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No Haiti, manifesta\u00e7\u00f5es chegam a um m\u00eas exigindo a ren\u00fancia do presidente e o fim da inger\u00eancia internacional<\/p>\nNo Haiti, manifesta\u00e7\u00f5es chegam a um m\u00eas exigindo a ren\u00fancia do presidente e o fim da inger\u00eancia internacional<\/p>\n
Avispa Midia<\/p>\n
– Autora: Eugenia L\u00f3pez<\/p>\n
Desde 16 de setembro e, quase diariamente, ocorreram manifesta\u00e7\u00f5es na capital do Haiti, Porto Pr\u00edncipe, bem como em outras cidades do interior. Sob o lema \u201clage pye\u2019w\u201d (ren\u00fancia), milhares de pessoas exigem a demiss\u00e3o do presidente Jovenel Mo\u00efse. Por outro lado, o mandat\u00e1rio haitiano dirigiu-se \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em apenas uma ocasi\u00e3o, no dia 25 de setembro, por meio de um discurso transmitido \u00e0s 2 da manh\u00e3.<\/p>\n
Crise<\/p>\n
A origem da crise atual est\u00e1 na publica\u00e7\u00e3o de um informe com o qual o Tribunal Superior de Contas acusou o presidente Mo\u00efse de \u201cdesvio de dinheiro p\u00fablico\u201d. O informe, de mais de 600 p\u00e1ginas, revelou numerosos casos de gest\u00e3o irregular de fundos e de corrup\u00e7\u00e3o no contexto de um programa de desenvolvimento patrocinado pela Venezuela, chamado Petrocaribe.<\/p>\n
Entre outras coisas, o informe exp\u00f4s que, no ano de 2014, o Estado assinou contratos com duas companhias, Agritrans e Betex, para um projeto de restaura\u00e7\u00e3o de rodovias. O problema \u00e9 que essas duas empresas, apesar dos nomes diferentes, t\u00eam o mesmo registro fiscal e o mesmo pessoal t\u00e9cnico. E, em 2017, Jovenel Mo\u00efse estava \u00e0 frente da Agritrans e recebeu mais de 33 milh\u00f5es de gourdes (mais de 700.000 d\u00f3lares no c\u00e2mbio da \u00e9poca) para o projeto vi\u00e1rio.<\/p>\n
A crise se aprofundou com o desabastecimento de combust\u00edvel que teve in\u00edcio em agosto, assim como outros fatores como o desemprego, a infla\u00e7\u00e3o e o crescente problema de seguran\u00e7a p\u00fablica em Porto Pr\u00edncipe.<\/p>\n
\u201cHoje a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 toda a popula\u00e7\u00e3o: tem fome, n\u00e3o consegue viver, seus filhos n\u00e3o v\u00e3o \u00e0 escola. Eu tenho o que comer, mas n\u00e3o \u00e9 por isso que vou deixar de olhar para aqueles que, ao meu lado, n\u00e3o t\u00eam nada\u201d, declarou o rapper Izolan, origin\u00e1rio de Arcahaie, Haiti.<\/p>\n
Desde que come\u00e7ou a rebeli\u00e3o, barricadas s\u00e3o levantadas com frequ\u00eancia nas principais rodovias e os protestos t\u00eam impedido o funcionamento normal das escolas, dos hospitais, dos neg\u00f3cios e da administra\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
Intensificam-se os protestos, o governo responde com repress\u00e3o<\/p>\n
Ao iniciar a quinta semana de manifesta\u00e7\u00f5es, a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a aparecer com mais for\u00e7a. No domingo, 10 de outubro, dois edif\u00edcios foram devastados por fogo, que partia de focos acendidos perto do pal\u00e1cio presidencial e da sede da pol\u00edcia. Enquanto os manifestantes arremessavam pedras e coquet\u00e9is molotov contra os policiais, esses respondiam com g\u00e1s lacrimog\u00eanio, mas tamb\u00e9m com armas de fogo, assassinando v\u00e1rias pessoas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos ser pac\u00edficos. Olha: o poder nos mata toda vez que nos manifestamos, e n\u00e3o temos dinheiro suficiente para comer todos os dias, de forma que estamos todos morrendo lentamente. Este presidente n\u00e3o tem moral para nos governar\u201d, disse Bernard Camillien, um manifestante de 56 anos, para o jornal alem\u00e3o DW.<\/p>\n
