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PCPE – Partido Comunista dos Povos de Espanha<\/p>\nPCPE – Partido Comunista dos Povos de Espanha<\/p>\n
2019 termina com a mesma crise do bloco de poder na Espanha<\/p>\n
Termina o ano de 2019 e o bloco de poder do sistema capitalista espanhol n\u00e3o encontra solu\u00e7\u00e3o para a sua profunda crise interna.<\/p>\n
Crise de car\u00e1ter geral, pois afeta ao mesmo tempo os mecanismos fundamentais da sua legitima\u00e7\u00e3o social, as estruturas de acumula\u00e7\u00e3o de capital e a pr\u00f3pria unidade interna das classes sociais que, desde h\u00e1 d\u00e9cadas, exercem a sua ditadura feroz.<\/p>\n
Em 1936, este bloco de poder conformou-se como uma alian\u00e7a dos setores mais reacion\u00e1rios da sociedade \u2013 aristocracia latifundi\u00e1ria, capital financeiro, c\u00fapulas militares e policiais fascistas, hierarquia da Igreja Cat\u00f3lica \u2013 e, sempre confrontado com o desenvolvimento e avan\u00e7o da hist\u00f3ria, recorreu a uma guerra criminosa contra a classe trabalhadora e contra os povos do Estado espanhol para manter seu sistema de domina\u00e7\u00e3o, o que levou a uma carnificina de dimens\u00f5es dantescas. Por enquanto, essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 na agenda das poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a sua profunda crise estrutural, devido a uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nacional e internacional que n\u00e3o lhe \u00e9 favor\u00e1vel.<\/p>\n
O capitalismo, ao longo de sua hist\u00f3ria, escolhe entre duas sa\u00eddas poss\u00edveis para a sua crise: o fascismo ou a social-democracia.<\/p>\n
Nesta ocasi\u00e3o, os centros intelectuais da ditadura do capital na Espanha instrumentalizaram e financiaram o espantalho do fascismo criminoso da Vox a fim de for\u00e7ar a op\u00e7\u00e3o por um governo social-democrata, \u00e9 a op\u00e7\u00e3o que consideram mais adequada para a defesa dos seus interesses nesta dif\u00edcil conjuntura concreta enfrentada pela classe dominante.<\/p>\n
Mas a realidade \u00e9 teimosa e a crise n\u00e3o ser\u00e1 resolvida por um governo da velha ou da nova social-democracia, que tem de recorrer a um apoio presun\u00e7oso de uma das for\u00e7as que questionam sua hegemonia e que, mais uma vez, est\u00e1 demonstrando ter uma capacidade t\u00e1tica de que carece a mais selvagem oligarquia centralista. Com seus dirigentes na pris\u00e3o ou no ex\u00edlio, eles negociam com os carcereiros a forma\u00e7\u00e3o de um governo.<\/p>\n
Est\u00e1 para se ver como terminam, ou n\u00e3o terminam, essas negocia\u00e7\u00f5es. Mas j\u00e1 se pode adiantar que esse governo embrion\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 capaz de abordar as quest\u00f5es centrais que est\u00e3o na origem da presente crise estrutural:<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o do sistema do Partidos, bem como a corrup\u00e7\u00e3o do sistema judicial e policial, que se desenvolvem sob o amparo da corrup\u00e7\u00e3o maior da casa dos Borbones e do capital.
\nA posi\u00e7\u00e3o do povo da Catalunha de optar por um referendo de autodetermina\u00e7\u00e3o, processo hoje encabe\u00e7ado pela burguesia, mas que se baseia na objetiva realidade nacional catal\u00e3. Essa burguesia catal\u00e3, que sempre fez parte do bloco de poder olig\u00e1rquico, agora opta \u2013 de uma maneira ampla \u2013 pela separa\u00e7\u00e3o.
