![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/_eDTLN6Uahc635nRdeFFIlphT-KjgtM8b26WX0YyLOl67_0VsndjjChFlDmWfJlolzP_7_Tg5PjjMMB8H2eoCPh4vjLA182h2YLSvZWCIgd8aMleDFqO14ll82VkNNEt68aaH611w0hHPieq1klDO8h0myRX8dXwFcyrLadLRZbKy4UtidSa4RI_q2kYRbkh2NaQn3CKHnGRJR0gEzQP8W3iyYWKkcMggmG5TxpJ7rPH1INflGBV-i950FgcD1kV2544lq0t4WVztvr0EsrNlHCxMimcMGmXcSyEA4evt8sDbZBDXC2jGsrUnpScn8q_IxmU7c58fVNMYqbcnBIYFqY3WQFpgOdTUMGrWdy55J38Eq4qQR6cKdLfoSssRkxXMNhbxSvPKad0P4AeiEi1uQNfmbu1lOOQfF-AmAyDB5QlLgQRsyeV6SHs0GBw26HKfj0ji0BxaUdOhycyRXZQhKu1tnjPKQEcMa5W_eUlr7DNidsuc1AwzRuBR2sBUyA44qbKsQ2XlSkUbB2VT6jK2dcN46nLDH5S0Rmv-uNH1eQxuItITlsbV6tyLZVWG8NaiJ4_FB1gDA1K376AvDzmYsMOaSFPVK1eWaiCpZ29deE-QJ8al4bYTJujBTB18i5_mRpZn6oegoTnz5nvqSpA3LTkUzjZI4-ORc0DgtAEIvTtceqsBUVTjfo=w1286-h1161-no\" "\\"imagem\\"")
Por \u00cdtalo Andrade (Membro do CC e do CR\/Cear\u00e1 do PCB)<\/p>\n
Enviadas \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 na ter\u00e7a-feira (10\/12), as Mensagens de Lei que tratam da Reforma da Previd\u00eancia Estadual, remetidas pelo Governador Camilo Santana (PT), foram aprovadas durante sess\u00e3o legislativa realizada na \u00faltima quinta-feira (19).<\/p>\n
Com 34 votos a favor e 8 votos contr\u00e1rios, a Reforma da Previd\u00eancia Estadual amplia a idade m\u00ednima para aposentadoria, taxa os servidores aposentados e corta a pens\u00e3o por morte. Vale destacar que, dentre os 34 deputados que votaram a favor da maldita reforma, contam os nomes de parlamentares vinculados ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ao Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) e ao Partido Social Liberal (PSL).<\/p>\n
Ao evidenciarmos o posicionamento pol\u00edtico do PT, PCdoB e PDT, favor\u00e1veis \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia Estadual, buscamos chamar aten\u00e7\u00e3o para o descompasso entre um aparente discurso de combate \u00e0 retirada de direitos e a pr\u00e1tica nefasta de ataque aos trabalhadores.<\/p>\n
Lembremos que, recentemente, quando da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia proposta por Bolsonaro (PSL) e Paulo Guedes, todas estas organiza\u00e7\u00f5es fecharam posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 proposta do Governo Federal. Em termos de discurso, PT, PCdoB e PDT sempre apareciam como “defensores dos direitos conquistados historicamente”, todavia, nos bastidores da arena pol\u00edtica e dos meandros das casas legislativas, a situa\u00e7\u00e3o era diferente.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es publicadas pelos grandes ve\u00edculos de informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, Camilo Santana (PT), assim como outros governadores petistas, atuou diretamente pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma de Bolsonaro (PSL). Enquanto diversos deputados federais do PDT votaram abertamente a favor da reforma. Como diz um famoso prov\u00e9rbio italiano:\u00a0“V\u00e1 a pra\u00e7a e pe\u00e7a um conselho, v\u00e1 pra casa e fa\u00e7a como voc\u00ea quer”<\/b>.<\/p>\n
Como todos sab\u00edamos, era quest\u00e3o de tempo para que Camilo Santana (PT) apresentasse sua proposta de reforma da previd\u00eancia e, a toque de caixa, aprovasse a mat\u00e9ria, com aux\u00edlio, evidentemente, de sua base aliada, que inclui PCdoB, PDT, Cidadania, PSB, PP e outros.<\/p>\n
O aparente descompasso entre uma delibera\u00e7\u00e3o nacional e o modo de governar petista tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser causa de grande espanto. Afinal , este n\u00e3o \u00e9 o primeiro e, certamente, n\u00e3o ser\u00e1 o \u00faltimo ataque promovido pelo Governador e sua ampla base de apoio.<\/p>\n
A reforma da reforma<\/b><\/p>\n
Ainda em 2016, tamb\u00e9m no apagar das luzes, o Governador Camilo Santana apresentou e a Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 03\/2016, que congelou o investimento em \u00e1reas sociais e limitou gastos p\u00fablicos por 10 anos, seguindo a PEC do Congelamento, do ent\u00e3o Presidente Michel Temer.<\/p>\n
N\u00e3o satisfeito em congelar os investimentos p\u00fablicos em \u00e1reas de interesse social, o Governador foi al\u00e9m e aprovou aquilo que nem mesmo Michel Temer conseguiu: o aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria, que saltou de 11% para 14%.<\/p>\n
