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EL SIGLO<\/p>\nEL SIGLO<\/p>\n
Projeto para dar fim \u00e0 questionada PSU (Prova de Sele\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria) ser\u00e1 encaminhado ao Parlamento<\/p>\n
O presidente da Juventude Comunista do Chile (JJCC), Camilo S\u00e1nchez, e os parlamentares do Partido Comunista do Chile (PCCh), Camila Vallejo e Karol Cariola, anunciaram um projeto destinado a criar um novo sistema de acesso \u00e0s universidades, deixando para tr\u00e1s a questionada PSU (Prova de Sele\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria). Com isso, avan\u00e7ar\u00edamos para um sistema mais moderno e adequado, equitativo e de acordo com a realidade dos estudantes chilenos. A iniciativa prop\u00f5e que o novo sistema seja nacional, com acesso centralizado e universal \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e deve implementar um plano comum ou de bacharelado que permita o acesso a um treinamento comum e multidisciplinar.<\/p>\n
Camila Vallejo destacou \u201ca necessidade de um sistema de acesso inclusivo, universal\u201d, considerando as \u201cconsequ\u00eancias perversas, classistas e tendenciosas do PSU\u201d. O projeto das e dos comunistas foi apresentado em meio a cr\u00edticas generalizadas de estudantes, professores, acad\u00eamicos e especialistas quanto \u00e0s caracter\u00edsticas da PSU, considerada ineficaz para estabelecer o ingresso de jovens nas universidades, al\u00e9m de segregadora, classista e desigual. Camilo S\u00e1nchez disse que, como as Juventudes Comunistas est\u00e3o promovendo este novo projeto, \u201cele ser\u00e1 baseado no acesso universal \u00e0 universidade\u201d.<\/p>\n
O texto a seguir ser\u00e1 apresentado ao Parlamento:<\/p>\n
Princ\u00edpios para um sistema de admiss\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior do Chile<\/p>\n
Juventudes Comunistas<\/p>\n
Santiago, 11 de janeiro de 2020<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Sistema \u00danico de Admiss\u00e3o (daqui por diante, SUA) \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho de Reitores \u00e9 um processo integrado e nacional. O processo \u00e9 coordenado pelo Departamento de Avalia\u00e7\u00e3o, Medi\u00e7\u00e3o e Registro Educacional (doravante, DEMRE) da Universidade do Chile e \u00e9 usado como m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o para as Universidades do Conselho de Reitores (CRUCh) e Universidades Particulares vinculadas ao Sistema (DEMRE, 2018).<\/p>\n
O instrumento de medi\u00e7\u00e3o, desde 2003, \u00e9 a Prova de Sele\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria (doravante, PSU), que substituiu a Prova de Atitude Acad\u00eamica (PAA). O objetivo da PSU \u00e9 selecionar os alunos candidatos que obtiverem os melhores desempenhos na bateria de provas realizadas. \u201cSupondo que os selecionados apresentem melhores possibilidades de superar com \u00eaxito os desafios que enfrentar\u00e3o posteriormente no ensino superior\u201d (Centro de Estudos MINEDUC, 2012).<\/p>\n
V\u00e1rios especialistas, estudos e o movimento social pela educa\u00e7\u00e3o, principalmente estudantes do ensino m\u00e9dio, durante as mobiliza\u00e7\u00f5es de 2006 e 2011, criticaram o instrumento PSU (que significava uma alternativa “transit\u00f3ria”) por seu alto n\u00edvel de segrega\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, socioterritorial, de g\u00eanero (D\u00edaz, Ravest e Queupil, 2019) e modalidade educacional ( cientista-humanista, t\u00e9cnico-profissional, art\u00edstico e adultos). Por exemplo, no processo de 2018, dos 91.225 estudantes de estabelecimentos p\u00fablicos de ensino (municipais e SLEP) que fizeram a PSU, 29,6 (27 mil alunos aprox.) acessaram uma universidade. Por outro lado, dos 27.400 estudantes de estabelecimentos particulares pagos que fizeram a PSU, 79% (22.000 alunos aproximadamente) acessaram uma universidade. Considerando que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica representa 34,8% do total de matr\u00edculas e a educa\u00e7\u00e3o privada 9,1%, este \u00e9 o reflexo de uma caracter\u00edstica fundamental do sistema escolar chileno: seu extenso processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o que, como consequ\u00eancia, gerou um sistema altamente segregador e desigual (Atria, 2014; Bellei, 2015).<\/p>\n
