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Declara\u00e7\u00e3o Final do \u201cEncontro anti-imperialista, de Solidariedade, pela Democracia e contra o neoliberalismo\u201d<\/p>\nDeclara\u00e7\u00e3o Final do \u201cEncontro anti-imperialista, de Solidariedade, pela Democracia e contra o neoliberalismo\u201d<\/p>\n
Desde esta Cuba solid\u00e1ria, primeiro territ\u00f3rio livre da Am\u00e9rica, reconhecendo a heroica resist\u00eancia de seu povo e as conquistas alcan\u00e7adas em sessenta anos de Revolu\u00e7\u00e3o, compartilhamos nossas lutas e esperan\u00e7as, 1332 representantes de 789 organiza\u00e7\u00f5es do movimento social e popular, de solidariedade; de redes, plataformas e articula\u00e7\u00f5es regionais e globais, de partidos pol\u00edticos, parlamentares, religiosos e intelectuais de 86 pa\u00edses.<\/p>\n
Chegamos de todos os cantos do mundo, com uma longa hist\u00f3ria de exerc\u00edcio da solidariedade, frente \u00e0 agressividade imperialista contra a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, comprometidos com todas as causas justas e como parte dos esfor\u00e7os de unidade na a\u00e7\u00e3o e das articula\u00e7\u00f5es de luta, para reunir-nos em Havana, no Encontro Anti-imperialista de Solidariedade, pela Democracia e contra o Neoliberalismo, de 1 a 3 de novembro de 2019.<\/p>\n
Vivemos um novo momento singular na hist\u00f3ria. Os povos nas urnas, nas ruas e nas redes sociais demonstram, com seu voto e seus protestos, o esgotamento da ofensiva imperial conservadora e restauradora neoliberal da direita olig\u00e1rquica, em alian\u00e7a com o fundamentalismo religioso, o poder midi\u00e1tico e o capital transnacional, que, pela m\u00e3o do imperialismo norte-americano, em sua natureza depredadora, exclui amplos setores da popula\u00e7\u00e3o, destr\u00f3i a vida em harmonia com a natureza e coloca em perigo a esp\u00e9cie humana.<\/p>\n
Os povos est\u00e3o demonstrando que \u00e9 poss\u00edvel derrotar a ofensiva imperial, que em seus prop\u00f3sitos recorre \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto social, ao confinamento e desloca\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es, ao assassinato de l\u00edderes sociais e pol\u00edticos, ao feminic\u00eddio, \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o a l\u00edderes de governos progressistas e \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n
Abrem-se tempos de esperan\u00e7a. A unidade \u00e9 vital e constitui um dever; a mobiliza\u00e7\u00e3o, uma palavra de ordem; a organiza\u00e7\u00e3o popular, uma tarefa iminente; e a integra\u00e7\u00e3o, uma estrat\u00e9gia que nos conduzir\u00e1 \u00e0 vit\u00f3ria.<\/p>\n
Neste momento crucial, comprometemo-nos a:<\/p>\n
1. Fazer nossa a Declara\u00e7\u00e3o de Solidariedade com Cuba, aprovada neste Encontro, mobilizando-nos em a\u00e7\u00f5es permanentes, intensivas e sistem\u00e1ticas de alto impacto midi\u00e1tico, contra a escalada agressiva do imperialismo ianque, como parte da Campanha Internacional \u201cM\u00e3os fora de Cuba\u201d.<\/p>\n
2. Exigir o fim do recrudescido, criminoso e genocida bloqueio econ\u00f4mico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos, e apoiar a Resolu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 apresentada na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nos dias 6 e 7 de Novembro de 2019, certos de outra contundente vit\u00f3ria da comunidade internacional.<\/p>\n
3. Denunciar as amea\u00e7as e agress\u00f5es de diversas naturezas, sobre todos os governos soberanos que se negam a servir \u00e0 pot\u00eancia hegem\u00f4nica, que procura instalar bases militares em seus territ\u00f3rios e usurpar seus recursos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
4. Reafirmar e defender a vig\u00eancia da Proclama\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe como Zona de Paz.<\/p>\n
