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Mobiliza\u00e7\u00e3o popular em Quito, Equador, contra o pacote do FMI aceito pelo Len\u00edn Moreno<\/p>\nMobiliza\u00e7\u00e3o popular em Quito, Equador, contra o pacote do FMI aceito pelo Len\u00edn Moreno<\/p>\n
Bolsonaro & Guedes insistem em privatiza\u00e7\u00f5es e \u201creformas\u201d da Previd\u00eancia e Administrativa, com efeitos perversos a longo prazo. Contra ultraliberalismo, chilenos e equatorianos tomaram as ruas. Tamb\u00e9m iremos nos insurgir?<\/p>\n
OutrasPalavras
\npor Paulo Kliass<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o chilena est\u00e1 dando um recado muito claro a respeito do que pensa sobre as reformas estruturais levadas a cabo em seu pa\u00eds ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. \u00c9 verdade que as gigantescas manifesta\u00e7\u00f5es em Santiago e demais cidades t\u00eam por base mais imediata a cr\u00edtica \u00e0s decis\u00f5es relativas \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e tarifas de servi\u00e7os p\u00fablicos. Por\u00e9m, o aparente espontane\u00edsmo atual n\u00e3o pode ser explicado sem se levar em conta as sequelas da heran\u00e7a tr\u00e1gica do conservadorismo na pol\u00edtica econ\u00f4mica por l\u00e1.<\/p>\n
O fato detonador do movimento de insatisfa\u00e7\u00e3o popular foi a majora\u00e7\u00e3o do valor do bilhete do metr\u00f4 da capital. O reajuste at\u00e9 que nem foi t\u00e3o explosivo assim, pois subiu de 800 para 830 pesos \u2013 menos de 4% no aumento. Se compararmos, por exemplo, com a recente mobiliza\u00e7\u00e3o popular de insatisfa\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas p\u00fablicas que afeta o Equador, o quadro \u00e9 bem mais \u201cameno\u201d. Lembremos que o presidente Lenin Moreno havia autorizado inicialmente um reajuste de 123% nos pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo. As consequ\u00eancias foram sentidas logo nos dias que se seguiram aos efeitos em cadeia de tal medida.<\/p>\n
O fato concreto \u00e9 que o governo equatoriano havia solicitado um empr\u00e9stimo ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e o organismo multilateral acabou impondo uma s\u00e9rie de exig\u00eancias como contrapartida da libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Como sempre, surgiram as ideias de privatiza\u00e7\u00e3o e liberaliza\u00e7\u00e3o, com a recomenda\u00e7\u00e3o do fim de subs\u00eddios p\u00fablicos. Com isso, a tecnocracia teve a brilhante ideia de promover o chamado \u201drealismo tarif\u00e1rio\u201d tamb\u00e9m nos derivados do petr\u00f3leo. Um reajuste instant\u00e2neo e imediato, sem nenhuma regra de transi\u00e7\u00e3o. Foi como lan\u00e7ar centelha em combust\u00edvel, literalmente.<\/p>\n
Chile, Equador i otras cositas m\u00e1s
\nNo entanto, apesar das semelhan\u00e7as entre os dois casos, parece evidente que a amplitude das jornadas de luta no Chile guarda uma rela\u00e7\u00e3o muito mais profunda com o conjunto das pol\u00edticas levadas a cabo pelo governo conservador e monetarista de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era e seus antecessores do que o mero reajuste no transporte de Santiago. Na verdade, boa parte das an\u00e1lises que come\u00e7am a surgir a respeito do \u201ctsunami chileno\u201d apontam para o processo de empobrecimento crescente de parcelas cada vez mais amplas da popula\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o das op\u00e7\u00f5es neoliberais deste governo e dos anteriores.<\/p>\n
O processo de transforma\u00e7\u00e3o do Estado chileno e dessas pol\u00edticas p\u00fablicas antipopulares remonta ainda ao golpe militar comandado pelo General Pinochet em 1973, que implantou uma das ditaduras mais ferozes que se tem conhecimento no continente latino-americano. Ap\u00f3s assassinar o Presidente Allende e espalhar o terror e a tortura, o regime se transformou em um verdadeiro laborat\u00f3rio de experi\u00eancias das propostas tresloucadas da chamada Escola de Chicago. Eram economistas obcecados em promover a destrui\u00e7\u00e3o do Estado pelo mundo afora, em dar um basta \u00e0s cria\u00e7\u00f5es geradas ao longo dos anos de ouro do keynesianismo nos pr\u00f3prios pa\u00edses do universo capitalista.<\/p>\n
