![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.wixstatic.com\/media\/e686bc_f0860a948f1c42679e376b09f03febdc~mv2.jpg\/v1\/fill\/w_523,h_524,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01\/e686bc_f0860a948f1c42679e376b09f03febdc~mv2.webp\" "\\"imagem\\"")
Imagem: Popcreto para um Popcr\u00edtico (Waldemar Cordeiro)<\/p>\nImagem: Popcreto para um Popcr\u00edtico (Waldemar Cordeiro)<\/p>\n
Di\u00f3genes Moura Breda*<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Victor de Oliveira<\/p>\n
A vis\u00e3o positiva sobre a fun\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e da t\u00e9cnica na modernidade est\u00e1 t\u00e3o arraigada entre n\u00f3s que logo que se anunciam novos descobrimentos que podem revolucionar as formas como produzimos, comerciamos e nos comunicamos, somos torpedeados por uma centena de an\u00e1lises cujo ponto de partida \u00e9 a pergunta: \u201cComo aproveitar as potencialidades e diminuir os riscos inerentes aos avan\u00e7os da t\u00e9cnica moderna?\u201d. Por debaixo desta pergunta subjaz a no\u00e7\u00e3o de desenvolvimento neutro e unilateral da ci\u00eancia e da tecnologia (C&T), de onde derivam todas as interpreta\u00e7\u00f5es que d\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 t\u00e9cnica a qualidade de \u201cmotores da hist\u00f3ria\u201d. Nesta transmuta\u00e7\u00e3o, que coloca em segundo plano o verdadeiro sujeito da t\u00e9cnica, o ser humano, se bloqueia a possibilidade de uma forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre o problema[1].<\/p>\n
Na segunda d\u00e9cada deste s\u00e9culo, o debate sobre a C&T ganhou nova visibilidade mundial com a emerg\u00eancia dos conceitos de quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial e ind\u00fastria 4.0. Mas distante da problem\u00e1tica classifica\u00e7\u00e3o temporal das revolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, a quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial se caracteriza por um conjunto de novas tecnologias capazes de articular, em tempo real e de forma autom\u00e1tica, uma quantidade incalcul\u00e1vel de informa\u00e7\u00f5es produzidas por pessoas e aparatos (computadores, m\u00e1quinas, rob\u00f4s, meios de transporte, c\u00e2meras, sensores etc.) [2]. Estamos frente a novos circuitos integrados, de dimens\u00f5es manom\u00e9tricas e muito mais potentes devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de materiais supercondutores; sensores novos e mais econ\u00f4micos, permitindo a aquisi\u00e7\u00e3o de novos dados do mundo material, novos softwares de ampla capacidade de processamento da informa\u00e7\u00e3o, a intelig\u00eancia artificial \u2013j\u00e1 de uso corrente-, a computa\u00e7\u00e3o de Big Data, a possibilidade da supera\u00e7\u00e3o da computa\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria com a computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica, e uma capacidade in\u00e9dita de manipula\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de seres vivos para fins empresariais.<\/p>\n
As advert\u00eancias iniciais deste ensaio s\u00e3o o ponto de partida para colocar a Am\u00e9rica Latina no contexto das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas apontadas. Do nosso ponto de vista, a interpreta\u00e7\u00e3o das novas tecnologias como o produto de um desenvolvimento cient\u00edfico neutro e unilateral, oculta interesses muito concretos que movem a investiga\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e a produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e de tecnologia. Estamos falando de uma ci\u00eancia e uma t\u00e9cnica essencialmente capitalista, subsumidas realmente \u2013 quanto a sua forma e conte\u00fado \u2013 \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital, a qual \u00e9 coordenada a partir dos pa\u00edses imperialistas, no centro do sistema[3].<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o por trazer \u00e0 luz afirma\u00e7\u00f5es que parecem \u00f3bvias tem seu motivo: desmontar as falsas esperan\u00e7as dos que veem na quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial uma \u201cjanela de oportunidade\u201d para a inser\u00e7\u00e3o mais vantajosa da Am\u00e9rica Latina dentro do capitalismo global. Atualmente abundam as propostas que prometem retirar os pa\u00edses da regi\u00e3o da defasagem tecnol\u00f3gica at\u00e9 o status de novas Cor\u00e9ia do Sul e novas Chinas na suposta economia mundial de conhecimento. Parte-se do suposto de que aqui, sob as condi\u00e7\u00f5es do capitalismo perif\u00e9rico e dependente, \u00e9 poss\u00edvel um projeto soberano de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, bastando, para tal, haver vontade pol\u00edtica e uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1veis.<\/p>\n
