Neste\u00a0 4 de fevereiro, completam-se 50 anos de um dos documentos pol\u00edticos mais importantes da hist\u00f3ria do movimento revolucion\u00e1rio latino-americano e caribenho: a Segunda Declara\u00e7\u00e3o de Havana. Suas palavras tiveram \u2013 e ainda t\u00eam \u2013 um valor prof\u00e9tico de alcance compar\u00e1vel somente com aquelas escritas por Marx e Engels no Manifesto Comunista. Mas n\u00e3o somente prof\u00e9tico: tamb\u00e9m como palavras que despertaram a consci\u00eancia de nossos povos e inspiraram, concreta e imediatamente, o come\u00e7o de grandes lutas pela justi\u00e7a, pela dignidade, pela democracia; palavras que mobilizaram massas e que, de uma forma ou de outra, pelos mais diversos (e \u00e0s vezes impens\u00e1veis) caminhos, mudaram a fisionomia da Nossa Am\u00e9rica. Se hoje essa regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a mesma que h\u00e1 meio s\u00e9culo; se aqui se derrotou a ALCA, se h\u00e1 governos e povos que resistem e lutam contra o imperialismo; se o centro de gravidade da pol\u00edtica latino-americana virou-se para a esquerda, tudo isso devemos, em uma medida muito maior do que habitualmente se reconhece, a esse grito lan\u00e7ado por Fidel desde Havana, plantando uma semente que germinaria mil flores. Um documento de enorme valor hist\u00f3rico e de rigorosa atualidade, que as novas gera\u00e7\u00f5es de lutadores anti-imperialistas e anticapitalistas t\u00eam de ler, estudar e, o mais importante, lev\u00e1-lo \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n
A continua\u00e7\u00e3o, um breve estudo introdut\u00f3rio que escrevi h\u00e1 alguns anos, onde se examina o contexto no qual surge esse documento e suas teses principais. Soma-se a tudo isso o endere\u00e7o do texto completo da Segunda Declara\u00e7\u00e3o de Havana, na vers\u00e3o taquigr\u00e1fica original. Um documento, diga-se de passagem, que a direita e os imperialistas almejam por enterrar e desaparecer porque sabem muito bem que \u00e9 uma arma da revolu\u00e7\u00e3o e que todos n\u00f3s devemos conservar e difundir.<\/p>\n
Endere\u00e7o: <https:\/\/docs.google.com\/document\/d\/1F4_ANjW8J0-0leCws5Zs51-sVp5pK_5Pk6myYDHN0dQ\/edit<\/a>><\/p>\n Primeira e Segunda Declara\u00e7\u00e3o de Havana<\/p>\n Atilio A. Bor\u00f3n [1]<\/p>\n O presente volume re\u00fane dois documentos de grande import\u00e2ncia: as Declara\u00e7\u00f5es de Havana, produzidas em setembro de 1960 e fevereiro de 1962. Na realidade, se a Primeira Declara\u00e7\u00e3o de Havana \u00e9 um texto not\u00e1vel, o passar do tempo consagrou, com raz\u00f5es justas, a Segunda Declara\u00e7\u00e3o de Havana como um documento hist\u00f3rico de excepcional transcend\u00eancia. Por isso, devemos celebrar a decis\u00e3o de voltar a public\u00e1-lo, facilitando que as jovens gera\u00e7\u00f5es latino-americanas possam encontrar em sua leitura renovadas fontes de inspira\u00e7\u00e3o para sua imagina\u00e7\u00e3o e sua pr\u00e1xis pol\u00edtica.<\/p>\n As coordenadas hist\u00f3ricas<\/p>\n Diz\u00edamos, pois, que se trata de um documento hist\u00f3rico. No entanto, tal qualifica\u00e7\u00e3o seria apenas uma meia verdade. A Segunda Declara\u00e7\u00e3o de Havana \u00e9 muito mais do que isso.<\/p>\n Dir\u00edamos que \u00e9\u00a0um texto vivo, hist\u00f3rico e atual; reflexo fidel\u00edssimo de uma \u00e9poca, de uma conjuntura internacional, o come\u00e7o dos anos de 1960, mas ao mesmo tempo diagn\u00f3stico certeiro dos males que ainda hoje nos afligem e de nossas quest\u00f5es pendentes. A \u00e9poca em que vem a p\u00fablico, 4 de fevereiro de 1962, n\u00e3o poderia ser mais significativa. Todo o intenso dramatismo desse tempo, quando a Am\u00e9rica Latina se encontrava em uma encruzilhada, em um ponto a partir do qual somente Cuba soube tomar a dire\u00e7\u00e3o correta, \u00e9 recriado em suas p\u00e1ginas, brilhantemente escritas, com uma for\u00e7a extraordin\u00e1ria. \u00c9 um texto que surge tr\u00eas anos depois da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, quando j\u00e1 n\u00e3o havia um s\u00f3 analfabeto na ilha e quando j\u00e1 haviam sido arquitetadas as grandes medidas que consolidariam a transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da economia cubana. Mas tamb\u00e9m \u00e9 um texto que aparece logo depois de dois grandes acontecimentos que marcariam indelevelmente a hist\u00f3ria das rela\u00e7\u00f5es de Nossa Am\u00e9rica com o imperialismo: a Confer\u00eancia de Punta del Este, na qual a Administra\u00e7\u00e3o Kennedy lan\u00e7ara a mal nascida e pior falecida Alian\u00e7a para o Progresso, e a invas\u00e3o mercen\u00e1ria \u00e0 Playa Gir\u00f3n, articulada, financiada e realizada por Washington e que foi exemplarmente recha\u00e7ada e derrotada pelo povo cubano em her\u00f3icas jornadas de luta.