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Por Atilio A. Boron<\/p>\nPor Atilio A. Boron<\/p>\n
Dez dias se passaram desde o levante popular no Equador e a situa\u00e7\u00e3o, longe de ser revertida, ganha novos pontos fortes. A tomada de pr\u00e9dios p\u00fablicos \u00e9 generalizada: massas mobilizadas de ind\u00edgenas, camponeses, camadas m\u00e9dias empobrecidas e prolet\u00e1rios urbanos cercam o Pal\u00e1cio Carondelet, sede do governo equatoriano, e o pr\u00e9dio da Assembl\u00e9ia Nacional. Dias atr\u00e1s, a sede da miss\u00e3o do FMI em Quito foi tomada, uma \u00e1rea onde reside o “governo real”, que tem Moreno como seu fantoche privilegiado. O “estado de exce\u00e7\u00e3o” decretado por seu governo, ap\u00f3s sua covarde fuga para Guayaquil, n\u00e3o interrompeu a ofensiva popular \u00e0 qual se juntaram, nas \u00faltimas horas, os \u00edndios amaz\u00f4nicos, que nunca haviam participado ativamente dos protestos que abalaram o Equador em 1997, 2000 e 2005, culminando na derrubada de Abdal\u00e1 Bucaram, Jamil Mahuad e Lucio Guti\u00e9rrez. A \u00fanica resposta do regime, da ditadura de Moreno, foi declarar o “toque de recolher” desde as 15h do s\u00e1bado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o, no final da tarde do dia 12, foi descrita dessa maneira por uma testemunha muito qualificada instalada no teatro dos acontecimentos: “\u00c9 uma verdadeira luta de classes … Quito paralisou com o toque de recolher a partir das 15h, sem hora limite. Povos ind\u00edgenas cercados por \u00e1reas da sede. Bombas e tiros. Cidade militarizada. Em outras cidades do pa\u00eds come\u00e7am mobiliza\u00e7\u00f5es. Viol\u00eancia brutal contra manifestantes. V\u00e1rios mortos, centenas de feridos, mais de mil presos. Cortaram o sinal da Telesur. Informa\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel porque ningu\u00e9m pode circular. Algo \u00e9 relatado em redes e v\u00eddeos, fotos, documentos circulam por l\u00e1. Lenin Moreno diz que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo. A posi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena: n\u00e3o negociar exceto publicamente, com a presen\u00e7a de televis\u00e3o, ONU, direitos humanos, igreja. N\u00e3o \u00e9 apenas mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, mas tamb\u00e9m de estudantes, trabalhadores, populares. Os povos ind\u00edgenas s\u00e3o o centro e a maior for\u00e7a popular. Eles chegaram em Quito de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. A luta fundamental: barrar o decreto absurdo de libera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Quest\u00e3o substantiva: rea\u00e7\u00e3o contra as medidas anunciadas e acordadas com o FMI. Situa\u00e7\u00e3o incerta: n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda no momento. Para n\u00f3s, quitenses, um ambiente de guerra com focos de confrontos. Terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o. Uma atmosfera de guerra com focos de enfrentamentos.”<\/p>\n
Em todas as crises, como nas guerras, o papel da imprensa em informar ou desinformar \u00e9 de enorme import\u00e2ncia. De fato, o conflito \u00e9 apresentado como se fosse uma rea\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas equatorianos, segmentando e subestimando o confronto. Na realidade, a rejei\u00e7\u00e3o ao \u201cpacote\u201d de Moreno atravessa – como diz nosso informante acima – quase toda a estrutura social. Ela come\u00e7ou primeiro nas cidades, mobilizando transportadores imediatamente, estudantes, professores, milit\u00e2ncia pol\u00edtica da oposi\u00e7\u00e3o, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os de Quito e (em menor grau no in\u00edcio) de outras cidades. Mas essa revolta experimentou um “salto qualitativo” com a esmagadora incorpora\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas e camponesas. Esses foram os que deram aquele tom plebeu amea\u00e7ador \u00e0 insurg\u00eancia que o presidente fugitivo e seus cupinchas caracterizaram como a “revolu\u00e7\u00e3o das valas”, refletindo claramente a vis\u00e3o racista do bloco dominante. Antes, os paniaguados de L\u00facio Guti\u00e9rrez tamb\u00e9m haviam desqualificado as massas que, em 2005, acabariam com esse outro traidor e seriam execradas como protagonistas de uma “revolu\u00e7\u00e3o fora da lei”.<\/p>\n
