{"id":2418,"date":"2012-02-15T00:13:24","date_gmt":"2012-02-15T00:13:24","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2418"},"modified":"2012-02-15T00:13:24","modified_gmt":"2012-02-15T00:13:24","slug":"qo-bce-esta-jogando-o-truco-da-historiaq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2418","title":{"rendered":"&#8220;O BCE est\u00e1 jogando o truco da hist\u00f3ria&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p>Se o futuro das atuais pol\u00edticas &#8211; tanto do Brasil quanto no resto do mundo &#8211; \u00e9\u00a0nebuloso, no curto ou m\u00e9dio prazo, a bolsa, principalmente as a\u00e7\u00f5es de consumo, podem se beneficiar de uma economia mais aquecida. Como a infla\u00e7\u00e3o ainda \u00e9\u00a0uma amea\u00e7a, na renda fixa h\u00e1\u00a0os pap\u00e9is indexados ao IPCA, as NTN-Bs. Essas t\u00eam sido estrat\u00e9gias adotadas h\u00e1 algum tempo pelo gestor Luis Stuhlberger, da Credit Suisse Hedging-Griffo Asset Management, no lend\u00e1rio fundo Verde, um dos mais antigos do mercado (ver gr\u00e1fico ao lado).<\/p>\n<p>Confira mais trechos da entrevista ao Valor.<\/p>\n<p><strong>Valor: O senhor aposta num aquecimento da economia&#8230;<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: Desde 2004, temos um gr\u00e1fico [ele mostra o papel] de vendas no varejo sobre renda real. Olhando pol\u00edtica monet\u00e1ria, fiscal, parafiscal (bancos p\u00fablicos acelerando o cr\u00e9dito) e pegando a taxa de juro real menos a taxa neutra defasada em seis meses e as vendas do varejo, a conclus\u00e3o \u00e9 que em dois ou tr\u00eas meses esta linha vai dar um salto e surpreender o governo. Teremos uma reacelera\u00e7\u00e3o da economia, com uma reacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o muito forte a partir de julho, agosto.<\/p>\n<p><strong>Valor: Puxada pelo consumo?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: \u00c9. Pode ser que isso n\u00e3o ocorra. Mas isso nunca deixou de acontecer [mostra o gr\u00e1fico]. Como a gente acredita muito nisso a gente acha que provavelmente essa sazonalidade da infla\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo superbenigna nos primeiros quatro meses do ano, se inverte. A confian\u00e7a das pessoas vai voltar. N\u00f3s estamos h\u00e1 seis meses com problemas dos EUA e da Europa, em que tudo parou. Uma desacelera\u00e7\u00e3o enorme. E os sinais que a gente v\u00ea agora \u00e9 que isso est\u00e1 mudando.<\/p>\n<p><strong>Valor: E o PIB acompanha?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: Ainda estamos na ponta de que o PIB vai ser 4% este ano e n\u00e3o 3,5%. Estaremos muito bem este ano, mas obviamente isso vai resultar sempre em uma infla\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio maior do que a gente pensa. E esta alegria vai durar pouco. Temos um problema estrutural para crescer. Com uma Selic de 8,5% e uma infla\u00e7\u00e3o de 6,5%, obviamente o c\u00e2mbio de equil\u00edbrio n\u00e3o \u00e9 este. A\u00ed voc\u00ea come\u00e7a a reequilibrar o sistema. N\u00e3o pela efici\u00eancia que os americanos e asi\u00e1ticos conseguiram, mas por infla\u00e7\u00e3o e deprecia\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio. \u00c9 o perigo desta pol\u00edtica: n\u00e3o \u00e9 que o governo n\u00e3o vai tomar medidas para corrigi-la, mas ele acredita que s\u00f3 com as medidas macroprudenciais ele corrige isso, se necess\u00e1rio for. Conclus\u00e3o: esticando o modelo no limite, ou o que a gente chama de apagando o fogo com gasolina. A economia vai voltar a ficar aquecida, e vamos ter novo n\u00famero de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Valor: As suas estrat\u00e9gias est\u00e3o baseadas nisto?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: Acho que este \u00e9 um dos hedges assim\u00e9tricos que a gente tem. A gente entende a raz\u00e3o do governo de fazer isso, combater as causas o tornaria impopular.<\/p>\n<p><strong>Valor: Hedge assim\u00e9trico significa que a estrat\u00e9gia tem pouca probabilidade de n\u00e3o se concretizar?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: Assim\u00e9trico \u00e9 pouca perda e muito potencial de ganho. N\u00e3o \u00e9 que \u00e9 uma moleza, isso a\u00ed j\u00e1 foi muito mais barato no passado. \u00c9 que dado o &#8220;shift&#8221; [a mudan\u00e7a] dram\u00e1tico na pol\u00edtica monet\u00e1ria e nas prioridades, est\u00e1 se testando um novo modelo sem ter feito a li\u00e7\u00e3o de casa.<\/p>\n<p><strong>Valor: O senhor disse que acertou na estrat\u00e9gia no fundo em 2011&#8230;<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: No \u00faltimo relat\u00f3rio de setembro eu digo exatamente que eu achava que o governo iria reduzir o juro real de 6,5% para 4% e agora ele est\u00e1 em 4%. A gente foi bem o ano passado com isso. Agora estou vendo as consequ\u00eancias do que ele fez e provavelmente ser\u00e1 mais infla\u00e7\u00e3o. Mas vejo muita gente inteligente dizendo que isso \u00e9 sustent\u00e1vel, que os juros podem ficar em 9% por dois, tr\u00eas anos ou at\u00e9 abaixo disso. E o mercado acaba se equilibrando porque ele pega a m\u00e9dia das expectativas dos agentes econ\u00f4micos aqui e no exterior no momento.<\/p>\n<p><strong>Valor: \u00c9\u00a0uma estrat\u00e9gia combinada de pr\u00e9\u00a0 com infla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: Isso, renda fixa. NTN-Bs. N\u00e3o tem mist\u00e9rio. O que tem no Brasil \u00e9 pr\u00e9 e NTN-B. \u00c9 uma estrat\u00e9gia combinada disso.<\/p>\n<p><strong>Valor: E na bolsa?