Mas e se n\u00e3o? E se o lugar que esta regi\u00e3o do planeta ocupa no capitalismo contempor\u00e2neo demanda um desenvolvimento pr\u00f3prio em ci\u00eancia e tecnologia? E se as classes dominantes, que s\u00e3o as que controlam os estados latino-americanos, n\u00e3o se interessam por um desenvolvimento deste tipo? Em geral, estas perguntas nunca se fazem, o que resulta em uma quantidade enorme de tinta derramada para constru\u00e7\u00e3o de propostas que qui\u00e7\u00e1 sequer s\u00e3o execut\u00e1veis no contexto do capitalismo dependente, o \u00fanico capitalismo poss\u00edvel na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o mundial da ci\u00eancia e da tecnologia<\/p>\n
O ponto de partida para qualquer discuss\u00e3o em torno da C&T \u00e9 reconhecer a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o mundial do trabalho cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico que concentra em todos os pa\u00edses centrais as etapas estrat\u00e9gicas, de vanguarda, da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento das tecnologias, enquanto as regi\u00f5es subdesenvolvidas ou dependentes ocupam o lugar de consumidores de tecnologia importada ou produtores de etapas secund\u00e1rias. A concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 brutal, como mostram os informas da UNESCO e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Ci\u00eancias dos EUA[4]. Segundo os informes, Am\u00e9rica do Norte, Uni\u00e3o Europeia, China, Jap\u00e3o e Cor\u00e9ia do Sul concentraram, em 2015, 82% dos gastos \u2013 p\u00fablicos e privados \u2013 mundiais em pesquisa e desenvolvimento (P&D). S\u00e3o cerca de 30 pa\u00edses que controlam quase a totalidade da produ\u00e7\u00e3o da C&T no mundo. Estados Unidos foram respons\u00e1veis por 26% dos gastos (US$ 502 bilh\u00f5es). China, como resultado de um projeto de pot\u00eancia mundial que segue em curso, tem visto crescer sua participa\u00e7\u00e3o em P&D mundial de 9% em 2006 para 21% em 2015, totalizando nesse ano um gasto de US$ 410 bilh\u00f5es. Seguem o Jap\u00e3o, com 9% (US$ 170 bilh\u00f5es), e a Alemanha, com 8% dos gastos mundiais em P&D (US$ 113 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Am\u00e9rica Latina e o Caribe aparecem em 2015 com apenas 3,5% dos gastos mundiais em P&D. Os pa\u00edses da regi\u00e3o gastaram, juntos, naquele ano US$ 67 bilh\u00f5es, 13% do or\u00e7amento estadunidense. H\u00e1 nestes gastos uma clara lideran\u00e7a do Brasil, respons\u00e1vel por mais da metade deles em 2014 (56% na regi\u00e3o, 2,3% dos gastos mundiais em 2014), momento em que o gasto em P&D chegou a seu auge no pa\u00eds. Argentina participou, neste mesmo ano, com 7,3% dos gastos em P&D na regi\u00e3o, 0,27% dos gastos mundiais. M\u00e9xico, por sua vez, participou com 17% do gasto da regi\u00e3o e 0,61% dos gastos mundiais. Uruguai aparece com 0,01% dos gastos mundiais, e 0,35% dos gastos da regi\u00e3o. Ainda faltam, at\u00e9 o momento, dados oficiais para o per\u00edodo 2014-2017, mas tudo indica que a participa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, sobretudo em pa\u00edses que aprofundaram suas pol\u00edticas neoliberais nos \u00faltimos 4 anos, tem ca\u00eddo consideravelmente, em um contexto de permanentes eleva\u00e7\u00f5es dos gastos em n\u00edvel mundial, que saltaram de US$ 1,1 bilh\u00e3o a US$ 1,9 bilh\u00e3o entre 2006 e 2015, um incremento de 72%[5].<\/p>\n
Outro dado importante \u00e9 o das patentes, mostrando que o resultado da concentra\u00e7\u00e3o dos gastos em P&D gera o monop\u00f3lio de seus frutos nos mesmos pa\u00edses. O Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o de Patentes (PCT) registrou em 2016 que, juntos, indiv\u00edduos ou empresas dos EUA, Jap\u00e3o, China, Cor\u00e9ia do Sul, Alemanha e Fran\u00e7a foram respons\u00e1veis por 80,2% dos pedidos mundiais de patentes. Empresas ou indiv\u00edduos dos Estados Unidos requereram o registro de 53.318 patentes de inven\u00e7\u00e3o; da China, foram 25.834 pedidos de patentes; empresas e indiv\u00edduos de Jap\u00e3o 42.653; da Cor\u00e9ia do Sul, 13.148; e da Alemanha 17.746; enquanto indiv\u00edduos ou empresas argentinas, brasileiras e mexicanas requereram, neste mesmo ano, 57, 662 e 302 patentes, respectivamente [6].<\/p>\n
Mais importante s\u00e3o os pedidos de patentes nos setores estrat\u00e9gicos da ind\u00fastria 4.0. No setor de f\u00e1rmacos, em 2015, o PCT acusou o pedido de 4.636 patentes por parte de residentes nos EUA, 998 do Jap\u00e3o, 852 da China, e apenas 4 da Argentina, 27 do M\u00e9xico e 35 do Brasil. Esta defasagem implica, no caso brasileiro, a importa\u00e7\u00e3o de 80% de todos os insumos farmacol\u00f3gicos ativos utilizados no pa\u00eds. No setor de nanotecnologia, o PCT acusou o pedido de 232 patentes por parte de residentes nos EUA, 97 do Jap\u00e3o, 37 da China, nenhum da Argentina, 5 do M\u00e9xico e 5 do Brasil. Finalmente, nos setores da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI), t\u00e3o aclamados como um dos setores capazes de dinamizar a economia dos pa\u00edses perif\u00e9ricos, o PCT acusou o pedido de 22.215 patentes por parte de residentes nos EUA, 16.988 do Jap\u00e3o, 15.818 da China, 6.009 da Cor\u00e9ia do Sul e 15 da Argentina, 54 do M\u00e9xico e 121 do Brasil.<\/p>\n
