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Dualidade de poderes no “Ocidente”, de Engels a Gramsci<\/p>\nDualidade de poderes no “Ocidente”, de Engels a Gramsci<\/p>\n
Lavra Palavra<\/p>\n
Por Gabriel Landi Fazzio – militante do PCB de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 vimos acima que o primeiro passo na revolu\u00e7\u00e3o dos trabalhadores [Arbeiterrevolution] \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia pela luta.\u201d Manifesto Comunista do Partido Comunista.<\/p>\n
Ap\u00f3s d\u00e9cadas de predom\u00ednio da pol\u00edtica social-liberal, vivemos hoje um momento de aumento da procura, de parte da classe trabalhadora (em especial sua juventude), por alternativas radicais. Desiludidas com as reformas desenvolvimentistas e assistenciais obtidas atrav\u00e9s de m\u00e9todos de concilia\u00e7\u00e3o de classes; cada vez mais pessoas (oriundas das fileiras do proletariado e das camadas m\u00e9dias) buscam se envolver na luta de classes com a firme convic\u00e7\u00e3o da necessidade da eleva\u00e7\u00e3o do proletariado \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de classe dominante, atrav\u00e9s de uma revolu\u00e7\u00e3o que permita iniciar a reorganiza\u00e7\u00e3o socialista da sociedade. Cresce exponencialmente a influ\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es socialistas e revolucion\u00e1rias \u2013 ou seja, aquelas que defendem a necessidade da derrubada do Estado burgu\u00eas e da socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o; e, por conseguinte, da constitui\u00e7\u00e3o de uma nova forma de poder pol\u00edtico baseado na iniciativa democr\u00e1tica das massas e no planejamento econ\u00f4mico centralizado. Mas, quando se trata de concretizar este objetivo estrat\u00e9gico em uma palavra de ordem e em t\u00e1ticas, h\u00e1 uma s\u00e9rie de pol\u00eamicas entres essas for\u00e7as.<\/p>\n
A consigna \u201cpelo Poder Popular\u201d, defendida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) \u00e9 uma das respostas que emerge em meio a tais pol\u00eamicas, como uma palavra de ordem de populariza\u00e7\u00e3o da ditadura democr\u00e1tica do proletariado e dos pequenos propriet\u00e1rios pobres (o povo, em sentido marxista). Desse modo, os comunistas se utilizam desta palavra de ordem em sentido distinto daquele dado a esta pelos reformistas \u2013 que veem nesta o limitado significado hist\u00f3rico de um \u201cquarto poder\u201d, restrito ao papel de realizar uma press\u00e3o reivindicativa sobre os tr\u00eas poderes do Estado burgu\u00eas. Em nossa concep\u00e7\u00e3o, ainda que nascido das lutas parciais, muitas vezes por reformas, o Poder Popular \u00e9 concebido como embri\u00e3o do futuro Estado prolet\u00e1rio, o g\u00e9rmen da organiza\u00e7\u00e3o da massa trabalhadora e oprimida apta a assumir integralmente as fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o da vida social.<\/p>\n
O presente artigo busca, de modo sucinto, contribuir para uma melhor compreens\u00e3o te\u00f3rica do significado do Poder Popular enquanto palavra de ordem de populariza\u00e7\u00e3o da ditadura do proletariado, \u00e0 luz da teoria leninista (em especial, levando em conta as contribui\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas do camarada Antonio Gramsci). [1]<\/p>\n
L\u00eanin e a dualidade de poderes<\/p>\n
Nos escritos de Marx e Engels, as formula\u00e7\u00f5es sobre a ditadura do proletariado se desenvolvem conforme avan\u00e7a a pr\u00f3pria experi\u00eancia da luta revolucion\u00e1ria da classe trabalhadora assalariada, notadamente no per\u00edodo entre 1848 e 1871. L\u00eanin, em sua brochura \u201cO Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o\u201d, [2] mapeou de modo minucioso essa evolu\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e sintetizou alguns tra\u00e7os essenciais desta \u201cforma pol\u00edtica, enfim encontrada, sob a qual era poss\u00edvel realizar-se a emancipa\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d (como Marx define a ditadura do proletariado, em \u201cGuerra Civil na Fran\u00e7a\u201d).<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, a maioria da social-democracia se punha a \u201crevisar\u201d o marxismo, acreditando que a amplia\u00e7\u00e3o do sufr\u00e1gio e a elei\u00e7\u00e3o de representantes parlamentares dos trabalhadores modificava essencialmente o car\u00e1ter de classe do Estado, e a possibilidade de sua utiliza\u00e7\u00e3o como \u201cinstrumento\u201d para, mediante reformas, chegar ao socialismo. Na contram\u00e3o desta tend\u00eancia, L\u00eanin resgatava em Marx a cr\u00edtica da democracia burguesa, notando seus elementos formais essenciais, mesmo sob regimes autorit\u00e1rios: a liberdade mercantil, igualdade jur\u00eddica, a burocracia estatal-militar autonomizada, etc. L\u00eanin compreendia a unidade dial\u00e9tica entre a forma e o conte\u00fado burgueses do Estado moderno, e da\u00ed conclu\u00eda com Marx pela necessidade de substitu\u00ed-lo, mediante m\u00e9todos revolucion\u00e1rios, por uma nova forma pol\u00edtica, distinta tamb\u00e9m em conte\u00fado.<\/p>\n
Aqui, o Estado passa diretamente \u00e0s m\u00e3os dos trabalhadores, e n\u00e3o mais aparece sob \u201ca forma de um aparelho de poder p\u00fablico impessoal, separado da sociedade\u201d:<\/p>\n
\u201cQual \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o de classe deste outro governo? O proletariado e os camponeses (vestidos com a farda de soldado). Qual o car\u00e1ter pol\u00edtico deste governo? \u00c9 uma ditadura revolucion\u00e1ria, isto \u00e9, um poder que se apoia diretamente na conquista revolucion\u00e1ria, na iniciativa imediata das massas populares vinda de baixo, e n\u00e3o na lei promulgada por um poder de Estado centralizado. \u00c9 um poder de um g\u00eanero completamente diferente do poder que geralmente existe nas rep\u00fablicas parlamentares democr\u00e1tico-burguesas do tipo habitual imperante at\u00e9 agora nos pa\u00edses avan\u00e7ados da Europa e da Am\u00e9rica. Esta circunst\u00e2ncia \u00e9 esquecida com frequ\u00eancia, n\u00e3o se medita sobre ela, apesar de que nela reside toda a ess\u00eancia do problema. Este poder \u00e9 um poder do mesmo tipo que a Comuna de Paris de 1871. Os tra\u00e7os fundamentais deste tipo s\u00e3o:
\n1 \u2013 a fonte do poder n\u00e3o est\u00e1 numa lei previamente discutida e aprovada pelo parlamento mas na iniciativa direta das massas populares partindo de baixo e \u00e0 escala local, na \u00abconquista\u00bb direta, para empregar uma express\u00e3o corrente;
\n2 \u2013 a substitui\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e do ex\u00e9rcito, como institui\u00e7\u00f5es separadas do povo e opostas ao povo, pelo armamento direto de todo o povo; com este poder a ordem p\u00fablica \u00e9 mantida pelos pr\u00f3prios oper\u00e1rios e camponeses armados, pelo pr\u00f3prio povo armado;
\n3 \u2013 o funcionalismo, a burocracia ou s\u00e3o substitu\u00eddos tamb\u00e9m pelo poder imediato do pr\u00f3prio povo ou, pelo menos, colocados sob um controle especial, transformam-se em pessoas n\u00e3o s\u00f3 eleg\u00edveis mas exoner\u00e1veis \u00e0 primeira exig\u00eancia do povo, reduzem-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de simples representantes; transformam-se de camada privilegiada, com \u2018lugarzinhos\u2019 de remunera\u00e7\u00e3o elevada, burguesa, em oper\u00e1rios de uma \u2018arma\u2019 especial, cuja remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o exceda o sal\u00e1rio normal de um bom oper\u00e1rio.