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: Esse cen\u00e1rio se reflete em priorizar novamente as a\u00e7\u00f5es de consumo. Que vai ser o grande beneficiado. N\u00e3o estou aqui dizendo que comprar infla\u00e7\u00e3o a 6% pelos pr\u00f3ximos dez anos \u00e9 o melhor neg\u00f3cio do mundo. Isto aqui funciona no conceito assimetria de risco e hedge da carteira de a\u00e7\u00f5es. Como \u00e9 que \u00e9 o racioc\u00ednio? Se a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for 6% for 5,5% talvez eu perca dinheiro nisso. Em compensa\u00e7\u00e3o, a carteira de a\u00e7\u00f5es vai subir muito. A l\u00f3gica no final \u00e9 o resultado inteiro do portf\u00f3lio. Se num quesito eu ganho e noutro eu perco pouco est\u00e1 bom.<\/p>\n<p><strong>Valor: Mas as a\u00e7\u00f5es de consumo n\u00e3o est\u00e3o caras?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: A gente teve um &#8220;catch up&#8221; [recupera\u00e7\u00e3o] de tudo. Foi um movimento mundial provocado pelo ECB [BCE, o banco central europeu]. Foi um presente de Natal do BCE. Achamos que todos os setores ligados ao incentivo do consumo ter\u00e3o dois ou tr\u00eas anos extremamente bons. \u00c9 uma coisa que eu j\u00e1 tinha na carteira, porque eu j\u00e1 acreditava que o BC ia fazer isso [baixar o juro e ter infla\u00e7\u00e3o um pouco maior], o que n\u00e3o achei \u00e9 que fariam de uma maneira t\u00e3o forte.<\/p>\n<p><strong>Valor: Essas pol\u00edticas do BC geraram certa perplexidade&#8230;<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: Em agosto o Tombini ganhou uma credibilidade, no sentido de ver o que ele chamou de mudan\u00e7a abrupta do cen\u00e1rio internacional e as consequ\u00eancias disto antes dos outros. Na hora ele foi muito criticado. No retrovisor do quarto trimestre o BC tem raz\u00e3o, mas essas coisas viram r\u00e1pido. Agora, a conjuntura internacional mudou, quer dizer, por uns tr\u00eas anos. O BCE est\u00e1 jogando o truco da hist\u00f3ria.<\/p>\n<p><strong>Valor: Ent\u00e3o, essa recupera\u00e7\u00e3o da bolsa n\u00e3o foi moment\u00e2nea?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: Acho que pode durar muito. Para estragar isso, vamos dizer, este ano, s\u00f3 os pol\u00edticos italianos, franceses espanh\u00f3is. Algo pol\u00edtico mesmo. O que isso quer dizer? Uma greve enorme, por exemplo.<\/p>\n<p><strong>Valor: Como fica a Europa? A Gr\u00e9cia continuar\u00e1\u00a0no Euro?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: &#8220;Ceteris Paribus&#8221; [tudo mais constante], suponho que a Europa vai ficar bem por um tempo. Mas ela precisa de reformas. Gr\u00e9cia e Portugal v\u00e3o estruturar a d\u00edvida, isso a\u00ed j\u00e1 est\u00e1 no pre\u00e7o. E provavelmente v\u00e3o continuar no euro. Vai gerar um pouco de estresse, mas n\u00e3o \u00e9 nada assim&#8230; A quest\u00e3o grande hoje \u00e9 Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Espanha. Eles s\u00e3o muito grandes e juntos devem 4 ou 5 trilh\u00f5es de euros, o que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa.<\/p>\n<p><strong>Valor: Isso gra\u00e7as ao BCE?<\/strong><\/p>\n<p>Stuhlberger: Agora, \u00e9 o truco final. Se deu certo deu certo, se deu errado a gente vai ter uma nova ordem mundial. Mas \u00e9 cedo para dizer isso. A conclus\u00e3o \u00e9 que este truco dura tempo. Ningu\u00e9m come\u00e7a um neg\u00f3cio deste, d\u00e1 um trilh\u00e3o de euros e diz: agora n\u00e3o tenho mais um trilh\u00e3o. Porque \u00e9 um dinheiro que n\u00e3o existe mesmo, que diferen\u00e7a faz um, dois ou tr\u00eas trilh\u00f5es? E o Brasil, que \u00e9 altamente sens\u00edvel \u00e0 melhora econ\u00f4mica, provavelmente vai estar &#8220;booming&#8221; [crescendo] em tr\u00eas ou quatro meses.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Remunera\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es estreia no BB<\/strong><\/p>\n<p><em>Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n<p>Com seus mais de 200 anos de hist\u00f3ria, o Banco do Brasil deve fazer nas pr\u00f3ximas semanas seu primeiro pagamento de remunera\u00e7\u00e3o de executivos em a\u00e7\u00f5es. O banco estatal paga participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados aos diretores estatut\u00e1rios desde 2002 e come\u00e7ou a dar b\u00f4nus em 2010.<\/p>\n<p>A mais recente mudan\u00e7a na estrutura de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0consequ\u00eancia da adequa\u00e7\u00e3o antecipada do banco \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o 3.921 do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), que foi editada em 2010, mas que passou a ser obrigat\u00f3ria para as institui\u00e7\u00f5es financeiras somente neste ano. Entre os grandes bancos do pa\u00eds, o BB \u00e9 um dos que deve ser mais afetado pela nova regra, uma vez que possui um sistema de remunera\u00e7\u00e3o baseado em sal\u00e1rio fixo e em uma parcela vari\u00e1vel apenas de curto prazo, paga em esp\u00e9cie. Ita\u00fa Unibanco e Santander j\u00e1 praticavam modelos mais pr\u00f3ximos ao exigido pela autoridade monet\u00e1ria, mas tamb\u00e9m ter\u00e3o que fazer ajustes.<\/p>\n<p>O Bradesco, que at\u00e9\u00a02011 pagava eventualmente uma &#8220;gratifica\u00e7\u00e3o&#8221; \u00e0\u00a0diretoria (para todos os diretores ou para nenhum), decidiu acabar com a pr\u00e1tica. Esse valor foi incorporado aos sal\u00e1rios, e o banco passou a ter apenas remunera\u00e7\u00e3o fixa, o que lhe desobriga de seguir uma s\u00e9rie de regras da nova resolu\u00e7\u00e3o. Para 2012, o or\u00e7amento para despesa total com os mais de cem administradores foi mantido em R$ 556 milh\u00f5es (inclui R$ 56 milh\u00f5es de INSS), depois de ter subido 47% em 2011.