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A posi\u00e7\u00e3o do Partido Comunista dos Povos da Espanha \u2013 PCPE \u2013 frente ao acordo entre o PSOE e o Unidos Podemos para a forma\u00e7\u00e3o do novo governo espanhol<\/p>\n
A classe dominante na Espanha tem um novo governo. Tudo indica que, mais uma vez, a social-democracia se oferece como administradora da crise capitalista e tudo indica que ela pode alcan\u00e7ar a maioria parlamentar que o permita. Apesar da desconfian\u00e7a que a UP \u2013 Unidade Popular \u2013 poderia gerar para os setores mais ran\u00e7osos e franquistas da oligarquia e do nacionalismo perif\u00e9rico, a op\u00e7\u00e3o de gerenciamento de crises liderada por partidos de raiz oper\u00e1ria e popular foi imposta. Na esperan\u00e7a de diminuir a rea\u00e7\u00e3o que, sem d\u00favida, ir\u00e1 gerar sucessiva aplica\u00e7\u00e3o de cortes nos direitos trabalhistas e sociais impostos pela nova fase da crise que j\u00e1 bate \u00e0 porta, o novo governo traz a confian\u00e7a de que \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o menos reacion\u00e1ria e chauvinista que aquela representado pelo PP, Vox e Cidad\u00e3os e que pode abrir algumas alternativas para permitir reduzir o grau de confronta\u00e7\u00e3o territorial, especialmente na Catalunha.<\/p>\n
PSOE, Podemos, Esquerda Unida \u2013 IU \u2013 e o Partido Comunista Espanhol \u2013 PCE \u2013 voltam a desempenhar seu papel de responsabilidade institucional com o Estado burgu\u00eas e sobretudo os membros da UP recorrem \u00e0 busca de legitima\u00e7\u00e3o no reconhecimento institucional. Longe est\u00e3o dos c\u00e9us a que seriam levados por assalto, agora \u00e9 hora de gerenciar o que est\u00e1 a\u00ed.<\/p>\n
O velho dilema Reforma ou Revolu\u00e7\u00e3o que a antiga socialdemocracia que o PSOE representa hoje, na Espanha, foi resolvido h\u00e1 muitos anos. Agora, a nova socialdemocracia do Podemos e seus aliados IU e PCE resolvem o dilema adicionando-se definitiva e entusiasticamente ao carro da administra\u00e7\u00e3o governamental com o Partido das contrarreformas trabalhistas, da Lei Corcuera, da OTAN, do GAL, do Tratado de Maastricht, Filesa, dos EREs, da contrarreforma das pens\u00f5es, do desmantelamento industrial e do aumento dos gastos militares. \u00c9 um acordo do governo apresentado como um brinde ao sol que pode ser resumido neste apelo t\u00e3o atormentado pelo entusiasmo europeista, vazio de qualquer conte\u00fado cr\u00edtico m\u00ednimo na rela\u00e7\u00e3o com a realidade que enfrentam todos os dias milh\u00f5es de espanh\u00f3is e espanholas que ou s\u00e3o incapazes de chegar ao final do m\u00eas, ou est\u00e3o impedidos de exercer direitos democr\u00e1ticos t\u00e3o b\u00e1sicos quanto manifestar-se, fazer parte de um piquete ou votar a forma do Estado ou de um marco territorial: \u201cAmbas as forma\u00e7\u00f5es compartilham a import\u00e2ncia de assumir o compromisso em defesa da liberdade, toler\u00e2ncia e respeito aos valores democr\u00e1ticos como um guia para a a\u00e7\u00e3o do governo, de acordo com o que representa a melhor tradi\u00e7\u00e3o europeia”.<\/p>\n
Consequentemente, e sem deixar de contemplar que, na subjetividade de algumas pessoas, pode-se valorizar bem algumas das medidas que hipoteticamente se pode alcan\u00e7ar na futura gest\u00e3o do novo governo, n\u00e3o seremos os comunistas do PCPE que concederemos um minuto de descanso a este gabinete, submisso ao mandato da Comiss\u00e3o Europeia e ao grande capital.<\/p>\n
\u00c9 HORA DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O, DE APRESENTAR UM NOVO PROJETO HIST\u00d3RICO LIDERADO PELA CLASSE DE TRABALHADORA<\/p>\n
