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Respostas a um capitalismo em crise<\/p>\nRespostas a um capitalismo em crise<\/p>\n
ARGUMENTUM (REVISTA DA UFES)<\/p>\n
Mauro Luis Iasi<\/p>\n
Sem teoria revolucion\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 movimento revolucion\u00e1rio.
\nNunca ser\u00e1 demasiado insistir nessa ideia, numa \u00e9poca
\nem que a propaganda em voga do oportunismo vem acompanhada
\nde uma atra\u00e7\u00e3o pelas formas mais estreitas da atividade pr\u00e1tica.<\/p>\n
Lenin (Que Fazer?[1902])<\/p>\n
Um aspecto central de todo oportunismo gradualista \u00e9 o argumento segundo o qual os tempos mudaram e as formas e a\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias n\u00e3o mais se adequam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es hoje existentes. As lutas de massas, os enfrentamentos, em uma palavra, a insurrei\u00e7\u00e3o, teria cedido lugar \u00e0 formas institucionais que canalizam os conflitos e permitem que se realizem em um terreno que teria a dupla virtude de permitir a predomin\u00e2ncia da vontade da maioria, ao mesmo tempo em que neutralizaria o principal instrumento das classes dominantes, qual seja, o uso dos aparatos repressivos e da viol\u00eancia.<\/p>\n
A pol\u00edtica tomaria o lugar da for\u00e7a. Esta \u00e9 uma ideia muito antiga da filosofia pol\u00edtica, desde Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles, passando pelos fil\u00f3sofos romanos e pelo per\u00edodo medieval, tem em seu fundamento a afirma\u00e7\u00e3o que a forma pol\u00edtica opera quando as partes abdicam do uso da for\u00e7a para fazer prevalecer seus interesses. Pol\u00edtica entre cidad\u00e3os, for\u00e7a para subjugar os b\u00e1rbaros. Os ex\u00e9rcitos romanos deviam acampar fora da cidade e Cezar despir-se de seus trajes militares e colocar a toga para falar com seus iguais no Senado. Ser\u00e1 Maquiavel ([1513] 1996), no alvorecer dos tempos modernos que ir\u00e1 questionar este princ\u00edpio, afirmando que a for\u00e7a \u00e9 um dos elementos que constituem o fen\u00f4meno pol\u00edtico uma vez que este n\u00e3o pode ser compreendido fora da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que se enfrentam visando impor seus interesses (a elite, os homens de armas e o povo). N\u00e3o se pode julgar o uso da for\u00e7a por um princ\u00edpio moral geral, uma vez que, segundo o florentino, h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre a moral p\u00fablica e a moral privada, de forma que deve-se perguntar sobre o uso correto ou incorreto de todos os recursos necess\u00e1rios \u00e0 conquista e manuten\u00e7\u00e3o do Estado, inclusive e principalmente a for\u00e7a. Um equ\u00edvoco comum \u00e9 considerar que Maquiavel defende a presen\u00e7a da for\u00e7a no fen\u00f4meno pol\u00edtico como recurso exclusivo e por algum desvio moral de car\u00e1ter. N\u00e3o se trata disso, para o pensador que inaugura a teoria pol\u00edtica moderna trata-se de constatar que o recurso da for\u00e7a sempre esteve presente na hist\u00f3ria e costuma ser decisivo, ao mesmo tempo em que defende que a efici\u00eancia daquele que quer conquistar ou manter o Estado se d\u00e1 pelo equil\u00edbrio correto entre a for\u00e7a e a legitimidade de sua a\u00e7\u00e3o, entre coer\u00e7\u00e3o e consenso e n\u00e3o pela simples imposi\u00e7\u00e3o de um ato de for\u00e7a.<\/p>\n
Interessantemente, na consolida\u00e7\u00e3o e crise da modernidade burguesa, o princ\u00edpio de Maquiavel ter\u00e1 que ser obscurecido e em seu lugar se ir\u00e1 resgatar o velho argumento pr\u00e9-moderno da pol\u00edtica como forma que pressup\u00f5e o n\u00e3o uso da for\u00e7a, como podemos ver nas formula\u00e7\u00f5es de Hanna Arendt ([1958] 2000) e Habermas ([1985] 1990).<\/p>\n
Creio que este aspecto particular se insere em um conjunto um tanto maior. Marx ([186667],2013) quando trata da chamada acumula\u00e7\u00e3o primitiva, nos oferece o seguinte racioc\u00ednio:<\/p>\n
Na hist\u00f3ria real, como se sabe, o papel principal \u00e9 desempenhado pela conquista, a subjuga\u00e7\u00e3o, o assassinato para roubar, em suma, a viol\u00eancia. J\u00e1 na economia pol\u00edtica, t\u00e3o branda, imperou sempre o id\u00edlio. Direito e \u2018trabalho\u2019 foram, desde tempos imemoriais, os \u00fanicos meios os \u00fanicos meios de enriquecimento, excetuando-se sempre, \u00e9 claro, \u2018este ano\u2019 (MARX, 2013, p. 786).<\/p>\n