\nNisto, e s\u00f3 nisto, consiste a ess\u00eancia da Comuna de Paris como tipo especial de Estado.\u201d [3]<\/p>\n
Mas, al\u00e9m disso, L\u00eanin enriqueceu a compreens\u00e3o da ci\u00eancia socialista sobre a ditadura do proletariado atrav\u00e9s de sua an\u00e1lise do fen\u00f4meno da \u201cdualidade de poderes\u201d (em estreita rela\u00e7\u00e3o com o conceito de \u201cequil\u00edbrio de for\u00e7as\u201d, extra\u00eddo da ci\u00eancia militar) \u2013 um fen\u00f4meno percebido agudamente por L\u00eanin na experi\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917:<\/p>\n
\u201cUma particularidade extremamente not\u00e1vel da nossa revolu\u00e7\u00e3o consiste em que ela gerou uma dualidade de poderes. \u00c9 preciso, antes de mais nada, compreender este fato; sem isso ser\u00e1 imposs\u00edvel ir em frente. \u00c9 necess\u00e1rio saber completar e corrigir as velhas \u2018f\u00f3rmulas\u2019, por exemplo, as do bolchevismo, porque, como se demonstrou, foram acertadas em geral, mas a sua realiza\u00e7\u00e3o concreta revelou-se diferente. Ningu\u00e9m antes pensava nem podia pensar na dualidade de poderes.<\/p>\n
Em que consiste a dualidade de poderes? Em que ao lado do Governo Provis\u00f3rio, o governo da burguesia, se formou outro governo, ainda fraco, embrion\u00e1rio, mas indubitavelmente existente de fato e em desenvolvimento: os sovietes de deputados oper\u00e1rios e soldados.\u201d [3]<\/p>\n
\u00c9 vis\u00edvel, portanto, a dimens\u00e3o extremamente particular da experi\u00eancia russa: quando a Revolu\u00e7\u00e3o de Fevereiro p\u00f4s abaixo o czarismo, a pr\u00f3pria base coercitiva do aparelho de Estado cindiu-se: dois aparatos distintos disputavam a lealdade e a iniciativa da massa dos soldados e oper\u00e1rios, em um equil\u00edbrio prec\u00e1rio. Enquanto o antigo generalato se alinhou em torno do Governo Provis\u00f3rio (n\u00e3o sem tentar golpes contra este); a massa dos soldados revindicava contra estes primeiros os seus direitos democr\u00e1ticos, e levava a cabo uma s\u00e9rie de decis\u00f5es dos sovietes \u2013 embora tais organismos, muitas vezes, se subordinassem ao pr\u00f3prio Governo Provis\u00f3rio. Essas condi\u00e7\u00f5es peculiares, que desde o in\u00edcio conferiam aos sovietes a influ\u00eancia sobre a massa dos soldados, eram entendidas por L\u00eanin como um fato historicamente novo e, ademais, \u00fanico da experi\u00eancia russa. Em torno do poder das massas prolet\u00e1rias e populares se organizava, de fato, o armamento geral do povo.<\/p>\n
Foi Trotsky quem buscou dar a esse conceito um significado mais geral e universal:<\/p>\n
\u201cEm que consiste a dualidade de poderes? N\u00e3o podemos deixar de nos interrogar sobre esta quest\u00e3o que n\u00e3o foi esclarecida nos trabalhos de hist\u00f3ria. Portanto, a dualidade \u00e9 um estado particular de uma crise social, caracter\u00edstica n\u00e3o somente da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917, embora marcada precisamente por ela. Classes antagonistas existem sempre na sociedade e a classe desprovida de poder esfor\u00e7a-se inevitavelmente em fazer pender de um modo ou outro o curso do Estado para o seu lado. Isso n\u00e3o significa de forma nenhuma que, na sociedade, reine uma dualidade ou pluralidade de poderes. O car\u00e1ter de um regime pol\u00edtico \u00e9 diretamente determinado pela rela\u00e7\u00e3o das classes oprimidas com as classes dirigentes. A unidade de poder, condi\u00e7\u00e3o absoluta da estabilidade de um regime, subsiste enquanto que a classe dominante consegue impor a toda a sociedade as suas formas econ\u00f4micas e pol\u00edtica como as \u00fanicas poss\u00edveis.
\n[\u2026]
\nMas n\u00e3o \u00e9 o seu \u00fanico aspecto. Se uma nova classe levada ao poder por uma revolu\u00e7\u00e3o que ela n\u00e3o queria \u00e9, na realidade, uma classe j\u00e1 envelhecida, historicamente atrasada: se ela teve tempo de gastar-se antes de ser coroada oficialmente: se, chegando ao poder, ela cai num antagonismo j\u00e1 suficientemente maduro e que procura meter a m\u00e3o sobre o leme do Estado \u2013 o equil\u00edbrio inst\u00e1vel do duplo poder \u00e9 substitu\u00eddo, na revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por um outro equil\u00edbrio, por vezes menos est\u00e1vel. A vit\u00f3ria sobre a \u2018anarquia\u2019 do duplo poder constitui, a cada nova etapa, a tarefa da revolu\u00e7\u00e3o, ou ent\u00e3o\u2026 da contrarrevolu\u00e7\u00e3o.
\nA dualidade de poderes n\u00e3o somente n\u00e3o sup\u00f5e mas, geralmente, exclui a partilha da autoridade em partes iguais e, em suma, todo o equil\u00edbrio formal das autoridades. \u00c9 um fato n\u00e3o constitucional, mas revolucion\u00e1rio. Prova que a ruptura do equil\u00edbrio social j\u00e1 demoliu a superestrutura do Estado. A dualidade de poderes manifesta-se onde as classes inimigas se apoiam j\u00e1 sobre organiza\u00e7\u00f5es de Estado profundamente incompat\u00edveis \u2013 uma caduca, a outra formando-se \u2013 que, a cada passo, afastam-se entre elas no dom\u00ednio da dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A parte do poder obtida nessas condi\u00e7\u00f5es para cada uma das classes em luta \u00e9 determinada pela rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e pelas fases da batalha.