O objetivo desta minuta \u00e9 apresentar um conjunto de princ\u00edpios que podem orientar um novo Sistema de Admiss\u00e3o ao ensino superior. O desafio \u00e9 que o sistema n\u00e3o reproduza a desigualdade, em suas diversas express\u00f5es, incorporando medidas corretivas e que garantam o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos jovens no Pa\u00eds.<\/p>\n
Antecedentes<\/p>\n
A Lei n\u00ba 21.091 do ensino superior, publicada em 29 de maio de 2018, em seu artigo 11, estabelece:<\/p>\n
\u201cCriar um Sistema de Acesso \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (doravante,\u201c Sistema de Acesso\u201d) que estabelecer\u00e1 processos e instrumentos para a postula\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o de estudantes em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior adscritas a ele, em rela\u00e7\u00e3o a carreiras ou programas de estudos conducentes a t\u00edtulos t\u00e9cnicos e profissionais ou licenciaturas. Este Sistema de Acesso ser\u00e1 objetivo e transparente e dever\u00e1 considerar, entre outros, a diversidade de talentos, habilidades ou trajet\u00f3rias anteriores dos alunos. A determina\u00e7\u00e3o dos requisitos e crit\u00e9rios de admiss\u00e3o em cada carreira e programa de estudos para a sele\u00e7\u00e3o de candidatos ser\u00e1 sempre realizada pela respectiva institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, de acordo com as normas vigentes. O Sistema de Acesso funcionar\u00e1 por meio de uma \u00fanica plataforma eletr\u00f4nica, cuja administra\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1 \u00e0 Subsecretaria, que ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es atualizadas relacionadas a: acesso a institui\u00e7\u00f5es de ensino superior; oferta acad\u00eamica e vagas; processos de admiss\u00e3o; mecanismos e fatores de sele\u00e7\u00e3o, se aplic\u00e1vel; programas especiais de acesso referidos no artigo 13 e os prazos de inscri\u00e7\u00e3o, entre outros aspectos relevantes. Para adscrever ao Sistema, as institui\u00e7\u00f5es devem informar o Subsecretariado\u201d.<\/p>\n
Como mencionado acima, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer certos princ\u00edpios orientadores sobre os quais o novo Sistema de Admiss\u00e3o para o ensino superior seria edificado. Para isso, \u00e9 importante perguntar sobre os objetivos da educa\u00e7\u00e3o que projetamos e como esses fins conversam com o novo sistema. A educa\u00e7\u00e3o superior deve contribuir para superar as desigualdades de origem, contribuir para a mobilidade social, responder a um projeto de desenvolvimento do pa\u00eds e n\u00e3o, como \u00e9 hoje, do mercado. Embora tenha havido importantes corre\u00e7\u00f5es no sistema atual, como o Programa de Acesso Efetivo ao Ensino Superior (PACE), que re\u00fane as experi\u00eancias de diferentes estudantes universit\u00e1rios.<\/p>\n
O PACE, desde 2014, visa permitir o acesso ao ensino superior de alunos destacados do ensino m\u00e9dio, em contextos vulner\u00e1veis, realizando a\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o e apoio permanente, garantir cotas adicionais \u00e0 oferta acad\u00eamica regular das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior participantes, al\u00e9m de cumprir a miss\u00e3o de facilitar o progresso dos alunos que acessam a educa\u00e7\u00e3o superior por meio do Programa, acompanhando atividades destinadas a ret\u00ea-los durante o primeiro ano de estudos superiores. O Programa contempla o apoio e acompanhamento \u00e0s comunidades educacionais das 3\u00aa e 4\u00aa s\u00e9ries do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Do ponto de vista da pol\u00edtica comparada, a Am\u00e9rica Latina possui diversos sistemas de admiss\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o superior. Um deles \u00e9 o caso da Universidade de Buenos Aires (UBA) na Argentina. O caso argentino permite interpretar que a entrada direta na maioria das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior, juntamente com sua gratuidade, s\u00e3o consideradas \u201cpol\u00edticas inclusivas\u201d por si mesmas. Nesse caso, o princ\u00edpio orientador \u00e9 \u201ca gera\u00e7\u00e3o de oportunidades iguais\u201d para o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n
