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Por Humberto Carvalho, militante do PCB do Rio Grande do Sul<\/p>\nPor Humberto Carvalho, militante do PCB do Rio Grande do Sul<\/p>\n
Depois de uma era de governos progressistas na Am\u00e9rica Latina (Lula no Brasil, Cristina Kirchner na Argentina, Jose Mujica no Uruguai, etc.), o imperialismo norte-americano entendeu indispens\u00e1vel a recoloniza\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul e coloc\u00e1-la sob o tac\u00e3o imperialista. Essa recoloniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi feita de uma vez s\u00f3, realizou-se aos poucos, n\u00e3o utilizando tropas americanas e tamb\u00e9m quase n\u00e3o se valendo de militares dos pa\u00edses em que ocorreram golpes. Usaram as institui\u00e7\u00f5es civis para os golpes, numa verdadeira lawfare que, como se sabe, \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o das leis dos pa\u00edses objeto de golpes como instrumento de guerra.<\/p>\n
Aconteceu, ent\u00e3o, um golpe de estado em Honduras, com a deposi\u00e7\u00e3o do Presidente Manuel Zelaya no ano de 2009, por uma lawfare que resultou em seu impeachment.<\/p>\n
A seguir, houve a deposi\u00e7\u00e3o do Presidente Fernando Lugo do Paraguay em 2012. Seu processo de impeachment durou menos de 36 horas.
\nDepois, foi a vez do Brasil com o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em 2016. Pela lei brasileira as irregularidades cont\u00e1beis cuja pr\u00e1tica era a base da acusa\u00e7\u00e3o contra Dilma n\u00e3o constituem crime de responsabilidade capaz de ensejar um impeachment. Mas, a lawfare se imp\u00f4s. Ent\u00e3o, foi um golpe e n\u00e3o um rem\u00e9dio constitucional como proclamado pela direita brasileira.<\/p>\n
N\u00e3o ocorreu golpe contra a Presidente Cristina Kirchner, na Argentina, porque nas elei\u00e7\u00f5es de 2015, seu Partido Justicialista (Peronista) se dividiu, permitindo a vit\u00f3ria do neoliberal Maur\u00edcio Macri. Imediatamente, Obama, ent\u00e3o Presidente dos EUA, apontou Macri como l\u00edder da Am\u00e9rica do Sul.
\nEm maio de 2018, elegeu-se Presidente do Chile, o tamb\u00e9m neoliberal Sebastian Pi\u00f1era.<\/p>\n
No Brasil, em 7 de abril de 2018, o ex- Presidente Lula foi preso, em virtude de condena\u00e7\u00e3o num processo sem provas, para afast\u00e1-lo da candidatura \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es que ocorreram em outubro e novembro de 2018.<\/p>\n
Nessas elei\u00e7\u00f5es, em segundo turno, foi vitorioso o fascista Jair Bolsonaro utilizando as mesmas t\u00e9cnicas (como fake news, etc.) que foram utilizadas nas elei\u00e7\u00f5es de Trump.<\/p>\n
Bolsonaro usou, ainda, o mesmo conselheiro eleitoral de Trump nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras. Quando assumiu a Presid\u00eancia, Bolsonaro viajou aos EUA , onde ficou caracterizada a sua submiss\u00e3o vergonhosa aos americanos.<\/p>\n
\u00c9 preciso lembrar, ainda, as tentativas de deposi\u00e7\u00e3o do Presidente Maduro, da Venezuela, realizadas por Juan Guaid\u00f3, com o respaldo do imperialismo e seus agentes como os governos de Bolsonaro do Brasil, de Ivan Duque Marquez da Col\u00f4mbia, de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era do Chile, de Mario Abdo Benitez do Paraguai que, nos in\u00edcios de 2019, estavam resolvidos a invadir, militarmente, a Venezuela e depor o Presidente Maduro.<\/p>\n
Isto n\u00e3o ocorreu devido a garantia da R\u00fassia de dar suporte militar em caso de invas\u00e3o da Venezuela e do apoio do povo venezuelano ao seu Presidente.
