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Neide integrava o setor de agita\u00e7\u00e3o e propaganda do PCB, quando foi torturada e morta pela ditadura<\/p>\nNeide integrava o setor de agita\u00e7\u00e3o e propaganda do PCB, quando foi torturada e morta pela ditadura<\/p>\n
MPF denuncia ex-comandante do Doi-Codi e legistas por morte de militante do PCB em 1976<\/p>\n
Procurador pede pris\u00e3o e cancelamento das aposentadorias e condecora\u00e7\u00f5es dos envolvidos. Caso \u00e9 imprescrit\u00edvel e n\u00e3o pode ser anistiado, pois constitui crime contra a humanidade, diz den\u00fancia<\/p>\n
Publicado por Reda\u00e7\u00e3o Rede Brasil Atual<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo (MPF-SP) denunciou o ex-comandante do DOI-Codi do II Ex\u00e9rcito, em S\u00e3o Paulo, Audir Santos Maciel e dois m\u00e9dicos legistas pela morte da integrante do PCB Neide Alves dos Santos em 7 de janeiro de 1976. Coronel do Ex\u00e9rcito, Maciel foi denunciado por homic\u00eddio qualificado, por ter participado da opera\u00e7\u00e3o que resultou no assassinato. Os m\u00e9dicos Harry Shibata e P\u00e9rsio Carneiro foram denunciados por falsidade ideol\u00f3gica, acusados de forjarem laudo necrosc\u00f3pico da morte de Neide.<\/p>\n
O laudo buscava corroborar vers\u00e3o oficial de que as extensas queimaduras identificadas no corpo da v\u00edtima seriam fruto de suic\u00eddio por ateamento de fogo. Shibata, ent\u00e3o diretor do Instituto M\u00e9dico Legal (IML), e P\u00e9rsio Jos\u00e9 Ribeiro Carneiro foram os mesmos legistas que falsificaram o laudo que apontava o suic\u00eddio do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pelos agentes da repress\u00e3o em 25 de outubro de 1975. Segundo o MPF, o mesmo m\u00e9todo foi utilizado pouco mais de um ano depois para acobertar o assassinato de Neide.<\/p>\n
O MPF destaca que n\u00e3o cabe prescri\u00e7\u00e3o ou anistia nesse caso, pois a morte de Neide ocorreu em um contexto de ataque generalizado do Estado brasileiro contra a popula\u00e7\u00e3o civil e, por isso, constitui crime contra a humanidade. Al\u00e9m das penas de pris\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requer que a Justi\u00e7a Federal ordene o cancelamento de aposentadorias ou outros proventos que os denunciados recebam em decorr\u00eancia das fun\u00e7\u00f5es que exerciam durante a ditadura. A Procuradoria pede tamb\u00e9m que seja determinada a perda de medalhas e condecora\u00e7\u00f5es eventualmente entregues a eles pelos servi\u00e7os que prestaram \u00e0 repress\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Neide integrava o setor de agita\u00e7\u00e3o e propaganda do PCB e estava desaparecida desde o dia 30 de dezembro de 1975. Naquele ano, j\u00e1 tinha sido presa tr\u00eas vezes, sempre liberada com sinais de tortura por todo o corpo. Moradora do bairro da Barra Funda, na zona oeste de S\u00e3o Paulo, ela era alvo de constante vigil\u00e2ncia, assim como sua irm\u00e3 e o cunhado, que viviam no Rio de Janeiro e com quem Neide mantinha contato frequente. A militante foi uma das 19 v\u00edtimas da chamada Opera\u00e7\u00e3o Radar, coordenada pelo Doi-Codi do II Ex\u00e9rcito entre 1973 e 1976 para a elimina\u00e7\u00e3o de quadros do PCB em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo os dados oficiais, Neide foi levada j\u00e1 na madrugada do dia 31 ao Hospital Municipal do Tatuap\u00e9, na zona leste da cidade, devido \u00e0s queimaduras que havia sofrido. Os familiares s\u00f3 foram comunicados de que a militante estaria na unidade em estado grave no dia 8 de janeiro, quando ela j\u00e1 havia falecido. Ao chegarem ao hospital, a irm\u00e3 e o cunhado foram submetidos a um longo interrogat\u00f3rio e s\u00f3 ent\u00e3o receberam a not\u00edcia da morte. O enterro foi realizado