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Aborto, capitalismo e a coloniza\u00e7\u00e3o do corpo feminino<\/p>\nAborto, capitalismo e a coloniza\u00e7\u00e3o do corpo feminino<\/p>\n
LAVRA PALAVRA<\/p>\n
Por Emilly Saas<\/p>\n
A problem\u00e1tica do aborto que persiste, sobretudo, nos movimentos de mulheres e feministas, tem carregado diversos aspectos leg\u00edtimos e essenciais no debate; argumenta\u00e7\u00f5es do Direito, da Psicologia, da Antropologia, das Ci\u00eancias da Sa\u00fade animam a discuss\u00e3o para lembrar que sua criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9, na verdade, a criminaliza\u00e7\u00e3o da mulher, cuja classe social nos parece evidente. Nos interessa, portanto, falarmos de pol\u00edtica criminal e sa\u00fade p\u00fablica levando em considera\u00e7\u00e3o a magnitude da quest\u00e3o no Brasil. Mas \u00e9 preciso, principalmente, apontar a influ\u00eancia hist\u00f3rica do capitalismo na quest\u00e3o do aborto como estrat\u00e9gia para denunciar a coloniza\u00e7\u00e3o da vida e dos corpos \u2013 neste caso, especificamente, o da mulher \u2013 para a manuten\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o e desigualdade que sustentam suas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cQue os bi\u00f3logos me perdoem a aud\u00e1cia, mas sou dos que pensam que o inconsciente da mulher predomina amplamente sobre os seus processos hormonais.\u201d Elisabeth Badinter\u201c<\/p>\n
A criminaliza\u00e7\u00e3o do controle das mulheres sobre a procria\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno cuja import\u00e2ncia n\u00e3o pode deixar de ser enfatizada, tanto do ponto de vista de seus efeitos sobre as mulheres, quanto por suas consequ\u00eancias na organiza\u00e7\u00e3o capitalista do trabalho.\u201d Silvia Federici<\/p>\n
Dessa forma, se \u00e9 verdade que a hist\u00f3ria do capitalismo est\u00e1 escrita nos anais da humanidade com letras de sangue e fogo, a ca\u00e7a \u00e0s bruxas \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o escancarada disso. Sejam as bruxas que foram queimadas pelo desejo de controle dos seus corpos, sejam as bruxas contempor\u00e2neas que s\u00e3o perseguidas pelo c\u00f3digo penal brasileiro pela mesma raz\u00e3o. O que, ent\u00e3o, parece se esconder por tr\u00e1s de uma episteme que criminaliza o aborto em nome da prote\u00e7\u00e3o da vida e da mulher \u00e9 a ideia de fam\u00edlia nuclear, sendo esta um nexo causal entre o capitalismo e a guerra contra as mulheres que as confina no enquadre patriarcal do trabalho reprodutivo. Vale a pena lembrar que, segundo Elisabeth Roudinesco (2003), a ordem familiar econ\u00f4mico-burguesa repousa nos fundamentos da autoridade do marido, da subordina\u00e7\u00e3o das mulheres e da depend\u00eancia dos filhos, isso porque \u201ca crian\u00e7a, especialmente em fins do s\u00e9culo XVIII, adquire um valor mercantil\u201d (BADINTER, 1985, p. 152).<\/p>\n
N\u00e3o obstante, Silvia Federici (2017) analisa que nas sociedades feudais os senhores partilhavam da autoridade sobre a mulher (mais, inclusive, do que seus pais e maridos), mas ainda assim a depend\u00eancia f\u00edsica, social e psicol\u00f3gica que estas tinham de seus parceiros era menor do que na promessa de uma sociedade mais livre pela economia do capital. Por\u00e9m, tamb\u00e9m \u00e9 importante frisar que esta mesma fam\u00edlia nuclear, baseada numa estrutura patriarcal, foi bem mais que uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o social; mas, ao lado da \u201cPartilha da \u00c1frica\u201d, foram \u201crespostas ao socialismo, \u00e0 Comuna de Paris e \u00e0 crise da acumula\u00e7\u00e3o de 1873\u201d (FEDERICI, 2017, p. 36); atuando, ent\u00e3o, como aparelho ideol\u00f3gico capaz de assegurar a reprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo por meio da disciplina do corpo, inclusive, do feminino. Sob esse aspecto, \u00e9 necess\u00e1rio que a cr\u00edtica \u00e0 no\u00e7\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o deva se pautar em um vi\u00e9s puramente culturalista, mas, como nos sugere Federici, como uma especifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de classe.<\/p>\n
