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Imagem: Est\u00fadio Gauche<\/p>\nImagem: Est\u00fadio Gauche<\/p>\n
por Thomas Fazi
\nAmerican Affairs Journal – Tradu\u00e7\u00e3o de Gabriel Deslandes para a Revista Opera<\/p>\n
O marxista italiano Ant\u00f4nio Gramsci cunhou o termo \u201ccrise org\u00e2nica\u201d para descrever uma crise diferente das crises financeiras, econ\u00f4micas ou pol\u00edticas \u201ccomuns\u201d. Uma crise org\u00e2nica \u00e9 \u201cabrangente\u201d, englobando a totalidade de um sistema ou ordem que, por qualquer motivo, n\u00e3o \u00e9 mais capaz de gerar consenso social (em termos materiais ou ideol\u00f3gicos). Tal crise estabelece contradi\u00e7\u00f5es fundamentais nuas no sistema, as quais as classes dominantes s\u00e3o incapazes de resolver. As crises org\u00e2nicas s\u00e3o, ao mesmo tempo, econ\u00f4micas, pol\u00edticas, sociais e ideol\u00f3gicas \u2013 em termos gramscianos, s\u00e3o crises de hegemonia \u2013 e geralmente levam \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, pol\u00edticas econ\u00f4micas e sistemas de valores estabelecidos. Todavia, elas n\u00e3o levam necessariamente ao r\u00e1pido colapso da ordem dominante. Gramsci descreveu essas situa\u00e7\u00f5es como interregna, em que \u201co velho est\u00e1 morrendo, e o novo ainda n\u00e3o pode nascer\u201d e, durante esse per\u00edodo, \u201cuma grande variedade de sintomas m\u00f3rbidos\u201d pode aparecer.<\/p>\n
Gramsci estava falando sobre a It\u00e1lia na d\u00e9cada de 1910. Um s\u00e9culo depois, o pa\u00eds est\u00e1 enfrentando outra crise org\u00e2nica. Mais especificamente, \u00e9 uma crise do modelo p\u00f3s-Tratado de Maastricht do capitalismo italiano, instaurado no in\u00edcio dos anos 1990. Esse modelo, argumento eu, pode ser descrito como um tipo peculiar de capitalismo comprador \u2013 um termo usualmente utilizado no contexto do antigo sistema colonial para descrever um regime no qual as classes dominantes de um pa\u00eds se aliam a interesses estrangeiros em troca de um papel subordinado dentro da hierarquia dominante do poder. Embora a crise esteja se formando sob a superf\u00edcie h\u00e1 algum tempo, ela se tornou aparente nas elei\u00e7\u00f5es gerais realizadas em 4 de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
Os resultados eleitorais s\u00e3o bem conhecidos. O establishment pol\u00edtico que governou a It\u00e1lia nos \u00faltimos 25 anos, encarnado pelo Partido Democr\u00e1tico (PD) e pelo For\u00e7a It\u00e1lia, sofreu um colapso sem precedentes, conseguindo, respectivamente, 18,7 e 14% dos votos. Enquanto isso, os dois principais partidos \u201canti-establishment\u201d \u2013 o Movimento Cinco Estrelas (M5E) e a Liga (Lega) \u2013 experimentaram uma onda espetacular, vencendo, respectivamente, por 32,7 e 17,4% dos votos. No geral, a coaliz\u00e3o de centro-direita \u2013 que inclui, ao lado da Liga (hoje o partido dominante da coaliz\u00e3o), o For\u00e7a It\u00e1lia de Silvio Berlusconi e o pequeno partido p\u00f3s-fascista Irm\u00e3os da It\u00e1lia (Fratelli d\u2019Italia) \u2013 ganhou 37% dos votos. Todos os outros partidos \u2013 do \u00fcber-liberal e pr\u00f3-europeu Mais Europa (+ Europa), em coaliz\u00e3o com o PD, ao centro-esquerdista Livre e Igual (Liberi e Uguali), um ramo do PD que concorre contra ele, e ao radical de esquerda Poder ao Povo (Potere al Popolo) \u2013 fracassaram miseravelmente. Destes, apenas o Livre e Igual ultrapassou o limite m\u00ednimo de 3% para a representa\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
Embora houvesse perdedores \u00f3bvios, a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o rendeu um vencedor claro. A nova lei eleitoral do pa\u00eds \u2013 aprovada em 2017 pelo PD, For\u00e7a It\u00e1lia e Liga com o objetivo claro de conter o Movimento Cinco Estrelas \u2013 exige que qualquer partido ou coaliz\u00e3o de partidos obtenha, ao menos, 40% dos votos (nas urnas ou por meio de uma alian\u00e7a p\u00f3s-eleitoral), a fim de reivindicar a maioria e assim formar um governo. O M5E e a Liga \u2013 os dois candidatos mais \u00f3bvios para formar uma estrutura de coaliz\u00e3o vi\u00e1vel \u2013 se envolveram em tensas negocia\u00e7\u00f5es. Um acordo entre as duas partes foi alcan\u00e7ado, embora, at\u00e9 a escrita deste artigo, os detalhes ainda n\u00e3o houvessem sido divulgados. Portanto, a forma do governo italiano permanecia incerta. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos descartar a possibilidade de que os dois partidos n\u00e3o tivessem conseguido superar o impasse atual, levando o presidente a nomear um governo \u201ctecnocr\u00e1tico\u201d tempor\u00e1rio ou a convocar mesmo a novas elei\u00e7\u00f5es. Contudo, independente do resultado das negocia\u00e7\u00f5es, uma coisa j\u00e1 era clara: a elei\u00e7\u00e3o de 2018 mudou para sempre o cen\u00e1rio pol\u00edtico italiano.<\/p>\n
