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BLOG DA BOITEMPO<\/p>\nBLOG DA BOITEMPO<\/p>\n
Mauro Luis Iasi<\/p>\n
“Quando o queijo e a goiabada se encontram na mesa do pobre,<\/p>\n
devemos suspeitar dos tr\u00eas: do queijo, da goiabada e do pobre”<\/p>\n
Bar\u00e3o de Itarar\u00e9<\/p>\n
An\u00e1lise de conjuntura n\u00e3o \u00e9 um exerc\u00edcio de premoni\u00e7\u00e3o, mas a capacidade de apontar cen\u00e1rios a partir das contradi\u00e7\u00f5es que se apresentam. A conjuntura atual come\u00e7a a apontar, pelo que penso, tr\u00eas cen\u00e1rios. Agregaremos um elemento importante na din\u00e2mica dos fatos, que foi a sa\u00edda de Lula da cadeia da lava-jato. Vejamos estes cen\u00e1rios sem que a ordem indique o que penso ser a maior probabilidade.<\/p>\n
Primeiro cen\u00e1rio: Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, tudo pode acontecer, inclusive, nada.<\/p>\n
Quando avaliamos as contradi\u00e7\u00f5es do governo fundamentalista\/miliciano, queremos ver solu\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas, seja do ponto de vista de um retrocesso autorit\u00e1rio mais explicito de corte fascista, que acreditem ou n\u00e3o, ainda n\u00e3o veio, ou, no sentido oposto uma rebeli\u00e3o ao estilo de nossos vizinhos latino-americanos.<\/p>\n
Infelizmente o Brasil \u00e9 pr\u00f3digo em derrubar estas alternativas extremas. O governo miliciano tem cumprido a agenda do capital com esmero e dedica\u00e7\u00e3o. No entanto, a forma como o faz \u00e9 um problema para a ordem burguesa, porque cria tens\u00f5es desnecess\u00e1rias para esta agenda, ainda que necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o do buf\u00e3o descontrolado e sua trupe. Existe a possibilidade de que o projeto de tir\u00e1-lo do poder para manter a agenda j\u00e1 tenha come\u00e7ado, como veremos adiante, mas ao lado desta possibilidade e devido aos riscos que ela envolve, apresenta-se a possibilidade de deixar como est\u00e1 para ver como fica.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 cassado, Moro permanece ministro, Queiroz n\u00e3o ser\u00e1 levado a prestar depoimento, continuaremos sem saber quem mandou matar Marielle, uma outra artimanha jur\u00eddica tentar\u00e1 manter Lula fora da possibilidade eleitoral e o chefe dos palha\u00e7os continuar\u00e1 fazendo asneiras e proferindo improp\u00e9rios enquanto a reforma administrativa e a tribut\u00e1ria seguem seu curso. A Globo alternar\u00e1 den\u00fancias indignadas e loas \u00e0 retomada do crescimento ap\u00f3s a administra\u00e7\u00e3o do amargo rem\u00e9dio e seus inevit\u00e1veis efeitos colaterais, ao mesmo tempo em que seus comentaristas colocar\u00e3o a culpa do atraso da retomada do crescimento na amea\u00e7a de um Lula na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O centro esquerda marchar\u00e1 tendo como norte um calend\u00e1rio que s\u00f3 tem uma data: as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e uma escala nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. A reforma trabalhista, a da previd\u00eancia, as matas queimadas e praias manchadas de \u00f3leo, os \u00edndios mortos e crian\u00e7as assassinadas, a morte da universidade p\u00fablica e o desmonte do SUS se transformam em argumentos de um discurso eleitoral, uma macabra contabilidade do que perdemos e n\u00e3o h\u00e1 o que fazer, criando a ideia de que a \u00fanica alternativa para avan\u00e7ar \u00e9 recuar ao tempo da pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n
Segundo cen\u00e1rio: matrioska \u2013 o golpe dentro do golpe, dentro do golpe<\/p>\n
