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\u201cExterm\u00ednio n\u00e3o!\u201d Moradores de Parais\u00f3polis realizam manifesta\u00e7\u00e3o contra assassinato de 9 jovens em a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar durante baile funk na madrugada do dia 1\u00ba de dezembro de 2019. Foto: Marlene Bergamo\/Folhapress<\/p>\n
Parais\u00f3polis e a pr\u00f3xima \u201ctrag\u00e9dia\u201d\u2026 Ser\u00e1 que conseguiremos confrontar o poder burgu\u00eas no Brasil sem colocar no centro da agenda pol\u00edtica o enfrentamento ao exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o negra? Como colocar no centro da cena pol\u00edtica a quest\u00e3o do exterm\u00ednio?<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n
Por Jones Manoel<\/p>\n
Tenho uma foto do que era, na \u00e9poca, minha turma de segunda s\u00e9rie. Eram dez alunos que estudavam nos fundos da Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Francisco de Assis na favela da Borborema, em Recife. Das dez crian\u00e7as presentes na foto, apenas duas est\u00e3o vivas. Eu e mais um. Fui o \u00fanico a fazer curso superior. Os outros oito morreram. Todos de forma violenta, com tiros ou facadas. Seis deles eu vi os corpos estendidos na rua, esperando o carro do IML chegar. Nas favelas e morros do Brasil h\u00e1 uma estranha curiosidade m\u00f3rbida por ficar olhando o corpo at\u00e9 ele ser recolhido. Minha m\u00e3e, na melhor das inten\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m tinha uma pedagogia um pouco macabra (costume comum a v\u00e1rias m\u00e3es): levar o filho para ver o corpo e saber como termina quem \u201centra na vida errada\u201d para tentar dissuadi-lo das \u201ctenta\u00e7\u00f5es do crime\u201d.<\/p>\n
Ampliando um pouco mais a mem\u00f3ria, consigo lembrar rapidamente de quase trinta nomes de amigos e colegas com os quais convivi durante inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e parte da vida adulta, que foram mortos de maneira violenta. Lembro com clareza de Rafael, que dava em cima da minha irm\u00e3, e foi morto com 16 anos em um bar porque um cara estava com ci\u00fames de sua namorada. Lembro de Juruna, meu colega de capoeira que foi morto com um tiro no olho por um policial. Lembro tamb\u00e9m de Neto, morto perto do Aeroporto do Recife, tamb\u00e9m em um bar, com mais de sete tiros etc. Parando para pensar sociologicamente, eu tenho mem\u00f3rias de guerra. Conhe\u00e7o centenas de pessoas assassinadas. Vi muitos corpos e muito sangue espalhado na rua. Por\u00e9m, teoricamente, eu n\u00e3o estive em uma guerra. Tudo isso aconteceu durante o per\u00edodo auge da linda e pujante democracia brasileira.<\/p>\n
Acrescento outro registro de mem\u00f3ria pessoal. Quando tinha onze anos de idade, meu pai foi assassinado. Desde muito cedo, aprendi com os filmes de Hollywood que toda pol\u00edcia tem um departamento de investiga\u00e7\u00e3o ultramoderno, cheio de t\u00e9cnicas e artif\u00edcios capazes de descobrir qualquer crime e, enfim, fazer justi\u00e7a. Esperava que acontecesse o mesmo com a morte do meu pai. N\u00e3o foi o que ocorreu. Mais de 80% dos homic\u00eddios no Brasil n\u00e3o s\u00e3o investigados ou solucionados. Sem falar na qualidade dos inqu\u00e9ritos e senten\u00e7as judiciais dos casos ditos \u201csolucionados\u201d. Meu pai Luis Manoel, ou Man\u00e9 do Bode (como os amigos chamavam), foi s\u00f3 mais um, entre milhares, a ter a vida ceifada como se n\u00e3o fosse nada.<\/p>\n
