{"id":24651,"date":"2020-01-07T20:34:44","date_gmt":"2020-01-07T23:34:44","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=24651"},"modified":"2020-01-07T20:34:44","modified_gmt":"2020-01-07T23:34:44","slug":"acai-com-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24651","title":{"rendered":"A\u00e7a\u00ed com trabalho infantil"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2019\/12\/acai-header-1576703547.jpg?auto=compress%2Cformat&amp;q=90&amp;fit=crop&amp;w=900&amp;h=450\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Os a\u00e7aizeiros passam com frequ\u00eancia dos 20 metros de altura e faz parte da paisagem e dos quintais de boa parte dos ribeirinhos do Par\u00e1. Mais leves, as crian\u00e7as s\u00e3o especialmente valorizadas nesse mercado. Foto: Alessandro Falco<\/p>\n<p>Leandro Barbosa<\/p>\n<p>THE INTERCEPT BRAZIL<\/p>\n<p>Alessandro tem 13 anos, mas j\u00e1 \u00e9 o melhor apanhador de a\u00e7a\u00ed da sua casa. Ele mora em Abaetetuba, a 70 km de Bel\u00e9m. \u00c0s 5h, ele j\u00e1 est\u00e1 de p\u00e9, a fim de evitar o sol quente do Par\u00e1 \u2013 ultrapassa os 35 graus \u00e0s 10h. Seu corpo leve e pequeno \u00e9 a \u00fanica garantia de seguran\u00e7a que ele tem ao subir nos a\u00e7aizeiros.<\/p>\n<p>A \u00e1rvore da fruta, de tronco fino e flex\u00edvel, passa com frequ\u00eancia dos 20 metros de altura e faz parte da paisagem e dos quintais de boa parte dos ribeirinhos do Par\u00e1. \u00c9 dif\u00edcil encontrar quem n\u00e3o saiba fazer uma peconha, como \u00e9 chamado o la\u00e7o usado para subir nas palmeiras e que batiza quem ganha a vida colhendo a\u00e7a\u00ed, os peconheiros. O trabalho exige destreza, e o aprendizado come\u00e7a na inf\u00e2ncia.<\/p>\n<p>O Par\u00e1 \u00e9 o maior produtor de a\u00e7a\u00ed do mundo. Vendemos, principalmente, para os EUA, Europa, Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o. E grande parte da colheita \u00e9 feita por menores de idade como Alessandro, em alguns casos em situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>As crian\u00e7as s\u00e3o especialmente valorizadas nesse mercado. Elas s\u00e3o leves, o que reduz acidentes com a quebra dos galhos. Para otimizar o trabalho, muitos peconheiros se arriscam pulando de uma palmeira para a outra. Assim n\u00e3o precisam perder tempo descendo e subindo de \u00e1rvore em \u00e1rvore. Quanto mais frutas colhidas no menor tempo, maior o lucro.<\/p>\n<p>A miss\u00e3o de Alessandro \u00e9 ajudar o pai, Bolacha, e o irm\u00e3o mais velho Adenilson, de 20 anos, a encher os cestos de a\u00e7a\u00ed antes que os atravessadores, que revendem a fruta no porto, passem pela sua casa na metade da manh\u00e3. O material de trabalho \u00e9 m\u00ednimo: o la\u00e7o da peconha e um fac\u00e3o enfiado na bermuda. Cada cesto de cerca de 28 kg sai por entre R$ 15 e R$ 20. Dificilmente eles conseguem vender mais de 30 cestos por m\u00eas.<\/p>\n<p>M\u00e3e de Alessandro, Jacira Pereira conta que ela, o marido e os seis filhos vivem com R$ 641 que recebem de Bolsa Fam\u00edlia pelos cinco filhos menores de idade mais a renda que conseguem com a venda do a\u00e7a\u00ed \u2013 cerca de R$ 500 nos meses bons j\u00e1 que a colheita \u00e9 sazonal. \u201c\u00c9 o que ajuda a comprar o que comer\u201d, me disse. O filho de dez anos ainda n\u00e3o trabalha \u201cpor ser novo demais\u201d. As duas meninas, de 12 e quatro anos, n\u00e3o sobem nas \u00e1rvores, mas j\u00e1 ajudam a debulhar os cachos da fruta.