\nA gigantesca acumula\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria do capital monopolista espanhol (Santander, BBVA, Repsol, Inditex, Endesa, Movistar etc), que est\u00e1 aumentando a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora com sal\u00e1rios de mis\u00e9ria, especialmente para as mulheres e juventude trabalhadora, e pelo empobrecimento generalizado dos trabalhadores e setores populares.
\nViol\u00eancia sistem\u00e1tica contra as mulheres, numa sociedade historicamente marcada pelas pr\u00e1ticas mais reacion\u00e1rias, consolidada entre a Inquisi\u00e7\u00e3o, a Igreja Cat\u00f3lica e o fascismo.
\nIntegra\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas imperialistas internacionais. Uma pol\u00edtica internacional de espolia\u00e7\u00e3o e saqueio, que viola o direito internacional, a soberania das na\u00e7\u00f5es e o princ\u00edpio da n\u00e3o interfer\u00eancia. Pol\u00edtica que implica um conluio criminoso entre capital monopolista espanhol, partidos governamentais, monarquia, Ex\u00e9rcito (NATO) e servi\u00e7os secretos (CNI).
\nPol\u00edticas econ\u00f4micas de destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Os processos especulativos, a execu\u00e7\u00e3o de grandes infraestruturas, os combust\u00edveis f\u00f3sseis, os usos agr\u00edcolas e pecu\u00e1rios intensivos, etc, est\u00e3o a levar o pa\u00eds a uma deteriora\u00e7\u00e3o mais ampla das condi\u00e7\u00f5es de vida, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, secas e grandes inunda\u00e7\u00f5es.
\nRepress\u00e3o como resposta \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social. A oligarquia responde com a criminaliza\u00e7\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o social, com o sistem\u00e1tico encarceramento da dissid\u00eancia, levando \u00e0s pris\u00f5es ou ao ex\u00edlio um grande n\u00famero de sindicalistas, aos jovens de Alsasua, ao coletivo de presos e presas do Euskal Herr\u00eda, aos presos pol\u00edticos catal\u00e3es e aos presos e presas comunistas. Recentemente, a nova social-democracia permaneceu silenciosa para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei da Morda\u00e7a Digital, como amostra sol\u00edcita da sua servid\u00e3o ao capital.<\/p>\n
O imperialismo mostra as garras mais ferozes contra o povo e contra a Humanidade<\/p>\n
O imenso desenvolvimento das for\u00e7as produtivas entrou em contradi\u00e7\u00e3o irreconcili\u00e1vel e irresol\u00favel com as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas, com a propriedade privada. A alt\u00edssima socializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o entrou em contradi\u00e7\u00e3o frontal com o grande capital monopolista internacional. S\u00f3 h\u00e1 um obst\u00e1culo para que essa grande produ\u00e7\u00e3o socializada possa satisfazer, como nunca antes, \u00e0s necessidades da Humanidade: o sistema capitalista internacional.<\/p>\n
Essa \u00e9 a contradi\u00e7\u00e3o fundamental que explica, de maneira cient\u00edfica, os cen\u00e1rios cada vez mais frequentes de viol\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, que as pot\u00eancias capitalistas internacionais protagonizam.<\/p>\n
Uma longa lista na qual, a t\u00edtulo de exemplo, \u00e9 preciso mencionar: a guerra no Mali (com a participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as mercen\u00e1rias espanholas), o golpe de Estado na Bol\u00edvia , a guerra multifac\u00e9tica contra a Venezuela , a intensifica\u00e7\u00e3o do bloqueio contra Cuba , o cerco brutal contra a RP da Coreia , as v\u00e1rias guerras no M\u00e9dio e no Extremo Oriente, o genoc\u00eddio sionista contra o heroico povo palestino, a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio saharaui pela ditadura marroquina com o apoio da monarquia espanhola, a feroz guerra no I\u00eamen (com contribui\u00e7\u00e3o especial do armamento espanhol), as guerras e saqueios do continente africano na L\u00edbia, Congo, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o , etc, as repress\u00f5es brutais contra as mobiliza\u00e7\u00f5es no Chile. Col\u00f4mbia, Haiti , etc.<\/p>\n
