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O Brasil \u00e9 o maior mercado da Syngenta, e a empresa tem estado na mira de ativistas e reguladores h\u00e1 d\u00e9cadas \/ Andreas Frossard | Keystone<\/p>\nO Brasil \u00e9 o maior mercado da Syngenta, e a empresa tem estado na mira de ativistas e reguladores h\u00e1 d\u00e9cadas \/ Andreas Frossard | Keystone<\/p>\n
Pesticida da Syngenta contamina a \u00e1gua dos brasileirosAgrot\u00f3xico proibido na Uni\u00e3o Europeia \u00e9 importado massivamente no Brasil e se encontra na \u00e1gua para consumo humano<\/p>\n
BRASIL DE FATO<\/p>\n
Igor Cardellini*
\nSwissInfo<\/p>\n
A multinacional Syngenta, com sede em Basileia, exportou 37 toneladas de profenof\u00f3s para o Brasil em 2018. A ONG investigativa su\u00ed\u00e7a Public Eye v\u00ea isso como um neg\u00f3cio “imoral” – esse inseticida, proibido na Su\u00ed\u00e7a desde 2005, \u00e9 amplamente utilizado no Brasil para o controle de pragas de cebolas, milho, soja, caf\u00e9, tomate, algod\u00e3o, feij\u00e3o, batata, entre outros.A Public Eye publicou ontem seu relat\u00f3rio com base nos dados obtidos do Departamento Federal do Meio Ambiente. Se a venda deste produto no estrangeiro n\u00e3o for proibida, a ONG denuncia este “com\u00e9rcio imoral” e apela ao Parlamento para que “ponha fim a essas exporta\u00e7\u00f5es t\u00f3xicas”.<\/p>\n
“Este inseticida, que \u00e9 usado principalmente nos campos de algod\u00e3o, \u00e9 extremamente prejudicial para os organismos aqu\u00e1ticos, aves e abelhas. \u00c9 um neurot\u00f3xico poderoso (semelhante ao g\u00e1s sarin) que pode afetar o desenvolvimento cerebral em humanos, especialmente em crian\u00e7as”, disse Laurent Gaberell, chefe de agricultura e biodiversidade da Public Eye. No Brasil, o maior mercado da Syngenta, “res\u00edduos de profenof\u00f3s s\u00e3o encontrados na \u00e1gua pot\u00e1vel de milh\u00f5es de pessoas”.<\/p>\n
A \u00e1gua envenenada do Brasil
\nCom base nos dados de 2018-2019 do programa de monitoramento de \u00e1gua do governo brasileiro, a Public Eye estima que em uma em cada dez amostras, os valores detectados s\u00e3o tais que a \u00e1gua em quest\u00e3o seria considerada impr\u00f3pria para consumo na Su\u00ed\u00e7a. Os estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais s\u00e3o os mais afetados. Hoje, o mercado mundial de profenof\u00f3s est\u00e1 estimado em 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Estima-se que a Syngenta seja respons\u00e1vel por um quarto das vendas, segundo a Public Eye, usando dados produzidos pela empresa de pesquisa Phillips McDougall.<\/p>\n
“A Syngenta n\u00e3o concorda com as descobertas da Public Eye”, diz Victoria Morgan, chefe das rela\u00e7\u00f5es com a imprensa. Segundo ela, a ONG, no contexto da iniciativa das multinacionais respons\u00e1veis em particular, “est\u00e1 a conduzir uma campanha pol\u00edtica”. Ela tamb\u00e9m diz que no Brasil, “o sistema regulat\u00f3rio \u00e9 robusto”.<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita
\nO Conselho Federal considera “desproporcional proibir completamente a exporta\u00e7\u00e3o de pesticidas que n\u00e3o s\u00e3o autorizados para o com\u00e9rcio na Su\u00ed\u00e7a”. Outras medidas que “dificultam menos a liberdade econ\u00f4mica” podem ser tomadas, disse o Conselho em 2018, em resposta a uma mo\u00e7\u00e3o da deputada federal Verde Lisa Mazzone (Genebra) para impedir a exporta\u00e7\u00e3o de pesticidas n\u00e3o autorizados na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
No entanto, devido aos “graves problemas de sa\u00fade ou ambientais” que estes produtos podem causar, o governo decidiu alterar as portarias relativas a certos produtos qu\u00edmicos. O Conselho Federal elaborou e submeteu \u00e0 consulta um anteprojeto que prev\u00ea, entre outras coisas, que a exporta\u00e7\u00e3o de determinados pesticidas perigosos, proibidos na Su\u00ed\u00e7a, n\u00e3o exigiria mais apenas a obriga\u00e7\u00e3o de informar, mas a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via expl\u00edcita do pa\u00eds importador.<\/p>\n
