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Por Lautaro Rivara, no Nodal, traduzido por Brasil de Fato<\/p>\nPor Lautaro Rivara, no Nodal, traduzido por Brasil de Fato<\/p>\n
A crise no Haiti \u00e9 a mais longa, mais radical e com certeza a mais desconhecida entre todas aquelas que atravessam a atual conjuntura latino-americana e caribenha. Em sua origem est\u00e3o diversas causas e temporalidades. Neste artigo, nos centraremos apenas nas de m\u00e9dio e curto prazo, deixando de lado, no momento, deixando de lado a dimens\u00e3o de grande f\u00f4lego vinculada \u00e0 ruptura de um modelo neocolonial de domina\u00e7\u00e3o instaurado com a ocupa\u00e7\u00e3o militar norte-americana de 1915-1934, continuado atrav\u00e9s da tutela de governos civis e militares p\u00f3s-ocupa\u00e7\u00e3o e finalizado com a ditadura vital\u00edcia de Fran\u00e7ois e Jean-Claude Duvalier at\u00e9 sua queda em 1986.<\/p>\n
Sustentamos que, desde julho do ano passado, o Haiti vive um estado de insurg\u00eancia popular permanente que se prolonga em uma din\u00e2mica de picos de mobiliza\u00e7\u00e3o massiva e per\u00edodos de estagna\u00e7\u00e3o. Conforme a crise se agrava, os per\u00edodos de tr\u00e9gua social s\u00e3o cada vez mais breves e inst\u00e1veis e os picos de mobiliza\u00e7\u00e3o cada vez mais frequentes. Desde o estopim em julho de 2018, foram tr\u00eas os grandes catalisadores dos protestos:<\/p>\n
1) A tentativa do governo, em sintonia com as pol\u00edticas globais do FMI, de aumentar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em 51%, com o subsequente impacto que isso teria no pre\u00e7o do transporte, da alimenta\u00e7\u00e3o e do custo de vida em geral. Como resposta, entre 6 e 8 de julho de 2018, cerca de um milh\u00e3o e meio de pessoas tomaram as ruas do pa\u00eds, exigiram a revoga\u00e7\u00e3o da medida, conseguiram a demiss\u00e3o do ent\u00e3o primeiro-ministro Jack Guy Lafontant e conseguiram aquartelar as for\u00e7as de seguran\u00e7a, que foram completamente superadas pelos acontecimentos. A esteira dessa conjuntura perduraria muitos meses.<\/p>\n
2) A revela\u00e7\u00e3o de um dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o mais importantes da hist\u00f3ria do pa\u00eds, o desvio de pelo menos 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares dos acordos de coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da Petrocaribe por parte de diversos integrantes da classe pol\u00edtica, entre eles, o presidente Jovenel Mo\u00efse e seu partido, o Partido Haitiano T\u00e8t Kale. Este foi o principal eixo dos protestos desde setembro do ano passado at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, com um importante protagonismo de jovens auto-organizados atrav\u00e9s das redes sociais, os chamados petrochallengers.<\/p>\n
3) A crise energ\u00e9tica iniciada em setembro deste ano foi o \u00faltimo eixo aglutinador da mobiliza\u00e7\u00e3o. Ela foi em parte produto das especula\u00e7\u00f5es do governo que, ao reter o estoque de combust\u00edveis, tentava justificar o fim do subs\u00eddio como condi\u00e7\u00e3o para seguir custeando o pre\u00e7o das importa\u00e7\u00f5es. Mas ainda mais determinante foi a sa\u00edda do Haiti da Petrocaribe, que aconteceu devido ao bloqueio que os Estados Unidos sustentam sobre a Venezuela, que impede a chegada dos navios cargueiros que transportavam petr\u00f3leo \u00e0 costa haitiana. Mas tamb\u00e9m pelo fato de que, em uma guinada repentina em sua pol\u00edtica exterior, o Haiti decidiu retirar seu reconhecimento ao governo de Nicol\u00e1s Maduro. Foi assim que o pa\u00eds, totalmente alinhado com a geopol\u00edtica de guerra dos Estados Unidos, come\u00e7ou a atuar contra a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana em espa\u00e7os regionais como a OEA e a Caricom, chegando ao extremo de ser a \u00fanica na\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o a votar pela ativa\u00e7\u00e3o do Tratado Interamericano de Assist\u00eancia Rec\u00edproca (TIAR).<\/p>\n