Junto a isto, considerando apenas o per\u00edodo de 2016 a 2019, os servidores p\u00fablicos estaduais t\u00eam acumulado sucessivas perdas salariais, que j\u00e1 chegam \u00e0 marca de 25%, e diversos deles aprovados em concursos p\u00fablicos aguardam homologa\u00e7\u00e3o e\/ou convoca\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento n\u00e3o realizadas sob a falsa justificativa de respeito \u00e0 responsabilidade fiscal e busca do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em nome da pol\u00edtica de “equil\u00edbrio fiscal” e da transfer\u00eancia (in)direta de recursos p\u00fablicos para o grande capital, Camilo Santana (PT) e sua base aliada aplicaram a segunda etapa da Reforma da Previd\u00eancia Estadual. Em um Estado em que, ano ap\u00f3s ano, se alcan\u00e7am \u00edndices de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima da m\u00e9dia nacional, em que ano ap\u00f3s ano quebram-se recordes de arrecada\u00e7\u00e3o e investimentos, o Governo Camilo Santana (PT) nos envia uma mensagem muito clara, qual seja: n\u00e3o faltam e n\u00e3o faltar\u00e3o ataques aos direitos dos trabalhadores, enquanto que para os grandes capitalistas, em especial do setor log\u00edstico, tecnol\u00f3gico, a\u00e9reo e portu\u00e1rio, n\u00e3o sobram e n\u00e3o sobrar\u00e3o isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais e outras tantas regalias.<\/p>\n
Bolsonaro e Paulo Guedes x Camilo e Mauro Filho<\/b><\/p>\n
Vejamos abaixo um quadro comparativo entre a reforma da previd\u00eancia nacional e a estadual:<\/p>\n
| \u00a0<\/b><\/td>\n | REFORMA DO BOLSONARO (PSL)<\/b><\/td>\n | COMO ERA NO CEAR\u00c1<\/b><\/td>\n | COMO FICOU AP\u00d3S A REFORMA DO CAMILO (PT)<\/b><\/td>\n<\/tr>\n| Idade m\u00ednima (servidor)<\/td>\n | Mulheres: 62<\/p>\n | Homens: 65<\/td>\n Mulheres: 55<\/p>\n | Homens: 60<\/td>\n Mulheres: 62<\/p>\n | Homens: 65<\/td>\n<\/tr>\n Idade m\u00ednima (professor)<\/td>\n | Mulheres: 57<\/p>\n | Homens: 60<\/td>\n Mulheres: 50<\/p>\n | Homens: 55<\/td>\n Mulheres: 57<\/p>\n | Homens: 60<\/td>\n<\/tr>\n Pens\u00e3o por morte<\/td>\n | 50% + 10% por dependente<\/td>\n | 100%<\/td>\n | 50% + 15% por dependente<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n | Al\u00e9m disso, assim como na reforma de Bolsonaro, a reforma da previd\u00eancia estadual estipula a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria obrigat\u00f3ria para aposentados e pensionistas, que antes n\u00e3o eram taxadas e agora ser\u00e3o tributadas em 14%.<\/p>\n Organizar a resist\u00eancia e avan\u00e7ar na luta contra a retirada de direitos!<\/b><\/p>\n Para aprovar a Reforma da Previd\u00eancia, Camilo Santana (PT) fez uso n\u00e3o somente de manobras pol\u00edticas, mas tamb\u00e9m usou do aparato policial para reprimir os trabalhadores que protestavam contra a retirada de direitos.<\/p>\n Bombas de efeito moral, g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e muita pancadaria foram registrados do lado de fora da Assembleia Legislativa, tendo em vista a ordem expressa de impedir a entrada daqueles que ousavam lutar pela manuten\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/p>\n Os fatos acima relatados apontam para a necessidade de supera\u00e7\u00e3o de qualquer ilus\u00e3o com governos de coaliz\u00e3o da ordem. Ainda que do ponto de vista do discurso os governos petistas busquem se apresentar como governos progressistas, a pr\u00e1tica – crit\u00e9rio da verdade – revela uma outra realidade, qual seja, que estes governos n\u00e3o hesitam quando o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do\u00a0establischment<\/i>, mesmo que isto custe os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n Uso aqui de outro prov\u00e9rbio, onde a sabedoria popular nos ensina que:\u00a0“Nenhum p\u00e1ssaro aprende a voar dentro de uma gaiola”<\/b>. \u00c9 hora de romper com o cerco da concilia\u00e7\u00e3o de classes, \u00e9 hora de organizar a resist\u00eancia e avan\u00e7ar na luta contra a retirada de direitos!<\/p>\n Lembremos aqui de uma das mais famosas de cartas de Engels, quando em setembro do long\u00ednquo ano de 1871, durante a Confer\u00eancia da Primeira Internacional, ressaltava que:\u00a0“a pol\u00edtica que \u00e9 preciso fazer \u00e9 a pol\u00edtica oper\u00e1ria; \u00e9 preciso que o partido oper\u00e1rio seja constitu\u00eddo n\u00e3o como a cauda de qualquer partido burgu\u00eas, mas como partido independente que tem o seu objetivo, a sua pol\u00edtica pr\u00f3pria”<\/b>.<\/p>\n Neste sentido, a brava milit\u00e2ncia do Partido Comunista Brasileiro (PCB), junto a todas outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, entidades de classe, movimentos sociais e estudantis, fez-se presente na luta contra a Reforma da Previd\u00eancia Estadual, denunciando a retirada de direitos, ecoando nossas palavras de ordem e apontando para a necessidade de constitui\u00e7\u00e3o de um bloco unit\u00e1rio da esquerda socialista, capaz de contribuir para a reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e, assim, barrar os retrocessos em curso.<\/p>\n Como dito pelo grande poeta e dramaturgo Bertolt Brecht, em seu poema Elogio da Dial\u00e9tica:<\/p>\n Os ca\u00eddos que se levantem!<\/p>\n Os que est\u00e3o perdidos que lutem!<\/p>\n Quem reconhece a situa\u00e7\u00e3o como pode calar-se?<\/p>\n Os vencidos de agora ser\u00e3o os vencedores de amanh\u00e3.<\/p>\n |