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(Foto: Jean Nehemy Pierre)<\/p>\n(Foto: Jean Nehemy Pierre)<\/p>\n
por B\u00e1rbara Ester
\nCelag<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Pedro Marin para a Revista Opera<\/p>\n
No Haiti, a crise do regime se agrava ap\u00f3s semanas de protestos ininterruptos. Os dist\u00farbios atuais s\u00e3o o culminar de mais de um ano de agita\u00e7\u00e3o e quase tr\u00eas anos de descontentamento com o atual presidente, Jovenel Mo\u00efse. Os manifestantes se re\u00fanem no Pal\u00e1cio Nacional, nos escrit\u00f3rios da ONU e nas ruas para exigir a ren\u00fancia do presidente. A crise pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 nova, mas condensa, pelo menos, os dois \u00faltimos governos do Partido Haitiano Tet Kale (PHTK). Seu fundador, Michel Martelly (2011-2016), assim como seu disc\u00edpulo Mo\u00efse, s\u00e3o acusados de desviar fundos de ajuda internacional das duas \u00faltimas cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas que atingiram a ilha. Como conseq\u00fc\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o foi condenada \u00e0 fome, pandemia e ao desastre de sua economia. Lucrar, por meio do infort\u00fanio de milh\u00f5es de compatriotas, parece ser a receita para o \u201ccapitalismo de desastre\u201d [1]. Mais uma vez, exatamente como \u201ca desconfort\u00e1vel alteridade\u201d da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, o Haiti mostra que, acima de qualquer valor universal da humanidade, para a comunidade internacional \u201cneg\u00f3cios s\u00e3o neg\u00f3cios\u201d [2].<\/p>\n
O Haiti tem um dos n\u00edveis mais altos de inseguran\u00e7a alimentar do mundo, com mais da metade da popula\u00e7\u00e3o \u2013 e 22% das crian\u00e7as do pa\u00eds \u2013 com desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica. Seu \u00cdndice de Desenvolvimento Humano coloca o pa\u00eds entre as \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas na regi\u00e3o, mas no mundo: 168 de 189 pa\u00edses [3]. Os indicadores de qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o impressionantes e, al\u00e9m disso, o Haiti enfrenta os desastres naturais que assolam o Caribe. O \u00cdndice Global de Risco Clim\u00e1tico de 2019 coloca o Haiti em quarto lugar entre os pa\u00edses mais afetados por desastres clim\u00e1ticos anuais, ranking que lidera Porto Rico \u2013 onde a ren\u00fancia de seu governador foi alcan\u00e7ada nas ruas [4], tamb\u00e9m ap\u00f3s ser acusado de desviar fundos de ajuda \u2013 e Honduras, sobre cujo presidente pesa graves acusa\u00e7\u00f5es de fraude, corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas [5].<\/p>\n
Quase dez anos ap\u00f3s o terremoto mais devastador e mortal de sua hist\u00f3ria, o Haiti n\u00e3o apenas continua sem se recuperar desses danos, mas tamb\u00e9m sofre com uma nova crise pol\u00edtica e social que se agravou desde meados de setembro. Num contexto de infla\u00e7\u00e3o de 15%, um d\u00e9ficit de 89,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares e uma moeda (gourde) em r\u00e1pida desvaloriza\u00e7\u00e3o, espera-se que este ano a crise humanit\u00e1ria apenas piore. Al\u00e9m disso, a crise no fornecimento de eletricidade, devido \u00e0 falta de gasolina, acabou provocando inquieta\u00e7\u00e3o social diante de uma vida cotidiana perturbada: o transporte p\u00fablico, o com\u00e9rcio e as escolas n\u00e3o funcionam.<\/p>\n
Assim, as cat\u00e1strofes naturais usuais acabaram naturalizando as consequ\u00eancias sociais dos problemas pol\u00edticos, que envolvem atores locais que de maneira alguma superariam a crise sem a permiss\u00e3o dos interesses internacionais e a invisibilidade da crise por seus vizinhos latino-americanos, focados na situa\u00e7\u00e3o venezuelana.<\/p>\n
Um presidente ileg\u00edtimo, a origem da atual crise
