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Bombardeio pela avia\u00e7\u00e3o israelense da cidade de Gaza, na Faixa de Gaza, Palestina, durante a opera\u00e7\u00e3o Margem Protetora, ocorrida entre 8 Julho e 16 de agosto de 2014. Cr\u00e9ditos: Hatem Moussa \/ AP Photo<\/p>\nBombardeio pela avia\u00e7\u00e3o israelense da cidade de Gaza, na Faixa de Gaza, Palestina, durante a opera\u00e7\u00e3o Margem Protetora, ocorrida entre 8 Julho e 16 de agosto de 2014. Cr\u00e9ditos: Hatem Moussa \/ AP Photo<\/p>\n
Tribunal Penal Internacional abre investiga\u00e7\u00e3o sobre crimes de guerra israelenses<\/p>\n
ABRILABRIL<\/p>\n
A procuradora Fatou Bensauda, do Tribunal Penal Internacional (TPI) manifestou-se \u00abconvencida de que h\u00e1 uma base razo\u00e1vel para prosseguir com uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o na Palestina\u00bb, informa o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no M\u00e9dio Oriente (MPPM). Segundo o MPPM, Fatou Bensauda acrescentou estar \u00abconvencida de que foram cometidos ou est\u00e3o sendo cometidos crimes de guerra na Cisjord\u00e2nia, incluindo Jerusal\u00e9m Oriental, e na Faixa de Gaza\u00bb.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o preliminar, de quase cinco anos, analisou a agress\u00e3o israelense de 2014 (\u00abOpera\u00e7\u00e3o Margem Protetora\u00bb). Na opera\u00e7\u00e3o militar, desencadeada entre 8 de julho e 16 de agosto de 2014, a ONU reconheceu a morte de cerca de 2500 palestinos, na maioria civis, e 11 mil feridos, dos quais 3200 crian\u00e7as. Segundo a mesma fonte, 89 mil habita\u00e7\u00f5es foram atingidas pelos bombardeios israelenses, dez mil das quais tendo ficado destru\u00eddas ou seriamente danificadas. Do lado israelense houve o registro de 74 mortos, na sua esmagadora maioria soldados.<\/p>\n
Fatou Bensouda acrescentou que, antes de abrir a investiga\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 pedir ao tribunal, sediado em Haia, para decidir sobre a quest\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n
Uma investiga\u00e7\u00e3o formal das a\u00e7\u00f5es de Israel na Cisjord\u00e2nia, Jerusal\u00e9m Oriental e Gaza poderia conduzir a mandados de pris\u00e3o internacionais contra indiv\u00edduos israelenses, j\u00e1 que os Estados n\u00e3o podem ser acusados pelo TPI.<\/p>\n
Em Israel as medidas foram recebidas com apreens\u00e3o e representantes oficiais escudaram-se em quest\u00f5es processuais, evitando responder \u00e0s quest\u00f5es de fundo. O primeiro-ministro em exerc\u00edcio, Benjamin Netanyahu, afirmou em comunicado que a decis\u00e3o da procuradora \u00abtransformou o Tribunal Penal Internacional numa ferramenta pol\u00edtica para deslegitimar o Estado de Israel\u00bb, e acusou Bensouda de ignorar completamente a hist\u00f3ria e a verdade.<\/p>\n
Horas antes, numa manobra de antecipa\u00e7\u00e3o, o procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, havia publicado um parecer jur\u00eddico segundo o qual o TPI n\u00e3o teria jurisdi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cisjord\u00e2nia nem a Gaza pelo fato de a Palestina n\u00e3o ser um Estado e, consequentemente, n\u00e3o poder ter aderido \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, o fato \u00e9 que a Autoridade Palestina \u00e9 reconhecida como um Estado n\u00e3o membro pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, o que lhe permitiu assinar em 2015 o Estatuto de Roma, que rege o TPI, criado em 2002. Pelo contr\u00e1rio, Israel e os Estados Unidos, entre outros, n\u00e3o s\u00e3o signat\u00e1rios. No ano passado, o ent\u00e3o conselheiro de seguran\u00e7a nacional da Casa Branca, John Bolton, chegou a amea\u00e7ar prender ju\u00edzes do TPI se eles empreendessem a\u00e7\u00f5es contra Israel ou contra os Estados Unidos.<\/p>\n
Do lado palestino, o an\u00fancio da procuradora do TPI foi acolhido com satisfa\u00e7\u00e3o. \u00abO passo dado pela procuradora\u00bb, declarou Saeb Erekat, secret\u00e1rio-geral do Comit\u00ea Executivo da OLP, \u00abrepresenta uma confirma\u00e7\u00e3o da sua posi\u00e7\u00e3o de que o TPI tem jurisdi\u00e7\u00e3o territorial para examinar os crimes em curso cometidos por Israel, a pot\u00eancia ocupante. \u00c9 o passo final para abrir uma investiga\u00e7\u00e3o criminal e \u00e9 uma mensagem de esperan\u00e7a para o nosso povo, v\u00edtima desses crimes, de que a justi\u00e7a \u00e9 realmente poss\u00edvel\u00bb.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a Liga dos Estados \u00c1rabes saudou a decis\u00e3o da procuradora, considerando-a, noticiou a ag\u00eancia Wafa, \u00abum importante passo\u00bb na defesa dos direitos do povo palestino, e que o mesmo reflete \u00aba vontade da comunidade internacional\u00bb.<\/p>\n
Fatou Bom Bensouda, da G\u00e2mbia, \u00e9 procuradora-chefe do TPI desde 2012, depois de ter servido como procuradora adjunta desde 2004. Em abril deste ano foi-lhe revogado o visto de entrada nos Estados Unidos, segundo o The Guardian, a fim de impedir uma investiga\u00e7\u00e3o do TPI sobre crimes de guerra cometidos por tropas ou agentes norte-americanos no Afeganist\u00e3o, Pol\u00f4nia, Rom\u00eania e Litu\u00e2nia.<\/p>\n