Isso porque n\u00e3o nos cabe aqui fazermos uma an\u00e1lise do capitalismo e sua \u00edntima rela\u00e7\u00e3o com a escravid\u00e3o, mas as demandas das negras e negros que chegaram ao Brasil por meio do tr\u00e1fico de escravos n\u00e3o seguiam, exatamente, a mesma l\u00f3gica europeia da fam\u00edlia burguesa. A viol\u00eancia marcada n\u00e3o apenas pelo trabalho for\u00e7ado, mas pelo estupro e humilha\u00e7\u00e3o sexual das escravas, fazia do aborto uma pr\u00e1tica de resist\u00eancia[i]. Segundo J\u00e9ssica Ipolito,<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de recusa das escravizadas em parir filhos frutos de viol\u00eancia sexual; a percep\u00e7\u00e3o de que com a maternidade sua carga de trabalho aumentaria haja vista que eram encarregadas de muitas tarefas; a recusa em dar o seio para filho do senhor; a recusa em parir uma crian\u00e7a cuja vida seria relegada ao mesmo destino que elas, foram medidas de resist\u00eancia ao sistema escravista, onde a mulher negra \u2013 embora cerceada \u2013 fazia das poucas brechas que lhe restavam um escudo de prote\u00e7\u00e3o a si mesma e aos demais (IPOLITO, 2016, p. 47).<\/p>\n
A passagem, portanto, do feudalismo ao capitalismo aconteceu, principalmente, sustentada por essa l\u00f3gica patriarcal e racista, que dentro de uma dimens\u00e3o de classes, disciplina os corpos das mulheres para assegurar, por um lado, a reprodu\u00e7\u00e3o do capital no interior do qual o seu sujeitamento e desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho s\u00e3o fundamentais; e, por outro, assegurando a reprodu\u00e7\u00e3o social como estrat\u00e9gia para garantir a m\u00e3o de obra escrava. Um lado importante do feminismo construiu essa trajet\u00f3ria de interse\u00e7\u00e3o, entendendo o movimento como parte de um projeto emancipat\u00f3rio mais amplo, no qual as lutas contra injusti\u00e7as de g\u00eanero estavam necessariamente ligadas a lutas contra o racismo, o imperialismo, a homofobia e a domina\u00e7\u00e3o de classes, todas as quais exigiam uma transforma\u00e7\u00e3o das estruturas profundas da sociedade capitalista (FRASER, 2009, p. 22).<\/p>\n
Na esteira da cr\u00edtica, tamb\u00e9m podemos lembrar de Elisabeth Badinter que no livro O mito do amor materno nos mostra como a constru\u00e7\u00e3o da ideia de maternidade est\u00e1 densamente relacionada a um discurso econ\u00f4mico. Segundo a autora, a associa\u00e7\u00e3o da no\u00e7\u00e3o de \u201camor\u201d e \u201cmaternidade\u201d \u00e9 relativamente nova e tem um prop\u00f3sito j\u00e1, aqui, mencionado.<\/p>\n
De acordo com ela:<\/p>\n
Se outrora insistia-se tanto no valor da autoridade paterna, \u00e9 que importava antes de tudo formar s\u00faditos d\u00f3ceis para Sua Majestade. Nesse fim do s\u00e9culo XVIII, o essencial, para alguns, \u00e9 menos educar s\u00faditos d\u00f3ceis do que pessoas, simplesmente: produzir seres humanos que ser\u00e3o a riqueza do Estado. Para isso, \u00e9 preciso impedir a qualquer pre\u00e7o a hemorragia humana que caracteriza o Antigo Regime. O novo imperativo \u00e9, portanto, a sobreviv\u00eancia das crian\u00e7as. E essa nova preocupa\u00e7\u00e3o passa agora \u00e0 frente da antiga, a do adestramento daquelas que restavam ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o das mais fracas. As perdas passam a interessar o Estado, que procura salvar da morte as crian\u00e7as. Assim, o importante j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 tanto o segundo per\u00edodo da inf\u00e2ncia (depois do desmame), mas a primeira etapa da vida, que os pais se haviam habituado a negligenciar, e que era, n\u00e3o obstante, o momento da maior mortalidade (BADINTER, 1985, p. 145).<\/p>\n
Dentro dessa concep\u00e7\u00e3o mercantilista da vida \u00e9 preciso que haja um Estado que seja, como bem nos enfatizam Marx e Engels, um comit\u00ea executivo da burguesia. Essa gest\u00e3o da vida, a qual Foucault chamou, em Hist\u00f3ria da sexualidade, Vol. I, de biopoder[ii], faz a ger\u00eancia dos corpos a fim de manter interesses econ\u00f4micos em detrimento da autonomia das mulheres; ou seja, uma forma do Estado e da Igreja de transformar as potencialidades dos indiv\u00edduos em for\u00e7a de trabalho. Para que um Estado funcione como um bom gestor dos empenhos capitalistas \u00e9 preciso que discursos morais e cient\u00edficos em torno da mulher e da vida sejam constru\u00eddos, entregues e introjetados como imperativo \u00e9tico. A teologia crist\u00e3 \u2013 que por um lado autoriza uma estrutura patriarcal (necess\u00e1ria ao desenvolvimento do capitalismo) e por outro demoniza o lugar da mulher (n\u00e3o \u00e0 toa, \u201ca maldi\u00e7\u00e3o divina sobre Eva nunca teve um alcance t\u00e3o grande como entre os crist\u00e3os do s\u00e9culo XIX\u201d) \u2013, aliada \u00e0 ideia de \u201cnatureza\u201d como determina\u00e7\u00e3o unicausal da vida, \u00e9 um desses discursos.<\/p>\n