Trata-se de um procedimento ideol\u00f3gico, no sentido marxiano do termo, isto \u00e9, o esfor\u00e7o persistente de ocultar, velar, obscurecer aspectos do real para acobertar o sentido maior da domina\u00e7\u00e3o de classe. \u00c9 preciso apagar as pegadas que nos levam \u00e0 aterradora constata\u00e7\u00e3o que a ordem atual foi e \u00e9 imposta com base na brutal domina\u00e7\u00e3o da classe dominante sobre aqueles sobre os quais recai sua domina\u00e7\u00e3o. Tal procedimento \u00e9 tanto mais necess\u00e1rio e profundo quanto mais a burguesia perde seu car\u00e1ter universal de classe revolucion\u00e1ria que um dia foi e assume sua fei\u00e7\u00e3o conservadora e reacion\u00e1ria, expressando um per\u00edodo hist\u00f3rico que Luk\u00e1cs (2010), seguindo as pistas de Marx, denominou de decad\u00eancia ideol\u00f3gica. A pista pode ser resumida da seguinte maneira. A partir de 1820-1830, e mais profundamente com a entrada em cena do proletariado em 1848, a burguesia consolida seu poder pol\u00edtico e a luta de classes desloca-se, ainda que n\u00e3o de forma completa, da luta contra o antigo regime para a luta contra o proletariado. O efeito disto na consci\u00eancia burguesa da \u00e9poca pode ser verificada na produ\u00e7\u00e3o intelectual de seus representantes que passam a reproduzir em suas formula\u00e7\u00f5es ideais a dura constata\u00e7\u00e3o segundo a qual \u201c[…] as armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra ela\u201d (MARX; ENGELS, [1847-48] , 1980, p. 16). Segundo Marx, isto levaria \u00e0 constata\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Agora n\u00e3o se trata mais de saber se este ou aquele teorema \u00e9 verdadeiro, mas sim se \u00e9 \u00fatil ou prejudicial ao capital, c\u00f4modo ou inc\u00f4modo, contr\u00e1rio aos regulamentos da pol\u00edcia ou n\u00e3o. Em lugar da pesquisa desinteressada, temos a atividade de espadachins assalariados; em lugar de uma an\u00e1lise cient\u00edfica despida de preconceitos, a m\u00e1 consci\u00eancia e a predomina\u00e7\u00e3o apolog\u00e9tica (MARX, apud LUK\u00c1CS, 2010, p. 51).<\/p>\n
Esta forma que despreza os fatos hist\u00f3ricos e tende para a mistifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 somente uma manipula\u00e7\u00e3o grosseira, uma sopa ecl\u00e9tica preparada na “[…] cozinha da imbeciliza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica das massas […]” (LUK\u00c1CS, 2010, p. 61), mas, como toda ideologia, \u00e9 a express\u00e3o ideal das rela\u00e7\u00f5es que constituem o real, uma ilus\u00e3o socialmente necess\u00e1ria, que expressa idealmente o transito de uma \u00e9poca revolucion\u00e1ria da burguesia para outro momento, o de sua decad\u00eancia como classe universal, levando \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o da m\u00e1xima expressa por Marx de que para a burguesia houve hist\u00f3ria, mas n\u00e3o h\u00e1 mais. No bojo desta mistifica\u00e7\u00e3o, desta ilus\u00e3o historicamente necess\u00e1ria, a viol\u00eancia \u00e9 parte constitutiva da hist\u00f3ria que salta por meio de revolu\u00e7\u00f5es e rupturas, mas agora deve desembocar num fluir evolutivo, linear e progressivo ao gosto do positivismo comteano.<\/p>\n
\u00c9 pr\u00f3prio de toda ideologia, que carrega em sua subst\u00e2ncia as ideias dominantes, ou mais precisamente, a express\u00e3o ideal das rela\u00e7\u00f5es que fazem de uma classe a classe dominante (MARX; ENGELS [1845-46], 2007, p. 47), apresentar como universal a subst\u00e2ncia particular na qual se funda. A efetividade da ideol\u00f3gica se mede por sua capacidade de, sem deixar de ser as ideias da classe dominante, servir de meio ideal atrav\u00e9s do qual os dominados estabelecem sua vis\u00e3o de mundo. Nesta dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos estranha o fato de que os representantes do proletariado, em um determinado momento, come\u00e7arem a partilhar das concep\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da decad\u00eancia ideol\u00f3gica de seus antagonistas.<\/p>\n
Isto n\u00e3o ocorre pela simples manipula\u00e7\u00e3o. O fato \u00e9 que as classes partilham a mesma materialidade das rela\u00e7\u00f5es que constituem uma determinada sociedade, portanto, partilham da base material que serve de fundamento \u00e0 sua consci\u00eancia, da mesma forma que esta consci\u00eancia s\u00f3 pode ser expressa por um conjunto de representa\u00e7\u00f5es, signos, s\u00edmbolos, ju\u00edzos, valores que s\u00e3o compartilhados pelas classes em luta. As classes sociais, como afirmavam Bakhtin-Voloshinov (1986, p. 31), servem-se de uma s\u00f3 e mesma l\u00edngua, de maneira que \u201c[…] em todo signo ideol\u00f3gico confrontam-se \u00edndices de valores contradit\u00f3rios, tornando o signo uma arena onde se desenvolve a luta de classes” (BAKHTIN, 1986, p. 31). Ocorre que esta arena n\u00e3o \u00e9 neutra, ela \u00e9 o terreno da ideologia burguesa, levando ao paradoxo de tentarmos atacar nossos antagonistas \u00e0 golpes de uma subst\u00e2ncia que os alimenta.<\/p>\n
