{"id":24615,"date":"2020-01-02T23:03:11","date_gmt":"2020-01-03T02:03:11","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=24615"},"modified":"2020-01-06T23:30:43","modified_gmt":"2020-01-07T02:30:43","slug":"pcc-paridade-e-justica-para-com-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24615","title":{"rendered":"PCCh: paridade \u00e9 justi\u00e7a para com as mulheres"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/Ei62s9YmXqlGS3ewduXEjqTYHDAJvG_aI2mKmUkpqy45yCL1ull6lny0VRXP1Ttm-ox2qR6_m36VBFI8sQIrOa8YOcYX9s7PpD_Aie6ecjUvHK-uLxghAL2r4ETzVOrHb8vJzg_Qdz67PS07AaU3BX8bBLjko4ub2H7qV5TT9W8U6LFWJgKGHWL1r1HNLUTRK9yi94QakWW23CNprZeL0KbN4vEcdILiCAYDyJwm2ORa09fnnXuIOgnjsn-EonIz18SenPhY3XEZ2QF6VPrfejOWJyWLNYo5ZJ7L40ib1O6ucrpDFGa3MPOIeZ9_P8hVLayiCJlsNBlfq40ngKC4bXy0-D0bNEiPuep6RfF2GA_yQKPTX5or96E9yHs5vFFVZXfNqpqxW1D25JhjBst11mRV8QdoO4Wj9-TuYBXenFsox6sc8SM3NOYzCQ4YTEbi1I-2RDy5GJ5BjRX4113OqFhj4NtoY1R0UtryjyCspz-IEGPXtTwBEeiVdEYmOjqIg-punKgtmKuJsebzAvupr6CVPFHER4e27rdVqJitwPMSgtWGZw44uK0qq-MghZF7xAru22Lp7TAfUB17pfyu2msNi3TLNdjlG6zmrz3TYaNDCXEBZ0miHSCntMWqYqpiXD9yxN1-sjaY5MIqcWMG-9Dl8g8qFgeubG8cWL31Ecoo5pzWqtbBE0I=w467-h262-no\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->El Siglo<\/p>\n<p>Daniela Pizarro A. jornalista<\/p>\n<p>Em entrevista ao ElSiglo.cl, a ex-ministra da Mulher e Igualdade de G\u00eanero, Claudia Pascual, abordou o cen\u00e1rio atual que as mulheres disputam, que destaca a discuss\u00e3o no Congresso por paridade de g\u00eanero para uma futura inst\u00e2ncia constituinte. A integrante da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do Partido Comunista tamb\u00e9m se referiu ao papel dos movimentos feministas na rebeli\u00e3o social e o papel da atual titular da pasta das mulheres, Isabel Pl\u00e1, diante das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos das mulheres, meninas e adolescentes, sa parte dos Carabineros.<\/p>\n<p>El Siglo: No \u00e2mbito do processo constitucional, h\u00e1 uma forte disputa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paridade de g\u00eanero na conforma\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional. Como voc\u00ea v\u00ea que esse tema continua sendo uma quest\u00e3o em discuss\u00e3o, especialmente para a direita?<\/p>\n<p>Claudia: \u00c9 incompreens\u00edvel que, nesta altura do s\u00e9culo XXI, n\u00e3o apenas o direito seja questionado, mas tamb\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de que a democracia no Chile represente as mulheres na propor\u00e7\u00e3o que somos. N\u00e3o somos nem 50%, somos 52% da popula\u00e7\u00e3o total. Mas tamb\u00e9m \u00e9 surpreendente que os estudos mais recentes, como o do PNUD (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento) sobre n\u00fameros de desenvolvimento humano, estabele\u00e7am que o Chile \u00e9 o pa\u00eds que mais progride em termos de redu\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos de g\u00eanero, ou seja, cada vez mais as pessoas consideram ser menos justo que existam disparidades salariais, de participa\u00e7\u00e3o, entre outras. Nisso somos o pa\u00eds que mais avan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao ponto de partida, h\u00e1 20 anos. Al\u00e9m disso, com este debate, verifica-se que, toda vez que h\u00e1 discuss\u00f5es a respeito dos direitos das mulheres a direita se posicione de forma contr\u00e1ria e, quando um n\u00edvel m\u00ednimo \u00e9 alcan\u00e7ado e \u00e9 preciso dar o pr\u00f3ximo passo, ela novamente \u00e9 contr\u00e1ria, justificando que algo j\u00e1 foi alcan\u00e7ado. Por exemplo, isso aconteceu quando a paridade de g\u00eanero foi discutida no sistema eleitoral em que a UDI (Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Independente) votou