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OutrasM\u00eddias<\/p>\n
Por Jo\u00e3o Soares, no DW Brasil<\/p>\n
\u201cElizeu, quero 25 mil pra mim detonar o homem [sic].\u201d A mensagem de \u00e1udio recebida por Ant\u00f4nio* no Whatsapp era um aviso de que sua morte estava sendo encomendada. Chefe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama em um estado do Centro-Oeste, ele est\u00e1 h\u00e1 14 anos no \u00f3rg\u00e3o e se acostumou com as intimida\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, afirma que a situa\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o tem precedentes. Seu caso ilustra a situa\u00e7\u00e3o de fiscais do meio ambiente no Brasil.<\/p>\n
Ant\u00f4nio tomou conhecimento da mensagem gra\u00e7as a um informante, em outubro do ano passado. O agente despertou a f\u00faria de criminosos por fazer seu trabalho. Ap\u00f3s flagrar um caso de explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, ele ordenou a destrui\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio de propriedade dos infratores.<\/p>\n
Trata-se de uma pr\u00e1tica adotada por fiscais do meio ambiente nas situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 formas de apreender os equipamentos. Prevista na Lei de Crimes Ambientais, de 1998, a medida foi regulamentada dez anos depois, por um decreto presidencial que visava a desestimular o crime ambiental.<\/p>\n
A fr\u00e1gil estrutura do Judici\u00e1rio nas regi\u00f5es que concentram o desmatamento enfraquecia a efetividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Pela m\u00e9dia hist\u00f3rica, somente 5% do valor cobrado em multas pelo Ibama \u00e9 efetivamente pago. O procurador da Rep\u00fablica Daniel L\u00f4bo, que chefia o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Rond\u00f4nia, assinala a especial import\u00e2ncia da pr\u00e1tica no contexto de fragilidade or\u00e7ament\u00e1ria da autarquia.<\/p>\n
\u201cQuando derem estrutura para os \u00f3rg\u00e3os locais retirarem os equipamentos, a melhor alternativa ser\u00e1 a apreens\u00e3o e venda posterior. Remover o maquin\u00e1rio gera um custo ao poder p\u00fablico, de di\u00e1ria e armazenamento no local. Mas, sobretudo, \u00e9 arriscado. As equipes est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o a pessoas armadas\u201d, afirma.<\/p>\n
Especialistas consideram que a medida foi determinante para a queda nos indicadores do desmatamento no Brasil. Entre 2004 e 2014, a \u00e1rea desmatada na Amaz\u00f4nia caiu de 27 mil para 5 mil quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n
Apesar disso, a DW Brasil apurou que, em abril deste ano, os fiscais do Ibama receberam uma orienta\u00e7\u00e3o interna para interromper o procedimento de destrui\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio. A ordem foi repassada de maneira informal pela presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o coincidiu com a publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo, em abril, pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM), de Rond\u00f4nia, em sua p\u00e1gina oficial no Facebook. Nele, o presidente Jair Bolsonaro desautorizava uma a\u00e7\u00e3o do Ibama que destruiu caminh\u00f5es e tratores de madeireiras no estado.<\/p>\n
\u201cOntem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio falar comigo com essa informa\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 mandou abrir um processo administrativo para apurar o respons\u00e1vel disso a\u00ed. N\u00e3o \u00e9 pra queimar nada, maquin\u00e1rio, trator, seja o que for, n\u00e3o \u00e9 esse procedimento, n\u00e3o \u00e9 essa a nossa orienta\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
