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Evento realizado em Marab\u00e1 reuniu diferentes povos da Amaz\u00f4nia. (Foto: Catarina Barbosa\/Brasil de Fato)<\/p>\nEvento realizado em Marab\u00e1 reuniu diferentes povos da Amaz\u00f4nia. (Foto: Catarina Barbosa\/Brasil de Fato)<\/p>\n
Em carta, defensores e defensoras da floresta denunciam falso desenvolvimento que amea\u00e7a povos da Amaz\u00f4nia<\/p>\n
IHU-UNISINOS<\/p>\n
A reportagem foi publicada originalmente por Terra de Direitos.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e ferrovias, a explora\u00e7\u00e3o de madeira e min\u00e9rio e o avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o da soja s\u00e3o alguns dos fatores que vem \u201csangrando os territ\u00f3rios\u201d de povos da Amaz\u00f4nia. \u00c9 isso o que denunciam ind\u00edgenas, quilombolas, campesinos, ribeirinhos, quebradeiras de coco baba\u00e7u, seringueiros e outros povos e comunidades tradicionais amaz\u00f4nidas. A den\u00fancia est\u00e1 inserida dentro da Carta de Marab\u00e1, documento divulgado nesta quinta-feira (17) como resultado dos debates da III Confer\u00eancia Internacional dos Defensores da Floresta. O documento deve ser entregue ao Papa Francisco, durante o S\u00ednodo da Amaz\u00f4nia, que acontece em Roma.<\/p>\n
O evento realizado entre os dias 16 e 17 de outubro na cidade de Marab\u00e1 reuniu cerca de 600 pessoas de diferentes povos da Amaz\u00f4nia para a troca de experi\u00eancias e a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos desses diferentes grupos. A atividade contou com pain\u00e9is, exposi\u00e7\u00f5es culturais e um j\u00fari simulado, com participa\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Na carta, defensores e defensoras da floresta destacaram que a Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 \u201cum espa\u00e7o vazio\u201d. A regi\u00e3o \u00e9 habitada h\u00e1 pelo menos 39 mil anos e possui uma diversidade de povos e culturas que precisam ser consideradas. Por isso, denunciam as amea\u00e7as aos seus territ\u00f3rios e modos de vida trazidas por empresas e pelo latif\u00fandio. \u201cEstamos cercados por uma leitura de desenvolvimento que s\u00f3 consegue ver a natureza como commoditie e apenas um projeto de pa\u00eds que reserva \u00e0 Amaz\u00f4nia o fardo de regi\u00e3o exportadora de bens prim\u00e1rios\u201d, destaca o texto.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m aponta que essas amea\u00e7as ganham ainda mais intensidade com a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). \u201cDesde ent\u00e3o, estamos vivendo um ataque ainda mais violento e sistem\u00e1tico aos nossos direitos territoriais, atrav\u00e9s de um desmonte de leis, c\u00f3digos e instrumentos de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de uma ofensiva contra os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente, de reforma agr\u00e1ria e da pol\u00edtica indigenista\u201d. O Brasil registrou no m\u00eas de agosto de 2019 o maior n\u00famero de focos de inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia em nove anos, enquanto o or\u00e7amento anual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 24% e de R$ 187 milh\u00f5es foram contingeciados no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
Segundo os defensores e defensoras da floresta, o discuso oficial do governo que legitima a viol\u00eancia e que difunde mentiras ao desqualificar dados e pesquisas relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m constroem \u201cum cen\u00e1rio em que a diversidade ambiental e \u00e9tnica da Amaz\u00f4nia est\u00e1 sendo consumida pelo fogo e banhada de sangue\u201d.<\/p>\n
Dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra apontam mais de 80% dos massacres por terra registrados no Brasil nos \u00faltimos 34 anos aconteceram na Amaz\u00f4nia. \u201cChega de sermos a regi\u00e3o com o maior registro de assassinatos no campo! Chega de sermos o territ\u00f3rio de experimento de novos agrot\u00f3xicos! Chega de fogo a queimar nossas entranhas! Chega de estupidez e ignorar nossa diversidade!\u201d, refor\u00e7a a carta.<\/p>\n
Junto com as den\u00fancias, os guardi\u00f5es e guardi\u00e3s da floresta tamb\u00e9m reafirmaram o compromisso com a defesa da Amaz\u00f4nia e com o desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cA floresta vive porque n\u00f3s estamos vivos e assim permaneceremos como sementes da justi\u00e7a para as muitas Amaz\u00f4nias que somos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n
Leia a carta completa aqui:<\/p>\n
Carta de Marab\u00e1<\/p>\n
