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Bolsonaro retira quase R$ 20 bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\nBolsonaro retira quase R$ 20 bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Se\u00e7\u00e3o Sindical ANDES UFRGS<\/p>\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020, aprovada por Bolsonaro, corta quase R$ 20 bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com 2019, sendo 14,8% nas universidades e 7,1% nos institutos federais. Veja detalhes.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o nos valores do or\u00e7amento j\u00e1 estava inclusa na primeira vers\u00e3o aprovada da LDO no final de dezembro de 2019. Os principais afetados pelo corte ser\u00e3o as universidades e os institutos federais federais, impactando principalmente os gastos com pessoal.<\/p>\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020, sancionada por Bolsonaro em 18 de janeiro, reduziu o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em R$ 19,8 bilh\u00f5es, na compara\u00e7\u00e3o com 2019, desenhando o plano de futuros ataques privatistas \u00e0 estrutura das universidades e institutos federais, como o projeto Future-se.<\/p>\n
Em 2019, o or\u00e7amento do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o era de R$ 122,9 bilh\u00f5es e para 2020, este valor \u00e9 de apenas 103,1 bilh\u00f5es, ou seja, um corte de 19,8 bilh\u00f5es (que corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o de 16,3%).<\/p>\n
Desses 19,8 bilh\u00f5es, cerca de R$ 14,7 bilh\u00f5es (73%) ser\u00e1 cortado nas despesas com pessoal, ou seja, no pagamento dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e dos professores das universidades e institutos federais, que tem seu valor reduzido em escandalosos 20% em rela\u00e7\u00e3o aos gastos de 2019, j\u00e1 bastante arrochados, diga-se de passagem. No custeio foi cortado R$ 5,3 bilh\u00f5es (ou 11,6%) e para investimentos, especialmente obras, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 45 milh\u00f5es.<\/p>\n
Nas universidades federais, esses cortes significar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,3 bilh\u00f5es, ou 14,8%, dos recursos para 2020 em rela\u00e7\u00e3o aos de 2019. Nos Institutos Federais, R$ 1,1 bilh\u00e3o (ou 7,1% menos que 2019), enquanto nos hospitais e a \u00e1rea de sa\u00fade ser\u00e3o retirados R$ 2,9 bilh\u00f5es, afetando tamb\u00e9m o atendimento dos hospitais universit\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Capes, depois de uma sequ\u00eancia de cortes de bolsas em 2019, sofreu uma nova redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,4 bilh\u00e3o no or\u00e7amento, que dever\u00e1 comprometer as atividades de muitos pesquisadores e grupos de pesquisa em 2020.<\/p>\n
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Tabela: Sindoif<\/p>\n
Importante observar o aumento de R$ 177 milh\u00f5es em \u201cinvers\u00f5es financeiras\u201d, \u00fanico subitem do or\u00e7amento do MEC que teve incremento na compara\u00e7\u00e3o entre 2019 e 2020. Uma das possibilidades de gasto em \u201cinvers\u00f5es financeiras\u201d \u00e9 a compra pelo poder p\u00fablico de \u201ct\u00edtulos representativos do capital de empresas\u201c. Ser\u00e1 que a ideia \u00e9 come\u00e7ar a implanta\u00e7\u00e3o do FUTURE-SE? Ou ser\u00e1 para implantar a pol\u00edtica de voucher para o ensino b\u00e1sico?<\/p>\n
Uma outra mudan\u00e7a importante no or\u00e7amento 2020, comparado com os anos anteriores, \u00e9 a dota\u00e7\u00e3o de valores em duas (2) contas distintas para cada universidade e cada instituto federal. A lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 traz uma conta complementar para cada institui\u00e7\u00e3o federal de ensino que estar\u00e1 vinculada a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O valor do or\u00e7amento aprovado corresponde a 60% da dota\u00e7\u00e3o prevista para as despesas discricion\u00e1rias da institui\u00e7\u00e3o e o restante estar\u00e1 na conta complementar, que ter\u00e1 que ser votada no Congresso ao longo do ano. Caso o valor do or\u00e7amento n\u00e3o seja integralizado ficar\u00e1 invi\u00e1vel manter as atividades das institui\u00e7\u00f5es com recursos 40% abaixo do executado em 2019.<\/p>\n
Bolsonaro retira quase R$ 20 bilh\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p><\/blockquote>\n