5. Denunciar os graves riscos que entranha, para a Am\u00e9rica Latina, o Caribe e o mundo, a decis\u00e3o de ativar o Tratado Interamericano de Assist\u00eancia Rec\u00edproca (TIAR), orientado a respaldar militarmente o af\u00e3 do governo dos Estados Unidos de reviver a Doutrina Monroe.<\/p>\n
6. Expressar nossa firme solidariedade com a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana e Chavista, a uni\u00e3o c\u00edvico-militar do povo e seu leg\u00edtimo Presidente Nicol\u00e1s Maduro Moros, que, atrav\u00e9s do di\u00e1logo com setores da oposi\u00e7\u00e3o, defende a paz na Venezuela e a soberania do pa\u00eds, frente \u00e0s agress\u00f5es de todo tipo do governo dos Estados Unidos e seus aliados.<\/p>\n
7. Intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o em reclamo da imediata libera\u00e7\u00e3o do companheiro Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, v\u00edtima da judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, que tem como objetivo a persegui\u00e7\u00e3o e encarceramento de l\u00edderes pol\u00edticos de esquerda e progressistas latino-americanos.<\/p>\n
8. Felicitar o povo do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia, por sua vit\u00f3ria no processo eleitoral, e ao Presidente Evo Morales Ayma, por sua reelei\u00e7\u00e3o, como resultado das medidas em benef\u00edcio popular e do crescimento econ\u00f4mico. Igualmente, denunciar as tentativas de golpe de Estado e de desestabiliza\u00e7\u00e3o, desatadas por sectores da oposi\u00e7\u00e3o, instigados pelos Estados Unidos, contra a paz e a seguran\u00e7a cidad\u00e3 na Bol\u00edvia.<\/p>\n
9. Demandar a independ\u00eancia de Porto Rico, na\u00e7\u00e3o latino-americana e caribenha submetida h\u00e1 mais de um s\u00e9culo \u00e0 domina\u00e7\u00e3o colonial dos Estados Unidos, e cujo povo se revela vitorioso nas ruas, frente \u00e0s pol\u00edticas do governo anexionista.<\/p>\n
10. Expressar nossa firme solidariedade com as na\u00e7\u00f5es do Caribe, em seu leg\u00edtimo reclamo de repara\u00e7\u00e3o pelas sequelas da escravatura, assim como de um trato justo e diferenciado no enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, em correspond\u00eancia com suas circunst\u00e2ncias especiais e sua situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n
11. Condenar as tentativas da administra\u00e7\u00e3o estadunidense, de desestabilizar o governo da Nicar\u00e1gua, e reiterar o direito de seu povo \u00e0 Paz.<\/p>\n
12. Apoiar a demanda hist\u00f3rica do povo argentino pela recupera\u00e7\u00e3o das ilhas Malvinas, territ\u00f3rio que legitimamente lhe pertence.<\/p>\n
13. Denunciar aqueles governos que, seguindo os ditames do imperialismo ianque e as receitas do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, imp\u00f5em a sangue e fogo, a seus povos, pol\u00edticas neoliberais de choque, aprofundando a injusti\u00e7a social e afetando especialmente os setores mais vulner\u00e1veis da sociedade. Condenar energicamente o uso da for\u00e7a e repress\u00e3o para tentar esmagar os justos clamores dos movimentos sociais e populares.<\/p>\n
14. Apoiar a vontade do povo colombiano de defender a implementa\u00e7\u00e3o plena do Acordo Final de Paz, que contribua a p\u00f4r fim \u00e0 inseguran\u00e7a f\u00edsica de l\u00edderes sociais, ex-combatentes e civis; bem como \u00e0s causas que originaram o conflito.<\/p>\n
15. Felicitar o povo argentino e seu presidente eleito, Alberto Fern\u00e1ndez, pela merecida vit\u00f3ria nas urnas, que propicia uma derrota ao neoliberalismo e recupera a esperan\u00e7a e a dignidade dessa na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
16. Saudar os resultados eleitorais da Frente Ampla do Uruguai e, ao mesmo tempo, ratificar nosso apoio e solidariedade no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, certos de sua defesa da democracia e do bem comum de seu povo.<\/p>\n
17. Denunciar a intromiss\u00e3o do imperialismo nos assuntos internos dos pa\u00edses da \u00c1frica e Oriente M\u00e9dio, a agress\u00e3o e as guerras desatadas, sob a chamada cruzada contra o terrorismo, pelo controle dos recursos naturais dessas regi\u00f5es.<\/p>\n
