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Warley Nunes – membro do Comit\u00ea Regional do PCB de Minas Gerais<\/p>\nWarley Nunes – membro do Comit\u00ea Regional do PCB de Minas Gerais<\/p>\n
Poder Popular – MG<\/p>\n
Ao longo da primeira d\u00e9cada dos anos 2000 havia no Brasil todo um clima de euforia por parte significativa das esquerdas com os chamados \u201cgovernos progressistas da Am\u00e9rica Latina\u201d. No plano ideol\u00f3gico, o maior entusiasta dessa perspectiva era, sem sombra de d\u00favida, o soci\u00f3logo Emir Sader, que \u00e0 \u00e9poca era o principal intelectual vinculado ao PT. Para este, os governos petistas romperam em pelo menos tr\u00eas aspectos essenciais com o neoliberalismo: 1) ao focar sua a\u00e7\u00e3o em \u201cpol\u00edticas sociais redistributivistas\u201d e n\u00e3o na austeridade fiscal; 2) por seu papel na integra\u00e7\u00e3o regional contr\u00e1rio aos tratados de livre comercio; e 3) pela retomada do papel do Estado como indutor da economia, rompendo, assim, com a concep\u00e7\u00e3o de Estado m\u00ednimo t\u00edpica do neoliberalismo. Portanto, para Sader, essas \u201ccaracter\u00edsticas constituem o eixo do modelo p\u00f3s-neoliberal comum a todos os governos progressistas da Am\u00e9rica Latina\u201d[1]. No entanto, j\u00e1 na segunda d\u00e9cada dos anos 2000, v\u00e1rios companheiros t\u00eam apontado para o surgimento de uma \u201cofensiva neoliberal-conservadora\u201d que colocou em \u201ccheque \u201cos governos progressistas na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A emerg\u00eancia de uma nova direita \u2013 o bolsonarismo a\u00ed incluso \u2013 fez a esquerda ligar o sinal de alerta, a partir de 2015, com as manifesta\u00e7\u00f5es de massa da extrema-direita brasileira que ocuparam \u00e0s ruas pedindo o impedimento da Presidente Dilma. A esquerda denunciava a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos fascistas pela direita. Do ponto de vista ideol\u00f3gico essa nova direita teria os seguintes pilares fundantes: o anti-comunismo, entendido como combate ao \u201cmarxismo cultural\u201d aplicado pelos governos petistas em suas gest\u00f5es, o fundamentalismo religioso, com destaque para a teologia da prosperidade, o conservadorismo nos costumes e o ultra-liberalismo em economia.<\/p>\n
Para Marx, as ideias se tornam for\u00e7a material quando se apoderam das massas, esse foi o caso com a extrema-direita que a partir da crise do petismo soube utilizar das novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, agitar e propagandear sua vis\u00e3o de mundo, ganhando a ades\u00e3o de parte consider\u00e1vel das camadas m\u00e9dias e dos setores populares. Essa ideologia reacion\u00e1ria encontrou solo f\u00e9rtil para se desenvolver ao longo dos governos encabe\u00e7ados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e se consolidou como fen\u00f4meno de massas com o fim do consenso burgu\u00eas estabelecido entre os governos de pacto social petista e os setores do capital monopolista.<\/p>\n
Reconstituiremos de forma breve como estava ancorado o pacto social petista. Para Iasi a concerta\u00e7\u00e3o social encabe\u00e7ada pelo PT se manifestava na conjuntura como uma \u201chegemonia burguesa fundada no apassivamento de setores da classe trabalhadora, operada pelo transformismo de uma dire\u00e7\u00e3o \u2013 o Partido dos Trabalhadores (PT) \u2013 constitu\u00edda nas lutas sociais que fez uma profunda inflex\u00e3o, primeiro ao centro e, depois, amoldando aos limites da ordem burguesa\u201d [2]<\/p>\n
Essa hegemonia se sustentou a partir de um pacto social entre a \u201cpequena burguesia pol\u00edtica\u201d capitaneada pelo PT e por setores do capital monopolista. A forma pol\u00edtica adequada a este pacto foi a \u201cdemocracia de coopta\u00e7\u00e3o\u201d, um misto de democracia restrita com pol\u00edticas sociais focalizadas que visa a \u201cades\u00e3o das camadas prolet\u00e1rias e das massas urbanas e rurais \u00e0 ordem burguesa ainda que oferecendo pouco em termos de direitos e acesso a bens e servi\u00e7o\u201d. (IASI,20140)<\/p>\n