O primeiro cen\u00e1rio tem um limite: o quanto o car\u00e1ter burlesco e tosco do miliciano pode comprometer a pauta e os neg\u00f3cios de seus patr\u00f5es. Se, por um lado, a agenda do capital e suas contrarreformas est\u00e1 andando de acordo com o esperado, entre outras coisas pela boa vontade e compet\u00eancia do Congresso Nacional e seus asseclas, o estrago pelas atitudes destemperadas do presidente e sua trupe e dos esqueletos no arm\u00e1rio produzem um estrago consider\u00e1vel que tem impacto nos interesses dos segmentos monopolistas (ind\u00fastria, agroneg\u00f3cio, bancos, com\u00e9rcio, etc). A retomada raqu\u00edtica da economia, o resultado p\u00edfio do leil\u00e3o do petr\u00f3leo, a trava nos investimentos diretos come\u00e7am a materializar um risco Bolsonaro que n\u00e3o deve ser desprezado.<\/p>\n
Um efeito secund\u00e1rio, mas n\u00e3o menos importante, \u00e9 o fato de que se o risco Lula alimentou a possibilidade de Bolsonaro e permitiu que o desqualificado chegasse \u00e0 presid\u00eancia, o risco Bolsonaro d\u00e1 uma sobrevida ao lulismo e ao mito do retorno aos tempos do pacto.<\/p>\n
Tudo isto leva ao cen\u00e1rio no qual os segmentos da classe dominante podem optar por retirar a pe\u00e7a que os incomoda para manter a agenda no que \u00e9 fundamental. Duas dificuldades se apresentam neste caminho: primeiro que a amputa\u00e7\u00e3o precisa ser feita sem que pare\u00e7a uma anula\u00e7\u00e3o do golpe de 2016, o que abriria caminho para uma volta do petismo e do pacto de classes que o sustentava. O segundo problema \u00e9 como a pe\u00e7a amputada reagiria.<\/p>\n
Ao que parece a garantia para que isto se d\u00ea, pelo menos na inten\u00e7\u00e3o de seus protagonistas, \u00e9 a passagem do poder para o vice-presidente Mour\u00e3o. Os segmentos que conspiram nesta dire\u00e7\u00e3o t\u00eam os meios e os recursos necess\u00e1rios, mas n\u00e3o controlam as condi\u00e7\u00f5es materiais que levariam \u00e0 estabilidade desejada, uma vez que estas radicam no comportamento da economia, no terreno pantanoso daquilo que M\u00e9sz\u00e1ros descreveu como a tentativa de controle de um sociometabolismo incontrol\u00e1vel. Em poucas palavras, a crise e sua profundidade.<\/p>\n
Vemos desde 2016 uma promessa que n\u00e3o se cumpre quanto \u00e0 estabilidade. Tira-se a Dilma e Temer constr\u00f3i uma ponte segura, n\u00e3o deu. Elege-se um presidente que cercado de legitimidade estabiliza o pa\u00eds… n\u00e3o deu. Por que com Mour\u00e3o seria diferente? O que os conspiradores esperam \u00e9 que as contrarreformas comecem a dar resultados para o crescimento do capital e se forje uma unidade no campo dominante com o aval dos militares que seja capaz de manter a ordem enquanto os efeitos deste ajuste ainda se manifestem de forma mais contundente, dando o tempo necess\u00e1rio para que se crie uma alternativa eleitoral que se sustente e seja capaz de derrotar o centro esquerda e a extrema direita.<\/p>\n
A den\u00fancia da Globo, o andamento das investiga\u00e7\u00f5es que vinculam o presidente e sua fam\u00edlia com as mil\u00edcias e supostamente com a assassinato de Marielle e, como veremos, com a soltura de Lula, demonstram que o esquema j\u00e1 come\u00e7ou a se mover nesta dire\u00e7\u00e3o. Ratos que abandonam o navio, como o MBL, artistas porn\u00f4s, roqueiros e advogados golpistas, queda da popularidade mostram que o isolamento que antecede a queda est\u00e1 em curso.<\/p>\n
A segunda barreira \u00e9 mais complexa. O que se sup\u00f5e \u00e9 que j\u00e1 se disp\u00f5e de recursos de chantagem suficientes para que o capit\u00e3o renuncie, alegando uma doen\u00e7a, real ou imagin\u00e1ria (creio que ele deve ter as duas) e facilite o caminho do golpe dentro do golpe. Ocorre que o personagem, diferente de outros, parece n\u00e3o ser suscet\u00edvel\u00a0 a este tipo de manobra e ter\u00e1 que ser for\u00e7ado a largar o osso. Aqui aparece a inc\u00f3gnita: ter\u00e1 recursos de rea\u00e7\u00e3o, ou ser\u00e1 blefe?<\/p>\n