Dentre outros discursos, a mecaniza\u00e7\u00e3o do corpo e a racionaliza\u00e7\u00e3o da vida, onde, segundo Federici, encontramos nelas \u201cas mulheres como m\u00e1quinas de produ\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores\u201d por um lado, e \u201cas origens da subjetividade burguesa baseada no autocontrole, na propriedade de si, na lei e na responsabilidade, com os corol\u00e1rios da mem\u00f3ria e da identidade\u201d por outro. O que h\u00e1 de resultado comum nesses pontos levantados \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto sob o pretexto de prote\u00e7\u00e3o da mulher e da vida. Aspecto que transformou, no decorrer da hist\u00f3ria, mulheres comuns em bruxas \u201cacusadas de conspirar para destruir a pot\u00eancia geradora de humanos e animais, de praticar abortos e de pertencer a uma seita infanticida dedicada a assassinar crian\u00e7as ou ofert\u00e1-las ao dem\u00f4nio\u201d (FEDERICI, 2017, p. 324), pensamento n\u00e3o muito diferente do que se tem em mente atualmente daquelas que interrompem a gesta\u00e7\u00e3o por parte dos que se colocam como pr\u00f3-vida e pr\u00f3-fam\u00edlia.<\/p>\n
Portanto, nos interessa sintetizar que a ca\u00e7a \u00e0s bruxas, de ontem e hoje, representa, ao lado da l\u00f3gica racista e patriarcal, a coloniza\u00e7\u00e3o do corpo da mulher, por meio da apropria\u00e7\u00e3o dos discursos como estrat\u00e9gia de um Estado burgu\u00eas para garantir o funcionamento do capitalismo como aquele que sobrevive das desiguais e prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia da maioria. Hoje, a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto s\u00f3 parece funcionar dentro do dispositivo penal e na mentalidade fundamentalista crist\u00e3; e os impactos dessa falsa criminaliza\u00e7\u00e3o que parece nos fazer dormir tranquilos \u00e9 o sangue derramado e o sacrif\u00edcio da vida de mulheres pobres e mulheres negras. Sendo, aqui, ent\u00e3o uma cr\u00edtica al\u00e9m da no\u00e7\u00e3o liberal da posse do pr\u00f3prio corpo, uma cr\u00edtica de um sistema que invade vidas, controla os corpos e persegue mulheres.<\/p>\n
A desigualdade para al\u00e9m da criminalidade<\/p>\n
N\u00e3o nos basta dizer apenas que 1 em cada 5 mulheres de at\u00e9 40 anos j\u00e1 fez pelo menos um aborto no Brasil. Nem mesmo lembrar que s\u00e3o meio milh\u00e3o de brasileiras que fazem abortos por ano. Que a maioria s\u00e3o mulheres cat\u00f3licas e evang\u00e9licas. S\u00e3o mulheres que j\u00e1 t\u00eam filhos e marido. Que tem um trabalho. N\u00f3s n\u00e3o sabemos como atualmente os indicadores de desigualdade influenciam na decis\u00e3o \u00faltima de uma mulher nesses casos, mas \u00e9 certo que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto prejudica majoritariamente mulheres negras e pobres que n\u00e3o t\u00eam acesso aos recursos b\u00e1sicos de sa\u00fade. N\u00e3o nos basta lembrar por que a evid\u00eancia da desigualdade social numa situa\u00e7\u00e3o como essa j\u00e1 seria o bastante para repensarmos o que escolhemos apontar como pautas morais ou uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica; como pautas morais ou raz\u00e3o para denunciar a precariza\u00e7\u00e3o da vida pelo capitalismo; de novo, como pautas morais ou como um sistema antipopular burgu\u00eas que criminaliza a pobreza e a mulher.<\/p>\n