\nMo\u00efse chegou \u00e0 pol\u00edtica como um \u201coutsider\u201d [6], representando a elite agr\u00e1ria gra\u00e7as ao seu papel de l\u00edder da Agritrans, uma empresa de bananas no nordeste do pa\u00eds. Sua experi\u00eancia pol\u00edtica anterior foi nula, mas ele foi escolhido por Martelly (PHTK) como seu sucessor. Nas elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de outubro de 2015, Mo\u00efse obteve o primeiro lugar, com 32,81% dos votos. No entanto, as elei\u00e7\u00f5es foram marcadas por alega\u00e7\u00f5es de fraude, intimida\u00e7\u00e3o de eleitores e protestos de rua, e por fim foram anuladas. Martelly, com o apoio dos Estados Unidos (EUA), da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e de outros governos estrangeiros, queria, o mais breve poss\u00edvel, resolver a transfer\u00eancia do governo ao seu sucessor. No entanto, as autoridades eleitorais \u2013 devido a persistentes protestos sociais e uma nova cat\u00e1strofe, a passagem do furac\u00e3o Matthew \u2013 atrasaram tr\u00eas vezes consecutivas um novo voto frente \u00e0 amea\u00e7a de viol\u00eancia impar\u00e1vel [7].<\/p>\n
A agita\u00e7\u00e3o social que aglutinou o arco da oposi\u00e7\u00e3o, l\u00edderes religiosos e empresariais, bem como membros da di\u00e1spora haitiana e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, foi condensada na falta de transpar\u00eancia dos processos eleitorais e na necessidade de reformar o processo de vota\u00e7\u00e3o. Entre fevereiro de 2016 e fevereiro 2017 um governo interino foi estabelecido por Jocelerme Privert, que foi eleito pela Assembleia Nacional para preencher o v\u00e1cuo de poder ap\u00f3s o fim do mandato de Michel Martelly. Novas elei\u00e7\u00f5es foram realizadas em novembro de 2016 e, apesar da conjuntura, Mo\u00efse foi eleito no primeiro turno com 55,67% dos votos [8]. Novamente, a den\u00fancia de fraude nublou as elei\u00e7\u00f5es que levaram mais de um m\u00eas para serem validadas.<\/p>\n
Al\u00e9m da baixa legitimidade de origem, o aumento do conflito social e a crise pol\u00edtica t\u00eam tr\u00eas elementos principais: (1) a crise do combust\u00edvel; (2) uma grande mudan\u00e7a institucional e (3) a corrup\u00e7\u00e3o manifesta de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Quanto ao pre\u00e7o do combust\u00edvel, desde 2005 o governo de Hugo Ch\u00e1vez criou o Programa Petrocaribe, que permitiu ao Haiti comprar, desde 2006, petr\u00f3leo a um pre\u00e7o subsidiado. Os recursos liberados por esse benef\u00edcio permitiram favorecer o desenvolvimento de infraestrutura e programas sociais, de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Como resultado do bloqueio e da crise econ\u00f4mica que atravessa, em mar\u00e7o de 2018, a Venezuela parou de enviar barris a um pre\u00e7o subsidiado. Al\u00e9m do fim do benef\u00edcio, o governo haitiano anunciou em julho do mesmo ano a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios \u00e0 energia. Essa medida impopular estava de acordo com o que foi acordado em fevereiro de 2018 com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI): um pacote de reformas estruturais em sua economia, o eufemismo usado para nomear o ajuste. Em troca, a ag\u00eancia prometeu empr\u00e9stimos financeiros de 96 milh\u00f5es de d\u00f3lares para ajudar o pa\u00eds a pagar sua d\u00edvida [9]. O ciclo de uma nova crise pol\u00edtica come\u00e7ou com o aumento do petr\u00f3leo e seus derivados: 38% de gasolina, 47% de diesel e 51% de querosene [10]. Diante dela, a rua explodiu novamente, os protestos se tornaram massivos e a pol\u00edcia os reprimiu, gerando mais mortes e mais caos. Finalmente, a medida foi revogada.<\/p>\n