No entanto, o pacto social petista com os setores do capital monopolista trazia no seu bojo um conjunto de contradi\u00e7\u00f5es que gerava tens\u00f5es permanentes, pois a ordem monopolista e imperialista exigia a contrarreforma do Estado e seu saneamento financeiro, o que implicava na pol\u00edtica de super\u00e1vit prim\u00e1rios, a responsabilidade fiscal, o equil\u00edbrio monet\u00e1rio e outros elementos que levavam, necessariamente, ao garroteamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos investimentos necess\u00e1rios em uma infraestrutura pensada no sentido das reais necessidade da maioria da popula\u00e7\u00e3o. [Idem]<\/p>\n
O pacto social tinha essa dupla tens\u00e3o: ao mesmo tempo, tinha que garantir as condi\u00e7\u00f5es de acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital monopolista e realizar um conjunto de a\u00e7\u00f5es localizadas para combater a mis\u00e9ria absoluta. Para viabilizar o pacto seria necess\u00e1rio \u201co desenvolvimento de um mercado de consumo massas\u201d (IASI,2014) tornado poss\u00edvel a partir de uma pol\u00edtica de liberaliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (isen\u00e7\u00e3o fiscal para linha branca, pol\u00edtica de empr\u00e9stimos a setores monopolistas etc.). Visando evitar convuls\u00f5es sociais, o modelo se mantinha a partir de um \u201creformismo fraco\u201d e do transformismo das dire\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00f5es de c\u00fapula dos trabalhadore. Tal modelo passava longe de ser o estado indutor da economia das experi\u00eancias sociais democratas cl\u00e1ssicas.<\/p>\n
O que possibilitou a ascens\u00e3o do conservadorismo no Brasil? De onde este prov\u00e9m? Pensamos que essa resposta se encontra nos limites de uma estrat\u00e9gia aplicada por um certo partido que chegou no governo central e operou a desconstru\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia de classe no Brasil.<\/p>\n
Ao final da d\u00e9cada de 70 com a crise da autocracia burguesa o movimento oper\u00e1rio se levantou realizando v\u00e1rias greves, gerando uma consci\u00eancia de classe reivindicativa, que ao se desenvolver em consci\u00eancia em si, se constituiu em partido pol\u00edtico elaborando uma nova estrat\u00e9gia pol\u00edtica que se propunha a cr\u00edtica radical da estrat\u00e9gia nacional democr\u00e1tica vinculada ao PCB. Essa nova estrat\u00e9gia, chamada de democr\u00e1tica e popular, tem como uma de suas ideias fortes a no\u00e7\u00e3o de \u201cacumulo de for\u00e7as.\u201d<\/p>\n
Para Iasi o acumulo de for\u00e7a \u00e9 um dos muitos mitos desta estrat\u00e9gia, que nos permite compreender a ascens\u00e3o do conservadorismo no pa\u00eds. Vejamos.<\/p>\n
Um dos mitos da estrat\u00e9gia democr\u00e1tica popular \u00e9 o acumulo de for\u00e7as. A ideia geral \u00e9 que por n\u00e3o haver condi\u00e7\u00e3o de rupturas revolucion\u00e1rias, nem correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as por mudan\u00e7as estruturais no sentido do socialismo, a democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade e as reformas graduais iriam criando as bases pol\u00edticas para o desenvolvimento gradual de uma consci\u00eancia socialista de massa. O mito do acumulo de for\u00e7as s\u00f3 se sustenta renovando-se ao infinito, isto \u00e9, nunca estamos prontos, nunca h\u00e1 a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel, nunca o n\u00edvel de consci\u00eancia das massas e dos trabalhadores chega \u00e0 necessidade da conquista do poder. O problema \u00e9 que agindo desta forma criam-se as condi\u00e7\u00f5es para que de fato nunca estejam dadas as condi\u00e7\u00f5es. No entanto, a quest\u00e3o \u00e9 ainda mais s\u00e9ria. Os defensores do acumulo de for\u00e7as acreditam piamente que os patamares de consci\u00eancia n\u00e3o regridem, isto \u00e9, a consci\u00eancia de classe desenvolvida nos anos oitenta e noventa ficaria ali no ponto onde chegou e iria se tornando massiva em consequ\u00eancia do andamento positivo das ditas reformas. Nesta leitura, se ainda n\u00e3o temos uma consci\u00eancia revolucion\u00e1ria, que j\u00e1 coloca a necessidade da conquista do poder, ter\u00edamos a generaliza\u00e7\u00e3o gradual de uma consci\u00eancia em si, digamos democr\u00e1tica, disposta a manter o patamar das conquistas e reagir quando estes est\u00e3o amea\u00e7ados. [3]<\/p>\n