Existem quatro caracter\u00edsticas que distinguem a atual situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-revolucion\u00e1ria das revoltas anteriores: esta \u00e9 muito mais massiva e multitudin\u00e1ria; est\u00e1 presente em quase todo o pa\u00eds, enquanto suas antecessoras ocorreram quase exclusivamente em Quito; sua dura\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais longa e a brutalidade da repress\u00e3o oficial \u00e9 muito maior, incluindo o “toque de recolher”. Segundo dados oficiais, havia cinco mortos pelas m\u00e3os das for\u00e7as de seguran\u00e7a ao entardecer na sexta-feira. Mas as organiza\u00e7\u00f5es sociais j\u00e1 falam de um n\u00famero muito maior e existem centenas de feridos – muitos deles em estado grave – e mais de mil pessoas detidas. Isso, antes do “toque de recolher”. Al\u00e9m disso, a maioria da m\u00eddia est\u00e1 sob controle oficial e a Telesur foi retirada do ar, assim como um punhado de r\u00e1dios censuradas pelo governo equatoriano como “corre\u00edstas”. Al\u00e9m disso, os usu\u00e1rios da Internet tamb\u00e9m est\u00e3o sendo perseguidos e os que transmitem not\u00edcias contr\u00e1rias \u00e0s not\u00edcias oficiais das redes sociais est\u00e3o sendo bloqueados. L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as populares s\u00e3o detidos ou amea\u00e7ados (por exemplo, sobre Paola Pab\u00f3n, prefeito de Pichincha, pesa um mandado de pris\u00e3o por instigar viol\u00eancia, sabotagem e terrorismo). Outros tiveram que ser isolados. Gabriela Rivadeneira procurou ref\u00fagio na embaixada mexicana e Ricardo Pati\u00f1o est\u00e1 no ex\u00edlio naquele pa\u00eds. Correa ainda est\u00e1 na B\u00e9lgica e a persegui\u00e7\u00e3o a outros l\u00edderes do corre\u00edsmo \u00e9 implac\u00e1vel. O presidente fugitivo apenas produziu uma mensagem em cadeia nacional de 44 segundos (sic!) como um gesto de pacifica\u00e7\u00e3o, dizendo que est\u00e1 disposto a dialogar com os revoltosos.<\/p>\n
Parece muito improv\u00e1vel que Moreno possa governar novamente. Tecnicamente, o Equador se encontra ac\u00e9falo. O presidente tem apenas a obedi\u00eancia oportunista das for\u00e7as repressivas e conta com o apoio de alguns governos – Trump e seus lacaios regionais: Macri, Bolsonaro, Pi\u00f1era, Duke etc. – e a cumplicidade obscena da m\u00eddia hegem\u00f4nica. A eles deve ser acrescentado o apoio incondicional das oligarquias econ\u00f4mico-financeiras, que aprovam a \u201cm\u00e3o dura\u201d da resposta oficial e da maioria da Assembleia Nacional, hegemonizada pela direita. N\u00e3o \u00e9 um fato menor a grande difus\u00e3o que foi dada ao relato da direita de que a atual crise foi promovida por Rafael Correa, conspirada para esse fim com o presidente Nicol\u00e1s Maduro, como Mike Pompeo demonstrou em declara\u00e7\u00f5es recentes. Mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente para normalizar um pa\u00eds paralisado. Ac\u00e9falo tamb\u00e9m porque a Assembleia Nacional n\u00e3o se re\u00fane – apesar das demandas dos manifestantes – e seu presidente declarou que, se o fizer, ser\u00e1 para “aplacar os esp\u00edritos” e n\u00e3o votar na sa\u00edda institucional prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 2008 em casos como o atual: a “morte cruzada” da presid\u00eancia e da Assembleia Nacional, e um chamado para eleger o presidente e os membros da assembleia. Al\u00e9m disso, a revolta plebeia exige, estritamente, a revoga\u00e7\u00e3o das medidas adotadas por Moreno sob as ordens do FMI e isso seria o an\u00fancio da morte de seu governo. Nos pr\u00f3ximos dias, a dualidade de poderes t\u00edpica de qualquer acefalia deve ser resolvida. Muito provavelmente, \u00e0s custas de Moreno. Em outras palavras, a revolta poderia converter-se em insurrei\u00e7\u00e3o e abrir uma nova p\u00e1gina na hist\u00f3ria equatoriana.<\/p>\n