<\/p>\n<p>Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o ECA, proibirem o trabalho antes dos 14 anos (a n\u00e3o ser na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz), a situa\u00e7\u00e3o de Alessandro e suas irm\u00e3s est\u00e1 longe de ser uma exce\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre o trabalho infantil na colheita do a\u00e7a\u00ed, mas as crian\u00e7as s\u00e3o a m\u00e3o de obra mais valorizada para o servi\u00e7o, como me explicaram os conselheiros tutelares com quem falei na cidade.<\/p>\n<p>Ao todo, cinco conselheiros tutelares s\u00e3o respons\u00e1veis por fiscalizar a regi\u00e3o rural de Abaetetuba, que abarca 72 comunidades ribeirinhas, o que atrapalha a fiscaliza\u00e7\u00e3o e amplia a subnotifica\u00e7\u00e3o. L\u00e1, um dos principais centros de colheita de a\u00e7a\u00ed no Par\u00e1, ouvi relatos sobre uma crian\u00e7a que caiu de um a\u00e7aizeiro e que, durante a queda, acabou enfiando o fac\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o e quase morreu, e de um garoto que quebrou os dois bra\u00e7os ao se desequilibrar e despencar de uma \u00e1rvore. Os casos, no entanto, n\u00e3o geram relat\u00f3rios ou boletins de ocorr\u00eancia \u2013 e caem no esquecimento. O \u00fanico registro que encontrei no Conselho Tutelar foi o de uma crian\u00e7a de 11 anos que, enquanto trabalhava com a sua fam\u00edlia debulhando o a\u00e7a\u00ed, foi picada por uma cobra \u2013 animais pe\u00e7onhentos s\u00e3o comuns em a\u00e7aizais devido \u00e0 umidade da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>10 na colheita, zero na escola<br \/>\nA participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na colheita do a\u00e7a\u00ed prejudica outro ponto fundamental do desenvolvimento dos jovens: o desempenho escolar. Conversei com nove crian\u00e7as e adolescentes entre nove e 14 anos que come\u00e7aram a trabalhar subindo nos a\u00e7aizais ainda com 11 ou 12 anos. Em comum: todas est\u00e3o atrasadas na escola, e a maioria tem dificuldade para ler e escrever. Quem estuda de manh\u00e3 falta \u00e0s aulas devido ao hor\u00e1rio da colheita, que se confunde com o da escola. As que estudam \u00e0 tarde, devido ao cansa\u00e7o, tem um rendimento menor ou at\u00e9 mesmo dormem em sala de aula. De acordo com o \u00faltimo Censo do IBGE, Abaetetuba, um dos centros de produ\u00e7\u00e3o da fruta, est\u00e1 entre as cidades do Par\u00e1 com maior n\u00famero de crian\u00e7as com at\u00e9 10 anos fora da escola.<\/p>\n<p>Com 14 anos, Emerson*, j\u00e1 um peconheiro experiente, repete pela quinta vez a terceira s\u00e9rie. Pedi para olhar o seu caderno. O que deveriam ser palavras eram apenas riscos, que ele faz para fingir que est\u00e1 copiando as atividades que a professora passa no quadro. Emerson n\u00e3o sabe ler e escrever. Professora aposentada e coordenadora local da C\u00e1ritas, institui\u00e7\u00e3o de caridade da Igreja Cat\u00f3lica, na regi\u00e3o, Isabel Silva Ferreira explica que \u00e9 comum encontrar professores que ignoram as faltas dos alunos. Muitos deles, diz, s\u00e3o, assim como Emerson e a fam\u00edlia de Jacira, benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e, se n\u00e3o comprovarem frequ\u00eancia escolar, acabam exclu\u00eddos do programa.<\/p>\n<p>A profiss\u00e3o de peconheiro est\u00e1 entre as mais perigosas do pa\u00eds.