![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.causaoperaria.org.br\/acervo\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/sem-agua-na-torneira-por-tres-dias-para-desespero-popular-1024x681-1024x585.jpg\" "\\"imagem\\"")
Projeto que privatiza saneamento avan\u00e7ou silencioso no Senado. Represas e rios poder\u00e3o cair em m\u00e3os de transnacionais como Nestl\u00e9 e Coca Cola, que j\u00e1 controlam fontes em todo mundo. Foi assim com min\u00e9rios, hidrel\u00e9tricas, telefonia\u2026<\/p>\n
OutrasPalavras<\/p>\n
por Paulo Kliass<\/p>\n
Tem gente que chama esse tipo de situa\u00e7\u00e3o de coincid\u00eancia. Outras pessoas, mais sofisticadas, apelam para Carl Jung e falam em sincronicidade. Enfim, o fato que nos interessa reter no momento \u00e9 que quase nada acontece por acaso. Ainda mais nesses tempos dif\u00edceis do bolsonarismo e da noite de trevas do neoliberalismo em que as for\u00e7as do conservadorismo pretendem nos enfiar.<\/p>\n
Pois ent\u00e3o, parte da agenda pol\u00edtica da semana passada pode ser lida por essa \u00f3tica. Enquanto o Itamaraty de Ernesto Ara\u00fajo comandava uma triste opera\u00e7\u00e3o de descr\u00e9dito e inviabiliza\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os necess\u00e1rios na reuni\u00e3o da COP 25, os tucanos e seus aliados articulavam no Congresso Nacional um movimento que pode provocar um retrocesso secular em termos de um bem essencial tamb\u00e9m para o futuro do planeta.<\/p>\n
A postura da diplomacia brasileira na Confer\u00eancia do Clima da ONU em Madrid foi lament\u00e1vel. Promoveram alian\u00e7as com os setores que mais dificultam a busca de consensos para o cumprimento dos acordos para redu\u00e7\u00e3o dos efeitos da polui\u00e7\u00e3o, do desmatamento e de outras a\u00e7\u00f5es sobre o processo de aquecimento global. As consequ\u00eancias dessa postura irrespons\u00e1vel para o futuro da humanidade s\u00e3o tr\u00e1gicas.<\/p>\n
Estudos e pesquisas comprovam que alguns dos problemas associados a esse processo descontrolado de comprometimento do meio ambiente s\u00e3o os eventos clim\u00e1ticos extremos no plano global. Em particular, os per\u00edodos de grande seca e estiagem, onde a falta de chuvas pode aprofundar ainda mais a aus\u00eancia de \u00e1gua para uso humano no planeta.<\/p>\n
Tucanos em prol da privatiza\u00e7\u00e3o
\nPois enquanto os representantes da diplomacia bolsonarista nos faziam passar vergonha e isolamento no plano internacional, aqui no Congresso Nacional seguia a passos r\u00e1pidos a tramita\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei de autoria do Senador Tasso Jereissati PSDB\/CE). Trata-se do PL 3.261\/2019, que foi votado rapidamente na casa comandada por David Alcolumbre (DEM\/AP). O projeto promove uma mudan\u00e7a profunda no sistema brasileiro de \u00e1gua e esgotos. Tanto que recebeu o apelido de \u201cmarco regulat\u00f3rio do saneamento\u201d.<\/p>\n
Essa alian\u00e7a entre os membros do antigo PFL e os tucanos conseguiu a impressionante marca de promover a aprova\u00e7\u00e3o de um documento t\u00e3o complexo como esse em apenas uma semana no Senado Federal. Ele foi apresentado pelo autor em 30 de maio e aprovado de forma definitiva em 06 de junho. Uma loucura. O projeto passou como um b\u00f3lido pela comiss\u00e3o de infraestrutura e foi aprovado pelo plen\u00e1rio em ritmo de urg\u00eancia.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o texto foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m presidida por um parlamentar do Democratas. Mas a condu\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia n\u00e3o foi inspirada na rapidez de seu par no Senado. O Presidente da C\u00e2mara constituiu uma Comiss\u00e3o Especial para tratar da mat\u00e9ria em agosto. Foram realizadas diversas audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema e outros projetos j\u00e1 existentes foram apensados ao texto de Jereissati. Por\u00e9m, a aten\u00e7\u00e3o acabou recaindo ao longo do ano para os assuntos mais urgentes, a exemplo da Reforma da Previd\u00eancia, Reforma Tribut\u00e1ria e Reforma Administrativa.<\/p>\n
Com isso, o PL foi avan\u00e7ando sem muito alarde e a primeira vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara acabou ocorrendo a toque de caixa no dia 11 de dezembro. Naquela sess\u00e3o foi aprovado o texto-base, mas ainda est\u00e3o pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o as emendas apresentadas pelos deputados. A estrat\u00e9gia para angariar apoios nas diferentes bancadas conta com a press\u00e3o dos pr\u00f3prios governadores da oposi\u00e7\u00e3o. A exemplo do ocorrido com temas como as reformas da previd\u00eancia e administrativa, parte dos chefes de executivo estadual contam com a aprova\u00e7\u00e3o das mesmas pelo Congresso Nacional para implementar essas a\u00e7\u00f5es nos seus espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Marco regulat\u00f3rio ou todo poder ao capital?
\nA espinha dorsal do novo marco regulat\u00f3rio passa pelo aproveitamento da j\u00e1 existente Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e com a inten\u00e7\u00e3o de ampliar seu escopo de atribui\u00e7\u00f5es. Assim, ela se transforma em Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico, com a compet\u00eancia para instituir normas de refer\u00eancia para a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico.