<\/p>\n Na Confer\u00eancia de Punta del Este se consumou, como moeda de troca falaciosa, diante da \u201cgenerosidade\u201d do imp\u00e9rio pelo obs\u00e9quio da Alian\u00e7a, a expuls\u00e3o de Cuba da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos e, de fato, seu ostracismo regional. Pensavam que, dessa maneira, submeteriam um povo que j\u00e1 levava um s\u00e9culo lutando por sua libera\u00e7\u00e3o; sua ignor\u00e2ncia era t\u00e3o not\u00e1vel e seu cretinismo jur\u00eddico t\u00e3o grande que acreditavam que bastaria uma resolu\u00e7\u00e3o final de t\u00e3o ilustres conferencistas reunidos em Punta del Este para colocar de joelhos o povo e o governo cubanos, aterrorizados ante as iras do imp\u00e9rio e seus alcaguetes, obrigando-os a retroceder a marcha da revolu\u00e7\u00e3o. Em perfeita sequ\u00eancia, os governos \u201cdemocr\u00e1ticos\u201d do continente procederam, para sua eterna desonra, ao rompimento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com Cuba. Afortunadamente, o impulso ainda vivo da Revolu\u00e7\u00e3o Mexicana fez com que houvesse uma exce\u00e7\u00e3o ante tanta inf\u00e2mia, e o M\u00e9xico negou-se a se submeter ao edito estadunidense. \u00c9 dif\u00edcil transmitir hoje, quando a OEA \u00e9 um cad\u00e1ver f\u00e9tido a espera de uma alma caridosa que lhe ofere\u00e7a piedosa sepultura, a indigna\u00e7\u00e3o que causara nesse tempo ver esses personagens de opereta apressar-se rasteiramente em cumprir as ordens da Roma estadunidense, como dissera Jos\u00e9 Mart\u00ed, procurando cada um deles obedecer de maneira mais estrita poss\u00edvel o mandado imperial. Indigna\u00e7\u00e3o n\u00e3o isenta de seu lado c\u00f4mico, pois outra coisa n\u00e3o poderia ocorrer quando algu\u00e9m via que, no bando dos democratas e dos amantes da liberdade adotado pela Casa Branca, se encontravam figuras t\u00e3o excelsas como \u201cPapa Doc\u201d Duvallier, amo e senhor do Haiti; Anastasio Somoza, o gendarme sobre quem Franklin Delano Roosevelt disse: \u201c\u00e9 um filho da puta, mas, senhores, \u00e9 nosso filho da puta\u201d; o general Alfredo Strossner, arauto da democracia hemisf\u00e9rica, e outros fantoches de semelhante forma cujos nomes h\u00e1 anos foram parar na lixeira da hist\u00f3ria. De fato, quem poderia se recordar de apenas um desses personagens que, ajoelhados, condenaram Cuba? Em troca, quem poderia se esquecer da estatura ol\u00edmpica do delegado que a ilha enviou a dita Assembl\u00e9ia, ningu\u00e9m menos que Ernesto \u201cChe\u201d Guevara, um personagem hist\u00f3rico universal, como diria Hegel, e cujo discurso foi uma verdadeira p\u00e9rola da literatura pol\u00edtica latino-americana?<\/p>\n A Segunda Declara\u00e7\u00e3o expressa a indigna\u00e7\u00e3o cubana ante a trai\u00e7\u00e3o dos governos latino-americanos que a expulsaram da comunidade hemisf\u00e9rica. O pa\u00eds agredido, invadido, bloqueado foi posto no banco dos r\u00e9us, e o agressor conseguiu que a v\u00edtima fosse condenada, com a cumplicidade dos representantes da liberdade e da democracia na regi\u00e3o. Mas n\u00e3o h\u00e1 somente indigna\u00e7\u00e3o nesse texto. Tamb\u00e9m h\u00e1 dor, muita dor, ao ver mais al\u00e9m da capitula\u00e7\u00e3o dos dirigentes, ao ver a persist\u00eancia do drama humano e social em que se debatiam \u2013 e ainda se debatem \u2013 as sociedades latino-americanas. E tamb\u00e9m h\u00e1 certo diagn\u00f3stico sobre a realidade da \u00e9poca e um progn\u00f3stico sobre os dif\u00edceis tempos que se aproximavam. Mais al\u00e9m dos acordos que hoje poderiam suscitar tal ou qual frase, ou de alguns erros de aprecia\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o, estamos ante um documento excepcional, compar\u00e1vel em certos aspectos, por sua precis\u00e3o anal\u00edtica, car\u00e1ter pedag\u00f3gico e eloqu\u00eancia discursiva, ao Manifesto Comunista. Suas fontes pol\u00edticas e intelectuais s\u00e3o principalmente duas: uma mergulha profundamente na hist\u00f3ria cubana e latino-americana, e vem de muito longe, notavelmente de Jos\u00e9 Mart\u00ed, mas tamb\u00e9m de Sim\u00f3n Bol\u00edvar; a outra fonte remete ao marxismo cl\u00e1ssico, \u00e0 obra de Marx, Engels e Lenin.<\/p>\n Os eixos tem\u00e1ticos<\/p>\n Conv\u00e9m repassar, a modo de introdu\u00e7\u00e3o, alguns dos temas principais abordados na Segunda Declara\u00e7\u00e3o. Come\u00e7a reivindicando a exatid\u00e3o do diagn\u00f3stico martiano, \u201cque chamou o imperialismo por seu nome\u201d e a caracteriza\u00e7\u00e3o da Roma estadunidense, \u201cesse Norte revoltoso e brutal que nos despreza\u201d. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ser demasiado perspicaz para compreender a vig\u00eancia de tais afirma\u00e7\u00f5es. Em primeiro lugar, por isso de chamar o imperialismo por seu nome, em momentos que proliferam interpreta\u00e7\u00f5es vol\u00faveis, que nos falam de um \u201cImp\u00e9rio\u201d virtual, sem centro nem periferia, sem hegemonias nacionais em jogo e, o c\u00famulo dos c\u00famulos, sem rela\u00e7\u00f5es imperialistas de domina\u00e7\u00e3o [2]. Por outro lado, ante os bizarros esfor\u00e7os por assimilarmos a cultura imperial dominante, apresentada pelos art\u00edfices da globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal como a \u201c\u00fanica\u201d congruente com a l\u00f3gica competitiva dos mercados, \u00e9 oportuno recordar o racismo do centro imperial, manifestado de mil e uma maneiras, algumas sutis, outras toscas, mas todas igualmente depreciativas de nossa gente, nossa cultura e nossos valores. A tal ponto chegou esse processo de coloniza\u00e7\u00e3o cultural que um te\u00f3rico conservador como Samuel P. Huntington disse a um destacado governante latino-americano a quem estava entrevistando: \u201cMas voc\u00eas querem ser como n\u00f3s!