{"id":24819,"date":"2020-02-02T23:30:38","date_gmt":"2020-02-03T02:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=24819"},"modified":"2020-02-02T23:30:38","modified_gmt":"2020-02-03T02:30:38","slug":"bolivia-anez-viola-direito-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24819","title":{"rendered":"Bol\u00edvia: A\u00f1ez viola direito internacional"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/adycnjordo.cloudimg.io\/v7\/www.resumenlatinoamericano.org\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Ce%CC%81sar-Navarro-ministro-de-Mineri%CC%81a-de-Bolivia.-Redes.jpg?func=crop&amp;w=620&amp;h=381\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Por Ver\u00f3nica Zapata<\/p>\n<p>Resumen Latinoamericano<\/p>\n<p>Na sexta-feira, dia 31\/01, a chanceler de fato da Bol\u00edvia, Karen Longaric, confirmou que os salvo-condutos que permitiriam a sa\u00edda do pa\u00eds do ex-ministro de Minas, C\u00e9sar Navarro e do ex-vice-ministro de Desenvolvimento Rural e Agr\u00edcola, Pedro Dorado, foram entregues. Ambos estavam dentro da embaixada mexicana em La Paz, onde est\u00e3o localizados outros ex-funcion\u00e1rios do governo Morales, como Ram\u00f3n Quintana, ex-ministro da Presid\u00eancia e ex-embaixador cubano; Wilma Alanoca Mamani, ex-Ministra da Cultura e Turismo; Javier Zabaleta L\u00f3pez, ministro da Defesa; H\u00e9ctor Arce Zaconeta, procurador-geral; Hugo Moldiz, ex-ministro do governo at\u00e9 2015, Victor Hugo V\u00e1squez, ex-governador do departamento de Oruro; Nicol\u00e1s Laguna, ex-diretor da ag\u00eancia digital A.G.E.T.I.C. Todos t\u00eam asilo pol\u00edtico no M\u00e9xico, mas seus salvo-condutos s\u00e3o negados por Jeanine \u00c1\u00f1ez, impedindo sua sa\u00edda do pa\u00eds e colocando-os como ref\u00e9ns do governo golpista.<\/p>\n<p>Desde que o golpe de estado na Bol\u00edvia contra o governo de Evo Morales ocorreu em 10 de novembro de 2019, uma forte campanha foi realizada por proeminentes advogados, organiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e a comunidade internacional em geral, exigindo que as leis internacionais fossem respeitadas e os salvo-condutos sejam entregues para que aqueles que est\u00e3o na embaixada mexicana em La Paz possam deixar o pa\u00eds e viajar para o M\u00e9xico, onde receberam asilo pol\u00edtico, conforme garantido pelo direito internacional.<\/p>\n<p>No dia 02 de fevereiro, \u00e0s 5 horas da manh\u00e3, apesar de terem obtido os salvo-condutos, o governo de fato prendeu ilegalmente os ex-funcion\u00e1rios C\u00e9sar Navarro e Pedro Dorado, quando pretendiam deixar o pa\u00eds. O incidente ocorreu por meio de opera\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas e violentas. A pris\u00e3o foi feita pelo coronel Rojas: &#8220;Este \u00e9 o territ\u00f3rio boliviano e temos um mandado de pris\u00e3o, coloque-os no ve\u00edculo&#8221;. Dessa forma, eles foram sequestrados e transferidos para a For\u00e7a Especial de Combate ao Crime (F.E.L.C.C.), em meio a gritos e correrias provocados por uma forte opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da qual militares e policiais participaram. Os representantes da Uni\u00e3o Europeia, das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da diplomacia do M\u00e9xico se apresentaram imediatamente.<\/p>\n<p>Tudo respondeu a um espet\u00e1culo montado a fim de enviar uma mensagem de amea\u00e7a e intimida\u00e7\u00e3o aos militantes do Movimento ao Socialismo no prel\u00fadio das elei\u00e7\u00f5es gerais de 3 de maio em um contexto de persegui\u00e7\u00e3o, ca\u00e7a humana, censura, pris\u00e3o de l\u00edderes e jornalistas, proscri\u00e7\u00e3o de Evo Morales como candidato ao senador e sequestro de sua documenta\u00e7\u00e3o, tentativa de prender o candidato a presidente Luis Arce, n\u00e3o conformando-se a proscri\u00e7\u00e3o do bin\u00f4mio Evo-\u00c1lvaro, etc. Al\u00e9m disso, h\u00e1 evid\u00eancias da tentativa de afetar a soberania do M\u00e9xico, cujo governo concedeu asilo pol\u00edtico a Evo Morales, seus ex-funcion\u00e1rios e exigiu respeito por sua soberania.