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Notas para o estudo do imperialismo tardio<\/p>\nNotas para o estudo do imperialismo tardio<\/p>\n
Lavra Palavra<\/p>\n
Por Virg\u00ednia Fontes*, via O comuneiro<\/p>\n
O descompasso entre capital fict\u00edcio e capital efetivamente respaldado no processo de reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do valor se aprofunda com o predom\u00ednio do capital monet\u00e1rio, o que vem fomentando recorrentes crises capitalistas na atualidade.<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Este texto resulta de releituras, no contexto de pesquisa que experimentou uma inflex\u00e3o a partir de convite para interven\u00e7\u00e3o no 3\u00ba Col\u00f3quio Marx e Engels, realizado em Campinas em novembro de 2003 (1). Naquela ocasi\u00e3o, apontei elementos te\u00f3ricos procurando contribuir para a compreens\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas no capitalismo contempor\u00e2neo. Indicava ent\u00e3o, dentre outras quest\u00f5es, a) que a an\u00e1lise do fen\u00f4meno deveria levar em considera\u00e7\u00e3o a centralidade do tema da expropria\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o para a compreens\u00e3o da din\u00e2mica capitalista contempor\u00e2nea; b) a emerg\u00eancia de uma nova correla\u00e7\u00e3o entre subsun\u00e7\u00e3o real e formal do trabalho no capital, com o predom\u00ednio atual da subsun\u00e7\u00e3o real recriando subalternamente um quase simulacro da subsun\u00e7\u00e3o formal ao capital; e, c) a correla\u00e7\u00e3o entre as expropria\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas e as formas assumidas pela pol\u00edtica.<\/p>\n
Com vistas a aprofundar essas quest\u00f5es empreendi uma sequ\u00eancia de estudos sobre o tema do imperialismo. O percurso adotado procurou identificar e retomar os desafios diante dos quais se encontrava L\u00eanin quando elaborou e publicou O Imperialismo, etapa suprema do capitalismo (2). Embora essa etapa do estudo tenha come\u00e7ado por uma releitura cuidadosa da obra de L\u00eanin (3), incorporou simultaneamente a leitura d\u2019O Capital, de Marx, procurando identificar os elementos que, j\u00e1 no s\u00e9culo XIX, este apontava sobre os desdobramentos do capital em sua din\u00e2mica expansiva.<\/p>\n
O artigo a seguir retoma, num primeiro momento, o tema da expropria\u00e7\u00e3o como n\u00facleo central da rela\u00e7\u00e3o social capitalista, condi\u00e7\u00e3o para a convers\u00e3o do dinheiro em capital. Em seguida, analisa alguns elementos cruciais da expans\u00e3o madura do capitalismo, presentes na Se\u00e7\u00e3o V d\u2019O Capital. N\u00e3o se prop\u00f5e a uma apresenta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do cap\u00edtulo 21, ainda que ele ocupe uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada, mas pretende estimular sua leitura, posto se constituir em refer\u00eancia central para entender a expans\u00e3o capitalista e que esclarece muito do trabalho levado a cabo por Hilferding e por L\u00eanin sobre o fen\u00f4meno do capital monopolista em in\u00edcios do s\u00e9culo XX (4). A \u00eanfase de nossa abordagem recai sobre as implica\u00e7\u00f5es sociais do predom\u00ednio do capital monet\u00e1rio, o que exige esclarecer a distin\u00e7\u00e3o entre capital monet\u00e1rio e capitalista funcionante e a unidade contradit\u00f3ria entre todas as formas do capital. Finalmente, este artigo apresenta algumas quest\u00f5es provocativas sobre contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo no per\u00edodo contempor\u00e2neo.<\/p>\n
Agrade\u00e7o especialmente ao raro trabalho coletivo realizado no curso Hist\u00f3ria e Imperialismo, na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da Uff, no 2\u00ba semestre de 2006, onde o debate rigoroso e estimulante com uma turma carinhosa, curiosa e exigente muito me ensinou, sem falar de minha grata d\u00edvida pelo registro das aulas e sua transcri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Expropria\u00e7\u00f5es \u2013 base social do capital<\/p>\n
Nos dois primeiros livros de O Capital s\u00e3o exaustivamente trabalhados de maneira quase simult\u00e2nea a dimens\u00e3o hist\u00f3rica e a dimens\u00e3o l\u00f3gica da expans\u00e3o do capitalismo. O livro I enfatiza o processo de produ\u00e7\u00e3o do capital. Nele, Marx reitera in\u00fameras vezes o eixo de sua an\u00e1lise: compreender hist\u00f3rica e logicamente o capitalismo exige n\u00e3o perder jamais de vista a base da vida real, o conjunto das atividades que asseguram a reprodu\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia, objetiva e subjetivamente. A produ\u00e7\u00e3o material da vida social \u2013 o solo concreto no qual se enra\u00edzam as mais diversificadas pr\u00e1ticas \u2013 remete, nos termos de Marx, a uma rela\u00e7\u00e3o social dominante, na qual se embebem todas as cores e que marca, objetiva e subjetivamente, o conjunto dos seres sociais para os quais tais pr\u00e1ticas, muitas vezes, aparecem como se fossem naturais.<\/p>\n
O conceito de modo de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 atividade econ\u00f4mica imediata, mas remete \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da totalidade da vida social, ou ao modo de exist\u00eancia. Longe de ser um tratado de economia, como imaginam alguns, O Capital desmonta a suposi\u00e7\u00e3o burguesa de uma natureza humana mercantil e apresenta de forma minuciosa as rela\u00e7\u00f5es sociais que sustentam o capitalismo.<\/p>\n
Nos dias atuais, o termo capital parece \u00f3bvio ao senso comum, como sin\u00f4nimo imediato de dinheiro. Refere-se entretanto a um dinheiro especial, que se transforma em algo que produz mais dinheiro, ou seja, capital. A defini\u00e7\u00e3o, de evidente, revela-se circular e tortuosa. Dinheiro, de maneira imediata, n\u00e3o \u00e9 capital. Ora, que processo permite tal metamorfose? \u00c9 poss\u00edvel isolar uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e analisar singularmente um ciclo da produ\u00e7\u00e3o de lucro, ou ciclo de atividade do capital, ou ainda, de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor. Este ciclo depende da contrata\u00e7\u00e3o (formal ou informal, por sal\u00e1rio mensal, por pe\u00e7as, tarefa ou ainda de outros tipos) da for\u00e7a de trabalho por um propriet\u00e1rio ou controlador de meios de produ\u00e7\u00e3o, que produz mercadorias e, ao vend\u00ea-las no mercado, realiza um lucro.<\/p>\n
Esse foi o caminho da Economia Pol\u00edtica Cl\u00e1ssica, que isolava o processo imediatamente produtivo de valor (atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias) e, em seguida, dele derivava leis gerais da produ\u00e7\u00e3o, convertidas em leis econ\u00f4micas, naturais. De fato, o momento produtivo constitui o processo imediato de transforma\u00e7\u00e3o do dinheiro (massas concentradas de equivalente geral) em capital. Nele, ocorre a explora\u00e7\u00e3o do trabalho vivo ao produzir mercadorias, trabalho colocado em contato com as demais mercadorias (trabalho morto) que constituem os meios de produ\u00e7\u00e3o sob controle do capitalista. Isso significa que, para o processo de produ\u00e7\u00e3o capitalista ocorrer, \u00e9 preciso existir um mercado e, nele, mercadorias. Dentre estas, apenas uma \u00e9 incontorn\u00e1vel \u2013 a mercadoria for\u00e7a de trabalho, motor vivo de todo o processo, que precisa disseminar-se.<\/p>\n
A convers\u00e3o de dinheiro em capital se torna incompreens\u00edvel se for sua an\u00e1lise for limitada apenas \u00e0 atividade de explora\u00e7\u00e3o imediata. Embora o lucro de cada movimento singular do capital decorra da explora\u00e7\u00e3o do trabalhador livre pelo propriet\u00e1rio (de meios de produ\u00e7\u00e3o ou de recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o), a convers\u00e3o de dinheiro em capital envolve toda a vida social numa complexa rela\u00e7\u00e3o que repousa sobre a produ\u00e7\u00e3o de trabalhadores livres, ou em outros termos, a expropria\u00e7\u00e3o dos trabalhadores diretos. Somente em presen\u00e7a dessas condi\u00e7\u00f5es sociais o processo produtivo de mercadorias, no qual reside a extra\u00e7\u00e3o do mais-valor, pode se realizar. \u00c9 por obscurecer, por velar tal base social, que a produ\u00e7\u00e3o capitalista, ou o momento da atividade produtiva de valoriza\u00e7\u00e3o do capital se apresenta como meramente \u201cecon\u00f4mico\u201d, apesar de envolver todo o conjunto da exist\u00eancia social.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de trabalhadores dispon\u00edveis para o mercado, necessitando vender sua for\u00e7a de trabalho para subsistir resulta de processos extremamente violentos, que nada t\u00eam a ver com suposi\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 \u201cnatureza humana\u201d. Ao iniciar O Capital apresentando a mercadoria, Marx enfatiza o car\u00e1ter de objetividade adquirido pelas rela\u00e7\u00f5es sociais, que se crispam, congelam, como se as coisas fizessem desaparecer a materialidade concreta dos trabalhadores reais que as produziram:<\/p>\n
\u201cEm direta oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 palp\u00e1vel e rude objetividade dos corpos das mercadorias, n\u00e3o se encerra nenhum \u00e1tomo de mat\u00e9ria natural na objetividade de seu valor. (\u2026) sua [da mercadoria] objetividade de valor \u00e9 puramente social\u2026\u201d (5)<\/p>\n
A expropria\u00e7\u00e3o, base social que permite a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, ao enrijecer-se como condi\u00e7\u00e3o natural da exist\u00eancia humana sob o capital, parece desaparecer sob a no\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
No livro I de O Capital Marx dedica-se sobretudo \u00e0 an\u00e1lise do processo produtivo do capital em situa\u00e7\u00f5es nas quais a for\u00e7a de trabalho j\u00e1 se encontra convertida em mercadoria, expropriada. Entretanto, ao longo de todo o livro, a expropria\u00e7\u00e3o (o trabalhador \u201clivre\u201d) figura como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o permanente para a exist\u00eancia do pr\u00f3prio capital. No cap\u00edtulo dedicado \u00e0 cr\u00edtica da id\u00edlica suposi\u00e7\u00e3o dos economistas de que teria ocorrido uma \u201cacumula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via (\u201cessa acumula\u00e7\u00e3o primitiva desempenha na Economia Pol\u00edtica um papel an\u00e1logo ao pecado original na Teologia\u201d (6) ), Marx como o momento original corresponde ao um tortuoso e violento processo hist\u00f3rico no qual o campesinato europeu viu-se despojado da capacidade de assegurar sua pr\u00f3pria subsist\u00eancia:<\/p>\n