A crise energ\u00e9tica, somada a uma infla\u00e7\u00e3o alta e explosiva, desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda e congelamento de sal\u00e1rio, acabou deteriorando ainda mais a calamitosa condi\u00e7\u00e3o de vida de 80% da popula\u00e7\u00e3o haitiana. Algumas das consequ\u00eancias foram a paralisa\u00e7\u00e3o do transporte por per\u00edodos prolongados; a crise da economia agr\u00edcola camponesa, pois sem combust\u00edvel n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comercializar a produ\u00e7\u00e3o; o consequente aumento do pre\u00e7o dos alimentos nas grandes cidades; a interrup\u00e7\u00e3o da atividade escolar e o funcionamento intermitente dos centros de sa\u00fade; o fechamento de f\u00e1bricas e com\u00e9rcios de pequeno e grande porte; o agravamento da fome, sobretudo nas regi\u00f5es mais isoladas e dependentes da assist\u00eancia alimentar; e um longo etc\u00e9tera.<\/p>\n
Como resposta, as classes populares, suas organiza\u00e7\u00f5es rurais e urbanas sa\u00edram \u00e0s ruas com a demanda da ren\u00fancia imediata do presidente Jovenel Mo\u00efse, apontado como o principal respons\u00e1vel pela crise. Mas logo a agenda de reivindica\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a ganhar novos contornos, com um discurso contr\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 classe pol\u00edtica atual, mas ao sistema econ\u00f4mico e pol\u00edtico, f\u00f2k sa chanje (\u201c\u00e9 preciso que isso mude\u201d), chavire chody\u00e8 a (\u201cmudar tudo\u201d) ou nou ta dwe viv tankou moun (\u201cdever\u00edamos viver como pessoas\u201d), foram algumas das palavras de ordem na l\u00edngua haitiana que expressam o alcance e o sentido das reivindica\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n
O governo adotou diferentes estrat\u00e9gias para se manter no poder e garantir a continuidade dos privil\u00e9gios de uma \u201celite repugnante\u201d, tal como um literato haitiano batizou a burguesia e a oligarquia que dessangrou o pa\u00eds ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1804. A primeira estrat\u00e9gia foi o sil\u00eancio, que levou o presidente a passar aproximadamente um m\u00eas sem se dirigir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em meio a um descalabro energ\u00e9tico e social generalizado. Depois surgiram as convocat\u00f3rias ao di\u00e1logo que fracassaram sucessivamente, enquanto os diferentes atores pol\u00edticos se distanciavam de um navio que obviamente ia afundar. Ent\u00e3o, como se esperava, come\u00e7aram a utilizar a repress\u00e3o nas manifesta\u00e7\u00f5es em uma tentativa malsucedida de recuperar o controle do territ\u00f3rio, em particular na \u00e1rea metropolitana da capital Porto Pr\u00edncipe, convertida em um verdadeiro barril de p\u00f3lvora. Como constatou a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos no Haiti, o Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU e a Anistia Internacional (este com atrasos retumbantes), o equil\u00edbrio da repress\u00e3o tem sido doloroso: uso excessivo da for\u00e7a, tortura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, pelo menos 42 mortos nas \u00faltimas semanas e 77 at\u00e9 agora este ano.<\/p>\n