\nPela sua pr\u00f3pria natureza, uma tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser est\u00e1vel. A sociedade necessita de uma concentra\u00e7\u00e3o de poder e, seja na classe dominante, seja, para o caso presente, nas duas classes que se partilham a pot\u00eancia, procura irresistivelmente esta concentra\u00e7\u00e3o. A fragmenta\u00e7\u00e3o do poder n\u00e3o anuncia outra coisa sen\u00e3o a guerra civil.\u201d [4]<\/p>\n
Com alguma aten\u00e7\u00e3o, observamos que Trotsky mant\u00e9m uma ressalva quanto \u00e0 potencial universalidade das experi\u00eancias de poder dual: s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas, poss\u00edveis apenas quando uma revolu\u00e7\u00e3o leva ao poder uma burguesia j\u00e1 caduca, ao mesmo tempo em que existe um proletariado altamente consciente e organizado. Em outras palavras: esta forma da dualidade de poderes \u00e9 poss\u00edvel apenas no contexto de uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa levada a cabo sob a hegemonia do proletariado no movimento revolucion\u00e1rio, expressa atrav\u00e9s de sua organiza\u00e7\u00e3o independente na forma de conselhos de massas \u2013 organismo apto a realizar aqueles tra\u00e7os essenciais do poder prolet\u00e1rio, conforme j\u00e1 expostos: o poder baseado na iniciativa das massas, o armamento geral do povo e o controle popular sobre o funcionalismo.<\/p>\n
Qual significado, ent\u00e3o, pode o conceito de \u201cdualidade de poderes\u201d em nossa estrat\u00e9gia socialista, uma vez que atuamos em um pa\u00eds onde o poder burgu\u00eas j\u00e1 h\u00e1 muito se estabeleceu?<\/p>\n
Engels e as modifica\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas da revolu\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea<\/p>\n
Engels foi o primeiro marxista a compreender as severas implica\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas das modifica\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e t\u00e9cnico-militares dos pa\u00edses Ocidentais burgueses \u2013 n\u00e3o sem sofrer todo o tipo de distor\u00e7\u00e3o de sua compreens\u00e3o por parte dos reformistas. [5] Em sua Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 colet\u00e2nea de escritos de Marx sobre 1848 (\u201cLuta de classes na Fran\u00e7a\u201d), o socialista cient\u00edfico raciocina da seguinte forma:<\/p>\n
\u201cA rebeli\u00e3o de velho estilo\u201d \u201ctornou-se consideravelmente antiquada\u201d, pois os \u201cex\u00e9rcitos aumentaram\u201d, e a desigualdade de for\u00e7as entre organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias e ex\u00e9rcitos estatais (com suas tecnologias sofisticadas) tornavam agora mais dif\u00edcil a insurrei\u00e7\u00e3o armada. Desta justa considera\u00e7\u00e3o de Engels, floresceram toda uma s\u00e9rie de entendimentos revisionistas: sendo imposs\u00edvel vencer ao aparato militar estatal, dever\u00edamos nos esfor\u00e7ar em \u201cconquist\u00e1-lo\u201d eleitoralmente.<\/p>\n
Mas o que Engels afirmava era bastante diferente dessa suposta impossibilidade: com os avan\u00e7os das t\u00e9cnicas e da organiza\u00e7\u00e3o militar, a insurrei\u00e7\u00e3o armada espont\u00e2nea passava a ter uma import\u00e2ncia secund\u00e1ria. \u201cPor toda a parte se imitou o exemplo alem\u00e3o do emprego do direito de voto, da conquista de todos os lugares que nos s\u00e3o acess\u00edveis, por toda a parte passou para segundo plano o ataque sem prepara\u00e7\u00e3o\u201d (grifo meu). Sem descartar totalmente a \u201crebeli\u00e3o\u201d, o texto de Engels n\u00e3o explica, no entanto, como poderia se dar a passagem da luta eleitoral para a insurrei\u00e7\u00e3o preparada, em uma eventual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel \u00e0 classe trabalhadora. A despeito dessa limita\u00e7\u00e3o de sua formula\u00e7\u00e3o, Engels \u00e9 muito n\u00edtido ao recusar qualquer abandono da perspectiva insurrecional:<\/p>\n
\u201cQuer isto dizer que no futuro a luta de ruas deixar\u00e1 de ter import\u00e2ncia? De modo nenhum. Significa apenas que desde 1848 as condi\u00e7\u00f5es se tornaram muito mais desfavor\u00e1veis para os combatentes civis, muito mais favor\u00e1veis para a tropa. Por conseguinte, uma futura luta de ruas s\u00f3 poder\u00e1 triunfar se esta situa\u00e7\u00e3o desvantajosa for compensada por outros fatores. Portanto, ocorrer\u00e1 menos no princ\u00edpio de uma grande revolu\u00e7\u00e3o do que no decurso da mesma e ter\u00e1 que ser levada a cabo com maiores for\u00e7as. Estas, por\u00e9m, h\u00e3o de preferir a luta aberta \u00e0 t\u00e1tica passiva da barricada como aconteceu em toda a grande Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.\u201d [6]<\/p>\n
A pr\u00f3pria hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Russa confirma parcialmente essa assertiva: apenas ap\u00f3s obter um apoio decisivo nos sovietes (compensando, assim, com \u201coutros fatores\u201d pol\u00edticos sua desvantagem militar) foi poss\u00edvel aos bolcheviques iniciar o assalto ao poder. Tamb\u00e9m neste epis\u00f3dio, em outro aspecto, a afirma\u00e7\u00e3o de Engels demonstra seu acerto: ap\u00f3s meses de uma desgastante experi\u00eancia de lutas de barricadas, uma t\u00e1tica \u201cpassiva\u201d; foi apenas atrav\u00e9s de uma t\u00e1tica insurrecional ofensiva, planejada \u00e0 luz da arte militar [7], que puderam os bolcheviques conduzir a Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria \u00e0 vit\u00f3ria. Ent\u00e3o, tendo surgido um poder prolet\u00e1rio apto a assumir o papel de governo revolucion\u00e1rio (ou seja, o poder sovi\u00e9tico), foi poss\u00edvel finalmente passar \u00e0 t\u00e1tica insurrecional ofensiva, como desfecho de uma longa guerra de posi\u00e7\u00f5es dos bolcheviques contra o reformismo e a burguesia.<\/p>\n
Gramsci, te\u00f3rico do Poder Popular<\/p>\n
Algumas d\u00e9cadas mais tarde, seguindo a pista desta formula\u00e7\u00e3o de Engels (e atento aos debates no seio da nascente Internacional Comunista sobre as diferentes t\u00e1ticas aplic\u00e1veis na \u00c1sia e na Europa), Antonio Gramsci apresentar\u00e1 formula\u00e7\u00f5es bastante \u00fateis \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do problema da \u201cdualidade de poderes\u201d nos pa\u00edses onde o poder burgu\u00eas j\u00e1 se estabeleceu. Apoiado no conceito leninista de hegemonia [8], Gramsci busca estabelecer as condi\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia e dos m\u00e9todos bolcheviques em pa\u00edses \u201cocidentais\u201d. S\u00e3o oportunos, antes de mais nada, alguns esclarecimentos conceituais:<\/p>\n
Nos escritos de Gramsci, dois pares categorias se relacionam intimamente, e facilmente s\u00e3o distorcidos pelos int\u00e9rpretes reformistas do leninista italiano: os conceitos de Ocidente \/ Oriente e de Guerra de Posi\u00e7\u00f5es \/ Guerra de Movimento (ou \u201cGuerra de Manobra\u201d). A primeira distin\u00e7\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com o debate gramsciano sobre a \u201csociedade civil\u201d e o \u201cEstado ampliado\u201d [9]: enquanto no Oriente (ou seja, nas sociedades pr\u00e9-capitalistas) o Estado galvanizava sob seu poder uma \u201csociedade civil gelatinosa\u201d, sendo poss\u00edvel conceber sua derrocada por meio de um ataque r\u00e1pido e frontal, no contexto de uma crise (\u201cguerra de movimento\u201d); no Ocidente, o Estado em sentido estrito (aparato de coer\u00e7\u00e3o) se ampara em toda uma rede de aparelhos privados de hegemonia burguesa, tornando-se mais \u201cresistente aos \u2018ataques\u2019 catastr\u00f3ficos do elemento econ\u00f4mico imediato (crises, depress\u00f5es etc.)\u201d. [10]<\/p>\n
No entanto, aqui se erguem uma s\u00e9rie de confus\u00f5es. De modo absolutamente err\u00f4neo, os gramscianos de direita utilizam estas formula\u00e7\u00f5es para opor Gramsci a L\u00eanin. O leninismo, afirmam, apenas fazia sentido na \u201cOriental\u201d R\u00fassia. Mas ser\u00e1 verdadeira essa afirma\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Ora, se refletirmos com cuidado, veremos que o exemplo mais perfeito de \u201cOriente\u201d se encontra n\u00e3o na experi\u00eancia russa, mas na da revolu\u00e7\u00e3o chinesa. Nesta, efetivamente, encontramos as circunst\u00e2ncias de uma guerra de movimento revolucion\u00e1ria \u2013 ou, em termos maoistas, uma Guerra Popular Prolongada. Na R\u00fassia, por outro lado, encontramos fortes caracter\u00edsticas \u201cOcidentais\u201d. N\u00e3o \u00e0 toa, L\u00eanin insistia tanto na luta do proletariado pela hegemonia sobre o movimento revolucion\u00e1rio quanto na necessidade do proletariado revolucion\u00e1rio obter a maioria pol\u00edtica nos sovietes antes de iniciar a insurrei\u00e7\u00e3o. Teria qualquer sentido essa exig\u00eancia se a sociedade civil russa fosse o perfeito exemplo da \u201cgelatinosidade\u201d? \u00c9 evidente que n\u00e3o. Por isso mesmo, Gramsci se refere \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o russa como \u201cum giro decisivo na hist\u00f3ria da arte e da ci\u00eancia da pol\u00edtica\u201d: um epis\u00f3dio em que elementos \u201corientais\u201d e \u201cocidentais\u201d se combinaram de maneira inovadora, servindo de ponto de partido para o estudo das condi\u00e7\u00f5es da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria no \u201cOcidente\u201d.<\/p>\n
Os gramscianos de direita querem enxergar na ideia da preponder\u00e2ncia da guerra de posi\u00e7\u00f5es uma apologia da luta parlamentar eleitoral reformista. Seria esse o caso?<\/p>\n
Athos Lisa, companheiro de Gramsci na pris\u00e3o de Turi, relatou em 1933 algumas das discuss\u00f5es com o leninista italiano na pris\u00e3o. Seu relato ajuda a afastar categoricamente as leituras reformistas culturalistas de Gramsci:<\/p>\n
\u201cCom respeito ao \u2018problema militar e o partido\u2019, estabelecia os seguintes conceitos: a conquista violenta do poder exige do partido do proletariado a cria\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o de tipo militar que, apesar de sua forma molecular, se difunda em todas as ramifica\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o estatal burguesa e seja capaz de torn\u00e1-la vulner\u00e1vel de acert\u00e1-la com golpes fortes no momento decisivo da luta. [\u2026]
\nO partido tem como objetivo a conquista violenta do poder, a ditadura do proletariado, mas deve realiz\u00e1-lo usando a t\u00e1tica que melhor corresponda a uma determinada situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e na realiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de classe existentes nos diversos momentos de luta.