Al\u00e9m da fidelidade do fundamentalismo religioso, que pode oscilar na \u00faltima hora, uma vez que o pentecostalismo de neg\u00f3cios aprendeu com a Igreja cat\u00f3lica a sobreviver aos regimes que apoia, vamos lembrar que apoiavam o petismo, transitaram para Temer e agora apoiam o dem\u00f4nio; o presidente parece ter um apoio importante em mil\u00edcias armadas com liga\u00e7\u00f5es com as corpora\u00e7\u00f5es policiais. Tem, ainda, uma base fiel que deve estar entre algo em torno de 7 a 10% do eleitorado que se identifica com sua prega\u00e7\u00e3o de extrema direita, com reflexos em segmentos de massa corrompidas por um discurso antipetista e anticomunista irracional e raivoso.<\/p>\n
Tudo isto j\u00e1 \u00e9 um problema, mas ainda n\u00e3o chegamos \u00e0 verdadeira inc\u00f3gnita que \u00e9: qual o apoio real do presidente na corpora\u00e7\u00e3o militar? Os generais parecem divididos, como Heleno de um lado e Cruz e Souza, Bebianno e outros que abandonaram a nau insana (parece que j\u00e1 s\u00e3o onze os militares que pularam fora do governo), mas a d\u00favida \u00e9 a capacidade de Bolsonaro em arrastar um segmento das for\u00e7as armadas na defesa de seu governo. Os militares brasileiros preferem opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o encontrem resist\u00eancia e podem recuar diante da possibilidade de rea\u00e7\u00e3o e buscar outros cen\u00e1rios.<\/p>\n
A alternativa Mour\u00e3o \u00e9 uma busca de estabilidade. Se o caminho que leva at\u00e9 ele produzir o caos, ser\u00e1 descartado e voltamos ao primeiro cen\u00e1rio.<\/p>\n
Terceiro cen\u00e1rio: o contragolpe que \u00e9 o verdadeiro golpe fascista<\/p>\n
Mc’Namara j\u00e1 dizia que a primeira v\u00edtima da guerra \u00e9 a racionalidade, isto \u00e9, o risco \u00e9 pensarmos como agiriam os sujeitos e atores principais, supondo uma racionalidade que j\u00e1 foi ultrapassada pela crise. Bolsonaro pode j\u00e1 ter ultrapassado o patamar de uma pe\u00e7a com problemas, gangrenou e supurou e tem que ser extirpado. Tomadas as medidas para diminuir sua popularidade, parece que a Globo tem este papel, produzir seu isolamento parlamentar, o que cabe a Rodrigo Maia, desacredit\u00e1-lo internacionalmente, tarefa realizada pelo pr\u00f3prio Bolsonaro e seus ministros, se desfecharia o golpe dentro do golpe para manter o golpe.<\/p>\n
Caso seja blefe e Malafaia aparecer aben\u00e7oando Mour\u00e3o, e as mil\u00edcias fizerem um acordo (o problema de esperar fidelidade de ladr\u00f5es, assassinos, traficantes e criminosos \u00e9 que eles n\u00e3o t\u00eam amigos, t\u00eam interesses), fora a choradeira dos bolsominions, um ex\u00e9rcito de rob\u00f4s descontrolados gritando \u201cperigo, perigo” e um certo ministro da justi\u00e7a fugindo do pa\u00eds com alguns procuradores, estar\u00edamos no bojo do segundo cen\u00e1rio.<\/p>\n
Nosso terceiro cen\u00e1rio se apresenta caso n\u00e3o seja blefe e o capit\u00e3o resista. Ao que parece, a estrat\u00e9gia do capit\u00e3o n\u00e3o era ganhar as elei\u00e7\u00f5es. Cada vez estou mais convencido que ele n\u00e3o se preparou para este caminho. Devemos supor que sua estrat\u00e9gia era, diante de uma vit\u00f3ria de Haddad, dividir o pa\u00eds e propor uma solu\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de corte claramente fascista. Esta n\u00e3o \u00e9 uma suposi\u00e7\u00e3o leviana, uma vez que o presidente falou abertamente isso, e seus filhos, com o destaque para aquele que apresenta mais nitidamente tra\u00e7os delirantes, o vereador do Rio, defendem isso sem disfarces, como escapou na fala de Deputado Federal que defendeu o AI 5.<\/p>\n
O problema deste cen\u00e1rio \u00e9 que ele n\u00e3o prev\u00ea a b\u00ean\u00e7\u00e3o dos segmentos monopolistas e sua real for\u00e7a e acredita que pode chegar a manter um governo forte contra o capital. Lamentavelmente, a burguesia brasileira \u00e9 pr\u00f3diga em perder o controle dos processos que ela parece controlar, como estou convencido que aconteceu em 2016. Isso abre a perigosa possibilidade da aventura golpista da famil\u00edcia encontrar condi\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-militares de resistir ao golpe que tenta tir\u00e1-lo do governo e apresentar uma solu\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, simultaneamente para evitar a perda de controle (risco Chile) e atacar seus advers\u00e1rios do campo conservador: o Congresso e o STF.<\/p>\n