<\/p>\n<p>Conforme a nova regra, sempre que a institui\u00e7\u00e3o pagar algum tipo de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel aos administradores (leia-se conselheiros de administra\u00e7\u00e3o e diretores estatut\u00e1rios), no m\u00ednimo 50% dessa parcela deve ser &#8220;em a\u00e7\u00f5es ou instrumentos baseados em a\u00e7\u00f5es, compat\u00edveis com a cria\u00e7\u00e3o de valor a longo prazo e com o horizonte de tempo do risco&#8221;. At\u00e9\u00a02010, o BB n\u00e3o usava pagamento baseado em a\u00e7\u00f5es. No Ita\u00fa, esse percentual tinha sido de 26% naquele ano, e, no Santander, de 17%. A resolu\u00e7\u00e3o diz tamb\u00e9m que no m\u00ednimo 40% da remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel &#8220;deve ser diferida para pagamento futuro, crescendo com o n\u00edvel de responsabilidade do administrador&#8221;.<\/p>\n<p>At\u00e9\u00a02009, o BB tinha uma remunera\u00e7\u00e3o baseada majoritariamente em sal\u00e1rio fixo e benef\u00edcios, com a participa\u00e7\u00e3o nos lucros representando perto de 25% do total pago aos diretores estatut\u00e1rios, num total de pouco menos de 40 pessoas. A partir de 2010 foi introduzida a pol\u00edtica de pagamento de b\u00f4nus, em esp\u00e9cie, que teve peso de 5% na remunera\u00e7\u00e3o da diretoria, al\u00e9m dos 29% de PLR.<\/p>\n<p>E embora a obriga\u00e7\u00e3o de se cumprir a regra do CMN s\u00f3\u00a0entre em vigor para os pagamentos referentes ao exerc\u00edcio de 2012, o banco quis se antecipar para se acostumar com a nova filosofia de remunera\u00e7\u00e3o. &#8220;Desde que saiu audi\u00eancia p\u00fablica, em mar\u00e7o de 2010, o banco j\u00e1\u00a0vem trabalhando em cima desse assunto. Algumas coisas j\u00e1\u00a0fizemos e outras ainda precisamos fazer para completar o processo de transi\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou Amauri Sebasti\u00e3o\u00a0 Niehues em meados de janeiro, quando ainda era diretor de gest\u00e3o de pessoas do BB, pouco antes de se aposentar.<\/p>\n<p>Uma das medidas que o CMN exige \u00e9\u00a0 a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea\u00a0de remunera\u00e7\u00e3o estatut\u00e1rio. No caso do BB, ele ser\u00e1\u00a0formado por quatro membros. Tr\u00eas deles ser\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o, sendo que j\u00e1\u00a0foi definido que um deles ser\u00e1\u00a0o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Aldemir Bendine. Um segundo componente ser\u00e1 indicado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, que representa o controlador, e um terceiro representar\u00e1 os minorit\u00e1rios. N\u00e3o foram definidos ainda os nomes dos conselheiros, nem a origem do ocupante da quarta vaga, que pode ser de dentro ou fora do banco, mas sem liga\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento em a\u00e7\u00f5es, Niehues disse que o banco preferiu esse sistema ao de op\u00e7\u00f5es. &#8220;Comprar o papel era mais f\u00e1cil e mais simples de administrar&#8221;, explica o executivo.<\/p>\n<p>Pelo sistema, o banco vai reservar uma parcela do que seria pago como b\u00f4nus para a compra de a\u00e7\u00f5es, que ser\u00e1\u00a0feita em at\u00e9\u00a030 dias, pelo pre\u00e7o de mercado. A partir desse momento esse valor fixo se transforma em a\u00e7\u00f5es, que ficam bloqueadas. A libera\u00e7\u00e3o para venda ocorre paulatinamente, sendo um ter\u00e7o a cada ano.<\/p>\n<p>Falta ainda o BB adaptar seu modelo de avalia\u00e7\u00e3o de resultados ao que pede a resolu\u00e7\u00e3o. O banco j\u00e1\u00a0 leva em conta o resultado da institui\u00e7\u00e3o e o da equipe para determinar o pagamento da fatia vari\u00e1vel, mas precisa agora desenvolver um modelo de avalia\u00e7\u00e3o individual. O executivo disse que o banco j\u00e1\u00a0tem mecanismos que medem o desempenho de cada funcion\u00e1rio, mas que eles n\u00e3o s\u00e3o aplicados hoje para remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A norma exige ainda que se crie um sistema separado de remunera\u00e7\u00e3o para executivos da \u00e1rea de risco, que n\u00e3o pode ser atrelado ao desempenho do banco.<\/p>\n<p>Ita\u00fa\u00a0e Santander enviaram apenas notas dizendo que v\u00e3o cumprir a resolu\u00e7\u00e3o do BC. O Bradesco n\u00e3o quis se pronunciar.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Compras de t\u00eaxteis crescem e preocupam<\/strong><\/p>\n<p><em>Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n<p>Enquanto as exporta\u00e7\u00f5es do setor eletroeletr\u00f4nico brasileiro para a China ca\u00edram 1% no ano passado, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, as importa\u00e7\u00f5es subiram 15%, e chegaram a duplicar para produtos como celulares, cujas importa\u00e7\u00f5es aumentaram 133% nesse per\u00edodo, ou quase triplicar, como no caso dos modems, cujas compras tiveram aumento de 174%, segundo dados levantados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Eletroeletr\u00f4nica (Abinee).<\/p>\n<p>Esses dados alimentam a demanda dos empres\u00e1rios por medidas de prote\u00e7\u00e3o contra a concorr\u00eancia chinesa, considerada particularmente amea\u00e7adora no caso do setor t\u00eaxtil, segundo comentavam ontem autoridades brasileiras.