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Por Antonio Lima J\u00fanior, jornalista, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Imprensa (ACI) e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Cear\u00e1<\/p>\nPor Antonio Lima J\u00fanior, jornalista, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Imprensa (ACI) e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Cear\u00e1<\/p>\n
Desde o m\u00eas de outubro que vimos eclodir uma s\u00e9rie de revoltas populares nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, muitas delas provenientes da insatisfa\u00e7\u00e3o popular diante das medidas de governos ultraliberais. A m\u00eddia tradicional burguesa se limita a interpretar essas manifesta\u00e7\u00f5es como algo relativo \u00e0s demandas espec\u00edficas, como aumento do pre\u00e7o do combust\u00edvel ou das tarifas de metr\u00f4. Mas estamos diante de rebeli\u00f5es num continente em que \u00e9 cada vez mais estrat\u00e9gico nas disputas imperialistas e nas lutas de classes.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio em que os governos progressistas da Am\u00e9rica Latina est\u00e3o em deca\u00edda, seguidos por governos ultraliberais, vimos o destaque dos movimentos ind\u00edgenas \u00e0 frente das mobiliza\u00e7\u00f5es em casos espec\u00edficos e peculiares. Analisemos alguns deles:<\/p>\n
I. O papel da CONAIE na resist\u00eancia do Equador<\/p>\n
No Equador, o presidente Lenin Moreno anunciou um pacote de ajustes para cumprir as metas impostas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Entre as medidas impopulares, o fim do subs\u00eddio aos combust\u00edveis, aumentando o pre\u00e7o da gasolina em 123%, o que gerou uma onda de protestos nas ruas do pa\u00eds. Diante da insatisfa\u00e7\u00e3o popular, a Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (CONAIE) realizou uma s\u00e9rie de marchas pelo pa\u00eds, fazendo o presidente transferir a sede do governo equatoriano de Quito para Guayaquil.<\/p>\n
Com do aprofundamento das manifesta\u00e7\u00f5es, Lenin Moreno recuou e revogou as medidas impopulares. Apesar da vit\u00f3ria, hoje a CONAIE tem denunciado a pris\u00e3o de ind\u00edgenas por parte do estado, acusando-os de terrorismo nos protestos de outubro. Vemos que a situa\u00e7\u00e3o no Equador foi uma conquista tempor\u00e1ria, pois o governo de Lenin Moreno continua a servi\u00e7o dos interesses do grande capital, demonstrando a capitula\u00e7\u00e3o do Alianza Pa\u00eds, partido de Moreno e do qual Rafael Correa se desfiliou em 2018.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas, que representam cerca de 25% da popula\u00e7\u00e3o, est\u00e3o organizados e acatam as decis\u00f5es da CONAIE, demonstrando a for\u00e7a do movimento, que conseguiu dar um tom mais incisivo nos protestos de outubro, garantindo o recuo do governo de atender \u00e0s exig\u00eancias do FMI, \u00e0 revelia da popula\u00e7\u00e3o. Na popula\u00e7\u00e3o pobre no Equador, 68% s\u00e3o ind\u00edgenas e estariam diretamente prejudicadas com as medidas.<\/p>\n
Fundada em 1986, a CONAIE protagonizou diversos movimentos na d\u00e9cada de 90, derrubando ex-presidentes contra suas medidas impopulares. A CONAIE tem sua atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria atrav\u00e9s do Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik-Novo Pa\u00eds (MUPP-NP). Conhecido apenas como Pachakutik, \u00e9 um partido de esquerda indigenista que participa das elei\u00e7\u00f5es desde 1996, disputando parlamentos locais, prefeituras e alcaides (denomina\u00e7\u00e3o para os presidentes de c\u00e2maras municipais que exercem tamb\u00e9m o Poder Executivo).<\/p>\n
II. O movimento dos mapuches no Chile<\/p>\n
Enquanto isso, no Chile, a popula\u00e7\u00e3o foi \u00e0s ruas contra o aumento na passagem do metr\u00f4 em Santiago. Em resposta, o presidente Sebastian Pi\u00f1era decretou estado de emerg\u00eancia e colocou o ex\u00e9rcito para reprimir os protestos, coisa que n\u00e3o acontecia no pa\u00eds desde o fim da ditadura de Pinochet. Apesar do recuo do governo em aumentar a tarifa, os protestos geraram uma onda de insatisfa\u00e7\u00e3o contra as pol\u00edticas ultraliberais de Pi\u00f1era. O governo tem dado resposta com mais repress\u00e3o, surgindo casos de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e torturas, bem como o registro de centenas de manifestantes que ficaram cegos ap\u00f3s disparos de balas de borracha da pol\u00edcia.<\/p>\n