Os frutos da austeridade
\nA queda do establishment pol\u00edtico e a ascens\u00e3o dos partidos \u201cpopulistas\u201d s\u00f3 podem ser compreendidas no contexto da \u201cmaior e mais profunda recess\u00e3o da hist\u00f3ria da It\u00e1lia\u201d, como descreveu o presidente do Banco Central italiano, Ignazio Visco. Desde a crise financeira de 2007\u20132009, o PIB da It\u00e1lia encolheu 10%, regressando a n\u00edveis vistos pela \u00faltima vez h\u00e1 uma d\u00e9cada. Em termos de PIB per capita, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais chocante: de acordo com essa medi\u00e7\u00e3o, a It\u00e1lia regrediu a n\u00edveis de 20 anos atr\u00e1s, antes de o pa\u00eds ter se tornado um dos membros fundadores da moeda \u00fanica. It\u00e1lia e Gr\u00e9cia s\u00e3o os \u00fanicos pa\u00edses industrializados que ainda n\u00e3o viram suas atividades econ\u00f4micas superarem os n\u00edveis pr\u00e9-crise financeira. Como resultado, cerca de 20% da capacidade industrial da It\u00e1lia foi destru\u00edda, e 30% das empresas do pa\u00eds entraram em default. Essa destrui\u00e7\u00e3o de riqueza, por sua vez, provocou ondas de choque em todo o sistema banc\u00e1rio do pa\u00eds, o que foi (e ainda \u00e9) fortemente exposto a pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs).<\/p>\n
A crise do desemprego na It\u00e1lia continua sendo uma das piores de toda a Europa. A It\u00e1lia tem uma taxa oficial de desemprego de 11% (12% no sul da It\u00e1lia) e uma taxa de desemprego jovem de 35% (com picos de 60% em algumas regi\u00f5es do sul). E isso nem sequer considera trabalhadores subempregados e desanimados (pessoas que desistiram de procurar emprego e, portanto, nem aparecem nas estat\u00edsticas oficiais). Caso levarmos em considera\u00e7\u00e3o essas categorias, chegamos a uma impressionante taxa de desemprego efetivo de 30%, a mais alta de toda a Europa. A pobreza tamb\u00e9m cresceu dramaticamente nos \u00faltimos anos, agora com 23% da popula\u00e7\u00e3o em risco de pobreza \u2013 cerca de um em cada quatro italianos, o n\u00edvel mais alto desde 1989.<\/p>\n
Esses n\u00fameros abismais s\u00e3o resultado de causas conjunturais e sist\u00eamicas, embora as duas estejam, \u00e9 claro, inter-relacionadas. Do ponto de vista conjuntural, elas s\u00e3o em grande parte resultado das severas pol\u00edticas de austeridade institu\u00eddas pelo governo \u201ctecnocr\u00e1tico\u201d de Mario Monti em 2011-2013. O pr\u00f3prio Monti admitiu em entrevista \u00e0 CNN que o objetivo das pol\u00edticas de austeridade era \u201cdestruir a demanda dom\u00e9stica por meio da consolida\u00e7\u00e3o fiscal\u201d. Essas pol\u00edticas foram prosseguidas por todos os governos posteriores, incluindo o governo Renzi (2014-2016) e o governo cessante, liderado por Paolo Gentiloni.<\/p>\n
De fato, o \u201csucesso\u201d da destrui\u00e7\u00e3o da demanda por Monti foi agora confirmado por um profundo estudo anexado ao \u00faltimo plano or\u00e7ament\u00e1rio italiano, que conclui que as medidas de consolida\u00e7\u00e3o fiscal (cortes no or\u00e7amento e aumentos de impostos), adotadas no per\u00edodo de 2012 a 2015, reduziram o PIB italiano em quase 5% (cerca de \u20ac 75 bilh\u00f5es por ano, em um total impressionante de cerca de \u20ac 300 bilh\u00f5es), o consumo em 4% e o investimento em 10%, \u201cdevido aos efeitos recessivos no PIB e nos principais componentes da demanda (consumo e investimento)\u201d.<\/p>\n
Embora o estudo em quest\u00e3o analise somente o per\u00edodo at\u00e9 2015, a posi\u00e7\u00e3o fiscal contracionista do governo permaneceu praticamente inalterada nos \u00faltimos anos. De fato, a It\u00e1lia \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que manteve um super\u00e1vit prim\u00e1rio significativo em seu or\u00e7amento \u2013 hoje igual a cerca de 1,5% do PIB \u2013 durante toda a recess\u00e3o p\u00f3s-crise, contrariamente ao senso comum econ\u00f4mico[1]. A consequ\u00eancia tem sido uma dr\u00e1stica eros\u00e3o do Estado de bem-estar (particularmente o sistema de sa\u00fade). Ao mesmo tempo, uma variedade cada vez maior de novos impostos tem alienado tamb\u00e9m os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios.<\/p>\n