\nO imperialismo n\u00e3o contava, entretanto, com a elei\u00e7\u00e3o de um progressista, Andr\u00e9s Lopes Obrador, no M\u00e9xico, que ficou temporariamente isolado, diante das vit\u00f3rias eleitorais das elites reacion\u00e1rias em diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, com o suporte yankee.<\/p>\n
Recentemente, no Uruguai a Frente Ampla foi derrotada nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Por uma margem de 35 mil votos ganhou o conservador Lacalle que j\u00e1 prometeu uma mudan\u00e7a total nas rela\u00e7\u00f5es do Uruguai com a Venezuela.<\/p>\n
Dessa maneira, o cerco imperialista e das direitas na Am\u00e9rica do sul se fechou, encurralando as for\u00e7as progressistas no continente.
\nMas, preciso voltar \u00e0 Argentina porque, no meu modo de ver, a Argentina \u00e9 uma das pe\u00e7as chaves para se entender a crise da Bol\u00edvia.
\nO governo de Maur\u00edcio Macri, com suas pol\u00edticas neoliberais, fracassou redondamente.<\/p>\n
A d\u00edvida externa argentina aumentou, comprometendo grande parcela de seu PIB; a pobreza e a mis\u00e9ria chegaram a patamares inimagin\u00e1veis para um pa\u00eds opulento, com grandes recursos naturais; o peso, moeda nacional da Argentina, foi desvalorizado como nunca antes tinha ocorrido; Macri se submeteu aos ditames do FMI e levou a economia argentina ao caos, com a desindustrializa\u00e7\u00e3o e o desemprego.<\/p>\n
Nessas circunst\u00e2ncias, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2019, o Partido Justicialista se uniu, por obra de Cristina Kirchner, e obteve uma estrondosa vit\u00f3ria sobre Macri, j\u00e1 no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, elegendo o progressista Alberto Fernandez para a Presid\u00eancia e Cristina Kirchner para a Vice-Presid\u00eancia.<\/p>\n
\u00c9 nessa vit\u00f3ria que reside uma das chaves para se entender o que acontece na Bol\u00edvia. O imperialismo precisa isolar a Argentina (segundo os imperialistas, um p\u00e9ssimo exemplo para a Am\u00e9rica do Sul). A vit\u00f3ria eleitoral de Evo Morales n\u00e3o deixaria a Argentina isolada, contando ainda com a Venezuela, M\u00e9xico e Cuba. O novo governo argentino assumir\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es em 10 de dezembro deste ano. E certamente se aproximar\u00e1 da R\u00fassia e da China para sair do caos econ\u00f4mico deixado por Macri. Ent\u00e3o, os EUA precisam isolar a Argentina e para isso precisavam derrubar Evo Morales.<\/p>\n
A outra chave para se entender o golpe na Bol\u00edvia \u00e9 o l\u00edtio, uma das grandes riquezas minerais do pa\u00eds.<\/p>\n
A Bol\u00edvia, desde os tempos coloniais, \u00e9 um pa\u00eds onde a minera\u00e7\u00e3o tem uma expressiva presen\u00e7a na economia boliviana.<\/p>\n
As pol\u00edticas de Evo Morales entraram em conflito com as empresas multinacionais de minera\u00e7\u00e3o. A suspens\u00e3o de contratos onerosos para o pa\u00eds e o esfor\u00e7o por um controle desse setor econ\u00f4mico levaram a Bol\u00edvia a in\u00fameros processos de arbitragem internacional.<\/p>\n
Em 2008, depois de uma tentativa frustrada de golpe, a Bol\u00edvia expulsou o embaixador americano, Philip Goldberg, e em 2013, expulsou a USAID (Agencia Americana para o Desenvolvimento Internacional). Assim, caiu vertiginosamente a \u201cajuda\u201d americana \u00e0 Bol\u00edvia, com exce\u00e7\u00e3o ao ano de 2015, coincidindo com os meses que antecederam o referendo constitucional de fevereiro de 2016.<\/p>\n
O l\u00edtio, como se sabe, \u00e9 um metal alcalino estrat\u00e9gico para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico. E \u00e9 uma alternativa energ\u00e9tica para os meios de transporte. Segundo estudos da empresa americana SRK as reservas de l\u00edtio na Bol\u00edvia est\u00e3o em torno de 70% das reservas mundiais. Essas reservas se concentram no Departamento (oblast) de Potos\u00ed que faz fronteira com o Chile e a Argentina. E nessa tr\u00edplice fronteira estariam 85% das reservas mundiais de l\u00edtio. Da\u00ed o interesse econ\u00f4mico do imperialismo em controlar essa regi\u00e3o.<\/p>\n