Gra\u00e7as \u00e0 exist\u00eancia de um regime que assassinava e exilava os opositores, o governo seguiu \u00e0 risca as recomenda\u00e7\u00f5es dos chamados Chicago boys. Eram alunos rec\u00e9m-doutorados sob a orienta\u00e7\u00e3o da turma de Milton Friedman que voltavam do Estados Unidos ao Chile imbu\u00eddos de uma miss\u00e3o. Seu objetivo maior era privatizar, reduzir a capacidade de a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica desenvolver pol\u00edticas de desenvolvimento e destruir o regime de previd\u00eancia social. Os descontentamentos e as cr\u00edticas a tais intentos eram solucionados manu militari, de forma que as possibilidades de revers\u00e3o desse conjunto de medidas s\u00f3 viriam com o fim da ditadura a partir de 1990.<\/p>\n
Experimento neoliberal l\u00e1 e c\u00e1
\nMas mesmo assim, os efeitos perversos dessa experi\u00eancia neoliberal se fizeram sentir ao longo de todo esse per\u00edodo. Um dos casos mais evidentes \u00e9 o da famosa rede da seguridad social chilena, que foi desmontada e substitu\u00edda por um sistema de institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas administrando contas de capitaliza\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos. A fal\u00eancia desse novo modelo s\u00f3 viria a ser sentida uma gera\u00e7\u00e3o depois, quando boa parte da popula\u00e7\u00e3o idosa come\u00e7ou a apresentar sinais de pobreza e at\u00e9 de mis\u00e9ria. O pr\u00f3prio Estado chileno se viu obrigado a reestatizar o sistema privado que n\u00e3o conseguia mais cumprir com suas fun\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas de fornecer aposentadorias e pens\u00f5es dignas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tendo em vista todo esse complexo hist\u00f3rico vivido pelo pa\u00eds quase vizinho, muitos analistas come\u00e7am a apresentar sinais de preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao futuro do Brasil. Afinal, o objetivo declarado de Paulo Guedes \u00e9 promover por aqui um intento neoliberal fora de \u00e9poca. Assim foi com a manuten\u00e7\u00e3o da EC 95, congelando por 20 anos os gastos or\u00e7ament\u00e1rios com pol\u00edticas sociais e com investimentos p\u00fablicos. Assim est\u00e1 sendo com a proposta de destrui\u00e7\u00e3o do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (PEC 06) e com a proposta de ainda implementar por aqui tamb\u00e9m o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o (PEC paralela). Assim est\u00e1 ocorrendo com a tentativa de promover um amplo processo de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais do governo federal.<\/p>\n
Assim foi com a continuidade das mudan\u00e7as proporcionadas pela chamada \u201cReforma Trabalhista\u201d do governo Temer, que nada mais significa sen\u00e3o destrui\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores e redu\u00e7\u00e3o de seus sal\u00e1rios. Assim pretende tamb\u00e9m ser com a prometida \u201cReforma Administrativa\u201d, um eufemismo que objetiva destruir alguns dos alicerces de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ainda seja capaz de cumprir com os mandamentos constitucionais de servi\u00e7os p\u00fablicos universais e direitos de cidadania ainda preservados. Assim pretende ser tamb\u00e9m com a cruzada obstinada do superministro em seu intento do chamado \u201c3D\u201d \u2013 desconstitucionalizar, desindexar e desvincular.<\/p>\n
No entanto, ao contr\u00e1rio do que se viu nos pa\u00edses vizinhos, a popula\u00e7\u00e3o brasileira parece ainda n\u00e3o ter tomado plena consci\u00eancia a respeito dos riscos envolvidos em todo esse processo de destrui\u00e7\u00e3o e desmonte. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que os efeitos ser\u00e3o sentidos em toda a sua plenitude em algum momento \u00e0 frente. Afinal, a estrat\u00e9gia \u00e9 retirar toda e qualquer capacidade de que sejam promovidas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social de natureza inclusiva e sustent\u00e1vel. Mais do que nunca, a maioria da popula\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sujeita exclusivamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es reinantes no sacrossanto e endeusado mercado para conseguir sobreviver. Uma loucura!<\/p>\n
Caso n\u00e3o se consiga impedir essa avalanche criminosa por essas terras, o futuro pode ficar sombrio e preocupante tambi\u00e9n para nosotros.<\/p>\n
Ontem, Equador. Hoje, Chile. Amanh\u00e3, Brasil?<\/a><\/p><\/blockquote>\n