<\/p>\n<p>Levantamentos encaminhados ao governo mostram um crescimento acima da m\u00e9dia para produtos t\u00eaxteis e confec\u00e7\u00f5es, que tinham participa\u00e7\u00e3o pequena na pauta de exporta\u00e7\u00f5es da China ao Brasil, segundo comentou um diplomata ao Valor. Para o governo, esse resultado indica que est\u00e1\u00a0havendo um deslocamento, para o crescente mercado brasileiro, de exporta\u00e7\u00f5es que antes eram dirigidas aos mercados desenvolvidos, dos Estados Unidos e Europa.<\/p>\n<p>O temor de um &#8220;deslocamento de exporta\u00e7\u00f5es&#8221; foi levado pelos brasileiros \u00e0s autoridades chinesas, na reuni\u00e3o realizada ontem pela Comiss\u00e3o Sino-Brasileira de Alto N\u00edvel (Cosban), e foi explicitado, em discurso, pelo vice-presidente, Michel Temer. Presidente da se\u00e7\u00e3o brasileira da Cosban, Temer queixou-se de que 80% da pauta brasileira de exporta\u00e7\u00f5es par a China \u00e9 composta de soja em gr\u00e3o, petr\u00f3leo e min\u00e9rio de ferro. &#8220;A atual composi\u00e7\u00e3o dessas exporta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de gerar n\u00famero relativamente limitado de empregos, \u00e9 ainda vulner\u00e1vel \u00e0 flutua\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, de demanda e condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas&#8221;, criticou.<\/p>\n<p>&#8220;A coopera\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o\u00a0 \u00e9\u00a0s\u00f3\u00a0para cinco ou dez anos&#8221;, reagiu o vice-primeiro-ministro chin\u00eas\u00a0Wang Qishan, que visita o Brasil, ao discursar em almo\u00e7o com Temer. Os chineses, al\u00e9m de anunciar aumento dos investimentos no Brasil, planejam atuar mais fortemente no mercado financeiro.<\/p>\n<p>Wang Qishan incluiu como um dos principais pontos da pauta de discuss\u00e3o dos chineses na Comiss\u00e3o Sino-Brasileira de Alto N\u00edvel a autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central para que o Industrial and Comercial Bank of China (ICBC) possa operar com carteiras comerciais e de investimento no Brasil. Esse pedido foi feito em abril do ano passado, e, segundo autoridades brasileiras, deve receber resposta positiva dentro de pouco tempo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Justi\u00e7a concede liminar que favorece renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es em portos<\/strong><\/p>\n<p><em>Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n<p>A Justi\u00e7a determinou, em primeira inst\u00e2ncia, que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) publique a resolu\u00e7\u00e3o que permite a renova\u00e7\u00e3o dos contratos portu\u00e1rios anteriores a 1993. A liminar concedida pelo juiz substituto da 3\u00aa Vara Federal, Bruno C\u00e9sar Apolin\u00e1rio, sustenta que um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o &#8220;expressa anu\u00eancia com a reda\u00e7\u00e3o do ato a ser publicado&#8221;. A decis\u00e3o \u00e9 do dia 25 de janeiro e estipula que a Antaq edite a resolu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30 dias. A decis\u00e3o \u00e9 em primeira inst\u00e2ncia. Cabe recurso.<\/p>\n<p>O pedido de liminar foi protocolado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), que tem entre suas associadas empresas cujas concess\u00f5es est\u00e3o vencidas ou prestes a expirar. S\u00e3o 77 terminais &#8211; o equivalente a quase um quarto das 326 instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias arrendadas no pa\u00eds &#8211; espalhados por 15 portos.<\/p>\n<p>Em julho de 2011, a AGU publicou um parecer admitindo que os contratos assinados antes da Lei dos Portos (8.630\/93) sejam prorrogados pelo prazo m\u00e1ximo igual ao originalmente pactuado. O objetivo \u00e9\u00a0permitir sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0lei, reduzindo as diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos arrendamentos firmados depois da lei. Apoiada no parecer da AGU, a diretoria da Antaq aprovou, em 29 de setembro de 2011, uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o para regular as prorroga\u00e7\u00f5es, mas o texto nunca foi publicado. Na liminar, o juiz afirma que &#8220;n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o plaus\u00edvel para o retardamento na promulga\u00e7\u00e3o do novo ato&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s aguardamos praticamente dois meses e resolvemos impetrar o mandado de seguran\u00e7a para suprir uma omiss\u00e3o. Depois que o processo decis\u00f3rio dentro da ag\u00eancia se encerra, o que ela decidiu tem de ser publicado&#8221;, explica o advogado Igor Sant&#8221;Anna Tamasauskas, do escrit\u00f3rio Bottini &amp; Tamasauskas Advogados, um dos que representam a ABTP na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em mat\u00e9ria do dia 19 de janeiro, o Valor destacou que a resolu\u00e7\u00e3o esbarrou na Casa Civil, que defende a relicita\u00e7\u00e3o dos terminais uma vez finalizado o prazo de arrendamento. A posi\u00e7\u00e3o da pasta foi acompanhada pelos minist\u00e9rios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, e pela Secretaria dos Portos (SEP). &#8220;O parecer da AGU \u00e9 cristalino. Temos uma decis\u00e3o do poder judici\u00e1rio federal no sentido de que esses terminais arrendados t\u00eam direito \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o dos contratos&#8221;, diz Wilen Manteli, presidente da ABTP.<\/p>\n<p>Para ele, se o governo acena com a inten\u00e7\u00e3o de renovar as concess\u00f5es do setor el\u00e9trico, faz mais sentido ainda pensar o mesmo para o setor portu\u00e1rio. &#8220;Se fosse pensar em licitar, ir\u00edamos ter o famoso apag\u00e3o el\u00e9trico. Agora, no sistema el\u00e9trico precisa haver altera\u00e7\u00e3o na lei para que a renova\u00e7\u00e3o seja feita. No portu\u00e1rio, n\u00e3o. A Lei dos Portos prev\u00ea\u00a0esse direito&#8221;.