Para al\u00e9m dos dados de concentra\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante destacar que os l\u00edderes desses pa\u00edses se constru\u00edram com a participa\u00e7\u00e3o decisiva de seus estados nacionais. Se o discurso hegem\u00f4nico da inova\u00e7\u00e3o trata atualmente de glorificar a figura do empreendedor, e que, de fato, as empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por 65% dos gastos e P&D entre os pa\u00edses desenvolvidos [7], o certo \u00e9 que sem a participa\u00e7\u00e3o dos estados imperialistas, a disputa por hegemonia econ\u00f4mica (para n\u00e3o falar da hegemonia militar, totalmente dependente dos gastos p\u00fablicos) ficariam impossibilitadas [8]. Como mostra Mariana Mazzucato, por exemplo, no caso dos EUA, sem a iniciativa do Estado, os principais avan\u00e7os t\u00e9cnicos da chamada terceira revolu\u00e7\u00e3o industrial, e suas empresas s\u00edmbolos, como Microsoft, Intel e Apple, simplesmente n\u00e3o existiriam [9].<\/p>\n
A leitura dos informes enviados semestralmente ao presidente dos Estados Unidos pelo Conselho de Ci\u00eancia e Tecnologia da presid\u00eancia \u00e9 esclarecedora neste sentido. No informe de janeiro de 2017, chamado \u201cGarantindo a lideran\u00e7a de longo prazo dos EUA no setor de Semicondutores\u201d, os conselheiros, eleitos entre os principais cientistas e CEO\u2019s de transacionais estadunidenses afirmam:<\/p>\n
A inova\u00e7\u00e3o em semicondutores enfrenta grandes desafios nos EUA. A inova\u00e7\u00e3o em semicondutores est\u00e1 diminuindo e enfrenta limites tecnol\u00f3gicos fundamentais. (…) Neste momento, um movimento preocupante da China para reconstruir este mercado a seu favor (…) amea\u00e7a a competitividade da ind\u00fastria dos EUA, e os benef\u00edcios que produz. (…) A ind\u00fastria global de semicondutores nunca tem sido um mercado livre: est\u00e1 baseada sobre a ci\u00eancia, a atual \u00e9 guiada, em parte substancial, pelo governo e pela academia (…) e \u00e9 objeto frequente das pol\u00edticas industriais nacionais. [10]<\/p>\n
Agora, bem mais importantes que os dados acima pontuados s\u00e3o as interpreta\u00e7\u00f5es que derivam deles. A enorme concentra\u00e7\u00e3o da C&T e de seus frutos configura um panorama, no presente, da tend\u00eancia do capitalismo central em constituir e reatualizar periodicamente a divis\u00e3o internacional do trabalho (DIT) a seu favor. O que aqui chamamos de tecnologia n\u00e3o \u00e9 outra coisa sen\u00e3o conte\u00fado t\u00e9cnico desta DIT, sua base material, o esqueleto do aut\u00f4mato global que organiza a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o mundial de mais-valor.<\/p>\n
A raz\u00e3o do controle da tecnologia de ponta pelos pa\u00edses centrais e suas empresas s\u00e3o claras: tais setores s\u00e3o os n\u00f3s estrat\u00e9gicos [11] do capitalismo mundial e seu dom\u00ednio garante n\u00e3o apenas a imposi\u00e7\u00e3o do conte\u00fado t\u00e9cnico aos demais setores da produ\u00e7\u00e3o, sendo que lhes d\u00e1 a prerrogativa da apropria\u00e7\u00e3o de lucros extraordin\u00e1rios por diversas formas: a) permite-lhes coordenar as cadeias globais de valor, de onde transferem valor das etapas situadas nos pa\u00edses perif\u00e9ricos, com trabalho superexplorado, para si mesmas [12]; b) devido ao monop\u00f3lio que exercem sobre a tecnologia de ponta, podem praticar pre\u00e7os de monop\u00f3lio e\/ou exigir o pagamento de royalties pelo uso da tecnologia; c) devido \u00e0 maior produtividade em rela\u00e7\u00e3o aos demais setores da economia, transferem para si parte do mais-valor produzido pelos setores menos produtivos da economia mundial [13].<\/p>\n
Esta necessidade de controle da produ\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica se volta como uma exig\u00eancia nos per\u00edodos de crise mundial, como a que vivemos atualmente. No contexto de uma larga depress\u00e3o da economia capitalista mundial [14], esta disputa est\u00e1 marcada por uma necessidade imposterg\u00e1vel de recupera\u00e7\u00e3o da taxa de gan\u00e2ncia nos pa\u00edses imperialistas. Neste sentido, ademais as formas diretas e indiretas de transfer\u00eancias de valor dos pa\u00edses perif\u00e9ricas at\u00e9 o centro do sistema e do a\u00e7ambarcamento dos recursos naturais globais, o que est\u00e1 em jogo na quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial \u00e9 a redefini\u00e7\u00e3o da geografia e das modalidades da hegemonia econ\u00f4mica mundial, ao redor dos novos setores estrat\u00e9gicos da nano e biotecnologia, da Intelig\u00eancia Artificial, da computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica, dos materiais supercondutores, etc.<\/p>\n
No panorama que esbo\u00e7amos acima, de disputa hegem\u00f4nica e maior concentra\u00e7\u00e3o no campo da C&T, n\u00e3o parece haver nada pr\u00f3ximo de uma \u201cnova janela de oportunidades\u201d para os pa\u00edses dependentes, como querem alguns analistas. Ao contr\u00e1rio, se apresenta o refor\u00e7o dos la\u00e7os de depend\u00eancia.<\/p>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o capitalista e depend\u00eancia tecnol\u00f3gica no s\u00e9culo XXi<\/p>\n
