![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/uhTOAT7M5j8X_cICEiU3a0ZGFGpVQCANeTJfkZFZVV6HMHZ6-Hk5mUi1K7emKC6vSyqCiGzPGGu0KpfyAMeHiX-n1URsAtoHGQZlqTLgq3GdSRRfLOSoFijpFuhbbf3oqjQrhW7h4NVnY_FSAndJIOdsYaS9JMDqOHFVfuxRGx1xkblLQiC3L5_ypSFv8IWmvZCRx14qz-YfFRLK4KyA1i3Ci9PoxDtpCSSsrHbUeFTcnQbaDg-Yh0Ep9AthWA5hJl8xoZYWqUmV1-SO9yCDJICgOzeg1mKONMdKQRIy3HBuQqiFgNjmXtMBXJGXDMEvELPvYAwejF43WPlLuiNLFEhKt6gK8igv2Wxzu_phWTrxgrH7c0hXDEqXib5gAudv2GRSIPZWF-XUem_sgcF3ndHYN5rUv3Nik35WvQ1TtvE1Hw_eBbeZvB8gXUcoxDGZbPyD8XVQh1OsqybXFGi7p-gWdx8M8k6-8RheIOEVsl9ThfMiRimGVHHVPpC-anpiRS7qN7vOKQfYaOh4k5ZzUkOl6TmgTN4KJdotyD20daBQncwO1mdeV_6x9BDDRhzZZrpZUuWgWRX2gaJrgnSe0COPbaMVkXoGAIbmZuuOqi5QMN0rTM7TiR9R2lHY7CPU6XwJkuQbQQZKn9HZg3zUjkPQS-Z01OjKgTMrdghVmQkQVxBhdCdqo6c=w817-h393-no\" "\\"imagem\\"")
Deixo aqui uma sauda\u00e7\u00e3o, certamente compartilhada pela milit\u00e2ncia do meu Partido, \u00e0s delega\u00e7\u00f5es dos diversos Partidos presentes e a todos os convidados a este importante Semin\u00e1rio Internacional, nomeadamente aos camaradas do Partido Comunista do M\u00e9xico (PCM), uma refer\u00eancia fundamental na reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do Movimento Comunista Internacional (MCI).<\/p>\n
Tive o privil\u00e9gio de assistir ao V Congresso do PCM, em 2014, em nome do PCB, e testemunhar o que penso ter sido o momento de um salto de qualidade desse partido marxista-leninista de fato (e n\u00e3o por autoproclama\u00e7\u00e3o), vocacionado a se constituir na vanguarda da classe oper\u00e1ria mexicana e seus aliados, no caminho ao socialismo e ao comunismo.<\/p>\n
Impressionou-me, para al\u00e9m da energia e jovialidade de sua milit\u00e2ncia e da qualidade pol\u00edtica e ideol\u00f3gica dos seus quadros, a composi\u00e7\u00e3o social positivamente equilibrada do conjunto dos delegados, com uma presen\u00e7a prolet\u00e1ria significativa e indicativa das possibilidades de inser\u00e7\u00e3o do Partido na classe oper\u00e1ria e entre os trabalhadores em geral.<\/p>\n
As trajet\u00f3rias do PCM e do PCB nas \u00faltimas d\u00e9cadas guardam algumas diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as. Uma destas \u00e9 que nossos Partidos foram v\u00edtimas de maiorias reformistas nos respectivos Comit\u00eas Centrais que, para empreender a sua liquida\u00e7\u00e3o, se aproveitaram da crise do MCI, em meio aos desvios revisionistas que acabaram por degenerar e liquidar por dentro o Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica (PCUS), culminando com a contrarrevolu\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 derrota as experi\u00eancias de constru\u00e7\u00e3o do socialismo na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e no Leste Europeu.<\/p>\n
\u00c9 preciso deixar claro que a contrarrevolu\u00e7\u00e3o e liquidacionismo n\u00e3o surgiram da noite para o dia. Foram resultados de um longo per\u00edodo em que vicejaram no MCI teses como as da coexist\u00eancia pac\u00edfica com o imperialismo, das alian\u00e7as com as burguesias, da ren\u00fancia \u00e0 ditadura do proletariado e do caminho pac\u00edfico ao socialismo, nos marcos da democracia burguesa (a forma mais eficiente da ditadura do capital), que levaram ao \u201ceurocomunismo\u201d e, posteriormente, na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, \u00e0 glasnost e \u00e0 perestroika.<\/p>\n
A mais importante semelhan\u00e7a \u00e9 que, por caminhos e em momentos diferentes, o PCB e o PCM se reconstru\u00edram e se situaram no campo marxista-leninista do MCI, entre aqueles partidos que declaram inconcili\u00e1veis o capital e o trabalho e imposs\u00edveis a humaniza\u00e7\u00e3o e a reforma do capitalismo.<\/p>\n