Devido \u00e0 comprovada inefici\u00eancia e fraqueza da Pol\u00edcia Nacional, e considerando que o Haiti n\u00e3o pode imitar seus pares equatorianos, bolivianos ou chilenos levando o ex\u00e9rcito \u00e0s ruas, a resposta que come\u00e7ou a ser imposta foi a paramilitariza\u00e7\u00e3o, como aconteceu em todos regimes neoliberais consolidados. Al\u00e9m disso, cabe lembrar que as duas \u00faltimas miss\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o da ONU, MINUSTAH e MINUJUSTH, conclu\u00edram a retirada de contingentes policiais e militares estrangeiros, dando lugar \u00e0 BINUH, uma miss\u00e3o de natureza bastante \u201cpol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
V\u00e1rios fatos confirmam essa tend\u00eancia \u00e0 paramilitariza\u00e7\u00e3o: o fomento de grupos criminosos organizados que respondem diretamente ao poder pol\u00edtico, a perpetra\u00e7\u00e3o de massacres em algumas comunidades rurais ou nos bairros populares mais ativos e mobilizados e, finalmente, a infiltra\u00e7\u00e3o constante de mercen\u00e1rios e ex-militares dos EUA em uma propor\u00e7\u00e3o incerta. No in\u00edcio de fevereiro, e novamente alguns dias atr\u00e1s, alguns desses contratados foram detidos no Aeroporto Internacional Toussaint L\u2019Ouverture carregando armas pesadas, muni\u00e7\u00f5es e equipamentos avan\u00e7ados de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na frente internacional, a resposta das grandes empresas de meios de comunica\u00e7\u00e3o ocidentais tem sido a esperada: a categ\u00f3rica invisibiliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o haitiana enquanto foi poss\u00edvel, e quando as dimens\u00f5es da crise se tornaram inquestion\u00e1veis, sua total deturpa\u00e7\u00e3o. Assim, ocultaram a natureza pac\u00edfica da maioria dos protestos, a exist\u00eancia de planos governamentais alternativos, bem como l\u00edderes organizados e for\u00e7as sociais e a responsabilidade evidente da chamada \u201ccomunidade internacional\u201d na crise haitiana, como se fosse uma esp\u00e9cie de fatalidade at\u00e1vica. \u00c9 rotina apontar unilateralmente os elementos de viol\u00eancia, desespero e espontaneidade em uma na\u00e7\u00e3o sempre lida a partir de considera\u00e7\u00f5es racistas e coloniais. As ONGs internacionais tamb\u00e9m contribu\u00edram para isso, com a dissemina\u00e7\u00e3o de ideologias do desenvolvimento e concep\u00e7\u00f5es desmobilizadoras.<\/p>\n
Por outro lado, a interven\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, \u00faltimo e determinante fator de poder ao qual ainda se reserva o direito de tutela, bem como o de outras pot\u00eancias ocidentais em menor quantidade, foi constante. No in\u00edcio, esta inger\u00eancia foi terceirizada atrav\u00e9s de organismos regionais como a OEA, de institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais como o FMI ou grupos de interesses ad hoc como o chamado Core Group que nunca deixaram de sustentar t\u00e1cita ou explicitamente a continuidade de Jovenel Mo\u00efse no poder. Mas, nas \u00faltimas semanas, a embaixada dos EUA em Porto Pr\u00edncipe e o Departamento de Estado norte-americano deram as cartas publicamente sobre o assunto, visivelmente exasperados pela prorroga\u00e7\u00e3o da crise que j\u00e1 come\u00e7a a afetar as atividades de suas empresas transnacionais.<\/p>\n
Do outro lado, o campo da oposi\u00e7\u00e3o escolheu o caminho das coaliz\u00f5es, desde o F\u00f3rum Patri\u00f3tico, um espa\u00e7o representativo das mobiliza\u00e7\u00f5es de rua e dos movimentos sociais do campo e da cidade, at\u00e9 espa\u00e7os conservadores representativos de diferentes fra\u00e7\u00f5es da oligarquia, a burguesia local e a pequena burguesia reacion\u00e1ria, tais como a Alternativa Consensual, Pasarela ou o Bloco Democr\u00e1tico. Recentemente, estas e outras coaliz\u00f5es firmaram uma s\u00e9rie de pontos program\u00e1ticos para facilitar a constru\u00e7\u00e3o de um governo de transi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a eventual ren\u00fancia do presidente. No entanto, o car\u00e1ter espont\u00e2neo das mobiliza\u00e7\u00f5es torna-as relativamente independentes da oposi\u00e7\u00e3o organizada. Em particular, independentes dos partidos tradicionais que s\u00e3o considerados parte do problema pela grande maioria popular.<\/p>\n