Creio que \u00e9 isso que ocorre na disjuntiva entre revolu\u00e7\u00e3o e gradualismo. Exatamente no momento em que o poder burgu\u00eas consolidado indica os sinais evidentes de sua crise e desponta no horizonte hist\u00f3rico uma \u00e9poca de revolu\u00e7\u00f5es sociais, prevalece a compreens\u00e3o que a forma revolucion\u00e1ria \u00e9 uma anacronia que teria sido substitu\u00edda pela civilizada disputa nos limites de uma determinada ordem pol\u00edtica e jur\u00eddica pactuada.<\/p>\n
Bernstein em um de seus escritos afirmava que a ambi\u00e7\u00e3o dos socialistas n\u00e3o deveria ser a destrui\u00e7\u00e3o da sociedade e sua substitui\u00e7\u00e3o por outra, mas incessante luta para “[…] elevar o trabalhador da condi\u00e7\u00e3o social de prolet\u00e1rio \u00e0quela de cidad\u00e3o […]” (BERNSTEIN, [1899] apud HOBSBAWM, 1982, p. 282), generalizando o sistema civil (Burgertum) ou a condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o (Burgersein). O socialismo, deste modo, seria fruto de uma evolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de uma ruptura. Kautsky, cr\u00edtico contundente do marxismo evolucionista de Bernstein, apresentar\u00e1 a subst\u00e2ncia da mesma ideia daquele que criticava, mas de outra forma, ao contrapor a ideia de aniquilamento a de desgaste, defendendo que os trabalhadores deveriam se “[…] preparar durante longo tempo e s\u00f3 se dispor a travar essa batalha quando considerar que o inimigo est\u00e1 suficientemente enfraquecido” (KAUTSKY apud HOBSBAWM, 1982, p. 337).<\/p>\n
N\u00e3o se trata de mera capitula\u00e7\u00e3o de renegados. Estes autores, com sinceras ambi\u00e7\u00f5es socialistas e anticapitalistas, rendem-se \u00e0 pseudoconcreticidade de um contexto hist\u00f3rico no qual a sociedade burguesa parecia ter imposto a sobrevida da ordem do capital de maneira que, ao mesmo tempo, se sustentava em um poderio militar e policial que tornava imposs\u00edvel a alternativa revolucion\u00e1ria cl\u00e1ssica, como abria a possibilidade de uma disputa pol\u00edtica no quadro de institui\u00e7\u00f5es que teriam a virtude de permitir ac\u00famulos de longo prazo favor\u00e1veis \u00e0s classes trabalhadoras.<\/p>\n
Engels, que era especialista em quest\u00f5es militares, quando analisando os resultados da luta de classes desde 1848 at\u00e9 a experi\u00eancia da Comuna de Paris em 1871, afirmava que a forma das lutas havia se modificado significativamente. Dizia que a rebeli\u00e3o nas formas antigas, praticadas at\u00e9 1848, o combate de barricadas, estaria ultrapassado. Para isso teriam contribu\u00eddo v\u00e1rios fatores, desde o tamanho dos ex\u00e9rcitos, as condi\u00e7\u00f5es de seu deslocamento atrav\u00e9s das estradas de ferro, a efici\u00eancia do armamento, como por exemplo o fuzil de repeti\u00e7\u00e3o que substitu\u00edra o de recarga pela boca, o aperfei\u00e7oamento das muni\u00e7\u00f5es, etc (ENGELS, [1895], [20–], p. 105), assim como o contexto pol\u00edtico da luta de classes, o sufr\u00e1gio universal e a institucionaliza\u00e7\u00e3o do poder burgu\u00eas (1).<\/p>\n
Este contexto poderia ser entendido de duas formas. Como terreno concreto no qual a luta entre as classes antag\u00f4nicas teriam que estabelecer seu confronto, como parece indicar Engels, ou como um cen\u00e1rio absolutamente novo que implicaria em rever, inclusive, o antagonismo de classes, levando \u00e0 ideia do Estado como forma que tornaria poss\u00edvel a concilia\u00e7\u00e3o dos interesses de classe que na sociedade se apresentavam como inconcili\u00e1veis. Este segundo caminho foi o seguido pela socialdemocracia, assim como os mencheviques russos. Kautsky teria seguido um caminho intermedi\u00e1rio, isto \u00e9, ainda que n\u00e3o desconsiderando o car\u00e1ter de classe do Estado burgu\u00eas, apostava no fato que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as poderia permitir a ocupa\u00e7\u00e3o do Estado na perspectiva dos trabalhadores at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o reformista desgastasse o poder da burguesia e permitisse a constru\u00e7\u00e3o de um poder dos trabalhadores.<\/p>\n
O problema \u00e9 que assim procedendo, a consci\u00eancia da classe trabalhadora assume como premissa a impossibilidade da ruptura revolucion\u00e1ria e adere aos termos do gradualismo como \u00fanico caminho poss\u00edvel de desenvolver suas estrat\u00e9gias revolucion\u00e1rias. N\u00e3o por acaso, no momento em que formas mais radicais de enfrentamento s\u00e3o obstaculizadas, abrem-se as possibilidades dos caminhos institucionais do fazer pol\u00edtico (PRZEWORSKI, 1989).<\/p>\n