Esses registros pessoais de mem\u00f3ria, depois que me tornei militante e professor, passaram a ser lidos dentro de um prisma sociol\u00f3gico. Note: no Brasil, h\u00e1 um complexo que articula aparatos do Estado e da mal chamada sociedade civil numa sinergia intensa de modo a reproduzir e legitimar uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio de milhares de pessoas todos os anos \u2013 cerca de 60 mil. Ergue-se toda uma institucionalidade paralela ou um conjunto de leis oficiosas, que todo mundo conhece muito bem, sem que isso implique qualquer contradi\u00e7\u00e3o fundamental com a estrutura jur\u00eddico-pol\u00edtica formal do Estado.<\/p>\n
Exemplo b\u00e1sico disso. Desde os meus dez anos de idade, ando com o RG no bolso. At\u00e9 hoje fa\u00e7o isso. Minha m\u00e3e me ensinou que n\u00e3o posso sair sem carteira de identifica\u00e7\u00e3o na rua. A ideia impl\u00edcita \u00e9 que eu, garoto negro, pobre e favelado, poderia ser morto e o m\u00ednimo era identificar meu corpo. Minha m\u00e3e tamb\u00e9m me ensinou, ainda crian\u00e7a, que quando eu visse a pol\u00edcia na rua deveria lembrar de nunca correr ou fazer qualquer movimento brusco, pra n\u00e3o correr o risco de provocar algum disparo por parte deles.<\/p>\n
Nesses ensinamentos est\u00e1 contida uma sabedoria pr\u00e1tica que retrata a realidade n\u00e3o inscrita nos c\u00f3digos jur\u00eddicos ou na Constitui\u00e7\u00e3o, mas que registra o funcionamento concreto do poder pol\u00edtico no Brasil. Aprendi desde cedo formas de tentar tornar-me um pouco menos \u201cmat\u00e1vel\u201d \u2013 embora ainda tenha que andar com o RG, pois, a despeito do que eu fa\u00e7a, eu continuo um ser mat\u00e1vel. E essa realidade material de exterm\u00ednio convive bem com o Judici\u00e1rio, o Legislativo, o Executivo, os intelectuais, a universidade, as igrejas, o cinema, os partidos pol\u00edticos etc.<\/p>\n
O fato de termos pessoas que t\u00eam mem\u00f3rias e experi\u00eancias de vida semelhantes ou piores que as de um iraquiano ou um s\u00edrio (pra citar pa\u00edses que, nos \u00faltimos anos, passaram por guerras brutais fruto de invas\u00e3o neocolonial do imperialismo) n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o central na pol\u00edtica brasileira \u2013 mais do que isso: n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o foi para nenhum presidente da Rep\u00fablica no chamado per\u00edodo democr\u00e1tico. Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer cont\u00eam poucas diferen\u00e7as entre si nessa quest\u00e3o. A grande diferen\u00e7a \u00e9 Bolsonaro, que consegue ser o pior de todos.<\/p>\n
O \u00fanico l\u00edder pol\u00edtico no p\u00f3s-ditadura empresarial militar que pode bater no peito e dizer fez ou tentou fazer algo para parar esse exterm\u00ednio no Brasil chama-se Leonel de Moura Brizola (em sua gest\u00e3o \u00e0 frente do governo do estado do Rio de Janeiro). De resto, ou no discurso se coloca um pouco contra (mas mant\u00e9m tudo na pr\u00e1tica) ou refor\u00e7a a legitimidade da pol\u00edtica de exterm\u00ednio no discurso. Essa legitima\u00e7\u00e3o tem ampla guarida inclusive na \u201cesquerda\u201d. Lula da Silva, em 2007, depois de a Pol\u00edcia Militar matar dezenove pessoas no Rio de Janeiro, disse que \u201cn\u00e3o se enfrenta bandidos com rosas\u201d. A prova de que as dezenove pessoas mortas eram \u201cbandidos\u201d foi\u2026 a PM dizer que eles eram bandidos. Lula nunca foi devidamente cobrado por declara\u00e7\u00f5es como essas. Em 2015, depois da Rondesp matar doze jovens negros, o governador petista da Bahia, Rui Costa, disse que os policiais s\u00e3o como artilheiros na hora de fazer um gol e que \u00e0s vezes erram. Rui tamb\u00e9m nunca foi cobrado como se deve por atitudes como essa e \u00e9 cotado para uma\u2026 candidatura presidencial.<\/p>\n