contra, mas quando foi aprovada, eles concordaram. Hoje dizem n\u00e3o concordar que a conforma\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o constituinte seja parit\u00e1ria, mas apenas que haja paridade nas listas de candidatos. Isso retorna ao andar anterior em vez de dar um passo \u00e0 frente. Tamb\u00e9m aconteceu com as tr\u00eas causas (para a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez), quando disseram que n\u00e3o era necess\u00e1rio legalizar o aborto nessas circunst\u00e2ncias porque existia a p\u00edlula anticoncepcional de emerg\u00eancia, mas, quando anteriormente se aplicou a pol\u00edtica de distribuir a p\u00edlula, foram ao Tribunal Constitucional dizer que era abortiva. O certo \u00e9 que, novamente, temos que recorrer \u00e0 paridade no Tribunal Constitucional, como na reforma do sistema eleitoral em 2015.<\/p>\n<p>El Siglo: Qual \u00e9 o risco que corre se as modifica\u00e7\u00f5es em que a paridade est\u00e1 inclu\u00edda n\u00e3o forem aprovadas?<\/p>\n<p>Claudia: H\u00e1 o risco de retirar a legitimidade do processo. De n\u00e3o promover uma maior participa\u00e7\u00e3o, quando h\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de que desta vez a Constitui\u00e7\u00e3o pode consagrar muito mais justi\u00e7a \u00e0s mulheres. Mas, por outro lado, acredito que, se isso n\u00e3o aconteceu no in\u00edcio desta vota\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um prazo para criar mais leis que permitam a paridade, ent\u00e3o eu conclamaria que n\u00e3o se desistisse da luta por continuar tentando conquistar a paridade, assentos reservados para os povos ind\u00edgenas e participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os independentes. O que sim \u00e9 relevante \u00e9 que, se por algum motivo isso n\u00e3o acontecer e a Constituinte n\u00e3o prever essas possibilidades, a grande campanha seria convocar o voto nas mulheres, nos representantes de povos origin\u00e1rios e independentes, a fim de poder dotar a inst\u00e2ncia dessas ideias.<\/p>\n<p>El Siglo: Como voc\u00ea v\u00ea a relev\u00e2ncia das manifesta\u00e7\u00f5es das mulheres na rebeli\u00e3o social?<\/p>\n<p>Claudia: \u00c9 muito impressionante e gratificante que as mobiliza\u00e7\u00f5es de mulheres estejam ocorrendo nesse contexto com tanta mobiliza\u00e7\u00e3o de massa e diversidade de demandas, uma vez que se busca que o maior segmento de mulheres esteja representado. Porque n\u00e3o h\u00e1 apenas a demanda por direitos sexuais e reprodutivos, ou apenas a demanda por direitos ao trabalho, mas existem todas as reivindica\u00e7\u00f5es expostas, como direito \u00e0 moradia, migra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o viol\u00eancia, entre outras. Nesses setenta dias, al\u00e9m disso, as mobiliza\u00e7\u00f5es das mulheres transformaram a luta social. Justamente no momento em que o governo afirmou que nas manifesta\u00e7\u00f5es havia apenas promotoras de viol\u00eancia, as mulheres chegam com sensatez, com um chamado \u00e0 aten\u00e7\u00e3o, para que o foco seja colocado no fundo dos problemas e, em particular, dos problemas que temos as mulheres do pa\u00eds.<\/p>\n<p>El Siglo: Justo quando disseram que a mobiliza\u00e7\u00e3o regredia, apareceu a interven\u00e7\u00e3o de LasTesis, que acabou dando a volta ao mundo. Por que esse fen\u00f4meno se deu?