Segundo dados oficiais, pelo menos seis pessoas foram assassinadas. Por outro lado, a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos reportou duas dezenas de homic\u00eddios, assim como 200 feridos, fruto da repress\u00e3o do Governo.<\/p>\n
Rep\u00fadio \u00e0 inger\u00eancia internacional<\/p>\n
Parte dos enfrentamentos violentos tiveram lugar quando as e os manifestantes quiseram se aproximar da sede local da ONU. Al\u00e9m de exigir a ren\u00fancia do presidente, durante os protestos tamb\u00e9m se denunciou a influ\u00eancia estrangeira na pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n
Na semana passada, o chamado Grupo Central (\u201cCore Group\u201d, em ingl\u00eas, composto por representantes da ONU, da Uni\u00e3o Europeia e da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), bem como das embaixadas da Alemanha, Brasil, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Estados Unidos e Espanha) organizou v\u00e1rias reuni\u00f5es com l\u00edderes de partidos pol\u00edticos, pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o e assessores do presidente para tentar encontrar uma sa\u00edda para a crise.<\/p>\n
\u201cQuando os coletes amarelos se manifestam na Fran\u00e7a, existe um Grupo Central que vai falar com eles? N\u00e3o. Ent\u00e3o n\u00f3s haitianos tamb\u00e9m n\u00e3o queremos isso. Estamos simplesmente lhes dizendo que n\u00e3o queremos mais a este senhor, Jovenel Mo\u00efse, como presidente. N\u00e3o queremos esta interfer\u00eancia internacional: queremos que deixem que n\u00f3s mesmos conduzamos a situa\u00e7\u00e3o\u201d, denunciou Antonin Davilus, de 31 anos.<\/p>\n
15 anos de ocupa\u00e7\u00e3o militar pela ONU<\/p>\n
A interfer\u00eancia internacional na vida do pa\u00eds caribenho n\u00e3o \u00e9 nada nova: nunca cessou desde que o Haiti declarou sua independ\u00eancia, em 1o de janeiro de 1804, tornando-se a primeira rep\u00fablica negra do mundo, nascida por meio de uma revolu\u00e7\u00e3o de escravos exitosa.<\/p>\n
Mais recentemente, durante os \u00faltimos 15 anos, o pa\u00eds viveu sob a presen\u00e7a da Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Estabiliza\u00e7\u00e3o do Haiti (MINUSTAH, da sigla em franc\u00eas), que estabeleceu no dia 1o de junho de 2004 a resolu\u00e7\u00e3o S\/RES\/1542 do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU depois de um golpe de Estado, que levou ao ex\u00edlio do presidente Bertrand Aristide.<\/p>\n
Com o terremoto de 12 de janeiro de 2010, que provou a morte de mais de 220.000 pessoas, segundo dados do governo do Haiti, a ONU aumentou a presen\u00e7a da MINUSTAH \u201ccom o fim de apoiar o esfor\u00e7o imediato para a recupera\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o e estabilidade do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
No dia 15 de outubro de 2017, a MINUSTAH mudou seu nome para Miss\u00e3o de Apoio \u00e0 Justi\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Haiti (MINUJUSTH), e passou a ser uma \u201cmiss\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da paz, s\u00f3 que menor\u201d.<\/p>\n