Isso para n\u00e3o falar de como se fazem reflex\u00f5es sobre Direito, sistema pol\u00edtico, democracia, cultura, desigualdade, institui\u00e7\u00f5es e afins n\u00e3o incorporando esse dado b\u00e1sico da realidade brasileira: todos os anos mais de 60 mil pessoas s\u00e3o assassinadas. Talvez, e isso \u00e9 apenas uma hip\u00f3tese, o centro da quest\u00e3o esteja na economia pol\u00edtica: o capital, a acumula\u00e7\u00e3o capitalista no Brasil, n\u00e3o sente falta dessa for\u00e7a de trabalho exterminada. Note um dado curioso: mesmo com mais de 60 mil assassinados por ano, formando 1 milh\u00e3o de mortos em 17 anos, o capital n\u00e3o sente falta ou escassez de for\u00e7a de trabalho. Antes, talvez, o contr\u00e1rio: esse exterm\u00ednio perene seja funcional ao controle do ex\u00e9rcito industrial de reserva, ou superpopula\u00e7\u00e3o relativa, sempre crescente e com n\u00edveis cada vez mais assustadores na periferia do sistema capitalista.<\/p>\n
O brilhante soci\u00f3logo franc\u00eas Lo\u00efc Wacquant demonstrou com subst\u00e2ncia a rela\u00e7\u00e3o entre o neoliberalismo e a onda punitiva de encarceramento em massa. O sistema prisional dos Estados Unidos, por exemplo, chegou a superar os dois milh\u00f5es de encarados a partir da contrarrevolu\u00e7\u00e3o neoliberal comandada por Ronald Reagan. Ao sintetizar seus estudos, Wacquant fala de tr\u00eas formas fundamentais de controle da pobreza: a) socializa\u00e7\u00e3o (por meio de pol\u00edticas sociais); b) medicaliza\u00e7\u00e3o (por exemplo: internar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, como se o alcoolismo e outros problemas se resumissem a fen\u00f4menos biom\u00e9dicos); e c) encarceramento1. A tese de Wacquant a respeito da rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica entre neoliberalismo e encarceramento se mostra corret\u00edssima, guardadas suas particularidades, tamb\u00e9m para o Brasil, mas o pensador franc\u00eas que j\u00e1 escreveu coisas bastante interessantes sobre o nosso pa\u00eds, n\u00e3o percebeu que aqui temos uma quarta estrat\u00e9gia central de controle: o exterm\u00ednio.<\/p>\n
O projeto neoliberal, ampliando o desemprego, o trabalho prec\u00e1rio e informal e a chamada marginalidade, veio acompanhado, em nosso pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 do encarceramento em massa, mas tamb\u00e9m do aumento sempre crescente da letalidade do Estado. Por isso nosso sistema prisional n\u00e3o pode ser encontrado nas p\u00e1ginas do Vigiar e Punir, de Michel Foucault: ele assemelha-se muito mais a um campo de concentra\u00e7\u00e3o, com rodadas peri\u00f3dicas tamb\u00e9m de exterm\u00ednio e mortes em decorr\u00eancia de doen\u00e7as como tuberculose.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o desse dado b\u00e1sico das \u00faltimas d\u00e9cadas refor\u00e7a a hip\u00f3tese aqui levantada: o neoliberalismo tornou ainda mais funcional \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da ordem capitalista no Brasil o exterm\u00ednio permanente de milhares todos os anos. O sangue, majoritariamente negro, deve correr para manter o capital lubrificado. Agrego que se faz necess\u00e1rio incorporar um dado fundamental. \u00c9 incorreto falar somente de exterm\u00ednio no \u00e2mbito da viol\u00eancia direta. Disse certa vez Bertold Brecht,<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muitas maneiras de matar uma pessoa. Cravando um punhal, tirando o p\u00e3o, n\u00e3o tratando sua doen\u00e7a, condenando \u00e0 mis\u00e9ria, fazendo trabalhar at\u00e9 arrebentar, impelindo ao suic\u00eddio, enviando para a guerra etc. S\u00f3 a primeira \u00e9 proibida por nosso Estado\u201d<\/p>\n
