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por Pedro Marin\nRevista Opera<\/p>\n
por Pedro Marin
\nRevista Opera<\/p>\n
Em julho de 2017, o general Villas-B\u00f4as, \u00e0quele momento Comandante do Ex\u00e9rcito, declarou que \u201creconhecia como positivo\u201d o governo repensar o uso das For\u00e7as Armadas em opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), j\u00e1 que tal uso, nas palavras do general, \u201c\u00e9 in\u00f3cuo e, para n\u00f3s, \u00e9 constrangedor.\u201d Vinte e tr\u00eas dias depois, o presidente Michel Temer anunciava um novo decreto de GLO para o Rio de Janeiro, para depois, em fevereiro de 2018, decretar a interven\u00e7\u00e3o federal no Estado, colocando sua Seguran\u00e7a P\u00fablica sob comando do general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste.<\/p>\n
Braga Netto n\u00e3o o desejava. Considerava-a uma medida extrema, substitu\u00edvel pela j\u00e1 em vigor Garantia de Lei e da Ordem. Ainda assim, o interventor foi ao gabinete do presidente, acompanhado de Villas-B\u00f4as, fazendo tr\u00eas solicita\u00e7\u00f5es: mais recursos para a interven\u00e7\u00e3o, mandatos coletivos de busca e apreens\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para a tropa, dentre as quais a autoriza\u00e7\u00e3o para atirar contra indiv\u00edduos com \u201cinten\u00e7\u00e3o hostil.\u201d<\/p>\n
Quase dois anos depois, \u00e9 o presidente Jair Bolsonaro quem atende a uma das demandas dos generais, expandindo-a. Durante o lan\u00e7amento de seu novo partido, o \u201cAlian\u00e7a Pelo Brasil\u201d, o presidente anunciou ter encaminhado para o Congresso o projeto de lei 6125\/2019, composto pelo Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jorge Oliveira, visando isentar de puni\u00e7\u00e3o militares e policiais que cometam excessos durante opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem. Ou, nas palavras do PL, para estabelecer \u201cregras flex\u00edveis\u201d durante tais opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Disse o presidente, quando anunciando o PL: \u201cN\u00e3o adianta algu\u00e9m estar muito bem de vida se est\u00e1 preocupado com medo de sair na rua com medo de ladr\u00e3o de celular. Ladr\u00e3o de celular tem que ir para o pau.\u201d Declarou tamb\u00e9m: \u201cVamos depender agora, meus parlamentares, deputados e senadores, de aprovar isso l\u00e1. Ser\u00e1 uma grande guinada no combate \u00e0 viol\u00eancia no Brasil. N\u00f3s temos como diminuir e muito o n\u00famero de mortes por 100 mil habitantes no Brasil.\u201d<\/p>\n
O presidente pretende acionar o dispositivo da GLO, previsto, de acordo com o pr\u00f3prio projeto de lei, para situa\u00e7\u00f5es em que \u201ch\u00e1 o esgotamento das for\u00e7as tradicionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, em graves situa\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o da ordem\u201d, para reduzir o roubo de celulares? Usar\u00e1 uma manobra na qual, de novo de acordo com o pr\u00f3prio PL, \u201cas For\u00e7as Armadas agem de forma epis\u00f3dica, em \u00e1rea restrita e por tempo ilimitado\u201d, para reduzir o n\u00famero de mortes anuais em todo o Pa\u00eds?<\/p>\n
Apesar da afei\u00e7\u00e3o presidencial pelo absurdo, n\u00e3o se trata disso. As manifesta\u00e7\u00f5es no Equador e Chile assustaram a fam\u00edlia Bolsonaro. Mais: foram tomadas, como devem ser por n\u00f3s, como guias de estudo, casos a serem esquadrinhados, movimentos a serem minuciosamente estudados. Durante seu giro pela \u00c1sia, o presidente declarou, em T\u00f3quio, que, havendo c\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es com as de l\u00e1, jogaria o Ex\u00e9rcito nas ruas. Refor\u00e7ou o recado enquanto estava na China, chamando os manifestantes chilenos de \u201cterroristas\u201d e dizendo que a Defesa no Brasil monitora a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds vizinho e deve estar preparada para um eventual acionamento das For\u00e7as Armadas para, adivinhem, a \u201cgarantia da lei e da ordem\u201d. Eduardo Bolsonaro repetiu o pai, dizendo que se o esp\u00edrito que ronda o Chile passeasse pelo Brasil, \u201ciam se ver com a pol\u00edcia\u201d, e que se \u201celes\u201d (quem?) radicalizarem \u201cdo lado de l\u00e1\u201d (qual?) \u201ca hist\u00f3ria ia se repetir\u201d (que parte?).