N\u00f3s, povos da Amaz\u00f4nia, reunidos na cidade de Marab\u00e1, no Par\u00e1, neste dia 17 de outubro de 2019, vimos a p\u00fablico manifestar as nossas preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao nosso futuro, ao futuro desta regi\u00e3o e ao futuro da humanidade.<\/p>\n
N\u00e3o falamos de um espa\u00e7o vazio. Falamos desde uma regi\u00e3o habitada h\u00e1 39 mil anos na Forma\u00e7\u00e3o Cultural Chiribiquete (Amaz\u00f4nia colombiana) e h\u00e1 pelo menos 11 mil anos no S\u00edtio da Pedra Pintada, em Monte Alegre, no Par\u00e1. Esses mil\u00eanios n\u00e3o podem ser desprezados e apagados da mem\u00f3ria, pois eles nos conferem um acervo rico e diverso de conhecimentos constru\u00eddos por distintas etnias, pensados a partir de diferentes l\u00ednguas ind\u00edgenas e enriquecidos pela diversidade de pensares afroamaz\u00f4nicos e camponeses que diversificam ainda mais a ancestralidade desse territ\u00f3rio. Somos, portanto, defensoras e defensores, guardi\u00e3es e guardi\u00f5es da Amaz\u00f4nia, pois fomos n\u00f3s, tamb\u00e9m, que produzimos a diversidade ecol\u00f3gica e biocultural desta regi\u00e3o, mantendo-a viva e ajudando no equil\u00edbrio do planeta inteiro. Por isso, a partir de nossas experi\u00eancias de respeito \u00e0 natureza no campo e na cidade, pedimos que nos ou\u00e7am, pois o futuro de todos n\u00f3s est\u00e1 em risco.<\/p>\n
H\u00e1 muitos anos o Estado, as corpora\u00e7\u00f5es e o latif\u00fandio t\u00eam nos negado o direito \u00e0 vida! Estamos cercados por uma leitura de desenvolvimento que s\u00f3 consegue ver a natureza como commodity e apenas um projeto de pa\u00eds que reserva \u00e0 Amaz\u00f4nia o fardo de regi\u00e3o exportadora de bens prim\u00e1rios. Tudo isso vem sangrando os nossos territ\u00f3rios, atrav\u00e9s de hidrel\u00e9tricas, extensas fazendas de gado, da explora\u00e7\u00e3o desenfreada de madeira, de planta\u00e7\u00f5es de soja, milho e outros monocultivos, da constru\u00e7\u00e3o de extensas ferrovias e da multiplica\u00e7\u00e3o de grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Toda essa engrenagem ganha tons dram\u00e1ticos com a posse do novo presidente do Brasil em janeiro deste ano. Desde ent\u00e3o, estamos vivendo um ataque ainda mais violento e sistem\u00e1tico aos nossos direitos territoriais, atrav\u00e9s de um desmonte de leis, c\u00f3digos e instrumentos de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de uma ofensiva contra os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente, de reforma agr\u00e1ria e da pol\u00edtica indigenista. Somado a isso, o total desprezo em rela\u00e7\u00e3o aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil em diferentes acordos internacionais e os constantes discursos oficiais que n\u00e3o s\u00f3 legitimam a viol\u00eancia aos povos do campo e da cidade e a devasta\u00e7\u00e3o da floresta, mas tamb\u00e9m tentam difundir mentiras sobre os povos, contestar dados de pesquisas confi\u00e1veis e atacar irresponsavelmente lideran\u00e7as; est\u00e1 construindo um cen\u00e1rio em que a diversidade ambiental e \u00e9tnica da Amaz\u00f4nia est\u00e1 sendo consumida pelo fogo e banhada de sangue.<\/p>\n
O crescimento de 60% no n\u00famero de focos de inc\u00eandio na Amaz\u00f4nia at\u00e9 agosto desse ano, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos; o aumento do desmatamento no m\u00eas de julho nessa regi\u00e3o em 66% se compararmos a julho do ano passado, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o em quase 30% das multas aplicadas pelo IBAMA e da queda acachapante das opera\u00e7\u00f5es realizadas por este \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, apresenta-nos o cen\u00e1rio extremamente preocupante que vivenciamos. Esse cen\u00e1rio se agrava se observamos o crescimento de invas\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o ilegal dos recursos naturais de terras ind\u00edgenas, que j\u00e1 somam 160, entre janeiro e setembro de 2019, um n\u00famero bem maior que as 111 invas\u00f5es registradas no Brasil em 2018 pelo Conselho Ind\u00edgena Mission\u00e1rio. Toda essa ofensiva aliada ao est\u00edmulo e coniv\u00eancia do governo, levam ao aumento no n\u00famero de assassinatos de lideran\u00e7as camponesas,ind\u00edgenas e ambientalistas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Segundo os dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), entre 1985 e 2019 ocorreram 49 massacres de camponeses em todo o Brasil, ceifando a vida de229 pessoas. Mas vale afirmar que 81,63% desses massacres e82,53% dessas mortes ocorreram na Amaz\u00f4nia, vitimando camponeses pobres que lutam pela terra e pelo territ\u00f3rio. Neste ano, de acordo com essa mesma entidade, 17 camponeses foram assassinados no Brasil em decorr\u00eancias dos conflitos agr\u00e1rios, sendo que 16 deles na Amaz\u00f4nia. Aqueles que historicamente s\u00f3 conseguem lucrar pelo exerc\u00edcio da viol\u00eancia e da devasta\u00e7\u00e3o nunca se sentiram t\u00e3o \u00e0 vontade para nos matar e devastar a floresta.<\/p>\n