A reprimenda do presidente da Rep\u00fablica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Ibama foi mais um cap\u00edtulo em uma s\u00e9rie de ataques iniciada ainda na campanha eleitoral do ano passado. Em palanques Brasil afora, o ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro disparou cr\u00edticas em s\u00e9rie aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podem continuar admitindo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir\u201d, afirmou durante evento de campanha em Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Diferentes agentes ouvidos pela reportagem afirmam que o discurso de Bolsonaro teve um efeito imediato de agravamento da hostilidade dos criminosos, que ficaram cada vez mais \u00e0 vontade para intimidar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cFoi como colocar fogo nos tambores de gasolina\u201d, avalia Ant\u00f4nio. \u201cA grande diferen\u00e7a desse governo \u00e9 que, antes mesmo de ele entrar, j\u00e1 come\u00e7ou a ficar complicado para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n
Vulnerabilidade crescente<\/p>\n
Em julho deste ano, um caminh\u00e3o tanque que levava combust\u00edvel para abastecer helic\u00f3pteros do Ibama em uma opera\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia foi incendiado, no munic\u00edpio de Espig\u00e3o do Oeste. Outros ataques semelhantes foram registrados no mesmo estado, al\u00e9m do Amazonas e Par\u00e1.<\/p>\n
\u201cO motorista comentou no posto onde abasteceu que prestava um servi\u00e7o para o Ibama, e rapidamente a informa\u00e7\u00e3o circulou. Os criminosos t\u00eam informantes em toda parte\u201d, conta Ant\u00f4nio.<\/p>\n
Ciente da vigil\u00e2ncia constante, os cuidados v\u00eam sendo redobrados para garantir a efic\u00e1cia das opera\u00e7\u00f5es e a seguran\u00e7a dos agentes. Em \u00e1reas urbanas, durante os deslocamentos para as \u00e1reas de infra\u00e7\u00e3o, suas equipes ficam alojadas em postos policiais e levam a pr\u00f3pria comida para evitar hot\u00e9is e restaurantes.<\/p>\n
Na floresta, chegam a ficar acampados por tr\u00eas dias, somente com os alimentos que levam consigo. \u201cO jeito \u00e9 ficar esperto e agir com o mesmo ritmo, sen\u00e3o n\u00e3o consegue dar flagrante. Eles derrubam pontes e te impedem de avan\u00e7ar\u201d, diz Ant\u00f4nio.<\/p>\n
Suas equipes saem das bases do Ibama sem saber o destino. H\u00e1 alguns meses, o coordenador passou a informar locais diferentes daqueles onde ser\u00e3o realizadas as opera\u00e7\u00f5es ao lan\u00e7ar as di\u00e1rias internamente. \u201cDentro do Ibama, tem gente vendendo informa\u00e7\u00f5es sobre para onde voc\u00ea vai. \u00c9 um problema antigo nosso\u201d, denuncia.<\/p>\n
\u201cO infrator \u00e9 legitimado pelo governo\u201d<\/p>\n
Como resultado da vulnerabilidade crescente, muitos agentes optam por deixar de ir a campo ou solicitam transfer\u00eancia para locais menos conflagrados. H\u00e1 quem d\u00ea baixa do servi\u00e7o por problemas de sa\u00fade mental, decorrentes das amea\u00e7as.<\/p>\n
Por sua vez, servidores de longa data correm para escapar das novas regras previdenci\u00e1rias. Uma m\u00e9dia de 15 servidores t\u00eam se aposentado a cada m\u00eas \u2014 um baque operacional para o Ibama, que n\u00e3o tem concursos desde 2009 e apresenta um d\u00e9ficit de 2 mil funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Em abril, Ricardo Salles anunciou uma redu\u00e7\u00e3o de 24% no or\u00e7amento anual do \u00f3rg\u00e3o, na esteira de cortes de gastos feitos pelo governo em diversas \u00e1reas. Verbas do Fundo Amaz\u00f4nia, que garantiam a loca\u00e7\u00e3o de carros para as opera\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m est\u00e3o amea\u00e7adas.<\/p>\n
\u201cMinha equipe de nove pessoas pode ter s\u00f3 duas no ano que vem. N\u00e3o sei como vamos ter condi\u00e7\u00f5es de trabalhar\u201d, diz um coordenador. Os efeitos j\u00e1 s\u00e3o sentidos. Em agosto, o MPF no Par\u00e1 abriu inqu\u00e9rito para investigar a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais na regi\u00e3o nos meses anteriores.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma soma do medo de sofrer repres\u00e1lias pelas destrui\u00e7\u00f5es com a deslegitima\u00e7\u00e3o do trabalho do Ibama. Se o infrator \u00e9 legitimado pelo governo, n\u00e3o vai ser o fiscal que ir\u00e1 contestar\u201d, avalia um coordenador do \u00f3rg\u00e3o. \u201cAl\u00e9m do fato de n\u00e3o haver lideran\u00e7as leg\u00edtimas nos estados e na sede\u201d.<\/p>\n