\u201cDinheiro e mercadoria, desde o princ\u00edpio, s\u00e3o t\u00e3o pouco capital quanto os meios de produ\u00e7\u00e3o e de subsist\u00eancia. Eles requerem sua transforma\u00e7\u00e3o em capital. Mas essa transforma\u00e7\u00e3o mesma s\u00f3 pode realizar-se em determinadas circunst\u00e2ncias, que se reduzem ao seguinte: duas esp\u00e9cies bem diferentes de possuidores de mercadorias t\u00eam de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produ\u00e7\u00e3o e meios de subsist\u00eancia, que se prop\u00f5em a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de for\u00e7a de trabalho alheia; do outro, trabalhadores livres, vendedores de sua pr\u00f3pria for\u00e7a e trabalho e, portanto, vendedores de trabalho. (\u2026) Com essa polariza\u00e7\u00e3o do mercado est\u00e3o dadas as condi\u00e7\u00f5es fundamentais da produ\u00e7\u00e3o capitalista. A rela\u00e7\u00e3o-capital pressup\u00f5e a separa\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores e a propriedade das condi\u00e7\u00f5es da realiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d (7).<\/p>\n
Este momento inaugural, a expropria\u00e7\u00e3o do povo do campo de sua base fundi\u00e1ria, constituiu a pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para a g\u00eanese do capitalismo. Marx n\u00e3o para a\u00ed e, no mesmo par\u00e1grafo, afirma que a expropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita a esse primeiro momento, pois nela repousa a base social da domina\u00e7\u00e3o capitalista:<\/p>\n
\u201cT\u00e3o logo a produ\u00e7\u00e3o capitalista se apoie sobre seus pr\u00f3prios p\u00e9s, n\u00e3o apenas conserva aquela separa\u00e7\u00e3o, mas a reproduz em escala sempre crescente. Portanto, o processo que cria a rela\u00e7\u00e3o-capital n\u00e3o pode ser outra coisa que o processo de separa\u00e7\u00e3o de trabalhador da propriedade das condi\u00e7\u00f5es de seu trabalho\u2026\u201d (8)<\/p>\n
Marx dedica boa parte do cap\u00edtulo 24 \u00e0 an\u00e1lise dos processos brutais dos quais resultou essa expropria\u00e7\u00e3o original e, ap\u00f3s descrever as torturas, a escraviza\u00e7\u00e3o e outros procedimentos nada id\u00edlicos utilizados para subjugar (\u201clibertar\u201d) a popula\u00e7\u00e3o, conclui:<\/p>\n
\u201cTanto esfor\u00e7o fazia-se necess\u00e1rio (9) para desatar as \u2018eternas leis naturais\u2019 do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, para completar o processo de separa\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e condi\u00e7\u00f5es sociais de trabalho, para converter, em um dos p\u00f3los, os meios sociais de produ\u00e7\u00e3o e subsist\u00eancia em capital e, no p\u00f3lo oposto, a massa do povo em trabalhadores assalariados, em \u2018pobres laboriosos\u2019 livres, essa obra de arte da hist\u00f3ria moderna\u201d (10).<\/p>\n
Fa\u00e7amos um pequeno par\u00eantese. A expropria\u00e7\u00e3o \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de trabalhadores livres e, nesse sentido, a liberdade corresponde \u00e0 mais plena disponibilidade da for\u00e7a de trabalho para o capital. A liberdade da for\u00e7a de trabalho \u00e9 real, d\u00faplice e contradit\u00f3ria. Ela consiste em enorme negatividade, expressando a impossibilidade de crescentes massas populares de prover a pr\u00f3pria subsist\u00eancia (singular ou familiar) fora de rela\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o \u201cvolunt\u00e1ria\u201d ao capital (ao mercado); tende a destruir as formas de solidariedade tradicionais entre trabalhadores; a desmantelar as cren\u00e7as e modos de exist\u00eancia at\u00e9 ent\u00e3o predominantes; exacerba a concorr\u00eancia; impessoaliza os contatos sociais, ao promover uma individualiza\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria, opondo seres isolados e competitivos que precisam por\u00e9m cooperar estreitamente no processo social de produ\u00e7\u00e3o, sob a batuta do capital. Ainda que sob a forma negativa, essa liberdade se expressa tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o de la\u00e7os de depend\u00eancia pessoal de trabalhadores frente a clientelas e patronatos.<\/p>\n
Por outro lado, entretanto, tal liberdade tem como contrapartida a socializa\u00e7\u00e3o do processo produtivo, o que acena com enormes possibilidades, bloqueadas por\u00e9m pelo pr\u00f3prio capitalismo. A socializa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho se expande internacionalmente, mas de maneira desigual, hierarquizada e segmentada. Os seres sociais expropriados \u2013 convertidos, portanto, em trabalhadores livres \u2013 s\u00e3o conectados direta ou indiretamente num processo produtivo crescentemente socializado, coletivo, cooperativo e internacionalizado. Entretanto, tal coletividade \u2013 a coopera\u00e7\u00e3o real entre as in\u00fameras atividades sociais, acoplada a uma sempre crescente divis\u00e3o social do trabalho \u2013 imp\u00f5e-se aos indiv\u00edduos como competi\u00e7\u00e3o, como estranhamento, como aliena\u00e7\u00e3o, por estar subordinada ao controle central do capital. Este apregoa sem cessar o advento da liberdade, por\u00e9m em nenhum outro per\u00edodo hist\u00f3rico a vida da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o marcada pelo seu oposto, pela necessidade imperiosa de subsistir no mundo cada dia mais abstrato do mercado. A censura policial \u00e9 duplicada pela san\u00e7\u00e3o mercantil, encolhendo a liberdade de express\u00e3o. Censura t\u00e3o mais mais eficaz quanto mais generalizada for a necessidade urgente de subsistir nas condi\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>\n
Prosseguindo sobre a expropria\u00e7\u00e3o, Marx demonstra a tend\u00eancia hist\u00f3rica da produ\u00e7\u00e3o capitalista: a \u201cdissolu\u00e7\u00e3o da propriedade privada baseada no pr\u00f3prio trabalho\u201d (11). A propriedade predominante incide sobre as \u201ccondi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, as quais s\u00e3o hist\u00f3ricas e se modificam ao longo da pr\u00f3pria expans\u00e3o do capitalismo. O processo de expropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o se interrompe nesse ponto:<\/p>\n
\u201cT\u00e3o logo esse processo de transforma\u00e7\u00e3o tenha decomposto suficientemente, em profundidade e extens\u00e3o, a antiga sociedade, t\u00e3o logo os trabalhadores tenham sido convertidos em prolet\u00e1rios e suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho em capital, t\u00e3o logo o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista se sustente sobre seus pr\u00f3prios p\u00e9s, a socializa\u00e7\u00e3o ulterior do trabalho e a transforma\u00e7\u00e3o ulterior da terra e de outros meios de produ\u00e7\u00e3o em meios de produ\u00e7\u00e3o socialmente explorados, portanto, coletivos, a consequente expropria\u00e7\u00e3o ulterior dos propriet\u00e1rios privados ganha nova forma. O que est\u00e1 para ser expropriado j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o trabalhador economicamente aut\u00f4nomo, mas o capitalista que explora muitos trabalhadores. Essa expropria\u00e7\u00e3o se faz por meio do jogo das leis imanentes da pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o capitalista, por meio da centraliza\u00e7\u00e3o dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros\u201d (12).<\/p>\n
Nesta passagem, Marx remete a tr\u00eas modalidades distintas de expropria\u00e7\u00e3o. Aquela que incidiria sobre os pequenos propriet\u00e1rios que conseguiam ainda evitar sua proletariza\u00e7\u00e3o; em seguida, a que incidiria sobre os pr\u00f3prios capitalistas (pequenos ou grandes), sob o peso da concentra\u00e7\u00e3o de capitais. Finalmente, assinala a contradi\u00e7\u00e3o entre a expropria\u00e7\u00e3o generalizada e a socializa\u00e7\u00e3o do processo de trabalho, a qual indicaria \u201ca hora final da propriedade capitalista\u201d, quando \u201cos expropriadores s\u00e3o expropriados\u201d (13).<\/p>\n
Marx reitera, in\u00fameras vezes, que a expropria\u00e7\u00e3o constitui a rela\u00e7\u00e3o social que permite a certo tipo propriet\u00e1rios privados converterem-se em capitalistas, e que se modifica, se expande, tendendo a abranger a totalidade da vida social. A propriedade capitalista n\u00e3o se limita a coisas espec\u00edficas, a qual pode se generalizar (como propriedade de bens), mas significa o monop\u00f3lio do controle das condi\u00e7\u00f5es (ou recursos) sociais da produ\u00e7\u00e3o.Veremos ao final deste artigo que o tema da expropria\u00e7\u00e3o reaparece ao final do Livro III de O Capital.<\/p>\n
O predom\u00ednio do capital promove um modo de exist\u00eancia contradit\u00f3rio. Suas ra\u00edzes mergulham na expropria\u00e7\u00e3o permanente dos recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o. Nem todos os expropriados ser\u00e3o convocados a produzir mais-valor diretamente para o capital. No entanto, para que seja poss\u00edvel a produ\u00e7\u00e3o de valor, a expropria\u00e7\u00e3o necessita ser incessante e ampliada.<\/p>\n
Na atualidade, ao lado da persist\u00eancia e expans\u00e3o de sua forma original (14), outras expropria\u00e7\u00f5es seguem reconduzindo gigantescas massas trabalhadoras \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de plena disponibilidade para o mercado de for\u00e7a de trabalho, atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de diversos anteparos que atuaram como redutores dessa disponibilidade \u2013 a qual continua a ser trombeteada como a \u201cliberdade\u201d. Vale destacar duas formas renovadas de expropria\u00e7\u00e3o: a da resist\u00eancia oper\u00e1ria pela proximidade atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias que permitem manter a coopera\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores malgrado a dist\u00e2ncia f\u00edsica, apresentada como \u201cliberdade\u201d de movimentos, libera\u00e7\u00e3o espacial, e como \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o do processo de trabalho\u201d. A segunda \u00e9 a expropria\u00e7\u00e3o contratual, tornada uma pr\u00e1tica cont\u00ednua atrav\u00e9s da pulveriza\u00e7\u00e3o desigual e combinada das formas contratuais e elimina\u00e7\u00e3o tendencial de direitos associados ao contrato de trabalho. Tamb\u00e9m se apresenta como \u201cliberta\u00e7\u00e3o\u201d do trabalhador de \u201camarras\u201d tais como extens\u00e3o da jornada de trabalho ou do controle patronal direto, atrav\u00e9s do \u201cautoempresariamento\u201d. Outras vezes o argumento utilizado remete ao \u201cfim de privil\u00e9gios\u201d, como as aposentadorias, assegurando maior tempo de disponibilidade da for\u00e7a de trabalho no mercado.<\/p>\n
As expropria\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas incidem tamb\u00e9m sobre persist\u00eancias culturais, resultantes de certas tradi\u00e7\u00f5es, sobre conquistas sociais (direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, crescentemente privatizados) e sobre elementos naturais, cuja mercantiliza\u00e7\u00e3o resulta de uma massiva expropria\u00e7\u00e3o, como as \u00e1guas ou patentes sobre elementos gen\u00e9ticos (ou mesmo sobre formas de vida) (15).<\/p>\n
