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Partido Comunista dos Povos de Espanha<\/p>\nPartido Comunista dos Povos de Espanha<\/p>\n
Secretariado Pol\u00edtico<\/p>\n
DIANTE DA CRISE DO SISTEMA DE DOMINA\u00c7\u00c3O, O GOVERNO SOCIAL-DEMOCRATA \u00c9 A \u00daLTIMA ESPERAN\u00c7A DA BURGUESIA PARA TENTAR SUPERAR SUA CRISE PROFUNDA<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de Pedro S\u00e1nchez como Presidente do Governo, em um cen\u00e1rio de extrema tens\u00e3o no debate parlamentar, expressa a magnitude e o alcance geral da crise que afeta as diversas estruturas de legitima\u00e7\u00e3o do poder da burguesia espanhola.<\/p>\n
A grav\u00edssima instabilidade do capitalismo internacional, que n\u00e3o se expressa apenas no fato de que a d\u00edvida do mundo atingiu o valor incompar\u00e1vel de US $ 32.500 para cada uma dos mais de 7 bilh\u00f5es de pessoas que habitam o planeta, mas tamb\u00e9m, nos mais diversos cen\u00e1rios, como atrav\u00e9s das tentativas desesperadas e aventureiras dos EUA para tentar reverter suas dificuldades de permanecer na condi\u00e7\u00e3o de primeiro poder hegem\u00f4nico do mundo, nos coloca a todos em um risco muito s\u00e9rio da eclos\u00e3o de um conflito b\u00e9lico generalizado. O capitalismo espanhol acrescenta um bom n\u00famero de fatores de fal\u00eancia que tornam o desenvolvimento ingovern\u00e1vel, que n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o dentro dos limites da atual estrutura institucional.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o do constante enfraquecimento do consenso de 1978 \u00e9 o ponto de partida para analisar a totalidade dos fatores que s\u00e3o expressos na elei\u00e7\u00e3o deste governo, cuja prioridade absoluta \u00e9 a de tentar administrar a supera\u00e7\u00e3o da crise global do capitalismo espanhol, para, no que deveria ser uma profunda funda\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de sua exist\u00eancia, estabelecer as condi\u00e7\u00f5es que permitam iniciar um novo per\u00edodo no exerc\u00edcio da ditadura de classe atual.<\/p>\n
Al\u00e9m da m\u00eddia ultrajante de uma direita vassala, encorajada por d\u00e9cadas de pol\u00edtica conservadora desenvolvida pela altern\u00e2ncia PSOE \/ PP nos governos central, regional e locais, \u00e9 necess\u00e1rio entender que, talvez, a alternativa oferecida pelo governo de coaliz\u00e3o entre o PSOE e o Unidos Podemos pode ser a \u00faltima oportunidade que tem o n\u00facleo dominante da oligarquia espanhola para administrar uma sa\u00edda da crise que garanta a unidade do mercado conquistada em 1939, e que conseguiu se consolidar durante esses 40 anos com a transi\u00e7\u00e3o acordada ap\u00f3s a morte do tirano ditador Franco, em 1975.<\/p>\n
Bem definido pelo porta-voz de EH Bildu, como a \u00faltima chance com que conta o estado espanhol para enfrentar a crise territorial com uma proposta fundamentada no reconhecimento efetivo da plurinacionalidade do Estado Espanhol, novamente recai sobre a social-democracia (a nova e a velha) a tarefa de oferecer \u00e0 burguesia uma sa\u00edda com paz social. Uma sa\u00edda em que os interesses e necessidades da classe oper\u00e1ria e os setores populares ficam subordinados em segundo plano.