<br \/>\nA pr\u00f3pria Jacira, hoje com 35 anos, come\u00e7ou a trabalhar na colheita do a\u00e7a\u00ed aos oito e n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de estudar. Ela se ressente de ver os filhos seguindo o mesmo caminho. \u201cAdenilson j\u00e1 parou de estudar, na s\u00e9tima s\u00e9rie. Falo sempre para o Alessandro, que ele precisa estudar pra ter um futuro melhor que o meu\u201d. Ela j\u00e1 recebeu diversas cartas da escola reclamando da postura do garoto em sala de aula. \u201cA professora vive dizendo que ele dorme na sala. N\u00e3o \u00e9 o que gente quer, mas \u00e9 isso, pra comer a gente tem dar um murro na vida\u201d.<\/p>\n<p>Eliseu* tem 13 anos e tamb\u00e9m n\u00e3o sabe ler e escrever. Ainda assim, abandonou a escola h\u00e1 poucos meses. De acordo com um relat\u00f3rio do Conselho Tutelar, o garoto deixou o col\u00e9gio por sofrer bullying e racismo. Encontrei com ele enquanto colhia o a\u00e7a\u00ed, em um terreno pr\u00f3ximo \u00e0 sua casa. T\u00edmido, se esquivou da conversa. Me disse apenas que n\u00e3o tem medo de fazer o que faz, enquanto caminhava em dire\u00e7\u00e3o a uma palmeira. Ele vive com m\u00e3e e o padrasto. A renda da casa \u201c\u00e9 Bolsa Fam\u00edlia e um ou outro bico que meu marido faz\u201d, me disse Marta, sua m\u00e3e.<\/p>\n<p>Em agosto, Marta pediu ajuda ao Conselho Tutelar para tentar convencer o filho a voltar a estudar. \u201cEu falo pra ele ir pra escola, mas ele disse que o professor chamou ele de preto, de macaco. Que n\u00e3o quer mais ir\u201d. Para ela, o garoto conseguiu na colheita uma autonomia que ele n\u00e3o quer abrir m\u00e3o, mesmo sendo prejudicial ao seu futuro. \u201cVivo s\u00f3 com o dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia. Com o a\u00e7a\u00ed, ele consegue o dinheiro pra comprar o lanche que eu n\u00e3o tenho dinheiro pra dar\u201d, me disse.<\/p>\n<p>500 gramas, 15 d\u00f3lares<br \/>\nUma vez cheias, os cestos com o a\u00e7a\u00ed s\u00e3o colocadas em frente \u00e0s casas de palafita dos ribeirinhos, que ent\u00e3o aguardam os atravessadores. Eles passam de barco pelas ilhas recolhendo o a\u00e7a\u00ed que \u00e9 levado para o porto mais pr\u00f3ximo e de l\u00e1 revendido tanto para clientes locais quanto para grandes empresas. Os at\u00e9 R$ 20 pagos pelos atravessadores por 28 kg da fruta s\u00e3o o equivalente ao pre\u00e7o de um pote de 500 gramas de a\u00e7a\u00ed no badalado bairro de Pinheiros, em S\u00e3o Paulo. Nos EUA, onde a fruta tamb\u00e9m est\u00e1 na moda, a mesma quantidade pode custar cerca de 15 d\u00f3lares, mais de R$ 60 no c\u00e2mbio atual. Metade do valor das cestas fica com os peconheiros. \u201cHouve tempos que custava menos de R$ 5. Tem regi\u00e3o aqui que vendia por R$ 1 a rasa\u201d, me contou um ribeirinho.<\/p>\n<p>A profiss\u00e3o de peconheiro est\u00e1 entre os of\u00edcios mais perigosos do pa\u00eds. Al\u00e9m do calor e dos riscos de queda, diz um relat\u00f3rio elaborado pelo Tribunal do Trabalho no Par\u00e1, os ribeirinhos que escalam as palmeiras para colher a fruta ainda est\u00e3o sujeitos a serem picados por abelhas e marimbondos ou atacados por aves que fazem ninhos na copa das \u00e1rvores. Ao descer, correm risco de empalamento devido aos troncos novos, por vezes pontiagudos, que nascem de uma mesma raiz, pouco vis\u00edveis para quem est\u00e1 ocupado colhendo frutas a 20 metros de altura. Mas cair n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema.<\/p>\n<p>Chegar ao hospital \u00e9 um desafio. \u201cPara chegar do mato onde caiu at\u00e9 o hospital, a pessoa \u00e9 manuseada umas sete vezes. Ent\u00e3o, calcula, um indiv\u00edduo com uma fratura de coluna entra em um barco, sai do barco, sobe barreira, muda de lugar, e assim vai. A possibilidade de les\u00e3o \u00e9 muito grande\u201d, diz o m\u00e9dico Jos\u00e9 Guata\u00e7ara Corr\u00eaa Gabriel, do Hospital Metropolitano de Bel\u00e9m, um dos locais mais procurados pelos ribeirinhos em situa\u00e7\u00f5es como essa.<\/p>\n<p>Gabriel chegou a inventar um \u201csistema de seguran\u00e7a\u201d para os peconheiros e viaja pela regi\u00e3o ensinando os ribeirinhos a imobilizarem os feridos de forma correta. \u201cEu bolei um aparelho para evitar que a pessoa caia do a\u00e7aizeiro. \u00c9 uma cadeirinha feita de cordas que a gente enrola no caule da \u00e1rvore, e, se o apanhador se desequilibrar, a corda trava e ele n\u00e3o ca\u00ed. Isso voc\u00ea faz com 5 metros de corda, que n\u00e3o custa nem R$ 10, e evita um traumatismo que pode custar quase R$ 20 mil\u201d, explica o m\u00e9dico.<\/p>\n<p>Sa\u00fade para quem?<br \/>\nJos\u00e9 Luiz tem 38 anos e trabalha como apanhador para outros ribeirinhos da regi\u00e3o. Ele recebe R$ 10 reais por cada rasa que enche e passou por duas cirurgias em menos de um ano. Uma por ter fraturado a costela ap\u00f3s cair de um a\u00e7aizeiro que quebrou, a outra devido a uma apendicite. Est\u00e1 quase h\u00e1 um ano sem poder trabalhar, por ordens m\u00e9dicas. Mas ainda assim se arrisca nas palmeiras. Diante disso, o mais velho dos seus cinco filhos, Ezequiel, de 12 anos, agora precisa subir nas \u00e1rvores que sucumbiram ao seu pai. Depois da cirurgia, Jos\u00e9 conta que consegue encher, at\u00e9 4 rasas por dia, mas, com a ajuda do filho, chega a 10.<\/p>\n<p>O garoto de cabelos loiros, pele parda queimada pelo sol, pequeno e magro, ficou ouvindo a conversa pendurado na janela da casa. Jos\u00e9 prefere que ele n\u00e3o fale comigo. Seu filho trabalhando \u00e9 o suficiente para perder o Bolsa Fam\u00edlia, o \u00fanico recurso mensal que possui e que n\u00e3o chega a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cT\u00f4 sem trabalhar. A gente se esfor\u00e7a como pode. O menino me ajuda porque a gente precisa sobreviver\u201d, me disse o homem, com receio. \u201cO pouco que entra [de dinheiro] a gente usa pra comer\u201d, explicou. Devido \u00e0s caracter\u00edsticas de Ezequiel, Jos\u00e9 acredita que as chances de acontecer algum acidente com o menino \u00e9 pequena, mas, mesmo assim, n\u00e3o esconde a preocupa\u00e7\u00e3o: \u201cn\u00e3o deixo ele fazer nada que seja perigoso\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das quedas, o esfor\u00e7o exigido na atividade da peconha pode gerar deformidades permanentes no corpo das crian\u00e7as, como a arqueadura dos p\u00e9s e pernas, o que pode causar artrose do joelho quando envelhecerem.