![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm2.staticflickr.com\/1920\/43798718930_f3e0069a53_n.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por Ronilson Barboza de Sousa \u2013 Militante do PCB<\/p>\nPor Ronilson Barboza de Sousa \u2013 Militante do PCB<\/p>\n
A conjuntura mundial atual \u00e9 marcada, sobretudo, por uma profunda crise do capital, que tem precarizado ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora, e pelo crescimento da extrema direita.<\/p>\n
A precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores \u00e9 evidenciada por meio da retirada de direitos, do aumento do grau de explora\u00e7\u00e3o, nos n\u00edveis de desemprego, na restri\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas, nas opress\u00f5es e nos ataques \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da classe. A classe dominante precisa retirar o capitalismo da crise, atacando a classe trabalhadora. Essa realidade tem impulsionado mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo. No entanto, em muitos deles, sobretudo pela aus\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias com inser\u00e7\u00e3o, setores da extrema direita t\u00eam crescido, manipulando em cima da insatisfa\u00e7\u00e3o, canalizando-a para colocar os trabalhadores em conflito, uns contra os outros. \u00c9 o que tem acontecido, n\u00e3o apenas em pa\u00edses da Europa, a exemplo da \u00c1ustria, Hungria, Rep\u00fablica Checa, Eslov\u00e1quia, Alemanha, Pol\u00f4nia, Holanda, Su\u00e9cia, Su\u00ed\u00e7a, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, mas, tamb\u00e9m, nos EUA e em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Nesse sentido, o sistema imperialista atua com uma forma pol\u00edtica ainda mais agressiva e xenof\u00f3bica, para se apropriar das riquezas de v\u00e1rios pa\u00edses, explorar for\u00e7a de trabalho e garantir as taxas de lucro de grandes empresas capitalistas, evidenciadas principalmente na atua\u00e7\u00e3o dos EUA. Este pa\u00eds, que j\u00e1 havia invadido o Afeganist\u00e3o, em 2001, e o Iraque, em 2003, investiu pesado na interven\u00e7\u00e3o na L\u00edbia, em 2011, e na guerra na S\u00edria, de 2011 aos dias atuais; al\u00e9m das amea\u00e7as ao L\u00edbano, ao Ir\u00e3 e \u00e0 Cor\u00e9ia do Norte e de continuarem apoiando o Estado de Israel, para matar e expulsar palestinos de suas terras. Na Am\u00e9rica Latina, os EUA mant\u00eam o bloqueio (n\u00e3o apenas econ\u00f4mico, mas pol\u00edtico e cultural) contra Cuba; instalaram bases militares na Col\u00f4mbia e apoiaram abertamente o terrorismo de Estado praticado naquele pa\u00eds (PCB, 2012); apoiam os governos neoliberais, como na Argentina de Macri (recentemente derrotado nas elei\u00e7\u00f5es) e no Chile; e tamb\u00e9m apoiam (e apoiaram) as tentativas de golpe na Venezuela e na Bol\u00edvia, al\u00e9m do apoio que deram aos golpes em Honduras, em 2009, no Paraguai, em 2012, e no Brasil, em 2016.<\/p>\n
No Brasil, a crise do capital erodiu as bases da pol\u00edtica de colabora\u00e7\u00e3o de classes do PT, fazendo com que setores burgueses, que antes o apoiavam, migrassem para a oposi\u00e7\u00e3o, por desejarem um ataque, de forma mais r\u00e1pida e profunda, sobre os trabalhadores. As mobiliza\u00e7\u00f5es em torno do impeachment de Dilma Rousseff (PT) – que se iniciaram ainda no final de 2014, quando o ent\u00e3o candidato do PSDB, A\u00e9cio Neves, contestou o resultado do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, que foi apertado (Dilma Rousseff ganhou por 51,68% contra 48,36% de A\u00e9cio Neves) – impulsionaram grupos de extrema direita, que j\u00e1 haviam se apresentado nas mobiliza\u00e7\u00f5es que ocorreram no ano de 2013. O Golpe, em 2016, articulou essas mobiliza\u00e7\u00f5es, sobretudo das classes m\u00e9dias, com a\u00e7\u00e3o parlamentar, jur\u00eddica e midi\u00e1tica. Jair Messias Bolsonaro, ent\u00e3o deputado federal, come\u00e7ou a ganhar destaque nesse contexto, pelo apoio ao golpe contra o governo Dilma, pelos seus discursos conservadores, antiesquerda e anticomunista, seu apoio \u00e0 tortura, \u00e0 ditadura empresarial militar de 1964, suas posi\u00e7\u00f5es contra mulheres, homossexuais, negros, ind\u00edgenas.<\/p>\n
