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\u201cWoman Washing Clothes\u201d, de Charles Alston. Imagem extra\u00edda da capa do livro A classe trabalhadora, de Marcelo Badar\u00f3 Mattos (Boitempo, 2019).<\/p>\n\u201cWoman Washing Clothes\u201d, de Charles Alston. Imagem extra\u00edda da capa do livro A classe trabalhadora, de Marcelo Badar\u00f3 Mattos (Boitempo, 2019).<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da ideia de mercado de trabalho no Brasil ainda se afirma como um instrumento de classe da ordem do capital que tergiversa sobre a exata defini\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n
Por Sofia Manzano<\/p>\n
Um dos maiores problemas para a compreens\u00e3o da realidade \u00e9 a propositada confus\u00e3o entre termos e conceitos presentes, n\u00e3o s\u00f3 nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em trabalhos acad\u00eamicos e cient\u00edficos. Assim, dados que aparecem na m\u00eddia sobre emprego, desemprego, classe trabalhadora etc., por mais que correspondam \u00e0s pesquisas dos institutos como IBGE e DIEESE, carecem de an\u00e1lise cuidadosa para se chegar mais pr\u00f3ximo do que realmente ocorre com a popula\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente a parcela dessa popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 a respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o da riqueza, ou seja, a classe trabalhadora.<\/p>\n
O primeiro conceito que se deve salientar \u00e9 o de classe trabalhadora. Historicamente todos os seres humanos desenvolvem certas atividades que podemos denominar de trabalho para produzirem sua exist\u00eancia. No entanto, desde que a sociedade se dividiu em diferentes classes sociais e, mais especificamente, no capitalismo, quando uma classe social se apropriou dos meios de produ\u00e7\u00e3o, o conjunto da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui a propriedade privada desses meios de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a vender sua for\u00e7a de trabalho para poder sobreviver.<\/p>\n
Assim, j\u00e1 se colocam duas quest\u00f5es fundamentais para a compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a classe trabalhadora. A primeira \u00e9 defini\u00e7\u00e3o de classe trabalhadora. Para uma abordagem que se pretende cient\u00edfica, classe trabalhadora \u00e9 formada por todos aqueles que dependem da venda de sua for\u00e7a de trabalho para sobreviver. As estat\u00edsticas oficiais sobre trabalho apresentam uma confus\u00e3o a esse respeito uma vez que dividem a popula\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho entre ocupados e desocupados, quando tratam das quest\u00f5es relativas ao trabalho.<\/p>\n
At\u00e9 2012, esse conjunto de pessoas era denominado de Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA), do que se podia aferir que faziam parte todos aqueles que, de alguma forma, estavam participando da atividade econ\u00f4mica, tanto vendendo sua for\u00e7a de trabalho (os trabalhadores) quanto comprando essa for\u00e7a de trabalho (os empregadores); al\u00e9m daqueles que \u201ctrabalhavam\u201d de alguma forma, mesmo que em ajuda aos membros da fam\u00edlia, com ou sem remunera\u00e7\u00e3o. A partir da implanta\u00e7\u00e3o da PNAD cont\u00ednua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios), mesmo sendo um avan\u00e7o na coleta e divulga\u00e7\u00e3o de dados da sociedade brasileira, mudou-se a nomenclatura, de Popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa para Popula\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho. \u00c9 importante salientar que a mudan\u00e7a na nomenclatura seguiu a orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho que, em sua Confer\u00eancia de 2013, estabeleceu novas metodologias e diretrizes para as pesquisas nessa \u00e1rea.<\/p>\n
Em economia, assim como em diversas outras \u00e1reas do conhecimento, mudan\u00e7as de nome s\u00e3o utilizadas muitas vezes com objetivo ideol\u00f3gico \u2013 n\u00e3o para desvelar uma verdade, mas para encobri-la. Esse \u00e9 mais um exemplo.<\/p>\n
