Estou trazendo aqui uma opini\u00e3o do PCB sobre a linha pol\u00edtica de nossa campanha. Queremos, em primeiro lugar, informar que depois de amanh\u00e3, no programa do PCB, em cadeia nacional, a luta pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s vai ter um destaque muito grande.<\/p>\n
Vou colocar aqui algumas diverg\u00eancias que temos com os rumos da campanha, sem condicionar a continuidade de nossa participa\u00e7\u00e3o na luta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de nossas opini\u00f5es. Temos que preservar a unidade que estamos construindo aqui, que se expressa no pluralismo das entidades presentes. Poucas vezes nos \u00faltimos anos a esquerda brasileira conseguiu tal grau de unidade em torno de alguma quest\u00e3o. Temos entre n\u00f3s diverg\u00eancias pol\u00edticas; creio que mais t\u00e1ticas do que ideol\u00f3gicas. Mas a unidade se d\u00e1 dentro da diversidade. Creio tamb\u00e9m que, aqui nesta sala, todos queremos chegar ao socialismo, construir uma na\u00e7\u00e3o soberana, justa e fraterna.<\/p>\n
Eis as quest\u00f5es que o PCB quer expor aqui:<\/p>\n
1 – Desde o inicio da campanha, temos sido contra a sua palavra de ordem central, destacada em adesivos e no material da campanha: \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 da Petrobras\u201d<\/em><\/strong>. O ant\u00f4nimo de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 estatiza\u00e7\u00e3o. Ou ser\u00e1 que lutamos apenas para que estrangeiros n\u00e3o possam comprar a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s, mas a burguesia brasileira sim? Somos contra a venda de a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s apenas na Bolsa de Nova Iorque, mas n\u00e3o na de S\u00e3o Paulo? A Vale do Rio Doce, a Embraer, a CSN foram \u201cnacionalizadas\u201d ou privatizadas?<\/p>\n N\u00e3o podemos fazer essa confus\u00e3o. O Grupo Votorantin, escandalosamente ajudado pelo governo Lula, \u00e9 \u201cnacionalizado\u201d. Ent\u00e3o a Petrobr\u00e1s pode ser do Antonio Erm\u00edrio ou do Elke Batista?<\/p>\n N\u00f3s queremos \u00e9 que a Petrobras seja uma estatal.<\/p>\n Defendemos a express\u00e3o REESTATIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>, porque para n\u00f3s a Petrobr\u00e1s hoje n\u00e3o \u00e9 uma estatal, mas uma empresa mista, ali\u00e1s uma multinacional, que tem uma parcela minorit\u00e1ria de capital estatal. Por isso, defendemos a reestatiza\u00e7\u00e3o<\/strong> da Petrobr\u00e1s e n\u00e3o a nacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n 2 \u2013 Outra proposta nossa \u00e9 deixarmos de usar a express\u00e3o \u201csuspens\u00e3o\u201d<\/strong> dos leil\u00f5es do petr\u00f3leo. Primeiro, porque d\u00e1 id\u00e9ia de que \u00e9 por apenas um per\u00edodo: depois volta? Depois, porque sinaliza que o petr\u00f3leo j\u00e1 leiloado \u201cj\u00e1 era\u201d, ou seja, que nunca mais vamos lutar para retom\u00e1-lo. Temos que lutar pelo fim<\/strong> dos leil\u00f5es e pela retomada <\/strong>do que j\u00e1 foi leiloado.<\/p>\n 3 – A quest\u00e3o da ANP. N\u00e3o somos apenas contra os leil\u00f5es. Somos pelo fim da ANP<\/strong>, a mais antinacional de todas as ag\u00eancias reguladoras. Ali\u00e1s, somos contra a exist\u00eancia de todas essas ag\u00eancias, uma cria\u00e7\u00e3o neoliberal do governo Fernando Henrique, mantida pelo atual governo, com vistas \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o. Portanto, propomos que a campanha seja pelo fim n\u00e3o s\u00f3 dos leil\u00f5es, como da pr\u00f3pria ANP e pela anula\u00e7\u00e3o de todos os leil\u00f5es anteriores<\/strong>.<\/p>\n 4 \u2013 Temos tamb\u00e9m que conceituar o que entendemos como estatal. Fazemos quest\u00e3o de deixar claro que estatal no Brasil sempre foi para servir \u00e0 burguesia brasileira e a Petrobr\u00e1s n\u00e3o \u00e9 diferente. N\u00e3o queremos uma Petrobr\u00e1s estatal igual ao atual Banco do Brasil. Qual a diferen\u00e7a entre o Banco do Brasil e o Bradesco hoje, do ponto de vista da fun\u00e7\u00e3o social?