![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/20181209-tania-rego-600x400.jpg\" "\\"imagem\\"")
Encontro do Movimento Antimanicomial aponta aumento dos retrocessos na \u00e1rea de sa\u00fade mental nos \u00faltimos tr\u00eas anos<\/p>\nEncontro do Movimento Antimanicomial aponta aumento dos retrocessos na \u00e1rea de sa\u00fade mental nos \u00faltimos tr\u00eas anos<\/p>\n
Sheila de Oliveira<\/p>\n
BRASIL DE FATO<\/p>\n
“A nossa luta \u00e9 para mobilizar contra um procedimento que quer lucrar em cima da loucura.” A frase de M\u00e1rio Alexandre Moro, representante do segmento de usu\u00e1rios do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA), resume os debates dos dois encontros de luta antimanicomial que acontecem entre os dias 15 e 17 de novembro em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Participante do XI Encontro Nacional do Movimento da Luta Antimanicomial (Enala) e do XII Encontro Nacional de Usu\u00e1rios e Familiares da Luta Antimanicomial (Enufa), Moro afirma que a pol\u00edtica nacional para o setor est\u00e1 voltada para manter a pessoa mais tempo no hospital psiqui\u00e1trico, como se a interna\u00e7\u00e3o fosse o \u00fanico tratamento vi\u00e1vel, o XI Encontro Nacional do Movimento da Luta Antimanicomial (Enala) e do XII Encontro Nacional de Usu\u00e1rios e Familiares da Luta Antimanicomial (Enufa). “Se fosse assim, n\u00e3o estar\u00edamos aqui hoje nesse encontro. Aqueles que s\u00e3o considerados como loucos, se n\u00e3o tivessem tido um tratamento humanizado, com projetos de inclus\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o social, essas pessoas n\u00e3o estariam aqui”, refor\u00e7a.<\/p>\n
A chamada ind\u00fastria da loucura tamb\u00e9m foi denunciada pelo trabalhador de sa\u00fade mental e militante do MNLA Ed Carlos Correia de Farias. Segundo ele, o complexo religioso, neopentecostal, psiqui\u00e1trico e voltado para a medica\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito bem representado no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Querem enfraquecer os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps), transformando-os em lugares de encaminhamento para hospitais psiqui\u00e1tricos e comunidades terap\u00eauticas”, aponta.<\/p>\n
O psic\u00f3logo ressalta que os Caps s\u00e3o servi\u00e7os comunit\u00e1rios de reabilita\u00e7\u00e3o que fortalecem as pessoas e as fam\u00edlias para que lutem por seus direitos e estejam em sociedade. J\u00e1 a pol\u00edtica nacional de sa\u00fade mental atual incentiva que os Centros sejam apenas um servi\u00e7o de estabiliza\u00e7\u00e3o de crise aguda, pois o tratamento ser\u00e1 feito nos hospitais e comunidades terap\u00eauticas que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es privadas, cobram valores altos e recebem financiamentos p\u00fablicos.<\/p>\n
Na mesma linha, a pesquisadora colaboradora da Fiocruz e professora Melissa de Oliveira Pereira destaca que os retrocessos na \u00e1rea de sa\u00fade mental se acentuaram muito nos \u00faltimos tr\u00eas anos. No entanto, salienta que a reforma psiqui\u00e1trica nunca foi um consenso.<\/p>\n
No resgate hist\u00f3rico, ela conta que a Lei Federal 10.216 de 2001, que trata da prote\u00e7\u00e3o e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e a Portaria 336 de 2002, que disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o dos Caps, foram avan\u00e7os que sempre sofreram ataques. Al\u00e9m disso, em 2011, as comunidades terap\u00eauticas passaram a fazer parte da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, contrariando os debates feitos pelo MNLA.<\/p>\n
“V\u00e1rios relat\u00f3rios e dossi\u00eas mostram os maus tratos de pessoas dentro das comunidades terap\u00eauticas e a baixa resolutividade no tratamento que se baseia no asilamento”, explica Melissa.<\/p>\n