Este cen\u00e1rio depende de quanto o miliciano tem de fato de apoio na corpora\u00e7\u00e3o militar e policial (legal e miliciana), e sua capacidade de ser a alternativa que resta ao capital diante do risco de descontrole social, seja pela revolta de massas, seja pela possibilidade de retorno pela via eleitoral do petismo.<\/p>\n
Uma suspeita<\/p>\n
Os leitores mais atentos devem ter notado que os cen\u00e1rios se apresentam no campo das alternativas dos setores dominantes. Ocorre que a alma da conjuntura se encontra na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e dos instrumentos e recursos que os atores disp\u00f5em para realizar seus interesses. O campo popular est\u00e1 derrotado e isso desloca o centro da conjuntura para as alternativas em disputa no interior do campo dominante.<\/p>\n
Na dire\u00e7\u00e3o oposta desta leitura est\u00e3o muitos amigos e incorrig\u00edveis otimistas que veem no cen\u00e1rio quase insurrecional na Am\u00e9rica Latina (Equador , Chile, Haiti, etc.) e nos novos ventos eleitorais que sopram da Argentina, na Bol\u00edvia e, possivelmente no Uruguai, a esperan\u00e7a de alternativas mais \u00e0 esquerda se apresentarem tamb\u00e9m no Brasil.<\/p>\n
Evidente que o cen\u00e1rio latino-americano interfere nos acontecimentos no Brasil, mas \u00e9 necess\u00e1rio avaliar de que forma isto se d\u00e1. A derrubada de uma presidente eleita por meio de um casu\u00edsmo escandaloso n\u00e3o produziu uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 altura. Um governo ileg\u00edtimo imp\u00f5e uma reforma trabalhista com efeitos dram\u00e1ticos para a classe trabalhadora, e n\u00e3o encontrou resist\u00eancia significativa. Por fim, a reforma da previd\u00eancia foi aprovada, como disse um amigo, sem que se riscasse um f\u00f3sforo, nem sequer para acender uma vela para chorar pela morte de um dos direitos mais fundamentais.<\/p>\n
Quando se pergunta – “quando a revolta que explodiu no Chile explodir\u00e1 no Brasil?”- , me assoma um misto de pena e espanto. Esta explos\u00e3o j\u00e1 aconteceu… em 2013 e foi enfrentada de forma dura e brutal pelos chamados governos progressistas de plant\u00e3o. Um processo contradit\u00f3rio e heterog\u00eaneo, mas que trazia como uma de suas vertentes um questionamento aos ajustes neoliberais e \u00e0 pol\u00edtica de austeridade, uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida dos esquecidos, contra a viol\u00eancia policial cujos exemplos mais gritantes s\u00e3o o assassinato de Amarildo e o corpo de Claudia arrastado por uma viatura, mas aos quais se deve somar as chacinas quase di\u00e1rias nas periferias e favelas, as remo\u00e7\u00f5es supostamente para os eventos esportivos, a destrui\u00e7\u00e3o da natureza, o leil\u00e3o do petr\u00f3leo no campo de Libra, o ataque aos direitos dos trabalhadores, a prioridade do agroneg\u00f3cio e a farra or\u00e7ament\u00e1ria que sangra o fundo p\u00fablico em nome do apetite insaci\u00e1vel do capital financeiro.<\/p>\n
A resposta do governo Dilma e do seu infame ministro da justi\u00e7a, senhor Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, foi a Portaria Normativa de dezembro de 2013 que iguala manifestantes a quadrilhas criminosas, que colocava em pr\u00e1tica as chamadas Opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem com as consequ\u00eancias conhecidas. O governo preferiu conciliar com seus algozes e, assim, selou seu destino.<\/p>\n
Desarmadas de sua for\u00e7a aut\u00f4noma e sua dire\u00e7\u00e3o de luta, as massas se tornam presas da manipula\u00e7\u00e3o e da extrema direita. O resultado n\u00f3s conhecemos.<\/p>\n