\nDa aptid\u00e3o do partido para manobrar nestas fases de luta [\u2026] depender\u00e3o as possibilidades de superar as alian\u00e7as intermedi\u00e1rias que assinalaram as etapas do desbloqueio dos estratos sociais a conquistar e \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7as\u201d. [11]<\/p>\n
Como nota o socialista brit\u00e2nico Chris Harman:<\/p>\n
\u201cGramsci nunca sugere nos Cadernos do C\u00e1rcere que a luta pela hegemonia possa resolver, por si s\u00f3, o problema do poder estatal. Inclusive em um per\u00edodo no qual a \u2018guerra de posi\u00e7\u00e3o\u2019 cumpre um papel dominante, Gramsci fala de um \u2018elemento parcial de movimento\u2019, e diz que a \u2018guerra de movimento\u2019 cumpre \u2018mais uma fun\u00e7\u00e3o t\u00e1tica que uma fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica\u2019\u201d. [12]<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por falta de explica\u00e7\u00f5es de Gramsci que os reformistas distorcem em dire\u00e7\u00e3o ao parlamentarismo o significado dessa guerra de posi\u00e7\u00f5es \u2013 concebida pelo italiano exatamente em analogia \u00e0 luta dos bolcheviques pela maioria nos sovietes:<\/p>\n
\u201cA guerra de posi\u00e7\u00f5es, em pol\u00edtica, \u00e9 o conceito de hegemonia, que s\u00f3 pode nascer depois do advento de certas premissas, quais sejam, as grandes organiza\u00e7\u00f5es populares de tipo moderno, que representam as \u2018trincheiras\u2019 e as fortifica\u00e7\u00f5es permanentes da guerra de posi\u00e7\u00f5es.
\n[\u2026]
\nJ\u00e1 assinalei em outra ocasi\u00e3o que em uma determinada sociedade ningu\u00e9m est\u00e1 desorganizado e sem partido, sempre que se entenda organiza\u00e7\u00e3o e partido em sentido amplo e n\u00e3o formal. Nesta multiplicidade de sociedades particulares [\u2026] uma ou mais delas prevalecem relativa ou absolutamente, constituindo o aparato hegem\u00f4nico de um grupo social sobre o resto da popula\u00e7\u00e3o (ou sociedade civil), base do Estado entendido estritamente como aparato governativo coercitivo.
\nT\u00e1tica das grandes massas e t\u00e1tica imediata de pequenos grupos. Entra na discuss\u00e3o sobre a guerra de posi\u00e7\u00f5es e a de movimentos [\u2026]. \u00c9 tamb\u00e9m, (pode dizer-se) o ponto de conex\u00e3o entre a estrat\u00e9gia e a t\u00e1tica, tanto em pol\u00edtica como na arte militar. Os indiv\u00edduos isolados (inclusive como componentes de vastas massas) tendem a conceber a guerra instintivamente como \u2018guerra de guerrilhas\u2019 [\u2026] Na pol\u00edtica o erro se produz por uma inexata compreens\u00e3o do que \u00e9 o Estado (no significado integral: ditadura + hegemonia).\u201d [Livro 3 dos \u201cCadernos do C\u00e1rcere\u201d].<\/p>\n
Em outras palavras: no Ocidente (onde o poder burgu\u00eas j\u00e1 estabeleceu para si uma ampla rede de aparelhos de coer\u00e7\u00e3o e hegemonia), na maior parte do tempo, os revolucion\u00e1rios se ocupam de combinar a luta ideol\u00f3gica \u00e0s lutas pol\u00edticas e econ\u00f4micas, em busca de obter um apoio revolucion\u00e1rio decisivo entre os organismos de massas do proletariado (sindicatos, conselhos populares, etc) e de fortalecer estes organismos. Para esse fim, utilizam inclusive, por vezes, a t\u00e1tica da frente \u00fanica prolet\u00e1ria em lutas parciais, para tomar a dire\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio das m\u00e3os dos reformistas. [13] Ainda h\u00e1 momentos peri\u00f3dicos de violenta confronta\u00e7\u00e3o, nos quais um dos lados tenta romper as trincheiras do outro por meio de um ataque frontal. Por isso, por exemplo, Gramsci trata as grandes manifesta\u00e7\u00f5es e greves de massas como formas de guerra de movimento. O mesmo vale para as formas de guerra de movimento da burguesia contra o proletariado \u2013 lembremos que, poucos anos antes de sua pris\u00e3o, Gramsci havia presenciado a Marcha dos Camisas Negras de Mussolini sobre Roma. A insurrei\u00e7\u00e3o armada seguia sendo, para Gramsci (como deixou claro nas conversas que teve na pris\u00e3o), \u201co momento decisivo da luta\u201d \u2013 um momento \u00faltimo; ponto culminante, na forma de guerra de movimento, de uma prolongada guerra de posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A cita\u00e7\u00e3o acima \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que compreendamos a rela\u00e7\u00e3o entre o pensamento de Gramsci e a concep\u00e7\u00e3o do PCB sobre o Poder Popular: \u201cA guerra de posi\u00e7\u00f5es, em pol\u00edtica, \u00e9 o conceito de hegemonia, que s\u00f3 pode nascer depois do advento de certas premissas, quais sejam, as grandes organiza\u00e7\u00f5es populares de tipo moderno, que representam as \u2018trincheiras\u2019 e as fortifica\u00e7\u00f5es permanentes da guerra de posi\u00e7\u00f5es\u201d. Ora, n\u00e3o se trata de uma vis\u00e3o bastante semelhante \u00e0quela defendida nas resolu\u00e7\u00f5es do XV Congresso do PCB, quando se elencam os est\u00e1gios do desenvolvimento do Poder Popular, desde suas formas embrion\u00e1rias (nos sindicatos, movimentos populares, vistos como \u201cas trincheiras e fortifica\u00e7\u00f5es permanentes da guerra de posi\u00e7\u00f5es\u201d) at\u00e9 sua forma de poder estatal efetivo?<\/p>\n
\u201c59) O tema do Poder Popular apontado pelas resolu\u00e7\u00f5es do XIV Congresso do PCB ganhou, na conjuntura atual, uma nova dimens\u00e3o, uma vez que se tornou uma palavra de ordem que encontrou grande repercuss\u00e3o no movimento de massas e entre v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de nosso campo de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ao afirmar a necessidade de construir um Poder Popular, o PCB chama a aten\u00e7\u00e3o para um processo pol\u00edtico que n\u00e3o pode ser confundido com inst\u00e2ncias e organiza\u00e7\u00f5es de massa ou articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre os partidos de esquerda, isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 um mero elemento de a\u00e7\u00e3o t\u00e1tica. Este processo se desdobra em pelo menos quatro momentos fundamentais, que articulam o plano t\u00e1tico e o estrat\u00e9gico:
\na) A luta pelo Poder Popular se expressa nas a\u00e7\u00f5es independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifesta\u00e7\u00f5es mais evidentes da ordem do capital, os quais ganham a forma mais expressa de mobiliza\u00e7\u00f5es, greves e movimentos que colocam em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Neste aspecto afirmamos que o Poder Popular existe j\u00e1 em germe na constru\u00e7\u00e3o da autonomia e da independ\u00eancia de classe destes movimentos que se chocam com o bloco conservador e sua pol\u00edtica em defesa da ordem burguesa, atrav\u00e9s das organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da vida cotidiana, da organiza\u00e7\u00e3o e da resist\u00eancia da classe trabalhadora (movimentos sociais, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es e partidos de esquerda, f\u00f3runs de luta pela sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, etc.), ainda que, neste momento, atuem de forma fragmentada e sem a unidade pol\u00edtica necess\u00e1ria.
