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Am\u00e9rica Latina: isto sim se parece com o Plano Condor. Acordo de seguran\u00e7a dos pa\u00edses do Mercosul para atravessar as fronteiras<\/p>\nAm\u00e9rica Latina: isto sim se parece com o Plano Condor. Acordo de seguran\u00e7a dos pa\u00edses do Mercosul para atravessar as fronteiras<\/p>\n
Por Stella Calloni, Resumen Latinoamericano<\/p>\n
Enquanto os eventos pol\u00edticos ocorrem com uma din\u00e2mica que n\u00e3o deixa tr\u00e9gua, neste momento, por tr\u00e1s dos diferentes cen\u00e1rios, o “cl\u00e3 do mal” continua seu trabalho sem que ningu\u00e9m saiba, e um novo esquema repressivo aparece – isso sim com base na Opera\u00e7\u00e3o Condor – atrav\u00e9s da qual os ministros da seguran\u00e7a de quatro pa\u00edses do Mercado Comum do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) assinaram um acordo que permitir\u00e1 \u00e0 pol\u00edcia atravessar as fronteiras dos demais pa\u00edses membros do bloco \u201cpara perseguir criminosos em fuga \u201d.<\/p>\n
Os ministros da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Germ\u00e1n Garvano e Patricia Bullrich, respectivamente pela Argentina, juntamente com Sergio Moro, do Brasil, avan\u00e7aram neste projeto em uma reuni\u00e3o conjunta em janeiro passado para firmar acordo com seus pares do Uruguai e Paraguai, na localidade brasileira de Foz do Igua\u00e7u, no sentido de que a pol\u00edcia possa, em princ\u00edpio, entrar no territ\u00f3rio dos vizinhos – em coordena\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds de destino – at\u00e9 um quil\u00f4metro, embora outros limites possam ser estabelecidos em acordos bilaterais. No texto do acordo se inclui uma s\u00e9rie de novas medidas de coopera\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as policiais do bloco e, embora indiquem que deva ser ratificado pelos parlamentos de cada pa\u00eds, n\u00e3o se sabe – como foi feito com outros acordos desse tipo – se todos os pontos acordados ser\u00e3o apresentados. Esse seria o acordo dos Ministros de Seguran\u00e7a do Mercosul, firmado na quinta-feira 7 em Foz de Igua\u00e7u (parte da chamada Tr\u00edplice Fronteira, que os Estados Unidos querem controlar definitivamente) e que deve ser ratificado pelos governos e casas legislativas da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, de acordo com os regulamentos em vigor em cada um desses pa\u00edses.<\/p>\n
Os governos de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, Jair Bolsonaro, Mauricio Macri, Mario Abdo Ben\u00edtez e Evo Morales devem ser consultados. O acordo foi firmado por Sergio Moro, ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a do Brasil (que trabalhou no FBI e outras institui\u00e7\u00f5es americanas) que ficou exposto ap\u00f3s enviar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a cadeia, n\u00e3o por nenhum crime comprovado, mas por haver “convencimento”. Em nenhuma das estruturas judiciais do mundo algu\u00e9m foi enviado para a pris\u00e3o simplesmente porque o juiz disse estar “convencido” do fato inexistente no caso de Lula, que na sexta-feira, 8 de novembro, recuperou sua liberdade ap\u00f3s 580 dias de pris\u00e3o injusta, contestada em todo o mundo.<\/p>\n