<\/p>\n<p>A deten\u00e7\u00e3o ilegal ocorreu quando os ex-funcion\u00e1rios foram acompanhados por mediadores internacionais e com uma escolta policial disposta a deixar o pa\u00eds. Na mesma manh\u00e3, \u00c1\u00f1ez emitiu os mandados de pris\u00e3o para os dois, com o objetivo de montar um show midi\u00e1tico. De acordo com o direito internacional, o que prevalece \u00e9 o direito de asilo, uma vez que o mandado de pris\u00e3o foi divulgado 78 dias ap\u00f3s o asilo pol\u00edtico ter sido concedido a ambos os ex-funcion\u00e1rios, em 15 de novembro, quase imediatamente ap\u00f3s o golpe de 10 de novembro de 2019, quando os asilados j\u00e1 estavam na sede diplom\u00e1tica do M\u00e9xico. Desta forma, \u00e9 evidente que os mandados de pris\u00e3o dos ex-funcion\u00e1rios foram emitidos apenas com o objetivo de promover um espet\u00e1culo de m\u00eddia violento onde um ex-funcion\u00e1rio foi espancado.<\/p>\n<p>O papel de &#8220;OK di\u00e1rio&#8221;, m\u00eddia mercen\u00e1ria espanhola<\/p>\n<p>Agindo como c\u00famplice do golpe de estado, havia um \u201cjornalista\u201d espanhol de direita do \u201cOK di\u00e1rio\u201d que funciona como um verdadeiro operador pol\u00edtico da direita derrotada nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es na Espanha e um aliado do governo de fato. Lembre-se que, no ano passado, o governo de fato teve uma tensa passagem diplom\u00e1tica com o governo espanhol de Pedro S\u00e1nchez. Naquela \u00e9poca, Murillo deu uma confer\u00eancia de imprensa apoiada por eurodeputados como o ultra-conservador Hernann Tertsch e o vice-presidente da Vox, Victor Hugo Coello, partido de extrema-direita. Esses eurodeputados acusaram Evo Morales e Ram\u00f3n Quintana de manter rela\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos espanh\u00f3is do &#8220;Podemos&#8221; como Pablo Iglesias e de financiar sua campanha na Espanha. Por sua vez, eles tamb\u00e9m acusaram os diplomatas do atual governo da Espanha na Bol\u00edvia de estabelecer um plano de voo para tirar Ram\u00f3n Quintana do pa\u00eds, o que mais tarde foi negado pelo governo de Pedro S\u00e1nchez, em comunicado. O que realmente aconteceu foi que circulou maliciosamente nas redes sociais que haviam entrado na embaixada mexicana em La Paz homens armados e encapuzados com o objetivo claro de criar tens\u00e3o e desacreditar a diplomacia mexicana e espanhola.<\/p>\n<p>A pol\u00edcia boliviana, na \u00e9poca, buscou manter a seguran\u00e7a da encarregada de neg\u00f3cios da Espanha ao tentar entrar na embaixada mexicana durante uma visita diplom\u00e1tica. O comandante da pol\u00edcia boliviana Julio Cordero havia informado ante A.T.B. que os supostos encapuzadas eram realmente seguran\u00e7as que protegiam a gerente de neg\u00f3cios e o c\u00f4nsul da Espanha na Bol\u00edvia: \u201cA gerente de neg\u00f3cios chegou ao local com quatro pessoas, com um len\u00e7o cobrindo metade do rosto. A gerente de neg\u00f3cios entrou na embaixada, os outros ficaram do lado de fora. A intelig\u00eancia os interceptou, queria reter seus documentos, tornou-se agressiva, embarcou em suas vans e escapou do local\u201d.<\/p>\n<p>O ex-ministro de Minera\u00e7\u00e3o, C\u00e9sar Navarro e o ex-vice-ministro de Desenvolvimento Rural e Agr\u00edcola, Pedro Dorado, ex-funcion\u00e1rios de Morales, foram atacados neste dia 02\/02 por mercen\u00e1rios travestidos de \u201cjornalistas\u201d espanh\u00f3is que participaram de uma jogada midi\u00e1tica. \u201cPor que eles fogem da Bol\u00edvia: quanto dinheiro pagamos ao Podemos? Quais s\u00e3o as provas sobre o financiamento do Podemos? Evo Morales disse que quem fugiu da Bol\u00edvia era um criminoso. Voc\u00ea \u00e9 um criminoso confesso? Por que voc\u00ea recorreu \u00e0 fraude eleitoral para falsificar as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es?