Para o ativista e professor universit\u00e1rio haitiano Camille Chalmers, entrevistado pela Ag\u00eancia Subversiones, a presen\u00e7a dos \u201ccapacetes azuis\u201d da ONU tem pouco que ver com uma miss\u00e3o de paz. Para ele, trata-se bem mais de uma estrat\u00e9gia de controle, tanto militar, como pol\u00edtico e ideol\u00f3gico. Para o acad\u00eamico, os objetivos proclamados pela MINUSTAH jamais foram cumpridos.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorou no pa\u00eds, inclusive piorou. Por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da seguran\u00e7a cidad\u00e3, h\u00e1 hoje novas formas de inseguran\u00e7a que n\u00e3o existiam antes da MINUSTAH. A inseguran\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica. Os momentos de aumento da inseguran\u00e7a correspondem sempre a momentos de conflitos pol\u00edticos. A inseguran\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e1 ligada com o tr\u00e1fico de drogas, com o tr\u00e2nsito de coca\u00edna pelo territ\u00f3rio haitiano em dire\u00e7\u00e3o aos EUA. E, apesar de toda a infraestrutura militar de controle de territ\u00f3rio que eles possuem: helic\u00f3pteros, sat\u00e9lites, tudo isso, o tr\u00e1fico tem aumentado desde 2004, ano de chegada da MINUSTAH. E tamb\u00e9m tem aumentado a presen\u00e7a de armas ilegais no pa\u00eds\u201d, denunciou o acad\u00eamico.<\/p>\n
Camille Chalmers tamb\u00e9m explica que a MINUSTAH est\u00e1 relacionada \u00e0 nova doutrina de seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos, que afirma que o perigo agora s\u00e3o os habitantes de bairros populares em zonas urbanas. \u201cA meta da MINUSTAH tem sido, sempre, a repress\u00e3o direta contra os bairros populares\u201d, afirma.<\/p>\n
De fato, para Chalmers, a MINUSTAH tem sido um laborat\u00f3rio de experimenta\u00e7\u00e3o de controle de bairros urbanos, em particular para a pol\u00edcia brasileira. \u201cOs policiais e militares brasileiros que serviram no Haiti s\u00e3o os mesmos que foram mobilizados para a repress\u00e3o nas favelas do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo. H\u00e1 uma conex\u00e3o muito importante de um ponto de vista estrat\u00e9gico de controle militar. A presen\u00e7a da MINUSTAH n\u00e3o deve ser analisada a partir de observa\u00e7\u00e3o s\u00f3 do Haiti, \u00e9 preciso observ\u00e1-la no contexto geopol\u00edtico global\u201d, expressou o acad\u00eamico.<\/p>\n
O Fim da \u201cMiss\u00e3o de Paz\u201d<\/p>\n
Cabe destacar que a crise atual corresponde a um momento de mudan\u00e7a para o pa\u00eds caribenho, j\u00e1 que o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU fez terminar esta ter\u00e7a, 15 de outubro, os 15 anos de opera\u00e7\u00f5es no Haiti.<\/p>\n
No entanto, a retirada dos \u201ccapacetes azuis\u201d n\u00e3o significa a sa\u00edda da ONU do Haiti: a mesma miss\u00e3o militar ser\u00e1 substitu\u00edda por uma miss\u00e3o pol\u00edtica, com a instala\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Integrado das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Haiti (BINUH).<\/p>\n
\u201cNeste dif\u00edcil contexto, o fechamento da MINUJUSTH n\u00e3o significa que as Na\u00e7\u00f5es Unidas abandonam o Haiti. Pelo contr\u00e1rio, conduzir\u00e1 \u00e0 continua\u00e7\u00e3o do apoio da ONU ao Haiti de outra forma\u201d, declarou o subsecret\u00e1rio-geral de Assuntos Humanit\u00e1rios da ONU, Mark Lowcock.<\/p>\n
Haiti, a \u201cRep\u00fablica das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m da presen\u00e7a das for\u00e7as armadas da ONU, estima-se que, depois do terremoto de 2010, n\u00e3o menos de 10.000 organiza\u00e7\u00f5es de \u201cajuda humanit\u00e1ria\u201d chegaram \u00e0 ilha caribenha. Essas ONGs receberam doa\u00e7\u00f5es que superaram 9 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Trata-se da maior concentra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias per capita do planeta, o que valeu ao Haiti o apelido de \u201crep\u00fablica das ONGs\u201d.<\/p>\n