Val\u00e9rio Arcary (2018b) explica que os aspectos objetivos determinantes para a vit\u00f3ria eleitoral de Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais do Brasil, em 2018, foram: (a) a estagna\u00e7\u00e3o com vi\u00e9s de queda da renda, com o impacto da infla\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e o aumento dos impostos, que empurraram a classe m\u00e9dia para a direita; (b) a perplexidade entre amplas franjas dos trabalhadores de que a vida piorava com o desemprego agravada pela desmoraliza\u00e7\u00e3o de que os governos do PT seriam corruptos; (c) o aumento da viol\u00eancia urbana, das taxas de homic\u00eddio, e o fortalecimento do crime organizado que deslocaram grandes massas populares para a extrema-direita; (d) a rea\u00e7\u00e3o de um setor mais retr\u00f3grado da sociedade, mais racista, mis\u00f3gino e homof\u00f3bico, ao impacto da transi\u00e7\u00e3o urbana, geracional e cultural da sociedade; (e) por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, o giro da burguesia para o choque fiscal selvagem e, finalmente, para o apoio a Bolsonaro, diante da estagna\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, mesmo depois de dois anos de governo \u201cgradualista\u201d de Temer.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, alguns acontecimentos, em 2018, contribu\u00edram para o fortalecimento da candidatura de extrema direita, representada por Bolsonaro: 1) na greve de caminhoneiros, que ocorreu entre os meses de maio e junho de 2018, a extrema direita influenciou na reivindica\u00e7\u00e3o da bandeira reacion\u00e1ria da interven\u00e7\u00e3o militar, que ganhou o movimento; 2) no dia 6 de setembro de 2018, durante o processo eleitoral, aconteceu o epis\u00f3dio da facada que retirou Bolsonaro dos debates e deu destaque a sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, causando como\u00e7\u00e3o e revolta contra o atentado; 3) a candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB, n\u00e3o conseguiu subir nas pesquisas eleitorais; 4) um esquema de caixa 2 em favor de Bolsonaro, chamado de disparo de mensagens, onde os empres\u00e1rios pagavam para reproduzir not\u00edcias falsas contra o PT, no aplicativo do whatsapp (MELLO, 2018); 5) al\u00e9m, \u00e9 claro, da pris\u00e3o do Lula, que era, ent\u00e3o, o primeiro colocado nas pesquisas eleitorais. Tudo isso, somado ao contexto bastante conservador e ao fato de Bolsonaro ter constru\u00eddo um marketing eleitoral de candidato \u201chonesto\u201d e defensor da \u201cfam\u00edlia tradicional e dos bons costumes\u201d, foi fundamental para eleg\u00ea-lo presidente do Brasil.<\/p>\n
Todavia, \u00e9 importante ressaltar que, apesar do slogan de \u201ccandidato honesto\u201d, Bolsonaro possu\u00eda funcion\u00e1ria fantasma, que na verdade era vendedora de a\u00e7a\u00ed (MATTOSO; BRAGON, 2018a); participou de esquema de lavagem de dinheiro da empresa JBS Friboi (BRITO, 2017); recebia aux\u00edlio moradia, enquanto adquiria in\u00fameros im\u00f3veis (MATTOSO; BRAGON, 2018b); o esquema de caixa 2 para reprodu\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, conforme j\u00e1 mencionado. Al\u00e9m disso, Bolsonaro possui v\u00e1rios anos de mandato pelo Partido Progressista (PP), que \u00e9 um resqu\u00edcio da ditadura empresarial militar e um dos partidos mais corruptos do pa\u00eds, com o maior n\u00famero de deputados investigados no Superior Tribunal Federal (STF) (PEREIRA, 2017); foi do \u201cPatriota\u201d, que est\u00e1 na lista dos partidos que receberam propina das empreiteiras – nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, esse partido recebeu o equivalente a: R$ 1.117.880,00. O PSL, atual partido de Bolsonaro, tamb\u00e9m est\u00e1 nessa lista por receber uma quantia de R$ 537.840 das empreiteiras (RESENDE, 2015). Tentou alian\u00e7a com o PR (outro partido corrupto, que tamb\u00e9m est\u00e1 na lista dos que receberam das empreiteiras – recebeu R$ 26.917.500), mas foi recusada; tentou alian\u00e7a com o general da reserva do Ex\u00e9rcito Augusto Heleno, que \u00e9 filiado ao Partido Republicano Progressista \u2013 PRP – (tamb\u00e9m famoso por corrup\u00e7\u00e3o \u2013 recebeu R$ 89.000 das empreiteiras), mas tamb\u00e9m foi recusada (TORRES, 2018) \u2013 at\u00e9 conseguir um aliado, como candidato a vice-presidente na chapa, o general da reserva do Ex\u00e9rcito, Hamilton Mour\u00e3o, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que tamb\u00e9m est\u00e1 na lista de doa\u00e7\u00f5es das empreiteiras por receber uma quantia de R$1.483.000. Bolsonaro, ainda, votou com Michel Temer os ataques contra a classe trabalhadora, a exemplo da PEC que congela investimento nas \u00e1reas sociais por 20 anos e da reforma trabalhista (G1, 2016), (G1, 2017).<\/p>\n