O Partido Democr\u00e1tico (PD) liderava o governo desde 2013 e supervisionou a austeridade ditada pela UE e as \u201creformas estruturais\u201d h\u00e1 mais de meia d\u00e9cada. Dados os efeitos desastrosos dessas pol\u00edticas, n\u00e3o surpreende que os eleitores tenham rido da narrativa de \u201crecupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d do governo. O t\u00e3o divulgado \u201cum milh\u00e3o de novos empregos\u201d criado nos \u00faltimos quatro anos do governo do PD era composto, em grande parte, de trabalhos tempor\u00e1rios com sal\u00e1rios mal pagos \u2013 uma cortesia da reforma neoliberal no mercado de trabalho promovida por Matteo Renzi, chamada Lei de Empregos, que afrouxou os procedimentos de demiss\u00e3o e revogou o famoso Artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores de 1970, que servia para proteger os trabalhadores de demiss\u00f5es sem justa causa. At\u00e9 o primeiro-ministro cessante, Paolo Gentiloni, admitiu que \u201co crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o est\u00e1 reduzindo as desigualdades, mas, em muitos pa\u00edses, incluindo a It\u00e1lia, elas ainda est\u00e3o aumentando, mesmo no caso de crescimento econ\u00f4mico. Eles est\u00e3o alcan\u00e7ando n\u00edveis ainda mais intoler\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Esse barril de p\u00f3lvora social ficou ainda mais complicado com a explos\u00e3o da chamada crise migrat\u00f3ria. Mais de 600 mil migrantes e requerentes de asilo entraram na It\u00e1lia ilegalmente desde 2014. Esse influxo alimentou ressentimento entre muitos italianos, que sentem que os migrantes recebem mais apoio do Estado do que eles pr\u00f3prios recebem. Isso tamb\u00e9m levou a um sentimento crescente de inseguran\u00e7a. Segundo uma pesquisa internacional da Ipsos realizada em julho de 2017, 66% dos italianos pensaram que havia muitos imigrantes em seu pa\u00eds, a segunda maior porcentagem dos 25 pa\u00edses pesquisados. O Partido Democr\u00e1tico, nas palavras de Francesco Ronchi, \u201cignorou essas ansiedades e tentou encobrir a gravidade do problema\u201d. Em setembro de 2016 \u2013 no auge da crise migrat\u00f3ria, com milhares de estrangeiros entrando na L\u00edbia \u2013, o ent\u00e3o primeiro-ministro italiano Renzi declarou: \u201cN\u00e3o h\u00e1 emerg\u00eancia. H\u00e1 s\u00f3 algumas pessoas\u201d.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o da esquerda italiana
\nMedo, \u00f3dio, desemprego, precariedade e pobreza: essas foram as causas da decisiva elei\u00e7\u00e3o de 4 de mar\u00e7o de 2018. O Movimento Cinco Estrelas e a Liga capitalizaram a insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada com o status quo, concentrando-se na prote\u00e7\u00e3o social (em especial, o M5E), impostos mais baixos (especialmente a Liga) e maior controle da migra\u00e7\u00e3o (ambos). Ao mesmo tempo, os eleitores puniram explicitamente o partido considerado respons\u00e1vel, em grande medida, pela situa\u00e7\u00e3o: o PD. O partido \u00e9, sem d\u00favida, o maior perdedor daquela elei\u00e7\u00e3o, tendo visto seu total de votos despencar em mais da metade em apenas alguns anos (nas elei\u00e7\u00f5es europeias de 2014, obteve 41% dos votos). Esse desempenho abismal \u00e9 mais um exemplo de \u201cpasokifica\u00e7\u00e3o\u201d, em que partidos social-democratas de centro-esquerda, tais quais muitos de seus colegas de centro-direita, s\u00e3o punidos pelos eleitores devido ao seu abra\u00e7o ao neoliberalismo e \u00e0 austeridade. O termo pasokification se refere ao partido social-democrata grego PASOK, cuja exist\u00eancia foi praticamente eliminada em 2014 como consequ\u00eancia de sua condu\u00e7\u00e3o insana da crise da d\u00edvida grega, depois de ter dominado o cen\u00e1rio pol\u00edtico grego por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. Outros partidos de centro-esquerda que sofreram o mesmo destino nos \u00faltimos anos incluem o Partido Socialista franc\u00eas e o Partido do Trabalho holand\u00eas (PvdA) \u2013 e, agora, o PD.<\/p>\n
A pasokifica\u00e7\u00e3o pode ser, todavia, um termo muito leve para o PD. Se o PASOK e outras forma\u00e7\u00f5es semelhantes come\u00e7aram como genu\u00ednos partidos social-democratas para s\u00f3 depois serem corrompidos pela ideologia neoliberal, o Partido Democr\u00e1tico nasceu em 2007 j\u00e1 como um partido de terceira via declaradamente neoliberal-centrista, em contraste com a tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica (comunista e socialista) da esquerda italiana. O PD deveria ser um partido finalmente livre do peso morto da pol\u00edtica de massa da esquerda do s\u00e9culo XX e apto para abra\u00e7ar o admir\u00e1vel mundo novo da pol\u00edtica p\u00f3s-ideol\u00f3gica. Saem as teorias pesadas, os conflitos