“\u00c9 uma medida que procur\u00e1vamos h\u00e1 muito tempo, para deixar claro que as fronteiras f\u00edsicas n\u00e3o devem servir como um obst\u00e1culo insuper\u00e1vel \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de crimes”, disse o ministro de Jair Bolsonaro, promotor do acordo. Moro considerou que “as fronteiras agem como uma esp\u00e9cie de muro de impunidade e, portanto, esse acordo \u00e9 muito importante para os policiais que trabalham na fronteira”. No caso dos criadores da Opera\u00e7\u00e3o Condor, foi necess\u00e1rio apagar as fronteiras para trocar prisioneiros pol\u00edticos, \u201cca\u00e7\u00e1-los\u201d, sequestr\u00e1-los em um pa\u00eds ou outro ou elimin\u00e1-los, passando por cima da justi\u00e7a, de fato inexistente nas ditaduras. Moro tamb\u00e9m argumenta que \u00e9 um avan\u00e7o e demonstra o n\u00edvel de confian\u00e7a entre os pa\u00edses”, como aponta o jornal digital Infobae. Afirmou que, no contexto de uma persegui\u00e7\u00e3o, para cruzar a fronteira os policiais e ve\u00edculos “devem ser adequadamente identificados”. No caso de um ataque, “eles podem repelir esses ataques apenas se as autoridades policiais do pa\u00eds em que a persegui\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento ainda n\u00e3o chegaram”, acrescenta o acordo.<\/p>\n
Sergio Moro tamb\u00e9m anunciou a instala\u00e7\u00e3o de um centro regional de intelig\u00eancia “inspirado no modelo estadunidense\u201d, que ser\u00e1 inaugurado em dezembro, em Foz do Igua\u00e7u, na fronteira com o Paraguai e a Argentina. L\u00e1 um “grupo de trabalho” permanente ser\u00e1 instalado para investigar qualquer tipo de crime, mas foi projetado principalmente para atacar o contrabando de armas, drogas e outros produtos, o financiamento do terrorismo e a lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Todos sabemos como isso vai acabar. Bullrich tamb\u00e9m assinou acordos no final de outubro de 2017 – alguns dias antes do desaparecimento do submarino Ara San Juan – para instalar um Centro Regional de Intelig\u00eancia em Usuhaia, Terra do Fogo, uma esp\u00e9cie de pequena escola nas Am\u00e9ricas , como a proposta de Moro. \u00c9 inaceit\u00e1vel que sejam assinados acordos, como as Leis Antiterroristas, ou a exist\u00eancia de testemunhas arrependidas, de fato utilizados por governos e justi\u00e7as dependentes deles, para acusar pol\u00edticos perseguidos e de todos os tipos. Ap\u00f3s as experi\u00eancias na Am\u00e9rica Latina, os acordos n\u00e3o podem ser convertidos em leis que permitem “legalizar” a ilegalidade, a impunidade e favorecer os servi\u00e7os de intelig\u00eancia dos Estados Unidos e de seus associados, que est\u00e3o \u00e0 frente da nova guerra contrainsurgente que se aplica unilateralmente em toda a regi\u00e3o, como o que estamos vendo hoje.<\/p>\n
As guerras contrainsurgentes de baixa, m\u00e9dia ou alta intensidade est\u00e3o sendo aplicadas em todas as suas formas, como ocorre na Venezuela, Nicar\u00e1gua, Cuba, no Equador, no Haiti, com o brutal sil\u00eancio diante dos massacres cometidos na Col\u00f4mbia, na repress\u00e3o ditatorial em Honduras, Chile, com os mortos, torturados e desaparecidos, o golpe na Bol\u00edvia, o uso do paramilitarismo e mercen\u00e1rios no M\u00e9xico para atingir o governo atual e outros, mas tamb\u00e9m a interfer\u00eancia aberta agora nos processos eleitorais da regi\u00e3o para impedir o surgimento de qualquer governo autenticamente democr\u00e1tico, que n\u00e3o se renda ao poder hegem\u00f4nico nem entregue os pa\u00edses devastados para garantir que o projeto imperial do s\u00e9culo 21 recolonize a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
N\u00e3o esque\u00e7amos que Washington considera nossa regi\u00e3o seu quintal e a maior, mais diversificada e mais pr\u00f3xima reserva de recursos, raz\u00e3o pela qual nos aplica – conforme foi declarado publicamente – em pleno s\u00e9culo XXI a Doutrina Monroe do s\u00e9culo XIX, com a qual deu in\u00edcio a sua expans\u00e3o e a coloniza\u00e7\u00e3o de Nossa Am\u00e9rica. \u00c9 um gesto tardio, mas letal, se assim o permitirmos.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n