<\/p>\n<p>At\u00e9\u00a01993, a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria pelo setor privado limitava-se quase a um contrato de loca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea. A Lei dos Portos instituiu a necessidade de licita\u00e7\u00e3o para essa opera\u00e7\u00e3o e limitou o tempo de concess\u00e3o em at\u00e9\u00a050 anos. Antes dela, os arrendamentos eram feitos sem leil\u00e3o e podiam ser sucessivamente renovados. O novo marco regulat\u00f3rio imp\u00f4s ainda crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a concess\u00e3o, como a movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de carga, e determinou que os contratos antigos fossem adaptados a ela no prazo de 180 dias, por meio da incorpora\u00e7\u00e3o das novas cl\u00e1usulas. Entre elas, estava a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por uma \u00fanica vez, por prazo m\u00e1ximo igual ao originalmente contratado. O governo, por\u00e9m, n\u00e3o conseguiu adaptar todos os contratos no per\u00edodo.<\/p>\n<p>Procurada, a Casa Civil disse que a AGU &#8220;posicionou-se a favor de realizar licita\u00e7\u00f5es&#8221;. Questionada sobre a suposta diferen\u00e7a de tratamento do governo entre as concess\u00f5es el\u00e9tricas e portu\u00e1rias, n\u00e3o se manifestou. A Antaq n\u00e3o retornou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Investimento vai superar 20% do PIB, prev\u00ea\u00a0Fazenda<\/strong><\/p>\n<p><em>Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n<p>Os investimentos v\u00e3o saltar quase 11% neste ano, levando a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo (FBCF, que contabiliza os investimentos em m\u00e1quinas e equipamentos e em constru\u00e7\u00e3o civil) a atingir 20,8% do Produto Interno Bruto (PIB), prev\u00ea\u00a0o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>Apesar disso, o minist\u00e9rio reduziu ontem a estimativa para o avan\u00e7o do PIB no ano &#8211; de 5% para 4,5%, de acordo com o documento &#8220;Economia Brasileira em Perspectiva&#8221;, estudo realizado pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) que divulga as previs\u00f5es mais recentes para o ano.<\/p>\n<p>A taxa de investimento vai superar, segundo a equipe econ\u00f4mica, pela primeira vez em dez anos, o patamar de 20% do PIB. De acordo com a SPE, a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo ser\u00e1\u00a0 equivalente a 20,8% do PIB ao fim deste ano &#8211; em 2011, segundo a Fazenda, foi de 19,6% do PIB. A taxa de investimento passar\u00e1\u00a0por um avan\u00e7o de 10,8% neste ano, mais que o dobro da alta de 5,3% verificada entre os tr\u00eas primeiros trimestres de 2011 com igual per\u00edodo do ano anterior. Se a proje\u00e7\u00e3o se confirmar, a taxa de investimento ter\u00e1\u00a0saltado 4,4 pontos percentuais, como propor\u00e7\u00e3o do PIB, de 2002 (16,4%) para c\u00e1.<\/p>\n<p>A estimativa da Fazenda tamb\u00e9m serviu para comprovar o ritmo lento que os investimentos tiveram no ano passado. A FBCF cresceu apenas 0,1 ponto percentual entre 2010 e 2011, mesmo em cen\u00e1rio de avan\u00e7o mais fraco da atividade, que, segundo o minist\u00e9rio, cresceu apenas 3,2% em 2011 &#8211; em 2010, o PIB saltou 7,5%.<\/p>\n<p>O avan\u00e7o dos investimentos ser\u00e1\u00a0 impulsionado, dentre outros canais, pela redu\u00e7\u00e3o do custo de cr\u00e9dito para as empresas. Os cortes cont\u00ednuos na taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, produzidos pelo Banco Central (BC) desde agosto do ano passado, ter\u00e3o efeito concentrado, estimam os economistas do governo, a partir do segundo semestre deste ano.<\/p>\n<p>Parte deste recuo, avaliam os economistas, deve tamb\u00e9m for\u00e7ar novas redu\u00e7\u00f5es nos juros cobrados pelos bancos das companhias que tomam dinheiro emprestado para investimentos e capital de giro. A diferen\u00e7a entre o custo de capta\u00e7\u00e3o de recursos dos bancos (taxa Selic) e os juros cobrados das empresas &#8211; o spread banc\u00e1rio &#8211; deve cair.<\/p>\n<p>Atualmente, o spread embutido nas taxas de juros cobradas das empresas pelos bancos \u00e9\u00a0de 18 pontos percentuais sobre o custo de capta\u00e7\u00e3o. Segundo dados do Banco Central, compilados no documento do Minist\u00e9rio da Fazenda, a taxa de opera\u00e7\u00e3o passiva \u00e9\u00a0de 10,28% ao ano, mas a taxa m\u00e9dia cobrada pelos bancos (taxa de opera\u00e7\u00e3o ativa) \u00e9\u00a0de 28,23% ao ano.<\/p>\n<p>&#8220;Houve em 2010 uma redu\u00e7\u00e3o [no spread] de 0,2 ponto percentual e em 2011 uma redu\u00e7\u00e3o de 0,4 ponto percentual. O spread incentiva a realiza\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00f5es externas por empresas brasileiras que possuem acesso ao mercado internacional&#8221;, diz o documento divulgado pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>A Fazenda tamb\u00e9m aproveitou para fazer um &#8220;exerc\u00edcio estat\u00edstico&#8221; com a infla\u00e7\u00e3o, ao estimar o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 com a nova estrutura de pondera\u00e7\u00e3o do \u00edndice, v\u00e1lida a partir de janeiro. O IPCA seria de 6,1% e n\u00e3o de 6,5%, caso fosse aplicada a nova Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF 2008\/2009).