\u201d, a que o sujeito em quest\u00e3o respondera: \u201cSim. Trata-se disto: queremos ser iguais a voc\u00eas.\u201d Precisamente, disto se trata: de sermos n\u00f3s mesmos, e n\u00e3o de procurar, estupidamente, ser como eles. Uma das pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para a liberta\u00e7\u00e3o nacional na Am\u00e9rica Latina, para a soberania e para p\u00f4r um fim a toda forma de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, \u00e9 a ruptura da vassalagem colonial existente nas mais diversas ordens da nossa vida social. Esse colonialismo tem tido, como mostra a brilhante obra de Roberto Fernandez Retamar, consequ\u00eancias grav\u00edssimas para as sociedades latino-americanas. Sugiro ao leitor o referido texto, para uma profunda reflex\u00e3o sobre essa tem\u00e1tica [3].<\/p>\n O texto prossegue com uma breve s\u00edntese do processo de desenvolvimento capitalista e sua expans\u00e3o internacional, perguntando-se pelas causas subjacentes a t\u00e3o extraordin\u00e1ria difus\u00e3o. Obviamente, n\u00e3o se tratou de raz\u00f5es de \u00edndole moral, como tantas vezes se alegou, muito menos \u00e0 \u201cmiss\u00e3o civilizadora do homem branco\u201d, mas, como afirma a Segunda Declara\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u201csede de ouro\u201d, ao \u201caf\u00e3 de lucro\u201d. E o mesmo princ\u00edpio est\u00e1 por tr\u00e1s das pol\u00edticas do imperialismo, em sua fase atual, na Am\u00e9rica Latina. Essa parte do texto culmina com uma s\u00edntese do surgimento das novas id\u00e9ias da ilustra\u00e7\u00e3o e do liberalismo, o car\u00e1ter revolucion\u00e1rio das mesmas em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 insensatez da ordem social feudal e a identifica\u00e7\u00e3o, por parte dos autores inscritos no novo universo discursivo, do car\u00e1ter hist\u00f3rico e, portanto, passageiro do antigo regime. A consequ\u00eancia desse processo, quando a burguesia j\u00e1 havia triunfado e estabelecido seu dom\u00ednio, \u00e9 a crescente concentra\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e da riqueza em poucas m\u00e3os, e a forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is, trustes e cons\u00f3rcios que, progressivamente, v\u00e3o substituindo a livre competi\u00e7\u00e3o das fases anteriores do desenvolvimento capitalista pela primazia dos monop\u00f3lios.<\/p>\n Como consequ\u00eancia desse processo, a extraordin\u00e1ria riqueza produzida pelo trabalho de milh\u00f5es de homens gera um excedente de capital que, para que n\u00e3o desapare\u00e7a, requer sua expans\u00e3o aos mais long\u00ednquos rinc\u00f5es do planeta. Assim, come\u00e7a um violento processo de \u201creparti\u00e7\u00e3o do mundo\u201d. Isso implica no apoderamento dos mercados dos pa\u00edses mais d\u00e9beis e de suas riquezas e recursos naturais. Mas a finitude do planeta \u00e9 um obst\u00e1culo para a gan\u00e2ncia dos imperialistas, que, mais cedo do que nunca, d\u00e3o inicio a disputas de todo tipo para redefinir, em melhores termos, as condi\u00e7\u00f5es de sua participa\u00e7\u00e3o no butim. \u00c0 luz da Guerra do Iraque, compreende-se a sinistra atualidade da Segunda Declara\u00e7\u00e3o de Havana, posto que a aventura belicista de George W. Bush representa quase paradigmaticamente toda a mis\u00e9ria e a crueldade das pol\u00edticas imperialistas. Em todo o caso, retomando o fio de nossa argumenta\u00e7\u00e3o, as longas s\u00e9ries de guerras coloniais culminaram nas duas grandes guerras mundiais do s\u00e9culo XX, ou, como prefere Immanuel Wallerstein, uma grande guerra que come\u00e7ara em 1914, acordara um armist\u00edcio provis\u00f3rio que detonou nos ares em 1939, para finalizar em meio a uma matan\u00e7a de mais de 80 milh\u00f5es de pessoas em 1945. A declara\u00e7\u00e3o assinala que, chegado a esses limites, o sistema inicia sua decad\u00eancia. \u201cDesde ent\u00e3o, at\u00e9 nossos dias, a crise e a decomposi\u00e7\u00e3o do sistema imperialista tem acentuado incessantemente. Essa situa\u00e7\u00e3o, unida \u00e0 erup\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, da Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa e do despertar dos povos coloniais, \u201cmarca a crise final do imperialismo\u201d, afirma, equivocadamente, em nosso humilde saber e entender. Tratou-se de uma crise, muito grave, \u00e9 certo. Mas n\u00e3o foi a crise final porque, lamentavelmente, o que a hist\u00f3ria demonstrou \u00e9 que o imperialismo n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o simples de erradicar.