O chamado ao \u201ccatching up\u201d (decolar) tecnol\u00f3gico da Am\u00e9rica Latina \u00e9 uma constante entre organismos oficiais como a CEPAL e em grande parte da literatura sobre inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das compara\u00e7\u00f5es absurdas com pa\u00edses como Cor\u00e9ia do Sul e China \u2013 cujas particularidades impedem a reprodu\u00e7\u00e3o de seu progresso tecnol\u00f3gico em outros contextos -, o que se prop\u00f5e, em geral, e reconhecendo a enorme defasagem da regi\u00e3o nesta mat\u00e9ria, \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o estatal pode criar uma cultura inovadora e ocult\u00e1-la neste empresariado nacional e na comunidade cient\u00edfica, criando, assim, as t\u00e3o ansiadas sinergias entre Estado, universidade e empresa. Foi este discurso que articulou as pol\u00edticas cient\u00edficas dos governos latino-americanos nas \u00faltimas d\u00e9cadas e, apesar das subven\u00e7\u00f5es ao empresariado, as leis que permitiram a apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento criado nas universidades pelas empresas privadas, os incentivos p\u00fablicos ao \u201cempreendedorismo\u201d, as invers\u00f5es em C&T p\u00fablica e privada, etc., n\u00e3o ocorreu nada pr\u00f3ximo a uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o na hierarquia mundial da ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, o que se observou foi uma especializa\u00e7\u00e3o regressiva nas economias da regi\u00e3o. Brasil, o pa\u00eds que mais investiu em C&T nas \u00faltimas d\u00e9cadas, observou o desmonte de seu parque industrial, o aumento da importa\u00e7\u00e3o de bens de consumo e bens de capital (m\u00e1quinas e equipamentos), o aumento no pagamento de royalties e servi\u00e7os t\u00e9cnicos devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia estrangeira, que alcan\u00e7ou os US$ 20 bilh\u00f5es em 2015. E tudo isso apesar do aumento do or\u00e7amento para a C&T. Como pontuamos mais acima, Brasil chega \u00e0 segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI como um pa\u00eds irrelevante no jogo mundial da C&T. No que toca aos demais pa\u00edses da regi\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave ainda. Por estas raz\u00f5es, \u00e9 l\u00edcito afirmar que, nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, a Am\u00e9rica Latina observou um aprofundamento de sua depend\u00eancia.<\/p>\n
Tal afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o desconhece a exist\u00eancia de cientistas qualificados e pesquisas de ponta na Am\u00e9rica Latina, mas neste caso rege o princ\u00edpio de que a soma das partes (laborat\u00f3rios e pesquisadores) n\u00e3o resulta necessariamente em uma pol\u00edtica cient\u00edfica que responda \u00e0s necessidades do pa\u00eds. Melhor, na aus\u00eancia de uma estrutura cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica claramente destinada a superar o subdesenvolvimento e a depend\u00eancia, as iniciativas de ponta terminam operando como enclaves articulados com as grandes empresas, laborat\u00f3rios e universidades estrangeiras.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as explica\u00e7\u00f5es para um desempenho t\u00e3o med\u00edocre do Brasil e do resto da Am\u00e9rica Latina em mat\u00e9ria de C&T ? Por um lado, as teorias da inova\u00e7\u00e3o enfatizam a aus\u00eancia de uma cultura inovadora no empresariado nacional e a excessiva burocracia nas universidades e no Estado; por outro, setores da esquerda responsabilizam a comunidade cient\u00edfica por cooptar a pol\u00edtica cient\u00edfica a seus interesses corporativos. Cremos que ambas explica\u00e7\u00f5es s\u00e3o incapazes de chegar ao centro da quest\u00e3o.<\/p>\n
Em nossa opini\u00e3o, as explica\u00e7\u00f5es mais frut\u00edferas devem ser buscadas no funcionamento do capitalismo dependente latino-americano e em suas transforma\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Desde as d\u00e9cadas de 70 e 80 do s\u00e9culo XX, com a crise dos projetos industrializadores na regi\u00e3o, o capitalismo latino-americano passou por importantes modifica\u00e7\u00f5es. A crise dos anos 80 n\u00e3o s\u00f3 enterrou o processo de industrializa\u00e7\u00e3o e abriu as portas ao neoliberalismo, como tamb\u00e9m reconfigurou a subordina\u00e7\u00e3o das burguesias latino-americanas \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es das pot\u00eancias imperialistas, rela\u00e7\u00e3o que se vinha construindo durante toda segunda metade do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