\nb) Essas lutas e os enfrentamentos tendem a se intensificar e, diante da rea\u00e7\u00e3o esperada do poder burgu\u00eas, caminhar no sentido da necess\u00e1ria unidade program\u00e1tica em torno de eixos comuns de luta que unifiquem as demandas setoriais apresentadas de forma fragmentada em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindica\u00e7\u00f5es, sob as quais o movimento de massas define sua independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos governos da ordem e ao bloco dominante, dando forma ao campo popular e de esquerda.
\nc) A culmin\u00e2ncia das lutas de massas e das resist\u00eancias desenvolvidas aponta para o aprofundamento da autonomia do campo popular expressa nas bandeiras de luta, na pauta das demandas apresentadas e em formas organizativas capazes de se configurar como for\u00e7a pol\u00edtica contraposta ao bloco dominante e como alternativa de poder, formulando um programa pol\u00edtico de transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de car\u00e1ter anticapitalista. Neste momento, o Poder Popular encontrar\u00e1 as formas organizativas necess\u00e1rias que n\u00e3o podem ser antecipadas (Conselhos, Assembleias Populares, Comit\u00eas, etc.).
\nd) No quadro de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria ou pr\u00e9-revolucion\u00e1ria, esta constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode e deve assumir a forma de uma dualidade de poderes que prepare as condi\u00e7\u00f5es para os enfrentamentos decisivos contra as classes dominantes e seu Estado \u2013 a ditadura da burguesia \u2013, combinando formas diretas de luta que possibilitem a constitui\u00e7\u00e3o de uma real alternativa de poder dos trabalhadores. Neste momento, o Poder Popular assume toda sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, na perspectiva da transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade. Plenamente desenvolvido em seu potencial, o Poder Popular se converte em germe de um Estado Prolet\u00e1rio \u2013 a Ditadura do Proletariado \u2013 que conduzir\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o socialista visando erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o pr\u00f3prio Estado atrav\u00e9s da livre associa\u00e7\u00e3o dos produtores.
\n60) Distanciamo-nos de algumas concep\u00e7\u00f5es de poder popular: 1) da micropol\u00edtica ou da pequena pol\u00edtica dos conselhos, dos f\u00f3runs e de todos aqueles espa\u00e7os onde se procura envolver a popula\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica ilus\u00f3ria da \u201ccidadania participativa\u201d, n\u00e3o permitindo a tomada de decis\u00f5es relevantes, nem incidindo na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as classes, ao ocultar as contradi\u00e7\u00f5es fundamentais; 2) as institucionalizantes e eleitoreiras, que organizam grupos e coletivos apenas na \u00e9poca das campanhas ou pretendem canalizar as lutas e a revolta da classe trabalhadora meramente no campo institucional, formulando projetos de lei, planos diretores, etc.; 3) a dos \u201cnovos socialistas ut\u00f3picos\u201d, que apostam todas suas fichas no poder local, nas pequenas experi\u00eancias cooperativas, nos projetos de economia solid\u00e1ria ou de autogest\u00e3o, pois acham que a prolifera\u00e7\u00e3o dessas experi\u00eancias e de novos espa\u00e7os de sociabilidade por\u00e1 em xeque o sistema capitalista e o Estado burgu\u00eas.
\n61) No campo contr\u00e1rio a essas formula\u00e7\u00f5es, entendemos Poder Popular como a supera\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o das lutas, imprimindo a elas um projeto de classe em torno do qual elas se articulam, cuidando sempre de fortalecer a autonomia e independ\u00eancia de classe dessas lutas frente ao Estado e ao capital, na experi\u00eancia concreta do enfrentamento permanente ao inimigo de classe, buscando sempre impulsionar as contradi\u00e7\u00f5es e contribuindo, desta forma, para o amadurecimento da ruptura socialista.\u201d [14]<\/p>\n
Sem uma tal compreens\u00e3o, que avalie minuciosamente os est\u00e1gios do desenvolvimento da organiza\u00e7\u00e3o do proletariado como classe rumo \u00e0 sua domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, toda a no\u00e7\u00e3o de dualidade de poderes perde qualquer sentido no \u201cOcidente\u201d: sem compreender as formas de organiza\u00e7\u00e3o do proletariado em luta como embri\u00f5es do poder de Estado prolet\u00e1rio, restaria apenas esperar uma crise fatal, que abalaria o poder burgu\u00eas e faria nascer, apenas ent\u00e3o, num passe de m\u00e1gica insurrecional, as formas conselhistas de poder prolet\u00e1rio. Bastaria, ent\u00e3o, diante de uma grande crise econ\u00f4mico-pol\u00edtica, partir para o ataque frontal, no curso do qual \u201cse revelariam\u201d as formas do poder prolet\u00e1rio. Esquece-se, assim, o car\u00e1ter pronunciadamente excepcional da situa\u00e7\u00e3o russa, em que os organismos do poder prolet\u00e1rio nasceram apenas ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de Fevereiro de 17 (momento em que tamb\u00e9m se ampliou a liberdade a\u00e7\u00e3o e debate nos sindicatos, at\u00e9 ent\u00e3o submetidos \u00e0 pol\u00edcia czarista), em paralelo ao poder burgu\u00eas.<\/p>\n
\u00c9 precisamente o idealismo desta concep\u00e7\u00e3o \u201cmovimentista\u201d da revolu\u00e7\u00e3o que Gramsci tem em mente quando critica a f\u00f3rmula trotskista da \u201crevolu\u00e7\u00e3o permanente\u201d (excertos extra\u00eddos do Volume 3 dos \u201cCadernos do C\u00e1rcere\u201d):<\/p>\n
\u201cGuerra de posi\u00e7\u00e3o e guerra manobrada ou frontal. Devemos ver se a famosa teoria de Bronstein [Trotsky] sobre a perman\u00eancia do movimento [revolu\u00e7\u00e3o permanente] n\u00e3o \u00e9 o reflexo pol\u00edtico da teoria da guerra de manobra (recorde-se a observa\u00e7\u00e3o do General dos Cossacos Krasnov), em \u00faltima an\u00e1lise, o reflexo das condi\u00e7\u00f5es gerais-econ\u00f4micas-culturais-sociais de um pa\u00eds em que os quadros da vida nacional s\u00e3o embrion\u00e1rios e relaxados e n\u00e3o podem tornar-se \u2018trincheiras\u2019 ou fortalezas.
