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Registro de queimadas na BR-155, em Eldorado do Caraj\u00e1s, no Par\u00e1 \/ Catarina Barbosa\/Brasil de Fato<\/p>\nRegistro de queimadas na BR-155, em Eldorado do Caraj\u00e1s, no Par\u00e1 \/ Catarina Barbosa\/Brasil de Fato<\/p>\n
Medida assinada por Bolsonaro pode incentivar o mercado da grilagem e favorecer acumula\u00e7\u00e3o de terras<\/p>\n
Catarina Barbosa<\/p>\n
Brasil de Fato | Bel\u00e9m (PA)<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), a Medida Provis\u00f3ria (MP) 910 e anunciou que pretende legalizar, at\u00e9 2022, cerca de 600 mil im\u00f3veis rurais.<\/p>\n
Segundo especialistas consultados pelo Brasil de Fato, a MP vai premiar grileiros que invadem e desmatam a floresta Amaz\u00f4nica. A medida agora depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que tem prazo de 120 dias para analisar o texto.<\/p>\n
Para a pesquisadora Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a medida est\u00e1 alinhada aos interesses da bancada ruralista. Segundo ela, a medida pode estimular a invas\u00e3o de terras p\u00fablicas e o desmatamento ilegal.<\/p>\n
“Isso porque ela altera a data que diz at\u00e9 quando uma terra p\u00fablica pode ter sido ocupada para ter direito a um t\u00edtulo, cumprindo certos requisitos. Toda vez que essa data \u00e9 mudada a mensagem que se passa \u00e9 de que \u00e9 poss\u00edvel sempre mudar a lei para beneficiar quem est\u00e1 roubando terra p\u00fablica”, explica.<\/p>\n
O texto da MP prev\u00ea que terras da Uni\u00e3o ou de responsabilidade do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) ocupadas at\u00e9 5 de maio de 2014 podem ser regularizadas. A regra anterior exigia que o ocupante comprovasse ocupa\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 22 de julho de 2008.<\/p>\n
“Se o Congresso Nacional aceitar essa MP, ser\u00e1 c\u00famplice de mais uma anistia ao roubo de terra p\u00fablica, j\u00e1 que quem invadiu ap\u00f3s 2011 sabia que estava cometendo um crime. Vai refor\u00e7ar a mensagem de que invadir e desmatar s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que merecem ser premiadas ao em vez de punidas”, resume.<\/p>\n
::Gest\u00e3o Bolsonaro agrava grilagem e estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras, dizem especialistas::<\/p>\n
A MP altera trechos de uma s\u00e9rie de leis, estabelecendo crit\u00e9rios, assim como a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, para a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais de at\u00e9 quinze m\u00f3dulos fiscais. Essa unidade de medida corresponde a uma \u00e1rea fixada pelo Incra em cada munic\u00edpio brasileiro, e pode variar de 180 hectares, no sul do pa\u00eds, at\u00e9 1,5 mil hectares na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n
A norma em vigor at\u00e9 ent\u00e3o englobava propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais. Com a expans\u00e3o da \u00e1rea m\u00e1xima, na Amaz\u00f4nia, por exemplo, propriedades de 22,5 mil hectares poder\u00e3o se tornar legais.<\/p>\n
Incentivo ao mercado do desmatamento<\/p>\n
O an\u00fancio do governo vem em um momento em que a Amaz\u00f4nia segue em foco, por conta dos n\u00fameros alarmantes do desmatamento ilegal, mas tamb\u00e9m do debate sobre as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas provocadas pelo avan\u00e7o desenfreado do capitalismo.<\/p>\n
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2018 e julho de 2019 a \u00e1rea desmatada na Amaz\u00f4nia foi de 9.762 km\u00b2. O aumento foi de 29,5% em rela\u00e7\u00e3o aos 7.536 km\u00b2 devastados no ano anterior.<\/p>\n
::Campe\u00f5es de desmatamento e queimadas na Amaz\u00f4nia s\u00e3o dominados pelo gado e pela soja::<\/p>\n
Outro dado, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), que analisa informa\u00e7\u00f5es do Prodes (do INPE), mostra que 61% do desmatamento na Amaz\u00f4nia ocorrido em julho e agosto de 2018 foi realizado em terras p\u00fablicas.<\/p>\n
O professor na Amaz\u00f4nia da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), Andr\u00e9 Cutrim explica que, se a MP 910 tivesse mesmo a pretens\u00e3o de promover a reforma agr\u00e1ria, deveria estar alinhada a outros prop\u00f3sitos, como a reestrutura\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o e a desapropria\u00e7\u00f5es de terras improdutivas para fomentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o fortalecimento da agricultura familiar.<\/p>\n
Especialista em gest\u00e3o de recursos naturais e desenvolvimento local, ele afirma que “h\u00e1 fortes raz\u00f5es para a gente acreditar que medidas como essas podem legalizar certos atos de grilagem e apossamento ileg\u00edtimo de terras que foram desmatadas”.<\/p>\n
::Pecu\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel por 80% do desmatamento na Amaz\u00f4nia, afirma pesquisadora::<\/p>\n
Segundo ele, a MP, sem uma pol\u00edtica consistente de reforma agr\u00e1ria, pode terminar acirrando ainda mais os conflitos agr\u00e1rios dentro da fronteira amaz\u00f4nica.<\/p>\n
\u201cSe n\u00f3s avaliarmos a origem desse conflito \u00e9 um conflito gerador de morte, de persegui\u00e7\u00e3o, de expropria\u00e7\u00e3o e que \u00e9 \u2013 de alguma forma o resultado do antagonismo entre a propriedade privada familiar e a propriedade privada capitalista por assim dizer.”<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o precarizada<\/p>\n
O sucateamento de institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), por exemplo, corroboram para o aumento do desmatamento.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi claro \u2013 desde a campanha \u2013 ao dizer que iria acabar com as multas ambientais e j\u00e1 fez diversos ataques verbais ao \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), ambos vinculados ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
::”Sou o capit\u00e3o motosserra”, diz Bolsonaro sobre aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia::<\/p>\n
“N\u00f3s temos acompanhado uma discuss\u00e3o em torno das quest\u00f5es do desmatamento e h\u00e1 uma disposi\u00e7\u00e3o muito baixa do governo federal de verdadeiramente combater essa mazela na nossa regi\u00e3o e parece que o governo coloca muito mais a culpa nos outros do que nele mesmo”, argumenta Andr\u00e9 Cutrim.<\/p>\n
Para Ac\u00e1cio Briozo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA), a MP n\u00e3o representa uma novidade, mas um aprofundamento do discurso de Bolsonaro. Ele pede aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise da medida pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
“A MP d\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito forte de que vale um trip\u00e9 de ocupa\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional que \u00e9 grilagem, viol\u00eancia e desmatamento. Isso \u00e9 algo que aparece com muita solidez quando coloca o limite de \u00e1rea no limite constitucional. Quando dispensa as vistorias das \u00e1reas, ent\u00e3o, s\u00e3o sinais bem caracter\u00edsticos da postura geral do governo, que est\u00e1 relacionado com a GLO [Garantia de Lei e da Ordem], com o armamento rural, todas essas outras pautas.”<\/p>\n