A d\u00e9cada dos anos 80 marca a recupera\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses centrais da crise mundial. H\u00e1 abundante literatura sobre os mecanismos que tiraram esses pa\u00edses da crise \u2013 desregula\u00e7\u00e3o financeira, segmenta\u00e7\u00e3o produtiva, ofensiva contra a classe trabalhadora mundial etc. -, mas o elemento central para o tema que nos ocupa s\u00e3o as novas tecnologias que emergiram nesta d\u00e9cada para dar forma ao paradigma baseado na microeletr\u00f4nica e na inform\u00e1tica [15], paradigma a partir do qual se organizou uma nova divis\u00e3o internacional do trabalho. Esta reorganiza\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o do capital em n\u00edvel mundial reatualizou a velha oposi\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses centrais e produtores de bens industriais e pa\u00edses dependentes e produtores de mat\u00e9rias primas e alimentos, mas tamb\u00e9m introduziu a segmenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial atrav\u00e9s das cadeias globais de valor, cuja l\u00f3gica, reconhecida pelos especialistas no tema, \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o das etapas estrat\u00e9gicas da produ\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses centrais e o deslocamento dos segmentos n\u00e3o estrat\u00e9gicos e, em geral, intensivos em m\u00e3o de obra, aos pa\u00edses dependentes [16].<\/p>\n
Justamente no momento da crise e da incapacidade de aprofundar sua industrializa\u00e7\u00e3o, cujo evento paradigm\u00e1tico foi a crise da d\u00edvida externa, o continente latino-americano \u00e9 chamado a reordenar sua participa\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o internacional do trabalho. Neste contexto, a crise latino-americana p\u00f4s a burguesia interna em uma encruzilhada: aceitar um papel ainda mais subordinado reclamado pelas pot\u00eancias imperialistas no capitalismo mundial ou romper com o imperialismo e proceder um desenvolvimento capitalista pr\u00f3prio. O caminho eleito foi a da aceita\u00e7\u00e3o das imposi\u00e7\u00f5es e o abandono do projeto industrializador latino-americano. Esta escolha da classe dominante p\u00f4de se impor por conta das persegui\u00e7\u00f5es e desarmes exitosos, nas d\u00e9cadas anteriores, das esquerdas que lutavam por construir um projeto socialista na regi\u00e3o [17]. Assim, se pavimentou o caminho para a penetra\u00e7\u00e3o completa do capital transnacional e do neoliberalismo como substrato ideol\u00f3gico da reconfigura\u00e7\u00e3o das economias latino-americanas na d\u00e9cada de 80.<\/p>\n
Com a conviv\u00eancia das classes dominantes latino-americanas, a reestrutura\u00e7\u00e3o do capitalismo central, a partir dos anos 80, fundado no paradigma eletroinform\u00e1tico, atribuiu \u00e0 Am\u00e9rica Latina as seguintes fun\u00e7\u00f5es: a) produtora de etapas inferiores \u2013 n\u00e3o estrat\u00e9gicas \u2013 das cadeiras produtivas globais, fundamentalmente para a exporta\u00e7\u00e3o; b) produtora de alimentos e mat\u00e9rias primas estrat\u00e9gicas para a exporta\u00e7\u00e3o; c) espa\u00e7o de valoriza\u00e7\u00e3o do capital fict\u00edcio, principalmente por meio da d\u00edvida p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil concluir que tais fun\u00e7\u00f5es significaram, em grande medida, uma regress\u00e3o econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o anterior.<\/p>\n
As raz\u00f5es da aceita\u00e7\u00e3o das burguesias latino-americanas a este papel se explicam pelo mecanismo de funcionamento do capitalismo na regi\u00e3o: ao manter a reprodu\u00e7\u00e3o do capital baseada na compress\u00e3o do mercado interno, sem a eleva\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da produtividade do trabalho \u2013 isto \u00e9, em um capitalismo fundado na superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u2013 n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa aos pa\u00edses da regi\u00e3o a n\u00e3o ser tentar manter um equil\u00edbrio d\u00e9bil voltando-se ao mercado mundial, construindo um padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o do capital orientado a cumprir aquelas fun\u00e7\u00f5es, um padr\u00e3o exportador de especializa\u00e7\u00e3o produtiva [18].<\/p>\n
Cada pa\u00eds do continente articulou este novo padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de suas especificidades. No caso dos pa\u00edses de maior desenvolvimento capitalista relativo, como M\u00e9xico e Brasil, a transforma\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o se efetivou sob uma reconfigura\u00e7\u00e3o do pacto de classes, que teve a partir de ent\u00e3o \u00e0 frente o capital financeiro estrangeiro e nacional, o grande capital agr\u00e1rio e a grande burguesia industrial monop\u00f3lica. Junto ao grande capital vinculado ao mercado mundial, o grande capital monop\u00f3lico vinculado ao mercado interno \u2013 caso das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, alimentos e grandes redes comerciais \u2013 tamb\u00e9m teve seu \u00eaxito neste per\u00edodo, \u00e0s custas do esmagamento dos setores m\u00e9dios e pequenos do que restava de uma burguesia nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m das conhecidas consequ\u00eancias do neoliberalismo na Am\u00e9rica Latina, queremos pontuar que o novo padr\u00e3o significou um refor\u00e7o da depend\u00eancia tecnol\u00f3gica, com a intensifica\u00e7\u00e3o da subordina\u00e7\u00e3o aos setores estrat\u00e9gicos da produ\u00e7\u00e3o mundial. A abertura das economias da regi\u00e3o aos fluxos internacionais do capital rompeu os encadeamentos produtivos manufatureiros, como os