![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/24180757-df9-4dd\/FT1086A\/652\/86435022_TOPSHOTA-picture-shows-a-general-view-during-a-demonstration-in-Paris-on-January-9-2.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Cristina Semblano *<\/p>\nCristina Semblano *<\/p>\n
Sob uma apar\u00eancia tecnicista, o que se pretende de facto com a reforma do sistema de pens\u00f5es \u00e9 gravar na pedra crit\u00e9rios de c\u00e1lculo que organizam o seu depauperamento. \u00c9 a filosofia de todo um sistema, considerado como um dos melhores do mundo, em que a taxa de pobreza dos reformados \u00e9 das mais baixas, que se pretende assim radicalmente alterar.<\/p>\n
Medida emblem\u00e1tica do programa de Emmanuel Macron, a reforma do sistema de pens\u00f5es \u2013 na base do mais longo movimento de greve e de contesta\u00e7\u00e3o social das \u00faltimas d\u00e9cadas em Fran\u00e7a \u2013 \u00e9 a gota d’\u00e1gua que fez transbordar o copo do descontentamento de largas camadas da popula\u00e7\u00e3o, escaldadas com sucessivas reformas organizando a sua crescente precariza\u00e7\u00e3o, entre as quais as dos dois outros ramos, sa\u00fade e desemprego, da seguran\u00e7a social.<\/p>\n
Nesta altura do quinqu\u00eanio, poucos ser\u00e3o com efeito os que ainda n\u00e3o compreenderam que o novo mundo prometido por Macron \u00e9 de fato a continua\u00e7\u00e3o \u2013 mas a uma velocidade in\u00e9dita \u2013 do antigo mundo e que a reforma do sistema de pens\u00f5es \u2013 conduzida sob os ausp\u00edcios da equidade, transpar\u00eancia e responsabilidade (leia-se, necessidade de assegurar o equil\u00edbrio financeiro do sistema) \u2013 constitui de facto a cr\u00f4nica n\u00e3o anunciada da sua diminui\u00e7\u00e3o programada.<\/p>\n
Com efeito, sob pretexto de acabar com os 42 regimes de reforma existentes atualmente em Fran\u00e7a e, nomeadamente, os regimes especiais de que beneficiam trabalhadores das empresas e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablicas [1], o governo quer passar a um regime universal por pontos, em que o valor do ponto, negociado em sede de concerta\u00e7\u00e3o social, sob controlo do parlamento, ser\u00e1, de fato, fixado pelo governo em fun\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas [2].<\/p>\n
No contexto de pol\u00edticas econ\u00f4micas aliando um crescimento an\u00eamico a um desemprego de massa, e da vontade do governo de manter o atual peso das despesas com reformas no PIB (13,8% em 2018) ao mesmo tempo que organiza a diminui\u00e7\u00e3o de recursos (n\u00e3o substitui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, congelamento do respectivo \u00edndice de remunera\u00e7\u00e3o…), o valor das pens\u00f5es s\u00f3 pode diminuir e isto tanto mais quanto a raz\u00e3o inativos\/ativos dever\u00e1 aumentar em cerca de 20% nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O segundo fator que contribuir\u00e1 para a diminui\u00e7\u00e3o do valor das pens\u00f5es \u00e9 o fato de o per\u00edodo de trabalho de refer\u00eancia para a determina\u00e7\u00e3o das mesmas passar a ser o conjunto da carreira contributiva, contrariamente aos atuais 25 anos mais favor\u00e1veis no setor privado ou aos seis \u00faltimos meses no setor p\u00fablico. \u00c9, com efeito, quase uma constante que os sal\u00e1rios v\u00e3o aumentando ao longo da carreira, e que o fato de considerar o conjunto desta contribuir\u00e1 para esmagar a m\u00e9dia.<\/p>\n
Este esmagamento ser\u00e1 tanto mais importante quanto se trate de trabalhadores com interrup\u00e7\u00f5es nos percursos profissionais, devido a conting\u00eancias da vida (doen\u00e7a prolongada, desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o, trabalho parcial…) ou a normas socioculturais que devolvem \u00e0s m\u00e3es a educa\u00e7\u00e3o dos filhos. Por esta raz\u00e3o, e porque alimentam massivamente os tempos parciais impostos e o sistema do precariado, as mulheres ser\u00e3o as grandes perdedoras da reforma, contrariamente \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es do governo de que s\u00f3 t\u00eam a lucrar com ela.<\/p>\n
Enfim, terceiro e importante fator constitutivo do movimento de baixa programada das pens\u00f5es, a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade dita de equil\u00edbrio, que ser\u00e1 de 64 anos, a t\u00edtulo indicativo, em 2024, \u00e0 qual estar\u00e1 associado um sistema de penaliza\u00e7\u00f5es em caso de reforma antecipada (e de b\u00f4nus, no caso contr\u00e1rio). Essa idade de equil\u00edbrio ser\u00e1 revista em fun\u00e7\u00e3o do aumento da esperan\u00e7a de vida, prevendo-se que se estabele\u00e7a em 66,25 anos para a gera\u00e7\u00e3o de 1990 e come\u00e7ar\u00e1 a ser implementada a partir de 2022, com o acrescento de quatro meses ao ano \u00e0 atual idade legal de 62 anos.<\/p>\n