Para os ide\u00f3logos da estrat\u00e9gia democr\u00e1tica e popular, como ficou demonstrado, a consci\u00eancia da classe trabalhadora se desenvolve de forma linear. O que eles n\u00e3o compreendem ou n\u00e3o querem compreender \u00e9 que existe uma dial\u00e9tica em que os trabalhadores hora se levantam contra a ordem estabelecida, hora se amoldam a essa mesma ordem. Essa dial\u00e9tica entre a nega\u00e7\u00e3o e o amoldamento pode ser esquematicamente resumida assim: a consci\u00eancia, em um primeiro momento se expressa como senso comum ou consci\u00eancia reificada amoldada \u00e0 ordem, onde o indiv\u00edduo introjeta a realidade percebida objetivamente em uma subjetividade que constituir\u00e1 seu universo ideol\u00f3gico. Compete a institui\u00e7\u00f5es como a fam\u00edlia, escola, universidade etc., refor\u00e7ar essa concep\u00e7\u00e3o de mundo que ser\u00e1 introjetada pelo indiv\u00edduo na forma de senso comum.<\/p>\n
A supera\u00e7\u00e3o desta aliena\u00e7\u00e3o inicial se d\u00e1 quando os valores assumidos e introjetados pelo indiv\u00edduo se chocam com a realidade material, que pode leva-lo a revolta. \u00c9 neste momento da consci\u00eancia que a revolta pode encontrar outras particularidades semelhantes que podem se fundir criando as possibilidades para uma consci\u00eancia reivindicativa, como foi o caso das greves da d\u00e9cada de 70.<\/p>\n
Os limites desta forma reivindicativa suas contradi\u00e7\u00f5es podem levar esta a se desenvolver para uma consci\u00eancia revolucion\u00e1ria (para si), ou retornar \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o inicial da qual partiu s\u00f3 que agora em um novo patamar. Neste sentido, a estrat\u00e9gia democr\u00e1tica e popular fez a consci\u00eancia de classe regredir. Vejamos.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia gradualista e o governo de pacto social que dela deriva, desarmam a consci\u00eancia de classe forjada nas d\u00e9cadas anteriores e criam uma situa\u00e7\u00e3o na qual a consci\u00eancia dos trabalhadores reverte-se novamente em aliena\u00e7\u00e3o, em serialidade, fortalecendo o senso comum. A consci\u00eancia de classe dos trabalhadores pressup\u00f5e uma clara defini\u00e7\u00e3o do inimigo, como dizia Marx, para que os trabalhadores se vejam como uma classe que pode representar uma alternativa universal para a sociedade, outra classe tem que se expressar como um empecilho universal, um entrave que precisa ser superado; ou como dizia Freud, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel manter alguns em uni\u00e3o quando se dirige o \u00f3dio para outros. O pacto social e a pol\u00edtica da pequena burguesia procura diluir as diferencia\u00e7\u00f5es de classe, em outras coisas, como a enganosa ideia de na\u00e7\u00e3o. Ocorre que a consci\u00eancia de classe n\u00e3o \u00e9 uma naturalidade sociol\u00f3gica, de forma que cada classe tem a consci\u00eancia que lhe corresponde, mas ela se forma na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desta classe e, em grande medida, pala forma pol\u00edtica que assume sua vanguarda. Uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica classista gera um forte sentimento de pertencimento e identidade de classe, uma pol\u00edtica dilu\u00edda de cidad\u00e3os, consumidores, parceiros, e outras gera indiferencia\u00e7\u00e3o, permitindo que se imponha a in\u00e9rcia da vis\u00e3o de mundo pr\u00f3pria da sociedade dos indiv\u00edduos em livre concorr\u00eancia. [4]<\/p>\n