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Consumo voltou a puxar economia, dizem analistas<\/strong><\/p>\n<p><em>Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n<p>A expectativa para a ind\u00fastria \u00e9\u00a0 que 2012 seja melhor do que foi o ano passado, quando o setor amargou crescimento de apenas 0,3%. Ainda assim, \u00e9\u00a0novamente o consumo que vai levar a atividade econ\u00f4mica a ganhar ritmo em 2012, segundo economistas consultados pelo Valor. Esse efeito, dizem, j\u00e1\u00a0poder\u00e1\u00a0 ser percebido no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre de 2011 e mais ainda ao longo deste ano.<\/p>\n<p>Para Aur\u00e9lio Bicalho, economista do Ita\u00fa Unibanco, um impulso relevante ao consumo vir\u00e1 de tr\u00eas frentes. O mais importante \u00e9 o aumento real de 7,5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas a desonera\u00e7\u00e3o de produtos da linha branca, que deve vigorar at\u00e9 o fim de mar\u00e7o, combinada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da Selic pelo Banco Central d\u00e1 &#8220;condi\u00e7\u00f5es positivas para o consumo no primeiro trimestre&#8221;, afirmou Bicalho. O economista ressalta ainda o recuo mais r\u00e1pido dos juros de mercado, com efeito importante sobre os \u00edndices de confian\u00e7a, que deram sinais de retomada neste in\u00edcio de ano.<\/p>\n<p>Essa combina\u00e7\u00e3o deve trazer a inadimpl\u00eancia, que alcan\u00e7ou 7,3% em dezembro do ano passado, para baixo, abrindo caminho para que o consumidor continue a ser o motor da economia.<\/p>\n<p>A expectativa dos analistas consultados pelo Valor \u00e9\u00a0que o PIB pela \u00f3tica da demanda j\u00e1\u00a0seja mais positivo no quarto trimestre do que foi no terceiro trimestre do ano passado, quando a economia ficou estagnada. Naquele per\u00edodo, o setor externo deu a principal contribui\u00e7\u00e3o para que a atividade n\u00e3o fosse negativa. Na compara\u00e7\u00e3o com o segundo trimestre, na s\u00e9rie com ajuste sazonal, o consumo das fam\u00edlias, do governo e os investimentos recuaram 0,1%, 0,7% e 0,2%, respectivamente.<\/p>\n<p>O consumo das fam\u00edlias deve ser ponto importante dessa invers\u00e3o. O economista-chefe do HSBC, Andr\u00e9\u00a0 Loes, estima que a redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia aliada \u00e0s medidas de est\u00edmulo do governo, como o desmanche de parte das medidas macroprudenciais pelo BC, ter\u00e1 efeito consider\u00e1vel sobre o consumo, com expectativa de alta de 0,5% no \u00faltimo trimestre do ano passado, na compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo imediatamente anterior, sempre com ajuste sazonal. Em 2012, diz Loes, esse efeito ser\u00e1 potencializado, o que explica em parte sua proje\u00e7\u00e3o mais otimista do que a m\u00e9dia do mercado para o crescimento deste ano, de 3,7%.<\/p>\n<p>Para o Santander, o consumo das fam\u00edlias deve ter crescido 0,8% no quarto trimestre de 2011. Fernanda Consorte, economista do banco, projeta que a alta do rendimento m\u00e9dio real nos \u00faltimos dois meses do ano passado deve ter turbinado esse resultado. Fernanda ainda projeta que o consumo do governo e o setor externo devem ter dado contribui\u00e7\u00f5es positivas, com expectativa de que o PIB no per\u00edodo tenha avan\u00e7ado 0,4%. A exce\u00e7\u00e3o, pelo lado da demanda, ser\u00e1\u00a0 o investimento, que deve continuar negativo, segundo a economista do Santander. Para ela, a Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo (FBCF, a medida das contas nacionais do que se investe em m\u00e1quinas e na constru\u00e7\u00e3o civil) deve at\u00e9\u00a0piorar na passagem trimestral, passando de queda de 0,2% para menos 0,4%.<\/p>\n<p>Bicalho, do Ita\u00fa, tamb\u00e9m ressalta que o investimento n\u00e3o deve ter reagido no quarto trimestre do ano passado e um dos ind\u00edcios \u00e9 a atividade industrial, que teve queda mais forte em outubro, na compara\u00e7\u00e3o com setembro. O segmento de bens de capital, por exemplo, registrou baixa de 1,8% na produ\u00e7\u00e3o naquele m\u00eas. Assim, apesar do resultado positivo nos dois meses subsequentes, o PIB industrial no trimestre deve ter sido negativo, segundo o Ita\u00fa, e a estimativa \u00e9 que o pa\u00eds tenha crescido apenas 0,2% no \u00faltimo trimestre de 2011, mesma taxa esperada pelo HSBC.<\/p>\n<p>Luis Ot\u00e1vio Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil, tem expectativa um pouco menos otimista para o comportamento da demanda. Apesar de tamb\u00e9m esperar um crescimento do PIB pr\u00f3ximo a 0,4% no quarto trimestre, sempre na compara\u00e7\u00e3o com o terceiro trimestre, na s\u00e9rie com ajuste sazonal, o economista avalia que o consumo ser\u00e1\u00a0 &#8220;levemente positivo&#8221;, mas pouco surpreendente. O endividamento das fam\u00edlias, afirma, deve ter impedido atividade mais robusta, apesar da inje\u00e7\u00e3o de renda com o pagamento do 13\u00ba\u00a0sal\u00e1rio e a redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses.<\/p>\n<p>A partir do primeiro trimestre deste ano, no entanto, as medidas de est\u00edmulo devem ganhar pot\u00eancia e a atividade come\u00e7ar\u00e1\u00a0a reacelerar, estimam os economistas. O crescimento entre janeiro e mar\u00e7o deve ser de 0,8%, na compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo trimestre de 2011 para o Ita\u00fa Unibanco e para o Santander. Para Aur\u00e9lio Bicalho, mais uma vez o consumo deve crescer acima da varia\u00e7\u00e3o do PIB, enquanto a ind\u00fastria seguir\u00e1 com avan\u00e7o inferior \u00e0 taxa de expans\u00e3o da economia brasileira.