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Comit\u00ea Regional do PCB – RN<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro esteve presente na VI Assembleia Ind\u00edgena do Rio Grande do Norte (VI AIRN), que ocorreu no per\u00edodo de 16 a 18 de dezembro, na aldeia do Amarel\u00e3o, no munic\u00edpio de Jo\u00e3o C\u00e2mara.<\/p>\n
A AIRN representa o momento de reuni\u00e3o de todas as comunidades ind\u00edgenas do estado potiguar, em um espa\u00e7o de discuss\u00e3o sobre as suas reivindica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de lutas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.
\nA participa\u00e7\u00e3o do PCB no evento – com um espa\u00e7o de fala sobre a conjuntura pol\u00edtica no Brasil – fortalece ainda mais a parceria entre o Partido e as comunidades ind\u00edgenas do Estado. Destacamos a import\u00e2ncia de que, sobretudo na atual conjuntura, \u00e9 preciso nos mantermos firmes na luta contra os retrocessos do governo Bolsonaro, assim como enfatizamos a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o constantes, a fim de resistirmos e avan\u00e7armos nas conquistas dos povos tradicionalmente perseguidos pelas classes dominantes, como \u00e9 o caso dos ind\u00edgenas (al\u00e9m de outros, como quilombolas e ciganos).<\/p>\n
Seguimos cerrando fileiras nas lutas junto aos Povos Ind\u00edgenas.
\nDemarca\u00e7\u00e3o de terras J\u00e1!
\nPelo Poder Popular e pelo Socialismo!<\/p>\n
Segue abaixo o Manifesto Pol\u00edtico do Movimento Ind\u00edgena do RN<\/p>\n
Manifesto Pol\u00edtico do Movimento Ind\u00edgena do Estado do Rio Grande do Norte<\/p>\n
N\u00f3s, povos ind\u00edgenas do Rio Grande do Norte, reunidos na VI Assembleia Ind\u00edgena do RN, de 16 a 18 de dezembro de 2019, na comunidade ind\u00edgena Amarel\u00e3o \u2013 Jo\u00e3o C\u00e2mara\/RN, manifestamos aqui nosso rep\u00fadio e apresentamos reivindica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 forma que a quest\u00e3o ind\u00edgena est\u00e1 sendo tratada no atual governo federal.<\/p>\n
Vivemos hoje o pior cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, onde foram assegurados direitos origin\u00e1rios dos nossos povos. O Movimento Ind\u00edgena do Brasil desde a d\u00e9cada de 1970 vem lutando por direitos e contra a viol\u00eancia e exterm\u00ednio dos povos ind\u00edgenas. No Rio Grande do Norte, desde o ano de 2005, as comunidades ind\u00edgenas v\u00eam se somando ao Movimento Ind\u00edgena do Nordeste e a n\u00edvel nacional nessa luta por garantia dos direitos. Nossa luta era principalmente para assegurar que os direitos constitucionais j\u00e1 garantidos chegassem at\u00e9 as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Hoje nossa principal luta \u00e9 para n\u00e3o deixar que esses direitos sejam retirados, como vem sendo desde que o atual presidente foi eleito.<\/p>\n
Repudiamos e externamos nossa revolta e indigna\u00e7\u00e3o contra o Governo Federal, contra as medidas e decis\u00f5es tomadas por ele que ferem diretamente e sem nenhum constrangimento os direitos dos povos ind\u00edgenas. Entre tantos ataques, repudiamos veementemente:<\/p>\n
– a situa\u00e7\u00e3o de exterm\u00ednio dos povos ind\u00edgenas do Brasil, a exemplo dos assassinatos de caciques guajajara e guardi\u00f5es das florestas, sem at\u00e9 o momento nenhuma elucida\u00e7\u00e3o do crime;<\/p>\n
– a proposta de fechamento da SESAI, o que implica em acabar com a sa\u00fade ind\u00edgena no Brasil;<\/p>\n
– o sucateamento da FUNAI;<\/p>\n
– a persegui\u00e7\u00e3o contra servidores da FUNAI, indigenistas e antrop\u00f3logos;<\/p>\n
– a reforma da previd\u00eancia social que tanto tem prejudicado os agricultores ind\u00edgenas;<\/p>\n
– o desmonte da SECADI e de toda pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena que implicou no cancelamento dos cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores, como as Licenciaturas interculturais Ind\u00edgenas e o Curso Saberes Ind\u00edgenas na Escola;<\/p>\n
– corte de recursos do Programa Bolsa Perman\u00eancia;<\/p>\n
– a redefini\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio, dificultando ainda mais o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n
Diante de tantos ataques protagonizados pelo atual presidente e seus ministros, deixamos claro que n\u00e3o abriremos m\u00e3o de nossos direitos, e lutaremos para garantir:<\/p>\n
– o direito \u00e0 vida e seguran\u00e7a das lideran\u00e7as ind\u00edgenas;<\/p>\n
– o fortalecimento da FUNAI;<\/p>\n
– a demarca\u00e7\u00e3o das nossas terras;<\/p>\n
– a perman\u00eancia da SESAI e a cria\u00e7\u00e3o de um DSEI no RN;<\/p>\n
– a retomada de investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, com destaque ao retorno da SECADI, a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Perman\u00eancia e demais programas de inclus\u00e3o dos ind\u00edgenas na universidade e forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n
N\u00f3s resistimos a 519 anos de luta para permanecermos vivos e em nossos territ\u00f3rios, n\u00e3o ser\u00e1 Jair Bolsonaro e nem um outro governo ante ind\u00edgena que ir\u00e1 acabar com os povos ind\u00edgenas do Brasil!<\/p>\n