Essa consci\u00eancia \u201crevertida em aliena\u00e7\u00e3o\u201d foi muito bem explorada pela nova direita, que que com seus aparelhos de hegemonia ocuparam de forma compete as redes sociais, somando ativismo virtual com grandes manifesta\u00e7\u00f5es de rua (a que se ressaltar o apoio da grande m\u00eddia). Paulatinamente esses setores foram \u201cacumulando for\u00e7as\u201d passando a instituir um novo senso comum conservador em alguns casos at\u00e9 mesmo reacion\u00e1rio. Por ironia da hist\u00f3ria a estrat\u00e9gia pol\u00edtica que visava avan\u00e7ar \u00e0 consci\u00eancia dos trabalhadores rumo a transforma\u00e7\u00e3o social, produziu exatamente o contr\u00e1rio, ou seja, os valores da ideologia neoliberal, competividade, meritocracia, individualismo, necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da ordem etc. os portadores materiais destes valores como \u00e9 de costume foram os setores m\u00e9dios com respingos nos setores populares. \u00c9 aqui que aparece a figura do \u201cpobre de direita\u201d. De acordo com Marx.<\/p>\n
\u201cEm todas as \u00e9pocas, os pensamentos dominantes s\u00e3o os pensamentos da classe dominante, ou seja, a classe que \u00e9 o poder material dominante da sociedade \u00e9, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante. A classe que disp\u00f5e dos meios para a produ\u00e7\u00e3o material disp\u00f5e tamb\u00e9m, dos meios para a produ\u00e7\u00e3o espiritual. As ideias dominantes s\u00e3o a express\u00e3o ideal das rela\u00e7\u00f5es materiais dominantes, as rela\u00e7\u00f5es materiais dominantes concebidas como ideias: portanto, a express\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es que fazem de uma classe a classe dominante, as ideias do seu dom\u00ednio.\u201d [5]<\/p>\n
Se uma organiza\u00e7\u00e3o que se prop\u00f5e revolucion\u00e1ria n\u00e3o transforma a realidade material, essa mesma realidade material, se imp\u00f5e sobre a consci\u00eancia dos trabalhadores. Se a nova forma n\u00e3o supera o conte\u00fado anterior, o conte\u00fado anterior reinstitui a antiga forma, assim o senso comum progressista dos finais da ditadura retroagiu e deu lugar a um conservadorismo que se tornou a justificativa ideol\u00f3gica do golpe jur\u00eddico-parlamentar-midi\u00e1tico de 2016, pavimentando o caminho para a ascens\u00e3o e vit\u00f3ria da extrema-direita nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os petistas ca\u00edram na ilus\u00e3o de que a burguesia era monog\u00e2mica, e que o casamento entre o PT e as classes dominantes seria permanente. Ledo engano. Bastou a crise do capital para desfazer essa ilus\u00e3o amorosa. Como \u00e9 bem tematizado por Marx, uma das tend\u00eancias do capital \u00e9 a \u201ctend\u00eancia a queda da taxa de lucro\u201d. Levados pela concorr\u00eancia, os capitalistas s\u00e3o obrigados pela din\u00e2mica inerente da acumula\u00e7\u00e3o capitalista a investir cada vez mais em capital constante (maquinas, instala\u00e7\u00f5es etc.), em detrimento do capital vari\u00e1vel (for\u00e7a de trabalho). Essa lei gera uma super acumula\u00e7\u00e3o em um setor da produ\u00e7\u00e3o, alterando a composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital, levando \u00e0 queda da taxa de lucro, pois, somente o capital vari\u00e1vel produz valor e mais-valor. Para reverter essa situa\u00e7\u00e3o a fim de recuperar sua taxa de lucro, o capital aplica um conjunto de contra-tend\u00eancias, dentre elas: aumento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho, rebaixamento dos sal\u00e1rios, barateamento do capital constante, utiliza\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito industrial de reserva para pressionar sal\u00e1rios para baixo, busca de novos mercados, aumento do capital em a\u00e7\u00f5es. Essas medidas contra tendenciais s\u00e3o aplicadas pelo Estado. Aqui cai por terra a segunda ilus\u00e3o da estrat\u00e9gia gradualista a de que o Estado pode mudar seu car\u00e1ter de classe a depender de quem o ocupa, pois, independente da forma (democr\u00e1tica, monarquia constitucional, parlamentar, etc.) na ordem burguesa o Estado \u00e9 sempre o Estado do capital \u2013 a classe que \u00e9 economicamente dominante \u00e9 politicamente dominante no aparelho de Estado.<\/p>\n