Assim, a popula\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho \u00e9 composta por ocupados e desocupados. Ocorre que entre os ocupados est\u00e3o inclu\u00eddos os empregadores. Ou seja, os patr\u00f5es, portanto propriet\u00e1rios dos meios de produ\u00e7\u00e3o, que aparecem junto com os reais trabalhadores. Para o IBGE, \u201ca pessoa ocupada \u00e9 classificada em: empregado, trabalhador dom\u00e9stico, trabalhador por conta pr\u00f3pria, empregador, trabalhador auxiliar familiar.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as pesquisas consideram a popula\u00e7\u00e3o ocupada como \u201co conjunto de pessoas de 14 anos ou mais de idade que, na semana de refer\u00eancia, trabalhou pelo menos uma hora completa de trabalho, remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benef\u00edcios (moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, roupas, treinamento, etc.), ou em trabalho sem remunera\u00e7\u00e3o direta em ajuda \u00e0 atividade econ\u00f4mica de membro do domic\u00edlio ou parente que reside em outro domic\u00edlio, ou, ainda, as que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana por motivo de f\u00e9rias, licen\u00e7a, falta, greve, etc.\u201d<\/p>\n
Da\u00ed tamb\u00e9m decorre a segunda quest\u00e3o fundamental para a compreens\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora que, sob o capitalismo, onde as mercadorias s\u00e3o produzidas para o mercado, deve vender sua for\u00e7a de trabalho no mercado, mais especificamente no mercado de trabalho. Ora, se as pesquisas oficiais consideram a Popula\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho como sendo a somat\u00f3ria da popula\u00e7\u00e3o ocupada e a popula\u00e7\u00e3o desocupada, coloca-se no mesmo grupo um conjunto t\u00e3o heterog\u00eaneo de pessoas que, praticamente n\u00e3o se pode saber quem realmente \u00e9 a classe trabalhadora, os desempregados, pessoas submetidas ao trabalho for\u00e7ado disfar\u00e7ado, enfim, pessoas que para sobreviver s\u00e3o submetidas \u00e0s mais variadas formas de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quadro I: Indicadores estruturais do mercado de trabalho (1000 pessoas) 2018<\/p>\n
Popula\u00e7\u00e3o em idade de trabalhar Popula\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho Popula\u00e7\u00e3o ocupada Popula\u00e7\u00e3o desocupada Popula\u00e7\u00e3o subutilizada
\n169 251 104 971 92 333 12 638 27 845
\nFonte: IBGE, 2019.
\nO quadro I aqui apresentado, extra\u00eddo da S\u00edntese de Indicadores Sociais: uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira (2019), divulgada pelo IBGE, aponta que mais de 169 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o em \u201cidade de trabalhar\u201d, ou seja, possuem 14 anos ou mais. Dessas pessoas, cerca de 104 milh\u00f5es, que fazem parte da for\u00e7a de trabalho, est\u00e3o ocupadas (92,3 milh\u00f5es de pessoas) e desocupadas (12,6 milh\u00f5es de pessoas), vale dizer, exercem alguma atividade econ\u00f4mica \u2013 como acima ressaltado \u2013 ou est\u00e3o oferecendo seu trabalho no mercado de trabalho (os desocupados compreende o \u201cconjunto de pessoas de 14 anos ou mais de idade sem trabalho em ocupa\u00e7\u00e3o na semana de refer\u00eancia que tomou alguma provid\u00eancia efetiva para consegui-lo no per\u00edodo de refer\u00eancia de 30 dias, e que estava dispon\u00edvel para assumi-lo na semana de refer\u00eancia. Consideram-se, tamb\u00e9m, como desocupados as pessoas sem trabalho na semana de refer\u00eancia que n\u00e3o tomaram provid\u00eancia efetiva para conseguir trabalho no per\u00edodo de 30 dias porque j\u00e1 haviam conseguido trabalho que iriam come\u00e7ar ap\u00f3s a semana de refer\u00eancia.\u201d). Semana de refer\u00eancia \u00e9 a semana anterior \u00e0 semana da entrevista.<\/p>\n
A taxa de desemprego \u00e9 calculada da seguinte forma: divide-se o n\u00famero de desocupados pela popula\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho, assim, de acordo com os \u00faltimos dados divulgados, a taxa de desemprego no Brasil \u00e9 de 12%. No entanto, como se pode perceber, a partir das observa\u00e7\u00f5es levantadas nesse artigo, que os empregadores fazem parte da for\u00e7a de trabalho, bem como pessoas que trabalharam apenas uma hora por dia, pessoas que trabalharam sem remunera\u00e7\u00e3o, ou em troca de moradia ou qualquer outra coisa, enfim, todas essas pessoas s\u00e3o consideradas ocupadas e fazem parte da for\u00e7a de trabalho, portanto, essa taxa de desemprego \u00e9 muito inferior \u00e0 realidade.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o subutilizada, cujo montante \u00e9 de mais de 27 milh\u00f5es de pessoas, \u00e9 composta por um conjunto heterog\u00eaneo que corresponde aos desocupados, aos subocupados por insufici\u00eancia de horas trabalhadas e a for\u00e7a de trabalho potencial.<\/p>\n