<\/p>\n<p>Claudia: Porque o que faz \u00e9 identificar a realidade das mulheres. No caso do Chile, centenas de milhares de mulheres vivem essa situa\u00e7\u00e3o diariamente, e no mundo s\u00e3o bilh\u00f5es. \u00c9 ass\u00e9dio sexual na rua, abuso e estupro por membros da fam\u00edlia quando se \u00e9 menor, viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, geralmente em casais, juntamente com repress\u00e3o e a falta de justi\u00e7a ou exist\u00eancia de uma justi\u00e7a que \u00e9 medida de acordo com os danos causados pelo agressor, tudo isso faz as mulheres sentirem que o Estado n\u00e3o as protege, que nem sempre a justi\u00e7a vem. Agora isso \u00e9 agravado quando a pol\u00edcia, que deveria proteger, est\u00e1 violando os direitos dos manifestantes. Esses elementos tornam o discurso de LasTesis algo tremendamente poderoso e n\u00e3o apenas local, mas mundial.<\/p>\n<p>El Siglo: Como voc\u00ea explica que uma institui\u00e7\u00e3o como a dos Carabineros abuse da viol\u00eancia sexual especialmente contra mulheres detidas em manifesta\u00e7\u00f5es?<\/p>\n<p>Claudia: \u00c9 injustific\u00e1vel e inexplic\u00e1vel que os Carabineros estejam agindo dessa maneira. Claramente, n\u00e3o existem cursos aprofundados sobre direitos humanos que lhes tenha calado fundo, n\u00e3o h\u00e1 treinamento capaz de evitar tal viol\u00eancia. \u00c9 lament\u00e1vel, porque essa perda de confian\u00e7a se d\u00e1 perante uma institui\u00e7\u00e3o que deveria garantir a seguran\u00e7a de chilenos e chilenos. Especialmente na defesa das mulheres, porque houve muitas a\u00e7\u00f5es destinadas a que eles se tornassem agentes-chave na erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres e agora eles assumem o papel de agressores das mulheres.<\/p>\n<p>El Siglo: Como avalia a administra\u00e7\u00e3o da ministra Isabel Pl\u00e1?<\/p>\n<p>Claudia: Ela foi completamente pouco diligente, mantendo um sil\u00eancio c\u00famplice e imperdo\u00e1vel durante as tr\u00eas primeiras semanas de mobiliza\u00e7\u00f5es. Em seguida, ela se manifestou em um par de tu\u00edtes muito fracos e n\u00e3o reconheceu que \u00e9 seu governo que est\u00e1 buscando manter a ordem p\u00fablica com essa pol\u00edcia que viola os direitos humanos; portanto, seu governo \u00e9 respons\u00e1vel pelas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. Se ela estivesse realmente defendendo os direitos das mulheres, deveria se afastar, seria uma atitude muito mais pertinente e de acordo com a seriedade da situa\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o o fez porque tem um desempenho fraco, n\u00e3o se pondo no lugar das v\u00edtimas, que n\u00e3o apenas sofreram viol\u00eancia policial, mas tamb\u00e9m a falta da presen\u00e7a da institucionalidade que ela mesma permitiu nesses dois anos de governo com a demiss\u00e3o em massa de advogados e advogadas que levaram as causas da viol\u00eancia ao Servi\u00e7o Nacional de Mulheres e Equidade de G\u00eanero, com as demiss\u00f5es de psic\u00f3logos e profissionais que tratavam e atendiam mulheres nos centros de ajuda. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 trabalho e uma linha estrat\u00e9gica de a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. \u00c9 triste ver como uma institui\u00e7\u00e3o como o Minist\u00e9rio, criada para ter muito mais garra, mais dentes, muito mais vontade e personalidade na defesa dos direitos da mulher, n\u00e3o est\u00e1 sendo usada diante desse cen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"VsGRukzUyj\"><p><a href=\"http:\/\/www.elsiglo.cl\/2019\/12\/31\/claudia-pascual-apunto-a-la-derecha-y-a-la-ministra-pla\/\">Claudia Pascual apunt\u00f3 a la derecha y a la ministra Pl\u00e1<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"&#8220;Claudia Pascual apunt\u00f3 a la derecha y a la ministra Pl\u00e1&#8221; &#8212; elsiglo2019\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" src=\"http:\/\/www.elsiglo.cl\/2019\/12\/31\/claudia-pascual-apunto-a-la-derecha-y-a-la-ministra-pla\/embed\/#?secret=VsGRukzUyj\" data-secret=\"VsGRukzUyj\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>Partido Comunista do Chile anunciou representa\u00e7\u00e3o contra o Presidente Pi\u00f1era no Tribunal Penal Internacional<\/p>\n<p>Cooperativa<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o permitiremos manter a impunidade por causa da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Chile&#8221;, afirmou o l\u00edder comunista Guillermo Teillier.