Se com a crise da autocracia burguesa nos finais da d\u00e9cada de 1970, as classes dominantes encontraram como solu\u00e7\u00e3o para acomodar as demandas dos trabalhadores uma forma pol\u00edtica pautada na democracia de coopta\u00e7\u00e3o que conciliou acumula\u00e7\u00e3o capitalista com pol\u00edticas sociais focalizadas, na presente conjuntura, ao que tudo indica, o capital necessita reconfigurar a autocracia burguesa. Mauro Iasi em estudo recente chamado 5 teses sobre a forma\u00e7\u00e3o social brasileira, chega a essa conclus\u00e3o. Vejamos.<\/p>\n
\u201cA conclus\u00e3o, [\u2026] \u00e9 que a base econ\u00f4mica que se esperava ser a base para o processo de democratiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica converteu-se na base que exige a nega\u00e7\u00e3o dessa forma democr\u00e1tica e reatualiza as bases da autocracia burguesa naquilo que lhe \u00e9 fundamental, isto \u00e9, uma ordem que encontra sua legitimidade nos estreitos limites daqueles que dela se beneficiam, restando aos demais a imposi\u00e7\u00e3o violenta dos meios coercitivos e a intensifica\u00e7\u00e3o dos mecanismos explicitamente ideol\u00f3gicos que encobrem e justificam a ordem social existente. [\u2026]. Por isso, estamos convencidos que para os interesses burgueses, a democracia de coopta\u00e7\u00e3o \u00e9 prefer\u00edvel \u00e0 ditadura aberta. No entanto, n\u00e3o se trata de prefer\u00eancias, mas de necessidades. A ordem democr\u00e1tica cumpriu seu papel, mas as demandas e necessidades da acumula\u00e7\u00e3o de capital agora exigem o sacrif\u00edcio da ordem democr\u00e1tica no altar da valoriza\u00e7\u00e3o, e os sacerdotes se empenham em convencer os fi\u00e9is que \u00e9 para sua salva\u00e7\u00e3o.\u201d [6]<\/p>\n
Neste sentido, ao que tudo indica a possibilidade de uma ditadura aberta do capital est\u00e1 posta pela pr\u00f3pria din\u00e2mica da acumula\u00e7\u00e3o capitalista em nosso pa\u00eds. Como caracterizar a forma com que se revestir\u00e1 a autocracia burguesa no Brasil? Para alguns companheiros estamos em franca escalada fascista. Mesmo n\u00e3o sendo similar ao fascismo cl\u00e1ssico das d\u00e9cadas de 1920 e 1930, o movimento neofascista brasileiro \u00e9 a resposta das classes dominantes para as contradi\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira. Penso, que \u00e9 preciso aprofundar essa quest\u00e3o, coisa que faremos em um pr\u00f3ximo texto.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/p>\n
[1] SADER, Emir. 10 anos de governo p\u00f3s-neoliberais no Brasil. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cartamaior.com.br\/?\/Blog\/Blog-do-Emir\/10-anos-de-governos-pos-neoliberais-no-Brasil\/2\/27172<\/p>\n
[2] IASI, Mauro. As manifesta\u00e7\u00f5es de massa e a dimens\u00e3o estrat\u00e9gica. Plinio Sampaio Jr. (Org) Jornadas de junho- A revolta popular em debate. Instituto Caio Prado Jr. 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o: junho de 2014.<\/p>\n
[3] ________Senso comum e conservadorismo o PT e a desconstru\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia de classe. Dispon\u00edvel em: https:\/\/blogdaboitempo.com.br\/2013\/04\/25\/senso-comum-e-conservadorismo-o-pt-e-a-desconstrucao-da-consciencia\/.<\/p>\n
[4] _________ De onde vem o conservadorismo? Dispon\u00edvel em: blogdaboitempo.com.br\/2015\/04\/15\/de-onde-vem-o-conservadorismo\/.<\/p>\n
[6] ________Cinco teses sobre a forma\u00e7\u00e3o social brasileira ( Notas de estudo guiadas pelo pessimismo da raz\u00e3o e uma conclus\u00e3o animada pelo otimismo da pr\u00e1tica. Texto-base da mesa de abertura do 12\u00ba Semin\u00e1rio do Servi\u00e7o Social da Cortez Editora (6 de maio de 2018), originalmente publicado na Cole\u00e7\u00e3o Carlos Nelson Coutinho, volume IV, organizado pela professora Sara Granemann, pelo PPGSS da ESS da UFRJ (2018) e alterado para esta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
[5] -MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A ideologia Alem\u00e3. S\u00e3o Paulo: Centauro, 2002.<\/p>\n