Nesse contexto, viralizou na internet uma foto da maior manifesta\u00e7\u00e3o em Santiago no dia 25 de outubro, com cerca de 1,2 milh\u00e3o de pessoas, onde no topo da est\u00e1tua \u00e9 hasteada a bandeira dos mapuches, povo ind\u00edgena da regi\u00e3o centro-sul do Chile. Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Chile na d\u00e9cada de 90, os povos mapuches reivindicam o reconhecimento da diversidade \u00e9tnica e cultural chilena, bem como a desapropria\u00e7\u00e3o de terras privadas para a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos de comunidades ind\u00edgenas, entrando assim em conflito com o uso das riquezas naturais para os interesses do capitalismo.<\/p>\n
O tensionamento das rela\u00e7\u00f5es entre estado chileno e mapuches originou a bandeira de autonomia ind\u00edgena, conflito este que se estende por todo o per\u00edodo democr\u00e1tico chileno. Com a eclos\u00e3o dos protestos, as pautas dos povos mapuches come\u00e7aram a tomar notoriedade, resultando nas marchas do \u00faltimo dia 14, quando se completou um ano da morte de Camilo Catrillanca, agricultor mapuche de 24 anos que foi assassinado em uma opera\u00e7\u00e3o policial no sul do Chile. Em alguns protestos \u00e9 comum ver a derrubada de est\u00e1tuas que representam conquistadores espanh\u00f3is, substituindo-as por representa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, num claro processo de luta pela reescrita da hist\u00f3ria oficial chilena.<\/p>\n
III. A resist\u00eancia dos \u00edndios contra o golpe na Bol\u00edvia<\/p>\n
O clima de instabilidade na Bol\u00edvia, com a interfer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que contestou a vit\u00f3ria de Evo Morales, consequentemente deu aval para os protestos da oposi\u00e7\u00e3o, protestos esses que visavam perseguir figuras vinculadas ao Movimento al Socialismo (MAS), partido de Evo, bem como a depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos. Essa situa\u00e7\u00e3o resultou na ren\u00fancia do presidente, pressionado por setores golpistas dentro do ex\u00e9rcito, mesmo ap\u00f3s a proposta de novas elei\u00e7\u00f5es por parte de Evo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a ren\u00fancia, Evo pediu asilo pol\u00edtico no M\u00e9xico. A popula\u00e7\u00e3o tem ido \u00e0s ruas contra o golpe, agora com uma autoproclamada presidente numa sess\u00e3o parlamentar esvaziada com a aus\u00eancia dos parlamentares do MAS, que se negaram a participar devido \u00e0s repres\u00e1lias golpistas.<\/p>\n
Diante desse contexto, \u00e9 percept\u00edvel a fragilidade do MAS em manter a resist\u00eancia contra o golpe, visto que a pr\u00f3pria Central Obrera Boliviana (COB) demonstra fraqueza nos chamados aos atos em defesa do estado plurinacional boliviano. Em oposi\u00e7\u00e3o a essa fragilidade, vemos o grau de resist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas bolivianos, em especial ap\u00f3s os epis\u00f3dios de soldados do ex\u00e9rcito que rasgaram a bandeira whipala de seus uniformes, bandeira esta que representa os povos origin\u00e1rios e o estado plurinacional.<\/p>\n
Jeanine A\u00f1ez, autoproclamada presidente da Bol\u00edvia, saiu da sess\u00e3o segurando uma b\u00edblia e tem dado declara\u00e7\u00f5es xenof\u00f3bicas, alegando ser contra o estado plurinacional e declaradamente a favor de um estado branco, crist\u00e3o e burgu\u00eas. Essas declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiras afrontas ao povos ind\u00edgenas, que marcham pelas cidades bolivianas e resistem contra o golpe.<\/p>\n