Embora tenha sido criada uma empresa estatal boliviana para desenvolver a ind\u00fastria do l\u00edtio, grandes invers\u00f5es de capitais s\u00e3o necess\u00e1rias. Ent\u00e3o, em condi\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias, a Bol\u00edvia fez um acordo com a empresa ACI Systems Alemanha (ACISA) para desenvolver a ind\u00fastria. Tamb\u00e9m, fez um acordo com as empresa chinesas TBEA Group e a YLB para extra\u00e7\u00e3o do l\u00edtio. O acordo coma China desagradou ao imperialismo yankee.<\/p>\n
Vistas essas quest\u00f5es chaves podemos entender os motivos pol\u00edticos e econ\u00f4micos do interesse do EUA num golpe de estado na Bol\u00edvia porque o governo de Evo Morales era um obst\u00e1culo \u00e0 voracidade do imperialismo.<\/p>\n
A direita boliviana, os governos reacion\u00e1rios da Am\u00e9rica do Sul e o imperialismo insistem em dizer que Evo Morales renunciou e ent\u00e3o o que aconteceu na Bol\u00edvia n\u00e3o teria sido um \u201ccoup d\u00b4\u00e9tat\u201d.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de golpe de estado \u00e9 a destitui\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de um chefe de estado. Evo Morales foi for\u00e7ado pelo ex\u00e9rcito e pelas for\u00e7as policiais a renunciar sob pena de uma guerra interna sangrenta e do risco de Evo perder a pr\u00f3pria vida. Ent\u00e3o, o que ocorreu foi um golpe de estado e n\u00e3o uma simples ren\u00fancia. O que prova, tamb\u00e9m, a ocorr\u00eancia de um golpe foram as sucessivas ren\u00fancias do Vice-Presidente, do Presidente da C\u00e2mara e do Presidente do Senado que seriam os sucessores previstos na constitui\u00e7\u00e3o boliviana em caso de vac\u00e2ncia da presid\u00eancia de Evo Morales. Todos foram for\u00e7ados a renunciar.<\/p>\n
A Bol\u00edvia tinha um crescimento econ\u00f4mico superior a 5% ao ano, nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n
O ciclo, que j\u00e1 foi chamado de \u201cmilagre econ\u00f4mico boliviano\u201d, come\u00e7ou em 2006, quando Evo Morales chegou ao poder.<\/p>\n
Uma das primeiras e principais medidas de Evo Morales foi a nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural. Parte das empresas privadas foi transferida para as m\u00e3os do Estado. As multinacionais tiveram que renegociar os contratos com a estatal Yacimientos Petrol\u00edferos Fiscales Bolivianos para continuarem operando no pa\u00eds e passaram a pagar mais para explorar jazidas.<\/p>\n
Multinacionais, empresas privadas e estatais convivem na Bol\u00edvia em um modelo de crescimento ancorado na explora\u00e7\u00e3o dos recursos do setor de \u00f3leo e g\u00e1s \u2014 que, para alguns, vem dando sinais de esgotamento.<\/p>\n
A onda do boom de commodities que sustentou o crescimento de parte da Am\u00e9rica Latina at\u00e9 a crise financeira de 2008 tamb\u00e9m passou pela Bol\u00edvia e trouxe uma melhoria sem precedentes nas condi\u00e7\u00f5es de vida de milh\u00f5es de bolivianos.<\/p>\n
Esse per\u00edodo de bonan\u00e7a da economia boliviana foi aproveitado, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica fiscal expansionista, para financiar as pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda e os programas que reduziram a mis\u00e9ria no pa\u00eds quase pela metade. O percentual da popula\u00e7\u00e3o abaixo da linha de pobreza na Bol\u00edvia caiu de 63% para 35% entre 2005 e 2018, de acordo com o Banco Mundial.<\/p>\n
Apesar desses avan\u00e7os sociais e econ\u00f4micos que beneficiaram o pa\u00eds e o povo, ocorreu o golpe.<\/p>\n