de classe, o intervencionismo estatal e a redistribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica; agora vigoram o liberalismo econ\u00f4mico, as regras de mercado, os direitos individuais (e n\u00e3o sociais), a inova\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e a capacidade de resposta. A cria\u00e7\u00e3o do PD deve ser vista como o ponto final da transi\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas da esquerda p\u00f3s-comunista italiana para a direita. Esse processo come\u00e7ou em 1991, com a transforma\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Italiano (PCI) no Partido Democr\u00e1tico da Esquerda (PDS), que j\u00e1 suprimia qualquer refer\u00eancia ao socialismo em seu nome. Este foi posteriormente renomeado para Democratas da Esquerda e, finalmente, tendo deixado de lado qualquer refer\u00eancia at\u00e9 \u00e0 \u201cEsquerda\u201d, para Partido Democr\u00e1tico. Gradualmente, o partido se afastava mais de sua base de apoio original \u2013 as classes trabalhadoras \u2013 enquanto se remodelava como um partido das (cada vez menores) classes m\u00e9dia e alta progressistas urbanas.<\/p>\n
O PD incorpora plenamente esse alinhamento pol\u00edtico perverso, comum a outros partidos de centro-esquerda, entre o politicamente correto (feminismo, antirracismo, multiculturalismo, direitos LGBTQ etc.), por um lado, e a economia ultraliberal (antiestatismo, austeridade fiscal, desregulamenta\u00e7\u00e3o, desindustrializa\u00e7\u00e3o, financeiriza\u00e7\u00e3o etc.), por outro, o que Nancy Fraser chamou apropriadamente de \u201cneoliberalismo progressista\u201d[2] \u2013 uma ideologia que nada tem a oferecer \u00e0s massas crescentes de trabalhadores desempregados e superexplorados. Um fato marcante a esse respeito, como observa Nicola Melloni, \u00e9 o fato de que hoje o PD \u00e9<\/p>\n
\u201c[..]. o \u00fanico verdadeiro partido de classe, cujo eleitorado \u00e9 composto principalmente por pessoas abastadas com graus mais altos. Somente 8% dos desempregados e 12% da classe trabalhadora votaram no PD. Mais interessante ainda, segundo uma pesquisa da SWG, menos de 1\/3 dos eleitores que optaram pelo PCI em 1988 votaram no PD em 2018.\u201d<\/p>\n
Em suma, a derrota do PD s\u00f3 pode ser entendida no contexto da metamorfose de d\u00e9cadas da esquerda italiana. Isso, por sua vez, s\u00f3 pode ser entendido no contexto das mudan\u00e7as tect\u00f4nicas que ocorreram na economia pol\u00edtica italiana nos \u00faltimos 30 anos. A esse respeito, a crise econ\u00f4mica do pa\u00eds \u00e9 apenas um epifen\u00f4meno de uma crise \u201cestrutural\u201d muito mais profunda do capitalismo italiano (ainda que dramaticamente acelerada pelas pol\u00edticas p\u00f3s-crise).<\/p>\n
Em termos econ\u00f4micos, a It\u00e1lia est\u00e1 em crise de fato desde muito antes do colapso financeiro de 2008. At\u00e9 o final dos anos 1980, o pa\u00eds desfrutou de tr\u00eas d\u00e9cadas de crescimento relativamente robusto; ent\u00e3o, a partir do in\u00edcio e meados da d\u00e9cada de 1990, todos os seus principais indicadores econ\u00f4micos \u2013 produtividade, produ\u00e7\u00e3o industrial, crescimento per capita etc. \u2013 come\u00e7aram a declinar constantemente e estagnaram desde ent\u00e3o. Esse \u00e9, em grande parte, o resultado da ado\u00e7\u00e3o pela It\u00e1lia de uma superestrutura econ\u00f4mica \u2013 estabelecida pelo Tratado de Maastricht de 1992, que abriu o caminho para o estabelecimento da Uni\u00e3o Econ\u00f4mica e Monet\u00e1ria Europeia (UEM) em 1999 \u2013 que foi (e ainda \u00e9) fundamentalmente incompat\u00edvel com a economia pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n
Como argumentou com perspic\u00e1cia por Fritz W. Scharpf, ex-diretor do Instituto Max Planck para o Estudo das Sociedades (MPIfG), o regime do euro pode ser entendido como um processo de \u201cconverg\u00eancia estrutural for\u00e7ada\u201d, destinada a impor as exporta\u00e7\u00f5es do norte da Europa, bem como seu lucrativo modelo econ\u00f4mico (bem representado por pa\u00edses como a Alemanha e a Holanda), sobre as economias pol\u00edticas muito diferentes dos pa\u00edses do sul (como a da It\u00e1lia), que dependem muito mais da demanda interna impulsionada pelos sal\u00e1rios. Scharpf observa que \u201co impacto econ\u00f4mico do atual regime do euro \u00e9 fundamentalmente assim\u00e9trico. Ele se encaixa nas condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias estruturais e nos interesses econ\u00f4micos dos pa\u00edses do norte da Europa e entra em conflito com as condi\u00e7\u00f5es estruturais das economias pol\u00edticas do sul, condenadas a longos per\u00edodos de decl\u00ednio econ\u00f4mico, estagna\u00e7\u00e3o ou baixo crescimento\u201d.<\/p>\n