Como resultado do ajuste promovido pelo FMI, foi agu\u00e7ada a crise institucional caracterizada por uma rotatividade permanente de funcion\u00e1rios, principalmente o primeiro-ministro, posi\u00e7\u00e3o cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a media\u00e7\u00e3o entre o Poder Executivo e o Legislativo para alcan\u00e7ar governan\u00e7a e consenso. Ap\u00f3s a onda massiva de protestos em julho de 2018, Jack Guy Lafontant apresentou sua ren\u00fancia. Mo\u00efse, ent\u00e3o, procurou substitu\u00ed-lo por um conhecido advogado e ex-rival presidencial, Jean-Henry C\u00e9ant, tentando assim alcan\u00e7ar a unidade com a oposi\u00e7\u00e3o. Apenas seis meses depois, C\u00e9ant foi removido. Seu sucessor foi Jean-Michel Lapin, que durou apenas quatro meses no cargo, para finalmente apresentar sua demiss\u00e3o proclamando a falta de acordo entre os atores pol\u00edticos. Horas depois, o presidente Mo\u00efse nomeou seu quarto primeiro ministro, Fritz-William Michel, portador de um perfil mais tecnocr\u00e1tico e at\u00e9 ent\u00e3o um funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as. Ao contr\u00e1rio de seus antecessores, Lapin nem sequer conseguiu a ratifica\u00e7\u00e3o de sua posi\u00e7\u00e3o pelo Senado \u2013 n\u00e3o porque o partido no poder n\u00e3o tinha maioria, mas por causa dos dist\u00farbios causados -, de modo que todo o Gabinete carece formalmente de institucionalidade. A \u00faltima tentativa de conseguir a indica\u00e7\u00e3o de Lapin, em setembro deste ano, culminou com um senador do partido no poder, Jean-Marie Ralph F\u00e9thi\u00e8re, descarregando uma arma de fogo contra os manifestantes no Parlamento com o saldo de um fot\u00f3grafo e guarda-costas feridos. [11]<\/p>\n
Finalmente, em fevereiro de 2019, o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o popularizado como #PetroCaribeChallenge estourou. A hashtag se originou atrav\u00e9s de um tweet que perguntou em crioulo: onde est\u00e1 o dinheiro da PetroCaribe? Desde ent\u00e3o, come\u00e7aram o ativismo por uma auditoria coletiva e uma nova onda de mobiliza\u00e7\u00f5es contra o governo haitiano, acusado de desviar bilh\u00f5es de d\u00f3lares do subs\u00eddio venezuelano. Como corol\u00e1rio da grande mobiliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, no final de maio o Tribunal de Contas entregou ao Senado um relat\u00f3rio segundo o qual conclu\u00eda que pelo menos 14 ex-funcion\u00e1rios desviaram mais de 3.8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares do programa Petrocaribe entre 2008 e 2016. Sobre o atual presidente, o relat\u00f3rio detalha que a Agritrans recebeu os contratos para construir projetos bananeiros e estradas que nunca foram executadas, apesar de receber o dinheiro para tais fins [12].<\/p>\n
Ajuda ou inger\u00eancia internacional?
\nO Haiti \u00e9 um estado falido? Desde sua independ\u00eancia e sua primeira Constitui\u00e7\u00e3o, em 1804, o Haiti passou por 30 golpes e teve 20 constitui\u00e7\u00f5es. Atualmente, ele vive uma de suas maiores crises sociopol\u00edticas desde a que ocorreu no bicenten\u00e1rio (2004) com o golpe contra Jean Bertrand Aristide, depois de declarar que o Haiti exigiria um reparo hist\u00f3rico frente \u00e0 Fran\u00e7a, sua antiga metr\u00f3pole. Finalmente, a Fran\u00e7a tomou a iniciativa de solucionar a crise haitiana e for\u00e7ou Aristide a renunciar. Em fevereiro de 2004, o presidente deixou o Haiti em um avi\u00e3o norte-americano, escoltado pelos militares daquele pa\u00eds. Desde ent\u00e3o, at\u00e9 outubro de 2017, o pa\u00eds foi interposto pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) atrav\u00e9s da Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Haiti (MINUSTAH) [13]. Posteriormente, foi adotada a forma de Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Apoiar a Justi\u00e7a no Haiti (MINUJUSTH), uma miss\u00e3o que buscava padronizar o sistema de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a haitiana aos modelos implementados nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas na regi\u00e3o. O MINUJUSTH garantiu um contingente policial como forma de \u201caliviar\u201d o uso da for\u00e7a. No entanto, com a tend\u00eancia regional de militariza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, isso se traduz na manuten\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o. A extens\u00e3o da exist\u00eancia da miss\u00e3o concluiu seu mandato em 15 de outubro de 2019, o que n\u00e3o implica que a ONU abandone o Haiti, mas busque novas formas de interfer\u00eancia [14] [15].<\/p>\n
