{"id":24742,"date":"2020-01-22T23:18:35","date_gmt":"2020-01-23T02:18:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=24742"},"modified":"2020-01-22T23:18:35","modified_gmt":"2020-01-23T02:18:35","slug":"o-pacto-ecologico-europeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24742","title":{"rendered":"O Pacto Ecol\u00f3gico Europeu"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.abrilabril.pt\/sites\/default\/files\/styles\/node_aberto_vp768\/public\/assets\/img\/10988.jpg\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Cr\u00e9ditos \/ AbrilAbril<\/p>\n<p>Nem verde, nem ecol\u00f3gico, nem europeu<\/p>\n<p>AbrilAbril<\/p>\n<p>Por In\u00eas Pereira<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e1 um capitalismo verde ou um capitalismo de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o que salvar\u00e1 o ambiente. E sim, \u00e9 tempo de agir organizadamente para derrotar o capitalismo, pois este n\u00e3o \u00e9, nem nunca ser\u00e1, verde.<\/p>\n<p>Na d\u00e9cada de 30 a Administra\u00e7\u00e3o Roosevelt adotou o New Deal1. O objetivo, nesse tempo, era salvar o capitalismo da profunda crise em que se encontrava. Recentemente, a Comiss\u00e3o Europeia (CE) apresentou o chamado European Green Deal, traduzido para portugu\u00eas como Pacto Ecol\u00f3gico Europeu. Hoje, como ontem, o que se pretende com o tal \u00abPacto\u00bb \u00e9 maximizar o lucro dos grandes grupos econ\u00f4micos, instrumentalizando justas preocupa\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es com o ambiente e explorando ainda mais os trabalhadores e os povos.<\/p>\n<p>Estamos, pois, perante uma enorme a\u00e7\u00e3o de propaganda da Uni\u00e3o Europeia (UE), isto porque o \u00abPacto\u00bb proposto pela Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o \u00e9 verde, nem \u00e9 ecol\u00f3gico, como n\u00e3o s\u00e3o verdes, nem ecol\u00f3gicas, as demais pol\u00edticas fundamentais que tem promovido.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o verdes as pol\u00edticas comerciais levadas a cabo pela UE, nomeadamente os acordos de livre com\u00e9rcio, como s\u00e3o o CETA2 ou o Acordo UE com o Mercosul? Ser\u00e3o verdes as pol\u00edticas de liberaliza\u00e7\u00e3o e de privatiza\u00e7\u00e3o do setor da energia ou do setor dos transportes? Ser\u00e3o verdes as pol\u00edticas militaristas que encharcam com milh\u00f5es de euros a t\u00e3o \u00abverde\u00bb ind\u00fastria militar das grandes pot\u00eancias europeias?<\/p>\n<p>O \u00abPacto\u00bb proposto pela CE \u00e9 uma forma de fazer neg\u00f3cio com o ambiente quando, por exemplo, se pretende alargar o mercado do carbono, o neg\u00f3cio da compra e venda das licen\u00e7as para poluir.<\/p>\n<p>\u00c9 uma forma de explorar os trabalhadores e os povos, promovendo impostos ditos de \u00abverdes\u00bb \u2013 que recentemente foram rejeitados por massivas manifesta\u00e7\u00f5es na Fran\u00e7a ou na B\u00e9lgica \u2013 e de os responsabilizar pela degrada\u00e7\u00e3o do ambiente, quando as responsabilidades maiores est\u00e3o nos grandes grupos econ\u00f4micos e no capitalismo.<\/p>\n<p>\u00c9 mais uma forma de ataque \u00e0 independ\u00eancia e soberanias nacionais, ao sabor dos interesses das grandes pot\u00eancias europeias quando, por exemplo, se procuram adotar propostas, como \u00e9 o caso da revis\u00e3o da Diretiva da Tributa\u00e7\u00e3o da Energia, por maioria qualificada e n\u00e3o por unanimidade3.<\/p>\n<p>Trata-se de um plano protecionista da produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria das grandes pot\u00eancias europeias cujo objetivo passar\u00e1 certamente por salvar e maximizar os seus lucros e n\u00e3o proteger as pessoas, um plano alinhado com o desenvolvimento da pol\u00edtica militarista da UE, ao integrar as pol\u00edticas ambientais na Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa4.<\/p>\n<p>No fundo, \u00e9 uma proposta que procura confundir toda a gente, mantendo intoc\u00e1veis e transportando para o ambiente aqueles que s\u00e3o os pilares estruturais da UE: neoliberalismo, militarismo e federalismo5.<\/p>\n<p>Sem d\u00favida que h\u00e1 uma necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados para fazer face aos desafios que se colocam no plano ambiental, no entanto n\u00e3o ser\u00e1 certamente com a \u00ablideran\u00e7a\u00bb da UE ou pelas suas pol\u00edticas que tais desafios poder\u00e3o ter uma resposta \u00e0 altura.<\/p>\n<p>Para dar resposta aos desafios que se colocam no plano do ambiente \u00e9 necess\u00e1rio romper com pol\u00edticas fundamentais da UE. Ser\u00e1 necess\u00e1rio, por exemplo, no plano da energia recuperar o controle p\u00fablico do setor energ\u00e9tico e orientar o seu funcionamento para o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es, para objetivos sociais e ambientais. Ser\u00e3o necess\u00e1rias medidas que promovam o transporte p\u00fablico, que assegurem a sua progressiva gratuitidade e qualidade e que contrariem a l\u00f3gica do transporte individual.<\/p>\n<p>\u00c9 uma ilus\u00e3o pensar que um \u00abPacto\u00bb assente numa l\u00f3gica capitalista possa resolver qualquer problema ambiental e n\u00e3o ser\u00e1 por a Uni\u00e3o Europeia se encharcar de tinta verde que essa passar\u00e1 a ser a cor das suas pol\u00edticas.<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e1 um capitalismo verde, um capitalismo 2.0 ou um capitalismo de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o que salvar\u00e1 o ambiente. E sim, \u00e9 tempo de agir, de agir organizadamente para derrotar o capitalismo, pois este n\u00e3o \u00e9, nem nunca ser\u00e1, verde.<\/p>\n<p>1. Designa\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos programas econ\u00f3micos implementados pelo presidente Franklin D. Roosevelt, entre 1933 e 1937, a fim de recuperar a economia dos EUA, depauperada pela Grande Depress\u00e3o iniciada em 1929 com o crash da bolsa de Nova Iorque. Ver, a prop\u00f3sito, o artigo de Ant\u00f3nio Avel\u00e3s Nunes \u00abDe 1929 a 2019 \u2013 o capitalismo n\u00e3o mudou (I)\u00bb, publicado a 30 de Outubro de 2019.<br \/>\n2. O Acordo Econ\u00f3mico e de Livre Com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Canad\u00e1 \u00e9 mais conhecido pela sua sigla inglesa, CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement).<br \/>\n3. Ver p. 5 da Communication on The European Green Deal, consult\u00e1vel aqui.<br \/>\n4. Ver p. 21, ibidem.<br \/>\n5. Um desenvolvimento do tema pode ser lido em \u00abNasceu o neoliberalismo clim\u00e1tico\u00bb, de Jos\u00e9 Goul\u00e3o, publicado a 4 de Outubro de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24742\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[18],"tags":[225],"class_list":["post-24742","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s22-europa","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6r4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24742\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}