Ainda que estas organiza\u00e7\u00f5es tenham chegado com a meta de ajudar o pa\u00eds, os efeitos de sua presen\u00e7a s\u00e3o criticados.<\/p>\n
Nancy le Roc, jornalista independente do Canad\u00e1, de origem haitiana, denuncia o grande neg\u00f3cio que representa a ajuda humanit\u00e1ria para as pr\u00f3prias ONGs, sem realmente beneficiar a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
\u201cQuando o Disaster Accountability Project, dos Estados Unidos, realizou um estudo acerca do trabalho das ONGs, 80% delas se recusaram a prestar contas. Costuma-se condenar o governo haitiano, mas somente 1% da ajuda financeira foi destinada a ele. Para cada d\u00f3lar canadense doado para o Haiti, s\u00f3 seis centavos chegaram aos haitianos. Esta \u00e9 a verdade n\u00e3o querem te contar\u201d, ela denunciou no col\u00f3quio \u201cAs ONGs no Haiti: entre o bem e o mal\u201d, organizado em Montreal.<\/p>\n
Por sua parte, a jornalista independente haitiana, Marjorie Valburn, explica que a ajuda humanit\u00e1ria canalizada no Haiti no outono de 2011 ilustra bem esse fen\u00f4meno: de 1.537 contratos com valor de mais de 204 milh\u00f5es de d\u00f3lares, s\u00f3 23 contratos foram delegados a empresas haitianas, por um montante de quase 5 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Para a jornalista, a presen\u00e7a das ONGs representa uma forma de colonialismo. \u201cNo Haiti, desenvolveu-se uma forma de colonialismo humanit\u00e1rio. Desde 1986, o Haiti foi o pa\u00eds que mais recebeu ajuda, mas se empobreceu. E querem culpar as v\u00edtimas! Por outro lado, as ONGs haitianas n\u00e3o recebem ajuda, apesar de serem elas que conhecem o pa\u00eds e as necessidades da situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Essa realidade tem como resultado manter o pa\u00eds em uma situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia da ajuda internacional, sem permitir mudan\u00e7as estruturais que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de vida de sua popula\u00e7\u00e3o no longo prazo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos recusar ajuda. Precisamos dela. Mas tamb\u00e9m precisamos que os atores estrangeiros invistam no capital mais importante que o pa\u00eds possui: sua gente\u201d, disse o ativista haitiano Jocelyn McCalla para o jornal brit\u00e2nico BBC.<\/p>\n
Crise Social, Pol\u00edtica e Econ\u00f4mica<\/p>\n
O fracasso da \u201cajuda\u201d oferecida tanto pela ONU, quanto pelas ONGs \u00e9 evidenciado pela grave crise social e econ\u00f4mica que o Haiti vive atualmente.<\/p>\n
Segundo dados da ONU, no ano de 2016 a ilha contava com uma popula\u00e7\u00e3o de quase 11 milh\u00f5es de habitantes. Destes, 62.600 deslocados internos ainda vivam em 36 campos provis\u00f3rios desde o terremoto de 2010, 60% vivia em n\u00edvel de pobreza e 25.000 corriam o risco de contrair c\u00f3lera.<\/p>\n
Hoje em dia, o Haiti \u00e9 o pa\u00eds mais pobre do continente americano. A infla\u00e7\u00e3o supera 17% e a moeda local n\u00e3o para de se desvalorizar.<\/p>\n
Diante desse panorama, a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o segue mais viva que nunca. H\u00e1 um levante geral das massas populares e camponesas reivindicando a instaura\u00e7\u00e3o de um sistema alternativo que leve em considera\u00e7\u00e3o as necessidades da maioria.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Fonte:<\/p>\n