\nAl\u00e9m disso, o texto abre espa\u00e7o para estimular a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas ou estatais de saneamento j\u00e1 existentes pelo pa\u00eds. Por outro lado, o novo ordenamento jur\u00eddico cria as bases para a transforma\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento p\u00fablico em mais uma mercadoria a ser comercializada pelas empresas privadas. No caso, caberia \u00e0 ag\u00eancia reguladora as fun\u00e7\u00f5es de determina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o nesse mercado.<\/p>\n
Apesar do discurso pr\u00f3-liberaliza\u00e7\u00e3o e contra a presen\u00e7a do Estado no setor, o fato concreto \u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais no sistema n\u00e3o admitem a possibilidade da t\u00e3o aben\u00e7oada \u201clivre concorr\u00eancia\u201d, como tanto perseguem os liberais. Imagine o cidad\u00e3\/consumidor decidindo qual das torneiras da cozinha ele vai abrir em determinado dia para obter a menor tarifa de \u00e1gua. Ou ent\u00e3o, por qual dos canos de esgoto ele vai lan\u00e7ar seus dejetos para a rede de saneamento, tamb\u00e9m para \u201cmaximizar\u201d seus interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n
O modelo das ag\u00eancias reguladoras e a forma como t\u00eam sido conduzidas desde sua cria\u00e7\u00e3o tornam evidentes os verdadeiros interesses por tr\u00e1s do discurso de concorr\u00eancia e efici\u00eancia. Os cidad\u00e3os e consumidores sempre foram deixados para tr\u00e1s no que se refere a prioridades nas respectivas agendas. Banco Central, ANEEL, ANATEL, ANS, ANVISA, ANAC e outras ag\u00eancias converteram-se em fi\u00e9is defensoras dos interesses das empresas que atuam nos setores que elas deveriam regular. Pre\u00e7os, qualidade dos servi\u00e7os, defesa dos consumidores e temas semelhantes s\u00e3o sistematicamente esquecidos.<\/p>\n
Ora, todos sabemos que esse bl\u00e1bl\u00e1bl\u00e1 \u00e9 mera fantasia idealizada para justificar a transfer\u00eancia de mais esse ramo da atividade econ\u00f4mica para a maximiza\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o de capital privado. N\u00e3o existe concorr\u00eancia poss\u00edvel nesse mercado. Trata-se de um modelo que s\u00f3 admite o monop\u00f3lio como ofertante do bem. Cabe \u00e0 sociedade decidir se prefere uma empresa p\u00fablica ou privada.<\/p>\n
Tampouco \u00e9 mera casualidade que essa mudan\u00e7a no marco regulat\u00f3rio ocorra no momento em que os grandes conglomerados internacionais do setor estejam se reposicionando estrategicamente. Nestl\u00e9 e Coca Cola, por exemplo, come\u00e7am a se preparar para o dom\u00ednio de fontes de \u00e1gua por todos os continentes. Isso significa que o processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o de mais esse bem da natureza avan\u00e7a rapidamente em escala global.<\/p>\n
\u00c1gua \u00e9 fator estrat\u00e9gico para Humanidade
\nA grande maioria dos estudos prospectivos realizados no mundo s\u00e3o un\u00e2nimes em apontar a \u00e1gua como bem essencial e cada vez amea\u00e7ado em sua disponibilidade. Assim como ocorreu com o petr\u00f3leo e outras fontes energ\u00e9ticas no passado, a tend\u00eancia no tempo presente \u00e9 de considerar as fontes de \u00e1gua como reservas estrat\u00e9gicas de sobreviv\u00eancia das na\u00e7\u00f5es. Fala-se inclusive que ela (ou melhor, a aus\u00eancia dela) pode converter-se em elemento detonador de conflitos b\u00e9licos regionais.<\/p>\n
E nessa mat\u00e9ria, o Brasil apresenta uma posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de destaque. Temos uma costa oce\u00e2nica de milhares de quil\u00f4metros. Apresentamos uma rede fluvial das mais importantes do planeta, com bacias estrat\u00e9gicas como a amaz\u00f4nica. Nosso territ\u00f3rio est\u00e1 localizado sobre uma das mais importantes reservas de \u00e1gua subterr\u00e2nea, o Aqu\u00edfero Guarani.<\/p>\n
Os dirigentes dos grandes neg\u00f3cios em escala global n\u00e3o se cansam de pressionar governos para que as fontes de \u00e1gua tamb\u00e9m sejam submetidas a processo de liberaliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o nos esque\u00e7amos de que nosso subsolo foi entregue \u00e0 explora\u00e7\u00e3o privada, depois de d\u00e9cadas de propriedade e monop\u00f3lio de explora\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o. Assim foi com min\u00e9rios e petr\u00f3leo. A explora\u00e7\u00e3o da energia tamb\u00e9m seguiu o mesmo caminho. Agora, a fonte de maior valor estrat\u00e9gico no futuro \u00e9 a \u00e1gua.<\/p>\n
Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela intensa movimenta\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tempos. O interesse \u00e9 um s\u00f3. Trata-se da busca pela apropria\u00e7\u00e3o privada dos rendimentos derivados do consumo da \u00e1gua. Cabe \u00e0s for\u00e7as democr\u00e1ticas e progressistas em nosso Pa\u00eds exercer seu papel e impedir que esse caminho da privatiza\u00e7\u00e3o seja viabilizado por meio desse marco regulat\u00f3rio desvirtuado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[221],"class_list":["post-24534","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6nI","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24534\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}