Pouco a pouco, esta imposi\u00e7\u00e3o, passa a se apresentar n\u00e3o como um limite, mas uma oportunidade aos olhos dos socialistas. Os meios pac\u00edficos de se chegar ao poder pela vontade da maioria, teriam encontrado na forma eleitoral sua raz\u00e3o de ser. Os trabalhadores sendo a maioria da sociedade, uma vez que alinhassem sua condi\u00e7\u00e3o de classe \u00e0 seu comportamento eleitoral, se tornariam uma for\u00e7a pol\u00edtica invenc\u00edvel, poderiam chegar ao governo e apresentar sua proposta de reorganiza\u00e7\u00e3o da sociedade pelas formas juridicamente constitu\u00eddas, desse que estas fosses de fato democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Apesar deste cen\u00e1rio se inscrever como possibilidade real, ele se apresentava junto com um paradoxo. Se o uso da viol\u00eancia revolucion\u00e1ria poderia levar \u00e0 distor\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter democr\u00e1tico do movimento que a usa, a aceita\u00e7\u00e3o dos limites das regras democr\u00e1ticas poderia condenar o partido revolucion\u00e1rio \u00e0 impot\u00eancia (2).<\/p>\n
Ao nosso ver este dilema que marcou o final do s\u00e9culo XIX e o s\u00e9culo XX, desde a dramaticidade das experi\u00eancias Russa e Alem\u00e3 no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, passando por toda a experi\u00eancia socialdemocrata europeia, pela Revolu\u00e7\u00e3o Chilena e pela trag\u00e9dia da experi\u00eancia recente dos governos petistas no Brasil (2003-2016), traz em si um problema na sua pr\u00f3pria formula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se trata somente de caminhos alternativos para superar o capitalismo e iniciar a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, como parece ser quando restringimos a an\u00e1lise a intencionalidade pol\u00edtica de seus protagonistas, mas de como for\u00e7as pol\u00edticas atuam no momento da crise do capitalismo e at\u00e9 que ponto a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica realizada vai ou n\u00e3o al\u00e9m da ordem capitalista que se pensava negar.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de um desvio moral que imp\u00f5e aos personagens envolvidos uma aceita\u00e7\u00e3o no sentido de se manter nos marcos de uma sociabilidade burguesa e uma ordem econ\u00f4mica capitalista pela mera aceita\u00e7\u00e3o de valores democr\u00e1ticos e de recusa ao uso da for\u00e7a.<\/p>\n
Nossa hip\u00f3tese de estudo se funda na premissa que a crise da ordem capitalista abre a dupla possibilidade de instituir revolucionariamente uma nova materialidade sobre qual podemos construir novas rela\u00e7\u00f5es nas quais produzir socialmente a exist\u00eancia humana em uma dimens\u00e3o emancipada, ou seja, iniciar a transi\u00e7\u00e3o socialista na dire\u00e7\u00e3o do comunismo; ao mesmo tempo que permitiria, dependendo do car\u00e1ter da a\u00e7\u00e3o implementada, reinstituir uma nova forma do mesmo conte\u00fado econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico que se encontra no fundamento da sociedade do capital (3).<\/p>\n
Neste caminho temos que recuperar, ainda que de forma sint\u00e9tica, o que entendemos como crise do capital e as formas pol\u00edticas nas quais se expressam as respostas que diante dela se apresentam.<\/p>\n
O capital como sabemos \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social fundada na propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o e na compra da for\u00e7a de trabalho com a finalidade de extra\u00e7\u00e3o de mais valor. Para tanto o capital exige certas pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es: a continua expropria\u00e7\u00e3o dos produtores diretos de seus meios de trabalho e de subsist\u00eancia, de maneira a formar um mercado de for\u00e7a de trabalho livre e de produtos transformados em mercadorias.<\/p>\n
A sanha pela constante valoriza\u00e7\u00e3o do valor, assim como a apropria\u00e7\u00e3o privada da riqueza socialmente produzida, leva ao desenvolvimento paradoxal do ser do capital e das contradi\u00e7\u00f5es a ele inerentes.<\/p>\n
Quanto mais o capital cresce, maior \u00e9 a distancia entre quem acumula e quem produz o capital, produzindo uma sociedade marcada pela desigualdade, ou melhor seria dizer, desigualdades. Entre ricos e pobres, entre capitalistas e prolet\u00e1rios, entre centro e periferia do mundo, entre os que comp\u00f5e o capitalista coletivo (os diferentes segmentos do capital \u2013 industrial, agr\u00e1rio, banc\u00e1rio, comercial, servi\u00e7os, etc.), entre os que comp\u00f5e o proletariado, n\u00e3o apenas divididos pelos ramos nos quais o capital atua, mas na pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o da classe (empregados, ex\u00e9rcito industrial de reserva, superpopula\u00e7\u00e3o relativa, for\u00e7a de trabalho latente, estagnada, etc.), al\u00e9m das divis\u00f5es funcionais a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho (rela\u00e7\u00f5es sociais por sexo, diferen\u00e7as regionais, \u00e9tnicas, religiosas, relativas \u00e0 sexualidade, geracional, etc.).<\/p>\n