Logo no in\u00edcio de 2019, tornou-se p\u00fablica a investiga\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador e filho de Jair Bolsonaro, que tamb\u00e9m faz parte do PSL (isto \u00e9, faz parte do mesmo grupo pol\u00edtico e defende o mesmo projeto do pai), juntamente com o seu ex-assessor parlamentar, Fabr\u00edcio Queiroz (al\u00e9m da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre outros), por movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas. Fl\u00e1vio Bolsonaro ainda tenta barrar a investiga\u00e7\u00e3o, acionando o STF e lan\u00e7ando m\u00e3o da prerrogativa \u2014 tantas vezes criticada por ele, seu pai e irm\u00e3os \u2014 do foro privilegiado (ALESSI, 2019). Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m prestou homenagens aos milicianos Adriano Magalh\u00e3es e Ronald Paulo Alves Pereira, que eram suspeitos de participa\u00e7\u00e3o na morte da vereadora Marielle Franco, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A m\u00e3e e a esposa do miliciano Adriano Magalh\u00e3es trabalharam, at\u00e9 novembro de 2018, no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), quando ele era deputado estadual no estado (MIRANDA, 2019).<\/p>\n
Bolsonaro foi eleito, no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, com 55,54% dos votos v\u00e1lidos, contra 44,46% do seu advers\u00e1rio, Fernando Haddad, do PT. Ele (Bolsonaro), ainda, ajudou a eleger uma bancada reacion\u00e1ria no congresso – a exemplo do seu partido, o PSL, que saltou de 1 deputado federal, em 2014, para 52 deputados federais, em 2018 (CAESAR, 2018a); no senado, em que seu partido n\u00e3o tinha nenhum senador em 2014, conseguiu eleger 4 senadores em 2018 (CAESAR, 2018b); e no governo dos estados, em que o PSL saltou de 0 para 3 governadores (BBC, 2018); al\u00e9m, \u00e9 claro, de candidatos de outros partidos que foram eleitos com o seu apoio.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro significa a continuidade e o aprofundamento do Golpe – e isso ficou ainda mais evidente, quando o ent\u00e3o juiz Sergio Mouro, principal articulador da pris\u00e3o do Lula, ganhou um super minist\u00e9rio em seu governo -, pois o seu principal objetivo \u00e9 radicalizar a agenda de Michel Temer contra a classe trabalhadora, al\u00e9m de consolidar um realinhamento pol\u00edtico-econ\u00f4mico internacional do Brasil de maneira ainda mais subalterna aos EUA, e impulsionar este \u00faltimo em seu avan\u00e7o e dom\u00ednio sobre a Am\u00e9rica Latina. Bolsonaro representa uma alternativa de extrema-direita do grande capital apoiado, fundamentalmente, nas classes m\u00e9dias, com influ\u00eancia tamb\u00e9m em setores da classe trabalhadora. Possui v\u00e1rias outras caracter\u00edsticas, como o nacionalismo fraudulento (sobretudo pela submiss\u00e3o aos EUA), o racismo, a xenofobia, a homofobia, o machismo. \u00c9 um movimento que visa n\u00e3o apenas retirar direitos e restringir as liberdades democr\u00e1ticas, mas combater a esquerda e os movimentos sociais. Executar os setores ativos da classe trabalhadora.<\/p>\n
Do ponto de vista internacional, esse movimento interrompeu um ciclo anterior, no qual o PT havia chegado \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica, em 2003, juntamente com os chamados governos populares, mediante a vit\u00f3ria eleitoral de Hugo Ch\u00e1vez, na Venezuela, em 1999; de Evo Morales, na Bol\u00edvia, em 2005; de Rafael Correa, no Equador, em 2007; assim como outras experi\u00eancias de colabora\u00e7\u00e3o de classes, a exemplo da Argentina, com N\u00e9stor Kirchner (2003 a 2007) e Cristina Kirchner (de 2007 a 2015). Nesse sentido, o PT atuou com uma pol\u00edtica internacional que, ainda que numa perspectiva capitalista, de defender os interesses dos monop\u00f3lios de origem brasileira em outros pa\u00edses, o fato \u00e9 que estabelecia rela\u00e7\u00f5es com pa\u00edses que atuam\/atuaram com certa independ\u00eancia frente aos EUA, a exemplo dos pa\u00edses citados (Venezuela, Bol\u00edvia, Equador), al\u00e9m de pa\u00edses como Cuba, China, R\u00fassia.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, ao priorizar uma rela\u00e7\u00e3o ultrassubalterna aos ditames dos EUA, consolida uma ruptura nas rela\u00e7\u00f5es com a maioria desses pa\u00edses, e reposiciona o Brasil pol\u00edtica e economicamente no cen\u00e1rio internacional. Nesse sentido, o governo cubano que, desde 2013, enviava m\u00e9dicos para o Brasil, por meio do programa mais m\u00e9dicos, decidiu se retirar do programa e pelo retorno dos profissionais ao seu pa\u00eds, depois de declara\u00e7\u00f5es hostis de Bolsonaro contra o povo cubano (G1, 2018); Bolsonaro, que, em janeiro de 2019, estava em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, participando do F\u00f3rum Mundial Econ\u00f4mico, se posicionou a favor da tentativa golpe na Venezuela, apoiado pelos EUA (BBC, 2019); Bolsonaro, ainda em janeiro de 2019, recebeu a visita do ent\u00e3o presidente conservador da Argentina, Mauricio Macri, para tratar, dentre outras quest\u00f5es, do Mercosul e da situa\u00e7\u00e3o da Venezuela, que est\u00e1 suspensa de participar do bloco (BARBI\u00c9RI; MAZUI, 2019).<\/p>\n