Dado os efeitos especialmente desastrosos do regime do euro na It\u00e1lia, a decis\u00e3o do pa\u00eds de entrar na Uni\u00e3o Monet\u00e1ria \u2013 e a defesa cont\u00ednua de seu estabelecimento desse regime \u2013 pode parecer profundamente derrotista. Entretanto, como argumentamos Bill Mitchell e eu em nosso livro recente, Reclaiming the State, a UEM deve ser entendida como um projeto pol\u00edtico e econ\u00f4mico. No decorrer das d\u00e9cadas de 1970 e 1980, a crescente press\u00e3o salarial, o aumento dos custos e o aumento da concorr\u00eancia internacional causaram um aperto nos lucros, provocando a ira de grandes detentores de capital. Em um n\u00edvel mais fundamental, o regime de pleno emprego \u201camea\u00e7ou prover as bases para transcender o capitalismo\u201d, \u00e0 medida em que uma classe trabalhadora cada vez mais militante come\u00e7ou a se conectar com novos movimentos contraculturais exigindo uma democratiza\u00e7\u00e3o radical da sociedade e da economia. Como o economista polon\u00eas Micha\u0142 Kalecki havia antecipado 30 anos antes, o pleno emprego n\u00e3o se tornara simplesmente uma amea\u00e7a econ\u00f4mica para as classes dominantes, mas tamb\u00e9m um apol\u00edtico. Compreensivelmente, esse n\u00famero preocupava as elites, fato ilustrado por v\u00e1rios documentos publicados na \u00e9poca.<\/p>\n
Soberania nacional e o paradoxo da fraqueza
\nO frequentemente citado relat\u00f3rio Crise da Democracia de 1975 da Comiss\u00e3o Trilateral argumentava, da perspectiva do establishment, que era necess\u00e1ria uma resposta multin\u00edvel. Defendia n\u00e3o s\u00f3 reduzir o poder de barganha do trabalho, mas tamb\u00e9m promover \u201cum maior grau de modera\u00e7\u00e3o da democracia\u201d e um maior desinteresse (ou \u201cn\u00e3o envolvimento\u201d) da sociedade civil nas decis\u00f5es do sistema pol\u00edtico, que seriam alcan\u00e7ados por meio da dissemina\u00e7\u00e3o da \u201capatia\u201d. Nesse contexto, podemos entender melhor por que as elites europeias saudaram a \u201crestri\u00e7\u00e3o externa\u201d da UEM como uma maneira de despolitizar a pol\u00edtica econ\u00f4mica, ou seja, de remover as pol\u00edticas macroecon\u00f4micas do controle democr\u00e1tico e parlamentar por meio de uma redu\u00e7\u00e3o autoimposta da soberania nacional. Seu objetivo n\u00e3o era simplesmente isolar as pol\u00edticas econ\u00f4micas dos desafios da democracia popular, mas tamb\u00e9m reduzir os custos pol\u00edticos da transi\u00e7\u00e3o neoliberal, que claramente envolvia pol\u00edticas impopulares, deslocando a responsabilidade por tais medidas para institui\u00e7\u00f5es e fatores externos. Pode-se dizer que isso incorpora o que Edgar Grande chama de \u201cparadoxo da fraqueza\u201d, pelo qual as elites nacionais transferem algum poder para um formulador de pol\u00edticas supranacional (parecendo, assim, mais fracas), a fim de suportarem melhor a press\u00e3o dos atores sociais, como se tais pol\u00edticas constitu\u00edssem a \u201cvontade da Europa\u201d (tornando-se, assim, mais fortes). Como Kevin Featherstone colocou: \u201cCompromissos vinculativos da UE permitem que os governos implementem reformas impopulares em casa, enquanto se engajam em uma \u2018mudan\u00e7a de culpa\u2019 sobre tais pol\u00edticas para a \u2018UE\u2019, mesmo que eles pr\u00f3prios as tenham desejado\u201d (\u00eanfase adicionada).<\/p>\n
Em nenhum lugar isso \u00e9 mais claro do que no caso italiano. E \u00e9 assim provavelmente porque a economia mista da It\u00e1lia p\u00f3s-Guerra, centrada no Estado, foi vista pelas elites dominantes do pa\u00eds como sendo particularmente incompat\u00edvel com o paradigma neoliberal que surgiu na d\u00e9cada de 1980. A It\u00e1lia era vista como necessitada de grandes \u201creformas\u201d, embora nenhum consenso popular apoiasse tais pol\u00edticas. Maastricht passou a ser encarado por uma consider\u00e1vel parte do establishment italiano como o meio para alcan\u00e7ar uma transforma\u00e7\u00e3o radical \u2013 ou neoliberaliza\u00e7\u00e3o \u2013 a economia pol\u00edtica do pa\u00eds. Guido Carli, o muito influente ministro da Economia da It\u00e1lia de 1989 a 1992, n\u00e3o escondeu isso. Carli escreveu em suas mem\u00f3rias<\/p>\n