At\u00e9 nossas experi\u00eancias de educa\u00e7\u00e3o popular, que sempre se constru\u00edram em parceria com distintas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino,est\u00e3o sendo amea\u00e7adas pelo ataque nefasto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica promovido pelo atual governo. Todas as intera\u00e7\u00f5es constru\u00eddas entre a riqueza de conhecimento dos povos e os conhecimentos sistematizados e produzidos no \u00e2mbito das universidades, est\u00e1 sob ataque de uma vis\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o como mercadoria, extremamente doutrin\u00e1ria e que n\u00e3o consegue conviver com a diferen\u00e7a.<\/p>\n
Chega de sermos a regi\u00e3o com o maior registro de assassinatos no campo! Chega de sermos o territ\u00f3rio de experimento de novos agrot\u00f3xicos! Chega de fogo a queimar nossas entranhas! Chega de estupidez a ignorar nossa diversidade!<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio de guerra tem sido respondido \u00e0 altura. Somos m\u00faltiplos povos em luta contra o saque e a invas\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios. Por isso, repudiamos veementemente os ataques racistas e preconceituosos aos povos ind\u00edgenas e quilombolas, os conchavos legislativos para a invas\u00e3o de nossos territ\u00f3rios, a gan\u00e2ncia das grandes corpora\u00e7\u00f5es que saqueiam nossa terra e o banditismo social do latif\u00fandio, blindado por grande parte do Poder Judici\u00e1rio e assessorado pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio de amea\u00e7as \u00e9 preciso que todos nos ou\u00e7am quando dizemos que qualquer projeto para a Amaz\u00f4nia deve, primeiro, ouvir o conhecimento que os povos constru\u00edram nessa regi\u00e3o. Por isso, exigimos que os nossos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, campesinos, ribeirinhos, quilombolas, de quebradeiras de coco baba\u00e7u, de seringueiros, vazanteiros e de v\u00e1rios outros povos e comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia sejam respeitados, garantidos e protegidos contra a gan\u00e2ncia dos empreendimentos predat\u00f3rios que devastam a natureza e violentam a vida. Dessa forma, tamb\u00e9m exigimos respeito e cumprimento dos tratados internacionais firmados pelo Brasil que nos garantem o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada antes de quaisquer decis\u00f5es que afetem nossos bens e direitos, como prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Exigimos, ainda, que a natureza seja respeitada como um sujeito de direito, pois s\u00f3 reconhecendo os direitos da natureza conseguiremos frear a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias que alterem de forma irrevers\u00edvel determinados ecossistemas e impedir empreendimentos que conduzam a processos de extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e altera\u00e7\u00e3o de ciclos naturais.<\/p>\n
Este cerco de ignor\u00e2ncia, sangue, fogo e fuma\u00e7a que agora se forma ao redor de n\u00f3s, protegido pelo aparato militar, n\u00e3o ir\u00e1 nos acovardar! Resistimos por muitos s\u00e9culos e continuaremos a resistir. Estamos nas ruas, no campo e na cidade. Estamos com Papa Francisco que convocou o S\u00ednodo, um grande evento da Igreja Cat\u00f3lica para discutir a Amaz\u00f4nia. Estamos com intelectuais, artistas e toda a sociedade que cada vez mais se agrega \u00e0 nossa luta. Reafirmamos a defesa da Amaz\u00f4nia com gente, com desenvolvimento sustent\u00e1vel, com fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es representativas dos povos, dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que tratam da reforma agr\u00e1ria, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, social e ambiental, com atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e socioambientalmente correta.<\/p>\n
Queremos e contamos com a solidariedade de todas e todos na busca por horizontes mais justos para a Amaz\u00f4nia e para o mundo, pelo bem viver da atual e das futuras gera\u00e7\u00f5es. O que nos une n\u00e3o \u00e9 a ignor\u00e2ncia e a intransig\u00eancia, mas a vida em sua multiplicidade, expressa na diversidade de nossas organiza\u00e7\u00f5es e nas distintas formas de respeito \u00e0 natureza que constru\u00edmos. A floresta vive porque n\u00f3s estamos vivos e assim permaneceremos como sementes da justi\u00e7a para as muitas Amaz\u00f4nias que somos n\u00f3s!<\/p>\n
Marab\u00e1, 17 de outubro de 2019.<\/p>\n