Todos os que n\u00e3o det\u00eam os recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o nas imensas magnitudes requeridas v\u00eam sendo disponibilizados, libertados de freios sociais e impulsionados \u00e0 extrema concorr\u00eancia para a venda mercantil de sua for\u00e7a de trabalho. S\u00e3o impulsionados \u201ceconomicamente\u201d ao mercado, posto necessitarem, de maneira a cada dia mais premente, sobreviver. Esse impulso n\u00e3o responde a uma pura economia e sim ao conjunto das rela\u00e7\u00f5es sociais que as expropria\u00e7\u00f5es exacerbam e que sustentam a din\u00e2mica capitalista. O mais-valor permanece gerado por trabalhadores cuja coopera\u00e7\u00e3o segue sendo estabelecida segundo as necessidades de valoriza\u00e7\u00e3o do capital, e n\u00e3o de necessidades da vida social ou da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, a atividade produtiva de mercadorias permanece coordenada, dirigida e controlada pelos detentores dos recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o, controle exercido de maneira direta ou indireta.<\/p>\n
A expans\u00e3o mundial desse modo de exist\u00eancia contradit\u00f3rio aumenta incessantemente a produtividade e a produ\u00e7\u00e3o de bens, mas impulsiona sem cessar a produ\u00e7\u00e3o da escassez. A mercadoria, base fundamental da extra\u00e7\u00e3o de sobretrabalho sob o capitalismo \u00e9 tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o meramente uma coisa: ela expressa uma divis\u00e3o social do trabalho a cada dia mais extensa, expandindo a equival\u00eancia entre atividades concretas d\u00edspares atrav\u00e9s da forma valor.<\/p>\n
No s\u00e9culo XIX como em nosso s\u00e9culo XXI, a mercadoria fundamental, a \u00fanica capaz de valorizar as massas acumuladas de capital \u00e9 a for\u00e7a de trabalho. Esta somente se converte, entretanto, em mercadoria perfeitamente dispon\u00edvel caso esteja sob permanente necessidade, o que as lutas dos trabalhadores procuraram limitar e bloquear. Tudo o que figure como anteparo \u00e0 livre explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho pelo capital \u00e9 por ele convertido em obst\u00e1culo a ser expropriado. Os processos atuais de redu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, em escala mundial, a patamares de disponibilidade sem reservas para o capital evidenciam a constru\u00e7\u00e3o de formas renovadas de expropria\u00e7\u00e3o, destro\u00e7ando la\u00e7os sociais e formas jur\u00eddicas que, apesar de plenamente capitalistas, se erigiram em freios \u00e0 liberdade do capital face \u00e0 for\u00e7a de trabalho. Os saltos na escala da acumula\u00e7\u00e3o internacional de capitais demonstram que, a partir de certo patamar de concentra\u00e7\u00e3o, mesmo as popula\u00e7\u00f5es pois pa\u00edses centrais, que se acreditavam a salvo de novas investidas atrav\u00e9s de defesas jur\u00eddicas, tornam-se alvo de expropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Longe de expressarem um suposto \u201cfim do trabalho\u201d, essas expropria\u00e7\u00f5es demonstram o quanto a for\u00e7a de trabalho prossegue o elemento crucial. A atividade subjetiva que se objetiva no processo de produ\u00e7\u00e3o continua subordinada entretanto ao dom\u00ednio e controle exercido pelos propriet\u00e1rios de enorme massa de recursos (trabalho morto, passado, acumulado) cujo intuito \u00e9 unicamente a amplia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria acumula\u00e7\u00e3o. A humanidade vem sendo asperamente reconduzida \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mera for\u00e7a de trabalho livre, isto \u00e9, dispon\u00edvel e necessitada. A atividade criativa continua a ser permanentemente ressaltada como o ato social fundamental, para o qual devem tender todos os seres singulares, por\u00e9m desqualificada e desumanizada. A din\u00e2mica da extra\u00e7\u00e3o de mais-valor jamais assegurou a todos os seres singulares a possibilidade de vender a pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho nas condi\u00e7\u00f5es requeridas para sua reprodu\u00e7\u00e3o segundo os padr\u00f5es socialmente aceit\u00e1veis em cada \u00e9poca. Mesmo nos momentos expansivos, nos quais o desemprego se reduzia em algumas forma\u00e7\u00f5es sociais, essa forma de exist\u00eancia aprofundou desigualdades e construiu escassez, atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o impiedosa dos bens coletivos mas, sobretudo, pela competi\u00e7\u00e3o imposta a trabalhadores de diferentes origens nacionais no plano interno ou internacional. Isso, sem mencionar a tend\u00eancia \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de objetos e bens de crescente inutilidade ou descart\u00e1veis (16).<\/p>\n
Estamos diante de um duplo e \u00fanico movimento: a extens\u00e3o e generaliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o social especificamente capitalista se expressa pela expans\u00e3o das expropria\u00e7\u00f5es, cujas dimens\u00f5es atuais assinalam transforma\u00e7\u00f5es significativas no capitalismo. Marx observava, no s\u00e9culo XIX, um salto na escala de concentra\u00e7\u00e3o de capitais, que resultava em transforma\u00e7\u00f5es qualitativas, convertendo o pr\u00f3prio capital em mercadoria.<\/p>\n
Marx e o capital portador de juros<\/p>\n
O capitulo 21 \u2013 O capital portador de juros \u2013 do livro III d\u2019O Capital (17), apresenta a din\u00e2mica da expans\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas no momento de maior concentra\u00e7\u00e3o de recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o. Marx j\u00e1 abordara o tema nas Teorias da Mais Valia e nos Grundrisse (18) e, n\u2019O Capital, retoma o conjunto das an\u00e1lises anteriores, direcionado para o fen\u00f4meno em seu mais pleno desenvolvimento, em finais do s\u00e9culo XIX, assinalando as profundas transforma\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o posteriormente analisadas por Hilferding e por L\u00eanin. A interroga\u00e7\u00e3o central que norteia o cap\u00edtulo \u00e9: que implica\u00e7\u00f5es decorrem do momento hist\u00f3rico a partir do qual o capital se converte, ele pr\u00f3prio, numa mercadoria?<\/p>\n
Ao longo desse cap\u00edtulo Marx reafirma que a riqueza social prov\u00e9m do trabalho. Os juros, ou a remunera\u00e7\u00e3o do capital que se converte em mercadoria, correspondem portanto a uma parcela do mais-valor extra\u00eddo pelos capitalistas funcionantes, cuja atividade destina-se a extrair mais valor. Os juros s\u00e3o uma parte do lucro produzido: \u201ca parte do lucro que lhe paga chama-se juro, o que portanto nada mais \u00e9 que um nome particular, uma rubrica particular para uma parte do lucro, a qual o capital em funcionamento, em vez de p\u00f4r no pr\u00f3prio bolso, tem de pagar ao propriet\u00e1rio do capital\u201d (19).<\/p>\n
Neste cap\u00edtulo, ele n\u00e3o denomina a concentra\u00e7\u00e3o de recursos sob forma monet\u00e1ria de capital banc\u00e1rio, utilizando os termos capital portador de juros, prestamista ou capital monet\u00e1rio para designar os propriet\u00e1rios de capital cuja valoriza\u00e7\u00e3o se apresenta como D-D\u2019; capital que resulta da expans\u00e3o do capital industrial ou funcionante e que, por seu turno, a impulsiona.<\/p>\n
O papel das institui\u00e7\u00f5es concentradoras dessas enormes massas monet\u00e1rias se altera \u2013 quer elas sejam bancos ou outras institui\u00e7\u00f5es \u2013 para assegurar sob diversas modalidades o processo de venda de capital, venda que imp\u00f5e a condi\u00e7\u00e3o de que seus compradores o convertam em capital ativo, isto \u00e9, que os mutu\u00e1rios atuem socialmente como extratores de mais-valor. Isso significa que massas crescentemente concentradas de recursos imp\u00f5em ao conjunto da vida social uma extra\u00e7\u00e3o acelerada e intensificada de mais-valor.<\/p>\n
O valor de uso do capital portador de juros (ou capital que imagina se manter permanentemente sob forma monet\u00e1ria) \u00e9 o de ser utilizado como capital, impulsionando a produ\u00e7\u00e3o de valor atrav\u00e9s do capitalista funcionante. Marx assim designa a personifica\u00e7\u00e3o do capital que produz a mais-valia, ao realizar o percurso d-m-d\u2019: fungierenden Kapitalisten. O propriet\u00e1rio de capital monet\u00e1rio exige dele crescente efic\u00e1cia nessa extra\u00e7\u00e3o, de maneira a remunerar tanto o pr\u00f3prio capital funcionante como o capital monet\u00e1rio, ou, ainda, o capital tornado mercadoria. Nessas condi\u00e7\u00f5es,<\/p>\n
\u201cB [o capital funcionante, o mutu\u00e1rio] tem de entregar a A [o capital portador de juros, o prestamista] parte do lucro obtido com essa soma de capital sob o nome de juro, pois A s\u00f3 lhe deu o dinheiro como capital, isto \u00e9, como valor que n\u00e3o apenas se conserva no movimento, mas cria mais-valia para seu propriet\u00e1rio. Permanece nas m\u00e3os de B apenas enquanto \u00e9 capital funcionante\u201d (20).<\/p>\n
O movimento de separa\u00e7\u00e3o entre a propriedade e a gest\u00e3o (que assegura o funcionamento da extra\u00e7\u00e3o de mais-valor) se evidencia atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o, pela magnitude da propriedade do capital monet\u00e1rio, da extrema intensifica\u00e7\u00e3o dessa extra\u00e7\u00e3o. O capital monet\u00e1rio converte seus mutu\u00e1rios em agentes funcionantes para a extra\u00e7\u00e3o de mais-valia:<\/p>\n
\u201cmesmo quando se concede cr\u00e9dito a um homem sem fortuna \u2013 industrial ou comerciante \u2013 isso ocorre confiando que ele agir\u00e1 como capitalista: com o capital emprestado, se apropriar\u00e1 de trabalho n\u00e3o pago. Ele recebe cr\u00e9dito na condi\u00e7\u00e3o de capitalista em potencial\u201d (21).<\/p>\n
Podemos visualizar o processo atrav\u00e9s da f\u00f3rmula D-d-M-d`-D`, que apresentaremos tamb\u00e9m de maneira desdobrada:<\/p>\n
D (capital portador-de-juros, ou dinheiro nas m\u00e3os de detentores de grandes massas monet\u00e1rias, bancos ou outros) \u00e9 convertido em capital atrav\u00e9s de empr\u00e9stimo (ou outras formas de aplica\u00e7\u00e3o) para \u2013><\/p>\n
d (dinheiro nas m\u00e3os de quem vai extrair sobretrabalho, capitalista funcionante, quer seja ou n\u00e3o propriet\u00e1rio dos meios de produ\u00e7\u00e3o) \u2014><\/p>\n
M- processo de produ\u00e7\u00e3o, realizado atrav\u00e9s da compra de for\u00e7a de trabalho e de meios de produ\u00e7\u00e3o, quando o dinheiro d se imobiliza durante o processo de produ\u00e7\u00e3o \u2014><\/p>\n
d\u2019 \u2013 ap\u00f3s o processo produtivo, ocorre a venda das novas mercadorias produzidas e reconvers\u00e3o em dinheiro, com um lucro (\u2018) \u2013><\/p>\n