\nNesse caso, poder-se-ia dizer que Bronstein, que aparece como um \u2018ocidentalista\u2019 era, pelo contr\u00e1rio, um cosmopolita, isto \u00e9, superficialmente nacional e superficialmente ocidentalista ou europeu. Ao inv\u00e9s disso, Ilitchi [L\u00eanin] era profundamente nacional e profundamente europeu.\u201d<\/p>\n
\u201c138. Passado e presente. Passagem da guerra manobrada (de ataque frontal) \u00e0 guerra de posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no campo pol\u00edtico. [\u2026] [Esta quest\u00e3o] est\u00e1 ligada \u00e0s quest\u00f5es levantadas por Bronstein, o qual, de um modo ou de outro, pode ser considerado o te\u00f3rico pol\u00edtico do ataque frontal em um per\u00edodo em que este \u00e9 apenas causa de fiasco.\u201d<\/p>\n
O mesmo ocorre com sua cr\u00edtica \u00e0s formula\u00e7\u00f5es de Rosa Luxemburgo (que Gramsci via, neste aspecto, como muito semelhantes \u00e0s de Trotsky):<\/p>\n
\u201c24. Sobre a compara\u00e7\u00e3o entre os conceitos de guerra manobrada e guerra de posi\u00e7\u00e3o na arte militar e os conceitos correspondentes na arte pol\u00edtica, deve-se recordar o op\u00fasculo de Rosa, traduzido para o italiano em 1919 por C. Alessandri (traduzido do franc\u00eas). No op\u00fasculo, s\u00e3o teorizados um pouco apressadamente \u2013 e tamb\u00e9m superficialmente \u2013 as experi\u00eancias hist\u00f3ricas de 1905: Rosa, com efeito, negligenciou os elementos \u2018volunt\u00e1rios\u2019 e organizativos que, naqueles eventos, foram muito mais difundidos e eficientes do que Rosa podia crer, j\u00e1 que ela era condicionada por um certo preconceito \u2018economicista\u2019 e espontane\u00edsta. Todavia, este op\u00fasculo (e outros ensaios da mesma autora) \u00e9 um dos documentos mais significativos da teoriza\u00e7\u00e3o da guerra manobrada, aplicada \u00e0 arte pol\u00edtica. O elemento econ\u00f4mico imediato (crises, etc.) \u00e9 considerado como a artilharia de campo que, na guerra, abria a brecha na defesa inimiga, brecha suficiente para que as tropas pr\u00f3prias irrompessem e obtivessem um sucesso definitivo (estrat\u00e9gico) ou, pelo menos, um sucesso importante na diretriz da linha estrat\u00e9gica. [\u2026] Era uma forma de f\u00e9rreo determinismo economicista, com a agravante de que os efeitos eram concebidos como rapid\u00edssimo no tempo e no espa\u00e7o; por isso, tratava-se de um verdadeiro misticismo hist\u00f3rico, da expectativa de uma esp\u00e9cie de fulgura\u00e7\u00e3o milagrosa.
\nO \u00faltimo fato deste g\u00eanero na hist\u00f3ria da pol\u00edtica foram os acontecimentos de 1917. Estes assinalaram um giro decisivo na hist\u00f3ria da arte e da ci\u00eancia da pol\u00edtica. Trata-se, pois, de estudar com \u2018profundidade\u2019 quais s\u00e3o os elementos da sociedade civil que correspondem aos sistemas de defesa na guerra de posi\u00e7\u00e3o.
\n[\u2026]
\nUma tentativa de dar in\u00edcio \u00e0 revis\u00e3o dos m\u00e9todos t\u00e1ticos deveria de ter sido aquele exposta por L. Davidovitch Bronstein [Trotsky], na quarta reuni\u00e3o, quando tra\u00e7ou um paralelo entre a frente oriental e a frente ocidental: enquanto aquela caiu imediatamente, mas foi seguida por intensas lutas, nesta \u00faltima as lutas teriam lugar \u201cantes\u201d. Ou seja: tratar-se-ia de saber se a sociedade civil resiste antes ou depois do assalto, onde este tem lugar, etc. Contudo, a quest\u00e3o foi exposta apenas em forma liter\u00e1ria brilhantes, mas sem indica\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pr\u00e1tico.\u201d<\/p>\n
\u201cGuerra de posi\u00e7\u00e3o e guerra manobrada ou frontal[\u2026] A teoria de Bronstein pode ser comparada \u00e0quela de certos sindicalistas franceses sobre a greve geral e \u00e0 teoria de Rosa, no op\u00fasculo traduzido por Alessandri.
\nO op\u00fasculo de Rosa e a teoria de Rosa influenciaram, al\u00e9m disso, os sindicalistas franceses, tal como surge de certos artigos de Rosmer sobre a Alemanha, contidos em \u2018Vie Ouvri\u00e8re\u2019 [Vida Oper\u00e1ria] (primeira s\u00e9rie em folhetins): ela depende, tamb\u00e9m, parcialmente, da teoria do espontane\u00edsmo.\u201d<\/p>\n
A formula\u00e7\u00e3o do Poder Popular sintetiza, portanto, o que h\u00e1 de mais rico na concep\u00e7\u00e3o leninista de Gramsci para a estrat\u00e9gia e a t\u00e1tica da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria em um pa\u00eds capitalista desenvolvido, no qual o poder burgu\u00eas j\u00e1 h\u00e1 muito se estabeleceu e precisa ser diretamente confrontado pela classe trabalhadora da cidade e do campo, em alian\u00e7a com o conjunto do povo pobre. Uma formula\u00e7\u00e3o que, bem como as de Marx, Engels e L\u00eanin, se ergue a partir do balan\u00e7o cr\u00edtico da pr\u00f3pria experi\u00eancia organizativa do proletariado revolucion\u00e1rio: notadamente, sua experi\u00eancia no Chile dos anos 70.<\/p>\n
A experi\u00eancia chilena<\/p>\n
A bem da verdade, a terminologia do \u201cPoder Popular\u201d n\u00e3o \u00e9 exclusiva da experi\u00eancia chilena. Veja-se, por exemplo, o caso do Mo\u00e7ambique [15]: em muitos pa\u00edses africanos, denomina\u00e7\u00f5es semelhantes designaram o nascente poder das massas, especialmente camponesas, que se organizava em torno das guerrilhas revolucion\u00e1rias \u2013 situa\u00e7\u00f5es bastante \u201corientais\u201d, como definido anteriormente. Mas o caso chileno \u00e9 especialmente importante para os revolucion\u00e1rios contempor\u00e2neos justamente porque foi neste pa\u00eds que a experi\u00eancia da dualidade de poderes \u201cocidental\u201d parece ter ido mais longe (em termos de seu desenvolvimento sob o Estado burgu\u00eas) antes de sua derrota pelas for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o militar burguesa. Para uma observa\u00e7\u00e3o particularmente rica da experi\u00eancia hist\u00f3rica do Chile de 1970 a 1973, recomenda-se assistir ao document\u00e1rio \u201cA Batalha do Chile\u201d, em especial sua terceira parte, intitulada justamente \u201cO Poder Popular\u201d. [16]<\/p>\n
No per\u00edodo entre a elei\u00e7\u00e3o do socialista Salvador Allende para a presid\u00eancia e a sua violenta derrubada pelos militares, uma intensa luta entre as classes sociais chilenas levou \u00e0 emerg\u00eancia de in\u00fameros organismos de massas. Em um primeiro momento, os Comandos Comunais foram constitu\u00eddos buscando enfrentar a sabotagem dos comerciantes, que escondiam produtos a fim de comercializ\u00e1-los em mercados paralelos, acima do pre\u00e7o. Assim, al\u00e9m de organismos mais gerais de interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos bairros populares, os Comandos Comunais detinham fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os comerciantes e distribui\u00e7\u00e3o de v\u00edveres, mediante as Juntas de Abastecimento e Pre\u00e7os. Eram organismos de massas que uniam a iniciativa do proletariado e das camadas exploradas (desempregados, aut\u00f4nomos, pequena burguesia pobre, etc).<\/p>\n