<\/p>\n<p>Para Bicalho, a ind\u00fastria entrou em 2012 em primeira marcha por causa dos estoques ainda em patamares elevados. &#8220;Vamos ver o mesmo padr\u00e3o observado nos \u00faltimos dois anos, em que um peda\u00e7o importante da demanda \u00e9 atendida pelas importa\u00e7\u00f5es&#8221;, segundo Luis Ot\u00e1vio Leal, do ABC Brasil.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>KPMG espera menos fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es em 2012<\/strong><\/p>\n<p><em>Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n<p>Mesmo com estrutura de capital equilibrada, as empresas devem reduzir seu apetite por fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es ao longo deste ano no mundo. Essa tend\u00eancia, aparentemente contradit\u00f3ria, est\u00e1\u00a0exposta num estudo da firma de auditoria KMPG &#8211; intitulado Global M&amp;A Predictor &#8211; que mediu a capacidade das empresas para realizar transa\u00e7\u00f5es e contrap\u00f4s ao n\u00edvel de confian\u00e7a do mercado.<\/p>\n<p>A conclus\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0de que chegou ao fim o crescimento gradual, ano ap\u00f3s ano, da confian\u00e7a do mercado desde o ponto mais baixo da desacelera\u00e7\u00e3o em 2009.<\/p>\n<p>Segundo a pesquisa, h\u00e1\u00a0previs\u00e3o de queda global de 12% no endividamento l\u00edquido e de redu\u00e7\u00e3o de 18% nos \u00edndices de endividamento l\u00edquido sobre o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, amortiza\u00e7\u00e3o e deprecia\u00e7\u00e3o). Esses n\u00fameros poderiam significar uma expectativa de melhora das condi\u00e7\u00f5es para capta\u00e7\u00e3o de dinheiro no mercado.<\/p>\n<p>Por outro lado, a redu\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a no desempenho das empresas leva a KPMG a acreditar em uma desacelera\u00e7\u00e3o das fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. O \u00edndice que mostra a expectativa dos investidores, medido pela rela\u00e7\u00e3o pre\u00e7o\/lucro, recuou 14% desde janeiro de 2011.<\/p>\n<p>Para Luis Motta, s\u00f3cio da KMPG, o cen\u00e1rio de incertezas na economia global deve fazer com que as empresas retenham a sua gera\u00e7\u00e3o de caixa para, por exemplo, reduzir o seu endividamento. &#8220;A percep\u00e7\u00e3o geral \u00e9\u00a0de que o melhor momento para as compras pode n\u00e3o ser este&#8221;, explica.<\/p>\n<p>Com o forte motor da economia dom\u00e9stica, o Brasil desvia da rota de desacelera\u00e7\u00e3o global at\u00e9\u00a0certo ponto. Em algum momento, acredita Motta, as incertezas externas devem afetar o ritmo de opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. E isso pode ser sentido j\u00e1\u00a0no primeiro semestre do ano. &#8220;A crise, que come\u00e7ou no segundo semestre do ano passado, pode ter intimidado o in\u00edcio de neg\u00f3cios que poderiam ser fechados nos primeiros meses deste ano.&#8221;<\/p>\n<p>Por isso, ele considera duvidosa a expectativa de que o Brasil supere o volume de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es do ano passado, um recorde de 817 opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Portugal: &#8220;Casas devolvidas aos bancos n\u00e3o podem ser avaliadas pelos pr\u00f3prios bancos&#8221;<\/strong><\/p>\n<p><em>Lu\u00eds Branco &#8211; Esquerda.net<\/em><\/p>\n<p>Endividamento das fam\u00edlias portuguesas n\u00e3o parou de aumentar, alerta o Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para Defesa do Consumidor (DECO). Nat\u00e1lia Nunes, coordenadora deste gabinete sugere a fam\u00edlias que tentem reestruturar suas d\u00edvidas o quanto antes e critica comportamento dos bancos: &#8220;As casas devolvidas aos bancos n\u00e3o podem ser avaliadas pelos pr\u00f3prios bancos&#8221;, afirma, em entrevista ao portal Esquerda.net.<\/p>\n<p>Com a chegada das pol\u00edticas da troika (FMI, Banco Central Europeu e Comiss\u00e3o Europeia) em Portugal, o endividamento das fam\u00edlias n\u00e3o parou de aumentar, a avaliar pelos pedidos de ajuda dirigida ao Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para Defesa do Consumidor (DECO). Em entrevista ao portal Esquerda.Net, Nat\u00e1lia Nunes, coordenadora deste Gabinete, defende que quanto antes se reestruturar a d\u00edvida, mais hip\u00f3teses ter\u00e1 uma fam\u00edlia para conseguir sair dessa espiral de empobrecimento.<\/p>\n<p><strong>Qual a situa\u00e7\u00e3o de endividamento dos portugueses um ano ap\u00f3s a entrada da troika?<\/strong><\/p>\n<p>Estamos bastante pior. Neste primeiro m\u00eas de 2012 verificamos um aumento significativo do n\u00famero de fam\u00edlias que nos bateu \u00e0\u00a0porta a pedir ajuda. Aqui em Lisboa, o n\u00famero de fam\u00edlias em dificuldade que entrou em contato com a DECO mais que duplicou face a janeiro do ano passado. Isto mostra um agravamento da situa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 algo que infelizmente j\u00e1 est\u00e1vamos \u00e0 espera, dada a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que estamos a viver.<\/p>\n<p>Se olharmos para as causas dos pedidos de ajuda, vemos que t\u00eam origem no desemprego elevado que temos, no n\u00e3o pagamento de horas extraordin\u00e1rias ou comiss\u00f5es, nos cortes salariais. S\u00e3o essas as grandes causas que est\u00e3o a levar as fam\u00edlias a entrar em dificuldade e a n\u00e3o conseguir honrar os seus compromissos.<\/p>\n<p><strong>E o descumprimento do cr\u00e9dito da habita\u00e7\u00e3o acompanha esse agravamento das d\u00edvidas?