No caso do PCB, o revisionismo encontrou espa\u00e7o para prosperar a partir de uma Confer\u00eancia Pol\u00edtica, em 1958, cujas resolu\u00e7\u00f5es, conhecidas como a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o\u201d, marcaram a mudan\u00e7a radical de uma linha pol\u00edtica de antagonismo de classes, que vigorava desde o in\u00edcio daquela d\u00e9cada, e que passou a ser considerada sect\u00e1ria, esquerdista e obreirista. A partir da posi\u00e7\u00e3o equivocada de considerar a contradi\u00e7\u00e3o fundamental da sociedade brasileira como sendo entre a na\u00e7\u00e3o e o imperialismo, passou a prevalecer no Partido a op\u00e7\u00e3o pela a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no \u00e2mbito da institucionalidade burguesa, como via estrat\u00e9gica para uma suposta revolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica, etapa tida ent\u00e3o como sine qua non em rela\u00e7\u00e3o a uma futura revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
A \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o\u201d (no que tem de fundamental confirmada pelo V Congresso do PCB, 1960) foi uma das principais raz\u00f5es da dura derrota que o PCB e os trabalhadores brasileiros sofreram com o golpe sob a forma militar perpetrado, em abril de 1964, pelas fra\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas da burguesia brasileira e pelo imperialismo, na medida em que alimentava a ilus\u00e3o de que as reformas do governo popular e democr\u00e1tico de Jo\u00e3o Goulart iam de vento em popa, sem riscos de retrocessos.<\/p>\n
Nosso Partido \u2013 at\u00e9 1964 indiscutivelmente hegem\u00f4nico no movimento sindical e oper\u00e1rio, nas lutas estudantis e populares e no mundo das artes e da cultura – estava totalmente despreparado para levar as massas a reagir ao golpe, que j\u00e1 dava muitos sinais de que estava sendo costurado. O PCB foi fortemente golpeado, tendo passado mais de vinte anos na clandestinidade, v\u00edtima de cruel repress\u00e3o que ceifou a vida de dezenas de valorosos quadros.<\/p>\n
Eis algumas das conclus\u00f5es a que chegou a Confer\u00eancia Nacional de 1958 (1), alimentando as ilus\u00f5es que levaram a esta profunda derrota:<\/p>\n
\u201cA revolu\u00e7\u00e3o no Brasil, por conseguinte, n\u00e3o \u00e9 ainda socialista, mas anti-imperialista e antifeudal, nacional e democr\u00e1tica…\u201d<\/p>\n
\u201cO caminho pac\u00edfico da revolu\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 poss\u00edvel em virtude de fatores como a democratiza\u00e7\u00e3o crescente da vida pol\u00edtica, o ascenso do movimento oper\u00e1rio e o desenvolvimento da frente \u00fanica nacionalista e democr\u00e1tica em nosso pa\u00eds… 0 povo brasileiro pode resolver pacificamente os seus problemas b\u00e1sicos com a acumula\u00e7\u00e3o, gradual, mas incessante, de reformas profundas e consequentes…\u201d<\/p>\n
Aos que se preocupavam com a possibilidade de um golpe de direita, a Declara\u00e7\u00e3o os tranquilizava, assegurando que a \u201clegalidade institucional\u201d seria garantida pela \u201cfrente \u00fanica nacionalista e democr\u00e1tica\u201d e, pasmem, pelas pr\u00f3prias for\u00e7as armadas do Estado burgu\u00eas…<\/p>\n
\u201c… pela resist\u00eancia das massas populares, unidas aos setores nacionalistas do Parlamento, das for\u00e7as armadas e do governo, para impor ou restabelecer a legalidade democr\u00e1tica, no caso de tentativas de golpe por parte dos entreguistas e reacion\u00e1rios, que se proponham implantar no pa\u00eds uma ditadura a servi\u00e7o dos monop\u00f3lios norte-americanos\u201d.<\/p>\n