<\/p>\n Seguidamente, o texto se pergunta pelas raz\u00f5es do \u201c\u00f3dio ianque \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Cubana\u201d. A resposta que ali encontramos \u00e9 o medo da revolu\u00e7\u00e3o, da insurrei\u00e7\u00e3o dos povos contra seus opressores. Entretanto, al\u00e9m da pol\u00eamica que a mesma pode suscitar, essa considera\u00e7\u00e3o abre portas para uma reflex\u00e3o muito interessante \u2013 e atual, sobretudo atual \u2013 acerca das condi\u00e7\u00f5es do processo revolucion\u00e1rio. Seguindo a tradi\u00e7\u00e3o marxista, a Declara\u00e7\u00e3o distingue entre as condi\u00e7\u00f5es objetivas e as subjetivas, colocando de maneira taxativa uma tese que desmente toda a imputa\u00e7\u00e3o de subjetivismo ou voluntarismo, e que \u00e9 conveniente recordar. Em suas pr\u00f3prias palavras, \u201cas condi\u00e7\u00f5es subjetivas (…), ou seja, o fator consci\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o, pode atrasar ou acelerar a revolu\u00e7\u00e3o segundo seu maior ou menor grau de desenvolvimento, mas, cedo ou tarde, em cada \u00e9poca hist\u00f3rica, quando as condi\u00e7\u00f5es objetivas amadurecem, a consci\u00eancia se adquire, a organiza\u00e7\u00e3o se conquista, a dire\u00e7\u00e3o surge e a revolu\u00e7\u00e3o se produz\u201d.<\/p>\n Certamente os redatores da Declara\u00e7\u00e3o pensariam hoje duas vezes antes de reescrever essa frase. Por qu\u00ea? Porque se h\u00e1 algo que a hist\u00f3ria recente da Am\u00e9rica Latina nos ensinou \u00e9 que a defasagem entre o amadurecimento das condi\u00e7\u00f5es objetivas e o das subjetivas tem sido extremadamente marcante. A experi\u00eancia argentina nesse \u00faltimo ano e meio demonstra o impressionante amadurecimento das chamadas condi\u00e7\u00f5es objetivas. Mas a agudiza\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es sociais, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, a emerg\u00eancia de novas formas de organiza\u00e7\u00e3o e o enfrentamento n\u00e3o t\u00eam tido como resultado, lamentavelmente, o surgimento de uma consci\u00eancia socialista que identifique com clareza a natureza estrutural dos problemas que o capitalismo argentino gera, nem, muito menos, uma dire\u00e7\u00e3o \u00e0 altura dos desafios que a atual conjuntura imp\u00f5e.<\/p>\n A r\u00edgida articula\u00e7\u00e3o que o documento prop\u00f5e ao vincular desse modo as condi\u00e7\u00f5es objetivas e as subjetivas explica, do mesmo modo, o excessivo otimismo observado em algumas passagens do texto. Assim, por exemplo, afirma que \u201cem muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9, hoje, inevit\u00e1vel\u201d. E esse diagn\u00f3stico se baseia no jogo de quatro fatores: \u201cas espantosas condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o em que vive o homem americano, o desenvolvimento da consci\u00eancia revolucion\u00e1ria das massas, a crise mundial do imperialismo e o movimento universal de luta dos povos subjugados.\u201d Devemos esclarecer, no entanto, que ali n\u00e3o se afirmava que a revolu\u00e7\u00e3o fosse inevit\u00e1vel em todos os pa\u00edses, mas em muitos, o que assim foi somente em alguns casos. O golpe militar no Brasil, em 1964, teve uma natureza preventiva diante da crescente revolta popular que atormentava a direita brasileira e seus s\u00f3cios imperialistas. Na Argentina, em 1966 e, sobretudo, em 1976, com o terrorismo de Estado, procurou-se impedir uma situa\u00e7\u00e3o na qual a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, combinada, na d\u00e9cada de 1970, com o auge de uma guerrilha urbana, colocava em xeque, apesar de sua inorganicidade, os fundamentos da ordem burguesa. Mas em outras latitudes a situa\u00e7\u00e3o adquiria tonalidades mais definidas. A tentativa revolucionaria liderada por Francisco Caama\u00f1o De\u00f1o na Rep\u00fablica Dominicana, em 1965, foi derrotada por obra e gra\u00e7a do banho de sangue causado pela invas\u00e3o estadunidense, em uma t\u00edpica manobra imperialista que implicou no desembarque de aproximadamente 40 mil\u00a0marines<\/em> para restaurar a ordem subvertida pelos revolucion\u00e1rios dominicanos. No Chile, em 1970, chegava ao poder o governo da Unidade Popular, com Salvador Allende na lideran\u00e7a. Isso representava uma canaliza\u00e7\u00e3o pelas vias da institucionalidade burguesa do impressionante ascenso da luta de massas que, se n\u00e3o chegou a se concretizar no formato cl\u00e1ssico de uma revolu\u00e7\u00e3o, continha um potencial que n\u00e3o passou despercebido pela Casa Branca, que de imediato ordenou p\u00f4r em marcha um programa de desestabiliza\u00e7\u00e3o que culminaria, em 1973, com o sangrento golpe militar de Pinochet. Pouco depois, a ascens\u00e3o dos movimentos sociais e os avan\u00e7os da luta armada provocariam, em 1979, a derrota militar e pol\u00edtica de uma das ditaduras mais tenebrosas da Am\u00e9rica Latina, a de