no dia seguinte, ainda sob vigil\u00e2ncia de agentes da repress\u00e3o e sem possibilidade de abertura do caix\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO laudo \u00e9 propositadamente sum\u00e1rio e tecnicamente insatisfat\u00f3rio, pois n\u00e3o esclarece como se espalharam as les\u00f5es e qual a origem das queimaduras. N\u00e3o procurou vest\u00edgios de vestes queimadas nem fez o exame interior do cad\u00e1ver\u201d, destacou o procurador da Rep\u00fablica Andrey Borges de Mendon\u00e7a, autor da den\u00fancia. \u201cEm verdade, a vers\u00e3o do suposto suic\u00eddio foi forjada para justificar o homic\u00eddio da v\u00edtima. E mais: o laudo foi propositadamente omisso, visando dificultar as apura\u00e7\u00f5es das verdadeiras circunst\u00e2ncias da morte e seus autores.\u201d<\/p>\n
Segue trecho do relato sobre o assassinato de Neide Alves dos Santos, disponibilizado na p\u00e1gina da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (http:\/\/comissaodaverdade.al.sp.gov.br\/mortos-desaparecidos\/neide-alves-dos-santos):<\/p>\n
“RELATO DO CASO
\nNeide Alves nasceu em 12 de setembro de 1944, no Rio de Janeiro (RJ), \ufb01lha de Alexandre Alves dos Santos e Nair Alves dos Santos. Morta em 7 de janeiro de 1976. Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) (Direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade, 2007, p. 410-411; Dossi\u00ea Ditadura, 2009, p. 635-636).<\/p>\n
A fam\u00edlia de Neide conviveu 21 longos anos com a vers\u00e3o policial de que ela se suicidara ao atear fogo ao corpo. Ela deixou uma \ufb01lha, na \u00e9poca com 14 anos de idade. No in\u00edcio de 1975, Neide atuava no setor de propaganda do PCB, pr\u00f3xima ao ex-deputado potiguar Hiram de Lima Pereira (desaparecido em 15 de janeiro daquele ano), quando a repress\u00e3o pol\u00edtica comandava a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Radar\u201d, uma grande ofensiva do Ex\u00e9rcito, iniciada em 1973, para dizimar a dire\u00e7\u00e3o do PCB (Direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade, 2007, p. 410-411; Dossi\u00ea Ditadura, 2009, p. 635-636).<\/p>\n
Documentos o\ufb01ciais con\ufb01rmam que foi presa em 6 de fevereiro de 1975 e encaminhada para o DOI-CODI\/SP e, depois, para o DOPS\/RJ. No DOPS\/RJ foi identi\ufb01cada e fotografada em 21 de fevereiro de 1975. Ao ser solta, procurou seus familiares que moravam no Rio de Janeiro. Tinha sinais de tortura por todo o corpo. Foi internada em um hospital e depois voltou a trabalhar em S\u00e3o Paulo, quando teria sido novamente presa. O \u00faltimo contato mantido com os familiares foi no Natal de 1975. Em 8 de janeiro de 1976, a fam\u00edlia \ufb01cou sabendo que ela havia morrido (Direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade, 2007, p. 410-411; Dossi\u00ea Ditadura, 2009, p. 635-636).<\/p>\n
De acordo com a vers\u00e3o apresentada pela pol\u00edcia, Neide teria ateado fogo ao pr\u00f3prio corpo, em pra\u00e7a p\u00fablica, e foi encaminhada por duas pessoas n\u00e3o identi\ufb01cadas ao Hospital do Tatuap\u00e9. O laudo necrosc\u00f3pico foi assinado pelo legista P\u00e9rsio Jos\u00e9 Ribeiro Carneiro, m\u00e9dico que assinou outros laudos de militantes assassinados pelos \u00f3rg\u00e3os da repress\u00e3o pol\u00edtica. Ao contr\u00e1rio de outras v\u00edtimas do per\u00edodo, o seu nome n\u00e3o aparecia em nenhuma das listas ou dossi\u00eas de mortos e desaparecidos da ditadura efetuados pelos familiares.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[46],"tags":[222],"class_list":["post-24784","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c56-memoria","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6rK","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24784\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}