Em 1\u00ba de abril de 1964, como sabemos, os comandantes das for\u00e7as armadas derrubaram o governo progressista em apenas um dia, sem qualquer resist\u00eancia, e instalaram uma ditadura burguesa sob a forma militar que durou mais de 20 anos! Qualquer semelhan\u00e7a com o que acontece h\u00e1 quase um s\u00e9culo, notadamente na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia!<\/p>\n
S\u00f3 em dezembro de 1967, o PCB consegue realizar clandestinamente seu VI Congresso, que persiste na estrat\u00e9gia etapista da \u201crevolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica, em alian\u00e7a com a burguesia nacional\u201d, como se v\u00ea nas seguintes passagens de suas resolu\u00e7\u00f5es: (2)<\/p>\n
\u201c… esfor\u00e7ando-se (o partido) por conduzir \u00e0 luta contra o imperialismo e o latif\u00fandio as mais amplas massas da popula\u00e7\u00e3o brasileira, inclusive a burguesia nacional…\u201d (grifos meus)<\/p>\n
\u201cA vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica assegurar\u00e1 a completa liberta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds da depend\u00eancia ao imperialismo e a transforma\u00e7\u00e3o radical da estrutura agr\u00e1ria, com a elimina\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio da propriedade da terra e das rela\u00e7\u00f5es pr\u00e9-capitalistas de produ\u00e7\u00e3o… Atrav\u00e9s desse caminho de desenvolvimento ser\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es materiais para o desenvolvimento socialista da sociedade brasileira\u201d. (grifos meus)<\/p>\n
O VI Congresso define o novo regime burgu\u00eas como \u201cditatorial, militar, de conte\u00fado entreguista, antidemocr\u00e1tico e antioper\u00e1rio\u201d e afirma que o caminho para sua derrota \u00e9 o \u201cdesenvolvimento da luta de massas e de unidade de a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as democr\u00e1ticas\u201d, o que ficou conhecido como a pol\u00edtica de frente democr\u00e1tica.<\/p>\n
Alguns fatores contribu\u00edram para que esta pol\u00edtica surtisse efeitos relevantes por pouco mais de dez anos: a derrota militar da heroica luta armada foquista e voluntarista, a frustra\u00e7\u00e3o de setores das classes dominantes que queriam uma \u201credemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d sob sua hegemonia e o fechamento total do regime, no final de 1968, como resposta ao surgimento de greves oper\u00e1rias e multitudin\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es puxadas pela juventude estudantil, que mobilizavam setores da classe m\u00e9dia e o mundo das artes e da cultura. Esses fatores fortaleceram o MDB (Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro), ent\u00e3o o \u00fanico partido oposicionista permitido, que passa a ser a express\u00e3o pol\u00edtica e social da frente democr\u00e1tica e que, a partir de 1974, consegue expressivas vit\u00f3rias eleitorais que debilitam de certa forma a ditadura.<\/p>\n
Mas quando, em 1978, o movimento sindical e oper\u00e1rio explode a partir da fa\u00edsca acesa pelas greves dos metal\u00fargicos paulistas e experimenta um ascenso vertiginoso e consistente que persiste por cerca de dez anos, come\u00e7a a dividir-se a \u201cfrente democr\u00e1tica\u201d. Com o agravamento das contradi\u00e7\u00f5es entre o capital e trabalho, em face das greves que se espalharam por todo o pa\u00eds e por todos os ramos de produ\u00e7\u00e3o, o MDB (policlassista, com hegemonia de setores burgueses) passa a sofrer os efeitos desta divis\u00e3o, com o surgimento, \u00e0 sua esquerda, de movimentos que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio dos anos 1980, do PT (Partido dos Trabalhadores, liderado por Lula) e do PDT (Partido Democr\u00e1tico Trabalhista, liderado pelo falecido Leonel Brizola), ambos socialdemocratas.<\/p>\n