Anastasio Somosa filho, na Nicar\u00e1gua, enquanto que, em El Salvador e na Guatemala, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pintava com cores mais otimistas para as classes dominantes. Em outras latitudes, enquanto isso, processos similares confirmavam, de certa maneira, as previs\u00f5es da Segunda Declara\u00e7\u00e3o. Mencionemos apenas os mais importantes: o Maio franc\u00eas de 1968, o \u201coutono quente\u201d italiano em 1969, e a frustrada \u201cRevolu\u00e7\u00e3o dos Cravos\u201d que, em 1974, p\u00f4s fim \u00e0 ditadura fascista de Oliveira Salazar, em Portugal. Por outra parte, e j\u00e1 no Oriente M\u00e9dio, em 1979, a irrup\u00e7\u00e3o das massas iranianas dava lugar, mediante uma inesperada combina\u00e7\u00e3o com o fundamentalismo xiita, ao destronamento de um dos baluartes do imperialismo na regi\u00e3o, talvez seu gendarme melhor armado e treinado: o X\u00e1 do Ir\u00e3.<\/p>\n Entretanto, se o progn\u00f3stico cont\u00eam certos elementos excessivamente otimistas, n\u00e3o o era no momento de advertir sobre os perigos que pairavam sobre a nossa regi\u00e3o. O documento sinaliza que a \u201cinterven\u00e7\u00e3o do governo dos Estados Unidos na pol\u00edtica interna dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina foi sendo cada vez mais aberta e desenfreada\u201d, coisa que efetivamente aconteceu. E tamb\u00e9m tem raz\u00e3o quando afirma que \u201co Comit\u00ea Interamericano de Defesa […] foi e \u00e9 o ninho onde se incubam os oficiais mais reacion\u00e1rios e pr\u00f3-ianques dos ex\u00e9rcitos latino-americanos, utilizados depois como instrumentos golpistas a servi\u00e7o dos monop\u00f3lios\u201d. O papel das miss\u00f5es militares estadunidenses nas nossas capitais, dos cursos de atualiza\u00e7\u00e3o organizados principalmente na Zona do Canal do Panam\u00e1 e seus similares organizados pela CIA s\u00e3o adequadamente descritos no documento, e o veredicto da hist\u00f3ria nos anos seguintes n\u00e3o pode sen\u00e3o conceder a raz\u00e3o a ele. Esses instrumentos atuaram tal qual se prognosticou em 1962, como comprova a triste galeria de ditadores que assolaram a Am\u00e9rica Latina durante d\u00e9cadas.<\/p>\n Era racional esperar algo da Alian\u00e7a para o Progresso? A declara\u00e7\u00e3o insiste em sinalizar o car\u00e1ter ilus\u00f3rio da ajuda prometida, levando em conta a hist\u00f3ria do imperialismo nessa parte do mundo e seus interesses atuais. Al\u00e9m disso, n\u00e3o deixa de indicar um fen\u00f4meno muito importante como o fracasso moral de seus agentes na Confer\u00eancia de Punta del Este. Pouco se podia esperar de quem tramou os mais inescrupulosos argumentos e apelou a uma aberta compra de votos para prevalecer na confer\u00eancia. Sua imoralidade era uma l\u00e1pide que sepultava, para sempre, a veracidade de suas altru\u00edstas promessas. Em Punta del Este, diz o documento, se fez uma grande batalha ideol\u00f3gica entre o imperialismo e a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, o primeiro representando os monop\u00f3lios, o intervencionismo, o capital externo, o latif\u00fandio e a ignor\u00e2ncia, enquanto Cuba representava os povos, a autodetermina\u00e7\u00e3o nacional, a soberania econ\u00f4mica, a reforma agr\u00e1ria e a alfabetiza\u00e7\u00e3o universal, al\u00e9m de muitas outras coisas.<\/p>\n A Confer\u00eancia foi o certificado de morte para a OEA, convertida num infame \u201cminist\u00e9rio de col\u00f4nias ianques, uma alian\u00e7a militar, um aparelho de repress\u00e3o contra o movimento de liberta\u00e7\u00e3o dos povos latino-americanos\u201d. Uma organiza\u00e7\u00e3o que fazia caso omisso da cont\u00ednua persegui\u00e7\u00e3o a que Cuba era submetida, aos in\u00fameros atos de sabotagem de todo tipo e aos ataques armados contra a revolu\u00e7\u00e3o.\u00a0 Impass\u00edveis e indiferentes ante a aberta agress\u00e3o, os ministros de rela\u00e7\u00f5es exteriores da regi\u00e3o se reuniram em Punta del Este e, com a b\u00ean\u00e7\u00e3o da OEA, expulsaram a v\u00edtima sem sequer advertir verbalmente os agressores. Enquanto “os Estados Unidos t\u00eam pactos militares com pa\u00edses de todos os continentes, […] com tantos governos fascistas, militaristas e reacion\u00e1rios que existem no mundo, a OTAN, a SEATO e a CENTO, em que agora h\u00e1 que agregar a OEA […] os chanceleres expulsam Cuba, que n\u00e3o tem pactos militares com nenhum pa\u00eds. Assim, o governo que organiza a subvers\u00e3o em todo o mundo e forma alian\u00e7as militares em quatro continentes expulsa Cuba, acusando esse pa\u00eds de subvers\u00e3o e de v\u00ednculos extracontinentais\u201d. Uma vez mais, o veredicto sem apela\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria outorga toda raz\u00e3o \u00e0 Segunda Declara\u00e7\u00e3o de Havana. A pol\u00edtica do imperialismo se modificou em alguma coisa?