A crise atual da Bol\u00edvia se verificou em dois momentos distintos. O primeiro deles foi a contesta\u00e7\u00e3o, pela oposi\u00e7\u00e3o, dos resultados nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano, onde Evo foi vitorioso. A oposi\u00e7\u00e3o dizia ter ocorrido fraude nos resultados e exigia a presen\u00e7a da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) para fiscalizar a recontagem dos votos, a auditoria das elei\u00e7\u00f5es. Evo, confiante na inexist\u00eancia de fraude, aceitou a presen\u00e7a da OEA para esses fins. A OEA, subordinada ao imperialismo americano, afirmou a exist\u00eancia de fraude eleitoral, como era de se esperar. Iniciaram-se, ent\u00e3o, conflitos entre as for\u00e7as do governo de Evo e a milit\u00e2ncia da oposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foram reprimidos de forma violenta. Via-se em v\u00eddeos desse per\u00edodo a presen\u00e7a apaziguadora das for\u00e7as de seguran\u00e7a, enquanto as for\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o buscavam a viol\u00eancia e o vandalismo.<\/p>\n
Nesse clima de extrema viol\u00eancia, por parte da oposi\u00e7\u00e3o, dominando as ruas das principais cidades da Bol\u00edvia, o general Williams Kaliman, comandante das For\u00e7as Armadas da Bol\u00edvia, exigiu a ren\u00fancia de Evo Morales e dos seus sucessores previstos constitucionalmente. Para evitar derramamento de sangue e garantir sua sobreviv\u00eancia, Evo renunciou e teve de exilar-se no M\u00e9xico.<\/p>\n
Kaliman, em 2003, fez o curso de Comando e Estado Maior na Escola das Am\u00e9ricas\/WHINSEC do exercito americano. Tamb\u00e9m, foi adido militar na embaixada da Bol\u00edvia nos Estados Unidos. Segundo a Wikipedia, Kaliman recebeu um milh\u00e3o de d\u00f3lares e um visto de resid\u00eancia permanente nos EUA atrav\u00e9s do Encarregado de Neg\u00f3cios da Embaixada dos EUA em La Paz, capital da Bol\u00edvia, sr. Bruce Willianson.<\/p>\n
72 horas ap\u00f3s o golpe, Kaliman se transferiu para os EUA, abandonando a Bol\u00edvia.<\/p>\n
Ap\u00f3s as ren\u00fancias do Vice- Presidente e dos Presidentes do parlamento, contrariando a constitui\u00e7\u00e3o boliviana, a segunda secret\u00e1ria do senado boliviano, senadora Jeanine \u00c1\u00f1ez se auto proclamou Presidente da Rep\u00fablica. Introduziu de imediato a b\u00edblia no parlamento, misturando pol\u00edtica e religi\u00e3o. E passou a perseguir os seguidores de Evo e a controlar o ingresso de estrangeiros que poderiam apoiar as manifesta\u00e7\u00f5es pro-Evo.<\/p>\n
O segundo momento da situa\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia consiste na rea\u00e7\u00e3o, em especial da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, contra o golpe. Em marcha acelerada pelas estradas, milhares de ind\u00edgenas tomaram de assalto as ruas de La Paz e entraram em choques com as for\u00e7as de seguran\u00e7a que reprimiu as manifesta\u00e7\u00f5es com requintada viol\u00eancia. Ocorreram, ent\u00e3o, dezenas de mortes, assassinatos, centenas de pessoas foram feridas, inumeras pris\u00f5es ilegais, tortura, enfim, toda uma gama de barb\u00e1rie caracter\u00edstica do fascismo.<\/p>\n
A considerar, ainda, que atuou no golpe da Bol\u00edvia a for\u00e7a de um racismo cultivado como \u00f3dio contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n
Alvaro Garc\u00eda Linera, Vice- Presidente de Evo, denunciou em artigo publicado em jornal argentino que as ra\u00edzes do golpe de Estado na Bol\u00edvia, que for\u00e7ou Evo Morales a renunciar possuem refer\u00eancias racistas, em especial contra os povos ind\u00edgenas do pa\u00eds.<\/p>\n
Linera ainda ressaltou que todos os 18 mortos e 120 feridos a bala, at\u00e9 ent\u00e3o, s\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n
O vice de Morales sustenta que o motim policial veio no exato momento em que for\u00e7as populares passaram a se mobilizar para resistir ao golpe, tamb\u00e9m recuperando o controle territorial das cidades \u201ccom a presen\u00e7a de trabalhadores, mineiros, camponeses, ind\u00edgenas e colonos urbanos\u201d.
\nOs confrontos das for\u00e7as de seguran\u00e7a do atual governo de Jeanine A\u00f1ez com as massas que se manifestaram contra o golpe fez com que Jeanine anunciasse, para breve, elei\u00e7\u00f5es na Bol\u00edvia. No entanto, a candidatura de Evo est\u00e1 proibida por lei.<\/p>\n