De acordo com o IBGE, a popula\u00e7\u00e3o subocupada \u00e9 composta por \u201cpessoas que, na semana de refer\u00eancia, atendem as quatro condi\u00e7\u00f5es: 1. T\u00eam 14 anos ou mais de idade; 2. Trabalhavam habitualmente manos de 40 horas no seu \u00fanico trabalho ou no conjunto de todos os seus trabalhos; 3. Gostariam de trabalhar mais horas que as habitualmente trabalhadas; 4. E estavam dispon\u00edveis para trabalhar mais horas no per\u00edodo de 30 dias, contados a partir do primeiro dia da semana de refer\u00eancia\u201d.<\/p>\n
A for\u00e7a de trabalho potencial pode ser comparada \u00e0 antiga classifica\u00e7\u00e3o de desempregados por desalento, uma vez que \u00e9 composta pelo \u201cconjunto de pessoas de 14 anos ou mais de idade que n\u00e3o estavam ocupadas nem desocupadas na semana de refer\u00eancia [ou seja, n\u00e3o faziam parte da PEA, ou, segundo a nova nomenclatura, da popula\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho], mas que possu\u00edam um potencial para se transformarem em for\u00e7a de trabalho. Esse contingente \u00e9 formado por dois grupos: 1. Pessoas que realizaram busca efetiva por trabalho, mas n\u00e3o se encontravam dispon\u00edveis para trabalhar na semana de refer\u00eancia; 2. Pessoas que n\u00e3o realizaram busca efetiva por trabalho, mas que gostariam de ter um trabalho e estavam dispon\u00edveis para trabalhar na semana de refer\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Ao se analisar qualitativamente os dados apresentados nas pesquisas sobre o mercado de trabalho brasileiro, a informa\u00e7\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o subutilizada indica uma aproxima\u00e7\u00e3o mais real sobre a quantidade de trabalhadores que, ou n\u00e3o est\u00e3o trabalhando, ou est\u00e3o trabalhando menos do que gostariam. Esses, assim parece, s\u00e3o os verdadeiros desempregados, ou, ao menos, compreendem um contingente de pessoas que gostariam e\/ou necessitam vender sua for\u00e7a de trabalho, mas n\u00e3o encontram condi\u00e7\u00f5es no capitalismo brasileiro.<\/p>\n
Pesquisadores experientes conseguem minimamente separar, a partir dos dados brutos, as diversas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos brasileiros, mas as informa\u00e7\u00f5es diariamente veiculadas est\u00e3o envolvidas em nomenclaturas e conceitos duvidosos que se transformam em instrumentos ideol\u00f3gicos poderosos. Portanto, a constru\u00e7\u00e3o da ideia de mercado de trabalho no Brasil ainda se afirma como um instrumento de classe da ordem do capital que tergiversa sobre a exata defini\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n
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Para aprofundar a reflex\u00e3o, recomendamos a leitura do livro A classe trabalhadora: de Marx ao nosso tempo, do historiador Marcelo Badar\u00f3 Mattos. Publicada pela cole\u00e7\u00e3o \u201cMundo do trabalho\u201d, coordenada por Ricardo Antunes na Boitempo, a obra contribui de forma decisiva para os estudos do trabalho ao combinar uma s\u00edntese da elabora\u00e7\u00e3o de Marx e Engels sobre a classe trabalhadora com o debate sobre o perfil atual do proletariado no Brasil e no mundo. Leia tamb\u00e9m, no Blog da Boitempo, o texto escrito por Sofia Manzano por ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento do livro novo de Antonio Carlos Mazzeo, Os port\u00f5es do \u00c9den: Igualitarismo, pol\u00edtica e Estado nas origens do pensamento moderno.<\/p>\n
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Sofia Manzano \u00e9 professora da UESB; economista (PUC\/SP); mestre em economia (UNICAMP); doutoramento em Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica (USP); autora do livro Economia pol\u00edtica para trabalhadores (ICP, 2\u00aa ed., S\u00e3o Paulo: 2019); pesquisadora nas \u00e1reas de trabalho, desigualdade, pol\u00edtica econ\u00f4mica, teoria econ\u00f4mica; participa do conselho editorial das revistas Cr\u00edtica Marxista e Novos Temas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[15],"tags":[227],"class_list":["post-24441","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s18-sindical","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6md","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24441\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}