D\u2019 \u2013 pagamento de juros ou remunera\u00e7\u00e3o ao capital portador-de-juros ou capital monet\u00e1rio (\u2018), como parcela do lucro gerado no processo produtivo.<\/p>\n
Do ponto de vista do detentor de dinheiro D, que o converte em mercadoria-capital, esta deve ser valorizada, isto \u00e9, vendida a quem precisar\u00e1 a investi-la em for\u00e7a de trabalho e meios de produ\u00e7\u00e3o, no circuito d-M-d\u2019, no qual ocorre a extra\u00e7\u00e3o do sobretrabalho. Para D, isso representa apenas tempo que medeia entre o empr\u00e9stimo e o retorno. De seu ponto de vista, o movimento se limita a D-D\u2019, que corresponde aos seus interesses diretos e que lhe aparece como sendo sua \u00fanica rela\u00e7\u00e3o real \u2013 a venda mercadoria-capital inicia-se e se conclui como troca de dinheiro, apenas tendo como intermedia\u00e7\u00e3o, sempre de seu ponto de vista, um certo tempo, maior ou menor, e uma certa taxa.<\/p>\n
Na perspectiva da reprodu\u00e7\u00e3o do capital portador de juros, como detentor de recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o sob forma monet\u00e1ria, todo o processo subsequente n\u00e3o lhe interessa e, portanto, a atividade espec\u00edfica da extra\u00e7\u00e3o de sobretrabalho n\u00e3o lhe diz respeito. Seu problema \u00e9 assegurar a venda do capital monet\u00e1rio, tendo como contrapartida sua reprodu\u00e7\u00e3o ampliada. O capital funcionante permanente pois fundamental, uma vez que a especula\u00e7\u00e3o, a fraude ou o saque, outras tantas atividades a que se dirige o capital monet\u00e1rio, se limitam a puncionar, sem produzir ampliada e regularmente mais-valor.<\/p>\n
Essa representa\u00e7\u00e3o, referenciada no ponto de vista do capital monet\u00e1rio, implica num fetiche potencializado, ao espelhar a experi\u00eancia imediata dos propriet\u00e1rios de capital monet\u00e1rio para o conjunto da vida social. Se a exist\u00eancia de grandes propriet\u00e1rios de massas monet\u00e1rias \u00e9 real, se a imagem que constroem lhes corresponde, sua generaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 unilateral, descolada do substrato efetivo do conjunto da vida social que lhes d\u00e1 exist\u00eancia. Em outros termos, dissemina a suposi\u00e7\u00e3o de que haja atividades puramente monet\u00e1rias, sem envolvimento com os processos produtivos, como um puro produto da multiplica\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n
O predom\u00ednio atual do capital monet\u00e1rio em escala internacional se acompanha, pois, da generaliza\u00e7\u00e3o de dois mitos, ambos resultantes de sua percep\u00e7\u00e3o unilateral: o de que \u00e9 na atividade da gest\u00e3o intelectual (sobretudo na complexa ger\u00eancia de riscos e de taxas, na gest\u00e3o internacionalizada de capital monet\u00e1rio), que se produz o lucro e o segundo mito, seu complemento, o de que o trabalho vivo n\u00e3o mais teria qualquer fun\u00e7\u00e3o na vida social.<\/p>\n
Em cap\u00edtulos precedentes Marx apresentara como o processo de crescimento do capital banc\u00e1rio \u2013 o capital de com\u00e9rcio de dinheiro \u2013 na sua configura\u00e7\u00e3o de emprestadores de capital, derivou da pr\u00f3pria expans\u00e3o capitalista (22). Os bancos existiam antes da generaliza\u00e7\u00e3o do capitalismo, por\u00e9m com uma fun\u00e7\u00e3o sobretudo usur\u00e1ria, baseada no empr\u00e9stimo a juros. A reprodu\u00e7\u00e3o do capital usur\u00e1rio e a do capital monet\u00e1rio parecem similares. As duas f\u00f3rmulas s\u00e3o id\u00eanticas, mas a rela\u00e7\u00e3o social de que fazem parte e que fomentam \u00e9 totalmente distinta. Ambas existem como D-D`, como dinheiro que se multiplicaria em mais dinheiro.<\/p>\n
Para o capital usur\u00e1rio anteriormente dominante, D\u2019 resultava de de uma pun\u00e7\u00e3o exercida por um determinado setor sobre outros grupos sociais. Ele poderia \u2013 e o fazia \u2013 alterar as rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a entre grupos sociais, mas raramente se imiscu\u00eda diretamente no processo produtivo. Assim como o agiota, a fun\u00e7\u00e3o usur\u00e1ria realiza uma pun\u00e7\u00e3o no valor j\u00e1 criado e, em geral, depende do uso direto da coer\u00e7\u00e3o para assegurar sua remunera\u00e7\u00e3o. O lucro auferido convertia-se em entesouramento ou em consumo suntu\u00e1rio, e a pun\u00e7\u00e3o usur\u00e1ria incidia principalmente sobre \u201cnobres esbanjadores\u201d ou sobre produtores que controlavam suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de trabalho (23).<\/p>\n
Na medida em que a expans\u00e3o ampliada do capital produtivo (de mais-valia) favoreceu a generaliza\u00e7\u00e3o dos bancos, estes, sem eliminar jamais totalmente esse vi\u00e9s usur\u00e1rio, passaram a cumprir uma nova fun\u00e7\u00e3o, a de de cr\u00e9dito para o processo produtivo, ou de \u201ccapital de com\u00e9rcio de dinheiro\u201d. O bancos passavam a depender, de maneira estreitamente associada, da expans\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de mais valia e de sua realiza\u00e7\u00e3o (com\u00e9rcio). Esse novo papel, a m\u00e9dio prazo, alterou completamente o sentido e a abrang\u00eancia anteriores dos bancos e constituiu um sistema banc\u00e1rio propriamente capitalista, um dos pilares da acumula\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o significou a elimina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas usur\u00e1rias mas estas reduziram-se a um papel subordinado face \u00e0 pot\u00eancia da extra\u00e7\u00e3o permanente de valor.<\/p>\n
Cada capitalista singular, originalmente propriet\u00e1rio dos meios de produ\u00e7\u00e3o, precisa extrair cada vez mais mais-valia, empurrado pela concorr\u00eancia. E o faz seja ampliando\/diversificando seu processo produtivo, seja aumentando o tempo de trabalho, seja intensificando a produtividade do trabalho, seja ainda uma combina\u00e7\u00e3o entre elas. Para ampliar a escala de sua produ\u00e7\u00e3o, precisa aguardar um ciclo (ou v\u00e1rios ciclos de venda de suas mercadorias e, portanto, de realiza\u00e7\u00e3o de seu lucro), reunindo recursos at\u00e9 conseguir expandir o processo produtivo ou diversificar sua base produtiva. Precisa pois reservar parcela de seus lucros e aguardar que atinjam uma propor\u00e7\u00e3o suficiente para a nova invers\u00e3o. A transforma\u00e7\u00e3o do papel usur\u00e1rio, puncionador, dos bancos em cr\u00e9dito caracteristicamente capitalista, cujo papel social torna-se assegurar cr\u00e9dito ao capital, decorre tamb\u00e9m dos crescentes dep\u00f3sitos dos pr\u00f3prios lucros capitalistas. Mas n\u00e3o apenas, pois os bancos tendem a reunir crescentemente todos os recursos monet\u00e1rios existentes na sociedade. De entesouradores usur\u00e1rios os bancos converteram-se em coadjuvantes da explora\u00e7\u00e3o capitalista. S\u00e3o simultaneamente intermedi\u00e1rios (ou deposit\u00e1rios) para os grandes propriet\u00e1rios capitalistas e tornam-se tamb\u00e9m propriet\u00e1rios de capital monet\u00e1rio. Dependem, pois, de uma parte da mais-valia (o lucro) produzida.<\/p>\n
O crescimento exponencial da acumula\u00e7\u00e3o que esse novo papel banc\u00e1rio favoreceu estar\u00e1 na base de outra transforma\u00e7\u00e3o, ainda mais significativa: a convers\u00e3o dos grandes propriet\u00e1rios em propriet\u00e1rios de capital monet\u00e1rio, que impulsiona expans\u00e3o ainda mais acirrada e acelerada da forma valor e da din\u00e2mica propriamente capitalista, que \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o de mais valor do trabalho livre. Essa convers\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas, como imaginam alguns, do pr\u00f3prio capital banc\u00e1rio, mas torna-se uma tend\u00eancia permanente para todos os grandes grandes propriet\u00e1rios, cuja extens\u00e3o e alcance das atividades produtivas (de mais-valor) ultrapassa \u2013 e muito \u2013 a capacidade individual ou familiar de controle do processo de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor. Retomemos algumas caracter\u00edsticas de tal convers\u00e3o: em primeiro lugar, a expans\u00e3o banc\u00e1ria deriva da expans\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o capitalista; em segundo lugar, a assegura; finalmente, a autonomiza\u00e7\u00e3o do capital monet\u00e1rio, origin\u00e1rio de diferentes atividades de produ\u00e7\u00e3o de valor, dirige e impulsiona o conjunto da atividade de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor, o que pode ocorrer atrav\u00e9s dos bancos (como locais de reuni\u00e3o dessas massas de capitais, cujos propriet\u00e1rios podem ou n\u00e3o ser banqueiros) ou de outras formas de reuni\u00e3o e controle de tais massas de capitais. A reuni\u00e3o de grandes propriet\u00e1rios de capital monet\u00e1rio, com ou sem a orquestra\u00e7\u00e3o de seus administradores (quer sejam bancos ou outras formas jur\u00eddicas) converte o capital numa for\u00e7a social an\u00f4nima, ao mesmo tempo concentrada e extremamente difusa. O capital monet\u00e1rio n\u00e3o se limita a puncionar: precisa expandir rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas. O capital assume uma configura\u00e7\u00e3o diretamente social.<\/p>\n
Marx insiste, como se adivinhasse que exatamente isso seria esquecido: o juro \u00e9 uma cota-parte da mais-valia, \u00e9 uma parcela da mais-valia! Resulta dela, depende dela e, portanto, est\u00e1 a cada dia mais estreitamente ligado \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de mais-valor. Procura impedir que esque\u00e7amos o ch\u00e3o social, a rela\u00e7\u00e3o social na qual segue enraizado o capital monet\u00e1rio. Enfatiza o quanto os bancos, apesar de terem se constitu\u00eddo historicamente antes do capital industrial, dele derivam em sua configura\u00e7\u00e3o moderna. Mas Marx n\u00e3o est\u00e1 mais tratando, no cap\u00edtulo 21, apenas do setor banc\u00e1rio, mas de uma forma do capital, de sua forma mais desenvolvida. Essa \u00eanfase marxiana mostra o quanto \u00e9 preciso lutar contra a suposi\u00e7\u00e3o ing\u00eanua de que o juro derivaria de um acordo entre os capitalistas, atrav\u00e9s do qual decidiriam \u201cquanto custa o dinheiro\u201d. Ou, ainda, que o juro derivaria de uma imposi\u00e7\u00e3o do Estado, definindo abstratamente quanto deveria \u201ccustar o dinheiro\u201d. Os governos interv\u00eam no processo? Certamente, uma vez que se constituem sempre em equil\u00edbrio inst\u00e1vel entre os diferentes setores capitalistas. No entanto, o excedente numa sociedade capitalista \u00e9 fruto do trabalho humano, trabalho vivo que fertiliza as imensas massas de capital monet\u00e1rio, ou trabalho morto. A extra\u00e7\u00e3o desse excedente torna-se distante dos olhos dos grandes propriet\u00e1rios e sua partilha entre eles depende sobremaneira da escala da concentra\u00e7\u00e3o do capital monet\u00e1rio e de seu grau de autonomiza\u00e7\u00e3o. Em todos os casos, resulta da mesma base social e, para ambos, quanto maior a extra\u00e7\u00e3o de mais-valor, melhor o resultado final. Que seja mais ou menos complicado esse processo de divis\u00e3o, que gere tens\u00f5es e conflitos \u2013 como em alguns momentos \u2013 ou, ao contr\u00e1rio, que as reclama\u00e7\u00f5es contra as taxas de juros se tornem uma ladainha coletiva quase un\u00e2nime da qual os pr\u00f3prios bancos participam, \u00e9 outro desafio a compreender. O que n\u00e3o se pode \u00e9 esquecer a base social desse processo.<\/p>\n