<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 jornalista Leda Nagle, foi por fim menos amb\u00edguo, dizendo que \u201cse a esquerda radicalizar\u201d como no Chile, \u201calguma resposta vai ter de ser dada\u201d. Citou, por fim, o AI-5. O general Heleno, \u00e0 frente do GSI \u2013 reformado por Etchegoyen, sob o governo Temer \u2013 disse que \u201cse falou [em AI-5], tem que estudar como vai fazer\u201d, que \u201cse houver uma coisa no padr\u00e3o do Chile, \u00e9 l\u00f3gico que tem que fazer alguma coisa para conter. Mas at\u00e9 chegar a esse ponto tem um longo caminho\u201d (percebam que a preocupa\u00e7\u00e3o do general \u00e9 com a dist\u00e2ncia, n\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o) e, por fim, que \u201cessas coisas, hoje, num regime democr\u00e1tico\u2026 \u00e9 complicado. Tem que passar em um monte de lugares. N\u00e3o \u00e9 assim. O projeto do Moro, fundamental para conter crime, n\u00e3o passa. Fazem de tudo para n\u00e3o passar. O pessoal n\u00e3o quer, n\u00e3o quer nada que possa organizar o pa\u00eds. N\u00e3o quer dizer que isso vai organizar o pa\u00eds. Mas isso a\u00ed n\u00e3o \u00e9 assim, vou fazer e faz. Ent\u00e3o, n\u00e3o tenho o que falar.\u201d Todos estes par\u00e1grafos, sobre coisas fundamentais, um monte de lugares, complica\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o, de um homem que, afinal, n\u00e3o tinha o que falar!<\/p>\n
A despeito de todas estas velhas coisas que emergem como not\u00edcias, da velha luta de classes que toma ruas e incendeia, dos velhos generais que ocupam governos \u2013 e que os derrubam, como na Bol\u00edvia, ou os sustentam, como no Equador e no Chile -, e dos empoeirados atos institucionais, que renascem no horizonte das escolhas governamentais, vemos c\u00e1 uma novidade: a funda\u00e7\u00e3o de um partido por um Presidente em pleno mandato n\u00e3o acontece, ao menos, desde que a Rep\u00fablica foi fundada, h\u00e1 130 anos, e, ao menos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, um mesmo homem n\u00e3o ocupa a cadeira presidencial ao mesmo tempo que ocupa a presid\u00eancia de seu partido.<\/p>\n
E estes fatos novos carregam implica\u00e7\u00f5es: \u00e0 medida que se isola, Bolsonaro haver\u00e1 de radicalizar. Se n\u00e3o na a\u00e7\u00e3o, no discurso; se n\u00e3o para manter suas bases ativas e mobilizadas, para compensar sua falta. \u00c9 em torno de nosso novo Bonaparte, afinal, que o partido se organiza, e s\u00f3 em torno dele. Por outro lado, prevalece a observa\u00e7\u00e3o feita em maio passado: Bolsonaro n\u00e3o tem poder pr\u00f3prio. Poder\u00e1 busc\u00e1-lo agora, enfim, com seu novo partido \u2013 mas para que o consolide, haver\u00e1 de mudar ou costurar novas alian\u00e7as. No quantitativo, perde, para poder talvez, se com a anu\u00eancia de antigos novos aliados, ganhar no qualitativo. O projeto de lei sobre as GLOs nos aponta, claramente, quem s\u00e3o os aliados buscados, e \u00e9 portanto a mais importante a\u00e7\u00e3o desde que colocou sob seu peito a faixa verde-amarela.<\/p>\n
Se aprovado, em especial em um momento de isolamento, deixar\u00e1 claro que aquelas for\u00e7as \u201cdemocr\u00e1ticas\u201d da institucionalidade, pelas quais procuram uma s\u00e9rie de figuras amorfas para formar \u201cfrente amplas\u201d, rubricam a possibilidade de o presidente, sozinho \u2013 j\u00e1 que \u00e9 s\u00f3 dele a premissa de convocar uma opera\u00e7\u00e3o para a garantia da lei e da ordem \u2013 despoticamente estabelecer seu dom\u00ednio, governando a ferro, fogo e for\u00e7a, sem restri\u00e7\u00f5es, por meio de GLOs. Se n\u00e3o o for, n\u00e3o perde tamb\u00e9m o Partido Fardado: afinal, qualquer passo de Bolsonaro que o aproxime da ren\u00fancia aproxima por extens\u00e3o Mour\u00e3o da presid\u00eancia.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por acaso, portanto, que tenha-se ouvido no lan\u00e7amento do Alian\u00e7a Pelo Brasil gritos entoando a morte de \u201cesquerdistas\u201d. Nem que na entrada da conven\u00e7\u00e3o do novo partido um painel de 50kgs, feito com balas de rev\u00f3lver, ilustrasse seu s\u00edmbolo. Por fim, talvez um acaso, que nos d\u00e1 valiosa advert\u00eancia: na busca pelo n\u00famero \u201c38\u201d para o novo partido, o presidente esbarra nas pretens\u00f5es do deputado federal Capit\u00e3o Augusto, que pretendia usar o n\u00famero para a sigla que procura criar: a do Partido Militar Brasileiro. Que n\u00e3o nos assustemos no futuro se um \u201cpersonagem med\u00edocre e grotesco\u201d acabar por, como escreveu Marx em pref\u00e1cio d\u2019O 18 Brum\u00e1rio de Louis Bonaparte, \u201crepresentar o papel de her\u00f3i\u201d, nem o tomemos como \u201cum raio que ca\u00edsse de um c\u00e9u sereno\u201d. S\u00e9rios indicativos, v\u00e1rios, j\u00e1 temos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[225],"class_list":["post-24407","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6lF","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24407"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24407\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}