Posteriormente, buscando combater os locautes patronais, uma ampla onda de ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1bricas deu causa ao surgimento dos Cord\u00f5es Industriais, compostos por delegados dos oper\u00e1rios de v\u00e1rias f\u00e1bricas de uma mesma regi\u00e3o. Expressando o poder direto do proletariado sobre a produ\u00e7\u00e3o, esses organismos surgiam sem que, contudo, a expropria\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da burguesia e a reorganiza\u00e7\u00e3o socialista da sociedade fossem postos na ordem do dia pelas dire\u00e7\u00f5es pol\u00edticas predominantes da classe trabalhadora. A insurrei\u00e7\u00e3o, a guerra do movimento pela deposi\u00e7\u00e3o do velho Estado e estabelecimento do novo, jamais foi empreendida \u2013 dando causa ao afogamento em sangue das classes exploradas pelas armas da rea\u00e7\u00e3o, quando rompeu-se este fr\u00e1gil equil\u00edbrio de for\u00e7as. Mas enquanto duraram, os Cord\u00f5es Industriais deram causa a toda uma s\u00e9rie de pol\u00eamicas e atritos no interior do movimento popular: sua iniciativa e decis\u00e3o ultrapassava em muito a dos sindicatos tradicionais, e sua coordena\u00e7\u00e3o com os Comandos Comunais geravam toda uma s\u00e9rie de dificuldades.<\/p>\n
Como notou depois Ruy Mauro Marini, leninista brasileiro exilado \u00e0 \u00e9poca no Chile:<\/p>\n
\u201cEm outubro de 1972, momento em que a burguesia se sente forte o bastante para empreender uma ofensiva e decide ir \u00e0 greve patronal, encontra-se com a inesperada resposta da classe oper\u00e1ria que, contra tudo e contra todos \u2013 ocupando f\u00e1bricas, recusando as tentativas de suborno (oferta de pagamento pelos dias n\u00e3o trabalhados) e as amea\u00e7as de demiss\u00f5es, caminhando quil\u00f4metros a p\u00e9 ap\u00f3s o transporte coletivo aderir \u00e0 greve \u2013 manteve o aparato de produ\u00e7\u00e3o em funcionamento. Galvanizada pelo exemplo da classe oper\u00e1ria, e agrupada em torno a ela, as demais camadas populares assumiram o transporte, as tarefas de distribui\u00e7\u00e3o de bens essenciais, etc. Jamais uma sociedade latino-americana p\u00f4de observar t\u00e3o claramente o enfrentamento aberto, sem rodeios de nenhum tipo, entre o capital e o trabalho; jamais houve prova t\u00e3o palp\u00e1vel de que \u00e9 a classe oper\u00e1ria, definitivamente, quem pode reunir em torno de si as massas exploradas e enfrentar vitoriosamente a burguesia.\u201d [18]<\/p>\n
No interior da esquerda, duas posi\u00e7\u00f5es se dividiam quanto a aprecia\u00e7\u00e3o deste fen\u00f4meno: de um lado, o Partido Socialista (PS) e seus aliados da Unidade Popular compreendiam estes organismos como mero ap\u00eandice do poder executivo de Allende; de outro lado, o Movimento da Esquerda Revolucion\u00e1ria (MIR) compreendia estes \u00f3rg\u00e3os como embri\u00f5es da futura ditadura democr\u00e1tica do proletariado e do povo pobre:<\/p>\n
\u201cA interven\u00e7\u00e3o dos representantes do PS nesta fase do debate testemunhou a exist\u00eancia de um consenso, de uma aprecia\u00e7\u00e3o compartilhada sobre o Poder Popular, ainda que algumas tend\u00eancias dentro do partido ou intelectuais socialistas expressassem no debate uma leitura diferente da oficial. Ao come\u00e7o de dezembro de 1972, Hern\u00e1n del Canto, dirigente socialista e Secret\u00e1rio Geral do Governo, declarava \u00e0 revista \u2018Chile Hoy\u2019 que os Comandos Comunais n\u00e3o eram manifesta\u00e7\u00f5es e um \u2018poder dual, de um poder que se contraponha ao Governo\u2019. Os Comandos Comunais de Trabalhadores deviam operar como organismos de apoio ao Governo, ao Programa e \u00e0 pol\u00edtica de alian\u00e7as desenhada pela Unidad Popular. Del Canto acrescentou que no processo de discuss\u00e3o interna do Comit\u00ea Central do PS em novembro, se havia conclu\u00eddo que os Comandos Comunais \u2018deveriam ser presididos pelo Intendente, o Governador ou o Subdelegado, segundo o caso\u2019, ou seja, os representes do Poder Executivo.
\n[\u2026]
\nO MIR inseriu sua concep\u00e7\u00e3o do Poder Popular no contexto da formula\u00e7\u00e3o de uma nova alian\u00e7a de for\u00e7as sociais e da proposta de um programa alternativo. Para o MIR, o marco da alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa se fazia insuficiente e estreita para conter os novos agentes sociais: \u201cH\u00e1 que falar\u201d, assinalou Miguel Enr\u00edquez em novembro de 1972 \u2018de alian\u00e7a do proletariado industrial e agr\u00e1rio com os pobres do campo e da cidade (\u2026) os pobres da cidade do campo s\u00e3o uma camada extensa (\u2026) desempregados, semi-empregados, trabalhadores por conta pr\u00f3pria, etc, os sem casa\u2019. Os Comandos Comunais s\u00e3o concebidos dentro de seu discurso, isto \u00e9, o discurso oficial do MIR, como o espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o e de formaliza\u00e7\u00e3o da nova alian\u00e7a, que sob a dire\u00e7\u00e3o do proletariado devia inscrever sua a\u00e7\u00e3o em um quadro de programa alternativo ao da UP, cujos rudimentos se encontravam no \u2018O Caderno do Povo\u2019. O Poder Popular devia, de acordo com o MIR, estruturar-se como \u201cpoder independente do Governo atual, como um poder aut\u00f4nomo\u201d. Em janeiro de 73, Miguel Enr\u00edquez sustenta que as organiza\u00e7\u00f5es de base surgidas outubro de 72 s\u00e3o o antecedente do poder dual \u2018e que, sem temores de nenhum tipo\u2019 \u2013 haviam de \u2013 \u2018caminhar, em ess\u00eancia, rumo \u00e0 dualidade de poderes\u2019. O Secret\u00e1rio Geral do MIR aludiu em sua interven\u00e7\u00e3o \u00e0 experi\u00eancia revolucion\u00e1ria russa, contrastando-a com o caso chileno da conjuntura de outubro de 72, manifestando que \u2018Santiago n\u00e3o era Petrogrado, nem o ano de 72 tinha muito a ver com 1917, mas algo tinham em comum. N\u00e3o havia aqui uma crise geral do sistema no qual as tarefas que os bolcheviques ent\u00e3o se colocaram estivessem na ordem do dia, mas sim as linhas essenciais do desenvolvimento da luta de classes, nos per\u00edodos fundamentalmente definidos, tinham sim um fio condutor geral\u2019.
\n[\u2026]
\nOs dissensos residiram na concep\u00e7\u00e3o do Poder Popular e de seu status no contexto de uma estrat\u00e9gia para o socialismo. Para os socialistas, cujo discurso estava atravessado pela tens\u00e3o de ser partido de governo e ao mesmo tempo partido imerso nos novos movimentos populares, o Poder Popular n\u00e3o devia ser antag\u00f4nico ao governo, mas complementar, e tamb\u00e9m ser um elemento de radicaliza\u00e7\u00e3o do processo revolucion\u00e1rio. J\u00e1 o MIR, fora da UP, de seu programa e estrat\u00e9gia, podia proclamar sem ambival\u00eancias nem equ\u00edvocos as concep\u00e7\u00f5es leninistas. O Poder Popular nascente constitu\u00eda para o MIR o germe de uma situa\u00e7\u00e3o de dualidade de poderes, cujo desenvolvimento conduziria \u00e0 quebra da institucionalidade existente, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um novo governo baseado nos \u00f3rg\u00e3os do Poder Popular, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo Estado. Para o Presidente Allende, uma nova Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica devia canalizar e integrar as novas institui\u00e7\u00f5es surgidas da pr\u00e1xis social e faz\u00ea-las complementares com as institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa.\u201d [17]<\/p>\n
Essas duas estrat\u00e9gias opostas no processo chileno [18] definem com precis\u00e3o as pol\u00eamicas ainda existentes em torno do Poder Popular. Sabemos qual entendimento prevaleceu: \u00e0s v\u00e9speras do golpe, pressionado pelos militares (estes pressionados, por sua vez, pela palavra de ordem \u201ccriar, criar mil\u00edcia popular\u201d, que proliferava nas manifesta\u00e7\u00f5es de massas), Salvador Allende empreende o desarmamento popular, buscando uma concilia\u00e7\u00e3o com a suposta maioria \u201cconstitucionalista\u201d das For\u00e7as Armadas. Assim, quando Pinochet, nomeado pelo pr\u00f3prio Allende, dirigiu sua feroz contrarrevolu\u00e7\u00e3o para cima das massas e do governo, a classe trabalhadora e seus aliados hist\u00f3ricos foram deixados, literalmente, de m\u00e3os vazias.<\/p>\n