O desenvolvimento do capital descreve, n\u00e3o apenas na sua hist\u00f3ria gen\u00e9rica, mas em seus ramos particulares, um movimento que vai da concorr\u00eancia ao monop\u00f3lio, da centraliza\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, que quanto mais concentra a acumula\u00e7\u00e3o, mais expande o capital como forma que s\u00f3 pode ser movida pela aflu\u00eancia de todos, interligando regi\u00f5es, pa\u00edses e povos na rede do mercado mundial capitalistas. No ponto m\u00e1ximo deste desenvolvimento o capital se torna imperialismo, isto \u00e9, a exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias cede o protagonismo \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de capitais, os capitais monopolistas produzem a fus\u00e3o dos capitais nas ind\u00fastrias e bancos, formando o capital financeiro e partilhando e repartilhando constantemente o globo na defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de influ\u00eancias que servir\u00e3o de plataformas de expans\u00e3o do capital imperialista.<\/p>\n
Quanto mais se aprofunda o imperialismo, mais se acentua o car\u00e1ter parasit\u00e1rio do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, seja pela queda tendencial da taxa de lucro articulada a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital (a despropor\u00e7\u00e3o entre o capital constante e o vari\u00e1vel), seja pelas contra tend\u00eancias impulsionadas pelo Estado, a sociedade capitalista vai se convertendo em uma sociabilidade que suga todo o trabalho social para acumular lucros que precisam carregar em seu processo de produ\u00e7\u00e3o uma massa de capital morto cada vez maior proporcionalmente ao trabalho vivo que est\u00e1 no centro da produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do valor. A crise \u00e9 o resultado do processo de valoriza\u00e7\u00e3o e de suas contradi\u00e7\u00f5es e se apresenta como uma crise de supervaloriza\u00e7\u00e3o e no movimento no qual o valor tem que fluir, tendencialmente, com taxas de lucro cada vez menores. A superacumula\u00e7\u00e3o, seja na express\u00e3o da superprodu\u00e7\u00e3o ou do subconsumo, exige a queima de capitais, a destrui\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas e do trabalho, para permitir um novo ciclo de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tal processo que est\u00e1 brilhantemente descrito em O Capital de Karl Marx, em seus tr\u00eas livros (MARX, 2013; 2014; 2017), desemboca em crises c\u00edclicas e peri\u00f3dicas. Como o capital \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social, tanto a crise como os meios de enfrent\u00e1-la, s\u00e3o cortados pela luta de classes e os interesses antag\u00f4nicos que as sustenta. Naquilo que Marx, no livro III, chama de contra tend\u00eancias podemos ver nitidamente este aspecto. O capital, na tentativa de contrapor \u00e0 queda na taxa de lucro, necessita intensificar a explora\u00e7\u00e3o sobre a classe trabalhadora, reduzir sal\u00e1rios, aumentar a superpopula\u00e7\u00e3o relativa, tudo isto com impactos previs\u00edveis sobre aqueles que trabalham e as condi\u00e7\u00f5es gerais da reprodu\u00e7\u00e3o da vida. Ao mesmo tempo exige o barateamentos dos elementos do capital constante (mat\u00e9rias primas, custos de armazenamentos, infraestrutura, maquin\u00e1rio, etc), amplia\u00e7\u00e3o de mercados (com ele a partilha e repartilha das \u00e1reas de influ\u00eancia) e o escape do dinheiro para a esfera banc\u00e1ria e a orgia do capital portador de juros.<\/p>\n
O problema \u00e9 que n\u00e3o apenas as contratend\u00eancias diretamente ligadas aos trabalhadores, mas tamb\u00e9m as que se dirigem aos elementos do capital (capital fixo, capital constante, capital dinheiro, renda da terra, etc.), acabam por incidir sobre o conjunto da sociedade, saqueando o fundo p\u00fablico, subordinando-o aos mecanismo da d\u00edvida p\u00fablica e capturando todo o esfor\u00e7o da sociedade como meio de salvar o capital de sua crise e criar as condi\u00e7\u00f5es de um novo ciclo de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O momento da crise \u00e9, portanto, o momento m\u00e1ximo da ideologia (4). \u00c9 o momento onde os interesses particulares do capital precisam se apresentar como interesses universais da sociedade. Na luta de classes os trabalhadores, antes dispersos e serializados, coexistindo nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia, mas n\u00e3o constituindo-se enquanto classe, tendem a promover a\u00e7\u00f5es que resultam da rea\u00e7\u00e3o aos ataques do capital e suas implica\u00e7\u00f5es para as condi\u00e7\u00f5es de vida, lutas parciais e dispersas, mas que tendem a ser cada vez mais gerais e em certas condi\u00e7\u00f5es podem levar \u00e0 fus\u00e3o e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora como classe.<\/p>\n