A Espanha precisa resolver a profunda crise econ\u00f4mica, territorial e institucional que sofre, e somente por fora da estrutura constitucional as portas se abrem para ela. O fracasso hist\u00f3rico do poder burgu\u00eas e da monarquia \u00e9 incapaz de oferecer solu\u00e7\u00f5es para os povos como um todo a n\u00e3o ser repress\u00e3o e cortes dos direitos sociais, trabalhistas e civis. Em tempos de crise, a margem de a\u00e7\u00e3o do reformismo limita-se ao tempo em que a realidade delimita as etapas de sua gest\u00e3o com o objetivo superior de manter os benef\u00edcios e a reprodu\u00e7\u00e3o expandida do capital.<\/p>\n
Como o PCPE disse em sua primeira comunica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s conhecer o resultado da elei\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 um momento de mudan\u00e7a de modelo, da Revolu\u00e7\u00e3o Social protagonizada pelas grandes massas populares, lideradas pela classe trabalhadora. Diante do fracasso do poder burgu\u00eas, \u00e9 a hora dos trabalhadores e do poder popular. Um novo projeto hist\u00f3rico para uma Espanha, que seja uma uni\u00e3o volunt\u00e1ria de povos livres e soberanos, articulados em uma rep\u00fablica socialista de car\u00e1ter federativo. Esse \u00e9 o projeto hist\u00f3rico de soberania, progresso e liberdade pelo qual lutamos no PCPE. \u00c9 necess\u00e1rio construir uma poderosa contraofensiva oper\u00e1ria e popular que possa enfrentar a agress\u00e3o capitalista e os grandes desafios sociais. Fazer a defesa inflex\u00edvel de todos os direitos e liberdades arrancados com nossa luta, direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, igualdade, direitos iguais entre homens e mulheres que acabem com a dupla opress\u00e3o a que est\u00e3o sujeitas as trabalhadoras, a desmercantiliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e os direitos da juventude, a sa\u00edda do euro, OTAN e Uni\u00e3o Europeia, a redu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos militares, sal\u00e1rios e pens\u00f5es no patamar m\u00ednimo de 1.200 euros, gest\u00e3o ambiental exclusivamente a favor das necessidades sociais… s\u00e3o apenas algumas das medidas do programa para armar e organizar nossa luta. A Greve Geral, como nossa melhor e mais eficaz ferramenta de combate para enfrentar aqueles que nos negam o presente e o futuro, se imp\u00f5e como uma necessidade urgente no horizonte de um amplo e ambicioso calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. A luta dos trabalhadores e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular cont\u00ednua s\u00e3o nossa \u00fanica garantia de vit\u00f3ria contra os parasitas que roubam tudo de n\u00f3s”.<\/p>\n
Frente aos cantos de sereias que, dos pr\u00f3prios partidos do pacto e das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e sociais afins, nos chamam para a desmobiliza\u00e7\u00e3o, dando uma margem de confian\u00e7a para o governo “dos nossos”, a chamada que fazemos o PCPE e sua Juventude, a JCPE, \u00e9 lan\u00e7ar uma agenda de trabalho destinada a construir a mais ampla alian\u00e7a social com um programa similar ao indicado acima. N\u00e3o h\u00e1 flexibilidade t\u00e1tica poss\u00edvel para justificar um retrocesso na situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 deteriorada em que estamos ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de paz social.<\/p>\n
Te\u00e7amos essa alian\u00e7a social essencial desde o primeiro momento e coloquemos, como uma das necessidades urgentes de seu programa, a luta contra a extrema direita franquista que representa o VOX. Vamos tir\u00e1-los de nossos bairros e cidades com trabalho de massa e vamos denunciar rigorosamente seu car\u00e1ter neofascista e ultraliberal.<\/p>\n
Esse \u00e9 o compromisso do PCPE e, para seu desenvolvimento, ativaremos nos pr\u00f3ximos dias uma iniciativa concreta em todos os n\u00edveis, envolvendo todas as nossas c\u00e9lulas e o Comit\u00ea Central.<\/p>\n
Secretaria Pol\u00edtica do Comit\u00ea Central do PCPE<\/p>\n
13 de novembro de 2019<\/p>\n