Do ponto de vista interno, as principais propostas de campanha de Bolsonaro foram: a) a reforma da previd\u00eancia, aumentando a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, diminuindo a remunera\u00e7\u00e3o das aposentadorias, al\u00e9m da mudan\u00e7a do atual regime de reparti\u00e7\u00e3o, que \u00e9 p\u00fablica e baseada na solidariedade entre gera\u00e7\u00f5es, para um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 privada e individual; b) retirada de direitos; c) privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais; d) redu\u00e7\u00e3o de impostos das empresas para atrair capital; e) reforma administrativa, principalmente eliminando minist\u00e9rios, para cortar \u201cgastos\u201d; f) redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos; g) reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento, para garantir, entre outras quest\u00f5es, a \u201cleg\u00edtima\u201d defesa da propriedade privada e h) tipificar como terrorismo as ocupa\u00e7\u00f5es de propriedades rurais e urbanas no territ\u00f3rio brasileiro (O CAMINHO DA PROSPERIDADE – PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO, 2018), (G1, 2018b). Vale destacar que, sobre essas \u00faltimas propostas, que Bolsonaro tentou emplacar um decreto que facilitava a posse de arma de fogo em todo o pa\u00eds e liberar o porte de armas nas \u00e1reas rurais. Essas medidas, embora n\u00e3o tenham sido (ainda) aprovadas, evidenciam os interesses do governo.<\/p>\n
Nessa perspectiva, no caso do campo, Bolsonaro, tamb\u00e9m, defendeu a fus\u00e3o entre os minist\u00e9rios da agricultura e do meio ambiente, com o objetivo de evitar conflito de interesse, especialmente em torno de legisla\u00e7\u00e3o ambiental (que ele defendeu flexibilizar e acabar com multas), estimular o agroneg\u00f3cio (G1, 2018b); Acabar com reservas de terra de ind\u00edgenas e de quilombolas (CONGRESSO EM FOCO, 2017); N\u00e3o demarcar mais terras ind\u00edgenas (BBC, 2018b); Titularizar terras ind\u00edgenas e permitir que vivam de royalties de mineradoras, de hidrel\u00e9tricas, de explora\u00e7\u00e3o e venda de biodiversidade (G1, 2018c) – Da mesma forma, defende essa id\u00e9ia para as terras Quilombolas (BRESCIANI, 2018); Bolsonaro tamb\u00e9m defende a venda de terras para o capital estrangeiro (G1, 2018d).<\/p>\n
Bolsonaro montou uma estrutura de governo com 22 minist\u00e9rios (e n\u00e3o 15, conforme prometido durante a campanha): Casa Civil; Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; Secretaria de Governo; Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU); Banco Central; Economia; Agricultura; Meio Ambiente; Direitos Humanos; Ci\u00eancia, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o; Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; Defesa; Cidadania; Educa\u00e7\u00e3o; Sa\u00fade; Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Turismo; Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; Transpar\u00eancia; Minas e Energia (VILELA, 2018). 7 desses minist\u00e9rios (o da Secretaria de Governo; o de Minas e Energia; o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o, que indicou mais 6 militares para compor a sua equipe; o da Defesa; o da Transpar\u00eancia; o da Infraestrutura, que conta com outros 3 militares na pasta; o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e o cargo de porta-voz do Governo s\u00e3o ocupados por militares – al\u00e9m do fato de o pr\u00f3prio Bolsonaro ser capit\u00e3o do ex\u00e9rcito, e o seu vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, ser general do ex\u00e9rcito (JORNAL NACIONAL, 2019b). Ele garantiu um enorme espa\u00e7o para os militares dentro do seu governo, o maior desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o – Jos\u00e9 Sarney, que assumiu sua gest\u00e3o em 1985, tamb\u00e9m contou com 7 militares nos minist\u00e9rios. Mesmo os governos M\u00e9dici e Geisel, durante a ditadura empresarial militar, tiveram 4 militares nos minist\u00e9rios, cada um (ESQUERDA DI\u00c1RIO, 2018a).<\/p>\n