Quantos n\u00e3o morrem todos os anos de fome, falta de atendimento m\u00e9dico, trabalho desumano, precariedade do transporte, aus\u00eancia de rem\u00e9dios, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es nos hospitais, secas, grandes obras \u2013 como Belo Monte \u2013 e afins? Dois anos atr\u00e1s um militante comunista e enfermeiro me garantiu, durante um debate sobre o tema do exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o negra, que o Brasil n\u00e3o tem menos que 120 mil mortos todos os anos.<\/p>\n
Liberais, conservadores, socialdemocratas, \u201csocialistas democr\u00e1ticos\u201d e at\u00e9 certos marxistas, em especial meus amigos trotskistas, adoram fazer contabilidade de corpos na URSS ou na China Popular. Mas que tal fazermos esse exerc\u00edcio aqui mesmo no Brasil?<\/p>\n
Poder\u00edamos aprofundar ainda mais a quest\u00e3o e pensar a hist\u00f3ria da forma\u00e7\u00e3o social brasileira em longa dura\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. O genial Darcy Ribeiro j\u00e1 falou do Brasil como um \u201cmoinho de gastar gente\u201d, tratando dos ciclos de exterm\u00ednio de ind\u00edgenas, negros e afins2. Na hist\u00f3ria recente do Brasil, \u00e9 dif\u00edcil pensar em um momento de moderniza\u00e7\u00e3o desprovido de um grande massacre para coroar as transforma\u00e7\u00f5es no padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e acumula\u00e7\u00e3o de capital: Canudos, Contestado, Caldeir\u00e3o de Santa Cruz do Deserto, Carandiru etc.<\/p>\n
Em suma, ontem, como hoje, somos um moinho de gastar gente. Uma fant\u00e1stica f\u00e1brica de cad\u00e1veres que convive normalmente, com Estado de Direito, \u201ccom supremo, com tudo\u201d. Trata-de um genoc\u00eddio permanente, com sangue e corpos nas ruas todos os dias, com crian\u00e7as sendo assassinadas com balas de fuzil atravessando seu corpo e nada acontece (um amigo de milit\u00e2ncia estudou Medicina em Cuba e teve dificuldade de explicar para os cubanos como tem tiroteio todo dia no Brasil e como \u00e9 normal ver corpos na rua, sendo que n\u00e3o estamos em guerra civil).<\/p>\n
Mas e Parais\u00f3polis? Essa \u00e9 a grande quest\u00e3o. O massacre de Parais\u00f3polis foi o massacre do momento por uma semana. J\u00e1 passou a repercuss\u00e3o. A fam\u00edlia, alguns movimentos populares e juristas com compromisso popular \u00e9 que ficam at\u00e9 o fim com compromisso com a verdade. O caso passa. A vida volta ao normal. Depois vem \u201coutro caso\u201d. Depois outro. E outro. E assim segue. Desde que me tornei militante, em 2010, n\u00e3o passou um m\u00eas sem um \u201cgrande caso\u201d da pol\u00edcia matando algu\u00e9m. Cl\u00e1udia, Amarildo, DG, 111 tiros no Costa Barros, Cabula, chacina de Fortaleza etc. etc. etc.<\/p>\n
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\nAqui mora o centro da quest\u00e3o: esse exterm\u00ednio \u00e9 normal. E normal aqui no sentido sociol\u00f3gico da palavra, como conceito: uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas sociais e suas correspondentes ideologias de legitima\u00e7\u00e3o aceitas como parte constitutiva da sociedade em seu funcionamento cotidiano. \u00c9 como a pobreza. Embora em discurso seja dito que ela \u00e9 um problema e precisa ser combatida, n\u00e3o deixamos de comer, dormir, beber, estudar, se divertir ou sair toda semana na rua por causa da pobreza. Eu, voc\u00ea e todos n\u00f3s sa\u00edmos na rua, vemos pessoas na mis\u00e9ria, voltamos para nossa casa e segue a rotina. O exterm\u00ednio brasileiro n\u00e3o \u00e9 uma anomia, nos termos colocados por \u00c9mile Durkheim.<\/p>\n