Neste momento da constitui\u00e7\u00e3o da classe e de seu processo de consci\u00eancia, os trabalhadores apresentam suas demandas por sal\u00e1rios, por condi\u00e7\u00f5es de vida, na luta contra opress\u00f5es particulares que sofrem como mulheres, contra a opress\u00e3o racista, contra uma mir\u00edade de injusti\u00e7as que afligem cotidianamente os membros da classe trabalhadora. \u00c9 natural que assim ocorra, pois s\u00e3o estas formas que materializam a explora\u00e7\u00e3o e a opress\u00e3o na qual se fundamenta a ordem burguesa.<\/p>\n
No entanto, estas formas particulares, em si mesmas, podem tanto ser negadas ou aceitas sem que se altere as condi\u00e7\u00f5es mais profundas e determinantes da ordem capitalista. \u00c9 poss\u00edvel maiores sal\u00e1rios sem que se questione a livre compra e venda da for\u00e7a de trabalho e a divis\u00e3o entre a acumula\u00e7\u00e3o privada e a forma\u00e7\u00e3o do fundo de consumo dos trabalhadores. \u00c9 poss\u00edvel novas formas de contrata\u00e7\u00e3o e um universo de direitos e pol\u00edticas sociais sem que se altere a ordem da propriedade privada e da acumula\u00e7\u00e3o capitalista. Assim \u00e9 que, no momento da crise e da necessidade do capital promover altera\u00e7\u00f5es de forma para salvar a subst\u00e2ncia de sua ordem, possamos ver parte daquilo que consiste a pauta das demandas do trabalho aparecer no corpo das pol\u00edticas do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n
Como argumentou com profundidade Jos\u00e9 Paulo Netto ([1992], 2006), a passagem para o capital monopolista exigiu uma nova forma de Estado que deveria ir muito al\u00e9m da mera garantia das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e propriedade, sendo levado a dar conta de tarefas direta e indiretamente econ\u00f4micas, assim como das esferas da reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e da legitimidade pol\u00edtica do Estado do capital monopolista. Sem que, desta maneira, argumenta o autor, tal estado deixasse de ser o comit\u00ea executivo dos neg\u00f3cios da burguesia, apenas que na pauta destes neg\u00f3cios agora deveria contar uma pauta de a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia que em parte coincide com reivindica\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora.<\/p>\n
No entanto, ainda que na apar\u00eancia sejam as mesmas, h\u00e1 uma diferen\u00e7a essencial quando se expressam como pauta dos trabalhadores em luta e quando s\u00e3o incorporadas pela pauta do capital. Um bom exemplo podemos encontrar nas reivindica\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias do final do s\u00e9culo XIX no Brasil, que lutavam pelo sal\u00e1rio mensal, pelo descanso semanal remunerado, pelo direito de f\u00e9rias, pela regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de mulheres e crian\u00e7as, pela garantia no emprego, e outras demandas; e a chamada Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, criada em 1943 pelo governo getulista.<\/p>\n
N\u00e3o que deixem de versar sobre as mesmas coisas, mas pelo fato que no primeiro caso constituem o caminho pela qual a classe se constitui enquanto classe, forja sua unidade e experi\u00eancia que pode conduzi-la ao papel de um sujeito hist\u00f3rico portador de uma alternativa \u00e0 sociedade do capital; enquanto que no segundo converte-se no meio pelo qual o Estado burgu\u00eas estabelece o controle pol\u00edtico da classe e a desarma de sua autonomia, tornando-a adaptada \u00e0s exig\u00eancias das novas formas e padr\u00f5es de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O equ\u00edvoco do gradualismo reside na observa\u00e7\u00e3o parcial que, ainda que m\u00ednimas, a incorpora\u00e7\u00e3o de elementos da pauta da classe trabalhadora produziria um efeito cumulativo que produziria um salto de qualidade em algum momento futuro, transformando a ordem burguesa em ordem prolet\u00e1ria. A pergunta essencial \u00e9: enquanto se processa o lento ac\u00famulo que levar\u00e1 ao socialismo, qual ordem sobrevive como fundamento da sociabilidade existente? N\u00e3o pode ser a prolet\u00e1ria, pois esta resultaria do pleno desenvolvimento e do ac\u00famulo das reformas particulares.<\/p>\n
Como dissemos, uma ordem n\u00e3o \u00e9 um arranjo moral de inten\u00e7\u00f5es. Uma ordem se define pelas formas de propriedade, pelas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, pelas formas de acumula\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Nos parece evidente que o gradualismo sup\u00f5e a perman\u00eancia das determina\u00e7\u00f5es da ordem burguesa, lembremos Bernstein e Kautsky \u2013 n\u00e3o se trata de destruir a sociedade existente ou proletariz\u00e1-la \u2013 portanto, o gradualismo se apoiaria no terreno hist\u00f3rico da sociedade capitalista, equilibrada por uma distribui\u00e7\u00e3o, via Estado, de parte da acumula\u00e7\u00e3o social (excluindo aquela que se destina a acumula\u00e7\u00e3o privada) pela interveni\u00eancia de valores e ju\u00edzos pol\u00edticos derivados do controle da maioria sobre o Estado por meio de uma democratiza\u00e7\u00e3o da esfera pol\u00edtica (5).<\/p>\n