Foram extintos 7 minist\u00e9rios: Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil; Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os; Esporte; Cidades; Cultura; Seguran\u00e7a P\u00fablica e Trabalho. A elimina\u00e7\u00e3o desse \u00faltimo compromete, entre outras quest\u00f5es, a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m n\u00e3o levou adiante a proposta de fus\u00e3o do minist\u00e9rio da Agricultura e do Meio Ambiente, uma vez que, segundo ele, os pr\u00f3prios ruralistas n\u00e3o quiseram, para, entre outras coisas, evitar press\u00f5es internacionais (JORNAL NACIONAL, 2018). Todavia, ele indicou, para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ricardo Salles que \u00e9 do Partido Novo, \u00e9 ligado ao movimento Endireita Brasil, foi secret\u00e1rio de Meio Ambiente de governo de Geraldo Alckmin em S\u00e3o Paulo, \u00e9 r\u00e9u numa a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa movida por quatro promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da V\u00e1rzea do Rio Tiete, em 2016. Foram cometidas irregularidades com o objetivo de privilegiar grupos ligados a minera\u00e7\u00e3o e \u00e0 FIESP (ESQUERDA DI\u00c1RIO, 2018b). Al\u00e9m disso, Ricardo Salles cr\u00edtica o IBAMA pelo que ele considera ser \u201cuma ind\u00fastria das multas\u201d. \u00c9 cr\u00edtico do \u201caquecimento global\u201d: para ele trata-se de \u201cdebate secund\u00e1rio\u201d, e que ele v\u00ea muito espa\u00e7o para que ocorram mais desmatamentos (ESQUERDA DI\u00c1RIO, 2018a).<\/p>\n
J\u00e1 para o minist\u00e9rio da agricultura, Bolsonaro indicou Tereza Cristina, do Partido Democratas (DEM), lideran\u00e7a da bancada ruralista e da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio. Foi redatora da PL do Veneno para liberar o uso de agrot\u00f3xicos conhecidamente t\u00f3xicos; \u00e9 amiga dos irm\u00e3os Joesley, da JBS, e foi fartamente financiada pelos mesmos em elei\u00e7\u00f5es anteriores; Uma das primeiras a\u00e7\u00f5es anunciadas foi garantir a anistia do que os ruralistas devem no FunRural, uma fortuna de R$17 bilh\u00f5es, que Bolsonaro sinaliza aceitar para agradar ao agroneg\u00f3cio (ESQUERDA DI\u00c1RIO, 2018a).<\/p>\n
O governo Bolsonaro tentou fazer com que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), que antes era vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e passou a ser vinculada ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, n\u00e3o pudesse mais demarcar terras ind\u00edgenas. Este \u00faltimo minist\u00e9rio ficar\u00e1 sob a responsabilidade de Damares Alves, que foi fundadora da ONG Atini, em 2006, e presidente da mesma em 2015, denunciada, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, por tr\u00e1fico de crian\u00e7a ind\u00edgena, explora\u00e7\u00e3o sexual e incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio contra ind\u00edgenas (F\u00d3RUM, 2018), (CARTA CAPITAL, 2018). E o Minist\u00e9rio da Agricultura ficaria respons\u00e1vel pela \u201cidentifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e registros\u201d das terras ind\u00edgenas e quilombolas (BBC, 2019b). No entanto, o Superior Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Medida Provis\u00f3ria 886\/19, de Bolsonaro, que retirava da FUNAI a responsabilidade sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, e transferia tal compet\u00eancia ao Minist\u00e9rio da Agricultura (BRASIL DE FATO, 2019). \u00c9 importante ressaltar que, mesmo as medidas que n\u00e3o foram aprovadas, evidenciam os interesses de setores burgueses.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 entre as primeiras medidas do governo Bolsonaro a libera\u00e7\u00e3o de registros de agrot\u00f3xicos altamente t\u00f3xicos. Em janeiro de 2019, o governo (junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, do Ibama e da Anvisa) estavam analisando 1.345 pedidos de registro de agrot\u00f3xicos e ingredientes ativos. Em 2018, 450 agrot\u00f3xicos foram registrados no Brasil, um recorde hist\u00f3rico. Destes, apenas 52 s\u00e3o de baixa toxidade (GRIORI, 2019). At\u00e9 outubro de 2019, o governo Bolsonaro liberou 382 novos registros de agrot\u00f3xicos (DULCE, 2019).<\/p>\n
O governo Bolsonaro vem desmantelando os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a exemplo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), que dever\u00e1 informar previamente os locais de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das seguintes medidas: persegui\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios ligados a \u00e1rea ambiental; corte de verbas (95% das verbas destinadas para a \u00e1rea foram cortadas); revis\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental; revis\u00e3o do c\u00f3digo florestal, prevendo, por exemplo, anistia que elimina o dever de recomposi\u00e7\u00e3o de florestas desmatadas, perd\u00e3o para aqueles que tenham desmatado ilegalmente determinados biomas at\u00e9 a data de sua descri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nas leis ambientais (o cerrado, em 1989, os pampas, o pantanal e a caatinga, em 2000), dando prazo para aqueles que desmataram confirmem ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), respons\u00e1vel pela adequa\u00e7\u00e3o das terras irregulares \u00e0s normas do C\u00f3digo Florestal, viabilizando o aumento do desmatamento, a exemplo do que vem ocorrendo com a Amaz\u00f4nia, cujo desmatamento somou cerca de 102 quil\u00f4metros quadrados em abril de 2019 (em compara\u00e7\u00e3o a 8 quil\u00f4metros quadrados no mesmo per\u00edodo de 2018) (GALVANI, 2019), (TATEMOTO, 2019), (HERMANSON, 2019).<\/p>\n