Algumas media\u00e7\u00f5es importantes merecem destaque. A mais-valia gerada no processo produtivo (insistimos: \u00e9 produtivo para o capital apenas o que permite a extra\u00e7\u00e3o de mais-valor) dever\u00e1 ser dividida entre o capital que a extrai, d-M-d\u2019, e o capital que n\u00e3o s\u00f3 a permitiu, mas a estimulou (D-D\u2019). A rigor trata-se de uma espiral tensa de um mesmo processo, na qual a intensifica\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de mais-valor atrav\u00e9s do capital funcionante, com o o consequente aumento do excedente, impulsiona a concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (o capital monet\u00e1rio) e este, por seu turno, difunde, imp\u00f5e e generaliza a extra\u00e7\u00e3o de mais-valor, ou seja, expande as diferentes formas de capital funcionante.<\/p>\n
Uma caracter\u00edstica evidente desse processo \u00e9 que tanto D-D\u2019 quanto d-d\u2019 s\u00e3o investidores de dinheiro que almejam mais dinheiro ao final de um certo tempo. O capitalista monet\u00e1rio vive o sonho dourado da pura reprodu\u00e7\u00e3o do dinheiro, D-D`, o outro vive o mesmo sonho, por\u00e9m intermediado pelo processo transforma\u00e7\u00e3o do dinheiro em capital, que precisa agenciar, agregando trabalho vivo ao trabalho morto, d-m-d\u2019. O sonho dourado D-D\u2019 s\u00f3 pode existir com a transfus\u00e3o permanente que resulta da atividade da for\u00e7a de trabalho, concatenada por d-m-d\u2019. A concentra\u00e7\u00e3o do capital monet\u00e1rio favorece intenso movimento especulativo, que passa a integrar a din\u00e2mica da expans\u00e3o do capital monet\u00e1rio, gerando um capital fict\u00edcio atrav\u00e9s da multiplica\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos sem correspond\u00eancia com a magnitude dos capitais funcionantes aos quais supostamente remetem. N\u00e3o obstante, o conjunto do processo segue tendo como solo a expans\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de valor, ou, melhor dizendo, de sobretrabalho sob a forma do mais-valor (24).<\/p>\n
Estamos acostumados a pensar nos bancos como o local por excel\u00eancia do capital monet\u00e1rio. De fato, s\u00e3o seus principais intermediadores e, em alguns casos, tamb\u00e9m grandes propriet\u00e1rios de capital monet\u00e1rio, mas n\u00e3o os \u00fanicos propriet\u00e1rios e n\u00e3o necessariamente os mais importantes. Ao longo do \u00faltimo s\u00e9culo XX importantes modifica\u00e7\u00f5es ocorreram, desde a fus\u00e3o entre capitais banc\u00e1rios e industriais, at\u00e9 intensa especializa\u00e7\u00e3o de in\u00fameras fun\u00e7\u00f5es do capital monet\u00e1rio, sobretudo a partir da segunda metade do s\u00e9culo, envolvendo e mesclando atividades como cr\u00e9dito, seguros, corretagem, c\u00e2mbio, investimentos, d\u00edvidas p\u00fablicas, etc. Sua concentra\u00e7\u00e3o inaudita impulsionou, mais recentemente, a ascens\u00e3o de formas n\u00e3o banc\u00e1rias (fundos de pens\u00e3o ou fundos m\u00fatuos, Bolsas de Valores, etc.). No s\u00e9culo XIX, Marx mostrou como a expans\u00e3o do capital de com\u00e9rcio de dinheiro (propriamente definido como capital banc\u00e1rio) implicara numa extensa divis\u00e3o t\u00e9cnica do trabalho para a ger\u00eancia do capital:<\/p>\n
\u201ch\u00e1 uma divis\u00e3o do trabalho em duplo sentido. Torna-se [o capital de com\u00e9rcio de dinheiro] um neg\u00f3cio espec\u00edfico e, porque \u00e9 executado como neg\u00f3cio espec\u00edfico para o mecanismo monet\u00e1rio da classe toda, passa a ser concentrado, exercido em larga escala; e ent\u00e3o ocorre novamente uma divis\u00e3o do trabalho dentro desse neg\u00f3cio espec\u00edfico, tanto por divis\u00e3o em diferentes ramos, independentes entre si, quanto pelo aperfei\u00e7oamento da oficina dentro desses ramos (grandes escrit\u00f3rios, cobran\u00e7a, acerto dos balan\u00e7os, opera\u00e7\u00e3o de contas correntes, guarda do dinheiro, etc.), separados dos atos pelos quais essas opera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas se tornam necess\u00e1rias, convertem o capital adiantado nessas fun\u00e7\u00f5es em capital de com\u00e9rcio de dinheiro\u201d (25).<\/p>\n
Ao agigantar-se a massa de capitais sob forma monet\u00e1ria em busca de valoriza\u00e7\u00e3o, os bancos tornam-se os intermedi\u00e1rios entre os diferentes grandes propriet\u00e1rios de capital monet\u00e1rio e as diversas maneiras poss\u00edveis de faz\u00ea-lo valorizar-se atrav\u00e9s de seu direcionamento aos capitalistas funcionantes. Marx sublinha ent\u00e3o o papel que os bancos exerceram como os administradores do capital monet\u00e1rio, mas o fizeram enquanto mediadores da concentra\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u201cEm correspond\u00eancia com esse com\u00e9rcio de dinheiro, desenvolve-se o outro aspecto do sistema de cr\u00e9dito, a administra\u00e7\u00e3o do capital portador de juros ou do capital monet\u00e1rio como fun\u00e7\u00e3o particular dos comerciantes de dinheiro. Tomar dinheiro emprestado e emprest\u00e1-lo torna-se seu neg\u00f3cio especial. Aparecem como intermedi\u00e1rios entre o verdadeiro prestamista e o mutu\u00e1rio de capital monet\u00e1rio. Em termos gerais, o neg\u00f3cio banc\u00e1rio, sob esse aspecto, consiste em concentrar em suas m\u00e3os o capital monet\u00e1rio emprest\u00e1vel em grandes massas, de modo que, em vez do prestamista individual, s\u00e3o os banqueiros, como representantes de todos os prestamistas de dinheiro que confrontam os capitalistas industriais e comerciais. Tornam-se os administradores gerais do capital monet\u00e1rio\u201d (26).<\/p>\n
A especificidade fundamental do capital portador de juros (ou monet\u00e1rio) \u00e9 a convers\u00e3o do capital em mercadoria (e n\u00e3o simplesmente em capital de cr\u00e9dito (27)):<\/p>\n
\u201cQual \u00e9 ent\u00e3o o valor de uso que o capitalista monet\u00e1rio aliena durante o prazo do empr\u00e9stimo e cede ao capitalista produtivo, o mutu\u00e1rio? \u00c9 o valor de uso que o dinheiro adquire pelo fato de poder ser transformado em capital, de poder funcionar como capital e assim produzir em seu movimento determinada mais-valia, o lucro m\u00e9dio (o que est\u00e1 acima ou abaixo deste aparece aqui como fortuito), al\u00e9m de conservar sua grandeza original de valor. No caso das demais mercadorias consome-se, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o valor de uso e com isso desaparece a subst\u00e2ncia da mercadoria, e com ela seu valor. A mercadoria capital, ao contr\u00e1rio, tem a peculiaridade de que, pelo consumo de seu valor de uso, seu valor e seu valor de uso n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o conservados, mas multiplicados.<\/p>\n
\u00c9 esse valor de uso como capital \u2013 a capacidade de produzir o lucro m\u00e9dio \u2013 que o capitalista monet\u00e1rio aliena ao capitalista industrial pelo per\u00edodo em que cede a este a disposi\u00e7\u00e3o sobre o capital emprestado\u201d (28).<\/p>\n
Essa configura\u00e7\u00e3o permite aos detentores dessas crescentes massas de dinheiro encarnar de maneira abstrata a pr\u00f3pria figura do capital, como se toda a vida social se encontrasse descarnada. A propriedade dos recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o afasta-se do processo de produ\u00e7\u00e3o imediato. Esse distanciamento, entretanto, n\u00e3o significa que este capital torne-se ausente ou que tenha sua efic\u00e1cia reduzida enquanto capital (enquanto dinheiro a valorizar-se atrav\u00e9s da extra\u00e7\u00e3o de mais-valor). Ao contr\u00e1rio, \u00e9 tamb\u00e9m o momento de sua maior expans\u00e3o. O capital monet\u00e1rio (ou capital-mercadoria) torna-se n\u00e3o apenas aquele que possibilita o processo, mas o que exige e imp\u00f5e que outros, os capitalistas funcionantes, extraiam mais-valia em ritmo acelerado (no n\u00edvel m\u00e9dio, no n\u00edvel que eles pr\u00f3prios, os grandes propriet\u00e1rios, contribuem para determinar) para reembols\u00e1-lo e assegurar sua pr\u00f3pria reprodu\u00e7\u00e3o enquanto extra\u00e7\u00e3o de mais-valor.<\/p>\n
Este \u00faltimo, o capitalista funcionante, n\u00e3o precisa mais ser um grande propriet\u00e1rio e nem mesmo ser o propriet\u00e1rio efetivo dos recursos sociais de produ\u00e7\u00e3o, detendo por\u00e9m o controle dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Aprofunda-se a separa\u00e7\u00e3o entre a propriedade e a gest\u00e3o dos empreendimentos. O capitalista funcionante tem o papel social de extrair mais-valor, o que lhe permite realizar um excedente com o qual aspira a converter-se em\u2026 capital monet\u00e1rio. A fun\u00e7\u00e3o de extrator direto de mais-valia permanece ao mesmo tempo central e subalternizada: \u201cO dinheiro assim emprestado tem nessa medida certa analogia com a for\u00e7a de trabalho em sua posi\u00e7\u00e3o em face do capitalista industrial\u201d (29). A analogia traduz uma tens\u00e3o no interior de uma unidade. Expressa os conflitos existentes entre dois setores, ou fra\u00e7\u00f5es de propriet\u00e1rios, contrapondo funcionantes a propriet\u00e1rios de dinheiro que pretendem convert\u00ea-lo em capital. No entanto, tal tens\u00e3o somente existe no interior de uma unidade complexa, pois:<\/p>\n
a) ambos aspiram ao mesmo resultado, o lucro, expresso em d\u2019. Observe-se que, nos dois movimentos, o resultado \u00e9 similar: d-m-d\u2019 ou D-D\u2019. Vistos na f\u00f3rmula completa D-d-m-d\u2019-D\u2019, pode-se observar que constituem de fato uma unidade, a do dinheiro que se converte em capital;<\/p>\n
b) para ambos, o tempo despendido no processo de produ\u00e7\u00e3o aparece como um desperd\u00edcio (desqualifica\u00e7\u00e3o do trabalho vivo e do processo produtivo) ainda que, para ambos, esse processo seja inelimin\u00e1vel. A rigor, para ambos, o objetivo \u00e9 reduzir o tempo de valoriza\u00e7\u00e3o do valor, de modo a aproximar-se de um imposs\u00edvel D-D\u2019 sem a intermedia\u00e7\u00e3o do trabalho vivo;<\/p>\n