Dizer, como o governo, que a idade legal se mant\u00e9m e que os ativos poder\u00e3o escolher o momento de se reformarem constitui o c\u00famulo do cinismo, sabendo que a penaliza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 de 5% ao ano, ter\u00e1 maior impacto nas categorias socioprofissionais com mais baixos rendimentos e percursos mais acidentados. Mas o cinismo \u00e9 ainda maior quando se sabe que, hoje, metade das pessoas j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o em atividade quando chega a idade de se reformarem e que a usura ou desgaste profissional sobrev\u00eam bem antes desta idade nas carreiras mais penosas, as que acarretam tamb\u00e9m, na maioria dos casos, uma esperan\u00e7a de vida substancialmente menor.<\/p>\n
Sob uma apar\u00eancia tecnicista, o que se pretende de facto com a reforma do sistema de pens\u00f5es \u2013 que nenhum problema estrutural de financiamento justifica [3] \u2013 \u00e9 gravar na pedra crit\u00e9rios de c\u00e1lculo que organizam o seu depauperamento. Valor do ponto e idade de equil\u00edbrio ser\u00e3o as vari\u00e1veis de ajustamento do sistema num contexto marcado pela aus\u00eancia de pol\u00edticas ativas de emprego e a recusa de aumento dos recursos (via subida das taxas contributivas [4]) que permitam fazer face \u00e0s futuras evolu\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas.<\/p>\n
\u00c9 a filosofia de todo um sistema, considerado como um dos melhores do mundo, em que a taxa de pobreza dos reformados \u00e9 das mais baixas, que se pretende assim radicalmente alterar. Tem raz\u00e3o o governo ao dizer que o sistema de reforma por reparti\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em causa com a introdu\u00e7\u00e3o do sistema por pontos. Mas a diminui\u00e7\u00e3o do valor da pens\u00e3o que ele vai engendrar para os futuros reformados [5] vai compelir os que puderem a optar por planos de reforma por capitaliza\u00e7\u00e3o [6].<\/p>\n
O projeto de reforma do sistema de pens\u00f5es em Fran\u00e7a inscreve-se, assim, na trajet\u00f3ria do cumprimento do des\u00edgnio ideol\u00f3gico do Estado neoliberal: organizar o seu pr\u00f3prio saque, por forma a entregar o respectivo esp\u00f3lio ao capitalismo financeirizado.<\/p>\n
Notas<\/p>\n
[1] Os regimes ditos especiais abrangem, atualmente, apenas 1,5% da popula\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n
[2] Para acalmar a ira social, o governo prometeu garantir o valor do ponto. Ora, como reza o expl\u00edcito t\u00edtulo de um artigo do economista Michel Husson, \u201cGarantir o valor do ponto n\u00e3o garante nada\u201d, j\u00e1 que, ao afirmar que os ativos ter\u00e3o doravante a possibilidade de escolher em que altura e com que rendimento ir\u00e3o para a reforma, o relat\u00f3rio Delevoye sobre a reforma do sistema confessa a necessidade de uma arbitragem entre idade da reforma e valor da pens\u00e3o.<\/p>\n
[3] O sistema encontra-se, de facto, quase equilibrado, sendo o d\u00e9ficit vindouro, apresentado no estudo do Alto Comissariado para as Reformas, fruto das conven\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas adotadas, o que levou alguns a falar de d\u00e9ficit imagin\u00e1rio.<\/p>\n
[4] Invocando a necessidade de preservar a competitividade da economia francesa, o governo recusa subir a taxa de quotiza\u00e7\u00f5es, a qual se manter\u00e1 nos atuais 28%, em m\u00e9dia.<\/p>\n
[5] Avalia-se na ordem dos 20%, em m\u00e9dia, a baixa da taxa de substitui\u00e7\u00e3o, ou seja, a rela\u00e7\u00e3o entre o valor da pens\u00e3o e o \u00faltimo sal\u00e1rio auferido na vida ativa.<\/p>\n
[6] De notar que o plano do governo integra a abertura \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 que, pela parte do sal\u00e1rio superior a 10.000 euros il\u00edquidos (contra 27.016 atualmente), os assalariados deixar\u00e3o de poder descontar para o regime geral, devendo subscrever produtos de poupan\u00e7a-reforma sob a forma de aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
* Economista; assistente de Economia na Universidade de Paris III-Sorbonne Nouvelle; autarca na regi\u00e3o de Paris.<\/p>\n