Toda constru\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica tem que partir de uma base terrena. A materialidade desta ideologia encontra-se, de um lado na experi\u00eancia da social democracia europeia e do chamado Estado de Bem-estar Social, experi\u00eancia esta que n\u00e3o \u00e9 universaliz\u00e1vel al\u00e9m dos limites do velho continente a n\u00e3o ser como ideologia. Por outro lado pela emerg\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o Russa e das revolu\u00e7\u00f5es socialistas do s\u00e9culo XX que colocaram uma alternativa pr\u00e1tica que precisava ser contida e negada como alternativa.<\/p>\n
O futuro da experi\u00eancia socialdemocrata n\u00e3o foi a universaliza\u00e7\u00e3o da democracia e de uma era de direitos, mas seu pleno desenvolvimento resulta numa curva regressiva em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 barb\u00e1rie. Isto n\u00e3o se d\u00e1 pela justeza ou n\u00e3o dos valores morais, a dimens\u00e3o \u00e9tica ou as ilus\u00f5es pol\u00edticas de seus protagonistas, mas pela persist\u00eancia da base material sobre a qual repousavam. A social democracia repousava no terreno das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e formas de propriedade capitalistas, que como \u00e9 de sua natureza desenvolveu a acumula\u00e7\u00e3o capitalista, o monop\u00f3lio, o imperialismo e no auge de seu processo de acumula\u00e7\u00e3o privada da produ\u00e7\u00e3o social, gerou mais uma enorme crise de superacumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ironicamente, a proposta de enfrentamento da crise n\u00e3o podia ser, agora, o pacto de classes social democrata, mas a sua nega\u00e7\u00e3o pela reafirma\u00e7\u00e3o das premissas liberais reeditadas pela cartilha ideol\u00f3gica do neoliberalismo. Nem a social democracia, nem o Estado de Bem-estar, nem a democracia, foram poss\u00edveis de se universalizar. O conte\u00fado mais substancial destas formas \u00e9 a necessidade do capital monopolista e imperialista de um sociometabolismo no qual o estado ganha uma predomin\u00e2ncia especial. A forma variou de uma democracia com Welfare State na Europa com algumas poucas exce\u00e7\u00f5es fora do continente, no New Deal norte americano e na forma brutal das ditaduras na Am\u00e9rica Latina, na \u00c1frica e na \u00c1sia.<\/p>\n
N\u00e3o podemos, no entanto, confundir a efici\u00eancia da ordem burguesa em se manter viva apesar de suas crises, com a capacidade de evit\u00e1-las. Podemos constatar que as alternativas de formas pol\u00edticas se mostram cada vez menos prop\u00edcias de se constituir em alternativas de longo prazo. O chamado neoliberalismo, anunciado como a forma que deveria guiar o novo mil\u00eanio acabou por se revelar uma alternativa de tiro curto. Nos chama a aten\u00e7\u00e3o a aparente coincid\u00eancia dos termos serem emprestados de contextos passados: neoliberalismo, neodesenvolvimentos, etc. Parece-nos que esta \u00e9 mais uma caracter\u00edstica da decad6encia ideol\u00f3gica, de que o c\u00e9rebro dos mortos continua a atormentar os vivos com seus nomes, vestimentas, estandartes e fantasmas. Ao que tudo indica o car\u00e1ter terminal da forma capitalista s\u00f3 pode oferecer como futuro um p\u00e1lido eco de um passado em que nutria a pretens\u00e3o de ser uma alternativa para a humanidade.<\/p>\n
O fracasso no presente e a impossibilidade de reviver o passado, abre espa\u00e7o para que fantasmas indesejados se apresentem como alternativas: o neofascismo, o neonazismo, sultanatos e emirados, irracionalismos medievais e salvacionismos pentecostais. Talvez seja um erro chamar isso de barb\u00e1rie, \u00e9 o triunfo da civiliza\u00e7\u00e3o, de uma civiliza\u00e7\u00e3o que agoniza e assim fazendo revela seu car\u00e1ter mais essencial sem os disfarces da maquiagem pol\u00edtica, das belas roupas e adere\u00e7os ideol\u00f3gicos.<\/p>\n
Em tempos como estes se reatualiza uma hip\u00f3tese que se tentou zelosamente afastar do campo das possibilidades. Marx, em 1849, teceu o seguinte argumento que serviria de linha condutora de toda sua vasta obra: nenhuma sociedade desaparece antes que desenvolva todas as for\u00e7as produtivas que pode conter, de forma que jamais aparecem novas rela\u00e7\u00f5es s\u00f3cias antes que se desenvolvam no interior desta sociedade as condi\u00e7\u00f5es materiais para tanto; esta mudan\u00e7a s\u00f3 ocorre quando o pleno desenvolvimento das for\u00e7as produtivas entra em contradi\u00e7\u00e3o com as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, abrindo, assim, uma \u00e9poca de revolu\u00e7\u00e3o social (MARX; [1849], 2007).<\/p>\n