<\/p>\n O que \u00e9 que n\u00e3o se perdoa em rela\u00e7\u00e3o a Cuba? Por que Cuba \u00e9 acusada de subversiva? O documento elabora alguns argumentos mais espec\u00edficos: porque transformou em realidade a reforma agr\u00e1ria, acabou com o analfabetismo, expandiu os servi\u00e7os m\u00e9dicos, nacionalizou os monop\u00f3lios, armou o povo, recuperou a soberania nacional e concretizou reivindica\u00e7\u00f5es amplamente sentidas pelos cubanos. Frente a isso, o que o imperialismo podia oferecer? O que os pobres, os \u00edndios, os negros e os camponeses podiam esperar do imperialismo, se este era a causa principal de seus sofrimentos? O texto se interroga, por exemplo, em que \u201calian\u00e7a […] v\u00e3o acreditar esses povos ind\u00edgenas, maltratados por s\u00e9culos, mortos a tiros em ocupa\u00e7\u00f5es de suas terras, mortos a pauladas aos milhares por n\u00e3o trabalharem mais r\u00e1pido?\u201d. E o negro? O que podem lhes oferecer aqueles que, no seu pr\u00f3prio pa\u00eds, praticam o mais desenfreado racismo, impedindo que compartilhem sequer um \u00f4nibus com os brancos, para n\u00e3o mencionar a segrega\u00e7\u00e3o nas escolas e nos hospitais? A an\u00e1lise aqui se estende meticulosamente, demonstrando a incongru\u00eancia entre as promessas imperialistas e seu registro hist\u00f3rico. Esse balan\u00e7o, que, por um momento, adquire uma contund\u00eancia angustiante, culmina com um verdadeiro final wagneriano, quando afirma que \u201cneste continente de semicol\u00f4nias, morrem de fome, de doen\u00e7as cur\u00e1veis ou velhice prematura, perto de quatro pessoas por minuto, 5.500 por dia […]. Duas terceiras partes da popula\u00e7\u00e3o latino-americana vivem pouco, e vivem em permanente amea\u00e7a de morte […]. Enquanto isso, da Am\u00e9rica Latina flui para os Estados Unidos uma corrente cont\u00ednua de dinheiro: quatro mil d\u00f3lares por minuto, cinco milh\u00f5es por dia […] Para cada mil d\u00f3lares que se v\u00e3o, fica um morto […] Esse \u00e9 o pre\u00e7o do que se chama imperialismo!\u201d.<\/p>\n Para a desgra\u00e7a de nossos povos, esse quadro sinistro n\u00e3o fez nada al\u00e9m de se agravar desde sua formula\u00e7\u00e3o original em 1962. Passaram, desde ent\u00e3o, a Alian\u00e7a para Progresso, a \u201cd\u00e9cada do desenvolvimento\u201d e, de maneira cada vez mais acentuada, as pol\u00edticas ortodoxas e neoliberais do Consenso de Washington, com os as consequ\u00eancias que est\u00e3o \u00e0 vista e que dispensam coment\u00e1rios. A justeza da an\u00e1lise contida na Segunda Declara\u00e7\u00e3o, que em seu tempo muitos desqualificaram, acusando-a de ser a express\u00e3o ressentida da \u201cderrota\u201d sofrida em Punta del Este, se potencializa quando se examinam algumas de suas previs\u00f5es. Uma delas, a que antecipa que \u201cos Estados Unidos preparam para a Am\u00e9rica Latina um drama sangrento\u201d, se converteu em dolorosa realidade em pouco tempo, quando nossa regi\u00e3o se converteria em um conjunto de regimes militares que fizeram do terrorismo de Estado seu princ\u00edpio constitutivo. Os assassinatos, desaparecimentos, sequestros de pessoas, roubo de crian\u00e7as, roubo das resid\u00eancias das v\u00edtimas, torturas, estupros e campos de exterm\u00ednio se converteram em pr\u00e1ticas cotidianas, contanto para isso com a justificativa da Doutrina da Seguran\u00e7a Nacional elaborada pelo Pent\u00e1gono e por outras ag\u00eancias do governo estadunidense. Al\u00e9m disso, essas ag\u00eancias participaram abertamente no feroz trabalho repressivo, desde o treinamento de militares em algumas bases do Comando Sul, onde se instru\u00edam as mais recentes t\u00e9cnicas de tortura, at\u00e9 o fornecimento de armas, equipamentos, cobertura internacional e dinheiro para levar \u00e0 pr\u00e1tica o chamado \u201ccombate \u00e0 subvers\u00e3o\u201d.<\/p>\n Perspectivas da revolu\u00e7\u00e3o socialista<\/p>\n As \u00faltimas p\u00e1ginas da Declara\u00e7\u00e3o culminam com um chamado \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o. O diagn\u00f3stico foi suficientemente eloquente e preciso para acabar com qualquer expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de que o capitalismo produza outros frutos diferentes dos j\u00e1 conhecidos. Se bem que no texto n\u00e3o se descarta a possibilidade de alguns avan\u00e7os pol\u00edticos no marco das institui\u00e7\u00f5es estabelecidas, tamb\u00e9m se sinaliza explicitamente que, na situa\u00e7\u00e3o de nossos pa\u00edses, somente por exce\u00e7\u00e3o tais possibilidades poderiam ser oferecidas. O texto nos diz \u201conde est\u00e3o fechados os caminhos dos povos, onde a repress\u00e3o aos oper\u00e1rios e camponeses \u00e9 feroz, onde \u00e9 mais forte o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios ianques, […] n\u00e3o \u00e9 justo nem correto entreter os povos com a v\u00e3 e acomodada ilus\u00e3o de arrancar, por vias legais que nem existem nem existir\u00e3o, \u00e0s classes dominantes […] um poder que os monop\u00f3lios e as oligarquias defender\u00e3o a sangue e fogo com a for\u00e7a de suas pol\u00edticas e de seus ex\u00e9rcitos\u201d.