{"id":24481,"date":"2019-12-11T09:06:56","date_gmt":"2019-12-11T12:06:56","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=24481"},"modified":"2019-12-13T22:57:35","modified_gmt":"2019-12-14T01:57:35","slug":"mortes-de-indigenas-governo-e-responsavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24481","title":{"rendered":"Mortes de ind\u00edgenas: governo \u00e9 respons\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Nota do Cimi sobre assassinatos de ind\u00edgenas Guajajara, no Maranh\u00e3o, e Tuiuca, no Amazonas<\/p>\n

Tais crimes t\u00eam acontecido na esteira de discursos racistas e a\u00e7\u00f5es ditadas pelo governo federal, como o incentivo a invas\u00f5es \u00e0s terras ind\u00edgenas<\/p>\n

O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) vem a p\u00fablico para denunciar e repudiar mais um atentado com v\u00edtimas fatais contra o povo Guajajara, no estado do Maranh\u00e3o, e contra um ind\u00edgena Tuiuca, no Amazonas.<\/p>\n

Neste s\u00e1bado (7) um grupo de lideran\u00e7as ind\u00edgenas Guajajara retornava de uma reuni\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por v\u00e1rios disparos de arma de fogo na BR 226, no munic\u00edpio de Jenipapo dos Vieiras (MA).<\/p>\n

Os dois ind\u00edgenas assassinados s\u00e3o os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Ind\u00edgena Cana Brava e Raimundo Beln\u00edcio Guajajara, da Terra Ind\u00edgena Lagoa Comprida; outros dois ind\u00edgenas encontram-se gravemente feridos. Os disparos foram praticados por criminosos que estavam em um ve\u00edculo Celta branco.<\/p>\n

Lembramos que em 1\u00ba de novembro, a lideran\u00e7a Paulo Paulino Guajajara foi assassinada dentro da Terra Ind\u00edgena Ararib\u00f3ia, tamb\u00e9m no Maranh\u00e3o, atacado por invasores durante emboscada onde La\u00e9rcio Souza Silva Guajajara acabou alvejado no bra\u00e7o e nas costas, mas felizmente sobreviveu. At\u00e9 esta data o crime n\u00e3o foi solucionado e os criminosos seguem n\u00e3o identificados e presos.<\/p>\n

Neste contexto, ressaltamos ainda que na \u00faltima segunda feira, dia 2, foi v\u00edtima de espancamento e viol\u00eancia extrema o ind\u00edgena Humberto Peixoto, do povo Tuiuca, do Amazonas, que trabalhava na C\u00e1ritas Arquidiocesana. O ind\u00edgena veio a \u00f3bito tamb\u00e9m neste s\u00e1bado (7).<\/p>\n

Tais crimes, contando ainda com atentados, amea\u00e7as, tortura e agress\u00f5es ocorridas por todo pa\u00eds contra essas popula\u00e7\u00f5es, t\u00eam acontecido na esteira de discursos racistas e a\u00e7\u00f5es ditadas pelo governo federal contra os direitos ind\u00edgenas. O presidente Jair Bolsonaro tem dito e repetido, em v\u00e1rios espa\u00e7os de repercuss\u00e3o nacional e internacional, que nenhum mil\u00edmetro de terra ind\u00edgena ser\u00e1 demarcado em seu governo, que os povos ind\u00edgenas teriam muita terra e que atrapalham o \u201dprogresso\u201d no Brasil.<\/p>\n

Bolsonaro repetiu este discurso na abertura dos trabalhos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em setembro deste ano, quando v\u00e1rias terras ind\u00edgenas ardiam em fogo, principalmente na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Tamb\u00e9m no m\u00eas de setembro o ministro das Minas e Energia disse que estava preparando um Projeto de Lei para ser enviado ao Congresso com o objetivo de regulamentar a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e outras atividades da agropecu\u00e1ria nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

Os direitos dos povos ind\u00edgenas t\u00eam sido negociados e entregues \u00e0 bancada ruralista, que j\u00e1 tem o controle das a\u00e7\u00f5es da Funai em Bras\u00edlia e nas regi\u00f5es. Nestes \u00faltimos dias, o atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, determinou que todos os servidores sejam obrigados a solicitar sua autoriza\u00e7\u00e3o para prestar assist\u00eancia \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, al\u00e9m de proibir o deslocamento de servidores a terras ind\u00edgenas n\u00e3o homologadas e registradas.<\/p>\n

Seguindo com o projeto de isolar as aldeias das pol\u00edticas p\u00fablicas estatais e de desvirtuar a Funai da miss\u00e3o de proteger e promover os direitos dos povos ind\u00edgenas, Xavier manifestou desinteresse do \u00f3rg\u00e3o indigenista em a\u00e7\u00f5es judiciais que discutem demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e substituiu antrop\u00f3logos de larga experi\u00eancia t\u00e9cnica em Grupos de Trabalho criados para proceder estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas por \u2018pessoas de confian\u00e7a\u2019, sem compet\u00eancia para o trabalho.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ao qual a Funai \u00e9 subordinada, est\u00e1 omisso e o ministro S\u00e9rgio Moro se nega a receber os representantes ind\u00edgenas que t\u00eam solicitado audi\u00eancias para resolver pend\u00eancias territoriais.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o propositada do governo federal de instrumentaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista, em favor dos interesses econ\u00f4micos dos ruralistas, mineradores e madeireiros, \u00e9 grave e irrespons\u00e1vel, atenta contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e contra todos os acordos e conven\u00e7\u00f5es internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios, dos direitos humanos e do meio ambiente.<\/p>\n

O atentado contra lideran\u00e7as ind\u00edgenas Guajajara, neste s\u00e1bado, \u00e9 de responsabilidade das autoridades do governo federal, que t\u00eam negado os direitos ind\u00edgenas, incitado o preconceito e o \u00f3dio na popula\u00e7\u00e3o e acobertado a invas\u00e3o dos territ\u00f3rios e a viol\u00eancia f\u00edsica contra os povos.<\/p>\n

Vimos, portanto, conclamar \u00e0s autoridades a se submeterem \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que concebe os povos ind\u00edgenas como cidad\u00e3os brasileiros com seus direitos garantidos. Exigimos imediata e isenta apura\u00e7\u00e3o dessa onda de crimes contra os povos, que os criminosos sejam identificados e penalizados nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Que as autoridades n\u00e3o deixem mais esse crime contra as lideran\u00e7as ind\u00edgenas ficar na impunidade como sempre tem acontecido.<\/p>\n

O Cimi se solidariza com os familiares das lideran\u00e7as assassinadas e feridas, com os povos Guajajara e Tuiuca e com todos os povos ind\u00edgenas do Brasil nesse momento de profunda dor e indigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bras\u00edlia, 7 de dezembro de 2019<\/p>\n

Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163,20],"tags":[222],"class_list":["post-24481","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena","category-c1-popular","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6mR","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24481\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}