<\/p>\n<p>O PC trabalha com uma equipe jur\u00eddica para apresentar &#8220;o mais r\u00e1pido poss\u00edvel&#8221; a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Partido Comunista do Chile anunciou que far\u00e1 uma representa\u00e7\u00e3o contra o presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era perante o Tribunal Penal Internacional por sua responsabilidade pol\u00edtica nas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas no Chile durante a crise social que dura desde 18 de outubro.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o permitiremos manter a impunidade diante da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Chile&#8221;, confirmou o l\u00edder comunista Guillermo Teillier na quarta-feira, no tradicional caldo de peixe que o PC realiza todo m\u00eas de janeiro, disse La Tercera.<\/p>\n<p>Juan Andr\u00e9s Lagos, membro da comiss\u00e3o pol\u00edtica do PCC, disse na manh\u00e3 do dia 1\u00ba que &#8220;j\u00e1 estamos trabalhando com uma equipe jur\u00eddica&#8221; e disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a representa\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda &#8220;o mais r\u00e1pido poss\u00edvel&#8221;, produto dos &#8220;relat\u00f3rios produzidos pelas organiza\u00e7\u00f5es internacionais&#8221;, como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch, a CIDH e a ONU, que encontraram &#8220;graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos&#8221; durante as manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o temos prazo. Todos os estudos, todos os processos est\u00e3o sendo feitos, mas estamos agindo com urg\u00eancia&#8221;, afirmou Lagos, enfatizando que &#8220;como se observa, por um lado, o presidente, o ministro da Justi\u00e7a e outras personalidades e representantes do governo, falam e dizem que est\u00e3o sendo feitos esfor\u00e7os para que n\u00e3o haja abusos, viola\u00e7\u00f5es (de direitos humanos), por\u00e9m, isto \u00e9 negado pelos fatos e segue havendo pessoas feridas, que perdem os olhos, a vis\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>O an\u00fancio ocorre tr\u00eas semanas depois que a C\u00e2mara dos Deputados rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o constitucional contra o Presidente, rejei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a qual a deputada Carmen Hertz disse que buscaria &#8220;outras formas&#8221; de determinar a responsabilidade de Pi\u00f1era.<\/p>\n<p>&#8220;Aqui est\u00e1 uma pol\u00edtica estatal, uma coordena\u00e7\u00e3o, um padr\u00e3o que foi aceito e endossado para matar pessoas, ferir pessoas, mutilar e prender milhares de manifestantes&#8221;, disse Hertz.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n<p>https:\/\/www.cooperativa.cl\/noticias\/pais\/manifestaciones\/partido-comunista-anuncio-presentacion-contra-el-presidente-pinera-en-la\/2020-01-02\/095147.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24615\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[87],"tags":[227],"class_list":["post-24615","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c100-chile","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6p1","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24615"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24615\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}