Amarrado \u00e0 linha reformista, o PCB continua atuando no MDB e passa a cumprir o papel de bombeiro da luta de classes, desestimulando greves e o surgimento de instrumentos intersindicais combativos, a pretexto de n\u00e3o \u201cdesestabilizar a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, quando, na verdade, o que acelerou o ocaso da ditadura n\u00e3o foi a concilia\u00e7\u00e3o, mas a entrada em cena da classe oper\u00e1ria e demais trabalhadores que, com suas lutas, romperam com um confisco salarial de 15 anos, recuperaram direitos trabalhistas perdidos e conquistaram novos.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de se aproximar de partidos progressistas e articula\u00e7\u00f5es intersindicais classistas que surgiam, o Comit\u00ea Central (CC) refor\u00e7ava la\u00e7os com o sindicalismo pelego e a oposi\u00e7\u00e3o burguesa, apoiando incondicionalmente o governo Sarney (1985\/90) e pagando o pre\u00e7o de um registro legal do PCB, negociado tacitamente (em 1996), que o transformou em um partido de filiados, aliado do MDB, basicamente eleitoral, bem comportado, empenhado em substituir suas c\u00e9lulas com base nos locais de trabalho por diret\u00f3rios registrados cartorialmente na justi\u00e7a eleitoral pelo crit\u00e9rio do local de moradia.<\/p>\n
Confirmada pelos VII (1982) e VIII (1987) Congressos, essa linha pol\u00edtica reformista fez dos anos 1980 uma d\u00e9cada perdida para o PCB, marcada pela degenera\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e perda de sua import\u00e2ncia no movimento sindical e oper\u00e1rio, mas tamb\u00e9m de uma luta interna crescente, que tomou corpo a partir de uma Confer\u00eancia Sindical Nacional do Partido (1987) em que a maioria dos participantes imp\u00f4s uma fragorosa derrota \u00e0 pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n
Importante registrar que, por volta de 1972, sentindo que a ditadura planejava um duro golpe contra o Partido, o CC decidiu manter no pa\u00eds apenas um ter\u00e7o dos seus membros e articulou o ex\u00edlio dos demais, incluindo o camarada Luiz Carlos Prestes (\u00e0 \u00e9poca Secret\u00e1rio Geral), que se estabeleceu em Moscou. Esta ofensiva contra o PCB se deu depois que as organiza\u00e7\u00f5es que optaram pela luta armada haviam sido derrotadas. \u00c9 que o regime pretendia destruir as for\u00e7as com potencial revolucion\u00e1rio antes de promover uma anistia e iniciar a \u201credemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, que definia como \u201clenta, segura e gradual\u201d, com vistas a mudar a forma, mas n\u00e3o a ess\u00eancia, da ditadura de classe da burguesia. E o PCB, pelo passado heroico que o credenciava a ter futuro, por sua import\u00e2ncia pol\u00edtica e sindical \u00e0 \u00e9poca e suas liga\u00e7\u00f5es internacionais, era tido pelos ide\u00f3logos da direita como o principal inimigo a ser batido, antes do in\u00edcio do rito de passagem que ficou conhecido como \u201ctransi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