c) o crescimento do capital funcionante \u2013 a acumula\u00e7\u00e3o ampliada de mais-valor \u2013 tende a converter o propriet\u00e1rio de meios de produ\u00e7\u00e3o em propriet\u00e1rio de capital monet\u00e1rio, assim que sua escala de acumula\u00e7\u00e3o o permita. Em outros termos, o capital industrial (ou funcionante) transforma-se em capital monet\u00e1rio quando a acumula\u00e7\u00e3o atinge determinados patamares;<\/p>\n
d) a transforma\u00e7\u00e3o do capital em mercadoria (a expans\u00e3o do capital monet\u00e1rio) impulsiona a atividade de in\u00fameros capitalistas funcionantes, quer sejam ou n\u00e3o propriet\u00e1rios dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O capital monet\u00e1rio se recobre da apar\u00eancia da pura pot\u00eancia do dinheiro em si, que se valorizaria a si mesmo apenas atrav\u00e9s do tempo.<\/p>\n
\u201cComo mercadoria de natureza peculiar, o capital possui tamb\u00e9m um modo peculiar de aliena\u00e7\u00e3o. O retorno [o lucro, repartido na forma do juro] n\u00e3o se expressa aqui portanto como consequ\u00eancia e resultado de determinada s\u00e9rie de atos econ\u00f4micos, mas como consequ\u00eancia de um acordo jur\u00eddico especial entre comprador e vendedor. O prazo do refluxo depende do decurso do processo de reprodu\u00e7\u00e3o; no caso do capital portador de juros, seu retorno como capital parece depender do simples acordo entre prestamista e mutu\u00e1rio. De modo que o refluxo do capital, com respeito a essa transa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o aparece como resultado determinado pelo processo de produ\u00e7\u00e3o, mas como se o capital emprestado nunca tivesse perdido a forma de dinheiro\u201d (30).<\/p>\n
Vale relembrar que o capital monet\u00e1rio j\u00e1 n\u00e3o pode ser apresentado como realizando uma mera pun\u00e7\u00e3o, tal como ocorre com a fun\u00e7\u00e3o usur\u00e1ria, que ele tamb\u00e9m pode, ali\u00e1s, paralelamente, seguir realizando. O capital monet\u00e1rio expressa a expans\u00e3o do capital industrial ou funcionante, resulta dela e a impulsiona numa escala muito superior. Se pode afastar-se da propriedade direta dos meios de produ\u00e7\u00e3o e das atividades que envolvem a extra\u00e7\u00e3o da mais-valia, \u00e9 exatamente porque concentra a pura propriedade das condi\u00e7\u00f5es e recursos sociais da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA determina\u00e7\u00e3o social antag\u00f4nica da riqueza material \u2013 seu antagonismo ao trabalho enquanto trabalho assalariado \u2013 j\u00e1 est\u00e1, independentemente do processo de produ\u00e7\u00e3o, expressa na propriedade de capital enquanto tal\u201d (31).<\/p>\n
No momento em que o capital monet\u00e1rio se autonomiza frente ao trabalho \u2013 do qual segue extraindo a sua valoriza\u00e7\u00e3o \u2013 no momento portanto em que a pura propriedade do capital se evidencia, a determina\u00e7\u00e3o social antag\u00f4nica, do comando sobre trabalho alheio, est\u00e1 colocada de forma generalizada. Ademais, a propriedade doravante incide n\u00e3o apenas sobre os \u201cmeios espec\u00edficos de produ\u00e7\u00e3o\u201d, de forma imediata, mas converte-se em pot\u00eancia social acumulada (capital), como capacidade de transferir de uma a outra massa de meios de produ\u00e7\u00e3o a capacidade social de faz\u00ea-los existir enquanto tais, isto \u00e9, de faz\u00ea-los atuar para a extra\u00e7\u00e3o de mais-valor.<\/p>\n
A l\u00f3gica absolutamente irracional da reprodu\u00e7\u00e3o do capital tende a apresentar o capital monet\u00e1rio como a principal mercadoria do capitalismo. Expande as rela\u00e7\u00f5es sociais que permitem a extra\u00e7\u00e3o de mais-valor e descola-se ficticiamente das condi\u00e7\u00f5es reais da pr\u00f3pria vida social. Podemos atribuir ao termo fict\u00edcio um duplo sentido: expressa a exist\u00eancia de enormes massas de capital fict\u00edcio (especulativo ou fraudulento); e exerce a mais exacerbada press\u00e3o sobre o trabalho, embora aparentemente totalmente apartado dele (ou seja, ficticiamente distanciado do trabalho). O capital monet\u00e1rio s\u00f3 pode se realizar expandindo a atua\u00e7\u00e3o funcionante, a extra\u00e7\u00e3o do mais-valor que o nutre. O aparente descolamento entre os dois momentos do capital \u2013 funcionante e monet\u00e1rio \u2013 expressa sua estreita imbrica\u00e7\u00e3o. Ela, entretanto, tende a ser secundarizada pelos grandes propriet\u00e1rios de capital monet\u00e1rio, como se existissem isoladamente das totalidade do processo produtivo.<\/p>\n
N\u00e3o se trata simplesmente da subordina\u00e7\u00e3o de capitalistas industriais a capitalistas banc\u00e1rios ou agiotas. Trata-se do ponto m\u00e1ximo da concentra\u00e7\u00e3o da propriedade capitalista, isto \u00e9, quando o capital monet\u00e1rio extrapola o capital banc\u00e1rio, enquanto capital de cr\u00e9dito a servi\u00e7o dos grandes propriet\u00e1rios diretos de meios de produ\u00e7\u00e3o, e se converte na ponta mais concentrada da propriedade capitalista, propriedade das condi\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o a cada dia envolvendo dimens\u00f5es mais extensas \u2013 dispondo de maiores volumes de invers\u00f5es para extrair o mais-valor. O capital monet\u00e1rio subordina o conjunto do processo de extra\u00e7\u00e3o da mais-valia, ao mesmo tempo impulsionando e exigindo n\u00e3o apenas a extra\u00e7\u00e3o de mais-valor, mas que seja realizada mais intensa e mais rapidamente e, simultaneamente, distanciando-se aparentemente do processo efetivo de produ\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n
Em outros termos, o advento do capital monet\u00e1rio (o capital como mercadoria) socializa, torna expandido e crescentemente social \u2013 nacional e internacionalmente \u2013 o processo de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor. Ao mesmo tempo, obscurece e nega a base social sobre a qual se ergue.<\/p>\n
Alguns coment\u00e1rios provocativos<\/p>\n
Chegados a esse ponto, destacaremos alguns aspectos, problematizando temas contempor\u00e2neos. Em primeiro lugar, a \u00eanfase marxiana no papel socializador do capital monet\u00e1rio. Essa socializa\u00e7\u00e3o incide sobre o pr\u00f3prio capital, que expropria outros capitalistas e reconcentra sem cessar a propriedade, tornando-a algo de abstrato, como pura pot\u00eancia social em busca de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor. Ela impulsiona tamb\u00e9m a socializa\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica capitalista pelo impulso \u00e0 extens\u00e3o do capital funcionante e, portanto, das bases sociais de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor. Sua escala imp\u00f5e sem cessar o aprofundamento da divis\u00e3o social do trabalho, tanto vertical quanto horizontalmente (32).<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio capital, tr\u00eas elementos contradit\u00f3rios e interligados se destacam: a tens\u00e3o entre distintos setores do capital; o car\u00e1ter fusional entre os dois processos (o monet\u00e1rio e o funcionante) e a autonomiza\u00e7\u00e3o monop\u00f3lica da propriedade de recursos sociais sob forma monet\u00e1ria exigindo imperiosamente sua valoriza\u00e7\u00e3o. Em in\u00edcios do s\u00e9culo XX, L\u00eanin assinalou a fus\u00e3o monopolista entre o capital banc\u00e1rio e o capital industrial, mostrando a intensifica\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de capitais e, portanto, das rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas. Identificava a forma hist\u00f3rica, precisa, pela qual se constru\u00eda no \u00e2mbito internacional o predom\u00ednio do capital monet\u00e1rio, naquele momento \u2013 os conglomerados e os sistemas de participa\u00e7\u00e3o \u2013 e as caracter\u00edsticas pol\u00edticas que generalizava \u2013 a partilha pol\u00edtica do mundo, a coloniza\u00e7\u00e3o, a xenofobia.<\/p>\n
Em nosso per\u00edodo, quase um s\u00e9culo de acumula\u00e7\u00e3o imperialista depois da obra de L\u00eanin, duas dimens\u00f5es do capital monet\u00e1rio parecem acoplar-se: na primeira, a autonomiza\u00e7\u00e3o do capital monet\u00e1rio no plano internacional permite aprofundar sua atua\u00e7\u00e3o como impulsionador de atividades funcionantes, impondo a extra\u00e7\u00e3o de sobretrabalho (mais-valor) sob diversificadas formas jur\u00eddicas para o assalariamento. A escala monop\u00f3lica da propriedade do capital monet\u00e1rio estimula simultaneamente a concentra\u00e7\u00e3o e a dispers\u00e3o do capital funcionante. As grandes corpora\u00e7\u00f5es, em n\u00famero reduzido, convivem e nutrem (atrav\u00e9s de subcontrata\u00e7\u00f5es) uma rede capilar de modalidades mais ou menos formais de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Tais corpora\u00e7\u00f5es, em grande parte propriedade de um punhado de capitalistas monet\u00e1rios monop\u00f3licos consorciados (holdings), s\u00e3o por vezes divididas em setores concorrentes. In\u00fameras atividades, aparentemente distantes dos grandes monop\u00f3lios e dispersas numa mir\u00edade de \u201cempreendedorismos\u201d, ligam-se ao capital monet\u00e1rio sob v\u00ednculos diversificados de financiamento. Nesse \u00e2mbito, a atividade extratora de mais-valia \u00e9 instada a se realizar a partir de empreendimentos de portes variados. Sua extrema diversifica\u00e7\u00e3o atravessa toda a malha social, renovando expropria\u00e7\u00f5es, aprofundando a divis\u00e3o vertical do trabalho e impondo novas formas de subordina\u00e7\u00e3o do trabalho ao capital. A isso poder\u00edamos denominar de difus\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas em todos os n\u00edveis da vida social, impondo formas de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor muitas vezes sob condi\u00e7\u00f5es extremas a trabalhadores tendencialmente desprovidos de direitos. Ao mesmo tempo, a grande propriedade se condensa, atrav\u00e9s da intensifica\u00e7\u00e3o de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es empresariais, concentrando-se em alguns propriet\u00e1rios monop\u00f3licos internacionais gigantescas massas de capitais.<\/p>\n
A aproxima\u00e7\u00e3o entre essas duas formas (dispers\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o) configuraria uma caracter\u00edstica peculiar, muito pr\u00f3xima daquela apresentada por Marx: massas concentradas de capital monet\u00e1rio (direcionadas atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es de cunho banc\u00e1rio ou outras, genericamente denominadas como financeiras) impulsionam a concorr\u00eancia capitalista, a qual se abate prioritariamente sobre os pr\u00f3prios trabalhadores. Mas a concorr\u00eancia atinge tamb\u00e9m empresas de porte multinacional, as quais, mantida a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade, s\u00e3o repartidas e segmentadas de maneira a impor a concorr\u00eancia entre setores at\u00e9 ent\u00e3o internos, designando-se novos e competitivos capitalistas funcionantes (gestores); espraia-se sobre um am\u00e1lgama de pequenos empreendimentos (por\u00e9m ativamente funcionantes), disseminando-os como vasos comunicantes. A atua\u00e7\u00e3o do capital-mercadoria se estende para o conjunto das atividades de subsist\u00eancia na vida social. Transforma assim igualmente grandes e pequenos empreendedores em \u2018capital funcionante\u2019, em extratores de mais-valia.<\/p>\n