Todos os fatores indicados, isto \u00e9, a continuidade com express\u00e3o de desgaste da mobiliza\u00e7\u00e3o popular; o acordo subscrito por praticamente toda a oposi\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e parlamentar; a promo\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda negociada com o pr\u00f3prio partido do governo \u2013 bancada pelos Estados Unidos, a candente atualidade geopol\u00edtica do Caribe e o papel do Haiti; o colapso objetivo do modelo extrovertido e subdesenvolvedor que a n\u00e3o mais empobrecida e desigual do hemisf\u00e9rio sofre, nos faz prever duas grandes sa\u00eddas poss\u00edveis para a crise, o que constitui um ponto claro de bifurca\u00e7\u00e3o. Todas as vari\u00e1veis sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas se encontram em estado acelerado de descomposi\u00e7\u00e3o. O atual equil\u00edbrio inst\u00e1vel que o pa\u00eds enfrenta desde julho do ano passado j\u00e1 \u00e9 insustent\u00e1vel, ent\u00e3o em um piscar de olhos a situa\u00e7\u00e3o poderia evoluir para:<\/p>\n
1. Uma solu\u00e7\u00e3o regressiva, isto \u00e9, a continuidade do governo de Jovenel Mo\u00efse a curto prazo, atrav\u00e9s de um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o mais conservadora facilitado pelos Estados Unidos, prometendo, em troca, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas e a possibilidade de introduzir emendas constitucionais. Esta solu\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e, diante da impossibilidade de estabelecer consensos, o recrudescimento da solu\u00e7\u00e3o policial, militar ou paramilitar, assim como a derrota frontal da mobiliza\u00e7\u00e3o popular por meio do uso da viol\u00eancia ou das pol\u00edticas de shock econ\u00f4mico. A realidade haitiana levaria as grandes maiorias para o umbral da da dor e da desigualdade ainda maior do que conhecemos. No entanto, s\u00e3o evidentes as dificuldades do sistema para desmobilizar o povo haitiano e estabilizar os regimes de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2. Uma solu\u00e7\u00e3o progressiva, que poderia ser institucional, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia Nacional Soberana e de um governo de transi\u00e7\u00e3o, no qual as for\u00e7as populares organizadas disputem a hegemonia da classe pol\u00edtica tradicional, incidindo atrav\u00e9s da continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas. Outros pontos j\u00e1 consensuados s\u00e3o o julgamento dos respons\u00e1veis pelo desvio de dinheiro da Petrocaribe e dos massacres mencionados, a reforma pol\u00edtico-eleitoral e a convocat\u00f3ria de elei\u00e7\u00f5es limpas e uma Constituinte no prazo de tr\u00eas anos, aproximadamente. Ou ent\u00e3o, em uma variante, uma solu\u00e7\u00e3o progressiva mas de car\u00e1ter insurrecional, que possa tomar de assalto um Estado demasiado fr\u00e1gil e inoperante. Este processo, por enquanto imaturo, demandaria um acelerado trabalho subjetivo e organizativo por parte das for\u00e7as populares, assim como a intermedia\u00e7\u00e3o de pot\u00eancias rivais no cen\u00e1rio geopol\u00edtico regional como prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima da autonomia do pa\u00eds no caso de um eventual governo popular.<\/p>\n
[1] Desenvolvemos, junto com Gonzalo Arm\u00faa, um panorama da conjuntura regional. Dispon\u00edvel em [espanhol]:<\/p>\n