Embora a ajuda humanit\u00e1ria vise fornecer alimentos, sa\u00fade e assist\u00eancia psicol\u00f3gica com a aprova\u00e7\u00e3o do governo e sem violar sua soberania \u2013 especialmente em face de desastres naturais \u2013 na pr\u00e1tica, ela foi distorcida para intervir militarmente em na\u00e7\u00f5es, derrubar governos e aproveitar sua riqueza natural [16] Ap\u00f3s o terremoto de 2010, a MINUSTAH \u201ccolaborou\u201d com uma comiss\u00e3o de 7.000 soldados e policiais. A balan\u00e7a: centenas de den\u00fancias de abuso sexual e uma epidemia de c\u00f3lera causada por quem foi prestar \u201cassist\u00eancia\u201d [17] [18].<\/p>\n
Segundo o ex-diretor do Fundo de Assist\u00eancia Econ\u00f4mica e Social (FAES) do Haiti entre 2012 e 2015, Klaus Eberwein, apenas 0,6% das doa\u00e7\u00f5es internacionais acabaram nas m\u00e3os de organiza\u00e7\u00f5es haitianas, 9,6% nas m\u00e3os do governo haitiano e os 89,8% restantes foram canalizados para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-haitianas. Infelizmente, Eberwein foi encontrado morto com um tiro na t\u00eampora em um hotel em Miami antes de aparecer diante de uma comiss\u00e3o anti-corrup\u00e7\u00e3o do Senado haitiano sobre os fundos Petrocaribe e m\u00e1s pr\u00e1ticas da Funda\u00e7\u00e3o Clinton [19].<\/p>\n
Os recursos foram traduzidos na prolifera\u00e7\u00e3o de ONGs que come\u00e7aram a fornecer fun\u00e7\u00f5es que o Estado costumava cobrir, consolidando uma nova etapa na agenda do sistema neoliberal. Enquanto as ONGs avan\u00e7avam, o Estado se retirou, afetando tanto a soberania quanto a autodetermina\u00e7\u00e3o do pa\u00eds [20]. A intermedia\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es permite que quem as financia, como o Banco Mundial, o governo dos EUA, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional ou empresas transnacionais obtenham a libera\u00e7\u00e3o de barreiras tarif\u00e1rias, que acabam devastando a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica e, portanto, a economia do pa\u00eds atrav\u00e9s da privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e da contrata\u00e7\u00e3o de empresas privadas internacionais para oferec\u00ea-las. Este mapa configura o que a economista Naomi Klein chamou de \u201ccapitalismo de desastre\u201d, que opera em conjunto com a \u201cdoutrina do choque\u201d. Segundo sua tese, crises decorrentes de cat\u00e1strofes, como no Haiti, possibilitam oportunidades de neg\u00f3cios para investimentos privados, de forma que os poderes e interesses das multinacionais consigam se ancorar no territ\u00f3rio devastado pelas ONGs.<\/p>\n
Para concluir
\nO PHTK \u00e9 o atual garantidor dos neg\u00f3cios do capital internacional, principalmente atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de terras camponesas para as transnacionais dos EUA. Para isso, conta com um pequeno setor da oligarquia local, que se beneficia de uma parte do desvio de fundos \u00e0s custas da maioria da popula\u00e7\u00e3o. A exacerba\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia da ajuda internacional combina o colonialismo tradicional com uma nova fase do neoliberalismo como gerente de desastres. A influ\u00eancia dos EUA consolidou uma economia haitiana predominantemente extrativa \u2013 aproximadamente 2 bilh\u00f5es em dep\u00f3sitos minerais operados principalmente por empresas americanas e canadenses [21]. No momento, essa influ\u00eancia \u00e9 o \u00fanico apoio de um presidente impopular, cuja ren\u00fancia o povo continua exigindo em seus protestos massivos.<\/p>\n