A concorr\u00eancia se acirra, mas a contradi\u00e7\u00e3o entre os diferentes tipos de capital vem sendo at\u00e9 aqui dilu\u00edda atrav\u00e9s da incorpora\u00e7\u00e3o seletiva de grandes e m\u00e9dios funcionantes \u00e0 propriedade gen\u00e9rica do capital monet\u00e1rio, ainda que de forma subalterna. Como exemplo, gerenciamentos de segundo e terceiro escal\u00e3o s\u00e3o remunerados atrav\u00e9s de pacotes de a\u00e7\u00f5es; fundos de pens\u00e3o s\u00e3o lastreados em poupan\u00e7a de trabalhadores, cujos dirigentes integram-se \u00e0s formas de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor de maneira \u201cautonomizada\u201d, caracter\u00edstica do capital monet\u00e1rio, como copart\u00edcipes subalternos.<\/p>\n
Isso nos leva ao segundo ponto a problematizar, a generaliza\u00e7\u00e3o de uma certa subjetividade ligada ao predom\u00ednio do capital monet\u00e1rio em escala internacional. O relativo distanciamento produzido pela autonomiza\u00e7\u00e3o do capital monet\u00e1rio frente \u00e0 multiplicidade exponencial de atividades concretas de trabalho que fomenta e das quais se nutre aparece como total descolamento entre a riqueza e o trabalho, como o fim do trabalho. A evid\u00eancia imediata partilhada pelos setores monop\u00f3licos aparece como se fosse a express\u00e3o da vida real, apresentando uma vis\u00e3o parcial e unilateral como se representasse o todo. Uma extrema valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho intelectual (ou cognitivo) se dissemina, obscurecendo os processos reais, como a intensifica\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o social internacional do trabalho e das expropria\u00e7\u00f5es, como a convers\u00e3o de parcelas crescentes da popula\u00e7\u00e3o mundial em pura disponibilidade de for\u00e7a de trabalho, o acirramento da concorr\u00eancia entre os trabalhadores em todos os n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o e em todos os segmentos do mercado de trabalho. Ora, como compreender a enorme ades\u00e3o a essa fic\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
O capital monet\u00e1rio se apresenta socialmente como um capital acima dos demais, que n\u00e3o \u201csuja\u201d as m\u00e3os no processo produtivo, tarefa que imp\u00f5e aos agentes funcionantes, quer estes sejam ou n\u00e3o propriet\u00e1rios diretos dos meios de produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 bom lembrar. Ao capital monet\u00e1rio \u2013 e a seus agentes diretos, concentradores de tais capitais ou, para usar um termo atual, alavancadores da acumula\u00e7\u00e3o \u2013 fica reservada a tarefa especificamente intelectual de comparar rentabilidades internacionais, calculadas em termos de tempo de retorno, taxa de retorno e de grau de risco. Comparar, calcular e investir aparecem como as \u00fanicas atividades concretas de tais agentes. Mesmo a penaliza\u00e7\u00e3o dos agentes funcionantes \u2013 a amea\u00e7a de retirada dos investimentos \u2013 que se demonstrem incapazes de intensificar a concorr\u00eancia entre os trabalhadores at\u00e9 o seu ponto mais extremo, tanto pela extens\u00e3o da jornada quanto pela intensidade da extra\u00e7\u00e3o de mais-valor, aparece como pura decis\u00e3o intelectual, \u201cracional\u201d, express\u00e3o direta de c\u00e1lculos de custos e benef\u00edcios descarnados da vida real, materialmente humana, que produz tais valores (33). Representam para si pr\u00f3prios um mundo no qual a remunera\u00e7\u00e3o do capital ocorre unicamente sob forma monet\u00e1ria, composto de enorme variedade de \u201ccestas\u201d de aplica\u00e7\u00f5es internacionais apresentadas sob forma abstrata, reduzidas a puro c\u00e1lculo. De fato, para os megapropriet\u00e1rios do capital monet\u00e1rio e para seus agentes, o trabalho deixou de cumprir o papel central, uma vez que dele est\u00e3o distanciados f\u00edsica e intelectualmente. Isso conduz alguns cr\u00edticos a supor que tal magnitude de capitais se reproduz unicamente atrav\u00e9s do saque e da especula\u00e7\u00e3o (preda\u00e7\u00e3o), desconsiderando-se os efeitos reais produzidos por essas massas concentradas de capitais (inclusive os fict\u00edcios).<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es imediatas n\u00e3o devem, entretanto, obscurecer que a extens\u00e3o da expropria\u00e7\u00e3o traduz um aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es sociais propriamente capitalistas, n\u00e3o se reduzindo ao saque \u2013 que incorpora e expande \u2013 mas tamb\u00e9m na expans\u00e3o de atividades de produ\u00e7\u00e3o de valor sob modalidades as mais diversas.<\/p>\n
Ainda no terreno das representa\u00e7\u00f5es que configuram uma percep\u00e7\u00e3o do mundo dominante e amplamente difundida, essa dist\u00e2ncia ou autonomiza\u00e7\u00e3o do capital monet\u00e1rio permite apresentar as atividades exigidas para a sua realiza\u00e7\u00e3o como majoritariamente de dois tipos: como \u201climpas\u201d ou como puramente especulativas. As duas formas se completam, a rigor, uma vez que nas duas representa\u00e7\u00f5es, o processo social de extra\u00e7\u00e3o de valor parece desaparecer. A \u201climpeza\u201d deriva do fato de que, ao distanciar-se da produ\u00e7\u00e3o direta, n\u00e3o se envolve imediatamente com as formas brutais de extra\u00e7\u00e3o de valor que intensifica. No m\u00e1ximo, identifica-se \u00e0s formas mais cient\u00edficas, \u00e0s atividades de pesquisa (que tamb\u00e9m impulsiona), considerando-as como formas \u201celevadas\u201d do esp\u00edrito, descoladas da extensa rede da divis\u00e3o internacional do trabalho que permite sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio capital. A contradi\u00e7\u00e3o entre seu papel de fomentador da concorr\u00eancia mais exacerbada e violenta entre os trabalhadores e o aspecto autonomizado da pura remunera\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 elimin\u00e1vel. A aparente \u201climpeza\u201d do capital monet\u00e1rio \u00e9 exatamente a forma pela qual \u201cbranqueia\u201d ou \u201climpa\u201d recursos sob forma monet\u00e1ria procedentes de qualquer tipo de atividade \u2013 tr\u00e1ficos, m\u00e1fias, etc. Estes, ali\u00e1s, s\u00e3o tamb\u00e9m impulsionados pelo capital monet\u00e1rio, uma vez que se adaptam perfeitamente ao processo de concentra\u00e7\u00e3o monet\u00e1rio, ao qual se agregam todas as formas de extors\u00e3o, saque ou extra\u00e7\u00e3o de sobretrabalho. O capital monet\u00e1rio atua \u201climpando\u201d qualquer modalidade de retorno monet\u00e1rio, uma vez que sua fun\u00e7\u00e3o social para o conjunto do processo de reprodu\u00e7\u00e3o do capital \u00e9 a de concentrar todas as formas monet\u00e1rias dispon\u00edveis para direcion\u00e1-las para sua valoriza\u00e7\u00e3o, em especial a extra\u00e7\u00e3o de mais-valor. Est\u00e1 totalmente embebido no processo de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor e s\u00f3 pode existir caso impulsione sem cessar essa extra\u00e7\u00e3o, mas apresenta-se como puro c\u00e1lculo, distante do mundo real. Nega, pois a exist\u00eancia do trabalho \u2013 e, sobretudo, de trabalhadores concretos \u2013 ainda que exacerbe como jamais a extra\u00e7\u00e3o do sobretrabalho.<\/p>\n
Chegamos assim ao terceiro ponto, que concerne a especula\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 muito complexa e merece maiores desdobramentos ulteriores. Aqui nos limitaremos a alguns coment\u00e1rios preliminares. Marx n\u00e3o apenas dedica o cap\u00edtulo 25 ao crescimento do capital fict\u00edcio e ao impulso especulativo que implica, como retoma o tema no cap\u00edtulo 27. Neste, contrap\u00f5e a expans\u00e3o da expropria\u00e7\u00e3o \u00e0 especula\u00e7\u00e3o. Enfatiza o crescimento das m\u00faltiplas formas de expropria\u00e7\u00e3o social, apontando seu car\u00e1ter de socializa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas, socializa\u00e7\u00e3o que incide sobre o pr\u00f3prio capital (que se torna socialmente abstra\u00eddo, generalizado) e sobre o conjunto da vida social; ao mesmo tempo aponta para o aventureirismo contido no enorme distanciamento entre os grandes propriet\u00e1rios e o processo imediato de produ\u00e7\u00e3o; na aus\u00eancia de responsabilidade dos \u2018administradores\u2019 de capital monet\u00e1rio, que re\u00fanem gigantescas massas de recursos a valorizar de qualquer forma.<\/p>\n
\u201cEssa expropria\u00e7\u00e3o constitui o ponto de partida do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista; sua realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 seu objetivo; trata-se em \u00faltima inst\u00e2ncia de expropriar todos os indiv\u00edduos de seus meios de produ\u00e7\u00e3o, os quais, com o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o social, deixam de ser meios da produ\u00e7\u00e3o privada e produtos da produ\u00e7\u00e3o privada e s\u00f3 podem ser meios de produ\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os dos produtores associados, por conseguinte sua propriedade social, como j\u00e1 s\u00e3o seu produto social. Essa expropria\u00e7\u00e3o apresenta-se, por\u00e9m, no interior do pr\u00f3prio sistema capitalista como figura antit\u00e9tica, como apropria\u00e7\u00e3o da propriedade social por poucos; e o cr\u00e9dito d\u00e1 a esses poucos cada vez mais o car\u00e1ter de aventureiros puros\u201d (34).<\/p>\n
Ora, a exist\u00eancia e mesmo a potencializa\u00e7\u00e3o das atividades especulativas e fraudulentas geradas pelo predom\u00ednio social do capital monet\u00e1rio n\u00e3o significam, entretanto, que a base real \u2013 a das expropria\u00e7\u00f5es, da extra\u00e7\u00e3o de mais-valor e da socializa\u00e7\u00e3o do trabalho \u2013 desapare\u00e7a ou reduza sua import\u00e2ncia. Ao contr\u00e1rio, n\u00e3o apenas segue sendo o solo social da acumula\u00e7\u00e3o capitalista, como a concentra\u00e7\u00e3o desses capitais permitem aprofundar e generalizar as expropria\u00e7\u00f5es, libertando os trabalhadores unicamente para o capital. Assim, a \u00eanfase exacerbada na suposi\u00e7\u00e3o de que a caracter\u00edstica principal do predom\u00ednio do capital monet\u00e1rio seria sua voca\u00e7\u00e3o para a pura especula\u00e7\u00e3o arrisca-se a esquecer as rela\u00e7\u00f5es sociais fundamentais sobre as quais continua se apoiando, expandindo-as e aprofundando-as. Corre assim o risco de cegar-se diante das modalidades de extra\u00e7\u00e3o de mais-valor, ofuscada pelos gigantescos montantes especulativos. A enorme massa de trabalho morto acumulado pelos megapropriet\u00e1rios contempor\u00e2neos precisa valorizar-se a toda velocidade e com altas taxas de explora\u00e7\u00e3o, em busca do lucro m\u00e9dio internacional, ainda que sob as modalidades mais dram\u00e1ticas de subalterniza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