\u00c9 um contexto t\u00e3o reacion\u00e1rio que, para agilizar o atendimento de suas reivindica\u00e7\u00f5es, a bancada ruralista pressionou o governo e conseguiu derrubar o general Franklimberg de Freitas, do cargo de presidente da FUNAI, em junho de 2019, e o general Jo\u00e3o Carlos Jesus Corr\u00eaa, do cargo de presidente do INCRA (BORGES, 2019), (PRAZERES; MAIA, 2019). Sobretudo no contexto de exonera\u00e7\u00e3o deste \u00faltimo, havia not\u00edcias de maior press\u00e3o da bancada ruralista, pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (distribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos fundi\u00e1rios), para a viabiliza\u00e7\u00e3o de financiamento.<\/p>\n
Em s\u00edntese, a chegada de Bolsonaro ao governo representa uma conjuntura reacion\u00e1ria e defensiva para as organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora. \u00c9 a continuidade piorada do golpe e um aprofundamento de sua agenda de ataques contra os trabalhadores, para descarregar a crise nas suas costas e garantir a maior liberdade de movimento para o capital, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o do aparato estatal para a retirada de direitos, os cortes no or\u00e7amento para as \u00e1reas sociais, as privatiza\u00e7\u00f5es, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o – como fica evidente, sobretudo no campo, com a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, o desmonte da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o, o combate a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas, a venda de terras ao capital estrangeiro, esses e outros benef\u00edcios para viabilizar o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, inclusive a tend\u00eancia de maior repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da luta e dos movimentos sociais. H\u00e1 perigo real de maior execu\u00e7\u00e3o da vanguarda da classe trabalhadora, pela utiliza\u00e7\u00e3o do aparato estatal e\/ou por meio de mil\u00edcias.<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS<\/p>\n
ALESSI, Gil. Flavio Bolsonaro vai a STF por foro privilegiado e eleva temperatura da crise Queiroz. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2019\/01\/17\/politica\/1547754056_100066.html>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
ARCARY, Valerio. As revolu\u00e7\u00f5es tardias s\u00e3o as mais radicais. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/revistaforum.com.br\/colunistas\/as-revolucoes-tardias-sao-as-mais-radicais\/ >. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
BARBI\u00c9RI, Luiz Felipe; MAZUI, Guilherme. Bolsonaro recebe presidente argentino Mauricio Macri nesta quarta-feira em Bras\u00edlia. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2019\/01\/16\/bolsonaro-recebe-presidente-argentino-mauricio-macri-nesta-quarta-feira-em-brasilia.ghtml>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
BBC. Crise na Venezuela: Brasil e EUA reconhecem l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o Juan Guaid\u00f3 como presidente interino do pa\u00eds. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-46980502>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
BBC. Elei\u00e7\u00f5es 2018: 13 partidos governar\u00e3o Estados a partir do ano que vem. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-45997508>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
BORGES, Andr\u00e9. Presidente da FUNAI \u00e9 exonerado do cargo. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,presidente-da-funai-confirma-que-foi-exonerado-do-cargo,70002866144>. Acesso em: 12 de Out. de 2019.<\/p>\n
BRASIL DE FATO. STF mant\u00e9m demarca\u00e7\u00e3o com Funai; ministro aponta \u201ccomportamento il\u00edcito\u201d de Bolsonaro. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/08\/01\/stf-mantem-demarcacao-com-funai-ministro-ataca-comportamento-ilicito-de-bolsonaro\/>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
BRESCIANI, Eduardo. Bolsonaro defende que \u00e1reas quilombolas possam ser vendidas. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/bolsonaro-defende-que-areas-quilombolas-possam-ser-vendidas-22859321>. Acesso em; 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