Risco de boicote durante inc\u00eandios<\/p>\n
A DW Brasil apurou, ainda, que houve risco de boicote por funcion\u00e1rios do Ibama \u00e0 atua\u00e7\u00e3o em apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e Ordem (GLO) desencadeada pelo governo federal para conter a onda de inc\u00eandios criminosos na Amaz\u00f4nia, em agosto. A a\u00e7\u00e3o envolvia uma atua\u00e7\u00e3o conjunta com as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Um grupo expressivo de fiscais entendia o movimento do governo como uma tentativa de salvar o ministro Ricardo Salles no cargo, em meio \u00e0 crescente press\u00e3o internacional.<\/p>\n
A iniciativa foi demovida pela coordena\u00e7\u00e3o operacional do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m do compromisso com a sociedade, predominou a tese de que a atua\u00e7\u00e3o naquele contexto era fundamental para mostrar ao mundo a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Ibama como \u00f3rg\u00e3o especializado no combate a crimes ambientais.<\/p>\n
No rescaldo da onda de queimadas, Ricardo Salles nomeou seis novos superintendentes estaduais do Ibama no in\u00edcio de setembro. At\u00e9 ent\u00e3o, 19 das 27 unidades regionais estavam sem representantes, ap\u00f3s uma exonera\u00e7\u00e3o em massa conduzida pelo ministro em fevereiro.<\/p>\n
No Par\u00e1, estado que lidera o desmatamento, o coronel da Pol\u00edcia Militar Evandro Cunha ficou apenas uma semana no cargo. Ele foi exonerado ap\u00f3s afirmar que iria cessar a destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais no estado.<\/p>\n
\u201cO trabalhador merece respeito, e ter\u00e1 o respeito do governo federal. Eu sou soldado e eu sei cumprir ordem, a ordem que recebi foi para parar com isso da\u00ed\u201d, declarou, durante audi\u00eancia p\u00fablica no munic\u00edpio de Altamira.<\/p>\n
ICMBio e Funai<\/p>\n
Um quadro de semelhante precariza\u00e7\u00e3o e vulnerabilidade \u00e9 observado na atua\u00e7\u00e3o do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade). A partir deste m\u00eas, apenas dois servidores atuar\u00e3o sozinhos em cinco Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de vasta extens\u00e3o na Terra do Meio, um dos mais importantes blocos para a conserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade do planeta.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u00e9 ca\u00f3tica, com algumas unidades \u00e0 beira de fechar as portas. Faltam pessoas em todos os lugares e para tudo\u201d, constata um servidor do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O quadro \u00e9 ainda mais grave na Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que tem um papel indireto na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental ao atuar na defesa de terras ind\u00edgenas demarcadas. A autarquia opera com 10% do or\u00e7amento desde janeiro. Em algumas unidades, os servidores sequer t\u00eam acesso a papel higi\u00eanico.<\/p>\n
H\u00e1 um m\u00eas, o indigenista Maxciel Pereira dos Santos foi assassinado com um tiro na nuca na regi\u00e3o do Vale do Javari, local que abriga a maior concentra\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas isolados no mundo. Ele atuava junto \u00e0 Funai h\u00e1 12 anos. Nenhum servidor do \u00f3rg\u00e3o aceitou falar com a reportagem, pelo medo de repres\u00e1lias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[239],"tags":[226],"class_list":["post-24136","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiental","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6hi","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24136\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}