Compreendemos, ent\u00e3o, que a estrat\u00e9gia do Poder Popular n\u00e3o pode descuidar nunca de sua prepara\u00e7\u00e3o para o assalto final, a luta no terreno da insurrei\u00e7\u00e3o. Mas, ainda assim, vemos no processo chileno uma fonte de li\u00e7\u00f5es e inspira\u00e7\u00e3o para os revolucion\u00e1rios ocidentais: li\u00e7\u00f5es sobre a amplitude potencial do desenvolvimento das formas de organiza\u00e7\u00e3o de massas da classe trabalhadora, ainda sob a ditadura da burguesia. Um estudo minucioso desta experi\u00eancia \u2013 que, infelizmente, demanda um esfor\u00e7o muito maior do que seria poss\u00edvel no espa\u00e7o deste artigo \u2013 tem muito a ensinar ao proletariado brasileiro, em sua luta pelo poder.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/p>\n
Em sua luta pela emancipa\u00e7\u00e3o, o proletariado conta apenas com duas armas: sua organiza\u00e7\u00e3o e a consci\u00eancia de sua pr\u00f3pria experi\u00eancia hist\u00f3rica. Essa experi\u00eancia j\u00e1 vem de longa data: desde as derrotas de 1848, passando pelo assalto comunal ao c\u00e9u de 1871 e a revolu\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica de 1917, at\u00e9 o Poder Popular chileno dos anos 70. Uma infinidade de li\u00e7\u00f5es podem ser extra\u00eddas dessas experi\u00eancias, em seus sucessos e fracassos. No espa\u00e7o deste artigo, busquei sintetizar algumas dessas li\u00e7\u00f5es, notadamente:<\/p>\n
1 \u2013 A necessidade estrat\u00e9gica de uma perspectiva revolucion\u00e1ria, sem a qual o proletariado est\u00e1 teoricamente desarmado para os n\u00edveis mais extremos da luta de classes (conforme exposto por Marx, Engels e L\u00eanin);<\/p>\n
2 \u2013 As particularidades t\u00e1ticas da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria nas sociedades onde o poder burgu\u00eas j\u00e1 se estabeleceu, conforme as formula\u00e7\u00f5es de Engels e Gramsci e a experi\u00eancia pr\u00e1tica da luta de classes no Chile dos anos 70.<\/p>\n
O que nos leva, invariavelmente, \u00e0 seguinte compreens\u00e3o:<\/p>\n
Em cada luta concreta, invariavelmente, a classe trabalhadora e as massas exploradas e oprimidas do povo se organizam de distintas formas: nas ocupa\u00e7\u00f5es rurais e urbanas; nos quilombos e tribos em resist\u00eancia contra o agroneg\u00f3cio; nos sindicatos e comiss\u00f5es de empresa; em conselhos comunit\u00e1rios; e em uma s\u00e9rie de formas novas de organiza\u00e7\u00e3o de massas, que invariavelmente o curso da luta de classes produzir\u00e1, e que n\u00e3o poder\u00e3o ser previstas de antem\u00e3o, ou muito menos \u201ccriadas\u201d por pura vontade dos revolucion\u00e1rios. [19] Cabe aos revolucion\u00e1rios apenas, uma vez surgidas essas formas de organiza\u00e7\u00e3o de massas, auxiliar em sua organiza\u00e7\u00e3o consciente, generalizando-as e unificando-as sob um mesmo programa, uma mesma compreens\u00e3o de suas tarefas hist\u00f3ricas. Sem essa luta ideol\u00f3gica dos revolucion\u00e1rios, bem como sem a prepara\u00e7\u00e3o prolongada das pr\u00f3prias for\u00e7as do proletariado no sentido de um poder oposto ao Estado burgu\u00eas, a revolu\u00e7\u00e3o socialista restaria concebida \u00e0 maneira do aventureirismo, como um mero \u201cassalto\u201d ao poder \u2013 um momento t\u00e1tico necess\u00e1rio de nossa estrat\u00e9gica, mas que pode apenas ser o desfecho de uma prolongada guerra de posi\u00e7\u00f5es entres as trincheiras da organiza\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria.<\/p>\n
N\u00e3o pretendo, com isso, esgotar o tema \u2013 apenas contribuir \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de uma perspectiva revolucion\u00e1ria particular que, em minha vis\u00e3o, \u00e9 a \u00fanica em nossa realidade capaz de elevar o proletariado efetivamente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de classe dominante.<\/p>\n
Participar em cada luta de massas, intervindo atrav\u00e9s de uma agita\u00e7\u00e3o e propaganda revolucion\u00e1ria coordenada, capaz de lan\u00e7ar luz sobre cada aspecto da vida social, elucidando as tarefas hist\u00f3ricas do proletariado e os caminhos para sua emancipa\u00e7\u00e3o \u2013 eis a tarefa hist\u00f3rica dos comunistas brasileiros.<\/p>\n
[1] Um exemplo mais pr\u00e1tico da utiliza\u00e7\u00e3o desta palavra de ordem pode ser encontrado em meu artigo \u201cPor que n\u00e3o defendemos as \u2018Diretas J\u00e1\u2019?\u201d:<\/p>\n
Por que n\u00e3o defendemos as Diretas J\u00e1?<\/a><\/p>\n [2] \u00c9 importante destacar que esta brochura \u00e9, com frequ\u00eancia, criticada pelos \u201cmarxistas\u201d acad\u00eamicos por sua \u201cconcep\u00e7\u00e3o instrumental\u201d do Estado, e por uma suposta vis\u00e3o limitada do problema da autonomia relativa do Estado burgu\u00eas. Mas a verdade \u00e9 que esse senhores, que desconhecem por completo a obra de L\u00eanin, perdem de vista a imensa complexidade da aprecia\u00e7\u00e3o do bolchevique sobre o problema do Estado em situa\u00e7\u00f5es de desenvolvimento pac\u00edfico da luta de classes. Para tanto, basta ver a aprecia\u00e7\u00e3o do problema do direito burgu\u00eas em L\u00eanin, em artigos seus como \u201cExplica\u00e7\u00e3o da lei sobre multas\u201d, ou \u201cTribunais de f\u00e1brica\u201d, em que, mesmo em um regime autocr\u00e1tico, o autor n\u00e3o negligencia em momento alguns os efeitos da luta das classes exploradas sobre a superestrutura jur\u00eddica e pol\u00edtica, jamais concebida como um simples instrumento imediatamente afinado aos interesses das classes dominantes. A quest\u00e3o com esses senhores \u00e9 que, indispostos a investigar a obra completa de L\u00eanin (e, na verdade, repletos de preconceitos com a pol\u00edtica bolchevique), buscam ver em \u201cO Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o\u201d uma \u201cTeoria Geral do Estado\u201d a seu gosto manualesco. Perdem de vista que a obra, antes de tudo, aborda o problema do Estado em sua situa\u00e7\u00e3o limite, ou seja: ou problema do Estado em face da revolu\u00e7\u00e3o; o problema da destrui\u00e7\u00e3o de um Estado e constitui\u00e7\u00e3o de um novo. Como diria Engels, em sua carta de 21 de setembro de 1890 a Joseph Bloch: \u201cO que falta para estes cavalheiros \u00e9 a dial\u00e9tica. Eles simplesmente olham aqui a causa e ali o efeito. Esta \u00e9 abstra\u00e7\u00e3o vazia e estas oposi\u00e7\u00f5es polares metaf\u00edsicas s\u00f3 existem no mundo real durante crises\u201d. \u00c9 justamente nas crises revolucion\u00e1rias, como notava tamb\u00e9m Pachukanis, que o car\u00e1ter de classe do Estado burgu\u00eas formalmente aut\u00f4nomo se revela em toda sua transpar\u00eancia, muitas vezes \u00e0s custas da pr\u00f3pria legalidade burguesa. Para uma aprecia\u00e7\u00e3o desta quest\u00e3o, vide meu artigo \u201cO \u2018anarquismo jur\u00eddico\u2019: Lenin e Pachukanis versus Ingo Elbe\u201d:<\/p>\n ttps:\/\/lavrapalavra.com\/2018\/08\/22\/o-anarquismo-juridico-lenin-e-pachukanis-versus-ingo-elbe\/<\/p>\n Para os artigos supracitados de L\u00eanin, e a carta de Engels:<\/p>\n Tribunais de F\u00e1brica<\/a><\/p>\n