BRITO, Fernando. A manobra de Bolsonaro para sair da \u201clista da Friboi. 2017. Dispon\u00edvel: <https:\/\/www.pragmatismopolitico.com.br\/2017\/03\/manobra-de-bolsonaro-para-sair-da-lista-da-friboi.html>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
CAESAR, Gabriela. Saiba como eram e como ficaram as bancadas na C\u00e2mara dos Deputados, partido a partido. 2018a. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2018\/eleicao-em-numeros\/noticia\/2018\/10\/08\/pt-perde-deputados-mas-ainda-tem-maior-bancada-da-camara-psl-de-bolsonaro-ganha-52-representantes.ghtml>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
______. Saiba como eram e como ficaram as bancadas no Senado, partido a partido. 2018b. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2018\/eleicao-em-numeros\/noticia\/2018\/10\/08\/mdb-rede-e-pp-elegem-o-maior-numero-de-senadores.ghtml>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
CARTA CAPITAL. Damares Alves \u00e9 fundadora de ONG acusada de tr\u00e1fico de crian\u00e7as. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/damares-alves-e-fundadora-de-ong-acusada-de-trafico-de-criancas\/>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
CONGRESSO EM FOGO. Bolsonaro: \u201cQuilombola n\u00e3o serve nem para procriar\u201d. 2017. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/especial\/noticias\/bolsonaro-quilombola-nao-serve-nem-para-procriar\/>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
DULCE, Emilly. Governo libera mais 57 agrot\u00f3xicos e soma deste ano chega a 382 novos registros. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/10\/03\/governo-libera-mais-57-agrotoxicos-e-soma-deste-ano-chega-a-382-novos-registros\/>. Acesso em: 03 de Out. de 2019.<\/p>\n
ESQUERDA DI\u00c1RIO. Quem s\u00e3o os 22 reacion\u00e1rios ministros de Bolsonaro?. 2018a. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.esquerdadiario.com.br\/Quem-sao-os-22-reacionarios-ministros-de-Bolsonaro>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
______. Mais um ministro r\u00e9u, Ricardo Salles para o Meio Ambiente. 2018b. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.esquerdadiario.com.br\/Mais-um-ministro-reu-Ricardo-Salles-para-o-Meio-Ambiente>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
F\u00d3RUM. ONG de futura ministra dos Direitos Humanos \u00e9 acusada de tr\u00e1fico de crian\u00e7as ind\u00edgenas. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/revistaforum.com.br\/brasil\/ong-de-futura-ministra-dos-direitos-humanos-e-acusada-de-trafico-de-criancas-indigenas\/>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
G1. Cuba decide deixar programa Mais M\u00e9dicos no Brasil e cita declara\u00e7\u00f5es ‘amea\u00e7adoras’ de Bolsonaro. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2018\/11\/14\/cuba-decide-deixar-programa-mais-medicos-no-brasil.ghtml>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
______. Saiba mais sobre as propostas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad para o pa\u00eds. 2018b. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2018\/noticia\/2018\/10\/23\/saiba-mais-sobre-as-propostas-de-jair-bolsonaro-e-fernando-haddad-para-o-pais.ghtml>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
______. Bolsonaro defende que \u00edndios recebam royalties pela explora\u00e7\u00e3o da terra em que vivem. 2018c. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2018\/noticia\/2018\/10\/26\/bolsonaro-defende-que-indios-recebam-royalties-pela-exploracao-da-terra-em-que-vivem.ghtml>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
______. Jair Bolsonaro: as promessas do candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia. 2018d. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2018\/noticia\/2018\/10\/11\/jair-bolsonaro-as-promessas-do-candidato-do-psl-a-presidencia.ghtml>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
G1. Saiba como votou cada deputado no texto-base da reforma trabalhista. 2017. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/saiba-como-votou-cada-deputado-no-texto-base-da-reforma-trabalhista.ghtml>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
G1. Saiba como votou cada deputado no segundo turno da PEC 241. 2016. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2016\/10\/saiba-como-votou-cada-deputado-no-segundo-turno-da-pec-241.html>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
GALVANI, Giovanna. Dia do Meio Ambiente: 5 pontos que mostram que estamos na contram\u00e3o. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/dia-do-meio-ambiente-5-pontos-que-mostram-que-estamos-na-contramao\/>. Acesso em: 03 de Out. de 2019.<\/p>\n