A UBA, como mencionado nas instru\u00e7\u00f5es de entrada, estabelece que para ingressar \u00e9 necess\u00e1rio ter o ensino m\u00e9dio completo (os maiores de 25 anos possuem condi\u00e7\u00f5es diferentes estabelecidas em resolu\u00e7\u00f5es da mesma universidade). A admiss\u00e3o \u00e9 irrestrita e sem vestibular. Existe o “Ciclo B\u00e1sico Comum” (CBC), que constitui o primeiro ciclo de estudos universit\u00e1rios para todas as carreiras da UBA. O CBC visa promover uma forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, integral e interdisciplinar, desenvolvendo o pensamento cr\u00edtico, consolidando metodologias de aprendizagem e contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica, c\u00edvica e democr\u00e1tica das e dos estudantes. Possui, em ess\u00eancia, um ciclo de orienta\u00e7\u00e3o para os alunos. O processo busca que as e os estudantes obtenham um compromisso claro com a carreira espec\u00edfica ap\u00f3s um ano de vida universit\u00e1ria, tendo a oportunidade de conhecer o campus, as especialidades e suas proje\u00e7\u00f5es de trabalho atrav\u00e9s da orienta\u00e7\u00e3o ativa do Departamento de Orienta\u00e7\u00e3o Profissional (DOV) da Universidade. O ingresso no CBC tem dois momentos durante o ano letivo.<\/p>\n
Por outro lado, \u00e9 interessante observar tamb\u00e9m o caso do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a suas cotas que t\u00eam por objetivo \u201cser representativas da realidade socioecon\u00f4mica e cultural\u201d do pa\u00eds. O anterior \u00e9 importante observar e analisar para construir os princ\u00edpios de um novo sistema de admiss\u00e3o. Para fortalecer o \u201cdireito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d de todos e todas, o acesso universal \u00e9 um horizonte plaus\u00edvel, com o compromisso das comunidades educacionais, institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, autoridades pol\u00edticas, a fim de garantir os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n
O princ\u00edpio do SUA e da PSU, como mencionado acima, \u201c(…) que os selecionados apresentariam melhores possibilidades de superar com sucesso os desafios que enfrentariam posteriormente na Educa\u00e7\u00e3o superior”, \u00e9 um princ\u00edpio similar ao que se deu por parte de alguns mantenedores de estabelecimentos educacionais quando o Sistema de Admiss\u00e3o \u00e0 Escola (SAE) foi criado. A procura por alunos com melhores resultados acad\u00eamicos, altamente correlacionada com o n\u00edvel socioecon\u00f4mico, “reduz os custos do processo de ensino-aprendizagem e mant\u00e9m os padr\u00f5es de qualidade das institui\u00e7\u00f5es em testes padronizados, como o SIMCE”.<\/p>\n
Se o Chile decide ter uma composi\u00e7\u00e3o representativa e heterog\u00eanea da matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o superior, em primeiro lugar, n\u00e3o deve manter uma prova de sele\u00e7\u00e3o que me\u00e7a os conte\u00fados, pois sabemos da alta segrega\u00e7\u00e3o que o sistema escolar possui e, por outro lado, deve tomar as medidas para evitar o abandono (ou deser\u00e7\u00e3o) dos alunos, com medidas como orienta\u00e7\u00e3o profissional, reten\u00e7\u00e3o e acompanhamento cont\u00ednuo (trabalho multidisciplinar), reconhecendo as diferen\u00e7as das forma\u00e7\u00f5es anteriores associadas aos n\u00edveis de segrega\u00e7\u00e3o e desigualdade socioecon\u00f4mica, socioterritorial, de g\u00eanero e modalidade educacional, como mencionamos anteriormente. Em um pa\u00eds profundamente desigual em v\u00e1rias \u00e1reas, a educa\u00e7\u00e3o superior permanece sendo apenas para uma “elite”; portanto, o compromisso das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em aceitar a entrada de v\u00e1rios alunos em suas salas de aula exige medidas adicionais e uma profunda mudan\u00e7a.<\/p>\n