<\/p>\n A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma contund\u00eancia extraordin\u00e1ria, dotada do rigor de um silogismo inevit\u00e1vel. A quest\u00e3o central \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o, em cada conjuntura particular, das condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas imperantes e, particularmente, a exist\u00eancia ou n\u00e3o de caminhos abertos ou fechados \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es dos povos. O liberalismo e, em geral, todas as variantes do p\u00f3s-modernismo, seja de origem socialista ou n\u00e3o, coincidem nas ilimitadas possibilidades que, sempre e em todo lugar, o capitalismo contempor\u00e2neo ofereceria. Os primeiros por uma convic\u00e7\u00e3o tradicional e os segundos, os p\u00f3s-modernistas, por sua recente capitula\u00e7\u00e3o, por sua \u201cconvers\u00e3o\u201d \u00e0 ideologia dominante. Em virtude disso, existe quem \u2013 como Chantal Mouffe, Ernesto Laclau e Ludolfo Paramio, para citar apenas alguns dos mais conhecidos \u2013 prop\u00f5e \u201caprofundar a democracia\u201d, esquecendo o fato de que o capitalismo imp\u00f5e limites para expans\u00e3o da democracia, tanto em seus aspectos formais quanto nos conte\u00fados substantivos da mesma. Postulam uma \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o da democracia capitalista\u201d, o que equivaleria, na geometria, descobrir a quadratura do c\u00edrculo. Porque, na realidade, n\u00e3o existe democracia capitalista, ou burguesa. O que existe, em alguns pa\u00edses, \u00e9 um capitalismo democr\u00e1tico, algo inteiramente diferente do anterior. Porque, se a express\u00e3o \u201cdemocracia capitalista\u201d assume que o substantivo \u00e9 a democracia e que as caracter\u00edsticas capitalistas s\u00e3o apenas um aditamento facilmente remov\u00edvel, com a frase \u201ccapitalismo democr\u00e1tico\u201d est\u00e1 se sinalizando que, na experi\u00eancia concreta das democracias \u201crealmente existentes\u201d, o substancial \u00e9 o capitalismo enquanto que o democr\u00e1tico \u00e9 uma incrusta\u00e7\u00e3o produzida pelas lutas populares ao longo de s\u00e9culos e imposta pela for\u00e7a \u00e0 domina\u00e7\u00e3o burguesa [4].<\/p>\n A Segunda Declara\u00e7\u00e3o de Havana coloca um tema de excepcional import\u00e2ncia, que exige um exame detalhado de cada situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 exagero recordar nestas p\u00e1ginas a famosa senten\u00e7a de L\u00eanin, quando dizia que \u201co marxismo \u00e9 a an\u00e1lise concreta de uma situa\u00e7\u00e3o concreta\u201d. Assim sendo, somente uma an\u00e1lise concreta de cada conjuntura particular pode determinar a exist\u00eancia ou n\u00e3o de vias pelas quais se pode avan\u00e7ar e at\u00e9 onde se pode chegar por esse caminho. Na caracteriza\u00e7\u00e3o que a Declara\u00e7\u00e3o fazia da conjuntura latino-americana no in\u00edcio dos anos de 1960 se estabelecia cuidadosamente, como uma clausula inicial, a necessidade de se distinguir situa\u00e7\u00f5es que, mesmo n\u00e3o nomeadas, s\u00e3o nitidamente percebidas nos sil\u00eancios do texto. Por um lado, aquelas situa\u00e7\u00f5es que demonstravam de forma conclusiva que os caminhos populares estavam fechados, e que constitu\u00edam a norma predominante na regi\u00e3o. Mas havia outras situa\u00e7\u00f5es, entre as quais se sobressaiam o Chile e o M\u00e9xico, que representavam um caso excepcional, onde talvez poderiam ser esperados certos progressos significativos trabalhando no marco de uma institucionalidade burguesa, mas profundamente modificada pela efici\u00eancia dos longos anos de lutas populares. Colocava-se assim o dilema \u201creforma ou revolu\u00e7\u00e3o\u201d. O texto decide pela segunda porque n\u00e3o v\u00ea muitas possibilidades na primeira, salvo em situa\u00e7\u00f5es muito, mas muito especiais. E, uma vez mais, o veredicto da hist\u00f3ria parece lhe dar raz\u00e3o. Porque, a via reformista, tentada principalmente no Chile de Salvador Allende, terminou com um banho de sangue e o in\u00edcio de uma das mais selvagens ditaduras conhecidas na Am\u00e9rica Latina. Outras tentativas, mais heterodoxas, tamb\u00e9m foram afogadas na sua inf\u00e2ncia. Por exemplo, a tentativa presidida pelo General Juan Jos\u00e9 Torres, na Bol\u00edvia, no in\u00edcio dos anos de 1970. Mas o certo \u00e9 que a via revolucion\u00e1ria tampouco chegou a triunfar. J\u00e1 nos referimos ao caso da Rep\u00fablica Dominicana, projeto tragicamente frustrado e que culminou com a ocupa\u00e7\u00e3o militar da ilha por parte das tropas estadunidenses. A revolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve sua oportunidade na Nicar\u00e1gua, mas foi cortada na raiz ante a reitera\u00e7\u00e3o da mais absoluta determina\u00e7\u00e3o do imperialismo de impedir, a qualquer custo, a consolida\u00e7\u00e3o do sandinismo e do triunfo da revolu\u00e7\u00e3o. E teve tamb\u00e9m El Salvador, onde a Frente Farabundo Mart\u00ed de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional precisou lutar, como os sandinistas, n\u00e3o somente contra as classes dominantes locais, mas tamb\u00e9m contra a formid\u00e1vel resist\u00eancia imposta pela maior superpot\u00eancia jamais surgida na hist\u00f3ria da humanidade, os Estados Unidos.