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por Peoples Democracy<\/p>\npor Peoples Democracy<\/p>\n
Narendra Modi, l\u00edder do governo indiano do BJP (Partido Bharatiya Janata), que enfrenta crescentes protestos dos trabalhadores, camponeses, estudantes, jovens e oprimidos contra as pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais pr\u00f3-corpora\u00e7\u00f5es e as medidas repressivas contra protestos democr\u00e1ticos, optou por convidar o presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro como o h\u00f3spede principal nas celebra\u00e7\u00f5es do Dia da Rep\u00fablica da \u00cdndia em 26 de janeiro. A Federa\u00e7\u00e3o dos Agricultores de cana de a\u00e7\u00facar da \u00cdndia (filiada \u00e0 Uni\u00e3o de Todos os Camponeses da \u00cdndia), num comunicado divulgado em 14 de janeiro, condenou esta decis\u00e3o e exigiu a retirada do convite.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o dos Agricultores da cana de a\u00e7\u00facar da \u00cdndia convocou a campanha de mobiliza\u00e7\u00f5es de uma semana, a partir de 18 de janeiro, culminando com a\u00e7\u00f5es de protesto em 25 de janeiro de 2020, com a palavra de ordem Go Back Bolsonaro. A Federa\u00e7\u00e3o conclamou todas as suas unidades a protestarem com bandeiras negras e faixas #GoBackBolsonaro nas \u00e1reas de cultivo de cana de a\u00e7\u00facar. O protesto tamb\u00e9m ser\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de solidariedade ao povo brasileiro que protesta contra seu regime corrupto e repressivo.<\/p>\n
De modo not\u00e1vel, Bolsonaro, que adere a uma ideologia de extrema-direita, \u00e9 assediado por protestos de trabalhadores e camponeses, estudantes, jovens, mulheres e povos ind\u00edgenas no seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Cada vez mais autorit\u00e1rio e agressivamente pr\u00f3-corpora\u00e7\u00f5es tal como Narendra Modi, temos testemunhado suas pol\u00edticas destrutivas e exploradoras no Brasil, incluindo a abertura econ\u00f4mica para o saque dos monop\u00f3lios \u00e0s florestas amaz\u00f4nicas. Os agricultores indianos est\u00e3o sendo amea\u00e7ados diretamente e, especialmente, o sustento dos produtores de cana de a\u00e7\u00facar na \u00cdndia ser\u00e1 afetado negativamente pelas a\u00e7\u00f5es brasileiras contra a \u00cdndia na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
O Brasil desafiou o “apoio” que o governo indiano d\u00e1 aos nossos agricultores de cana de a\u00e7\u00facar, alegando que o mesmo viola as regras da OMC. Reclamando que o apoio interno ultrapassa o limite permiss\u00edvel, o Brasil, a Austr\u00e1lia e a Guatemala a desafiaram. Atualmente, o “Pre\u00e7o Justo e Remunerativo” da \u00cdndia (Fair and Remunerative Price, FRP) e o Pre\u00e7o Recomendado do Estado (State Advised Price, SAP) est\u00e3o enfrentando desafios, al\u00e9m das medidas de subs\u00eddio \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Alega-se que o apoio interno espec\u00edfico da \u00cdndia \u00e0 cana de a\u00e7\u00facar excede seu direito de minimis de 10% do valor da produ\u00e7\u00e3o sob as disposi\u00e7\u00f5es da OMC e que a \u00cdndia n\u00e3o possui direitos estabelecidos para conceder subs\u00eddios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. O Brasil afirmou que a \u00cdndia aumentou o seu FRP de 1.391,20 rupias [NR] por tonelada em 2010-11 para Rs 2.750 por tonelada em 2018-19 e o SAP tamb\u00e9m foi questionado. Enquanto calcula o Suporte ao Pre\u00e7o de Mercado (Market Price Support, MPS) no regime da OMC, o Pre\u00e7o de Refer\u00eancia Externo (External Reference Price, ERP) ainda \u00e9 aquele dos anos 1986-88 (pre\u00e7os de exporta\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o). Esse ERP foi fixado na \u00e9poca em Rs 156,16 por tonelada e isto est\u00e1 sendo comparado com os atuais FRPs (Rs 2.750 por tonelada) de cana de a\u00e7\u00facar sem levar em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o, ao passo que o SMP\/FRP deflacionado \u00e9 de apenas cerca de Rs 290,88 por tonelada. A assist\u00eancia da \u00cdndia de Rs 55 bilh\u00f5es para apoiar a ind\u00fastria a\u00e7ucareira em 2018-19 tamb\u00e9m foi um ponto de disc\u00f3rdia.<\/p>\n
A realidade do terreno, no entanto, contrasta esta narrativa. Os agricultores de cana de a\u00e7\u00facar na \u00cdndia n\u00e3o est\u00e3o sequer obtendo os pre\u00e7os magros que ironicamente s\u00e3o chamados de justos e remunerat\u00f3rios. Atrasos de pagamento da cana est\u00e3o aumentando e informa-se que s\u00e3o mais de 240 bilh\u00f5es de rupias. No contexto do sofrimento agr\u00edcola predominante, os agricultores da cana de a\u00e7\u00facar enfrentam uma batalha \u00e1rdua nas frentes interna e internacional. As disposi\u00e7\u00f5es distorcidas do Acordo sobre Agricultura (Agreement on Agriculture, AoA) e os compromissos sob eles aumentaram o descontentamento dos agricultores. Se a OMC decidir contra a \u00cdndia, o governo indiano n\u00e3o poder\u00e1 anunciar FRP ou medidas para proteger a explora\u00e7\u00e3o dos agricultores pelo lobby do a\u00e7\u00facar. A produ\u00e7\u00e3o local cair\u00e1 e seremos empurrados para a importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar. O Brasil v\u00ea a \u00cdndia como um mercado atraente para a ind\u00fastria a\u00e7ucareira e o acesso a este mercado abriria um setor de exporta\u00e7\u00e3o potencialmente grande para ele. Se a \u00cdndia perder a disputa, teria de modificar todas as medidas que fossem consideradas inconsistentes com o AoA. Na aus\u00eancia das atuais pol\u00edticas de apoio, o setor da cana de a\u00e7\u00facar, que emprega mais de 50 milh\u00f5es de agricultores e mais de 500 mil trabalhadores de centrais a\u00e7ucareiras (DFPD 2017a), pode enfrentar um colapso iminente. O governo do BJP liderado por Narendra Modi, ao inv\u00e9s de proteger os interesses dos agricultores indianos, est\u00e1 desenrolando um tapete vermelho para o presidente brasileiro, cujo governo procura destruir os meios de subsist\u00eancia dos agricultores da cana de a\u00e7\u00facar.
\n19\/Janeiro\/2020
\n[NR] 1000 rupias = US$14<\/p>\n
O original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2020\/0119_pd\/go-back-bolsonaro<\/p>\n