Mas, para que isso aconte\u00e7a, existem algumas condi\u00e7\u00f5es que algu\u00e9m que sabia sobre revolu\u00e7\u00f5es, V. I. Lenin, estabeleceu muito claramente. Primeiro, \u00e9 preciso apoiar-se no “auge revolucion\u00e1rio do povo” e isso significa, especificamente, n\u00e3o cessar a ofensiva contra o governo em todas as frentes. Segundo, faz\u00ea-lo em um “ponto de virada na hist\u00f3ria”, quando “os que est\u00e3o abaixo n\u00e3o querem mais e os que est\u00e3o acima n\u00e3o podem mais” continuar vivendo como antes. D\u00e1 a impress\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o equatoriana estaria expressando, mesmo que de maneira incipiente, a exist\u00eancia desse momento de virada. Obviamente, situa\u00e7\u00f5es como estas – uma dualidade de poderes em que as pessoas mobilizadas desafiam a ordem atual e, por outro lado, o poder constitu\u00eddo s\u00f3 pode preservar seu dom\u00ednio apelando \u00e0 for\u00e7a, mas sem controlar o pa\u00eds – s\u00e3o inevitavelmente transit\u00f3rias e, mais cedo ou mais tarde, s\u00e3o resolvidas pendendo para um dos dois lados.<\/p>\n
Se as for\u00e7as insurgentes representassem – por sua consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o – uma proposta “avan\u00e7ada” (e essa \u00e9 outra das condi\u00e7\u00f5es \u00e0s quais o revolucion\u00e1rio russo alude), o desenlace da crise poderia estar a seu favor, alcan\u00e7ando a queda do governo de Moreno. Em mais alguns dias, saberemos se as massas populares do Equador est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o de alcan\u00e7ar esse feito e, em seguida, tra\u00e7ar uma rota de reconstru\u00e7\u00e3o nacional em um pa\u00eds destru\u00eddo pela conspira\u00e7\u00e3o entre o governo e o FMI, em meio a uma corrup\u00e7\u00e3o desenfreada. Isso exigiria a forma\u00e7\u00e3o de uma ampla alian\u00e7a pol\u00edtica na qual as massas ind\u00edgenas e camponesas, os atores populares urbanos que tamb\u00e9m protagonizaram os protestos e as for\u00e7as pol\u00edticas que se op\u00f5em ao governo – principalmente o corre\u00edsmo, objetivo excludente dos ataques de Moreno – coincidam em um programa comum de deposi\u00e7\u00e3o de disputas antigas e de concentra\u00e7\u00e3o nas imensas tarefas que as aguardam. Caso contr\u00e1rio, se a ofensiva for muito fraca e desarticulada, as for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o podem se reagrupar muito rapidamente em torno de uma \u00fanica bandeira e uma \u00fanica lideran\u00e7a (como observou Antonio Gramsci nas origens do fascismo italiano), para resolver as contradi\u00e7\u00f5es e hesita\u00e7\u00f5es em suas fileiras e lan\u00e7ar um contra-ataque que poderia infligir uma derrota aos insurgentes que levaria muitos anos para dela se recuperar. Apesar de sua combatividade e milit\u00e2ncia, estes enfrentam n\u00e3o poucos problemas, porque a espontaneidade e o hero\u00edsmo transbordantes de suas lutas n\u00e3o escondem o fato de que parece n\u00e3o haver uma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica firmemente estabelecida e em uma posi\u00e7\u00e3o de conduzir a transi\u00e7\u00e3o complexa que vai da revolta \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o projetada \u00e9 de que existe uma base social muito heterog\u00eanea que foi lan\u00e7ada nas ruas superando suas lideran\u00e7as tradicionais. Liberadas das vicissitudes do combate nas ruas e sem uma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica clara, essas massas em rebeli\u00e3o poderiam se desmoralizar, dispersar e, finalmente, sucumbir \u00e0 selvageria da repress\u00e3o, \u00e0 chantagem do imp\u00e9rio e da direita e ao terrorismo da m\u00eddia que colocaria boa parte da popula\u00e7\u00e3o equatoriana contra os insurgentes. Seria deplor\u00e1vel que isso acontecesse, e \u00e9 por isso que \u00e9 bom notar isso a tempo. Enfim, essas s\u00e3o quest\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o resolvidas a partir de uma escrita ou de uma teoria. Mais uma vez, ser\u00e1 a pr\u00e1tica concreta das lutas de classes – e especialmente a lucidez da lideran\u00e7a contestadora, o entusiasmo revolucion\u00e1rio das for\u00e7as plebeias e, tamb\u00e9m, os erros do inimigo – que determinar\u00e3o o resultado final da insurrei\u00e7\u00e3o de outubro.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n