GRIGORI, Pedro. Governo liberou registros de agrot\u00f3xicos altamente t\u00f3xicos. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/apublica.org\/2019\/01\/governo-liberou-registros-de-agrotoxicos-altamente-toxicos\/?fbclid=IwAR034pQHG1cekfivqpU_S1dUoWgoEZ0VosyeaFWXxJt7r6KorTI2oTzgvIc>. Acesso em: 03 de Out. de 2019.<\/p>\n
JORNAL NACIONAL. Casa Civil divulga metas para os cem primeiros dias do Governo Federal. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/globoplay.globo.com\/v\/7323419\/programa\/>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
______. Governo Bolsonaro tem militares em minist\u00e9rios e cargos estrat\u00e9gicos. 2019b. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/globoplay.globo.com\/v\/7302145\/programa\/>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n
______. Em coletiva, Bolsonaro fala sobre fus\u00e3o de minist\u00e9rios e previd\u00eancia. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2018\/11\/01\/em-coletiva-bolsonaro-fala-sobre-fusao-de-ministerios-e-previdencia.ghtml>.<\/p>\n
MATTOSO, Camila; BRAGON, Ranier. Assessora fantasma de Bolsonaro continua vendendo a\u00e7a\u00ed em hor\u00e1rio de expediente. 2018a. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2018\/08\/assessora-fantasma-de-bolsonaro-continua-vendendo-acai-em-horario-de-expediente.shtml>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
______. Com im\u00f3vel pr\u00f3prio, Bolsonaro ganha aux\u00edlio-moradia da C\u00e2mara. 2018b. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2018\/01\/1948729-com-imovel-proprio-bolsonaro-ganha-auxilio-moradia-da-camara.shtml>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
MELLO, Patr\u00edcia Campos. Empres\u00e1rios bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2018\/10\/empresarios-bancam-campanha-contra-o-pt-pelo-whatsapp.shtml>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
MIRANDA, Eduardo. Ap\u00f3s descobrir rela\u00e7\u00e3o com mil\u00edcias, Coaf corre risco no governo Bolsonaro. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/02\/02\/apos-descobrir-relacao-com-milicias-coaf-corre-risco-no-governo-bolsonaro\/>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
O CAMINHO DA PROSPERIDADE – PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO. 2018. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/divulgacandcontas.tse.jus.br\/candidaturas\/oficial\/2018\/BR\/BR\/2022802018\/280000614517\/\/proposta_1534284632231.pdf>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB. Interven\u00e7\u00e3o do PCB no XIV Encontro Mundial dos Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios. 2012. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3920\/intervencao-do-pcb-no-xiv-encontro-mundial-dos-partidos-comunistas-e-operarios\/>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
PEREIRA, Joelma. PP \u00e9 o partido com o maior n\u00famero de deputados investigados no STF. 2017. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/especial\/noticias\/pp-e-o-partido-com-o-maior-numero-de-parlamentares-investigados-no-stf\/>. Acesso em 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
PRAZERES, Leandro; MAIA, Gustavo. Press\u00e3o de ruralistas derrubou general que presidia o Incra. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/pressao-de-ruralistas-derrubou-general-que-presidia-incra-23987578>. Acesso em: 12 de Out. de 2019.<\/p>\n
RESENDE, SARA. Quanto cada partido recebeu das empreiteiras da Lava Jato. 2015. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/especial\/noticias\/quanto-cada-partido-recebeu-das-empreiteiras-da-lava-jato\/>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
TATEMOTO, Rafael. Cinco pontos que escancaram o esvaziamento da pol\u00edtica ambiental no Brasil. 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.cartamaior.com.br\/?\/Editoria\/Mae-Terra\/Cinco-pontos-que-escancaram-o-esvaziamento-da-politica-ambiental-no-Brasil\/3\/44268>. Acesso em: 03 de Out. de 2019.<\/p>\n
TORRES, D\u00e9bora. Desesperado, Bolsonaro procura alian\u00e7as para elei\u00e7\u00f5es e j\u00e1 foi rejeitado v\u00e1rias vezes. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.esquerdadiario.com.br\/Desesperado-Bolsonaro-procura-aliancas-para-eleicoes-e-ja-foi-rejeitado-varias-vezes>. Acesso em: 01 de Out. de 2019.<\/p>\n
VILELA, Pedro Rafael. Onyx apresenta lista dos 22 minist\u00e9rios do governo Bolsonaro. 2018. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2018-12\/onyx-apresenta-lista-dos-22-ministerios-do-governo-bolsonaro>. Acesso em: 02 de Out. de 2019.<\/p>\n