<\/strong><\/p>\n<p>As fam\u00edlias que nos pedem ajuda est\u00e3o\u00a0 multiendividadas e em regra t\u00eam pelo menos cinco cr\u00e9ditos, sendo que um \u00e9 cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. E quando batem \u00e0 porta da DECO, todos esses cr\u00e9ditos j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de descumprimento, ou seja, as fam\u00edlias j\u00e1 o deixaram de pagar. E muitas vezes \u00e9 extremamente dif\u00edcil encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, porque essas fam\u00edlias j\u00e1 deixaram passar muito tempo e os rendimentos que t\u00eam s\u00e3o insuficientes para se pensar em reestruturar os cr\u00e9ditos. Mas por vezes existem possibilidades de se negociar com a banca e existem cada vez mais fam\u00edlias a tomar consci\u00eancia de que n\u00e3o t\u00eam capacidade econ\u00f4mica de manter aquele cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, de manter aquela casa, e tentam negociar a entrega da casa ao banco para liquidar aquela d\u00edvida. E porqu\u00ea esta solu\u00e7\u00e3o? Porque j\u00e1 tentaram colocar a casa \u00e0 venda e n\u00e3o conseguiram, porque o mercado est\u00e1 parado.<\/p>\n<p>Aquilo que resta muitas vezes \u00e0s fam\u00edlias \u00e9\u00a0tentar negociar com o banco a entrega da casa, para que o valor da avalia\u00e7\u00e3o seja tido em conta e para que termine um dos problemas das fam\u00edlias. Mas muitas vezes n\u00e3o termina, porque se o banco decidir negociar vai confrontar o valor da avalia\u00e7\u00e3o com o valor em d\u00edvida. E o que assistimos muitas vezes \u00e9\u00a0as fam\u00edlias a negociarem a entrega das casas ao banco mas ainda ficarem com um problema que \u00e9\u00a0 a diferen\u00e7a do valor da avalia\u00e7\u00e3o e o valor em d\u00edvida.<\/p>\n<p>De qualquer forma, esta solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1\u00a0 prefer\u00edvel a deixar avan\u00e7ar o processo para a via judicial, porque a\u00ed\u00a0a inc\u00f3gnita sobre o que vai acontecer \u00e9\u00a0muito maior para o consumidor. Mas infelizmente, o que n\u00f3s verificamos s\u00e3o fam\u00edlias a deixar avan\u00e7ar o processo para tribunal, a sujeitarem-se \u00e0\u00a0 venda da casa por parte do tribunal. Assim ficam sem as casas e muitas vezes ficam com d\u00edvidas enormes, porque o valor da venda da casa pelo tribunal \u00e9\u00a0insuficiente para liquidar ao valor em d\u00edvida.<\/p>\n<p><strong>E n\u00e3o\u00a0 \u00e9\u00a0estranho ser uma parte interessada &#8211; neste caso, o banco &#8211; a avaliar a casa?<\/strong><\/p>\n<p>Claro que sim. Essa \u00e9\u00a0uma cr\u00edtica que n\u00f3s fazemos e uma reivindica\u00e7\u00e3o da DECO: temos de alterar o procedimento para que n\u00e3o seja o banco a fazer esta avalia\u00e7\u00e3o, mas sim uma entidade completamente independente face ao banco e ao consumidor. Porque o que vemos hoje s\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de verdadeiro desespero a contactarem os bancos para entregarem as casas, muitas vezes de forma errada, convictos que com a entrega da casa ficam libertos das d\u00edvidas, quando isso n\u00e3o \u00e9 verdade. E depois \u00e9 o pr\u00f3prio banco que vai decidir se aceita ou n\u00e3o a entrega da casa que vai ele tamb\u00e9m fazer a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O que est\u00e1\u00a0acontecendo \u00e9\u00a0 que as fam\u00edlias que contrataram o cr\u00e9dito \u00e0\u00a0habita\u00e7\u00e3o h\u00e1\u00a0 cinco ou seis anos s\u00e3o confrontados com um valor de avalia\u00e7\u00e3o hoje que \u00e9\u00a0muito inferior ao do momento da contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. Aquilo que n\u00f3s reivindicamos \u00e9\u00a0que esta avalia\u00e7\u00e3o seja feita, mas por uma entidade terceira completamente independente.<\/p>\n<p><strong>O que pode fazer quem hoje se encontra desempregado e atolado em d\u00edvidas que n\u00e3o vai conseguir pagar?<\/strong><\/p>\n<p>Eu diria que ela j\u00e1\u00a0antes deveria ter feito algo. Mal ela tenha informa\u00e7\u00e3o que vai ter uma altera\u00e7\u00e3o do seu rendimento e se tiver cr\u00e9ditos, deve imediatamente contactar as entidades de cr\u00e9dito e confront\u00e1-los com a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra. Porque as entidades de cr\u00e9dito tamb\u00e9m t\u00eam interesse em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. O que os consumidores n\u00e3o devem fazer &#8211; e infelizmente fazem-no &#8211; \u00e9 deixar passar muito tempo antes de contactarem essas entidades, o que s\u00f3 v\u00e3o arrastar e agravar mais a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra.<\/p>\n<p>Se se verificar que n\u00e3o h\u00e1 qualquer viabilidade na reestrutura\u00e7\u00e3o nem qualquer hip\u00f3tese de haver uma altera\u00e7\u00e3o dos rendimentos a curto prazo, ent\u00e3o o consumidor ou a fam\u00edlia deve ponderar bem a sua situa\u00e7\u00e3o e ver se n\u00e3o ter\u00e1 que partir para uma outra solu\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 passar pelo recurso a tribunal, requerendo a sua declara\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia. De qualquer forma tem de ser bem analisada a situa\u00e7\u00e3o para ver se vale a pena requerer essa declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nValor Econ\u00f4mico\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2418\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-2418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-D0","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}