Ao lado da confirma\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rios aspectos tr\u00e1gica, desta hip\u00f3tese, reside no fato que, surpreendentemente, as formas que se supunham superadas emergem de forma significativa. A nega\u00e7\u00e3o da ordem e a possibilidade da revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece germinar das comportadas experi\u00eancias de ac\u00famulos institucionais, mas dos ca\u00f3ticos sinais de insurrei\u00e7\u00f5es populares, como aquela que no momento em que escrevemos sacodem o Equador, interessantemente, o mais moderado das chamadas experi\u00eancias populares cujo os pares mais radicais s\u00e3o a Bol\u00edvia e a Venezuela.<\/p>\n
Em nossa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica podemos optar por formas mais ou menos radicais de a\u00e7\u00e3o, com um maior ou menor custo humano, mas aparentemente a hist\u00f3ria n\u00e3o. Aparentemente a hist\u00f3ria se move a nos lembrar que o fim de uma era, a morte de uma ordem \u00e9 um violento processo que ruptura em que um mundo novo luta para nascer preso nas entranhas de uma velha forma hist\u00f3rica que quer nos arrastar consigo para sua morte. Num canto, j\u00e1 sem muita paci\u00eancia, a velha parteira espera que nos decidamos.<\/p>\n
Mario Luis IASI \u00e9 Professor Associado I do PPGSS da ESS da UFRJ. Departamento de Pol\u00edtica Social e Servi\u00e7o Social Aplicado. Graduado em Hist\u00f3ria pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (1983), mestre em Sociologia pela Universidade de S\u00e3o Paulo (1999) e Doutor em Sociologia pela Universidade de S\u00e3o Paulo (2004). Participa do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas (NEPEM- ESS – UFRJ). Educador popular do NEP 13 de Maio. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Sociologia, com \u00eanfase em Teoria Sociologica, Sociologia Pol\u00edtica e Sociologia do Trabalho. Concentra sua aten\u00e7\u00e3o atualmente nos seguintes temas: ideologia, consci\u00eancia de classe, classes sociais, processos pol\u00edticos, partidos, educa\u00e7\u00e3o popular e teoria do Estado. Membro do CC do PCB.<\/p>\n
NOTAS:<\/p>\n
1 Apesar destas considera\u00e7\u00f5es, Engels reagiu de forma enf\u00e1tica contra a socialdemocracia alem\u00e3 que deformou e desfigurou seu pref\u00e1cio \u00e0 Luta de Classes na Fran\u00e7a de Marx, transformando-o em um pac\u00edfico adorador da legalidade a todo custo, exigindo a publica\u00e7\u00e3o do texto na \u00edntegra.<\/p>\n
2 Adam Przeworski nos apresenta as palavras de Peter Gay, autor de uma biografia de Bernstein, nas quais apresenta este paradoxo. Diz Gay: “\u00c9 […] imposs\u00edvel o socialismo democr\u00e1tico? Ou pode ser alcan\u00e7ado t\u00e3o somente se o partido estiver disposto a abandonar temporariamente o m\u00e9todo democr\u00e1tico para chegar ao poder pela viol\u00eancia, esperando poder voltar ao parlamentarismo assim que assumir o controle? Tudo indica que esta segunda alternativa encerra tr\u00e1gicas possibilidades: um movimento democr\u00e1tico que recorre a m\u00e9todos autorit\u00e1rios para atingir seus objetivos, n\u00e3o deve permanecer democr\u00e1ticos por muito tempo. N\u00e3o obstante, a primeira alternativa \u2013 aferrar-se a procedimentos democr\u00e1ticos em todas as circunst\u00e2ncias \u2013 pode condenar o partido \u00e0 cont\u00ednua impot\u00eancia pol\u00edtica\u201d (PRZEWORSKI, 1989, p. 29).<\/p>\n
3 Para uma melhor compreens\u00e3o destas premissas podemos recorrer \u00e0 Sartre (1979) e sua compreens\u00e3o sobre a possibilidade da pr\u00e1xis revolucion\u00e1ria que emerge da nega\u00e7\u00e3o de um determinado campo pr\u00e1tico inerte, acabar por alienar-se em uma nova institucionalidade estranhada (IASI, 2006); ou ainda, na compreens\u00e3o de M\u00e9sz\u00e1ros expressas em sua obra Para Al\u00e9m do Capital, quando sup\u00f5e que a nega\u00e7\u00e3o do capitalismo poderia se restringir a uma nega\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica que n\u00e3o supera-se o s\u00f3cio-metabolismo do capital.<\/p>\n
4 Ver a respeito o ensaio A crise do capital: a era da hipocrisia deliberada (IASI, 2017, p. 59-84).<\/p>\n
5 De certa maneira \u00e9 o que defende Caio Prado Jr em seu A Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira (PRADO JR, [1966], 1978) quando remete o programa \u00e0 capacidade da maioria de trabalhadores indicarem a dire\u00e7\u00e3o da economia para a produ\u00e7\u00e3o dos bens sal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n
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