da ind\u00fastria de autope\u00e7as. Tamb\u00e9m eliminou a capacidade de lograr uma pol\u00edtica industrial soberana, definir e proteger setores estrat\u00e9gicos. Desta maneira e posto que na etapa atual da economia mundial a pol\u00edtica industrial tem que ser, por sua vez, uma pol\u00edtica de ci\u00eancia e tecnologia, a nova posi\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina na divis\u00e3o internacional do trabalho cancelou as possibilidades de um desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico aut\u00f4nomo nos marcos do capitalismo dependente, n\u00e3o apenas pela press\u00e3o dos pa\u00edses centrais, e muito menos por falta de vis\u00e3o de nossos burguesias, sen\u00e3o porque a posi\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina na economia mundial contempor\u00e2nea \u00e9 funcional ao pacto de classes vigente. Em outras palavras, \u00e0 grande burguesia latino-americana n\u00e3o interessa romper com o seu lugar na DIT porque se beneficia dela.<\/p>\n
Os grandes prejudicados neste panorama s\u00e3o as maiorias da regi\u00e3o: os trabalhadores das cidades, levados ao desemprego estrutural ou a um regime de trabalho mais intenso e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias; os trabalhadores do campo e as comunidades origin\u00e1rias, golpeados pelas pol\u00edticas de livre com\u00e9rcio e pela expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola de exporta\u00e7\u00e3o e dos megaprojetos mineiros e energ\u00e9ticos; a burguesia m\u00e9dia e pequena, debilitada pela abertura externa e pela quebra dos encadeamentos produtivos existentes durante o padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o anterior; a juventude pobre, que, n\u00e3o tendo perspectiva alguma de ascens\u00e3o social por meio do estudo, ingressa precocemente na informalidade ou em atividades ilegais; mas tamb\u00e9m a juventude universit\u00e1ria, principalmente os egressos de carreiras cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas (matem\u00e1tica, biologia, f\u00edsica, qu\u00edmica e engenharias) que, frente \u00e0 perspectiva de passar toda vida manejando processos cient\u00edficos secund\u00e1rios (muitas vezes importados) em condi\u00e7\u00f5es de trabalho precarizadas, optam por abandonar seu pa\u00eds como \u00fanica alternativa de ter uma carreira profissional exitosa (a denominada \u201cfuga de c\u00e9rebros\u201d).<\/p>\n
Mais al\u00e9m da pol\u00edtica cient\u00edfica<\/p>\n
O que tentamos mostrar brevemente neste ensaio \u00e9 que a defasagem dos pa\u00edses latino-americanos em mat\u00e9ria de Ci\u00eancia e Tecnologia tem um car\u00e1ter estrutural cujo fundamento \u00e9 a depend\u00eancia e a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u2013 as marcas do desenvolvimento capitalista na Am\u00e9rica Latina. A depend\u00eancia tecnol\u00f3gica \u00e9 uma das caras da depend\u00eancia e demonstra a incapacidade da regi\u00e3o em definir seu futuro em \u00e2mbito cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e produtivo. Esta conclus\u00e3o \u00e9 claramente vis\u00edvel no momento atual, momento de ofensiva das classes dominantes da regi\u00e3o sobre os trabalhadores e sobre o que sobrou do estado latino-americano, mas tamb\u00e9m vale para as experi\u00eancias dos chamados governos progressistas que, apesar do aumentos nos pressupostos em C&T \u2013 casos de Brasil e Argentina \u2013 ampliaram a depend\u00eancia tecnol\u00f3gica da regi\u00e3o. Novas universidades p\u00fablicas foram criadas, aumentaram os investimentos p\u00fablicos em C&T, houve projetos importantes de inova\u00e7\u00e3o como o caso do submarino nuclear no Brasil, o n\u00famero de artigos cient\u00edficos produzidos aumentou de forma consistente, etc. Tudo isso \u00e9 certo, mas n\u00e3o houve nada parecido a um projeto nacional de ci\u00eancia e tecnologia que buscasse romper os la\u00e7os de depend\u00eancia.<\/p>\n
A expans\u00e3o quantitativa das universidade e da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica fortaleceu um modelo de universidade alheio \u00e0s necessidades nacionais, uma universidade cujos crit\u00e9rios de \u00eaxito em ci\u00eancia se medem pelas revistas cient\u00edficas dos pa\u00edses centrais, as que definem os temas priorit\u00e1rios, os m\u00e9todos e os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o. Neste esquema se situa a maioria dos cientistas latino-americanos, que creem estar contribuindo para o progresso de uma ci\u00eancia universal que nunca existiu, em uma atividade j\u00e1 denunciada nos anos 60 por \u00d3scar Varsavsky em seu livro Ci\u00eancias, Pol\u00edtica e Cientificismo. Do ponto de vista geral, isto \u00e9, da reprodu\u00e7\u00e3o social como um todo, \u00e9 absurdo pensar que iniciativas isoladas ou um simples aumento do pressuposto possam romper com o mecanismo estabelecido para a produ\u00e7\u00e3o mundial de C&T. Melhor, o alimentam.<\/p>\n