Princ\u00edpios para um novo Sistema de Admiss\u00e3o<\/p>\n
\u25aa O novo Sistema de Admiss\u00e3o deve ser consistente com os objetivos do ensino superior. A educa\u00e7\u00e3o deve ser um direito; deve cumprir uma miss\u00e3o nacional; est\u00e1 a servi\u00e7o das pessoas e do seu projeto de desenvolvimento; deve ser humanista, nacional e democr\u00e1tica; deve estar a servi\u00e7o do bem comum e do bem-estar social, entendendo a diversidade de contextos culturais, econ\u00f4micos e sociais; deve formar pessoas cr\u00edticas, criativas e transformadoras, cidad\u00e3s e cidad\u00e3o plenos e integrais.<\/p>\n
\u25aa O novo Sistema de Admiss\u00e3o deve ser nacional, centralizado e de acesso universal \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (universidades, institutos profissionais e centros de treinamento t\u00e9cnico). Diferentemente do sistema atual, ele deve reconhecer o desafio de educar em diversos contextos, buscando eliminar as desigualdades de origem e n\u00e3o reproduzi-las por meio de um processo de sele\u00e7\u00e3o dos \u201cmais aptos\u201d.<\/p>\n
\u25aa Deve ser avaliada a exist\u00eancia de um \u201cPlano Comum\u201d ou “Bacharelado”, que permita a todos os estudantes acessar uma forma\u00e7\u00e3o comum e multidisciplinar que oriente o reconhecimento de habilidades e aptid\u00f5es, para a escolha da carreira final pela qual se optar\u00e1.<\/p>\n
\u25aa Um novo sistema tamb\u00e9m deve ser desenvolvido paralelamente com a revis\u00e3o dos planos de estudos das carreiras oferecidas pelas universidades, buscando coer\u00eancia com o novo sistema de admiss\u00e3o.<\/p>\n
\u25aa Um novo sistema de admiss\u00e3o exigir\u00e1 novas vagas na educa\u00e7\u00e3o superior. Portanto, deve ser acompanhado de um investimento significativo, que permita \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior p\u00fablicas aumentar sua oferta, corpo acad\u00eamico e infraestrutura.<\/p>\n
\u25aa No caso da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, a possibilidade de \u201carticula\u00e7\u00e3o\u201d entre a educa\u00e7\u00e3o TP secund\u00e1ria e superior, a fim de assegurar trajet\u00f3rias educacionais que facilitem a experi\u00eancia das e dos estudantes no ensino superior.<\/p>\n
\u25aa O novo Sistema de Admiss\u00e3o deve considerar, essencialmente, um programa nacional de acompanhamento e reten\u00e7\u00e3o, por meio de um conjunto de medidas, iniciativas e profissionais (equipe multidisciplinar).<\/p>\n
\u25aa Por fim, se realmente queremos que as comunidades educacionais que historicamente foram exclu\u00eddas da educa\u00e7\u00e3o superior finalmente entrem nela, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior devem estar preparadas para isso, dotando-as dos recursos necess\u00e1rios e superando “o modelo de mercado que sustenta a concorr\u00eancia”.<\/p>\n
Refer\u00eancias:<\/p>\n
Atria, F. (2014). Derechos sociales y educaci\u00f3n: un nuevo paradigma de lo p\u00fablico. Santiago, Chile: Editorial LOM. Bellei, C. (2015). El gran experimento. Mercado y privatizaci\u00f3n de la educaci\u00f3n chilena. Santiago, Chile: Editorial LOM. Centro de Estudios MINEDUC (2012). Inclusi\u00f3n del ranking de notas en el proceso de admisi\u00f3n 2013: posibles efectos en la equidad de acceso a la educaci\u00f3n superior. Serie Evidencias (No. 7). Santiago, Chile. DEMRE (2018). Prueba de Selecci\u00f3n Universitaria. Informe t\u00e9cnico admisi\u00f3n 2018. Universidad de Chile. SIES (2014). Mi futuro. Ministerio de Educaci\u00f3n, Chile. D\u00edaz, K., Ravest, J. y Queupil, J. P. (2019). Brechas de g\u00e9nero en los resultados de pruebas de selecci\u00f3n universitaria en Chile. \u00bfQu\u00e9 sucede en los extremos superior e inferior de la distribuci\u00f3n de puntajes? Revista Pensamiento Educativo, 56(1), pp. 1-19.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
La propuesta comunista de nuevo sistema de acceso a universidades<\/a><\/p><\/blockquote>\n