<\/p>\n O BB hoje \u00e9 um banco igual a qualquer outro particular, pratica as mesmas taxas de juros. A pergunta \u00e9: estatal para que? Petrobr\u00e1s para que? S\u00f3 para dizer que \u00e9 estatal n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n Ent\u00e3o, para n\u00f3s a empresa estatal tem que ser p\u00fablica<\/strong>, tanto no sentido de ter uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica (e n\u00e3o privada) como na forma de sua gest\u00e3o e na transpar\u00eancia.<\/p>\n O Banco do Brasil agora mostrou como uma estatal serve para ajudar a burguesia. Pressionado pelo governo, comprou a\u00e7\u00f5es da Votorantin acima do pre\u00e7o de mercado e o controle acion\u00e1rio ficou com o Grupo Votorantin. E o BNDES ainda concedeu 2,4 bilh\u00f5es de reais para este Grupo comprar a Aracruz Celulose. \u00c9 para isso que queremos estatal?<\/p>\n 5 – N\u00f3s somos tamb\u00e9m contra a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa estatal, exclusiva para o pr\u00e9-sal, como prop\u00f5em alguns setores. Seria uma esp\u00e9cie de Petrobr\u00e1s 2 ou Petrobr\u00e1s B. Isto seria o enfraquecimento e a morte da Petrobr\u00e1s verdadeira, a Petrobras 1, a Petrobr\u00e1s A. E seria tamb\u00e9m abrir m\u00e3o de tudo que j\u00e1 foi leiloado e privatizado. \u00c9 uma proposta recuada, at\u00e9 covarde, de quem n\u00e3o quer enfrentar o imperialismo, na luta para reestatizar a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n 6 \u2013 V\u00e1rios companheiros aqui disseram, com raz\u00e3o, que essa campanha s\u00f3 ir\u00e1 para a frente quando o povo participar dela. N\u00f3s n\u00e3o podemos ir para as ruas para defender uma estatal a servi\u00e7o da burguesia, uma multinacional. Por mais que seja importante a marca e o patrim\u00f4nio da Petrobr\u00e1s e os direitos dos seus empregados, n\u00e3o se trata de defender apenas que o Estado tenha cem por cento das a\u00e7\u00f5es. Para o povo vir para as ruas, ele tem que sentir a luta como dele.<\/p>\n S\u00f3 iremos colocar o povo na rua se n\u00f3s defendermos a futura Petrobr\u00e1s reestatizada como uma empresa p\u00fablica e social. Por isso, defendemos que os lucros da explora\u00e7\u00e3o do nosso petr\u00f3leo sejam aplicados exclusivamente na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas do povo brasileiro, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e saneamento. Se n\u00e3o for isso, faremos uma campanha de vanguarda, sem povo.<\/p>\n 7 – N\u00f3s defendemos a nacionaliza\u00e7\u00e3o dessa campanha. Ela n\u00e3o pode ficar restrita aos Estados em que h\u00e1 presen\u00e7a da Petrobr\u00e1s. N\u00e3o \u00e9 uma campanha apenas dos petroleiros tamb\u00e9m. Defendemos tamb\u00e9m a continentaliza\u00e7\u00e3o dessa campanha em defesa do petr\u00f3leo, numa perspectiva antiimperialista. Em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul (Bol\u00edvia, Equador, Venezuela), a luta \u00e9 a mesma. Somos internacionalistas. N\u00e3o queremos uma Petrobr\u00e1s multinacional, queremos uma estatal que esteja a servi\u00e7o da integra\u00e7\u00e3o soberana da Am\u00e9rica Latina. Por isso esta luta deve ser ligada \u00e0 solidariedade internacional, no \u00e2mbito da Am\u00e9rica Latina. \u00c9 uma luta antiimperialista. Por isso, tem tudo a ver terminar essas palavras, dizendo: Fora imperialismo! Fora a Quarta Frota dos mares da Am\u00e9rica Latina!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Na Plen\u00e1ria Nacional da Campanha \u201cO petr\u00f3leo tem que ser nosso\u201d, realizada em 3 de mar\u00e7o, um pronunciamento do Secret\u00e1rio Geral do PCB, Ivan Pinheiro, em nome do Partido, ajudou a corrigir alguns equ\u00edvocos pol\u00edticos da campanha, que tinha como bandeiras a nacionaliza\u00e7\u00e3o do nosso petr\u00f3leo e a suspens\u00e3o dos leil\u00f5es promovidos pela ANP. 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