Hoje, mais do que nunca, o pacto de classes em vigor, com a hegemonia do capital financeiro, do capital transnacional e do capital monop\u00f3lico nacional, \u00e9 a raz\u00e3o central que impede o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico dos pa\u00edses dependentes latino-americanos. Todas as advert\u00eancias para aproveitar as oportunidades da quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial s\u00e3o quimeras, frente a um pacto de classes desta natureza, pois \u00e0 classe dominante latino-americana n\u00e3o lhe interessa criar uma estrutura de C&T soberana, esfor\u00e7o que implicaria afrontar seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n
Uma pol\u00edtica de C&T que tivesse como guia superar a depend\u00eancia tecnol\u00f3gica teria, por exemplo, que mudar a pol\u00edtica do com\u00e9rcio exterior, protegendo os setores estrat\u00e9gicos nacionais incipientes; revisar o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica para realocar esses recursos a universidades e institutos de pesquisa; limitar as remessas de lucros transnacionais, assim como limitar sua opera\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional; investir na qualifica\u00e7\u00e3o da for\u00e7a do trabalho e levar sua remunera\u00e7\u00e3o consideravelmente, buscando criar um mercado interno forte. Fica claro que o atual pacto de classes n\u00e3o aponta para este caminho. O m\u00e1ximo que se pode conseguir neste cen\u00e1rio atual \u00e9 criar pequenas ilhas de inova\u00e7\u00e3o \u2013 como algumas empresas de software, alguns pequenos laborat\u00f3rios de biotecnologia \u2013 que n\u00e3o possuem nenhuma capacidade de dinamizar o sistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e que, em grande parte dos casos, s\u00e3o absorvidas pelas transnacionais logo que demonstram a capacidade de inser\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n
Portanto, o caminho para a supera\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia tecnol\u00f3gica \u00e9 mesmo o caminho da supera\u00e7\u00e3o do capitalismo dependente, o \u00fanico capitalismo poss\u00edvel nesta parte do mundo. Frente a burguesias que apoiam e acumulam em fun\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria das maiorias, apenas estas \u00faltimas podem advogar uma soberania pol\u00edtica, econ\u00f4mica e tecnol\u00f3gica no continente, soberania que necessariamente apontar\u00e1 para um horizonte anticapitalista. N\u00e3o se trata de uma mudan\u00e7a de gest\u00e3o estatal, muito menos de valores empresariais, e sim de uma modifica\u00e7\u00e3o nas classes que exercem o poder nestes pa\u00edses. Assim, desse ponto de vista de pol\u00edtica cient\u00edfica, a possibilidade de um projeto soberano vinculado \u00e0s necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o apenas ser\u00e1 execut\u00e1vel se aliado a processos de transforma\u00e7\u00f5es estruturais da sociedade em todos os \u00e2mbitos da vida social. Este tema, t\u00e3o claro para a gera\u00e7\u00e3o do pensamento latino-americano em C&T nos anos 60 e 70, atualmente \u00e9, em grande medida, desconsiderado ou tratado como ut\u00f3pico. Mas \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda fact\u00edvel.<\/p>\n
Obviamente, uma ci\u00eancia rebelde n\u00e3o dever\u00e1 ter como meta realizar o catching up tecnol\u00f3gico, sem adequar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos \u00e0s necessidades dos povos, pensar em outros estilos tecnol\u00f3gicos [19]. Est\u00e1 claro que a Am\u00e9rica Latina ter\u00e1 de construir capacidades pr\u00f3prias em setores de ponta da tecnologia, como em maquinaria industrial e transporte, na inform\u00e1tica e computa\u00e7\u00e3o, no setor energ\u00e9tico, biotecnol\u00f3gico, etc. N\u00e3o nos faltam capacidades para tal. Mas, ao mesmo tempo, esta adequa\u00e7\u00e3o sociot\u00e9cnica ter\u00e1 que estabelecer uma mudan\u00e7a de prioridades na produ\u00e7\u00e3o das ditas tecnologias e de outras que n\u00e3o ter\u00e1 que ver com os interesses das classes dominantes de nossos pa\u00edses e dos pa\u00edses imperialistas \u2013 estes \u00faltimos que, com suas funda\u00e7\u00f5es, bolsas, revistas cient\u00edficas e programas de interc\u00e2mbio, direcionaram desde sempre a pesquisa na Am\u00e9rica Latina \u2013 e sim com as necessidades mais urgentes da popula\u00e7\u00e3o em termos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, cultura, produ\u00e7\u00e3o de alimentos, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, etc.<\/p>\n
Neste caminho, a ci\u00eancia moderna tamb\u00e9m dever\u00e1 dialogar com os conhecimentos dos povos origin\u00e1rios e das classes populares do continente, cujo acervo tecnol\u00f3gico n\u00e3o poder\u00e1 brindar solu\u00e7\u00f5es muito eficazes do ponto de vista da reprodu\u00e7\u00e3o da vida nestas latitudes. Tal mudan\u00e7a de perspectiva passa, da mesma maneira, por uma modifica\u00e7\u00e3o do paradigma na produ\u00e7\u00e3o das ci\u00eancias, em que, junto ao laborat\u00f3rio, devem figurar a experi\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o do povo no projeto e na execu\u00e7\u00e3o de alternativas pol\u00edticas, econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e9 hora de abandonar as ilus\u00f5es sobre a capacidade redentora da pol\u00edtica cient\u00edfica na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Notas<\/p>\n