“Esta \u00e9 uma forma de transferir o fardo para os pa\u00edses importadores, mostrando que eles aceitaram explicitamente a importa\u00e7\u00e3o de produtos perigosos para o seu territ\u00f3rio. N\u00e3o vai mudar nada, j\u00e1 que estes pesticidas s\u00e3o autorizados nos estados em quest\u00e3o”, diz Gaberell. Considerando essa medida insuficiente, a Public Eye aponta “a responsabilidade da Su\u00ed\u00e7a de n\u00e3o expor as popula\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses a produtos considerados perigosos demais para serem utilizados na Su\u00ed\u00e7a”.<\/p>\n
Como lembrete, em novembro passado, o Relator Especial da ONU Baskut Tuncak instou Berna a proibir a exporta\u00e7\u00e3o de pesticidas e outras subst\u00e2ncias cuja utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida na Su\u00ed\u00e7a, lembrando que os Estados t\u00eam o dever de evitar a exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias perigosas, incluindo pesticidas. Um dever que se estende para al\u00e9m das suas fronteiras.<\/p>\n
Em seu documento de posicionamento em junho passado, a Syngenta declarou que rejeitava a ideia de autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, que introduziria uma “desvantagem competitiva” para as empresas. Al\u00e9m disso, para a multinacional, a sele\u00e7\u00e3o de cinco subst\u00e2ncias (atrazina, diafenthiuron, methidation, paraquat e profenof\u00f3s) a serem submetidas a essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 “arbitr\u00e1ria” e baseada em fontes e relat\u00f3rios n\u00e3o referenciados. O despacho do Conselho Federal sobre um pacote de portarias, cujo conte\u00fado ainda n\u00e3o \u00e9 conhecido, ser\u00e1 apresentado ao Parlamento na Primavera.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o provavelmente votar\u00e1 este ano na iniciativa para as multinacionais respons\u00e1veis, uma vez que n\u00e3o se chegou a um acordo entre as duas c\u00e2maras. O projeto b\u00e1sico visa responsabilizar as empresas domiciliadas na Su\u00ed\u00e7a pelo respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente de suas filiais, e permitir que as v\u00edtimas levem os casos aos tribunais su\u00ed\u00e7os.<\/p>\n
A festa dos pesticidas
\nDe acordo com dados publicados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura do Brasil em outubro passado, o n\u00famero de agrot\u00f3xicos liberados no pa\u00eds em 2019 passou para 382 – 57 a mais do que na avalia\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Quase metade dos princ\u00edpios ativos de agrot\u00f3xicos liberados em territ\u00f3rio brasileiro s\u00e3o proibidos em pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, conforme mostra o levantamento organizado por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (Abra), publicado no fim de julho.<\/p>\n
Nem todos os 497 princ\u00edpios ativos autorizados no Brasil s\u00e3o pass\u00edveis de compara\u00e7\u00e3o com o quadro europeu. Isso porque 65 deles referem-se a subst\u00e2ncias derivadas e outros 79 n\u00e3o est\u00e3o classificados pelas ag\u00eancias de sa\u00fade de l\u00e1.<\/p>\n
Dos 353 princ\u00edpios que sobram, 194 tamb\u00e9m s\u00e3o liberados nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, e 155 s\u00e3o proibidos (44% do total).<\/p>\n
Entre as subst\u00e2ncias liberadas no Brasil, 22 (ou 14,2%) s\u00e3o completamente banidas na Europa. Outros quatro princ\u00edpios ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise, de acordo com o levantamento.<\/p>\n
*Jornalista do La Libert\u00e9 (Su\u00ed\u00e7a)<\/p>\n