Entre 1974 e 1975, a ditadura prendeu e assassinou quase todos os cerca de 15 membros do CC que ficaram no pa\u00eds. No final de 1979, retornam ao Brasil todos os membros do CC que estiveram exilados, ap\u00f3s anistia acordada entre a ditadura e a oposi\u00e7\u00e3o burguesa, que beneficiava tanto as v\u00edtimas como os algozes da repress\u00e3o, dos mandantes aos torturadores e assassinos. Em pouco tempo, percebeu-se que voltavam divididos em tr\u00eas grupos: um, minorit\u00e1rio, em torno de Prestes; outro, majorit\u00e1rio, da velha burocracia exilada em pa\u00edses socialistas, sobretudo a URSS; o terceiro, tamb\u00e9m minorit\u00e1rio, dos eurocomunistas que se haviam instalado na Europa Ocidental, em especial na It\u00e1lia.<\/p>\n
Infelizmente – porque eram corretas as cr\u00edticas que faziam \u00e0 pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes da maioria do CC – o camarada Prestes e seu grupo tomaram outros rumos e se afastaram do Partido, em 1980, com a publica\u00e7\u00e3o da \u201cCarta aos Comunistas\u201d (3). Consolidou-se ent\u00e3o no CC uma alian\u00e7a entre a velha burocracia reformista e os eurocomunistas, tendo como Secret\u00e1rios Gerais os camaradas Giocondo Dias (1980\/87) e Salom\u00e3o Malina (1987\/91).<\/p>\n
Em junho de 1991, no IX Congresso, Malina renuncia \u00e0 Secretaria Geral, j\u00e1 transformada em Presid\u00eancia Nacional, a pretexto de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, e entrega a dire\u00e7\u00e3o nacional do PCB a um parlamentar oportunista do Partido, expoente de uma corrente interna socialdemocrata que se apresentava como \u201crenovadora\u201d e j\u00e1 comandava, naquele momento, a v\u00e3 tentativa de liquidar o PCB, com a a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de praticamente toda a velha guarda reformista, que sucumbiu pol\u00edtica e pessoalmente ao colapso do PCUS e da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica.<\/p>\n
Alguns meses antes do IX Congresso (1991), camaradas minorit\u00e1rios no Comit\u00ea Central que se colocavam contra a liquida\u00e7\u00e3o do Partido, articularam-se e divulgaram um manifesto denominado \u201cFomos, somos e seremos comunistas!\u201d (4), conseguindo derrotar no Congresso, por uma margem estreita de votos, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cnova forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d que substitu\u00edsse o PCB. Apesar disso, esta corrente que lutava para manter e reconstruir o PCB (chamada pelos reformistas de \u201cortodoxa\u201d) permaneceu em minoria no novo CC eleito.<\/p>\n
Em agosto de 1991, aproveitando-se do fim iminente da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do PCUS, a Executiva Nacional do Partido resolve convocar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do CC para 1\u00ba de setembro, com um \u00fanico ponto na pauta: a convoca\u00e7\u00e3o de um Congresso Extraordin\u00e1rio (para 24 e 25 de janeiro de 1992), para liquidar o PCB e decidir o nome e a dire\u00e7\u00e3o do \u201cnovo partido de esquerda\u201d que o substituiria, proposta aprovada, nesta sess\u00e3o do CC, por cerca de dois ter\u00e7os dos presentes.<\/p>\n
Ao t\u00e9rmino da sess\u00e3o, os membros do CC que votaram contra a proposta assumiram imediatamente a mesa dos trabalhos. Decididos a lutar pela manuten\u00e7\u00e3o do Partido, resolveram divulgar o manifesto \u201cO PCB VIVE! VIVA O SOCIALISMO!\u201d (5), criar o Movimento Nacional em Defesa do PCB e convocar o Encontro Nacional em Defesa do PCB, que se realizou com sucesso, no Rio de Janeiro, em 12 e 13 de outubro, com a presen\u00e7a entusi\u00e1stica de centenas de militantes de 16 Estados brasileiros.<\/p>\n
Este Encontro aprovou uma Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, elegeu uma Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Movimento e decidiu como tarefa priorit\u00e1ria uma imediata campanha de agita\u00e7\u00e3o e contatos com a milit\u00e2ncia, considerando que era poss\u00edvel construir uma maioria para derrotar os liquidacionistas, j\u00e1 que nas bases partid\u00e1rias a proposta de acabar com o PCB repercutia negativamente.<\/p>\n