Todos estes cen\u00e1rios locais n\u00e3o devem fazer esquecer o permanente risco letal que pode nos confrontar com um cen\u00e1rio de guerra mais generalizado e extenso.<\/p>\n
Essa mesma contradi\u00e7\u00e3o sist\u00eamica \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o do grotesco desenvolvimento da recente cimeira clim\u00e1tica em Madrid. Os grandes monop\u00f3lios internacionais utilizam estes encontros internacionais para impor suas estrat\u00e9gias parasit\u00e1rias. A partir do discurso de uma suposta preocupa\u00e7\u00e3o com a [suposta] crise clim\u00e1tica, seu \u00fanico objetivo \u00e9 conseguir a aprova\u00e7\u00e3o de novos fundos p\u00fablicos para as grandes empresas monopolistas, na forma de ajudas n\u00e3o reembols\u00e1veis para a sua descarboniza\u00e7\u00e3o. A compra, pela Endesa, das primeiras p\u00e1ginas dos jornais espanh\u00f3is no dia do in\u00edcio da Cimeira, fazendo propaganda do grande esfor\u00e7o que faz a mais poluente empresa \u00edtalo-espanhola para evoluir rumo a um modelo de energia mais limpa, \u00e9 um exemplo incontest\u00e1vel de quais s\u00e3o os interesses que movem estes encontros internacionais.<\/p>\n
Construir um novo projeto hist\u00f3rico, livre, soberano e igualit\u00e1rio<\/p>\n
N\u00e3o percamos tempo com os enganos do capitalismo e dos seus lacaios social-democratas. \u00c9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar no caminho da nossa pr\u00f3pria emancipa\u00e7\u00e3o. O caminho rumo ao poder dos trabalhadores e \u00e0 sociedade socialista. Entre outras raz\u00f5es, porque o capitalismo n\u00e3o tem mais op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o radicalizar o exerc\u00edcio de sua ditadura de classe, diante destas contradi\u00e7\u00f5es irresol\u00faveis a serem enfrentadas, e para as quais n\u00e3o h\u00e1 mais solu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica sen\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sistema que as gera.<\/p>\n
H\u00e1 que levantar no nosso pa\u00eds um vasto movimento social de massas, hegemonizado pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores, que enfrente com determina\u00e7\u00e3o seu pr\u00f3prio projeto de emancipa\u00e7\u00e3o, sem recuar perante as viol\u00eancias da classe dominante e perante sua injusti\u00e7a social. Um movimento de massas que n\u00e3o se detenha at\u00e9 alcan\u00e7ar a vit\u00f3ria total.<\/p>\n
Hoje, esse movimento social de massas, articulado unitariamente na Frente Oper\u00e1ria e Popular para o Socialismo, h\u00e1 de ser capaz de integrar amplos setores oper\u00e1rios e populares com o objetivo comum de levantar um novo projeto hist\u00f3rico, republicano, soberano e socialista. Uma Rep\u00fablica Socialista Confederal, que seja uma uni\u00e3o volunt\u00e1ria de povos e na\u00e7\u00f5es livres, reconhecendo o exerc\u00edcio do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e abrindo caminho para a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista.<\/p>\n
Um movimento pol\u00edtico que inicie seu processo de organiza\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o social com propostas tais como:<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o imediata das contrarreformas laborais. SMI 1.200 euros.
\nRecupera\u00e7\u00e3o p\u00fablica das empresas e servi\u00e7os que foram privatizados. \u2013 Pens\u00f5es p\u00fablicas e suficientes pagas pelos PGE e revis\u00e3o garantida com o IPC. \u2013 Anistia imediata para presas e presos pol\u00edticos (coletivo basco, sindicalistas, comunistas, anarquistas, catal\u00e3es, etc).