\u201d. Todas estas perguntas foram preparadas para reunir um enredo midi\u00e1tico de falsas acusa\u00e7\u00f5es sem evid\u00eancias, ato de mercen\u00e1rios pr\u00f3prios treinados para a guerra midi\u00e1tica que o governo de fato e seus aliados realizam contra o Estado Plurinacional a fim de legitimar o golpe de estado, que n\u00e3o respeita nem os salvo-condutos concedidos por sua chancelaria.<\/p>\n<p>Ficou comprovado que esses &#8220;jornalistas&#8221; espanh\u00f3is foram previamente notificados do que ia ocorrer e tinham um roteiro armado para golpear as v\u00edtimas com perguntas cujo objetivo \u00e9 a manipula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia. Por sua vez, suas a\u00e7\u00f5es eram t\u00edpicas de policiais agredindo fisicamente C\u00e9sar Navarro. Lembramos que o golpe na Bol\u00edvia foi c\u00edvico-militar-religioso e midi\u00e1tico. Essa \u00faltima etapa foi fundamental para criar as condi\u00e7\u00f5es para o golpe e hoje \u00e9 vital legitim\u00e1-lo e lavar a cara de um governo de fato sangrento que n\u00e3o tem limites para se impor, rasgando a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Estado da Bol\u00edvia e as leis internacionais. Espera-se um grande rep\u00fadio internacional ap\u00f3s os eventos sem precedentes que ocorreram na Bol\u00edvia sob o governo golpista. Foi realizada uma marcha no M\u00e9xico para condenar o ataque que o governo de fato desfere contra a soberania mexicana e o direito de asilo.<\/p>\n<p>Arturo Murillo, ministro do governo de fato, emitiu uma declara\u00e7\u00e3o alegando que cumprir\u00e1 com a f\u00e9 do Estado comprometida com a entrega dos salvo-condutos entregues pela chanceler de fato e disse que, devido \u00e0 &#8220;falta de comunica\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o&#8221; entre a pol\u00edcia nacional e o minist\u00e9rio p\u00fablico, o incidente ocorreu erroneamente.<\/p>\n<p>Ex-funcion\u00e1rios de Morales j\u00e1 est\u00e3o a caminho do M\u00e9xico gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o social internacional. O ex-ministro C\u00e9sar Navarro retirou-se da Bol\u00edvia gritando: &#8220;Viva a Bol\u00edvia, abaixo a ditadura!&#8221;.<\/p>\n<p>*Ver\u00f3nica Zapata, jornalista e psic\u00f3loga boliviana.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro PCB<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"DlmPo6UvpE\"><p><a href=\"http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2020\/02\/01\/bolivia-escandalo-mundial-anez-viola-el-derecho-internacional\/\">Bolivia. Esc\u00e1ndalo mundial: A\u00f1ez viola el derecho internacional<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"&#171;Bolivia. Esc\u00e1ndalo mundial: A\u00f1ez viola el derecho internacional&#187; &#8212; Resumen Latinoamericano\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" src=\"http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2020\/02\/01\/bolivia-escandalo-mundial-anez-viola-el-derecho-internacional\/embed\/#?secret=DlmPo6UvpE\" data-secret=\"DlmPo6UvpE\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/24819\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[44],"tags":[234],"class_list":["post-24819","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c55-bolivia","tag-6b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6sj","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24819"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24819\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}