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Por Juan Guaham, Resumen Latinoamericano<\/p>\nPor Juan Guaham, Resumen Latinoamericano<\/p>\n
O Equador vive uma profunda como\u00e7\u00e3o. De um lado, o sistema de poder, do outro, o povo, com duas manifesta\u00e7\u00f5es diferentes: uma corrente identificada com o progressismo e esquerda, a outra com o poderoso movimento ind\u00edgena. Fome, pobreza e outras palavras insuficientes: \u201cPlano Argentina sem Fome\u201d.<\/p>\n
O Equador foi um dos pa\u00edses da Am\u00e9rica que, sob a lideran\u00e7a de Rafael Correa, se constituiu – nas primeiras d\u00e9cadas deste s\u00e9culo – em uma refer\u00eancia de progressismo na regi\u00e3o. Mas antes de Correa, durante e logo depois de seu governo, havia outra for\u00e7a expressa pelos povos ind\u00edgenas, que influenciavam – e muito – aquela na\u00e7\u00e3o irm\u00e3. Ambas as for\u00e7as, em momentos de domina\u00e7\u00e3o das for\u00e7as neoliberais e neocoloniais, ocupam o centro do cen\u00e1rio dessa sociedade. Uma luta que faz reverdecer as esperan\u00e7as nesta regi\u00e3o.<\/p>\n
EQUADOR: O MOVIMENTO IND\u00cdGENA E A CONAIE<\/p>\n
Segundo dados oficiais, 7%, pouco mais de um milh\u00e3o de pessoas, da popula\u00e7\u00e3o total do Equador (17,3 milh\u00f5es) s\u00e3o ind\u00edgenas. Outras formas de medir essa presen\u00e7a indicam que 15% dos equatorianos hoje falam sua l\u00edngua nativa e mais de 50% dos habitantes dessas terras t\u00eam ra\u00edzes ind\u00edgenas. Seus principais pontos de assentamento est\u00e3o na \u00e1rea das montanhas e da Amaz\u00f4nia, com um eixo na cidade de Quito.<\/p>\n
Em 1980, foi promovida uma organiza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e, em 1986, foi constitu\u00edda a CONAIE (Confedera\u00e7\u00e3o das Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador). Em seu escudo aparecem os 14 agrupamentos que o integraram e os conceitos de: “Terra”, “Cultura” e “Liberdade”, que simbolizam seus valores. Eles o definiram como um modo organizacional independente de empresas, pol\u00edticos e religiosos fora da comunidade. Eles assumiram o compromisso de preservar seus valores e construir uma sociedade intercultural. Sua a\u00e7\u00e3o n\u00e3o se esgota nas a\u00e7\u00f5es de protesto e promove um projeto pol\u00edtico para avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a um sistema plurinacional, reformulando o Estado atual. Eles propuseram um programa de reivindica\u00e7\u00f5es amplas em defesa de sua terra, cultura e direitos coletivos de seus povos. A partir de ent\u00e3o, essa organiza\u00e7\u00e3o teve um papel decisivo em v\u00e1rias inst\u00e2ncias da pol\u00edtica equatoriana.<\/p>\n
Longas marchas desde as montanhas e sua passagem pelas ruas de Quito tiveram que confrontar diferentes governos: Abdal\u00e1 Bucaram (1996\/1997) e Jamil Mahuad (1998\/2000). O coronel Lucio Guti\u00e9rrez acabou governando (2003\/2005) ap\u00f3s um golpe militar, alguns ministros propostos pelo CONAIE e Pachakutic, movimento pol\u00edtico patrocinado por esse grupo ind\u00edgena, faziam parte do governo desse coronel. O acordo de Guti\u00e9rrez com os EUA e o FMI encerrou essa alian\u00e7a e tamb\u00e9m com seu governo, cercado por for\u00e7as populares urbanas e setores ind\u00edgenas.<\/p>\n
O MOVIMENTO POPULAR E IND\u00cdGENA DURANTE O GOVERNO DE CORREA<\/p>\n
O governo progressista de Correa mantinha rela\u00e7\u00f5es amb\u00edguas com o conjunto do movimento popular e particularmente com os ind\u00edgenas e a CONAIE. Os ind\u00edgenas apoiaram (na segunda rodada) a candidatura de Correa e seu partido, Alianza Pa\u00eds. Eles tamb\u00e9m se expressaram a favor da “Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3” e da Reforma Constitucional promovida pelo Presidente. Em todos esses casos, eles deixaram claras suas diferen\u00e7as com a pol\u00edtica presidencial. Progressivamente, suas vozes cr\u00edticas cresceram. As principais se focaram na pol\u00edtica \u201ccorre\u00edsta\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos recursos naturais ou bens comuns. A CONAIE alegou que estes estavam sendo entregues a empresas estrangeiras, sem respeitar os interesses de seus povos e os acordos e normas existentes.<\/p>\n