Enquanto os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o pedem que os manifestantes n\u00e3o desistam at\u00e9 Mo\u00efse renunciar, o slogan se torna carne: \u201cestamos dizendo \u00e0s pessoas que vivem na \u00e1rea de Cit\u00e9 Soleil e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o haitiana que se levante para derrubar a este governo\u201d, disse \u00e0 Associated Press Fran\u00e7ois Pericat, participante dos protestos de 27 de setembro, em refer\u00eancia a um bairro pobre e superlotado de Porto Pr\u00edncipe. \u201cO presidente Jovenel Mo\u00efse n\u00e3o est\u00e1 fazendo nada por n\u00f3s, apenas est\u00e1 nos matando\u201d [22]. Mo\u00efse assumiu a Presid\u00eancia em 7 de fevereiro, data emblem\u00e1tica que lembra o fim de quase 30 anos de ditadura (1957-1986) da fam\u00edlia Duvalier, Fran\u00e7ois (Papa Doc) e seu filho Jean-Claude (Baby Doc), que finalmente fugiram da ilha por conta de protestos generalizados. Ap\u00f3s o an\u00fancio do fechamento da MINUJUSTH, Mo\u00efse afirmou que n\u00e3o apresentar\u00e1 sua ren\u00fancia e diz que n\u00e3o quer outro 1986 [23]; no entanto, a revolta popular est\u00e1 se aproximando de repetir o feito.<\/p>\n
1] Naomi Klein, La doctrina del shock. El auge del capitalismo de desastre, Paid\u00f3s, Argentina, 2008.<\/p>\n
2] https:\/\/www.celag.org\/haiti-herida-abierta-de-america-latina\/<\/p>\n
3] https:\/\/reliefweb.int\/sites\/reliefweb.int\/files\/resources\/Haiti%20Country%20Brief_%20August_2019.pdf<\/p>\n
4] https:\/\/www.celag.org\/puerto-rico-afilando-cuchillos\/<\/p>\n
5] https:\/\/www.celag.org\/honduras-una-decada-de-golpes-e-inestabilidad\/<\/p>\n
6] https:\/\/www.voanoticias.com\/a\/haiti-presidente-moise-investidura-trump-eeuu\/3705034.html<\/p>\n
7] https:\/\/www.nytimes.com\/es\/2016\/02\/06\/editorial-haiti-democracia-en-pausa\/<\/p>\n
8] https:\/\/www.celag.org\/informe-electoral-haiti\/<\/p>\n
9] https:\/\/www.nodal.am\/2019\/10\/decadas-de-neoliberalismo-neocolonialismo-e-injusticia-climatica-han-llevado-a-haiti-al-limite-por-keston-k-perry\/<\/p>\n
10] https:\/\/pulsonoticias.com.ar\/8911\/el-fmi-agita-las-llamas-de-la-insurreccion-en-haiti\/<\/p>\n
11] https:\/\/www.ap.org\/ap-in-the-news\/2019\/ap-photographer-wounded-in-haiti-shooting<\/p>\n
12] https:\/\/www.bbc.com\/mundo\/noticias-america-latina-48711839<\/p>\n
13] http:\/\/www.ieee.es\/Galerias\/fichero\/cuadernos\/CE-131.pdf<\/p>\n
14] https:\/\/news.un.org\/es\/story\/2019\/10\/1463911<\/p>\n
15] https:\/\/mundo.sputniknews.com\/america-latina\/201910161088993267-mision-de-paz-de-la-onu-concluye-mandato-en-haiti-sin-impedir-brotes-de-violencia\/<\/p>\n
16] https:\/\/www.theguardian.com\/world\/2019\/oct\/11\/haiti-and-the-failed-promise-of-us-aid<\/p>\n
17] https:\/\/www.celag.org\/haiti-resultado-intervencion-humanitaria\/<\/p>\n
18] https:\/\/www.nytimes.com\/2017\/06\/26\/world\/americas\/cholera-haiti-united-nations-peacekeepers-yemen.html<\/p>\n
19] http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2017\/08\/08\/hallan-muerto-a-un-funcionario-de-haiti-que-iba-a-denunciar-a-la-fundacion-clinton\/<\/p>\n
20] https:\/\/www.bbc.com\/mundo\/noticias-internacional-37614689<\/p>\n
21] https:\/\/www.nodal.am\/2019\/10\/decadas-de-neoliberalismo-neocolonialismo-e-injusticia-climatica-han-llevado-a-haiti-al-limite-por-keston-k-perry\/<\/p>\n
22] https:\/\/www.nytimes.com\/2019\/09\/28\/world\/americas\/haiti-protests-moise.html<\/p>\n
23] https:\/\/www.jornada.com.mx\/2019\/10\/16\/mundo\/026n4mun<\/p>\n
Haiti: Protestos infind\u00e1veis em uma rep\u00fablica esquecida<\/a><\/p><\/blockquote>\n