Em fevereiro de 2019, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a Nota T\u00e9cnica N\u00ba 11\/2019, que disp\u00f5e sobre mudan\u00e7as na Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental e na Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas. Para Melissa, a nota contradiz a Lei 10.216, pois determina a amplia\u00e7\u00e3o de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos e comunidades terap\u00eauticas, dentro da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPs), incentivando assim o retorno \u00e0 l\u00f3gica manicomial. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m passou a financiar a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (eletrochoque).<\/p>\n
“O que se v\u00ea agora \u00e9 uma mudan\u00e7a de toda a l\u00f3gica da aten\u00e7\u00e3o psicossocial. Antes o direcionamento era para o fechamento de hospitais psiqui\u00e1tricos e a abertura de servi\u00e7os territoriais. Agora se investe financeiramente e tecnicamente em hospitais e comunidades e se interrompe o processo de abertura de Caps”, avalia.<\/p>\n
Sa\u00fade mental, ra\u00e7a e g\u00eanero<\/p>\n
Al\u00e9m do debate sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea de sa\u00fade mental que sempre predominaram nos encontros do MNLA, nesta edi\u00e7\u00e3o a programa\u00e7\u00e3o incluiu discuss\u00f5es sobre as lutas antirracista, feminista e LGBTQI+.<\/p>\n
A assistente social Elaine Dias Vasconcelos conta que h\u00e1 algum tempo o movimento come\u00e7ou a refletir sobre a import\u00e2ncia de se falar tamb\u00e9m sobre as causas dos transtornos mentais. “Racismo causa sofrimento, machismo causa sofrimento e homofobia causa sofrimento”, pontua.<\/p>\n
Mas, apesar de pesquisas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostrarem, por exemplo, que mulheres negras recebem menos anestesias e tem menor tempo de atendimento no sistema de sa\u00fade, Elaine encontra dificuldades de sensibilizar outros profissionais sobre a necessidade de se fazer o recorte de ra\u00e7a, g\u00eanero e classe durante os atendimentos. “Eu atendo um rapaz negro que h\u00e1 10 anos est\u00e1 no Caps e que aos 14 anos entrou em crise psic\u00f3tica ap\u00f3s sofrer racismo na escola particular onde estudava. Ele era o \u00fanico menino negro da turma. Por\u00e9m, no atendimento, a quest\u00e3o racial sempre foi minimizada e ele sempre foi tratado como esquizofr\u00eanico cr\u00f4nico”, detalha.<\/p>\n
A pesquisadora Melissa Oliveira faz coro e diz que as mudan\u00e7as na pol\u00edtica de sa\u00fade mental realizadas no governo Bolsonaro tendem a atualizar as opress\u00f5es e silenciamentos. “Historicamente s\u00e3o as mulheres negras e pobres as mais medicadas em sa\u00fade mental. Estudos mostram que s\u00e3o elas que t\u00eam seus clit\u00f3ris e \u00fateros retirados na tentativa de cura do transtorno. S\u00e3o essas mulheres que recebem eletrochoques sob a justificativa de um corpo que tende mais \u00e0 loucura do que o do homem”, finaliza.<\/p>\n
Luta Antimanicomial<\/p>\n
O XI Encontro Nacional do Movimento da Luta Antimanicomial (Enala) e o XII Encontro Nacional de Usu\u00e1rios e Familiares da Luta Antimanicomial (Enufa) re\u00fanem mais de 300 pessoas entre usu\u00e1rios, familiares, estudantes, profissionais e militantes de todo os pa\u00eds.<\/p>\n
Para Ed Carlos, esse \u00e9 um grande momento de rearticula\u00e7\u00e3o do MNLA, que est\u00e1 mais parecido com o que era em 1987, ano de cria\u00e7\u00e3o do movimento. “Interessante como temos retornado a essa radicalidade com uma cara mesmo de movimento social e popular, menos institucional”, observa. Ele lembra que esse \u00e9 o primeiro evento ap\u00f3s o golpe de 2016 e ap\u00f3s a grande ocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no mesmo ano, que durou 120 dias e resultou na exonera\u00e7\u00e3o do coordenador de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Drogas, Valencius Wurch, conhecido por representar o setor manicomial.<\/p>\n