No entanto, em meio aos debates para a elei\u00e7\u00e3o de delegados, a Executiva Nacional do CC instituiu o que chamou de \u201cF\u00f3runs Socialistas\u201d, reuni\u00f5es a que n\u00e3o t\u00ednhamos acesso, em que podiam ser eleitos delegados com direito de voto no Congresso Extraordin\u00e1rio n\u00e3o militantes do PCB que declarassem pretender filiar-se ao \u201cnovo partido\u201d que nele seria criado, falsificando previamente o resultado, em alian\u00e7a com setores identificados como a \u201cesquerda do MDB\u201d.<\/p>\n
Diante disso, a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Movimento convocou nossos militantes comprometidos com a manuten\u00e7\u00e3o do PCB para um Encontro Nacional, algumas horas antes do in\u00edcio do \u201cX Congresso\u201d, num local a poucos metros de onde se realizaria a tentativa de liquidar o Partido.<\/p>\n
Constatado que o direito de voto a n\u00e3o filiados havia alterado a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na milit\u00e2ncia em nosso desfavor, o Encontro, por unanimidade das centenas de militantes presentes, decidiu n\u00e3o reconhecer o \u201cX Congresso\u201d, transformar nosso encontro em CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PCB, marchar coletivamente at\u00e9 o recinto em que se realizaria a farsa, nela exigir a palavra de dois camaradas para expor nossas posi\u00e7\u00f5es e, na volta, dar in\u00edcio \u00e0 Confer\u00eancia Nacional, em que foi eleito o novo Comit\u00ea Central do PCB, aprovada uma Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e convocados uma nova Confer\u00eancia para agosto daquele ano e o verdadeiro X CONGRESSO, para mar\u00e7o de 1993.<\/p>\n
A principal diferen\u00e7a entre as trajet\u00f3rias do PCB e do PCM, hoje em dia relativa, \u00e9 que no caso do PCB n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o de continuidade na exist\u00eancia do Partido, enquanto que, em rela\u00e7\u00e3o ao PCM, houve um lapso temporal de 13 anos, entre a dissolu\u00e7\u00e3o (1981) e o in\u00edcio da sua reconstru\u00e7\u00e3o (1994), conforme exposto nas Teses do seu Comit\u00ea Central, \u201cUm siglo de lucha de los comunistas de M\u00e9xico\u201d (7), que d\u00e3o in\u00edcio a um estudo rigoroso e met\u00f3dico da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
O diferencial positivo a favor do PCB \u00e9 que n\u00e3o deixou de existir um dia sequer, desde a sua funda\u00e7\u00e3o em 1922. Mesmo tendo passado, tamb\u00e9m por treze anos (1992\/2005), por um per\u00edodo de debilidades organizativas e materiais e indefini\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, de qualquer forma o Partido nunca deixou de ser uma for\u00e7a a servi\u00e7o das lutas e reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, da defesa do socialismo e do internacionalismo prolet\u00e1rio e nunca abandonou a sua refer\u00eancia nas contribui\u00e7\u00f5es de Marx, Engels e Lenin.<\/p>\n
Durante esses 13 anos, foi-se forjando um n\u00facleo dirigente capaz de enfrentar a confus\u00e3o ideol\u00f3gica que se instalou nos primeiros anos de reconstru\u00e7\u00e3o e de consolidar, num lento processo de estudos, debates e enfrentamentos a diversas formas de reformismo e oportunismo, uma linha estrat\u00e9gica revolucion\u00e1ria baseada na convic\u00e7\u00e3o de que a contradi\u00e7\u00e3o fundamental na sociedade brasileira \u00e9 entre o capital e o trabalho \u2013 caracterizando a revolu\u00e7\u00e3o como socialista – e numa concep\u00e7\u00e3o leninista de partido, fincado nas c\u00e9lulas, no centralismo democr\u00e1tico e na dire\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
