![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/unidadeclassista.org.br\/uc1\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MP-905-2-600x433.jpg\" "\\"imagem\\"")
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/p>\nCoordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/p>\n
O VERDE E AMARELO QUE DESBOTA A CLASSE TRABALHADORA<\/p>\n
No dia 11 de novembro, o governo Bolsonaro apresentou mais um ataque contra a classe trabalhadora na forma de uma Medida Provis\u00f3ria (MP 905\/2019), chamada de MP VERDE E AMARELA. A Medida Provis\u00f3ria foi apresentada como a solu\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho para a juventude na faixa et\u00e1ria de 18 a 29 anos. Por\u00e9m, na pr\u00e1tica, \u00e9 exatamente a realiza\u00e7\u00e3o da promessa de campanha: MENOS DIREITOS E MAIS EMPREGOS.<\/p>\n
A MP 905\/2019 interfere diretamente na CLT. A Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Trabalho, que inclusive se manifestou contra a MP, acusa que ela j\u00e1 nasce inconstitucional, pois: \u201cA MP 905\/2019, ao argumento de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, acaba por fazer uma nova reforma trabalhista, alterando cerca de 60 artigos e 150 dispositivos da CLT e revogando outros 37 dispositivos atualmente vigentes do principal diploma trabalhista do pa\u00eds, al\u00e9m de in\u00fameras outras altera\u00e7\u00f5es em leis trabalhistas esparsas, numa nova e profunda \u2018Reforma Trabalhista’\u201d, afirmou a nota p\u00fablica.<\/p>\n
Para os empres\u00e1rios, essa MP garante a explora\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de praticamente 50% nos custos e encargos trabalhistas, mas para os trabalhadores significa o aumento do arrocho salarial.<\/p>\n
AS MUDAN\u00c7AS NA CLT PROVOCADAS POR ESSA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA<\/p>\n
\u2013 O parcelamento do 13\u00aa sal\u00e1rio e o Proporcional de F\u00e9rias no final do m\u00eas;<\/p>\n
\u2013 Indeniza\u00e7\u00e3o sobre o FGTS ser\u00e1 de 20%;<\/p>\n
\u2013 Al\u00edquota mensal do FGTS ser\u00e1 de 2%;<\/p>\n
\u2013 N\u00e3o h\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o na extin\u00e7\u00e3o antecipada do contrato;<\/p>\n
\u2013 Poder\u00e1 ter seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental e danos corporais, est\u00e9ticos e morais e, se houver seguro privado, o adicional de periculosidade ser\u00e1 de 5% sobre o sal\u00e1rio-base;<\/p>\n
\u2013 O adicional de periculosidade somente ser\u00e1 devido quando houver exposi\u00e7\u00e3o permanente do trabalhador (assim considerada a exposi\u00e7\u00e3o que corresponda ao per\u00edodo de, no m\u00ednimo, 50% da jornada).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, essa MP tem como objetivo aprofundar a Reforma Trabalhista e retomar quest\u00f5es barradas da MP 881\/2019 (Liberdade Econ\u00f4mica), como a volta dos trabalhos aos domingos (07 domingos trabalhados para 1 de folga).<\/p>\n
Outra medida contida nesta MP \u00e9 referente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de algumas categorias, como jornalistas, comerci\u00e1rios e banc\u00e1rios, que ter\u00e3o jornada de trabalho ampliada sem ganho salarial proporcional.<\/p>\n
A UNIDADE CLASSISTA aponta que ser\u00e1 necess\u00e1ria a mobiliza\u00e7\u00e3o e persist\u00eancia para resistir a esta nova provoca\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, que, por estar sendo desidratado em consequ\u00eancia dos sucessivos esc\u00e2ndalos envolvendo toda a fam\u00edlia do presidente, decidiu partir para um ataque direto contra os trabalhadores, apresentando uma promessa vazia de aumentar os empregos retirando direitos.<\/p>\n
Na \u00edntegra, seguem os links:<\/p>\n
Nota da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores do Trabalho<\/a><\/p>\n