Outra cr\u00edtica sustentava que Correa preferia estabelecer la\u00e7os individuais com os membros da CONAIE e n\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o como tal e, finalmente, o questionaram pela \u201coportunidade perdida\u201d, n\u00e3o reparando injusti\u00e7as hist\u00f3ricas aos povos ind\u00edgenas e n\u00e3o tendo feito as mudan\u00e7as necess\u00e1rias quanto ao modelo econ\u00f4mico. Eles tamb\u00e9m se somaram \u00e0s cr\u00edticas aos atos de corrup\u00e7\u00e3o de que o governo Correa \u00e9 acusado.<\/p>\n
A CRISE ATUAL: SUAS CAUSAS E O PAPEL DE SEUS PROTAGONISTAS<\/p>\n
Correia nomeou seu sucessor, Lenin Moreno, que havia sido seu vice-presidente em 2007 \/ 2013. Logo em seguida, os la\u00e7os que os uniram deterioraram-se at\u00e9 se romperem. Cumprido seu mandato, Correa viajou para o exterior, primeiro por motivos familiares, j\u00e1 que sua esposa \u00e9 belga e depois como autoexilado, pela persegui\u00e7\u00e3o que sofreu em seu pa\u00eds. Moreno come\u00e7ou a defender as pol\u00edticas do FMI e as condicionalidades, em mat\u00e9ria de leis trabalhistas, previd\u00eancia social e redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, que o organismo internacional imp\u00f4s em troca da concess\u00e3o de um empr\u00e9stimo no valor de 4.209 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A pol\u00edtica de ajuste come\u00e7ou a se estabelecer na realidade social equatoriana. \u00c0s cr\u00edticas que o movimento ind\u00edgena j\u00e1 vinha fazendo a Correa, pelo acesso e uso da \u00e1gua pelos montanheses e pela entrega de petr\u00f3leo e min\u00e9rios na Amaz\u00f4nia, se agregou uma dura rea\u00e7\u00e3o dos setores urbanos contra o fim do subs\u00eddio e o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis (123%) e seu consequente e imediato efeito sobre o transporte de passageiros.<\/p>\n
Em 3 de outubro, o Presidente decretou o Estado de Exce\u00e7\u00e3o. Ele decidiu mudar a sede do governo de Quito para o porto de Guayaquil, muito mais amig\u00e1vel a suas pol\u00edticas. Os ind\u00edgenas se juntaram ao protesto e marcharam sobre Quito. Na quarta-feira, 9, a Greve Nacional come\u00e7ou por um per\u00edodo indeterminado. Naquele dia, os protestos foram enormes. Os setores urbanos liderados pela Frente Unit\u00e1ria de Trabalhadores (FUT) tiveram fortes confrontos com as for\u00e7as repressivas; os ind\u00edgenas, apesar de praticarem sua “mobiliza\u00e7\u00e3o pac\u00edfica ativa”, queriam – sem atingir seu objetivo – ocupar a Casa do Governo, mas conseguiram controlar o Pal\u00e1cio Legislativo. O saldo daquele dia \u00e9 impreciso, onde n\u00e3o havia menos de 5 mortos, cerca de cem feridos e cerca de mil prisioneiros.<\/p>\n
Apawki Castro, figura m\u00e1xima da CONAIE, fez saber que – uma vez conhecidas as medidas de Moreno – “nos declaramos em Resist\u00eancia” e que eles continuar\u00e3o lutando contra o ajuste, as m\u00e1fias e o extrativismo. Na quinta-feira, ele informou que eles haviam retido membros das for\u00e7as repressivas, em conformidade com as \u201cmedidas de exce\u00e7\u00e3o\u201d decretadas pelas autoridades ind\u00edgenas para a defesa de seus territ\u00f3rios e a seguran\u00e7a de seus habitantes. Avisam que t\u00eam sido e ser\u00e3o bem tratados. As \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es relatam que haviam sido entregues a funcion\u00e1rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas, os quais – juntamente com membros da hierarquia cat\u00f3lica e reitores de universidades – est\u00e3o tentando mediar o grave conflito desencadeado.<\/p>\n
Esta luta e a atitude dos povos ind\u00edgenas j\u00e1 constituem um ponto de viragem na luta dos povos conquistados. O futuro dos acontecimentos determinar\u00e1 a influ\u00eancia imediata destes feitos e seu prolongamento em outras situa\u00e7\u00f5es de Nossa Am\u00e9rica.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n