[1] Pinto, \u00c1lvaro Vieira (2005). O conceito de tecnologia. 2\u00aa ed.. Rio de Janeiro: Contraponto.<\/p>\n
[2] El t\u00e9rmino cuarta revoluci\u00f3n industrial o industria 4.0 gan\u00f3 visibilidad en 2016, durante la 46\u00aa Reuni\u00f3n Anual del Foro Econ\u00f3mico Mundial de Davos, Suiza. Las ideas generales de la interpretaci\u00f3n dominante sobre el tema est\u00e1n en el livro The Fourth Industrial Revolution de Klaus Schwab, fundador e ejecutivo do Foro Econ\u00f3mico Mundial.<\/p>\n
[3] Sobre los conceptos de subsunci\u00f3n formal y real, v\u00e9ase: Marx, Karl (1990). El Capital. Libro I, cap\u00edtulo VI, in\u00e9dito: resultados del proceso inmediato de producci\u00f3n. M\u00e9xico: Siglo Veintiuno Editores.<\/p>\n
[4] V\u00e9ase: NSF, Nacional Science Foundation. Science and Engineering Indicators 2018 y UNESCO (2016). Science Report: towards 2030.<\/p>\n
[5] Los datos arriba ocultan diferencias cualitativas importantes en la composici\u00f3n de los gastos en I&D de cada pa\u00eds. Es decir, adem\u00e1s del abismo que existe en t\u00e9rminos de presupuesto entre los pa\u00edses centrales y Am\u00e9rica Latina, la regi\u00f3n dedica un porcentaje mucho menor a sectores como ingenier\u00eda, ciencias m\u00e9dicas y ciencias naturales en comparaci\u00f3n con los pa\u00edses centrales.<\/p>\n
[6] WIPO, Word Intelectual Property Organization. World Intelectual Property Indicators. Suiza, 2017<\/p>\n
[7] OCDE. OECD Science, Technology and Industry Scoreboard 2017. Washington: OECD Press.<\/p>\n
[8] Cecen\u0303a, Ana Esther; Barreda, Andr\u00e9s (1995). \u201cLa producci\u00f3n estrat\u00e9gica como sustento de la hegemon\u00eda mundial. Aproximaci\u00f3n metodol\u00f3gica\u201d. En: Producci\u00f3n estrat\u00e9gica y hegemon\u00eda mundial. M\u00e9xico: Siglo Veintiuno Editores.<\/p>\n
[9] Mazzucato, Mariana (2015). The entrepreneurial state: debunking public vs. private sector myths. Londres: Anthem Press.<\/p>\n
[10] PCAST, President\u2019s Council of Advisors on Science and Technology. Report to the President: Ensuring Long-Term U.S. Leadership in Semiconductors. White House, 2017.<\/p>\n
[11] Cecen\u0303a, Ana Esther; Barreda, Andr\u00e9s (1995), op. cit.<\/p>\n
[12] Para una interpretaci\u00f3n marxista de las cadenas globales de valor y, en particular, para la explicaci\u00f3n del mecanismo de transferencia de valor a partir de la superexplotaci\u00f3n de la fuerza de trabajo, v\u00e9ase: Smith, John (2016). Imperialism in the Twenty-First Century: Globalization, Super-Exploitation, and Capitalism\u2019s Final Crisis. New York: Monthly Review Press, NYU Press.<\/p>\n
[13] El an\u00e1lisis de cada uno de esos mecanismos, algunos evidentes, otros invisibles a la econom\u00eda pol\u00edtica burguesa, exigir\u00eda un largo desarrollo. Para los objetivos de este ensayo, basta con establecer la relaci\u00f3n entre el esfuerzo de Estados y empresas por el dominio de los sectores estrat\u00e9gicos de la producci\u00f3n capitalista contempor\u00e1nea y las ganancias extraordinarias resultantes de dicha competencia.<\/p>\n
[14] Roberts, Michael(2016). The Long Depression. How It Happened, Why It Happened, and What Happens Next. Chicago: Haymarket Books.<\/p>\n
[15] Cecen\u0303a, Ana Esther; Palma, Leticia y Amador, Edgar (1995). \u201cLa electroinform\u00e1tica: n\u00facleo y vanguardia del desarrollo de las fuerzas productivas\u201d. En: Producci\u00f3n estrat\u00e9gica y hegemon\u00eda mundial. M\u00e9xico: Siglo Veintiuno Editores.<\/p>\n
[16] Marini, Ruy Mauro (2000). \u201cProceso y tendencias de la globalizaci\u00f3n capitalista\u201d En: La teor\u00eda social latinoamericana. Tomo IV: Cuestiones contempor\u00e1neas. M\u00e9xico: Ediciones El Caballito.<\/p>\n
[17] \u201cLas pol\u00edticas contrainsurgentes aplicadas en Am\u00e9rica Latina entre las d\u00e9cadas de 1960 y 1980 fueron mucho m\u00e1s que medidas para hacer frente a la emergencia de brotes guerrilleros o de movimientos y gobiernos populares. Eran pol\u00edticas de disciplinamiento y control social que alentaban la construcci\u00f3n de nuevas modalidades de reproducci\u00f3n del capital y de un nuevo Estado neolig\u00e1rquico, bot\u00edn de unos cuantos grupos econ\u00f3micos poderosos\u201d. Osorio, Jaime (2009). Explotaci\u00f3n redoblada y actualidad de la revoluci\u00f3n. M\u00e9xico: Itaca, UAM-X, p. 195.<\/p>\n
[18] Osorio, Jaime (2004). Cr\u00edtica de la econom\u00eda vulgar: reproducci\u00f3n del capital y dependencia, 1\u00aa ed. M\u00e9xico: Universidad Aut\u00f3noma de Zacatecas, M. \u00c1. Porr\u00faa, p. 101.<\/p>\n
[19] Varsavsky, Oscar (2013). Estilos tecnol\u00f3gicos : propuestas para la selecci\u00f3n de tecnologias bajo racionalidad socialista. Buenos Aires : Biblioteca Nacional, 2013<\/p>\n
Di\u00f3genes Moura Breda \u00e9 economista pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor em Estudos Latinoamericanos na Universidad Nacional Aut\u00f3noma de M\u00e9xico (UNAM).<\/p>\n