Aconteceu Parais\u00f3polis, e vai acontecer a pr\u00f3xima \u201ctrag\u00e9dia\u201d. E a pr\u00f3xima\u2026 Usar os \u201ccasos\u201d para provar que a pol\u00edcia \u00e9 uma m\u00e1quina no genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra ou que existe racismo estrutural \u00e9 um discurso que tem um impacto na hora, moment\u00e2neo, e depois volta tudo ao normal.<\/p>\n
Numa coluna anterior aqui do Blog da Boitempo chamada \u201cDuas teses sobre a quest\u00e3o racial no Brasil\u201d eu apontei a import\u00e2ncia do antirracismo revolucion\u00e1rio na estrat\u00e9gia da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira. Ser\u00e1 que conseguiremos confrontar o poder burgu\u00eas no Brasil sem colocar no centro da agenda pol\u00edtica o enfrentamento ao exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o negra? Ali\u00e1s, como podemos colocar no centro da cena pol\u00edtica a quest\u00e3o do exterm\u00ednio? Como tirar esse massacre cotidiano da normalidade, da naturaliza\u00e7\u00e3o, do \u201c\u00e9 isso mesmo\u201d?<\/p>\n
Essas s\u00e3o perguntas centrais para esse ano que se inicia. Para fazer com que massacres como o de Parais\u00f3polis deixem de ser comuns. E n\u00e3o vou tentar, agora, fornecer as respostas. No decorrer do ano, voltaremos a esse tema no \u00e2mbito das nossas reflex\u00f5es sobre o antirracismo revolucion\u00e1rio. O primeiro passo, por\u00e9m, \u00e9 entender o que disse a m\u00fasica:<\/p>\n
\u201cO pedido do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a \u00e9 especifico:
\nSoldados, aten\u00e7\u00e3o! Sem testemunha e feridos;
\nabatam pelo cabelo, pela roupa, pela cor.
\nS\u00f3 cuidado com a laje, com cinegrafista amador.
\nD\u00e1 um vazio v\u00ea que ainda n\u00e3o fiz o escrito
\ncom o poder de evitar os enterros coletivos;
\nimpedir que os antigos vizinhos de rua
\ndepois dos bum se tornem vizinhos de sepultura.<\/p>\n
Eduardo Taddeo, \u201cA era das chacinas\u201d, A fant\u00e1stica f\u00e1brica de cad\u00e1ver.<\/p>\n
NOTAS<\/p>\n
1 Lo\u00efc Wacquant, Punir os pobres: a nova gest\u00e3o da mis\u00e9ria nos Estados Unidos (3\u00b0 edi\u00e7\u00e3o). Editora Revan, Rio de Janeiro, 2007.
\n2 Darcy Ribeiro, O povo brasileiro: a forma\u00e7\u00e3o e o sentido do Brasil. Global editorial, S\u00e3o Paulo, 2017.<\/p>\n
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Jones Manoel \u00e9 pernambucano, filho da Dona Elza e comunista de carteirinha. Come\u00e7ou sua milit\u00e2ncia na favela onde nasceu e cresceu, a comunidade da Borborema, construindo um cursinho popular, o Novo Caminho, junto com seu amigo Julio Santos (ele, Julio e outro amigo, Felipe Bezerra, foram os primeiros jovens da hist\u00f3ria de Borborema a entrar em uma universidade p\u00fablica). Depois de dois anos com o cursinho popular, passou a militar no movimento estudantil em paralelo ao seu curso de hist\u00f3ria na UFPE. Pouco tempo depois, ingressou nas fileiras da UJC (a juventude do PCB). Ativo no movimento estudantil at\u00e9 2016, hoje atua no movimento sindical e na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o popular. Mestre em servi\u00e7o social, atualmente \u00e9 professor de hist\u00f3ria, mant\u00e9m um canal no YouTube e participa do podcast Revolushow. Segue militante do PCB. Escreve para o Blog da Boitempo mensalmente, \u00e0s quartas.<\/p>\n