N\u00e3o foram poucas as dificuldades de lutar ao mesmo tempo pela preserva\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de um partido marcado \u00e0 \u00e9poca pela concilia\u00e7\u00e3o de classes e a dilui\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Em 1992, muitos camaradas seguiram conosco no Partido mas, por variadas raz\u00f5es diferentes da vontade de reconstru\u00ed-lo revolucionariamente, como se nossa luta fosse apenas para preservar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n
Em todos os debates no CC e nos Congressos que realizamos em 1993 (X), 1996 (XI), 2000 (XII) e 2005 (XIII) havia sempre um fluxo de entradas e sa\u00eddas de militantes no Partido, sempre refor\u00e7ando o aspecto qualitativo. O grande consenso dos que ficamos no Partido em 1992 era a sua preserva\u00e7\u00e3o, mas as diverg\u00eancias apareciam de forma inconcili\u00e1vel quando o debate era com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza do partido, \u00e0 pol\u00edtica de alian\u00e7as, ao car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o brasileira e outros temas.<\/p>\n
As resolu\u00e7\u00f5es do XIII Congresso (8), realizado em mar\u00e7o de 2005, foram o marco da reconstru\u00e7\u00e3o do PCB como partido revolucion\u00e1rio, passando a atrair a confian\u00e7a de muitos comunistas. Podemos dizer que o ano de 2022 marcar\u00e1, ao mesmo tempo, tr\u00eas momentos importantes da hist\u00f3ria do PCB: os 100 anos de sua funda\u00e7\u00e3o (1922), os 30 anos de sua refunda\u00e7\u00e3o (1992) e os 17 anos (2005) de sua reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia do XIII Congresso, nosso Partido depurou-se naturalmente dos reformistas que defendiam a manuten\u00e7\u00e3o de nosso apoio ao governo de concilia\u00e7\u00e3o de classe do PT, do qual afastamo-nos por decis\u00e3o da maioria esmagadora dos delegados.<\/p>\n
O processo de reconstru\u00e7\u00e3o consolidou-se com a Confer\u00eancia Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o, de mar\u00e7o de 2008 (9) – que aprovou o atual Estatuto e armou o Partido com crit\u00e9rios leninistas para se adaptar \u00e0 nova orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica – e com o XIV Congresso, de outubro de 2009 (10) que, a partir de uma an\u00e1lise rigorosa sobre a forma\u00e7\u00e3o social e o capitalismo brasileiros e a conjuntura internacional, recuperou definitivamente o prest\u00edgio do PCB, que passa a ser respeitado e considerado um partido relevante no Brasil e no seio do Movimento Comunista Internacional.<\/p>\n
Uma boa s\u00edntese das conclus\u00f5es a que nosso Partido chegou neste processo, tirando proveito da an\u00e1lise dos nossos pr\u00f3prios erros do passado, encontramos numa passagem de um texto elaborado por uma comiss\u00e3o de membros do Comit\u00ea Central (11), publicado em 2013 (\u201cBreve balan\u00e7o das pol\u00eamicas e dissid\u00eancias comunistas no Brasil\u201d):<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos vinte anos, n\u00f3s, comunistas do PCB, temos procurado caracterizar a realidade brasileira com base na perspectiva central de que o capitalismo desenvolveu-se de forma plena no pa\u00eds. Rompemos em definitivo com a estrat\u00e9gia nacional-democr\u00e1tica ou nacional-libertadora, a partir do momento que deixamos de ter qualquer ilus\u00e3o com a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um \u201ccapitalismo nacional