IV. Diante desses casos, que fazer?<\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o do capitalismo nos pa\u00edses latino-americanos, devido \u00e0 subservi\u00eancia \u00e0s grandes pot\u00eancias imperialistas, demonstra diversas tarefas que ainda est\u00e3o em atraso na ordem do dia. Dentre elas, a quest\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 uma das essenciais, visto que em pa\u00edses como a Bol\u00edvia o n\u00famero de ind\u00edgenas chega a 62% da popula\u00e7\u00e3o, totalizando cerca de 45 milh\u00f5es em toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Em casos como os da CONEIA no Equador, \u00e9 percept\u00edvel o recuo limitado pelas pautas imediatas, devido \u00e0 aus\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o do pensamento revolucion\u00e1rio nas organiza\u00e7\u00f5es de massa, tarefa a que os comunistas precisam se dedicar energicamente.<\/p>\n
Jos\u00e9 Carlos Mari\u00e1tegui, um dos primeiros marxistas latino-americanos, exp\u00f4s na d\u00e9cada de 20 do s\u00e9culo passado que o problema do \u00edndio \u00e9 identificado com o problema da terra. Ap\u00f3s s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o, os ind\u00edgenas t\u00eam ainda a reivindica\u00e7\u00e3o da terra como uma luta hist\u00f3rica, da\u00ed a necessidade de colocar a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas como uma bandeira de luta significativa para o conjunto dos movimentos sociais, na perspectiva de unifica\u00e7\u00e3o das pautas para a constru\u00e7\u00e3o de um bloco de lutas do proletariado contra os governos ultraliberais e o grande capital.<\/p>\n
Essa luta unificada n\u00e3o pode se limitar ao campo das ideias, mas tamb\u00e9m naquilo que Mari\u00e1tegui apontava como \u201ca solidariedade fraterna dos sindicatos\u201d para com as massas ind\u00edgenas. Ao caracterizar as sociedades aut\u00f3ctones ind\u00edgenas da pr\u00e9-coloniza\u00e7\u00e3o com aquilo que Engels definiu como o socialismo primitivo, Mari\u00e1tegui aponta para a necessidade de uma alian\u00e7a entre prolet\u00e1rios e ind\u00edgenas, na constru\u00e7\u00e3o do socialismo cient\u00edfico, uma etapa superior, mas que tem muito a aprender com as sociedades ind\u00edgenas pr\u00e9-coloniais, visto que o socialismo indoamericano n\u00e3o pode ser c\u00f3pia de outros socialismos.<\/p>\n
Essa unidade n\u00e3o contesta o proletariado como a classe revolucion\u00e1ria, tal como a unidade prolet\u00e1rio-campesina foi essencial para a consolida\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica. Mari\u00e1tegui afirma que \u201cas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ou negras escravizadas devem ter a certeza de que apenas um governo de trabalhadores e camponeses de todas as ra\u00e7as que habitam o territ\u00f3rio os emancipar\u00e1 verdadeiramente, pois s\u00f3 podem extinguir o regime de latif\u00fandio e o regime industrial capitalista e liber\u00e1-los definitivamente da opress\u00e3o imperialista ” [1].<\/p>\n
Temos um longo caminho de lutas pela frente, visto que a Am\u00e9rica Latina, devido \u00e0s suas riquezas naturais e potencialidades econ\u00f4micas tem se tornado uma \u00e1rea estrat\u00e9gica para o grande capital. A luta por nossa emancipa\u00e7\u00e3o e pela constru\u00e7\u00e3o do socialismo indo-americano traz consigo a luta contra todos os atrasos causados pelo capitalismo imperialista, abarcando assim a luta dos povos ind\u00edgenas. A unidade entre revolucion\u00e1rios comunistas e movimentos sociais ind\u00edgenas \u00e9 uma tarefa urgente. Mari\u00e1tegui, num Peru constitu\u00eddo em sua maioria por \u00edndios, afirmava que \u201cuma consci\u00eancia revolucion\u00e1ria ind\u00edgena pode levar tempo para se formar; mas uma vez que o ind\u00edgena fez a pr\u00f3pria ideia socialista, servir\u00e1-o com uma disciplina, uma tenacidade e uma for\u00e7a, na qual poucos prolet\u00e1rios de outros meios poder\u00e3o super\u00e1-lo\u201d. Avante na luta por uma am\u00e9rica socialista, pois se somos americanos, seremos uma s\u00f3 can\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
[1] Todas as cita\u00e7\u00f5es s\u00e3o originais do texto de Mari\u00e1tegui \u201cIdeologia e Pol\u00edtica, Cap\u00edtulo 1: O problema das ra\u00e7as na Am\u00e9rica Latina\u201d, de minha tradu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8,163],"tags":[226],"class_list":["post-24381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-movimento-indigena","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6lf","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24381\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}