<\/p>\n<p>Do Par\u00e1 para o mundo<br \/>\nA produ\u00e7\u00e3o do a\u00e7a\u00ed \u00e9 importante para o estado e faz parte do plano Par\u00e1 2030, que visa \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. O juiz do trabalho Ot\u00e1vio Bruno da Silva Ferreira, no entanto, lembra que o documento n\u00e3o traz sequer uma linha sobre a seguran\u00e7a do peconheiro ou sobre o frequente trabalho infantil na colheita. O consumidor nacional e estrangeiro tamb\u00e9m ignora a import\u00e2ncia das crian\u00e7as na colheita da fruta. \u201cNota-se, inclusive, a tentativa de elabora\u00e7\u00e3o de um Selo Verde, o que revela uma aten\u00e7\u00e3o claramente voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente em face do desmatamento, sem que, contudo, haja, preocupa\u00e7\u00e3o com o ser humano que sobe e desce diuturnamente nos a\u00e7aizeiros para contribuir para o crescimento previsto no programa\u201d, diz o juiz.<\/p>\n<p>Apesar de j\u00e1 existir uma vers\u00e3o da fruta desenvolvida pela Embrapa que pode ser plantada em terra firma e cresce no m\u00e1ximo at\u00e9 tr\u00eas metros, um bom peda\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7a\u00ed paraense ainda depende dos peconheiros e seus fac\u00f5es nas alturas.<\/p>\n<p>\u2018N\u00e3o estou dizendo que as pessoas n\u00e3o devem tomar a\u00e7a\u00ed, mas que devem buscar saber a origem do produto\u2019.<br \/>\nEm novembro de 2018, uma for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio do Trabalho em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal resgatou 18 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, entre eles dois adolescentes de 15 anos, na Ilha do Maraj\u00f3, outro ponto de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7a\u00ed. Eles dormiam numa estrutura de madeira, sem paredes e com um teto improvisado com lona preta e folhas das palmeiras de a\u00e7a\u00ed, n\u00e3o tinham \u00e1gua pot\u00e1vel, banheiros e nenhum equipamento de prote\u00e7\u00e3o. Fiscaliza\u00e7\u00f5es do tipo, infelizmente, s\u00e3o raras. A \u00faltima havia acontecido em 2011, quando sete trabalhadores foram resgatados.<\/p>\n<p>No fim de 2018, um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Par\u00e1 e Amap\u00e1 a fim de prevenir trag\u00e9dias na colheita do a\u00e7a\u00ed. O projeto pretende mapear as grandes empresas do Brasil que utilizam a\u00e7a\u00ed e seus derivados, extra\u00eddos nos estados, e tentar negociar medidas que possam prevenir e sanear o trabalho infantil e o trabalho escravo na colheita da fruta.<\/p>\n<p>Segundo Edney Martins, ex-assessor do Tribunal Regional do Trabalho no Par\u00e1, a invisibilidade \u00e9 um dos grandes problemas para lidar com o trabalho infantil e com situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o na cadeia de produ\u00e7\u00e3o da fruta. \u201cO peconheiro \u00e9 invis\u00edvel, alguns n\u00e3o t\u00eam nem certid\u00e3o de nascimento\u201d, afirma. Edney explica que em fun\u00e7\u00e3o disso eles ficam expostos a acidentes e fora da escola. Para ele, as pessoas precisam ter consci\u00eancia do que consomem. \u201cEu n\u00e3o estou dizendo que as pessoas n\u00e3o devem tomar a\u00e7a\u00ed, mas que devem buscar saber a origem do produto. A\u00ed, eu te fa\u00e7o a pergunta: quantos trabalhadores infantis t\u00eam no seu a\u00e7a\u00ed?\u201d.<\/p>\n<p>* Essa reportagem foi realizada com o apoio da Cl\u00ednica de Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais e da ANDI \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24651\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[7],"tags":[225],"class_list":["post-24651","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6pB","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24651\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}