18. Apoiar a causa hist\u00f3rica de luta dos povos saarau\u00ed e palestino, por seu direito \u00e0 livre determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
19. Exigir o fim da interven\u00e7\u00e3o imperialista contra a S\u00edria, e o pleno respeito a sua soberania e integridade territorial.<\/p>\n
20. Saudar o processo de aproxima\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo intercoreano. Condenar as san\u00e7\u00f5es unilaterais contra a Rep\u00fablica Popular Democr\u00e1tica da Coreia.<\/p>\n
21. Rejeitar todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia por raz\u00f5es de g\u00eanero, cor da pele, cren\u00e7a religiosa, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou qualquer outra manifesta\u00e7\u00e3o que atente contra a dignidade e integridade das pessoas, e chamar \u00e0 solidariedade com suas agendas de luta, assim como reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o dos movimentos de mulheres e feministas nos processos emancipat\u00f3rios.<\/p>\n
22. Defender os direitos dos povos origin\u00e1rios a sua cultura, a seus territ\u00f3rios, tradi\u00e7\u00f5es e costumes ancestrais. Expressar nosso apoio \u00e0 comunidade de origem africana e \u00e0s minorias lingu\u00edsticas, religiosas e \u00e9tnicas, na luta por suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
23. Reconhecer o protagonismo e compromisso de luta dos jovens, como fi\u00e9is continuadores do legado emancipador e internacionalista de nossos pr\u00f3ceres.<\/p>\n
24. Condenar energicamente a atual pol\u00edtica anti-imigrantista dos governos dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia, bem como toda manifesta\u00e7\u00e3o de fascismo, xenofobia e racismo.<\/p>\n
25. Denunciar a atual cruzada macartista do governo dos Estados Unidos e a campanha anticomunista que se realiza na Europa.<\/p>\n
26. Convocar a luta global para defender os recursos naturais, a biodiversidade, a soberania e seguran\u00e7a alimentar, a m\u00e3e terra e as conquistas e direitos sociais.<\/p>\n
27. Fortalecer a resposta \u00e0 guerra cultural e simb\u00f3lica que tem como espa\u00e7o em disputa a subjetividade do ser humano, articulando a batalha midi\u00e1tica na Internet e nas redes sociais digitais, alimentando as redes da verdade frente \u00e0 ofensiva da mentira do imperialismo neoliberal.<\/p>\n
Portanto:<\/p>\n
Reiteramos a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o da unidade anti-imperialista das for\u00e7as pol\u00edticas de esquerda e dos movimentos sociais e populares, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pluralidade, \u00e0 diversidade e ao direito soberano dos povos de escolher livremente sua forma de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social, convencidos de que a unidade \u00e9 a \u00fanica via para alcan\u00e7ar a vit\u00f3ria no enfrentamento ao principal inimigo dos povos: o imperialismo ianque e seus aliados.<\/p>\n
Agradecemos ao povo, ao Governo da Ilha da Liberdade e da Unidade e ao Cap\u00edtulo Cubano dos Movimentos Sociais, por sua hospitalidade e invari\u00e1vel solidariedade. Continuaremos junto de voc\u00eas, comprometidos com seu projeto social e com o compromisso de divulgar a verdade sobre esta invenc\u00edvel Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este Encontro reafirma a vontade de luta de nossos povos e constitui um formid\u00e1vel est\u00edmulo a seguir adiante, conscientes de que continuaremos em resist\u00eancia, at\u00e9 vencer.<\/p>\n
Ante o plano desintegrador do imperialismo e da direita conservadora, olig\u00e1rquica e neoliberal, oponhamos o plano integrador, soberano e digno de nossos povos. Unamo-nos para exigir nosso direito ao desenvolvimento, \u00e0 vida e ao porvir. A unidade anti-imperialista \u00e9 a t\u00e1tica e a estrat\u00e9gia da vit\u00f3ria.<\/p>\n
Senhores imperialistas, M\u00e3os Fora de Cuba!<\/p>\n
Os povos continuamos em luta!<\/p>\n