\nReforma imediata das leis para que se tipifiquem de forma consequente todo tipo de viol\u00eancias contra as mulheres. Garantia de igualdade salarial. \u2013 Reconhecimento imediato ao povo da Catalunha do seu direito a um referendo de livre autodetermina\u00e7\u00e3o.
\nNova pol\u00edtica de migrat\u00f3ria, com encerramento dos CIES, acolhimento de migrantes e legaliza\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es irregulares. Remo\u00e7\u00e3o de cercas de arame farpado em Ceuta e Melilla.
\nRevoga\u00e7\u00e3o da Lei Morda\u00e7a.
\nLuta contra o fascismo e contra qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o de liberdades e direitos.
\nLuta pela paz e contra as guerras imperialistas, contra os bloqueios e as inger\u00eancias nos assuntos internos de outros pa\u00edses.
\nEste movimento pol\u00edtico de massas deve-se dotar de um projeto estrat\u00e9gico, articulado em propostas como:<\/p>\n
Sa\u00edda do euro, da UE e da NATO. Recupera\u00e7\u00e3o da soberania para uma pol\u00edtica econ\u00f4mica pr\u00f3pria. Retirada das bases militares estrangeiras e redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos gastos militares.
\nNacionaliza\u00e7\u00e3o da banca e das principais empresas do pa\u00eds.
\nReforma agr\u00e1ria integral, expropria\u00e7\u00e3o de grandes latifundi\u00e1rios e terra para o campesinato pobres e jornaleiros sem terra.
\nProclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e depura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os repressivos, militares e policiais.
\nDissolu\u00e7\u00e3o da Guarda Civil e da Legi\u00e3o.
\nPol\u00edtica internacional baseada no princ\u00edpio do benef\u00edcio m\u00fatuo, na n\u00e3o inger\u00eancia e na n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o em ac\u00e7\u00f5es militares do imperialismo, solidariedade entre os povos.
\nQualquer governo que hoje se possa formar no nosso pa\u00eds n\u00e3o desenvolver\u00e1 um programa democr\u00e1tico e social com esta orienta\u00e7\u00e3o. Por isso, desde o primeiro dia em que se constitua esse governo, o PCPE apelar\u00e1 ao seu combate com todas as for\u00e7as dispon\u00edveis, trabalhando pela mais ampla unidade do movimento oper\u00e1rio e popular, formando plataformas de luta em todo coletivo particularmente explorado e\/ou oprimido, e impulsionando um amplo movimento de unidade de todos os coletivos mobilizados, bem como, de modo especial, a unidade de todas as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e sindicais.<\/p>\n
Nem um minuto de confian\u00e7a \u00e0queles que, submissos \u00e0 gest\u00e3o das necessidades de capital, logo defraudar\u00e3o as esperan\u00e7as num governo que execute pol\u00edticas em favor da classe oper\u00e1ria e dos setores populares. Uma contesta\u00e7\u00e3o de massas que, al\u00e9m disso, ser\u00e1 baseada em cada uma das promessas que deixem de cumprir desde o primeiro dia, e em todas as medidas antioper\u00e1rias e antipopulares que come\u00e7ar\u00e3o a adotar daquilo a que chamar\u00e3o: “sua responsabilidade institucional”<\/p>\n
O PCPE faz um apelo para que o ano de 2020 seja o da recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e combate que se exprimiu h\u00e1 31 anos com a grande Greve Geral de 14 D. Esse ser\u00e1 o caminho impulsionar o processo urgente e necess\u00e1rio de mudan\u00e7a social.<\/p>\n
21\/Dezembro\/2019<\/p>\n
Secretaria Pol\u00edtica do Comit\u00ea Central do Partido Comunista dos Povos de Espanha, Dezembro 2019<\/p>\n
O original encontra-se em diario-octubre.com\/…<\/p>\n