\u201cA Uni\u00e3o Europeia implica o abandono da economia mista, o abandono do planejamento econ\u00f4mico, a redefini\u00e7\u00e3o das modalidades de composi\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica, a restri\u00e7\u00e3o dos poderes das assembleias parlamentares em favor do governo, o rep\u00fadio ao conceito de provis\u00f5es sociais gratuitas (e a subsequente reforma dos sistemas de sa\u00fade e previd\u00eancia social), a redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado nos sistemas financeiro e industrial, o abandono dos controles de pre\u00e7os e tarifas.\u201d<\/p>\n
\u00c9 claro que Carli entendeu a Uni\u00e3o Europeia como uma forma de liderar nada menos que a transforma\u00e7\u00e3o geral da economia italiana \u2013 uma transforma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teria sido poss\u00edvel ou teria sido extremamente dif\u00edcil, sem as restri\u00e7\u00f5es externas autoimpostas (vincolo esterno), criadas primeiro pelo Maastricht e depois pelo euro. Assim, por exemplo, o governo de Amato conseguiu, em 1992, convencer a Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho da It\u00e1lia (CGIL) a acabar com a chamada scala mobile, a indexa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o confrontando diretamente os trabalhadores, mas apelando essencialmente para a restri\u00e7\u00e3o externa do Sistema Monet\u00e1rio Europeu (SME), o sistema de taxas de c\u00e2mbio semifixadas que abriu o caminho para o euro. O pr\u00f3prio Carli reconheceu que \u201ca Uni\u00e3o Europeia representava um caminho alternativo para a solu\u00e7\u00e3o de problemas que n\u00e3o est\u00e1vamos conseguindo resolver por meio dos canais normais do governo e do parlamento\u201d. Portanto, a decis\u00e3o da It\u00e1lia de ingressar no SME e na UEM n\u00e3o pode ser entendida unicamente em termos de interesses enquadrados nacionalmente. Pelo contr\u00e1rio, como James Heartfield apontou, deveria ser visto como a maneira pela qual uma parte da \u201ccomunidade nacional\u201d (a elite econ\u00f4mica e pol\u00edtica) conseguiu restringir outra parte (o trabalho).<\/p>\n
Capitalismo comprador na It\u00e1lia
\nDo ponto de vista do establishment, o fato de a UEM tamb\u00e9m provocar a desindustrializa\u00e7\u00e3o e a \u201cmezzogiornifica\u00e7\u00e3o\u201d do pa\u00eds \u2013 em benef\u00edcio das empresas alem\u00e3s e francesas, que assumiram um grande n\u00famero de empresas (ou adquiriram nelas participa\u00e7\u00f5es significativas) na It\u00e1lia e em outros pa\u00edses da periferia \u2013 e seu rebaixamento para um papel subordinado dentro da hierarquia europeia do poder, foi um pequeno pre\u00e7o a pagar pela vit\u00f3ria dom\u00e9stica na guerra contra os trabalhadores. Nesse sentido, o regime econ\u00f4mico italiano p\u00f3s-Maastricht pode ser comparado a uma forma de capitalismo comprador \u2013 um regime semicolonial no qual as classes dominantes do pa\u00eds se aliam essencialmente a interesses estrangeiros em troca de rela\u00e7\u00f5es de classe dom\u00e9sticas mais favor\u00e1veis. Ironicamente, a esquerda p\u00f3s-comunista desempenhou um papel crucial na legitima\u00e7\u00e3o da narrativa de vincolo esterno; no in\u00edcio dos anos 1990, sua subordina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica ao neoliberalismo era t\u00e3o profunda que seus principais representantes passaram a acreditar que a Uni\u00e3o Europeia era realmente uma oportunidade imperd\u00edvel para a It\u00e1lia finalmente se juntar \u00e0 fam\u00edlia de pa\u00edses \u201cmodernos\u201d e \u201cvirtuosos\u201d. N\u00e3o \u00e9 por acaso que o \u201ctratamento de choque econ\u00f4mico\u201d da d\u00e9cada de 1990 (particularmente, o desmantelamento e a privatiza\u00e7\u00e3o da outrora vasta gama de ind\u00fastrias estatais da It\u00e1lia) foi promovido por governos de centro-esquerda.<\/p>\n
Vemos a mesma l\u00f3gica da restri\u00e7\u00e3o externa sendo aplicada hoje. Agora est\u00e1 ficando cada vez mais claro, por exemplo, que a chamada crise da d\u00edvida soberana de 2010-2011 n\u00e3o foi uma resposta \u201cnatural\u201d dos mercados \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica \u201cexcessiva\u201d da It\u00e1lia, mas foi amplamente \u201cprojetada\u201d pelo Banco Central Europeu (BCE) para for\u00e7ar os pa\u00edses a implementar a austeridade. Como recentemente observou Luigi Zingales, professor de finan\u00e7as da Universidade de Chicago, o BCE finalmente interveio no mercado de t\u00edtulos italiano, mas apenas ap\u00f3s um longo atraso: \u201cEsse atraso n\u00e3o se deve \u00e0 incompet\u00eancia, mas ao desejo expl\u00edcito de impor a \u2018disciplina do mercado\u2019 \u2013 isto \u00e9, pressionar o governo a melhorar sua situa\u00e7\u00e3o fiscal. Foi uma forma de \u2018afogamento simulado\u2019 econ\u00f4mico, que deixou a economia da It\u00e1lia devastada e os eleitores italianos legitimamente com raiva das institui\u00e7\u00f5es europeias\u201d.<\/p>\n