\u00c9 neste contexto que devemos entender a sa\u00edda da pris\u00e3o do ex-presidente Lula. \u00c9 perfeitamente compreens\u00edvel que a centro esquerda tenha se empenhado em sua defesa e est\u00e3o todos de parab\u00e9ns pela campanha em defesa de sua lideran\u00e7a. Todos n\u00f3s nos solidarizamos contra a farsa jur\u00eddica que o condenou e sabemos, como ficou provado pelas den\u00fancias do Intercept, que a inten\u00e7\u00e3o maior sempre foi evitar que Lula participasse das elei\u00e7\u00f5es, porque, provavelmente, as ganharia.<\/p>\n
Mas n\u00e3o foi a campanha Lula Livre que o tirou da pris\u00e3o, foi o STF, a mesma institui\u00e7\u00e3o que legitimou a farsa que o prendeu e que o manteve preso ao arrepio da lei e da simples observ\u00e2ncia da constitui\u00e7\u00e3o. A pergunta \u00e9, por que agora agiu de forma diferente?\u00a0 N\u00e3o posso aceitar o discurso de que o STF agiu em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, restabeleceu a justi\u00e7a e garantiu o m\u00edtico e fantasioso Estado Democr\u00e1tico de Direito, pelo simples motivo que esta mesma institui\u00e7\u00e3o foi fundamental para, primeiro, ungir de legitimidade jur\u00eddica uma farsa casu\u00edstica que levou ao golpe de 2016; segundo, acompanhou com inoper\u00e2ncia bovinamente subserviente as hienas do Congresso descarnando a constitui\u00e7\u00e3o dos direitos mais fundamentais; terceiro, recusou todos os Habeas Corpus impetrados pela defesa do presidente Lula, inclusive com a palha\u00e7ada do voto da ministra Rosa Weber que argumentou no m\u00e9rito a favor e o recusou porque a maioria assim se pronunciou, inovando ao criar o “centralismo democr\u00e1tico” jur\u00eddico na Suprema Corte.<\/p>\n
Mais prov\u00e1vel \u00e9 que esta corja de golpistas, coniventes e respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, agora se mova em outra dire\u00e7\u00e3o e ela est\u00e1 longe de ser a defesa do pa\u00eds. O STF est\u00e1, como mostrou a vota\u00e7\u00e3o, dividido entre os dois primeiros cen\u00e1rios descritos, isto \u00e9, deixar tudo como est\u00e1 (at\u00e9 porque esteve o tempo todo comprometido com o golpe e o arb\u00edtrio) ou apostar na opera\u00e7\u00e3o que visa eliminar a pe\u00e7a inc\u00f4moda. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que se o fascismo vencer encontrar\u00e1 entre os nobres ministros quem encontre justificativa jur\u00eddica para legitimar o crime, varrendo para baixo de suas togas toda a sujeira e o sangue, como fizeram em 1964.<\/p>\n
Lula saiu da cadeia, e isso \u00e9 bom, mas sua sa\u00edda \u00e9 um efeito colateral de um plano dos mesmos que os colocaram l\u00e1 e que zelar\u00e3o para que seus direitos pol\u00edticos sigam cassados e que, se necess\u00e1rio, ele volte para a cadeia quando as condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas forem satisfeitas, uma vez que as condena\u00e7\u00f5es nas primeiras inst\u00e2ncias ainda est\u00e3o valendo.<\/p>\n
O velho Maquiavel j\u00e1 dizia que nada \u00e9 mais inst\u00e1vel do que o poder que n\u00e3o se apoia na pr\u00f3pria for\u00e7a e, assim, depende da boa vontade dos outros. Tanto o descontentamento das massas, como a prega\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o de Lula, se n\u00e3o s\u00e3o partes de uma alternativa realmente popular, podem acabar servindo aos prop\u00f3sitos de outras for\u00e7as que tramam em segredo seus planos.<\/p>\n
Mauro Iasi\u00a0\u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro\u00a0O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia\u00a0(Boitempo, 2002) e colabora com os livros\u00a0Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil\u00a0e\u00a0Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs e a emancipa\u00e7\u00e3o humana\u00a0(Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o\u00a0Blog da Boitempo\u00a0mensalmente, \u00e0s quartas. Na\u00a0TV Boitempo, apresenta o\u00a0Caf\u00e9 Bolchevique, um encontro mensal para discutir conceitos-chave da tradi\u00e7\u00e3o marxista a partir de reflex\u00f5es sobre a conjuntura.<\/p>\n