O fen\u00f4meno das crises, em suas diversas configura\u00e7\u00f5es (superprodu\u00e7\u00e3o, subconsumo, especula\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o de for\u00e7as produtivas), permanece um elemento constitutivo da din\u00e2mica capitalista. A cada dia s\u00e3o mais graves e mais agudas as crises sociais e o sofrimento que infligem a gigantescas massas populares, mas isso n\u00e3o significa de maneira mec\u00e2nica que a din\u00e2mica capitalista seja posta em xeque por tais crises. Dramaticamente, entretanto, crises sociais podem devastar conquistas dos trabalhadores e reassentar as bases para o aprofundamento da explora\u00e7\u00e3o, ainda que ao custo de enorme destrui\u00e7\u00e3o social (apodrecimento das rela\u00e7\u00f5es sociais, devasta\u00e7\u00e3o da natureza, etc.).<\/p>\n
O descompasso entre capital fict\u00edcio e capital efetivamente respaldado no processo de reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do valor se aprofunda com o predom\u00ednio do capital monet\u00e1rio, o que vem fomentando recorrentes crises capitalistas na atualidade. Tamb\u00e9m aqui a correla\u00e7\u00e3o entre crises e processos de transforma\u00e7\u00e3o social n\u00e3o deve ser estabelecida de maneira mec\u00e2nica pois, em diversas circunst\u00e2ncias, a queima ou a destrui\u00e7\u00e3o de excedentes ou de capitais especulativos recomp\u00f4s a din\u00e2mica intercapitalista, aprofundando a expropria\u00e7\u00e3o de grandes massas de trabalhadores (35).<\/p>\n
Permanece fundamental, portanto, identificar \u2013 como aponta Marx \u2013 as bases sociais de expropria\u00e7\u00e3o que aprofundam e generalizam, agora em escala planet\u00e1ria, a extra\u00e7\u00e3o do sobretrabalho. As contradi\u00e7\u00f5es efetivas dessa socializa\u00e7\u00e3o truncada da vida social promovida pelo capital \u00e9 o ch\u00e3o hist\u00f3rico que permite avan\u00e7ar na luta contra o pr\u00f3prio capitalismo. \u00c9 preciso pois atentar para as condi\u00e7\u00f5es de vida objetivas, isto \u00e9 as formas sociais diversificadas a partir das quais se drena sobretrabalho para nutrir o capital, mas tamb\u00e9m para as formas subjetivas, formas de consci\u00eancia social subalternas que v\u00eam sendo plasmadas sob o predom\u00ednio do capital monet\u00e1rio. Se a atua\u00e7\u00e3o de sujeitos revolucion\u00e1rios \u2013 a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora \u2013 parece excessivamente discreta, o mesmo n\u00e3o se pode dizer das formas de atua\u00e7\u00e3o sociais, pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas dos setores patronais e empresariais, assim como dos grandes megapropriet\u00e1rios do capital monet\u00e1rio, sob suas diversas formas (empresas e investidores). Essas s\u00e3o, parece-me, as condi\u00e7\u00f5es concretas nas quais se travam na atualidade as lutas de classes.<\/p>\n
(*) Professora visitante da EPSJV-Fiocruz; docente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da UFF, pesquisadora do CNPq e docente da Escola Nacional Florestan Fernandes, MST. Agrade\u00e7o \u00e0 cuidadosa leitura de Jo\u00e3o Quartim de Moraes, cujos coment\u00e1rios auxiliaram uma revis\u00e3o geral do artigo. A responsabilidade pelos eventuais percal\u00e7os do texto segue, entretanto, minha. Esta \u00e9 uma vers\u00e3o ligeiramente aumentada de texto publicado originalmente na revista CR\u00cdTICA MARXISTA, n. 26. Rio de Janeiro, Revan, 2008.<\/p>\n
NOTAS:<\/p>\n
(1) Interroga\u00e7\u00f5es sobre o capitalismo na atualidade \u2013 trabalho e capital, economia e pol\u00edtica. In: Galv\u00e3o, A. et al. Marxismo e socialismo no s\u00e9culo 21. Campinas, Ed. da Unicamp\/IFCH: Xam\u00e3, 2005, pp. 167-196.<\/p>\n
(2) Lenin, V. L\u2019imp\u00e9rialisme, stade supr\u00eame du capitalisme. Paris, Moscou; Ed. Sociales\/ d. du Progr\u00e8s, 1975.<\/p>\n
(3) Cf. Fontes, V. L\u00eanin, O Imperialismo e nosso desafio contempor\u00e2neo. Encaminhado para publica\u00e7\u00e3o no peri\u00f3dico Marx Ahora, La Habana, Cuba, 2007.<\/p>\n
(4) Sobre o assunto, \u00e9 obrigat\u00f3ria a leitura do artigo de Fran\u00e7ois Chesnais, La pr\u00e9eminence de la finance. In: S\u00e9minaire d\u2019Etudes Marxistes. La finance capitaliste. Paris, PUF\/Actuel Marx, 2006. Apresentando pesquisa em andamento, Chesnais retoma a leitura de toda a Se\u00e7\u00e3o V do Livro III d\u2019O Capital e das Th\u00e9ories sur la plus-value, al\u00e9m de incorporar o livro de Hilferding sobre o imperialismo. Trata-se de artigo de extrema erudi\u00e7\u00e3o e que esmi\u00fa\u00e7a diversas quest\u00f5es tamb\u00e9m abordadas no presente artigo. A dire\u00e7\u00e3o central do artigo de Chesnais, entretanto, \u00e9 algo distinta da aqui empreendida, pois enfatiza sobremaneira o papel do capital fict\u00edcio e do fetichismo. Chesnais apresenta ainda excelente e documentado hist\u00f3rico da concentra\u00e7\u00e3o da finan\u00e7a capitalista mundial contempor\u00e2nea.<\/p>\n
(5) Marx, K. O capital. 2a. ed., S\u00e3o Paulo, Ed. Nova Cultural, 1985. Livro I, vol. 1, A mercadoria, p. 53-4. Grifos meus, VF.<\/p>\n
(6) Marx, K. Op. cit., Cap\u00edtulo 24 \u2013 A assim chamada acumula\u00e7\u00e3o primitiva. L. I, vol. 2, p. 261.<\/p>\n
(7) Marx, K. O Capital. SP, Nova Cultural, 1985. A assim chamada acumula\u00e7\u00e3o primitiva. Livro I, Tomo. 2, p. 262, negritos no original, KM; it\u00e1licos, VF.<\/p>\n
(8) Id., ibid. grifos, VF.<\/p>\n
(9) Em latim no original: Tantae molis erat, express\u00e3o de Virg\u00edlio.<\/p>\n
(10) Id., p. 292.<\/p>\n
(11) Id., p. 292.<\/p>\n
(12) Id., p. 293.<\/p>\n
(13) Id., p. 294.<\/p>\n
(14) Nos dias atuais a expropria\u00e7\u00e3o original (camponesa) persiste e ainda encontra fronteiras de expans\u00e3o. Subsistem grandes massas de trabalhadores rurais n\u00e3o plenamente expropriados, como na China, na \u00cdndia ou na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
(15) A an\u00e1lise concreta das expropria\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas merece maiores desdobramentos, ultrapassando os limites de um artigo. A esse respeito, ver Harvey, D. O novo imperialismo. S\u00e3o Paulo, Loyola, 2004, que designa o fen\u00f4meno de \u201ccapitalismo por espolia\u00e7\u00e3o\u201d. Harvey considera ocorrer uma duplicidade no capitalismo, com um retrocesso a uma forma primitiva (predat\u00f3ria) ao lado de suas formas j\u00e1 estabilizadas ou normalizadas, em leitura algo distinta da aqui proposta.<\/p>\n
(16) Cf. Mesz\u00e1ros, I. Para al\u00e9m do capital. Rumo a uma teoria da transi\u00e7\u00e3o Campinas\/S\u00e3o Paulo, Unicamp\/Boitempo, 2002, esp. Cap. 15 \u2013 A taxa de utiliza\u00e7\u00e3o decrescente no capitalismo, pp. 634-74.<\/p>\n
(17) Marx, K. O capital. Livro III, t. 1, v. IV. 2a. ed., SP, Nova Cultural, 1985-86, pp. 255-268.<\/p>\n
(18) Cf. Marx, Th\u00e9ories de la Plus-Value. Paris, Ed. Sociales, 1978 e Grundrisse, Paris, Ed. Anthopos, 1968 (cole\u00e7\u00e3o 10\/18). Ver tamb\u00e9m Rosdolsky, R. G\u00eanese e estrutura de O Capital de Karl Marx. Rio, EDUERJ\/Contraponto, 2001, esp. cap. 27, Fragmentos sobre o juro e o cr\u00e9dito, e Chesnais, op. cit., passim.<\/p>\n
(19) Marx, K. O capital, L. III, op. cit., p. 256.<\/p>\n
(20) Id., ibid., p. 257<\/p>\n
(21) Rosdolsky, R. op. cit., p. 324.<\/p>\n
(22) Marx, id., ver especialmente os caps. XIX (O capital de com\u00e9rcio de dinheiro), pp. 237-242 e o XX (Considera\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas sobre o capital comercial), pp. 243-252.<\/p>\n
(23) Rosdolsky, R. op. cit, p. 323.<\/p>\n
(24) Cf. Marx, K., op. cit., L III, cap\u00edtulo 25. Cr\u00e9dito e capital fict\u00edcio e, especialmente, cap. 27, O papel do cr\u00e9dito na produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
(25) Marx, id., p. 238.<\/p>\n
(26) Id., ibid., p. 303. Grifos meus, VF.<\/p>\n
(27) \u201cA integra\u00e7\u00e3o da finan\u00e7a e da ind\u00fastria pelo vi\u00e9s do cr\u00e9dito portador de juro gera o \u2018capital financeiro\u2019, enquanto as \u2018as transa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras engendram sua forma espec\u00edfica pr\u00f3pria de capital. Guttmann, R. How Credit-Money Shapes the Economy. M. E. Sharte, Armonk, N.York, 1994, p. 41. Apud. Chesnais, F. op. cit., p. 83.<\/p>\n
(28) Id., ibid., p. 266. Grifos meus, VF.<\/p>\n
(29) Id., ibid., p. 264. Grifos meus, VF.<\/p>\n
(30) Id., ibid., p. 262. Negritos do autor, Marx; it\u00e1licos meus, VF.<\/p>\n
(31) Id., ibid., p. 267. Grifos meus, VF.<\/p>\n
(32) Por divis\u00e3o horizontal do trabalho estamos considerando a coopera\u00e7\u00e3o imediata entre os trabalhadores num dado processo produtivo, coopera\u00e7\u00e3o que vem sendo a cada dia menos percept\u00edvel aos pr\u00f3prios trabalhadores, pela extens\u00e3o de procedimentos de subcontrata\u00e7\u00e3o, resultante da multiplica\u00e7\u00e3o de capitalistas funcionantes em diferentes momentos do mesmo processo produtivo. Por divis\u00e3o vertical do trabalho, estamos designando a cada vez mais extensa cadeia hier\u00e1rquica que diferencia os diversos processos produtivos entre si (graus de complexidade), cujos trabalhadores s\u00e3o instados a n\u00e3o mais se reconhecerem como integrantes de uma divis\u00e3o social do trabalho que os abrange a todos, tamanhas as desigualdades internas, ocultando o car\u00e1ter de coopera\u00e7\u00e3o que essa divis\u00e3o expressa do ponto de vista do conjunto social.<\/p>\n
(33) Vale ver, por exemplo, os filmes O corte, de Costa-Gravas (2005), e O grande chefe, de Lars von Trier (2006), nos quais setores intermedi\u00e1rios tornam-se truculentos para subsistir enquanto tal sob concorr\u00eancia acirrada.<\/p>\n
(34) Marx, K. O capital, op. cit., p. 334. Grifos meus, VF.<\/p>\n
(35) Marx, op. cit., Se\u00e7\u00e3o III (Lei da queda da taxa de lucro), em especial suas causas contrariantes e contratend\u00eancias. A esse respeito, vale ler Mandel, E. \u201cEl Capital\u201d \u2013 Cien anos de controv\u00e9rsias em torno a la obra de Karl Marx, 2\u00aa ed., M\u00e9xico, Siglo XXI, 1998.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[33],"tags":[221],"class_list":["post-24512","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-marxismo","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6nm","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24512\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}