A crise da d\u00edvida, combinada com a rea\u00e7\u00e3o tardia do BCE, levou a apelos apopl\u00e9ticos da m\u00eddia para conter o d\u00e9ficit por meio de medidas emergenciais de austeridade e inaugurou o governo \u201ctecnocr\u00e1tico\u201d de Mario Monti. Por\u00e9m, a \u00fanica raz\u00e3o pela qual a It\u00e1lia experimentou uma \u201ccrise da d\u00edvida soberana\u201d, em primeiro lugar, \u00e9 que, como todos os pa\u00edses da Zona do Euro, ela usa efetivamente uma moeda estrangeira. Muito parecido com um governo estadual, digamos, nos Estados Unidos ou na Austr\u00e1lia, os pa\u00edses da Zona do Euro tomam empr\u00e9stimos em uma moeda que n\u00e3o controlam (eles n\u00e3o podem estabelecer taxas de juros nem rolar a d\u00edvida com dinheiro rec\u00e9m emitido e, portanto, diferentemente pa\u00edses que emitem d\u00edvida em sua pr\u00f3pria moeda, est\u00e3o sujeitos ao risco de inadimpl\u00eancia). Como um relat\u00f3rio recente do BCE diz: \u201cembora o euro seja uma moeda fiduci\u00e1ria, as autoridades fiscais dos Estados-membros do euro desistiram da capacidade de emitir d\u00edvida n\u00e3o inadimplente\u201d.<\/p>\n
Isso propicia uma enorme quantidade de poder n\u00e3o eleito e irrespons\u00e1vel ao BCE, que pode (e faz) usar seus poderes de emiss\u00e3o de moeda para impor suas pr\u00f3prias pol\u00edticas a governos recalcitrantes (como fez na Gr\u00e9cia em 2015, quando cortou sua liquidez de emerg\u00eancia aos bancos gregos, a fim de chantagear o governo do Syriza e for\u00e7\u00e1-lo a aceitar o terceiro memorando de resgate) ou at\u00e9 for\u00e7ar governos a renunciarem, como fez na It\u00e1lia em 2011. Como o Financial Times reconheceu recentemente, o BCE efetivamente \u201cfor\u00e7ou Silvio Berlusconi a deixar o cargo em favor do n\u00e3o eleito Mario Monti\u201d, tornando sua deposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para mais apoio do BCE aos t\u00edtulos e bancos italianos. Isso exemplifica o que o falecido grande economista brit\u00e2nico Wynne Godley quis dizer quando escreveu, em 1992, que \u201cse [um] pa\u00eds desiste ou perde [o poder de emitir sua pr\u00f3pria moeda], ele adquire o status de uma autoridade local ou col\u00f4nia.\u201d<\/p>\n
Essa experi\u00eancia foi um lembrete revelador para o establishment pol\u00edtico italiano do pacto faustiano que eles haviam assinado ao entrarem na Zona do Euro. Ao renunciar \u00e0 soberania econ\u00f4mica de seu pa\u00eds, eles tamb\u00e9m tornaram sua sobreviv\u00eancia pol\u00edtica dependente da boa vontade de tecnocratas n\u00e3o eleitos. \u00c9 uma li\u00e7\u00e3o que o PD tamb\u00e9m aprendeu \u00e0s suas pr\u00f3prias custas, depois de anos de intermin\u00e1veis (e enfim infrut\u00edferas) negocia\u00e7\u00f5es com a Comiss\u00e3o Europeia para obter um pequeno grau de \u201cflexibilidade fiscal\u201d. Podemos chamar isso de vingan\u00e7a da despolitiza\u00e7\u00e3o: essa estrat\u00e9gia se comprovou ben\u00e9fica para as elites locais na consecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos internos, na medida em que o regime do euro foi capaz de garantir um pequeno crescimento aos pa\u00edses perif\u00e9ricos. Contudo, agora que as contradi\u00e7\u00f5es fundamentais do sistema europeu t\u00eam vindo \u00e0 tona, as elites pol\u00edticas italianas se viram sem as ferramentas econ\u00f4micas necess\u00e1rias para manter o consenso da sociedade. Como escreve Scharpf, em pa\u00edses como a It\u00e1lia, a Uni\u00e3o Monet\u00e1ria n\u00e3o acarretou simplesmente enormes custos socioecon\u00f4micos, mas tamb\u00e9m teve \u201co efeito de destrui\u00e7\u00e3o da legitimidade democr\u00e1tica do governo\u201d.<\/p>\n
Um corol\u00e1rio dessa perda de legitimidade democr\u00e1tica \u00e9 que os apelos \u00e0 l\u00f3gica da restri\u00e7\u00e3o externa n\u00e3o t\u00eam mais o mesmo peso que costumavam ter. Os cidad\u00e3os \u2013 n\u00e3o s\u00f3 na It\u00e1lia \u2013 est\u00e3o cada vez menos dispostos a justificarem o status quo com base em regras arbitr\u00e1rias e punitivas e ditames externos, cuja natureza pol\u00edtica (isto \u00e9, n\u00e3o neutra) est\u00e1 se tornando cada vez mais aparente. Isso \u00e9 demonstrado pelo fato de que as tentativas dos establishments italiano e europeu de desacreditarem as propostas \u201cpopulistas\u201d por conta de sua suposta insustentabilidade fiscal, amea\u00e7a \u00e0 estabilidade financeira ou incompatibilidade com o quadro europeu flagrantemente n\u00e3o alcan\u00e7aram o efeito desejado. De fato, muito pelo contr\u00e1rio. Igualmente