\nA social-democracia espanhola do PSOE e Unidos Podemos, com a ajuda de seus colegas bascos, Catal\u00e3es e galegos, de EH Bildu, ERC e BNG, al\u00e9m de um PNV muito ciente de suas responsabilidades e interesses institucionais, enfrentam a tarefa de procurar uma sa\u00edda superadora \u201cdo regime mon\u00e1rquico de 78\u201d, para impedir que a arquitetura atual do estado salte pelo ar. Numa situa\u00e7\u00e3o em que cada vez setores mais amplos das burguesias basca e catal\u00e3 colocam-se \u00e0 frente das leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es de liberdade de seus povos, a fim de alcan\u00e7ar um espa\u00e7o pol\u00edtico diferenciado para gerenciamento exclusivo de seus pr\u00f3prios mercados, a oligarquia espanhola joga sua \u00faltima cartada de formalidade democr\u00e1tica antes de finalmente optar pelo recurso \u00e0 repress\u00e3o e \u00e0 tirania como \u00fanica jogada poss\u00edvel.<\/p>\n
Diante dessa possibilidade, que o novo governo come\u00e7ar\u00e1 a administrar com promessas palacianas, vem a rea\u00e7\u00e3o herdada do abra\u00e7o de Vergara e da restaura\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XIX. Aquela oligarquia, determinada por seu car\u00e1ter reacion\u00e1rio e parasit\u00e1rio, de tradi\u00e7\u00e3o aristocr\u00e1tica, como uma fra\u00e7\u00e3o mais conservadora e ultramontana da burguesia espanhola mant\u00e9m, como \u00fanica op\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de seu poder, a viol\u00eancia como garantia da constante nega\u00e7\u00e3o de direitos a qualquer fra\u00e7\u00e3o da sociedade que n\u00e3o sejam eles mesmos.<\/p>\n
Pela gra\u00e7a de Deus e da Confer\u00eancia Episcopal, somente na Espanha eles se encaixam, e aqueles que aceitam ser seus escravos submissos. PP, VOX e Citizens, com um programa de privatiza\u00e7\u00e3o ultraliberal generalizada e liquida\u00e7\u00e3o dos direitos civis, sociais e trabalhistas em uma Espanha Una, s\u00e3o a alternativa pol\u00edtica do garrote, dos grilh\u00f5es e do ros\u00e1rio, \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da crise capitalista que tentar\u00e1 realizar o governo da social-democracia.<\/p>\n
AS GRANDES AUS\u00caNCIAS: A CLASSE TRABALHADORA E O POVO<\/p>\n
No desenvolvimento desses eventos, n\u00e3o aparece quem, sem d\u00favida, foi o grande ausente do debate parlamentar. Ningu\u00e9m, al\u00e9m de men\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a assuntos muito espec\u00edficos de significado especial, como alguns aspectos da \u00faltima reforma trabalhista, apresentou uma agenda detalhada para a recupera\u00e7\u00e3o de direitos da classe trabalhadora e dos setores populares. Apenas vozes foram ouvidas para exaltar a chamada \u201ccultura do empreendedorismo\u201d e para facilitar a cria\u00e7\u00e3o de PYMEs, porque na boca da social-democracia, a nova e a velha, fica claro que a cidadania, h\u00e1 muito tempo, por causa do interclassismo, derrotou a classe trabalhadora.<\/p>\n
A garantia da paz social passa por amorda\u00e7ar os trabalhadores, ocultar suas necessidades e desmobiliz\u00e1-los com o medo da \u201cdireita fascista\u201d e com a necessidade de se ajustar aos limites que marcam a realidade da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nacional e internacional “complexa”.<\/p>\n
A necessidade de institucionalizar o discurso do \u201cmal menor\u201d que, desde os Pactos de Moncloa, tem servido para legitimar d\u00e9cadas de pacto social e concilia\u00e7\u00e3o de classes, ser\u00e1 a moeda do novo governo. Um governo que, provavelmente, se baseia em alguma medida de interesse social indiscut\u00edvel, como a ascens\u00e3o do SMI ou alguma regulariza\u00e7\u00e3o do mercado de aluguel ou as casas de apostas que inundam os bairros da classe trabalhadora, acabar\u00e1 aplicando todos e cada um dos mandatos que, dos poderes factuais do Estado e das institui\u00e7\u00f5es europeias e internacionais, sejam impostos para gerir a crise Estrutural do capitalismo. \u00c9 muito poss\u00edvel repetirmos o cen\u00e1rio do governo de Zapatero, que iniciou seu mandato retirando bravamente tropas do Iraque, mas que acabou sendo o governo que mais militares espanh\u00f3is enviou em todo o mundo.<\/p>\n