<\/p>\n As li\u00e7\u00f5es que podemos tirar dessa hist\u00f3ria \u00e9 que, no nosso continente, as reformas s\u00e3o sufocadas com toda a for\u00e7a da contrarrevolu\u00e7\u00e3o e com a onipresente colabora\u00e7\u00e3o do imperialismo. Que as mais t\u00edmidas express\u00f5es de reformismo iniciadas por alguns governos da regi\u00e3o foram agredidas com sanguin\u00e1ria ferocidade pelos elementos conservadores de nossas sociedades. Quais s\u00e3o os caminhos que hoje se encontram abertos na Am\u00e9rica latina, especialmente na Argentina? Passaram-se mais de 40 anos desde o diagn\u00f3stico feito pela Segunda Declara\u00e7\u00e3o. Como avan\u00e7ar num projeto que objetive a aboli\u00e7\u00e3o de toda a forma de explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem? Como avan\u00e7ar para uma nova sociedade, emancipada de todos os vest\u00edgios que o capitalismo produziu ao longo dos s\u00e9culos?<\/p>\n Obviamente, a Declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode dar resposta a essa quest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cada pa\u00eds e a cada situa\u00e7\u00e3o particular. Mas oferece um guia muito sugestivo, de especial relev\u00e2ncia para os argentinos, levando em conta a nossa secular incapacidade de construir uma alternativa progressista capaz de colocar um ponto final \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o nacional. E esse guia \u00e9 um chamado en\u00e9rgico \u00e0 unidade de todos os que lutam por uma sociedade melhor. Assim, nos afirma que \u201co divisionismo, produto de toda classe de id\u00e9ias falsas e de mentiras; o sectarismo, o dogmatismo, a falta de amplitude para analisar o papel que corresponde a cada camada social, a seus partidos, organiza\u00e7\u00f5es e dirigentes, dificultam a unidade de a\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel entre as for\u00e7as democr\u00e1ticas e progressistas de nossos povos\u201d. Unidade de a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conseguimos construir e que se manifestou, em toda sua insensatez, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2003, quando o pa\u00eds pedia aos gritos uma alternativa ante o continu\u00edsmo das f\u00f3rmulas pol\u00edticas tradicionais e o campo progressista se fragmentou em mil peda\u00e7os, como um espelho quebrado que, em sua desintegra\u00e7\u00e3o, refletia a trag\u00e9dia de nossa pr\u00f3pria decad\u00eancia como na\u00e7\u00e3o. E prossegue a Segunda Declara\u00e7\u00e3o dizendo que \u201cna luta anti-imperialista […] \u00e9 poss\u00edvel mobilizar a imensa maioria do povo na meta da libera\u00e7\u00e3o […] Nesse amplo movimento podem e devem lutar juntos pelo bem de suas na\u00e7\u00f5es, pelo bem dos seus povos e pelo bem da Am\u00e9rica, desde o velho militante marxista at\u00e9 o cat\u00f3lico sincero que n\u00e3o tenha nada a ver com os monop\u00f3lios ianques e os senhores feudais da terra\u201d. Tomara que a publica\u00e7\u00e3o desse iluminado documento, produto de uma extraordin\u00e1ria dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que soube concentrar sua lucidez para analisar o existente com uma grande dose de coragem e voca\u00e7\u00e3o ut\u00f3pica para transform\u00e1-lo, sirva para estimular um debate mais do que nunca necess\u00e1rio em nossos pa\u00edses e para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de esquerda capazes de colocar um ponto final ao holocausto social que est\u00e1 presente em Nossa Am\u00e9rica.<\/p>\n [1] Este texto \u00e9 o \u201cPr\u00f3logo\u201d ao livro\u00a0Primera y Segunda Declaraci\u00f3n de La Habana<\/em> (Buenos Aires: Ediciones Nuestra Am\u00e9rica, 2003).<\/p>\n [2] Examinamos criticamente a teoriza\u00e7\u00e3o de Michael Hardt y Antonio Negri no nosso\u00a0Imperio & Imperialismo<\/em> (Buenos Aires: CLACSO, 2002).<\/p>\n [3] Roberto Fern\u00e1ndez Retamar,\u00a0Todo Caliban<\/em> (La Habana: Casa de las Am\u00e9ricas, 2001).<\/p>\n [4] Examinamos esse assunto\u00a0in extenso<\/em> no nosso\u00a0Tras el B\u00faho de Minerva. Mercado contra democracia en el capitalismo de fin de siglo<\/em> (Buenos Aires: Fondo de Cultura Econ\u00f3mica, 2000) y en\u00a0Estado, Capitalismo y Democracia en Am\u00e9rica Latina<\/em> (Buenos Aires: CLACSO, 2003)<\/p>\n Traduzido pelo Coletivo Paulo Petry, n\u00facleo da UJC\/PCB formado por estudantes de Medicina em Cuba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Solid\u00e1rios\n\n\n\n\n\n\n\n\nAt\u00edlio Bor\u00f3n\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-2451","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c57-revolucao-cubana"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Dx","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2451\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}