O c\u00f3digo penal brasileiro destina a cadeia para mulheres que fazem a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gesta\u00e7\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o seriam os casos de estupro e risco de vida da mulher. Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal concedeu a possibilidade da interrup\u00e7\u00e3o em casos de fetos anenc\u00e9falos. Falar de desigualdade tamb\u00e9m \u00e9 apontar a impossibilidade do acesso aos servi\u00e7os de aborto legal mesmo em casos como esses, o que obriga as mulheres a se submeterem aos perigos da clandestinidade. No Brasil, dos 68 servi\u00e7os de aborto legal, apenas 37 informaram realizar o procedimento e s\u00f3 2 deles contam com equipe espec\u00edfica para o atendimento dessas mulheres; em 7 estados n\u00e3o h\u00e1 o servi\u00e7o e 15 desses servi\u00e7os informaram ter realizado menos que 10 procedimentos nos \u00faltimos 10 anos (MEDEIROS; DINIZ, 2016). Essa \u00e9 a prova de que uma estrutura punitiva, que n\u00e3o garante o acesso ao planejamento familiar adequado aos homens e mulheres e o acesso a um sistema b\u00e1sico de sa\u00fade p\u00fablica de qualidade, que vigiam os corpos pelo aparelho repressor e ideol\u00f3gico do Estado, \u00e9 o que caracteriza a realidade brasileira.<\/p>\n
O que nos basta dizer \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o queremos um poder que obrigue as mulheres a fazerem um aborto; assim como n\u00e3o queremos o imperialismo associado \u00e0s morais religiosas colonizando vidas como paradigma social.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
[i] Sobre essa quest\u00e3o, vale a pena exemplificar o que nos afirma Federici (2017, p. 228): \u201cCom exce\u00e7\u00e3o de Barbados, a tentativa dos fazendeiros de expandir a for\u00e7a de trabalho por meio da \u201creprodu\u00e7\u00e3o natural\u201d fracassou, e as taxas de natalidade nas plantations continuaram sendo \u201canormalmente baixas\u201d (Bush, pp. 136-7; Beckles, 1989, ibidem). Se este fen\u00f4meno foi consequ\u00eancia de uma categ\u00f3rica resist\u00eancia \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o ou consequ\u00eancia da debilidade f\u00edsica produzida pelas duras condi\u00e7\u00f5es a que estavam submetidas as mulheres escravizadas, ainda \u00e9 mat\u00e9ria de debate Entretanto, como afirma Bush (1990), h\u00e1 boas raz\u00f5es para crer que o principal motivo do fracasso se deveu \u00e0 recusa das mulheres a procriar, pois logo que a escravid\u00e3o foi erradicada, mesmo quando suas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas se deterioraram de certa forma, as comunidades de escravos libertos come\u00e7aram a crescer.\u201d<\/p>\n
[ii] \u201cBiopoder\u201d \u00e9 um conceito usado por Foucault em sua Hist\u00f3ria da Sexualidade, Volume i: A vontade de saber (1978) para descrever a passagem de uma forma autorit\u00e1ria de governo para uma mais descentralizada, baseada no \u201cfomento do poder da vida\u201d na Europa durante o s\u00e9culo XIX. O termo \u201cbiopoder\u201d expressa a crescente preocupa\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel estatal, pelo controle sanit\u00e1rio, sexual e penal dos corpos dos indiv\u00edduos, assim como a preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento e os movimentos populacionais e sua inser\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito econ\u00f4mico. De acordo com esse paradigma, a emerg\u00eancia do biopoder apareceu com a ascens\u00e3o do liberalismo e marcou o fim do Estado jur\u00eddico e mon\u00e1rquico. (FEDERICI, 2017, p. 169).<\/p>\n
Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/p>\n
BADINTER, E; Um amor conquistado: o mito do amor materno. Trad.: Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985<\/p>\n
FEDERICI, S; Calib\u00e3 e a bruxa: mulheres, corpo e acumula\u00e7\u00e3o primitiva. Trad.: Coletivo Sycorax. S\u00e3o Paulo: Editora Elefante, 2017.<\/p>\n
FRASER, N. O feminismo, o capitalismo e a ast\u00facia da hist\u00f3ria. Media\u00e7\u00f5es, Londrina, v. 14, n.2, p. 11-33, Jul\/Dez. 2009.<\/p>\n
IPOLITO, J; O aborto das escravas: um ato de resist\u00eancia do passado ao presente. Mulheres negras e aborto: autonomia e liberdade. ed. 1. Bahia: Caderno Sisterthood, 2016.<\/p>\n
MADEIROS, A.; DINIZ, D. Servi\u00e7os de aborto legal no Brasil \u2013 um estudo nacional. Ci\u00eancia e Sa\u00fade Coletiva, v. 21, n. 2, p. 563-572, 2016.<\/p>\n
ROUDINESCO, E; A fam\u00edlia em desordem. Trad.: Andr\u00e9 Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.<\/p>\n