Da mesma forma, a pol\u00edtica externa da Espanha foi a outra grande ausente do debate. Nada foi falado sobre ela, nem ningu\u00e9m ousou questionar o consenso de que, al\u00e9m de subordinar a soberania econ\u00f4mica e monet\u00e1ria \u00e0 UE e ao BCE e de ceder o territ\u00f3rio espanhol \u00e0 OTAN e ao ex\u00e9rcito ianque para suas bases de guerra, envolve-nos diretamente com tropas no terreno e a um custo de v\u00e1rios milh\u00f5es de d\u00f3lares, na maior parte dos conflitos de guerra com os quais o imperialismo destr\u00f3i a humanidade. A nova social-democracia da IU e do PCE, pelo bem de sua legitimidade institucional sonhada com uma cadeira no Conselho de Ministros, parecem esquecer para sempre, n\u00e3o apenas o “N\u00c3O \u00e0 OTAN” e “FORA BASES”, mas tamb\u00e9m “N\u00c3O \u00e0 Guerra”.<\/p>\n
Portanto, diante da manobra da social-democracia com o objetivo de desmobilizar os trabalhadores e os setores populares, com a ajuda de seus correligion\u00e1rios sindicais e sociais que seguir\u00e3o desempenhando o papel de intermedia\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o de classes, a op\u00e7\u00e3o dos comunistas, do PCPE e sua Juventude, a JCPE, \u00e9 construir a alian\u00e7a social mais ampla que, baseada em uma plataforma de recupera\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos e sociais, coloque nossa classe e seus aliados na ofensiva.<\/p>\n
A classe trabalhadora, o campesinato empobrecido por monop\u00f3lios, falsos aut\u00f4nomos, pequenos empreendedores autoexplorados e condenados \u00e0 proletariza\u00e7\u00e3o, mulheres trabalhadoras escravizadas pela dupla jornada, jovens superexplorados e for\u00e7ados \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o, trabalhadores imigrantes sem direitos …, todos unidos contra o empobrecimento da nossa realidade e por um futuro sem exploradores, organizados e mobilizados em torno de um programa baseado em um novo projeto hist\u00f3rico de uma Espanha que seja a uni\u00e3o volunt\u00e1ria de povos livres e soberanos, articulada em uma Rep\u00fablica Socialista Confederativa. Esse \u00e9 o projeto hist\u00f3rico de soberania, progresso e liberdade pelo qual o PCPE luta.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio construir uma poderosa contraofensiva oper\u00e1ria e popular que enfrente as agress\u00f5es capitalista e os grandes desafios sociais baseados na defesa intransigente de todos os direitos e liberdades arrancados \u00e0 burguesia com a nossa luta, o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, a igualdade de direitos entre homens e mulheres que acabam com a dupla opress\u00e3o a que est\u00e3o sujeitas as trabalhadoras, desmercantiliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, direitos da juventude, sa\u00edda do euro, da OTAN e da UE no \u00e2mbito de um projeto para recuperar a soberania popular focado no mundo do trabalho, nacionaliza\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos, principalmente banc\u00e1rio, energia, obras civis, transportes e telecomunica\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos militares, sal\u00e1rios e pens\u00f5es de, no m\u00ednimo, 1.200 euros, gest\u00e3o ambiental a favor exclusivamente das necessidades sociais. Estas s\u00e3o apenas algumas das medidas do programa em torno do qual devemos construir e organizar nossa luta.<\/p>\n
Mais uma vez, a cont\u00ednua luta dos trabalhadores e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular ser\u00e3o novamente a \u00fanica garantia de vit\u00f3ria contra as classes parasit\u00e1rias que nos roubam tudo. Numa situa\u00e7\u00e3o em que a classe dominante enfrenta s\u00e9rias dificuldades para manter seu dom\u00ednio, os trabalhadores e o bloco popular devem aproveitar a oportunidade para bater continuamente e conseguir alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e avan\u00e7ar suas posi\u00e7\u00f5es de classe. \u00c9 hora de trabalhar para lan\u00e7ar um amplo processo de unidade e mobiliza\u00e7\u00e3o, que impe\u00e7a a oligarquia espanhola de consolidar seu poder em uma fase superior de explora\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia com a ajuda do governo da social-democracia.<\/p>\n
UNIDADE NA FRENTE OPER\u00c1RIA E POPULAR PELO SOCIALISMO!<\/p>\n
PELA REP\u00daBLICA SOCIALISTA DE CAR\u00c1TER CONFEDERATIVO!<\/p>\n
PELA SA\u00cdDA DO EURO, DA UE E DA OTAN!<\/p>\n