contraproducente, do ponto de vista do establishment, s\u00e3o as reivindica\u00e7\u00f5es dos principais representantes da UE de que o novo governo (o que quer que seja) deve cumprir as decis\u00f5es tomadas por governos anteriores. \u00c0 medida que mais e mais pessoas passam a reconhecer a natureza antidemocr\u00e1tica e neocolonial da Uni\u00e3o Europeia, essas t\u00e1ticas de terror n\u00e3o funcionam mais. Nesse sentido, a vota\u00e7\u00e3o de 4 de mar\u00e7o de 2018 n\u00e3o foi tanto \u201ccontra a Europa\u201d \u2013 embora os partidos pr\u00f3-europeus tradicionais tenham sido severamente punidos \u2013 como foi contra a despolitiza\u00e7\u00e3o e uma repolitiza\u00e7\u00e3o do processo de tomada de decis\u00f5es nacional. Ou seja, para um maior grau de controle coletivo sobre a pol\u00edtica e a sociedade, que necessariamente s\u00f3 pode ser exercido em n\u00edvel nacional.<\/p>\n
Futuro da It\u00e1lia
\nOs partidos \u201canti-establishment\u201d que deram voz a essa demanda de repolitiza\u00e7\u00e3o \u2013 o Movimento Cinco Estrelas e a Liga \u2013 atendem \u00e0s expectativas? \u00c9 improv\u00e1vel. Por fim, nenhum partido oferece uma alternativa vi\u00e1vel ao status quo, ao menos em termos de economia pol\u00edtica. A agenda econ\u00f4mica da Liga ainda \u00e9 muito neoliberal: a principal proposta econ\u00f4mica do partido \u00e9 uma al\u00edquota fixa no lugar das atuais al\u00edquotas (mais ou menos) progressivas \u2013 o que claramente \u00e9 uma proposta de natureza regressiva \u2013, somada a um pouco de prote\u00e7\u00e3o social (aboli\u00e7\u00e3o da Lei Fornero, que havia aumentado a idade da aposentadoria).<\/p>\n
Da mesma maneira, a agenda do Movimento Cinco Estrelas \u201cest\u00e1 muito longe de uma for\u00e7a progressista\u201d, como descreveu Nicola Melloni. Embora sua narrativa, como de movimentos de esquerda tais quais o Podemos e o Occupy, seja constru\u00edda em torno da oposi\u00e7\u00e3o do povo \u00e0s oligarquias, o M5E simplesmente reduz essa oligarquia \u201ca uma casta pol\u00edtica corrupta\u201d, argumenta Melloni. \u201cQuest\u00f5es econ\u00f4micas como rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e de capital, desigualdade ou o pr\u00f3prio capitalismo est\u00e3o ausentes. Em vez disso, s\u00e3o uma for\u00e7a pol\u00edtica populista, mas centrista \u2013 oportunista o bastante para enfrentar qualquer batalha que possa trazer consenso, mas sem ambi\u00e7\u00e3o de mudar ou mesmo reformar o sistema\u201d. Nesse sentido, eles s\u00e3o um exemplo perfeito dos \u201csintomas m\u00f3rbidos\u201d sobre os quais falava Gramsci.<\/p>\n
Mais importante, mesmo que o M5E e a Liga quisessem realmente mudar o sistema, para isso teriam que desafiar o regime do euro, o que nenhum deles est\u00e1 disposto a fazer. Embora os dois partidos sejam comumente descritos como euroc\u00e9ticos ou antieuropeus, eles foram r\u00e1pidos em prometer lealdade \u00e0 Uni\u00e3o Europeia antes e depois da elei\u00e7\u00e3o. Entretanto, enquanto mantiverem essa posi\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o fadados ao fracasso. Conforme observado acima, as institui\u00e7\u00f5es europeias contam com uma ampla gama de ferramentas \u201cpara restringir e, se necess\u00e1rio, desativar a capacidade de resposta democr\u00e1tica dos governos do sul\u201d, segundo Scharpf. \u201cEmbora a It\u00e1lia tenha mais poder de barganha do que a Gr\u00e9cia, pode ser igualmente sufocada financeiramente\u201d, escreve Zingales, tal qual a Gr\u00e9cia foi em 2015, caso for percebida como uma amea\u00e7a ao regime neocolonial europeu.<\/p>\n
Para concluir, independentemente do resultado das negocia\u00e7\u00f5es ou mesmo da eventualidade de uma nova elei\u00e7\u00e3o, a crise org\u00e2nica da It\u00e1lia chegou para ficar. E isso n\u00e3o ser\u00e1 resolvido at\u00e9 que sua causa subjacente seja enfrentada: a incompatibilidade fundamental entre a economia pol\u00edtica da It\u00e1lia e a moeda \u00fanica.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
1 \u2013 Um governo que administra um super\u00e1vit prim\u00e1rio est\u00e1 gastando menos na economia real do que tirando por meio da tributa\u00e7\u00e3o e, portanto, est\u00e1 drenando a riqueza da economia, geralmente para redistribu\u00ed-la aos detentores estrangeiros e dom\u00e9sticos de t\u00edtulos do governo (em geral, bancos e pessoas ricas). O senso comum econ\u00f4mico aconselha que governos em recess\u00e3o devam fazer exatamente o oposto: administrar d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios para estimular a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n