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Imagem: Wenyi Geng<\/p>\nImagem: Wenyi Geng<\/p>\n
OutrasPalavras<\/p>\n
Por Paulo Kliass|<\/p>\n
Reduzir sal\u00e1rios. Desobrigar governantes de investir em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Cancelar concursos p\u00fablicos. Fechar 25% dos munic\u00edpios. Em realidade paralela, ministro age como se o neoliberalismo n\u00e3o estivesse em crise. Valeria olhar ao Chile\u2026<\/p>\n
O roteiro j\u00e1 era mais do que conhecido. Depois de aprovada a \u201cReforma\u201d da Previd\u00eancia, o governo passaria imediatamente para a segunda etapa do processo de desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas e de destrui\u00e7\u00e3o do pouco que resta de Estado de Bem Estar Social em nossas maltratadas terras. Bolsonaro ficaria um pouco mais recuado na cena, com o justo receio de se envolver demasiadamente com as propostas tresloucadas de seu superministro para assuntos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Assim, conforme o combinado, Paulo Guedes vai para a frente dos holofotes com a miss\u00e3o de anunciar o desastre. Ocorre que o rapaz parece ter passado um pouco do tom aceito pelas pr\u00f3prias elites envolvidas at\u00e9 o pesco\u00e7o com seu projeto de neoliberalismo um tanto fora de \u00e9poca. As propostas envolvem um n\u00famero ainda desconhecido de propostas de emendas constitucionais, tamanha a ambi\u00e7\u00e3o demolidora do aprendiz de Chicago boy.<\/p>\n
No in\u00edcio, o cronograma previa apenas uma \u201cReforma\u201d Administrativa depois do sacolejo previdenci\u00e1rio. No entanto, com a queda do secret\u00e1rio da Receita Federal por insistir na cria\u00e7\u00e3o do imposto \u00fanico com base numa CPMF remodelada, Guedes resolveu retomar o tema da \u201cReforma\u201d Tribut\u00e1ria. N\u00e3o anunciava quais as diferen\u00e7as de suas ideias com rela\u00e7\u00e3o aos projetos j\u00e1 em debate na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. O pacote de maldades come\u00e7ava a ganhar volume.<\/p>\n
Mais destrui\u00e7\u00e3o a caminho<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o apetite pelas receitas das privatiza\u00e7\u00f5es e o desejo de transferir o patrim\u00f4nio p\u00fablico ao setor privado aperta a orelha esquerda do respons\u00e1vel pela economia. Ele se mexe e convence o Pal\u00e1cio do Planalto a introduzir no conjunto algumas medidas para acelerar e destravar a venda das empresas estatais federais.<\/p>\n
N\u00e3o contente com tudo isso, algum tecnocrata obnubilado teve a ideia mirabolante de acabar de vez com as reservas que a Uni\u00e3o dispunha sob a forma de saldos nos fundos constitucionais e n\u00e3o constitucionais. Trata-se de um volume multibilion\u00e1rio de recursos financeiros, que n\u00e3o vinham sendo utilizados em fun\u00e7\u00e3o da obsess\u00e3o de cortes e mais corte ditada pela l\u00f3gica da \u201causteridade\u201d a todo custo. Com isso, o racioc\u00ednio simplista e perigoso foi o seguinte: j\u00e1 que os recursos n\u00e3o est\u00e3o mesmo usados para fun\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas, melhor logo acabar com os fundos e torrar esse dinheiro todo para zerar o d\u00e9ficit fiscal. De prefer\u00eancia para pagar juros \u2013 as famosas despesas financeiras da Uni\u00e3o. Uma loucura. E l\u00e1 se v\u00e3o as possibilidades de investimento em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, desenvolvimento regional, telecomunica\u00e7\u00f5es, infraestrutura e por a\u00ed vai.<\/p>\n
Mas a voracidade destruidora segue em frente. A incapacidade de conviver com a complexidade chamada Brasil volta a sua artilharia pesada contra o arranjo do pacto federativo. Como a recess\u00e3o econ\u00f4mica encomendada tem cortado receitas tribut\u00e1rias dos tr\u00eas n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos, a solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil passa pela sugest\u00e3o de promover o desaparecimento das cidades. O plano prev\u00ea simplesmente a extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios considerados pelo burocrata de plant\u00e3o como \u201cinvi\u00e1veis\u201d. Se a medida fosse implementada hoje, por volta de 25% das cidades deixariam de existir \u2013 quase 1.300 em um total 5.600.<\/p>\n
Amplo pacote contra o Brasil<\/p>\n
Os mais entendidos no assunto acham que essa proposta seria um verdadeiro suic\u00eddio pol\u00edtico para Bolsonaro e sua base de apoio em um ano que antecede as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Assim, ela entraria direto na conta da estrat\u00e9gia do chamado \u201cbode na sala\u201d. Ou seja, serviria para Guedes confirmar sua fama de mau junto ao financismo, mas n\u00e3o seria pra valer em termos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Aguardemos, pois.<\/p>\n
A partir do momento em que anunciou a estrat\u00e9gia dos \u201c3 Ds\u201d h\u00e1 um tempo atr\u00e1s, Guedes n\u00e3o largou mais essa sua liga\u00e7\u00e3o quase transcendental com o \u201cdesobrigar, desindexar e desvincular\u201d. Na verdade, trata-se de uma inten\u00e7\u00e3o de revogar a natureza obrigat\u00f3ria de determinados gastos, como sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o. Em seguida, evitar todo e qualquer tipo de indexa\u00e7\u00e3o das despesas, como o necess\u00e1rio alinhamento autom\u00e1tico do piso b\u00e1sico da previd\u00eancia social ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Finalmente, as medidas prop\u00f5em a elimina\u00e7\u00e3o de qualquer vincula\u00e7\u00e3o de disp\u00eandio or\u00e7ament\u00e1rio a partir de um determinado tipo de receita. Ou seja, ficaria liberado ao bel prazer do governante de plant\u00e3o fazer o uso que bem desejar daquele recurso.<\/p>\n
Mais \u00e0 frente surge o destacamento da \u201cReforma\u201d Administrativa. Esta \u00e9 aquela que vinha sendo apresentada como a parte mais substancial do processo de desmonte do Estado p\u00f3s Previd\u00eancia. No conjunto das medidas, aparecem as que foram destiladas aos poucos pelos grandes \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o. Trata-se de um reedi\u00e7\u00e3o do discurso de Collor de Mello, tr\u00eas d\u00e9cadas mais tarde. A identifica\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos como os vil\u00f5es do gasto p\u00fablico, os mesmos que eram chamados em 1989 e 1990 de maraj\u00e1s.<\/p>\n
A partir deste mote de forte apelo populista, Guedes atropela com medidas que v\u00e3o desde o fim da estabilidade at\u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de concurso para ao ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m disso, promove a unifica\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de carreiras e introduz um piso de ingresso muito abaixo do que pressup\u00f5e a justa remunera\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados. Enfim, trata-se de uma estrat\u00e9gia \u2013 por dentro e por fora \u2013 de destrui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Um verdadeiro adeus \u00e0s defini\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e fundadoras da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Todo esse movimento inicial tem recebido o nome midi\u00e1tico de \u201cPlano Brasil Mais: a transforma\u00e7\u00e3o do Estado\u201d. Curiosamente toda a pompa da apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta da p\u00e1gina do Pal\u00e1cio do Planalto. O acesso ao material se faz apenas por meio da p\u00e1gina do minist\u00e9rio da Economia. Para bom entendedor, meia palavra basta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[219],"class_list":["post-24277","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6jz","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24277\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}