aut\u00f4nomo\u201d, capaz de se chocar com os imperativos mundiais do capitalismo monopolista e do imperialismo. Tentamos aprender com os erros do passado, em especial com a derrota imposta aos comunistas e \u00e0 classe oper\u00e1ria pelo golpe de 1964 e pela ditadura que aprofundou o capitalismo no pa\u00eds. Da\u00ed afirmarmos categoricamente que o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 socialista e defendermos uma estrat\u00e9gia de lutas anticapitalista e anti-imperialista como \u00fanica alternativa poss\u00edvel \u00e0 realidade atual, de hegemonia completa da burguesia\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a reconstru\u00e7\u00e3o do PCM, iniciada em 1994, teve como vantagens comparativas primeiro o fato de ter se dado em um momento em que os escombros do Muro de Berlim e sobretudo os da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica j\u00e1 n\u00e3o emba\u00e7avam tanto a vis\u00e3o dos comunistas e, segundo, por ter sido um recome\u00e7o sem ter que conviver, em minoria, com os que queriam acabar com o Partido por dentro nem com os que queriam mant\u00ea-lo para continuar como era!<\/p>\n
Permito-me apontar aqui alguns dos principais fatores que, a meu ju\u00edzo, favoreceram a vit\u00f3ria dos esfor\u00e7os para que o PCB e o PCM se reencontrassem com sua voca\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria: a influ\u00eancia positiva da reconstru\u00e7\u00e3o do MCI, a partir dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios, por iniciativa do Partido Comunista da Gr\u00e9cia (KKE) e a refunda\u00e7\u00e3o de nossas Juventudes Comunistas, que t\u00eam sido decisivas para revigorar os nossos Partidos. N\u00e3o h\u00e1 futuro para qualquer partido comunista, se n\u00e3o contar com uma juventude revolucion\u00e1ria!<\/p>\n
Mas esse balan\u00e7o n\u00e3o pode nos levar a ilus\u00f5es de que nosso futuro revolucion\u00e1rio est\u00e1 garantido pelo que j\u00e1 fizemos (e n\u00e3o fizemos!) at\u00e9 aqui.<\/p>\n
S\u00f3 estaremos na vanguarda das Revolu\u00e7\u00f5es Socialistas que vir\u00e3o, em nossos pa\u00edses e no mundo todo, se n\u00e3o abandonarmos o leito f\u00e9rtil do marxismo-leninismo e do internacionalismo prolet\u00e1rio; se n\u00e3o conciliarmos com o reformismo senil e o esquerdismo infantil e se, na t\u00e1tica, n\u00e3o nos afastarmos da estrat\u00e9gia!<\/p>\n
Prolet\u00e1rios de todo o mundo, uni-vos!<\/p>\n
Cidade do M\u00e9xico, 23 de novembro de 2019<\/p>\n
(*) Ivan Pinheiro \u00e9 membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
(1) – https:\/\/www.marxists.org \u203a portugues \u203a tematica \u203a 1958\/03 \u203a pcb<\/p>\n
(2) – https:\/\/www.marxists.org \u203a portugues \u203a tematica \u203a 1967\/12 \u203a resolucao<\/p>\n
(3) – https:\/\/www.marxists.org \u203a portugues \u203a prestes \u203a 1980\/03 \u203a carta<\/p>\n
(4) https:\/\/fdinarcoreis.org.br\/fdr\/2013\/03\/05\/proposta-alternativa-de-declaracao-politica-do-ix-congresso-do-pcb\/#more-465<\/p>\n
(5) – https:\/\/fdinarcoreis.org.br\/fdr\/2012\/06\/05\/manifesto-em-defesa-do-pcb\/#more-55<\/p>\n
(6) \u2013 neste evento, resolveu-se criar o chamado PPS – Partido Popular Socialista, um partido socialdemocrata que gradualmente se posicionou na centro-direita e que j\u00e1 mudou de nome para Cidadania;<\/p>\n
(7) – solidnet.org \u203a article \u203a CP-of-Mexico-Un-siglo-de-luc…<\/p>\n
(8) – https:\/\/fdinarcoreis.org.br\/fdr\/2013\/01\/22\/resolucoes-do-xiii-congresso-do-pcb\/<\/p>\n
(9) – https:\/\/pcb.org.br\/portal\/precongresso\/XIVTeses4.pdf<\/p>\n
(10) – https:\/\/fdinarcoreis.org.br\/fdr\/?s=outros+outubros<\/p>\n